Reunião Plenária
2ª Reunião Ordinária do 6º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03 de julho de 2018 (terça-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 711/2018
-
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 12.186, DE 26 DE MAIO DE 2015, QUE DENOMINA E INSTITUI COMO JUNHO VERDE TODO MÊS DE JUNHO E O INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 710/2018
-
Dra. Jussara
- ACRESCENTAM-SE ALÍNEAS D A K NO INCISO II DO ART. 9º, RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA §§2º E 3º, DA LEI 5.626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3
Projeto de Lei Ordinária nº 709/2018
-
Dra. Jussara
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA - TESTE DO MINUTO - NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 708/2018
-
Dra. Jussara
- INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
5
Projeto de Lei Ordinária nº 712/2018
-
Adriano Zago
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 713/2018
-
Paulo César - PC
- FICA INSTITUÍDO O DIA DO CLIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 706/2018
-
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 12.959, DE 22 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 707/2018
-
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE DEMONSTRATIVO DETALHADO SOBRE A ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 711/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 12.186, DE 26 DE MAIO DE 2015, QUE DENOMINA E INSTITUI COMO JUNHO VERDE TODO MÊS DE JUNHO E O INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 710/2018 -
Dra. Jussara
- ACRESCENTAM-SE ALÍNEAS D A K NO INCISO II DO ART. 9º, RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA §§2º E 3º, DA LEI 5.626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 709/2018 -
Dra. Jussara
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA - TESTE DO MINUTO - NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 708/2018 -
Dra. Jussara
- INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 712/2018 -
Adriano Zago
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 713/2018 -
Paulo César - PC
- FICA INSTITUÍDO O DIA DO CLIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG.
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 706/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 12.959, DE 22 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 707/2018 -
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE DEMONSTRATIVO DETALHADO SOBRE A ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
Projeto de Lei Ordinária nº 619/2018 -
Dra. Jussara
- TORNA OBRIGATÓRIO O CURSO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS E PARTICULARES EM TODO O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
10
Projeto de Lei Ordinária nº 515/2017 -
Dra. Jussara
- INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA", ENTRE OS DIAS 4 E 10 DE DEZEMBRO.
Matéria não votada
11
Projeto de Lei Ordinária nº 705/2018 -
Ronaldo Alves
- ACRESCENTA O ART. 142-A E O INCISO XXXIII AO ART. 147 E ALTERA O INCISO XXIII DO ART. 147 E OS INCISOS IV E V DO ART. 168 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNCIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES.
Matéria não votada
12
Requerimento nº 6062/2018 -
Ceará
- SOLICITAMOSA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA ÁREA PRÓXIMA A RUA PAULO LUÍS ROTELLI ESQUINA COM A RUA GERALDINO CARNEIRO.
Matéria não votada
13
Moção nº 6061/2018 -
Thiago Fernandes
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AOS PASTORES E LÍDERES DA ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE VIDA, QUAIS SEJAM: DANIEL DURANTE;FERNANDO CORRÊA ALMEIDA;PABLO BASTOS SILVA;RUIMAR WELLINGTON MAIA;CLÁUDIO RAFAEL RAMOS;AILTO VIEIRA BORGES;CÉSAR AUGUSTO EMERICH;EDISON BARBOSA DA SILVA JÚNIOR; ELIZEU JOSÉ DE SOUZA;FILIPE PEIXOTO DE ANDRADE NAKAZATO; ANTÔNIO DOS REIS;KASSIUS OTONI VIEIRA; EDIRLEI PEREIRA DE PAULA E IDEVAM DE FREITAS SILVA.
Matéria não votada
14
Moção nº 6063/2018 -
Thiago Fernandes
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE VIDA.
Matéria não votada
15
Moção nº 6025/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MÁRIO SOUZA ARAÚJO.
Matéria não votada
16
Moção nº 6026/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MILTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
17
Moção nº 6027/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR NILTON DURÃES.
Matéria não votada
18
Moção nº 6028/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO O SENHOR ONOFRE QUIRINO DE JESUS.
Matéria não votada
19
Moção nº 6029/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO O SENHOR DANIEL GOMES DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
20
Moção nº 6030/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO O SENHOR CARLOS LENINE SIQUEIRA DE MIRANDA.
Matéria não votada
21
Moção nº 6031/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO O SENHOR EDUARDO ILDEU DOS SANTOS.
Matéria não votada
22
Moção nº 6032/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUÍS CLÁUDIO MARQUES.
Matéria não votada
23
Moção nº 6033/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUIZ MÁRCIO VITAL.
Matéria não votada
24
Moção nº 6034/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA BARROZO.
Matéria não votada
25
Moção nº 6035/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JÚNIOR APARECIDO DOS SANTOS.
Matéria não votada
26
Moção nº 6004/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO RESTAURANTE MINA D'ÁGUA
Matéria não votada
27
Moção nº 5879/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR OTACÍLIO FERREIRA MATOS.
Matéria não votada
28
Moção nº 5776/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JUBERT FERNANDES MORAES.
Matéria não votada
29
Moção nº 5731/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA JUVENTINA MARIA DOS SANTOS.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 6055/2018 -
Ceará
- SOLICITAMOS A PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA IRAQUE NO BAIRRO LARANJEIRAS.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 5997/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES EM TERRENO.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 6070/2018 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. O NUMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL; 2. QUAL O DÉFICIT DE VAGAS E NÚMERO DE CRIANÇAS NA LISTA DE ESPERA PARA MATRICULAR NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E; 3. AS PROVIDÊNCIAS E MECANISMOS ADOTADOS NO INTUITO DE AMPLIAR AS VAGAS E ATENDER TODA A DEMANDA DE VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE UBERLÂNDIA-MG.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 6076/2018 -
Dra. Jussara
- REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANIFESTE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O MUTIRÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, PARA TANTO SERÁ IMPRESCINDÍVEL QUE PLEITEIE JUNTO AS UNIVERSIDADES REGIONAIS E MUNICIPAIS, A FIM DE OBTER DELAS O NECESSÁRIO SUPORTE PARA A REALIZAÇÃO DE TAL ATO, AINDA QUE SEJA DESIGNO O DIA, HORA E O LOCAL A SER REALIZADO, PREPARAR O APARATO FUNCIONAL MUNICIPAL, FAZENDO A DIVULGAÇÃO NECESSÁRIA COM ANTECEDÊNCIA DO DIA, PARA QUE POPULAÇÃO TOME CIÊNCIA.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 6046/2018 -
Ceará
- SOLICITAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA JORGE MARTINS PINTO NAS PROXIMIDADES DO N.º 380 NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 6066/2018 -
Ceará
- SOLICITAMOS QUE POSSIBILITE ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DA NECESSIDADE DE TERMINAR A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA (PISTA) PARA CAMINHADA NA RUA PAULO LUÍS ROTELLI, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 6067/2018 -
Ceará
- SOLICITAMOS PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM DOS CANTEIROS AO LONGO DA AVENIDA IRAQUE.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 5996/2018 -
Silesio Miranda
- QUE FAÇA A LIMPEZA (CAPINA/ROÇAGEM) DO CANTEIRO CENTRAL, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
38
Requerimento nº 6005/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 6042/2018 -
Ceará
- SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA (CONTAINER), PARA RECOLHIMENTO DE LIXOS E RESÍDUOS NA RUA IBIÁ, N.º 5 E ESQUINA COM A AVENIDA FERNANDO VILELA NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 6065/2018 -
Roger Dantas
- SOLICITA, COM URGÊNCIA, LIMPEZA E CAPINA DE TERRENO VAGO COM URGÊNCIA.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 6039/2018 -
Ceará
- SOLICITAMOS A LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM EM TERRENO SITUADO À RUA DO JARDINEIRO AO LADO DO N.º 240 ESQUINA COM A RUA DO JORNALISTA NO BAIRRO PLANALTO.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 6071/2018 -
Ceará
- SOLICITAMOS A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA, CAPINA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS, EM ÁREA PÚBLICA SITUADA NA AVENIDA GERALDO MOTTA BATISTA ENTRE AVENIDA ARAGUARI E A AVENIDA ESTRELA DO SUL NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
43
Indicação nº 192/2018 -
Pamela Volp
- ANEX O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR COMO INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ISENÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO AOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 6108/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE LINEAR CÓRREGO DO ÓLEO.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 6112/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE GÁVEA.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 6053/2018 -
Ceará
- SOLICITAMOS PATROLAMENTO DA ESTRADA SENTIDO A REPRESA DE MIRANDA, EM FRENTE AO POSTO CARRETEIRO RODOVIA PARA TAPUIRAMA.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 6009/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 6084/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 6088/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 6107/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 6036/2018 -
Ceará
- SOLICITAMOS PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO COM A RUA CAIRO DE ARAÚJO E A RUA DONÁ JOSÉFINA OLIVEIRA SILVA, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA LEONOR DE FREITAS NO BAIRRO ROOSEVELT.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 6098/2018 -
Ceará
- SOLICITAMOS A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA INDIANÓPOLIS ESQUINA COM A RUA ENGENHEIRO AZELI NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 6037/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
54
Requerimento nº 6040/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
55
Requerimento nº 6041/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
56
Requerimento nº 6045/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
57
Requerimento nº 6049/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
58
Requerimento nº 6051/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
59
Requerimento nº 6052/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
60
Requerimento nº 6054/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
61
Requerimento nº 6056/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
62
Requerimento nº 6075/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
63
Requerimento nº 6003/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM REDUTOR DE VELOCIDADE.
Matéria não votada
64
Requerimento nº 6008/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM REDUTOR DE VELOCIDADE.
Matéria não votada
65
Requerimento nº 6000/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
66
Requerimento nº 6091/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
67
Requerimento nº 6099/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
68
Requerimento nº 6081/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
69
Requerimento nº 6086/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
70
Requerimento nº 6038/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
71
Requerimento nº 6043/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
72
Requerimento nº 6050/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
73
Requerimento nº 6059/2018 -
Ceará
- SOLICITAMOS OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CONSTITUIÇÃO ESQUINA COM A RUA PARCERIA EM FRENTE AO NÚMERO 494 NO BAIRRO LARANJEIRAS, LINHA DO ÔNIBUS 335.
Matéria não votada
74
Requerimento nº 6064/2018 -
Ceará
- SOLICITAMOS OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SANTA HELENA ESQUINA COM A RUA COELHO NETO, BAIRRO TABAJARAS.
Matéria não votada
75
Requerimento nº 6072/2018 -
Ceará
- SOLICITAMOS OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ARTHUR BERNARDES, N.º 326 EM FRENTE À PRAÇA NICOLAU FERES NO BAIRRO MARTINS.
Matéria não votada
76
Requerimento nº 6083/2018 -
Ceará
- SOLICITAMOS OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SEGUINTE LOGRADOURO:
Matéria não votada
77
Requerimento nº 6090/2018 -
Ceará
- SOLICITAMOS OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CRUZEIRO DOS PEIXOTOS EM FRENTE AO N.º 571 NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
78
Requerimento nº 6077/2018 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
79
Requerimento nº 6078/2018 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
80
Requerimento nº 6080/2018 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
81
Requerimento nº 6082/2018 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
82
Requerimento nº 6087/2018 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
83
Requerimento nº 6092/2018 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
84
Requerimento nº 6093/2018 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
85
Requerimento nº 6096/2018 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
86
Requerimento nº 6097/2018 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
87
Requerimento nº 6101/2018 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
88
Requerimento nº 6103/2018 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
89
Requerimento nº 6104/2018 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
90
Requerimento nº 6105/2018 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
91
Requerimento nº 6011/2018 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
92
Requerimento nº 6012/2018 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
93
Requerimento nº 6013/2018 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
94
Requerimento nº 6014/2018 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
95
Requerimento nº 6015/2018 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
96
Requerimento nº 6016/2018 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
97
Requerimento nº 6020/2018 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
98
Requerimento nº 6021/2018 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
99
Requerimento nº 6022/2018 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
100
Requerimento nº 6023/2018 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
101
Requerimento nº 6002/2018 -
Michele Bretas
- PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA VIA NA
Matéria não votada
102
Requerimento nº 6001/2018 -
Pastor Átila
- TAPAR BURACO
Matéria não votada
103
Requerimento nº 6079/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADES.
Matéria não votada
104
Requerimento nº 6109/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO QUEBRA-MOLAS/ESTUDO MELHORIAS.
Matéria não votada
105
Requerimento nº 6048/2018 -
Ceará
- SOLICITAMOS A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NO CRUZAMENTO DA RUA MAXIMILIANO CARNEIRO COM A RUA OZÓRIO PEIXOTO DE SOUZA NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
106
Requerimento nº 6069/2018 -
Ceará
- SOLICITAMOS A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA C/ FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À LEGIÃO DA BOA VONTADE (LBV), NA RUA ÂNGELO TESTA N.º 425 NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
107
Requerimento nº 6106/2018 -
Ricardo Santos
- O REQUERIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO POIS A PRAÇA É UTILIZADA POR VARIAS FAMÍLIAS PARA FAZER CAMINHADAS SENDO MUITO PERIGOSO SEM A TRAVESSIA ELEVADA NA PRAÇA CLARINDA DE FREITAS EM FRENTE AO SACOLÃO NO BAIRRO ROOSEVELT.
Matéria não votada
108
Requerimento nº 5999/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE VIADUTO PARA TRANSPOSIÇÃO DA VIA FÉRREA, NA RUA CONRADO DE BRITO, NO BAIRRO CUSTÓDIO PEREIRA,
Matéria não votada
109
Requerimento nº 6095/2018 -
Ronaldo Alves
- SOLICITA RECAPEAMENTO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO BOM JESUS.
Matéria não votada
110
Requerimento nº 6102/2018 -
Ronaldo Alves
- SOLICITA RECAPEAMENTO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AUGUSTO CESAR, BAIRRO NO FUNDINHO
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 644/2018 -
Flávia Carvalho
- INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE WILLIAMS E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
Matéria não votada
2
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017 -
Ronaldo Alves
- ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE
Matéria não votada
3
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 -
Michele Bretas
- ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 563/2018 -
Felipe Felps
- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO GRAFFITI E DA ARTE URBANA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS
Matéria não votada
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 485/2017 -
Alexandre Nogueira
- DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO E INSTALAÇÃO DE SUPORTE PRÓPRIO PARA BICICLETAS EM ESTACIONAMENTOS
Matéria não votada
6
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO
Matéria não votada
7
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 -
Wender Marques
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
9
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
11
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 28/2017 -
Alexandre Nogueira,
Ceará,
Isac Cruz,
Michele Bretas,
Pamela Volp
- AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE JARDINS VERTICAIS NAS COLUNAS DE VIADUTOS E FACHADAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
12
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
13
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 120/2017 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
14
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 589/2018 -
Antônio Carrijo
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
15
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 -
Felipe Felps
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 -
Vico
- ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
17
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 -
Vico
- DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
18
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS
Matéria não votada
19
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 -
Paulo César - PC
- AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA.
Matéria não votada
20
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 512/2017 -
Paulo César - PC
- INSTITUI O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES (OLHOS D¿ÁGUA) LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA- MG.
Matéria não votada
21
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
22
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 -
Felipe Felps
- DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
23
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 453/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO IV DO AR. 3° DA LEI 12.504/2016 QUE ¿DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
24
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
25
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 328/2017 -
Baiano
- CRIA O PROGRAMA DE ¿HORTA COMUNITÁRIA¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
26
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 -
Dra. Jussara
- CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
27
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 -
Adriano Zago
- ACRESCENTA §3º AO ART. 3º DA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria não votada
28
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 -
Ricardo Santos
- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE.
Matéria não votada
29
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 259/2017 -
Ricardo Santos
- DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS SUPERIOR A 25 TONELADAS NO PERÍMETRO URBANO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
30
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 232/2017 -
Ricardo Santos
- ACRESCENTA OS INCISOS III E IV, AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
31
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 183/2017 -
Paulo César - PC
- PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NOS DIAS QUE ANTECEDEREM OS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
32
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 -
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
33
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 -
Felipe Felps,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
34
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 -
Silesio Miranda
- ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿
Matéria não votada
35
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VÍRUS ZIKA E OUTRAS, NO MUNÍCIPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
36
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 572/2018 -
Roger Dantas
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA - 181
Matéria não votada
37
Devolução a(o) autor(a) do
Projeto de Lei Ordinária nº 272/2017 -
Dra. Jussara
- ALTERA A LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011, INCLUINDO DISPOSITIVO QUE PROIBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E OUTROS TIPOS DE EXPLOSIVOS EM ÁREAS COM PRÉDIOS DE MAIS DE QUATRO ANDARES.
Matéria não votada
38
Devolução a(o) autor(a) do
Projeto de Lei Ordinária nº 367/2017 -
Dra. Jussara
- INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, A CAMPANHA DE INCENTIVO AO PARTO NORMAL E HUMANIZADO.
Matéria não votada
39
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 435/2017 -
Dra. Jussara
- CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA RUA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
40
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 436/2017 -
Dra. Jussara
- INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA LIXEIRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
41
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 550/2018 -
Dra. Jussara
- FICAM OS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CASAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OBRIGADOS A DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIO PARA AUXILIAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUANDO SOLICITADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
42
Devolução a(o) autor(a) do
Projeto de Lei Ordinária nº 339/2017 -
Dra. Jussara
- DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA ADVERTINDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE SUBSTÂNCIAS INALANTES TÓXICAS À MENORES DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
43
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 692/2018 -
Pamela Volp
- INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ
Matéria não votada
44
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 159/2018 -
Silesio Miranda
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SR. DANILO EMANUEL DE OLIVEIRA SANTOS DE TREMINIO SALAS
Matéria não votada
45
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 152/2018 -
Michele Bretas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. VINÍCIUS PAULINO DA COSTA
Matéria não votada
46
Devolução a(o) autor(a) do
Projeto de Lei Ordinária nº 66/2017 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
47
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 662/2018 -
Michele Bretas
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.404, DE 18 DE ABRIL DE 2016 QUE ¿ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
48
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 373/2017 -
Silesio Miranda
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CLÁUSULA DE CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS SOBRE TEMA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
49
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 73/2017 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2ª Reunião Ordinária do 6º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03 de julho de 2018 (terça-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 711/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 12.186, DE 26 DE MAIO DE 2015, QUE DENOMINA E INSTITUI COMO JUNHO VERDE TODO MÊS DE JUNHO E O INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG. |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 710/2018 - Dra. Jussara - ACRESCENTAM-SE ALÍNEAS D A K NO INCISO II DO ART. 9º, RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA §§2º E 3º, DA LEI 5.626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 709/2018 - Dra. Jussara - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA - TESTE DO MINUTO - NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 708/2018 - Dra. Jussara - INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA |
|
5
|
Projeto de Lei Ordinária nº 712/2018 - Adriano Zago - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
|
6
|
Projeto de Lei Ordinária nº 713/2018 - Paulo César - PC - FICA INSTITUÍDO O DIA DO CLIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG. |
|
7
|
Projeto de Lei Ordinária nº 706/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 12.959, DE 22 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
8
|
Projeto de Lei Ordinária nº 707/2018 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE DEMONSTRATIVO DETALHADO SOBRE A ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 711/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 12.186, DE 26 DE MAIO DE 2015, QUE DENOMINA E INSTITUI COMO JUNHO VERDE TODO MÊS DE JUNHO E O INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG. | Matéria não votada |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 710/2018 - Dra. Jussara - ACRESCENTAM-SE ALÍNEAS D A K NO INCISO II DO ART. 9º, RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA §§2º E 3º, DA LEI 5.626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 709/2018 - Dra. Jussara - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA - TESTE DO MINUTO - NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 708/2018 - Dra. Jussara - INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
|
5
|
Projeto de Lei Ordinária nº 712/2018 - Adriano Zago - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
|
6
|
Projeto de Lei Ordinária nº 713/2018 - Paulo César - PC - FICA INSTITUÍDO O DIA DO CLIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG. | Matéria não votada |
|
7
|
Projeto de Lei Ordinária nº 706/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 12.959, DE 22 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
8
|
Projeto de Lei Ordinária nº 707/2018 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE DEMONSTRATIVO DETALHADO SOBRE A ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
9
|
Projeto de Lei Ordinária nº 619/2018 - Dra. Jussara - TORNA OBRIGATÓRIO O CURSO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS E PARTICULARES EM TODO O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
10
|
Projeto de Lei Ordinária nº 515/2017 - Dra. Jussara - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA", ENTRE OS DIAS 4 E 10 DE DEZEMBRO. | Matéria não votada |
|
11
|
Projeto de Lei Ordinária nº 705/2018 - Ronaldo Alves - ACRESCENTA O ART. 142-A E O INCISO XXXIII AO ART. 147 E ALTERA O INCISO XXIII DO ART. 147 E OS INCISOS IV E V DO ART. 168 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNCIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES. | Matéria não votada |
|
12
|
Requerimento nº 6062/2018 - Ceará - SOLICITAMOSA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA ÁREA PRÓXIMA A RUA PAULO LUÍS ROTELLI ESQUINA COM A RUA GERALDINO CARNEIRO. | Matéria não votada |
|
13
|
Moção nº 6061/2018 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AOS PASTORES E LÍDERES DA ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE VIDA, QUAIS SEJAM: DANIEL DURANTE;FERNANDO CORRÊA ALMEIDA;PABLO BASTOS SILVA;RUIMAR WELLINGTON MAIA;CLÁUDIO RAFAEL RAMOS;AILTO VIEIRA BORGES;CÉSAR AUGUSTO EMERICH;EDISON BARBOSA DA SILVA JÚNIOR; ELIZEU JOSÉ DE SOUZA;FILIPE PEIXOTO DE ANDRADE NAKAZATO; ANTÔNIO DOS REIS;KASSIUS OTONI VIEIRA; EDIRLEI PEREIRA DE PAULA E IDEVAM DE FREITAS SILVA. | Matéria não votada |
|
14
|
Moção nº 6063/2018 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE VIDA. | Matéria não votada |
|
15
|
Moção nº 6025/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MÁRIO SOUZA ARAÚJO. | Matéria não votada |
|
16
|
Moção nº 6026/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MILTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA. | Matéria não votada |
|
17
|
Moção nº 6027/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR NILTON DURÃES. | Matéria não votada |
|
18
|
Moção nº 6028/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO O SENHOR ONOFRE QUIRINO DE JESUS. | Matéria não votada |
|
19
|
Moção nº 6029/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO O SENHOR DANIEL GOMES DE OLIVEIRA. | Matéria não votada |
|
20
|
Moção nº 6030/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO O SENHOR CARLOS LENINE SIQUEIRA DE MIRANDA. | Matéria não votada |
|
21
|
Moção nº 6031/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO O SENHOR EDUARDO ILDEU DOS SANTOS. | Matéria não votada |
|
22
|
Moção nº 6032/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUÍS CLÁUDIO MARQUES. | Matéria não votada |
|
23
|
Moção nº 6033/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUIZ MÁRCIO VITAL. | Matéria não votada |
|
24
|
Moção nº 6034/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA BARROZO. | Matéria não votada |
|
25
|
Moção nº 6035/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JÚNIOR APARECIDO DOS SANTOS. | Matéria não votada |
|
26
|
Moção nº 6004/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO RESTAURANTE MINA D'ÁGUA | Matéria não votada |
|
27
|
Moção nº 5879/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR OTACÍLIO FERREIRA MATOS. | Matéria não votada |
|
28
|
Moção nº 5776/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JUBERT FERNANDES MORAES. | Matéria não votada |
|
29
|
Moção nº 5731/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA JUVENTINA MARIA DOS SANTOS. | Matéria não votada |
|
30
|
Requerimento nº 6055/2018 - Ceará - SOLICITAMOS A PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA IRAQUE NO BAIRRO LARANJEIRAS. | Matéria não votada |
|
31
|
Requerimento nº 5997/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES EM TERRENO. | Matéria não votada |
|
32
|
Requerimento nº 6070/2018 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. O NUMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL; 2. QUAL O DÉFICIT DE VAGAS E NÚMERO DE CRIANÇAS NA LISTA DE ESPERA PARA MATRICULAR NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E; 3. AS PROVIDÊNCIAS E MECANISMOS ADOTADOS NO INTUITO DE AMPLIAR AS VAGAS E ATENDER TODA A DEMANDA DE VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE UBERLÂNDIA-MG. | Matéria não votada |
|
33
|
Requerimento nº 6076/2018 - Dra. Jussara - REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANIFESTE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O MUTIRÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, PARA TANTO SERÁ IMPRESCINDÍVEL QUE PLEITEIE JUNTO AS UNIVERSIDADES REGIONAIS E MUNICIPAIS, A FIM DE OBTER DELAS O NECESSÁRIO SUPORTE PARA A REALIZAÇÃO DE TAL ATO, AINDA QUE SEJA DESIGNO O DIA, HORA E O LOCAL A SER REALIZADO, PREPARAR O APARATO FUNCIONAL MUNICIPAL, FAZENDO A DIVULGAÇÃO NECESSÁRIA COM ANTECEDÊNCIA DO DIA, PARA QUE POPULAÇÃO TOME CIÊNCIA. | Matéria não votada |
|
34
|
Requerimento nº 6046/2018 - Ceará - SOLICITAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA JORGE MARTINS PINTO NAS PROXIMIDADES DO N.º 380 NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
|
35
|
Requerimento nº 6066/2018 - Ceará - SOLICITAMOS QUE POSSIBILITE ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DA NECESSIDADE DE TERMINAR A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA (PISTA) PARA CAMINHADA NA RUA PAULO LUÍS ROTELLI, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
|
36
|
Requerimento nº 6067/2018 - Ceará - SOLICITAMOS PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM DOS CANTEIROS AO LONGO DA AVENIDA IRAQUE. | Matéria não votada |
|
37
|
Requerimento nº 5996/2018 - Silesio Miranda - QUE FAÇA A LIMPEZA (CAPINA/ROÇAGEM) DO CANTEIRO CENTRAL, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
38
|
Requerimento nº 6005/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
|
39
|
Requerimento nº 6042/2018 - Ceará - SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA (CONTAINER), PARA RECOLHIMENTO DE LIXOS E RESÍDUOS NA RUA IBIÁ, N.º 5 E ESQUINA COM A AVENIDA FERNANDO VILELA NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
|
40
|
Requerimento nº 6065/2018 - Roger Dantas - SOLICITA, COM URGÊNCIA, LIMPEZA E CAPINA DE TERRENO VAGO COM URGÊNCIA. | Matéria não votada |
|
41
|
Requerimento nº 6039/2018 - Ceará - SOLICITAMOS A LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM EM TERRENO SITUADO À RUA DO JARDINEIRO AO LADO DO N.º 240 ESQUINA COM A RUA DO JORNALISTA NO BAIRRO PLANALTO. | Matéria não votada |
|
42
|
Requerimento nº 6071/2018 - Ceará - SOLICITAMOS A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA, CAPINA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS, EM ÁREA PÚBLICA SITUADA NA AVENIDA GERALDO MOTTA BATISTA ENTRE AVENIDA ARAGUARI E A AVENIDA ESTRELA DO SUL NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
|
43
|
Indicação nº 192/2018 - Pamela Volp - ANEX O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR COMO INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ISENÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO AOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
44
|
Requerimento nº 6108/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE LINEAR CÓRREGO DO ÓLEO. | Matéria não votada |
|
45
|
Requerimento nº 6112/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE GÁVEA. | Matéria não votada |
|
46
|
Requerimento nº 6053/2018 - Ceará - SOLICITAMOS PATROLAMENTO DA ESTRADA SENTIDO A REPRESA DE MIRANDA, EM FRENTE AO POSTO CARRETEIRO RODOVIA PARA TAPUIRAMA. | Matéria não votada |
|
47
|
Requerimento nº 6009/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA. | Matéria não votada |
|
48
|
Requerimento nº 6084/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO. | Matéria não votada |
|
49
|
Requerimento nº 6088/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO. | Matéria não votada |
|
50
|
Requerimento nº 6107/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA. | Matéria não votada |
|
51
|
Requerimento nº 6036/2018 - Ceará - SOLICITAMOS PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO COM A RUA CAIRO DE ARAÚJO E A RUA DONÁ JOSÉFINA OLIVEIRA SILVA, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA LEONOR DE FREITAS NO BAIRRO ROOSEVELT. | Matéria não votada |
|
52
|
Requerimento nº 6098/2018 - Ceará - SOLICITAMOS A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA INDIANÓPOLIS ESQUINA COM A RUA ENGENHEIRO AZELI NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
|
53
|
Requerimento nº 6037/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
|
54
|
Requerimento nº 6040/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
|
55
|
Requerimento nº 6041/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
|
56
|
Requerimento nº 6045/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
|
57
|
Requerimento nº 6049/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
|
58
|
Requerimento nº 6051/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
|
59
|
Requerimento nº 6052/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
|
60
|
Requerimento nº 6054/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
|
61
|
Requerimento nº 6056/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
|
62
|
Requerimento nº 6075/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
|
63
|
Requerimento nº 6003/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM REDUTOR DE VELOCIDADE. | Matéria não votada |
|
64
|
Requerimento nº 6008/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM REDUTOR DE VELOCIDADE. | Matéria não votada |
|
65
|
Requerimento nº 6000/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
|
66
|
Requerimento nº 6091/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
|
67
|
Requerimento nº 6099/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
|
68
|
Requerimento nº 6081/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
|
69
|
Requerimento nº 6086/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
|
70
|
Requerimento nº 6038/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
|
71
|
Requerimento nº 6043/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
|
72
|
Requerimento nº 6050/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
|
73
|
Requerimento nº 6059/2018 - Ceará - SOLICITAMOS OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CONSTITUIÇÃO ESQUINA COM A RUA PARCERIA EM FRENTE AO NÚMERO 494 NO BAIRRO LARANJEIRAS, LINHA DO ÔNIBUS 335. | Matéria não votada |
|
74
|
Requerimento nº 6064/2018 - Ceará - SOLICITAMOS OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SANTA HELENA ESQUINA COM A RUA COELHO NETO, BAIRRO TABAJARAS. | Matéria não votada |
|
75
|
Requerimento nº 6072/2018 - Ceará - SOLICITAMOS OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ARTHUR BERNARDES, N.º 326 EM FRENTE À PRAÇA NICOLAU FERES NO BAIRRO MARTINS. | Matéria não votada |
|
76
|
Requerimento nº 6083/2018 - Ceará - SOLICITAMOS OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SEGUINTE LOGRADOURO: | Matéria não votada |
|
77
|
Requerimento nº 6090/2018 - Ceará - SOLICITAMOS OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CRUZEIRO DOS PEIXOTOS EM FRENTE AO N.º 571 NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
|
78
|
Requerimento nº 6077/2018 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
79
|
Requerimento nº 6078/2018 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
80
|
Requerimento nº 6080/2018 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
81
|
Requerimento nº 6082/2018 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
82
|
Requerimento nº 6087/2018 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
83
|
Requerimento nº 6092/2018 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
84
|
Requerimento nº 6093/2018 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
85
|
Requerimento nº 6096/2018 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
86
|
Requerimento nº 6097/2018 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
87
|
Requerimento nº 6101/2018 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
88
|
Requerimento nº 6103/2018 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
89
|
Requerimento nº 6104/2018 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
90
|
Requerimento nº 6105/2018 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
91
|
Requerimento nº 6011/2018 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
92
|
Requerimento nº 6012/2018 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
93
|
Requerimento nº 6013/2018 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
94
|
Requerimento nº 6014/2018 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
95
|
Requerimento nº 6015/2018 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
96
|
Requerimento nº 6016/2018 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
97
|
Requerimento nº 6020/2018 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
98
|
Requerimento nº 6021/2018 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
99
|
Requerimento nº 6022/2018 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
100
|
Requerimento nº 6023/2018 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
101
|
Requerimento nº 6002/2018 - Michele Bretas - PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA VIA NA | Matéria não votada |
|
102
|
Requerimento nº 6001/2018 - Pastor Átila - TAPAR BURACO | Matéria não votada |
|
103
|
Requerimento nº 6079/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADES. | Matéria não votada |
|
104
|
Requerimento nº 6109/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO QUEBRA-MOLAS/ESTUDO MELHORIAS. | Matéria não votada |
|
105
|
Requerimento nº 6048/2018 - Ceará - SOLICITAMOS A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NO CRUZAMENTO DA RUA MAXIMILIANO CARNEIRO COM A RUA OZÓRIO PEIXOTO DE SOUZA NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
|
106
|
Requerimento nº 6069/2018 - Ceará - SOLICITAMOS A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA C/ FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À LEGIÃO DA BOA VONTADE (LBV), NA RUA ÂNGELO TESTA N.º 425 NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
|
107
|
Requerimento nº 6106/2018 - Ricardo Santos - O REQUERIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO POIS A PRAÇA É UTILIZADA POR VARIAS FAMÍLIAS PARA FAZER CAMINHADAS SENDO MUITO PERIGOSO SEM A TRAVESSIA ELEVADA NA PRAÇA CLARINDA DE FREITAS EM FRENTE AO SACOLÃO NO BAIRRO ROOSEVELT. | Matéria não votada |
|
108
|
Requerimento nº 5999/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE VIADUTO PARA TRANSPOSIÇÃO DA VIA FÉRREA, NA RUA CONRADO DE BRITO, NO BAIRRO CUSTÓDIO PEREIRA, | Matéria não votada |
|
109
|
Requerimento nº 6095/2018 - Ronaldo Alves - SOLICITA RECAPEAMENTO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO BOM JESUS. | Matéria não votada |
|
110
|
Requerimento nº 6102/2018 - Ronaldo Alves - SOLICITA RECAPEAMENTO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AUGUSTO CESAR, BAIRRO NO FUNDINHO | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 644/2018 - Flávia Carvalho - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE WILLIAMS E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO | Matéria não votada |
|
2
|
Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017 - Ronaldo Alves - ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE | Matéria não votada |
|
3
|
Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 - Michele Bretas - ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
4
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 563/2018 - Felipe Felps - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO GRAFFITI E DA ARTE URBANA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS | Matéria não votada |
|
5
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 485/2017 - Alexandre Nogueira - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO E INSTALAÇÃO DE SUPORTE PRÓPRIO PARA BICICLETAS EM ESTACIONAMENTOS | Matéria não votada |
|
6
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO | Matéria não votada |
|
7
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
8
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Wender Marques - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. | Matéria não votada |
|
9
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
10
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
11
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2017 - Alexandre Nogueira, Ceará, Isac Cruz, Michele Bretas, Pamela Volp - AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE JARDINS VERTICAIS NAS COLUNAS DE VIADUTOS E FACHADAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
12
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". | Matéria não votada |
|
13
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 120/2017 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
|
14
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 589/2018 - Antônio Carrijo - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
15
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
16
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 - Vico - ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
|
17
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 - Vico - DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
|
18
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS | Matéria não votada |
|
19
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 - Paulo César - PC - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA. | Matéria não votada |
|
20
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 512/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES (OLHOS D¿ÁGUA) LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA- MG. | Matéria não votada |
|
21
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 - Wender Marques - DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
22
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 - Felipe Felps - DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
23
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 453/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO IV DO AR. 3° DA LEI 12.504/2016 QUE ¿DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
|
24
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
25
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 328/2017 - Baiano - CRIA O PROGRAMA DE ¿HORTA COMUNITÁRIA¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
26
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 - Dra. Jussara - CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
27
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 - Adriano Zago - ACRESCENTA §3º AO ART. 3º DA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Matéria não votada |
|
28
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 - Ricardo Santos - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE. | Matéria não votada |
|
29
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 259/2017 - Ricardo Santos - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS SUPERIOR A 25 TONELADAS NO PERÍMETRO URBANO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
|
30
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 232/2017 - Ricardo Santos - ACRESCENTA OS INCISOS III E IV, AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
|
31
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 183/2017 - Paulo César - PC - PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NOS DIAS QUE ANTECEDEREM OS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
|
32
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
33
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 - Felipe Felps, Wender Marques - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
|
34
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - Silesio Miranda - ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ | Matéria não votada |
|
35
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VÍRUS ZIKA E OUTRAS, NO MUNÍCIPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
36
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 572/2018 - Roger Dantas - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA - 181 | Matéria não votada |
|
37
|
Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 272/2017 - Dra. Jussara - ALTERA A LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011, INCLUINDO DISPOSITIVO QUE PROIBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E OUTROS TIPOS DE EXPLOSIVOS EM ÁREAS COM PRÉDIOS DE MAIS DE QUATRO ANDARES. | Matéria não votada |
|
38
|
Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 367/2017 - Dra. Jussara - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, A CAMPANHA DE INCENTIVO AO PARTO NORMAL E HUMANIZADO. | Matéria não votada |
|
39
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 435/2017 - Dra. Jussara - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA RUA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
40
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 436/2017 - Dra. Jussara - INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA LIXEIRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Matéria não votada |
|
41
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 550/2018 - Dra. Jussara - FICAM OS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CASAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OBRIGADOS A DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIO PARA AUXILIAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUANDO SOLICITADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
|
42
|
Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 339/2017 - Dra. Jussara - DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA ADVERTINDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE SUBSTÂNCIAS INALANTES TÓXICAS À MENORES DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
43
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 692/2018 - Pamela Volp - INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ | Matéria não votada |
|
44
|
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 159/2018 - Silesio Miranda - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SR. DANILO EMANUEL DE OLIVEIRA SANTOS DE TREMINIO SALAS | Matéria não votada |
|
45
|
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 152/2018 - Michele Bretas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. VINÍCIUS PAULINO DA COSTA | Matéria não votada |
|
46
|
Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 66/2017 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
47
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 662/2018 - Michele Bretas - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.404, DE 18 DE ABRIL DE 2016 QUE ¿ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
|
48
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 373/2017 - Silesio Miranda - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CLÁUSULA DE CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS SOBRE TEMA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
49
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 73/2017 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
