Reunião Plenária
4ª Reunião Ordinária do 6º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
05 de julho de 2018 (quinta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 718/2018
-
Alexandre Nogueira
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE MISSÃO ÁFRICA.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 164/2018
-
Thiago Fernandes
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Á SARAH JO REED
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 166/2018
-
Thiago Fernandes
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MARTHA LAY POPE
4
Projeto de Lei Ordinária nº 719/2018
-
Ismar Prado
- DISPÕE QUE SEJA CRIADA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 165/2018
-
Thiago Fernandes
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A TELMA FOIZER OLIVEIRA DURANTE
6
Projeto de Lei Complementar nº 66/2018
-
Adriano Zago
- REVOGA A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
7
Projeto de Lei Complementar nº 60/2018
-
Adriano Zago
- REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 QUE ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 167/2018
-
Thiago Fernandes
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO WADE ROBERT POPE
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 163/2018
-
Thiago Fernandes
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DONALD RAY REED
10
Projeto de Lei Ordinária nº 722/2018
-
Adriano Zago
- REVOGA A TARIFA DE CONTRIBUIÇÃO.
11
Projeto de Lei Ordinária nº 717/2018
-
Ismar Prado
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O MAIO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ATROPELAMENTO DE ANIMAIS NAS RUAS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
Projeto de Lei Ordinária nº 715/2018
-
Dra. Jussara
- INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13
Projeto de Lei Ordinária nº 716/2018
-
Marcio Nobre
- @PREAMBULO A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA APROVA:
14
Projeto de Lei Ordinária nº 714/2018
-
Antônio Carrijo
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O MÊS MAIO ROXO COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 718/2018 -
Alexandre Nogueira
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE MISSÃO ÁFRICA.
Matéria não votada
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 164/2018 -
Thiago Fernandes
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Á SARAH JO REED
Matéria não votada
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 166/2018 -
Thiago Fernandes
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MARTHA LAY POPE
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 719/2018 -
Ismar Prado
- DISPÕE QUE SEJA CRIADA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 165/2018 -
Thiago Fernandes
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A TELMA FOIZER OLIVEIRA DURANTE
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Complementar nº 66/2018 -
Adriano Zago
- REVOGA A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Complementar nº 60/2018 -
Adriano Zago
- REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 QUE ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 167/2018 -
Thiago Fernandes
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO WADE ROBERT POPE
Matéria não votada
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 163/2018 -
Thiago Fernandes
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DONALD RAY REED
Matéria não votada
10
Projeto de Lei Ordinária nº 722/2018 -
Adriano Zago
- REVOGA A TARIFA DE CONTRIBUIÇÃO.
Matéria não votada
11
Projeto de Lei Ordinária nº 717/2018 -
Ismar Prado
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O MAIO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ATROPELAMENTO DE ANIMAIS NAS RUAS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12
Projeto de Lei Ordinária nº 715/2018 -
Dra. Jussara
- INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13
Projeto de Lei Ordinária nº 716/2018 -
Marcio Nobre
- @PREAMBULO A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA APROVA:
Matéria não votada
14
Projeto de Lei Ordinária nº 714/2018 -
Antônio Carrijo
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O MÊS MAIO ROXO COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS.
Matéria não votada
15
Moção nº 6115/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ROSANA RODRIGUES GOMES PAULA.
Matéria não votada
16
Moção nº 6058/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA, MARA LUCIA DE FRANÇA OLIVEIRA REZENDE.
Matéria não votada
17
Moção nº 6094/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA FRANCISCA MARIA DOS SANTOS.
Matéria não votada
18
Moção nº 6100/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR JOSUÉ BORGES.
Matéria não votada
19
Moção nº 5908/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO HOTEL FAZENDA SOLAR DOS IPÊS.
Matéria não votada
20
Moção nº 5816/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ACADEMIA GOLFINHO DE OURO.
Matéria não votada
21
Moção nº 5807/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A CONVENÇÃO BATISTA NACIONAL PELOS SEUS 50 ANOS.
Matéria não votada
22
Moção nº 5798/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA DALCA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA.
Matéria não votada
23
Moção nº 5800/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR NIVALDO ALVES PEREIRA E A SENHORA ROSENVALDA FERREIRA DE CASTRO.
Matéria não votada
24
Moção nº 5788/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA ELIANA CÂNDIDA DA SILVA VITORINO.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 6147/2018 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM LEVANTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS DAS LICITAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA COFFEE BREAK FEITAS PELO GOVERNO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2014 E QUANTO DOS PRODUTOS FORAM CONSUMIDOS NO ANO DE 2014 E 2015
Matéria não votada
26
Requerimento nº 6181/2018 -
Antônio Carrijo,
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A IMPLANTAÇÃO OU REFORÇO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA NO ENDEREÇO ABAIXO CITADO.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 6153/2018 -
Ceará
- SOLICITAMOS A RETIRADA DE ENTULHOS DE UM PASSEIO SITUADO À RUA INDIANÓPOLIS AO LADO DO N.º 2210 NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 6155/2018 -
Ceará
- SOLICITAMOS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO AO LONGO DA RUA DO VANEIRÃO NO BAIRRO GUARANI.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 6151/2018 -
Ceará
- SOLICITAMOS A LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM DE UM TERRENO VAGO, SITUADO À RUA INDIANÓPOLIS AO LADO DO N.º 2210 NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 6170/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PRAÇA.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 6179/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PRAÇA.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 6180/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PRAÇA.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 6172/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 6173/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 6168/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA: LUIZ FERREIRA DA FONSECA, 74 - BAIRRO: ACLIMAÇÃO.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 6149/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CLEONE CAIRO GOMES NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 6169/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA: JOSÉ CRUZ REZENDE - BAIRRO: JARDIM CALIFÓRNIA.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 6171/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NOS BANCOS DO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RUA: SÔNIA MARIA FERREIRA, 250 - BAIRRO: QUINTAS DO BOSQUE.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 6152/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA PIAUÍ , 3920 NO BAIRRO CUSTÓDIO PEREIRA.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 6154/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA TITO TEIXEIRA ESQUINA COM A RUA EUCLIDES DA CUNHA NO BAIRRO CUSTÓDIO PEREIRA.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 6167/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO NA RUA: NAPOLEÃO LUIZ DA COSTA, 240 - BAIRRO: ACLIMAÇÃO
Matéria não votada
42
Requerimento nº 6162/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Matéria não votada
43
Requerimento nº 6163/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO CONTINUAÇÃO ASFÁLTICA.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 6157/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 6158/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 6159/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 6161/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 6110/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADES.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 6150/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA
Matéria não votada
50
Requerimento nº 6148/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 6182/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 6183/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
53
Moção nº 6156/2018 -
Roger Dantas
- MOÇÃO DE APLAUSO PARA PROFESSORA IARA APARECIDA FERREIRA MOURA - 1ª SESSÃO DE SETEMBRO 2018.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 6178/2018 -
Ronaldo Alves
- SOLICITA LIMPEZA DE BUEIRO NA ESQUINA DA RUA FLORIANO PEIXOTO COM ESQUINA DA RUA PORTO ALEGRE.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 6175/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CAPINA E LIMPEZA DE LOTES NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO BRASIL
Matéria não votada
56
Requerimento nº 6164/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO AURORA
Matéria não votada
57
Requerimento nº 6165/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASILIA
Matéria não votada
58
Requerimento nº 6166/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO BRASIL
Matéria não votada
59
Requerimento nº 6174/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO UMUARAMA
Matéria não votada
60
Moção nº 6142/2018 -
Michele Bretas
- MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. JONATAS CESAR GOUVEIA
Matéria não votada
61
Moção nº 6143/2018 -
Michele Bretas
- MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JONATAS CESAR GOUVEIA
Matéria não votada
62
Requerimento nº 6132/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA.
Matéria não votada
63
Requerimento nº 6125/2018 -
Roger Dantas
- SOLICITA SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE MANILHA OU CANALETA PARA ACOMODAÇÃO DA ÁGUA QUE ESCORRE PELA AV SEME SIMÃO ESQUINA COM AV IRAQUE EM FRENTE AO NUMERO 2087, BAIRRO SÃO JORGE
Matéria não votada
64
Requerimento nº 6126/2018 -
Roger Dantas
- SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO LOCAL "AV SEME SIMÃO, ESQUINA COM AV IRAQUE, BAIRRO SÃO JORGE
Matéria não votada
65
Requerimento nº 6128/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO CAPINA, LIMPEZA E ROÇAGEM NA AVENIDA CHADI FAD NO BAIRRO JARDIM CANAÃ EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
66
Requerimento nº 6127/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CHAD FAD NO BAIRRO JARDIM CANAÃ EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
67
Requerimento nº 6134/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO TERRENO/ LOTE QUE FICA NA AVENIDA DO OLÉO ESQUINA COM A RUA DO ÔNIX NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Matéria não votada
68
Requerimento nº 6135/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO ALAMBRADO DO POLIESPORTIVO DO BAIRRO DONA ZULMIRA QUE FICA NA RUA ALABASTRO, 170.
Matéria não votada
69
Requerimento nº 6133/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AVENIDA HENRI VALLÉE NO BAIRRO JARAGUÁ.
Matéria não votada
70
Requerimento nº 6137/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA GÊNOVA COM A RUA JOSÉ FONSECA E SILVA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
71
Requerimento nº 6138/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA COM A AVENIDA AMSTERDÃ NO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
72
Requerimento nº 6129/2018 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE NOS SEJA PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SOBRE A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE TRANSPORTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
- QUAIS AS COOPERATIVAS QUE ATUALMENTE FORNECEM SEUS SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL?
- QUAL A MEIO E CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DA(S) MESMA(S)?
- QUAIS OS CRITÉRIOS PARA PARTICIPAÇÃO NESSAS COOPERATIVAS?
- QUAL DURAÇÃO DO(S) CONTRATO(S)?
SOLICITAMOS TAMBÉM QUE NOS SEJAM FORNECIDO(S) CÓPIAS DO RESPECTIVOS CONTRATOS.
Matéria não votada
73
Requerimento nº 6116/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE AGILIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA UAI ROOSEVELT.
Matéria não votada
74
Requerimento nº 6119/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE AGILIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS NA UBSF JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
75
Requerimento nº 6124/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO PARQUE INFANTIL DO POLIESPORTIVO DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, LOCALIZADO NA RUA MÉRCURIO, 911.
Matéria não votada
76
Requerimento nº 6122/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA CAPELA FRENTE AO NÚMERO 785, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
77
Requerimento nº 6123/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA MERCÚRIO FRENTE AO NÚMERO 786, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
78
Requerimento nº 6117/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA RURAL FRENTE AO NÚMERO 851 BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
79
Requerimento nº 6121/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MERCÚRIO FRENTE AO NÚMERO 1374, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
80
Requerimento nº 6118/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NO SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
81
Requerimento nº 6144/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE MUDANÇA NO ITINERÁRIO DE QUALQUER UMA DAS LINHA DE ÔNIBUS CITADAS :A406 RESIDENCIAL MONTE HEBRON; A423 MORADA NOVA; A435 DOURADINHO E A436 RESIDENCIAL PEQUIS, PASSANDO PELA
Matéria não votada
82
Requerimento nº 6131/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TORNO DE PARTE DO CÓRREGO DO ÓLEO.
Matéria não votada
83
Requerimento nº 6130/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PRAÇA.
Matéria não votada
84
Requerimento nº 6139/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA REFORMA DE ROTATÓRIA COM TAXÕES.
Matéria não votada
85
Requerimento nº 6140/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA REFORMA DE ROTATÓRIA COM TAXÕES.
Matéria não votada
86
Moção nº 5385/2018 -
Michele Bretas
- MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. NEWTON FERREIRA DE PAULA JUNIOR
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 159/2018 -
Silesio Miranda
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SR. DANILO EMANUEL DE OLIVEIRA SANTOS DE TREMINIO SALAS
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 692/2018 -
Pamela Volp
- INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Decreto Legislativo nº 148/2018 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pastor Átila,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Thiago Fernandes,
Vilmar Resende,
Wilson Pinheiro
- INSTITUI A COMENDA GOVERNADOR RONDON PACHECO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 662/2018 -
Michele Bretas
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.404, DE 18 DE ABRIL DE 2016 QUE ¿ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 624/2018 -
Ceará
- ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 8.917, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE TORNA OFICIAL A FEIRA DOS ARTESÃOS DENOMINADA FEIRA DA GENTE.
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 622/2018 -
Pamela Volp
- INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O CONGRESSO DAS TRADIÇÕES AFRO BRASILEIRAS.
Matéria não votada
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 485/2017 -
Alexandre Nogueira
- DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO E INSTALAÇÃO DE SUPORTE PRÓPRIO PARA BICICLETAS EM ESTACIONAMENTOS
Matéria não votada
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 373/2017 -
Silesio Miranda
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CLÁUSULA DE CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS SOBRE TEMA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 73/2017 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 697/2018 -
Marcio Nobre
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE MAIO COMO
Matéria não votada
11
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 563/2018 -
Felipe Felps
- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO GRAFFITI E DA ARTE URBANA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS
Matéria não votada
12
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 688/2018 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Matéria não votada
13
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 644/2018 -
Flávia Carvalho
- INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE WILLIAMS E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
Matéria não votada
14
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017 -
Ronaldo Alves
- ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE
Matéria não votada
15
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 -
Michele Bretas
- ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Complementar nº 38/2018 -
Rodi Borges
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 525 DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES."
Matéria não votada
17
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Complementar nº 37/2018 -
Rodi Borges
- "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 523 DE 07 DE ABRIL DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICIPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
18
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 418/2017 -
Isac Cruz
- ALTERA A LEI 9.271/2006, QUE ¿INSTITUI A PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PÁTIO DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS INFRATORES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿
Matéria não votada
19
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO
Matéria não votada
20
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
21
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 -
Wender Marques
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
22
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
23
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 120/2017 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
24
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
25
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 28/2017 -
Alexandre Nogueira,
Ceará,
Isac Cruz,
Michele Bretas,
Pamela Volp
- AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE JARDINS VERTICAIS NAS COLUNAS DE VIADUTOS E FACHADAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
26
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
27
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 660/2018 -
Paulo César - PC
-
Matéria não votada
28
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 550/2018 -
Dra. Jussara
- FICAM OS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CASAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OBRIGADOS A DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIO PARA AUXILIAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUANDO SOLICITADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
29
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 589/2018 -
Antônio Carrijo
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
30
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 -
Felipe Felps
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
31
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 539/2017 -
Roger Dantas
-
Matéria não votada
32
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 -
Vico
- ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
33
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 -
Vico
- DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
34
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS
Matéria não votada
35
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 -
Paulo César - PC
- AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA.
Matéria não votada
36
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 512/2017 -
Paulo César - PC
- INSTITUI O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES (OLHOS D¿ÁGUA) LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA- MG.
Matéria não votada
37
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
38
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 -
Felipe Felps
- DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
39
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 453/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO IV DO AR. 3° DA LEI 12.504/2016 QUE ¿DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
40
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 445/2017 -
Ricardo Santos
-
Matéria não votada
41
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 435/2017 -
Dra. Jussara
- CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA RUA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
42
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 436/2017 -
Dra. Jussara
- INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA LIXEIRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
43
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
44
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Complementar nº 16/2017 -
Isac Cruz
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017/1991 QUE ¿DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
45
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 328/2017 -
Baiano
- CRIA O PROGRAMA DE ¿HORTA COMUNITÁRIA¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
46
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 -
Dra. Jussara
- CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
47
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 -
Adriano Zago
- ACRESCENTA §3º AO ART. 3º DA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria não votada
48
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 -
Ricardo Santos
- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE.
Matéria não votada
49
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 259/2017 -
Ricardo Santos
- DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS SUPERIOR A 25 TONELADAS NO PERÍMETRO URBANO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
50
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 232/2017 -
Ricardo Santos
- ACRESCENTA OS INCISOS III E IV, AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
51
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 183/2017 -
Paulo César - PC
- PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NOS DIAS QUE ANTECEDEREM OS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
52
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 -
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
53
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 -
Felipe Felps,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
54
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 -
Silesio Miranda
- ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿
Matéria não votada
55
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VÍRUS ZIKA E OUTRAS, NO MUNÍCIPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4ª Reunião Ordinária do 6º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
05 de julho de 2018 (quinta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 718/2018 - Alexandre Nogueira - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE MISSÃO ÁFRICA. |
|
2
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 164/2018 - Thiago Fernandes - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Á SARAH JO REED |
|
3
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 166/2018 - Thiago Fernandes - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MARTHA LAY POPE |
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 719/2018 - Ismar Prado - DISPÕE QUE SEJA CRIADA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. |
|
5
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 165/2018 - Thiago Fernandes - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A TELMA FOIZER OLIVEIRA DURANTE |
|
6
|
Projeto de Lei Complementar nº 66/2018 - Adriano Zago - REVOGA A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
|
7
|
Projeto de Lei Complementar nº 60/2018 - Adriano Zago - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 QUE ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
8
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 167/2018 - Thiago Fernandes - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO WADE ROBERT POPE |
|
9
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 163/2018 - Thiago Fernandes - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DONALD RAY REED |
|
10
|
Projeto de Lei Ordinária nº 722/2018 - Adriano Zago - REVOGA A TARIFA DE CONTRIBUIÇÃO. |
|
11
|
Projeto de Lei Ordinária nº 717/2018 - Ismar Prado - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O MAIO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ATROPELAMENTO DE ANIMAIS NAS RUAS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
12
|
Projeto de Lei Ordinária nº 715/2018 - Dra. Jussara - INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
13
|
Projeto de Lei Ordinária nº 716/2018 - Marcio Nobre - @PREAMBULO A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA APROVA: |
|
14
|
Projeto de Lei Ordinária nº 714/2018 - Antônio Carrijo - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O MÊS MAIO ROXO COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 718/2018 - Alexandre Nogueira - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE MISSÃO ÁFRICA. | Matéria não votada |
|
2
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 164/2018 - Thiago Fernandes - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Á SARAH JO REED | Matéria não votada |
|
3
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 166/2018 - Thiago Fernandes - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MARTHA LAY POPE | Matéria não votada |
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 719/2018 - Ismar Prado - DISPÕE QUE SEJA CRIADA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
5
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 165/2018 - Thiago Fernandes - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A TELMA FOIZER OLIVEIRA DURANTE | Matéria não votada |
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6
|
Projeto de Lei Complementar nº 66/2018 - Adriano Zago - REVOGA A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. | Matéria não votada |
|
7
|
Projeto de Lei Complementar nº 60/2018 - Adriano Zago - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 QUE ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
|
8
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 167/2018 - Thiago Fernandes - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO WADE ROBERT POPE | Matéria não votada |
|
9
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 163/2018 - Thiago Fernandes - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DONALD RAY REED | Matéria não votada |
|
10
|
Projeto de Lei Ordinária nº 722/2018 - Adriano Zago - REVOGA A TARIFA DE CONTRIBUIÇÃO. | Matéria não votada |
|
11
|
Projeto de Lei Ordinária nº 717/2018 - Ismar Prado - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O MAIO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ATROPELAMENTO DE ANIMAIS NAS RUAS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
12
|
Projeto de Lei Ordinária nº 715/2018 - Dra. Jussara - INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
13
|
Projeto de Lei Ordinária nº 716/2018 - Marcio Nobre - @PREAMBULO A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA APROVA: | Matéria não votada |
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14
|
Projeto de Lei Ordinária nº 714/2018 - Antônio Carrijo - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O MÊS MAIO ROXO COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS. | Matéria não votada |
|
15
|
Moção nº 6115/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ROSANA RODRIGUES GOMES PAULA. | Matéria não votada |
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16
|
Moção nº 6058/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA, MARA LUCIA DE FRANÇA OLIVEIRA REZENDE. | Matéria não votada |
|
17
|
Moção nº 6094/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA FRANCISCA MARIA DOS SANTOS. | Matéria não votada |
|
18
|
Moção nº 6100/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR JOSUÉ BORGES. | Matéria não votada |
|
19
|
Moção nº 5908/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO HOTEL FAZENDA SOLAR DOS IPÊS. | Matéria não votada |
|
20
|
Moção nº 5816/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ACADEMIA GOLFINHO DE OURO. | Matéria não votada |
|
21
|
Moção nº 5807/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A CONVENÇÃO BATISTA NACIONAL PELOS SEUS 50 ANOS. | Matéria não votada |
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22
|
Moção nº 5798/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA DALCA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA. | Matéria não votada |
|
23
|
Moção nº 5800/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR NIVALDO ALVES PEREIRA E A SENHORA ROSENVALDA FERREIRA DE CASTRO. | Matéria não votada |
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24
|
Moção nº 5788/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA ELIANA CÂNDIDA DA SILVA VITORINO. | Matéria não votada |
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25
|
Requerimento nº 6147/2018 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM LEVANTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS DAS LICITAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA COFFEE BREAK FEITAS PELO GOVERNO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2014 E QUANTO DOS PRODUTOS FORAM CONSUMIDOS NO ANO DE 2014 E 2015 | Matéria não votada |
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26
|
Requerimento nº 6181/2018 - Antônio Carrijo, Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A IMPLANTAÇÃO OU REFORÇO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA NO ENDEREÇO ABAIXO CITADO. | Matéria não votada |
|
27
|
Requerimento nº 6153/2018 - Ceará - SOLICITAMOS A RETIRADA DE ENTULHOS DE UM PASSEIO SITUADO À RUA INDIANÓPOLIS AO LADO DO N.º 2210 NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
|
28
|
Requerimento nº 6155/2018 - Ceará - SOLICITAMOS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO AO LONGO DA RUA DO VANEIRÃO NO BAIRRO GUARANI. | Matéria não votada |
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29
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Requerimento nº 6151/2018 - Ceará - SOLICITAMOS A LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM DE UM TERRENO VAGO, SITUADO À RUA INDIANÓPOLIS AO LADO DO N.º 2210 NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
|
30
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Requerimento nº 6170/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PRAÇA. | Matéria não votada |
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31
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Requerimento nº 6179/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PRAÇA. | Matéria não votada |
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32
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Requerimento nº 6180/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PRAÇA. | Matéria não votada |
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33
|
Requerimento nº 6172/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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34
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Requerimento nº 6173/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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35
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Requerimento nº 6168/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA: LUIZ FERREIRA DA FONSECA, 74 - BAIRRO: ACLIMAÇÃO. | Matéria não votada |
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36
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Requerimento nº 6149/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CLEONE CAIRO GOMES NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6169/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA: JOSÉ CRUZ REZENDE - BAIRRO: JARDIM CALIFÓRNIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6171/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NOS BANCOS DO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RUA: SÔNIA MARIA FERREIRA, 250 - BAIRRO: QUINTAS DO BOSQUE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6152/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA PIAUÍ , 3920 NO BAIRRO CUSTÓDIO PEREIRA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6154/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA TITO TEIXEIRA ESQUINA COM A RUA EUCLIDES DA CUNHA NO BAIRRO CUSTÓDIO PEREIRA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6167/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO NA RUA: NAPOLEÃO LUIZ DA COSTA, 240 - BAIRRO: ACLIMAÇÃO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6162/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6163/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO CONTINUAÇÃO ASFÁLTICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6157/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6158/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6159/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6161/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6110/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADES. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6150/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6148/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6182/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6183/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Moção nº 6156/2018 - Roger Dantas - MOÇÃO DE APLAUSO PARA PROFESSORA IARA APARECIDA FERREIRA MOURA - 1ª SESSÃO DE SETEMBRO 2018. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6178/2018 - Ronaldo Alves - SOLICITA LIMPEZA DE BUEIRO NA ESQUINA DA RUA FLORIANO PEIXOTO COM ESQUINA DA RUA PORTO ALEGRE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6175/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CAPINA E LIMPEZA DE LOTES NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO BRASIL | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6164/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO AURORA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6165/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASILIA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6166/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO BRASIL | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6174/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO UMUARAMA | Matéria não votada |
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Moção nº 6142/2018 - Michele Bretas - MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. JONATAS CESAR GOUVEIA | Matéria não votada |
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Moção nº 6143/2018 - Michele Bretas - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JONATAS CESAR GOUVEIA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6132/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6125/2018 - Roger Dantas - SOLICITA SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE MANILHA OU CANALETA PARA ACOMODAÇÃO DA ÁGUA QUE ESCORRE PELA AV SEME SIMÃO ESQUINA COM AV IRAQUE EM FRENTE AO NUMERO 2087, BAIRRO SÃO JORGE | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6126/2018 - Roger Dantas - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO LOCAL "AV SEME SIMÃO, ESQUINA COM AV IRAQUE, BAIRRO SÃO JORGE | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6128/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO CAPINA, LIMPEZA E ROÇAGEM NA AVENIDA CHADI FAD NO BAIRRO JARDIM CANAÃ EM TODA SUA EXTENSÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6127/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CHAD FAD NO BAIRRO JARDIM CANAÃ EM TODA SUA EXTENSÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6134/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO TERRENO/ LOTE QUE FICA NA AVENIDA DO OLÉO ESQUINA COM A RUA DO ÔNIX NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6135/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO ALAMBRADO DO POLIESPORTIVO DO BAIRRO DONA ZULMIRA QUE FICA NA RUA ALABASTRO, 170. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6133/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AVENIDA HENRI VALLÉE NO BAIRRO JARAGUÁ. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6137/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA GÊNOVA COM A RUA JOSÉ FONSECA E SILVA NO BAIRRO JARDIM EUROPA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6138/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA COM A AVENIDA AMSTERDÃ NO JARDIM EUROPA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6129/2018 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE NOS SEJA PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SOBRE A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE TRANSPORTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: - QUAIS AS COOPERATIVAS QUE ATUALMENTE FORNECEM SEUS SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? - QUAL A MEIO E CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DA(S) MESMA(S)? - QUAIS OS CRITÉRIOS PARA PARTICIPAÇÃO NESSAS COOPERATIVAS? - QUAL DURAÇÃO DO(S) CONTRATO(S)? SOLICITAMOS TAMBÉM QUE NOS SEJAM FORNECIDO(S) CÓPIAS DO RESPECTIVOS CONTRATOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6116/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE AGILIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA UAI ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6119/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE AGILIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS NA UBSF JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6124/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO PARQUE INFANTIL DO POLIESPORTIVO DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, LOCALIZADO NA RUA MÉRCURIO, 911. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6122/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA CAPELA FRENTE AO NÚMERO 785, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6123/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA MERCÚRIO FRENTE AO NÚMERO 786, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6117/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA RURAL FRENTE AO NÚMERO 851 BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6121/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MERCÚRIO FRENTE AO NÚMERO 1374, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6118/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NO SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6144/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE MUDANÇA NO ITINERÁRIO DE QUALQUER UMA DAS LINHA DE ÔNIBUS CITADAS :A406 RESIDENCIAL MONTE HEBRON; A423 MORADA NOVA; A435 DOURADINHO E A436 RESIDENCIAL PEQUIS, PASSANDO PELA | Matéria não votada |
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82
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Requerimento nº 6131/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TORNO DE PARTE DO CÓRREGO DO ÓLEO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6130/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PRAÇA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6139/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REFORMA DE ROTATÓRIA COM TAXÕES. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6140/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REFORMA DE ROTATÓRIA COM TAXÕES. | Matéria não votada |
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Moção nº 5385/2018 - Michele Bretas - MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. NEWTON FERREIRA DE PAULA JUNIOR | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 159/2018 - Silesio Miranda - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SR. DANILO EMANUEL DE OLIVEIRA SANTOS DE TREMINIO SALAS | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 692/2018 - Pamela Volp - INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 148/2018 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pastor Átila, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Thiago Fernandes, Vilmar Resende, Wilson Pinheiro - INSTITUI A COMENDA GOVERNADOR RONDON PACHECO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 662/2018 - Michele Bretas - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.404, DE 18 DE ABRIL DE 2016 QUE ¿ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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5
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 624/2018 - Ceará - ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 8.917, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE TORNA OFICIAL A FEIRA DOS ARTESÃOS DENOMINADA FEIRA DA GENTE. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 622/2018 - Pamela Volp - INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O CONGRESSO DAS TRADIÇÕES AFRO BRASILEIRAS. | Matéria não votada |
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7
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 485/2017 - Alexandre Nogueira - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO E INSTALAÇÃO DE SUPORTE PRÓPRIO PARA BICICLETAS EM ESTACIONAMENTOS | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 373/2017 - Silesio Miranda - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CLÁUSULA DE CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS SOBRE TEMA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 73/2017 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 697/2018 - Marcio Nobre - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE MAIO COMO | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 563/2018 - Felipe Felps - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO GRAFFITI E DA ARTE URBANA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 688/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 644/2018 - Flávia Carvalho - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE WILLIAMS E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017 - Ronaldo Alves - ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 - Michele Bretas - ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Complementar nº 38/2018 - Rodi Borges - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 525 DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES." | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Complementar nº 37/2018 - Rodi Borges - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 523 DE 07 DE ABRIL DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICIPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 418/2017 - Isac Cruz - ALTERA A LEI 9.271/2006, QUE ¿INSTITUI A PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PÁTIO DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS INFRATORES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿ | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Wender Marques - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. | Matéria não votada |
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22
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 120/2017 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2017 - Alexandre Nogueira, Ceará, Isac Cruz, Michele Bretas, Pamela Volp - AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE JARDINS VERTICAIS NAS COLUNAS DE VIADUTOS E FACHADAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 660/2018 - Paulo César - PC - | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 550/2018 - Dra. Jussara - FICAM OS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CASAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OBRIGADOS A DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIO PARA AUXILIAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUANDO SOLICITADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 589/2018 - Antônio Carrijo - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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30
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 539/2017 - Roger Dantas - | Matéria não votada |
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32
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 - Vico - ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 - Vico - DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 - Paulo César - PC - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 512/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES (OLHOS D¿ÁGUA) LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA- MG. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 - Wender Marques - DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 - Felipe Felps - DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 453/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO IV DO AR. 3° DA LEI 12.504/2016 QUE ¿DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 445/2017 - Ricardo Santos - | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 435/2017 - Dra. Jussara - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA RUA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 436/2017 - Dra. Jussara - INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA LIXEIRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Complementar nº 16/2017 - Isac Cruz - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017/1991 QUE ¿DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 328/2017 - Baiano - CRIA O PROGRAMA DE ¿HORTA COMUNITÁRIA¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 - Dra. Jussara - CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 - Adriano Zago - ACRESCENTA §3º AO ART. 3º DA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 - Ricardo Santos - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 259/2017 - Ricardo Santos - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS SUPERIOR A 25 TONELADAS NO PERÍMETRO URBANO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 232/2017 - Ricardo Santos - ACRESCENTA OS INCISOS III E IV, AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 183/2017 - Paulo César - PC - PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NOS DIAS QUE ANTECEDEREM OS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 - Felipe Felps, Wender Marques - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - Silesio Miranda - ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VÍRUS ZIKA E OUTRAS, NO MUNÍCIPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
