Reunião Plenária
8ª Reunião Ordinária do 5º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
13 de junho de 2018 (quarta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 699/2018
-
Alexandre Nogueira
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 10.715/11 QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE¿
2
Projeto de Lei Ordinária nº 698/2018
-
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA LOTAÇÃO NO RETORNO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, NA MODALIDADE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 700/2018
-
Alexandre Nogueira
- DENOMINA DE RUA LAURA CAFILISTA BARSANUFO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 699/2018 -
Alexandre Nogueira
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 10.715/11 QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE¿
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 698/2018 -
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA LOTAÇÃO NO RETORNO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, NA MODALIDADE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 546/2017 -
Felipe Felps
- DISPÕE SOBRE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS (EXCLUSIVAMENTE CERVEJA E CHOPE) NAS ARENAS DESPORTIVAS E ESTÁDIOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 700/2018 -
Alexandre Nogueira
- DENOMINA DE RUA LAURA CAFILISTA BARSANUFO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
5
Requerimento nº 5548/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA CRISTÓVÃO MARRA EM FRENTE AO Nº 861.
Matéria não votada
6
Requerimento nº 5549/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA SÍLVIO RUGANI EM FRENTE AO Nº 1213.
Matéria não votada
7
Requerimento nº 5550/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA FLOR-DE-MANACÁ ESQUINA COM RUA DOS JASMINS.
Matéria não votada
8
Requerimento nº 5551/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE ADICIONAL DE ATIVIDADE PREVISTO NO ART. 14 DA LEI 12022/2014, PARA OS SERVIDORES DA FUTEL.
Matéria não votada
9
Requerimento nº 5554/2018 -
Pastor Átila
- LIMPEZA DE PRAÇA
Matéria não votada
10
Requerimento nº 5555/2018 -
Pastor Átila
- LIMPEZA DA CALÇADA
Matéria não votada
11
Moção nº 5557/2018 -
Roger Dantas
- MOÇÃO DE APLAUSO A NOBRE PAPELARIA PELOS SEUS 10 ANOS - 2º SESSÃO DE JULHO/2018.
Matéria não votada
12
Moção nº 5558/2018 -
Roger Dantas
- MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO FALA UAI PELO 1º LUGAR NO 8º FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE UBERLÂNDIA - 2º SESSÃO DE JULHO 2018.
Matéria não votada
13
Requerimento nº 5559/2018 -
Thiago Fernandes
- SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS PARA QUE SEJA IMPLANTADO NA AV: SUL AMERICANA, EM FRENTE AO NÚMERO 470, NO BAIRRO SHOPPING PARK, BEM COMO SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E INSTALAÇÃO DE BANCOS.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 5560/2018 -
Isac Cruz
- SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS MEDIAÇÕES DO TREVO DO VIADUTO TEREZA JABBUR BRAGA.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 5561/2018 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
16
Requerimento nº 5562/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA FEITA UMA TRAVESSIA ELEVADA NA PORTA DO EMEI - DONA ZULMIRA, LOCALIZADO NA RUA: DOS TAMBORINS, 75, BAIRRO: DONA ZULMIRA.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 5563/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA: DOS TAROIS, 746 BAIRRO: TAIAMAN.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 5564/2018 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
19
Requerimento nº 5565/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA: JOSÉ HONORATO MENDES, 741, BAIRRO: TAIAMAN.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 5566/2018 -
Thiago Fernandes
- SOLICITAÇÃO DE ANALISE DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 5567/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E ROÇAGEM DO TERRENO NA RUA: NILTON DAIBERT, 35 NO BAIRRO: LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 5568/2018 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
23
Requerimento nº 5570/2018 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 5572/2018 -
Alexandre Nogueira
- PODA DE ARVORE.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 5573/2018 -
Alexandre Nogueira
- SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA
Matéria não votada
26
Requerimento nº 5574/2018 -
Alexandre Nogueira
- TAPA BURACO
Matéria não votada
27
Requerimento nº 5575/2018 -
Alexandre Nogueira
- MANUTENÇÃO DE POLIESPORTIVO
Matéria não votada
28
Requerimento nº 5579/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DE ROÇAGEM EM TERRENO SE FAZ NECESSÁRIA ENTRE A RUA JOSÉ CECÍLIO DOMINGOS E RUA FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 5580/2018 -
Pastor Átila
- LIMPEZA DA CALÇADA
Matéria não votada
30
Requerimento nº 5581/2018 -
Pastor Átila
- LIMPEZA DE CALÇADA
Matéria não votada
31
Requerimento nº 5579/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DE ROÇAGEM EM TERRENO SE FAZ NECESSÁRIA ENTRE A RUA JOSÉ CECÍLIO DOMINGOS E RUA FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 5580/2018 -
Pastor Átila
- LIMPEZA DA CALÇADA
Matéria não votada
33
Requerimento nº 5581/2018 -
Pastor Átila
- LIMPEZA DE CALÇADA
Matéria não votada
34
Requerimento nº 5560/2018 -
Isac Cruz
- SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS MEDIAÇÕES DO TREVO DO VIADUTO TEREZA JABBUR BRAGA.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 5572/2018 -
Alexandre Nogueira
- PODA DE ARVORE.
Matéria não votada
36
Moção nº 5553/2018 -
Flávia Carvalho
- PARA QUE CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSO A DRA. ANA LÚCIA BRUNIALTI GODARD, PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA ACADÊMICA E PROFISSIONAL, GRADUADA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, MESTRE E DOUTORA EM GENÉTICA HUMANA PELA UNIVERSITÉ PIERRE ET MARIE CURIE.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 5547/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 5551/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE ADICIONAL DE ATIVIDADE PREVISTO NO ART. 14 DA LEI 12022/2014, PARA OS SERVIDORES DA FUTEL.
Matéria não votada
39
Moção nº 5557/2018 -
Roger Dantas
- MOÇÃO DE APLAUSO A NOBRE PAPELARIA PELOS SEUS 10 ANOS - 2º SESSÃO DE JULHO/2018.
Matéria não votada
40
Moção nº 5558/2018 -
Roger Dantas
- MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO FALA UAI PELO 1º LUGAR NO 8º FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE UBERLÂNDIA - 2º SESSÃO DE JULHO 2018.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 5559/2018 -
Thiago Fernandes
- SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS PARA QUE SEJA IMPLANTADO NA AV: SUL AMERICANA, EM FRENTE AO NÚMERO 470, NO BAIRRO SHOPPING PARK, BEM COMO SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E INSTALAÇÃO DE BANCOS.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 5548/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA CRISTÓVÃO MARRA EM FRENTE AO Nº 861.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 5549/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA SÍLVIO RUGANI EM FRENTE AO Nº 1213.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 5550/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA FLOR-DE-MANACÁ ESQUINA COM RUA DOS JASMINS.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 5561/2018 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
46
Requerimento nº 5564/2018 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
47
Requerimento nº 5568/2018 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
48
Requerimento nº 5554/2018 -
Pastor Átila
- LIMPEZA DE PRAÇA
Matéria não votada
49
Requerimento nº 5555/2018 -
Pastor Átila
- LIMPEZA DA CALÇADA
Matéria não votada
50
Requerimento nº 5573/2018 -
Alexandre Nogueira
- SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA
Matéria não votada
51
Requerimento nº 5574/2018 -
Alexandre Nogueira
- TAPA BURACO
Matéria não votada
52
Requerimento nº 5575/2018 -
Alexandre Nogueira
- MANUTENÇÃO DE POLIESPORTIVO
Matéria não votada
53
Requerimento nº 5566/2018 -
Thiago Fernandes
- SOLICITAÇÃO DE ANALISE DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 5570/2018 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 5562/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA FEITA UMA TRAVESSIA ELEVADA NA PORTA DO EMEI - DONA ZULMIRA, LOCALIZADO NA RUA: DOS TAMBORINS, 75, BAIRRO: DONA ZULMIRA.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 5563/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA: DOS TAROIS, 746 BAIRRO: TAIAMAN.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 5565/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA: JOSÉ HONORATO MENDES, 741, BAIRRO: TAIAMAN.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 5567/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E ROÇAGEM DO TERRENO NA RUA: NILTON DAIBERT, 35 NO BAIRRO: LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 5538/2018 -
Alexandre Nogueira
- REQUEIRO TRAVESSIA ELEVADA
Matéria não votada
60
Requerimento nº 5540/2018 -
Alexandre Nogueira
- REQUEIRO TRAVESSIA ELEVADA
Matéria não votada
61
Requerimento nº 5542/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA ELEVAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA.
Matéria não votada
62
Requerimento nº 5543/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA ELEVAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA.
Matéria não votada
63
Requerimento nº 5536/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE, NA ÁREA INTERNA DA ESCOLA
Matéria não votada
64
Requerimento nº 5534/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA E A CAPINA DO TERRENO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO.
Matéria não votada
65
Requerimento nº 5535/2018 -
Paulo César - PC
- LIMPEZA E PODA DO CANTEIRO CENTRAL
Matéria não votada
66
Requerimento nº 5532/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA
Matéria não votada
67
Requerimento nº 5533/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE VARRIÇÃO DE VIA PÚBLICA
Matéria não votada
68
Moção nº 5526/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSO À SR. MARIA APARECIDA MOREIRA.
Matéria não votada
69
Requerimento nº 5541/2018 -
Ricardo Santos
- O REQUERIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO COM UMA CERTA URGÊNCIA POIS O BURACO ESTA RENTE A CANALETA PODENDO DANIFICAR A MESMA ALEM DE ACIDENTES, NA RUA ROUSSELS EM FRENTE O NUMERO 123 BAIRRO MINAS GERAIS.
Matéria não votada
70
Requerimento nº 5544/2018 -
Baiano
- SR. ADICIONALDO REIS CARDOSO, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR: LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA
Matéria não votada
71
Requerimento nº 5524/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA LUIZ ANTONIO ROCHA E SILVA EM FRENTE AO Nº 10.
Matéria não votada
72
Requerimento nº 5545/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR REFORMA DO PISO DA QUADRA DE FUTSAL .
Matéria não votada
73
Requerimento nº 5546/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR REFORMA DO PISO DE QUADRA DE FUTSAL
Matéria não votada
74
Requerimento nº 5525/2018 -
Alexandre Nogueira
- REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA.
Matéria não votada
75
Requerimento nº 5537/2018 -
Silesio Miranda
- QUE FAÇA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL NA CHÁCARAS DOURADINHO.
Matéria não votada
76
Requerimento nº 5474/2018 -
Vilmar Resende
- ESTE TERRENO É ÁREA VERDE, SOLICITAMOS QUE FAÇAM ESTUDOS NO SENTIDO DE COLOCA-LO, EM ÁREA COMUNITÁRIA A SERVIÇO DO POVO PARA PODER SE TORNA PRAÇA PÚBLICA E TAMBÉM SER NOMINADA.
Matéria não votada
77
Requerimento nº 5475/2018 -
Vilmar Resende
- PARA FAZEREM ESTUDOS NO SENTIDO DE COLOCAR OS CAMINHÕES DE PINTURA DE SOLO, PARA CORREÇÃO NAS FAIXAS ESTRATIGRÁFICAS DOS BAIRRO MENCIONADOS ABAIXO.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 151/2018 -
Michele Bretas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À DRA. TÁSSIA RAFAELLA BONIFÁCIO QUEIROZ
Matéria não votada
2
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 152/2018 -
Michele Bretas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. VINÍCIUS PAULINO DA COSTA
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 42/2018 -
Alexandre Nogueira,
Juliano Modesto,
Ronaldo Alves,
Wilson Pinheiro
- DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°346, DE 13.02.2004, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N°596, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 662/2018 -
Michele Bretas
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.404, DE 18 DE ABRIL DE 2016 QUE ¿ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 373/2017 -
Silesio Miranda
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CLÁUSULA DE CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS SOBRE TEMA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 551/2018 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À ADULTIZAÇÃO E À EROTIZAÇÃO INFANTIL¿
Matéria não votada
7
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017 -
Ronaldo Alves
- ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE
Matéria não votada
8
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 -
Michele Bretas
- ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 644/2018 -
Flávia Carvalho
- INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE WILLIAMS E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
Matéria não votada
10
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 147/2018 -
Adriano Zago,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ronaldo Alves
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À INDÚSTRIA DE CAFÉ DO TRIÂNGULO LTDA (ICATRIL) PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Matéria não votada
11
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 146/2018 -
Wender Marques
- CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA CRISTÂ MARANATA, PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Matéria não votada
12
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 282/2017 -
Roger Dantas
- FICA ACRESCIDO ART. 1-A À LEI N.º 12.318/2015 QUE INSTITUI O DIA E O MÊS DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
13
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 678/2018 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 688/2018 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Matéria não votada
15
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 681/2018 -
Prefeito Municipal
- REVOGA A LEI Nº 11.795, DE 19 DE MAIO DE 2014, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA INTERNACIONAL DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 680/2018 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 166.000,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 686/2018 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DE TURISMO, ESPORTE E LAZER NO VALOR DE R$ 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
18
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 679/2018 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
19
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 677/2018 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, À ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 189.434,70 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS).
Matéria não votada
20
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 43/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
21
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 44/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 519, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE REGULAMENTA INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA QUE MENCIONA, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 432 DE 19 DE OUTUBRO DE 2006 QUE APROVA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
22
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 694/2018 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.228.300,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E TREZENTOS REAIS), AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANÍSTICO, DE OBRAS, DE SAÚDE E DE TRÂNSITO E TRANSPORTES.
Matéria não votada
23
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 589/2018 -
Antônio Carrijo
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
24
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 -
Felipe Felps
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
25
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 -
Vico
- DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
26
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 -
Vico
- ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
27
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS
Matéria não votada
28
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 -
Paulo César - PC
- AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA.
Matéria não votada
29
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 512/2017 -
Paulo César - PC
- INSTITUI O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES (OLHOS D¿ÁGUA) LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA- MG.
Matéria não votada
30
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
31
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 -
Felipe Felps
- DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
32
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 453/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO IV DO AR. 3° DA LEI 12.504/2016 QUE ¿DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
33
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
34
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 328/2017 -
Baiano
- CRIA O PROGRAMA DE ¿HORTA COMUNITÁRIA¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
35
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 -
Dra. Jussara
- CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
36
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 -
Adriano Zago
- ACRESCENTA §3º AO ART. 3º DA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria não votada
37
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 -
Ricardo Santos
- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE.
Matéria não votada
38
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 259/2017 -
Ricardo Santos
- DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS SUPERIOR A 25 TONELADAS NO PERÍMETRO URBANO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
39
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 232/2017 -
Ricardo Santos
- ACRESCENTA OS INCISOS III E IV, AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
40
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 183/2017 -
Paulo César - PC
- PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NOS DIAS QUE ANTECEDEREM OS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
41
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 -
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
42
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 -
Felipe Felps,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
43
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 -
Silesio Miranda
- ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿
Matéria não votada
44
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VÍRUS ZIKA E OUTRAS, NO MUNÍCIPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
45
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO
Matéria não votada
46
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
47
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 -
Wender Marques
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
48
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
49
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
50
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 28/2017 -
Alexandre Nogueira,
Ceará,
Isac Cruz,
Michele Bretas,
Pamela Volp
- AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE JARDINS VERTICAIS NAS COLUNAS DE VIADUTOS E FACHADAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
51
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
8ª Reunião Ordinária do 5º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
13 de junho de 2018 (quarta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 699/2018 - Alexandre Nogueira - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 10.715/11 QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE¿ |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 698/2018 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA LOTAÇÃO NO RETORNO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, NA MODALIDADE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 700/2018 - Alexandre Nogueira - DENOMINA DE RUA LAURA CAFILISTA BARSANUFO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 699/2018 - Alexandre Nogueira - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 10.715/11 QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE¿ | Matéria não votada |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 698/2018 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA LOTAÇÃO NO RETORNO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, NA MODALIDADE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 546/2017 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS (EXCLUSIVAMENTE CERVEJA E CHOPE) NAS ARENAS DESPORTIVAS E ESTÁDIOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 700/2018 - Alexandre Nogueira - DENOMINA DE RUA LAURA CAFILISTA BARSANUFO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
|
5
|
Requerimento nº 5548/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA CRISTÓVÃO MARRA EM FRENTE AO Nº 861. | Matéria não votada |
|
6
|
Requerimento nº 5549/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA SÍLVIO RUGANI EM FRENTE AO Nº 1213. | Matéria não votada |
|
7
|
Requerimento nº 5550/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA FLOR-DE-MANACÁ ESQUINA COM RUA DOS JASMINS. | Matéria não votada |
|
8
|
Requerimento nº 5551/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ADICIONAL DE ATIVIDADE PREVISTO NO ART. 14 DA LEI 12022/2014, PARA OS SERVIDORES DA FUTEL. | Matéria não votada |
|
9
|
Requerimento nº 5554/2018 - Pastor Átila - LIMPEZA DE PRAÇA | Matéria não votada |
|
10
|
Requerimento nº 5555/2018 - Pastor Átila - LIMPEZA DA CALÇADA | Matéria não votada |
|
11
|
Moção nº 5557/2018 - Roger Dantas - MOÇÃO DE APLAUSO A NOBRE PAPELARIA PELOS SEUS 10 ANOS - 2º SESSÃO DE JULHO/2018. | Matéria não votada |
|
12
|
Moção nº 5558/2018 - Roger Dantas - MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO FALA UAI PELO 1º LUGAR NO 8º FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE UBERLÂNDIA - 2º SESSÃO DE JULHO 2018. | Matéria não votada |
|
13
|
Requerimento nº 5559/2018 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS PARA QUE SEJA IMPLANTADO NA AV: SUL AMERICANA, EM FRENTE AO NÚMERO 470, NO BAIRRO SHOPPING PARK, BEM COMO SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E INSTALAÇÃO DE BANCOS. | Matéria não votada |
|
14
|
Requerimento nº 5560/2018 - Isac Cruz - SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS MEDIAÇÕES DO TREVO DO VIADUTO TEREZA JABBUR BRAGA. | Matéria não votada |
|
15
|
Requerimento nº 5561/2018 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
|
16
|
Requerimento nº 5562/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA FEITA UMA TRAVESSIA ELEVADA NA PORTA DO EMEI - DONA ZULMIRA, LOCALIZADO NA RUA: DOS TAMBORINS, 75, BAIRRO: DONA ZULMIRA. | Matéria não votada |
|
17
|
Requerimento nº 5563/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA: DOS TAROIS, 746 BAIRRO: TAIAMAN. | Matéria não votada |
|
18
|
Requerimento nº 5564/2018 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
|
19
|
Requerimento nº 5565/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA: JOSÉ HONORATO MENDES, 741, BAIRRO: TAIAMAN. | Matéria não votada |
|
20
|
Requerimento nº 5566/2018 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO DE ANALISE DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO. | Matéria não votada |
|
21
|
Requerimento nº 5567/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E ROÇAGEM DO TERRENO NA RUA: NILTON DAIBERT, 35 NO BAIRRO: LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
|
22
|
Requerimento nº 5568/2018 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
|
23
|
Requerimento nº 5570/2018 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
|
24
|
Requerimento nº 5572/2018 - Alexandre Nogueira - PODA DE ARVORE. | Matéria não votada |
|
25
|
Requerimento nº 5573/2018 - Alexandre Nogueira - SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA | Matéria não votada |
|
26
|
Requerimento nº 5574/2018 - Alexandre Nogueira - TAPA BURACO | Matéria não votada |
|
27
|
Requerimento nº 5575/2018 - Alexandre Nogueira - MANUTENÇÃO DE POLIESPORTIVO | Matéria não votada |
|
28
|
Requerimento nº 5579/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DE ROÇAGEM EM TERRENO SE FAZ NECESSÁRIA ENTRE A RUA JOSÉ CECÍLIO DOMINGOS E RUA FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER. | Matéria não votada |
|
29
|
Requerimento nº 5580/2018 - Pastor Átila - LIMPEZA DA CALÇADA | Matéria não votada |
|
30
|
Requerimento nº 5581/2018 - Pastor Átila - LIMPEZA DE CALÇADA | Matéria não votada |
|
31
|
Requerimento nº 5579/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DE ROÇAGEM EM TERRENO SE FAZ NECESSÁRIA ENTRE A RUA JOSÉ CECÍLIO DOMINGOS E RUA FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER. | Matéria não votada |
|
32
|
Requerimento nº 5580/2018 - Pastor Átila - LIMPEZA DA CALÇADA | Matéria não votada |
|
33
|
Requerimento nº 5581/2018 - Pastor Átila - LIMPEZA DE CALÇADA | Matéria não votada |
|
34
|
Requerimento nº 5560/2018 - Isac Cruz - SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS MEDIAÇÕES DO TREVO DO VIADUTO TEREZA JABBUR BRAGA. | Matéria não votada |
|
35
|
Requerimento nº 5572/2018 - Alexandre Nogueira - PODA DE ARVORE. | Matéria não votada |
|
36
|
Moção nº 5553/2018 - Flávia Carvalho - PARA QUE CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSO A DRA. ANA LÚCIA BRUNIALTI GODARD, PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA ACADÊMICA E PROFISSIONAL, GRADUADA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, MESTRE E DOUTORA EM GENÉTICA HUMANA PELA UNIVERSITÉ PIERRE ET MARIE CURIE. | Matéria não votada |
|
37
|
Requerimento nº 5547/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO. | Matéria não votada |
|
38
|
Requerimento nº 5551/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ADICIONAL DE ATIVIDADE PREVISTO NO ART. 14 DA LEI 12022/2014, PARA OS SERVIDORES DA FUTEL. | Matéria não votada |
|
39
|
Moção nº 5557/2018 - Roger Dantas - MOÇÃO DE APLAUSO A NOBRE PAPELARIA PELOS SEUS 10 ANOS - 2º SESSÃO DE JULHO/2018. | Matéria não votada |
|
40
|
Moção nº 5558/2018 - Roger Dantas - MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO FALA UAI PELO 1º LUGAR NO 8º FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE UBERLÂNDIA - 2º SESSÃO DE JULHO 2018. | Matéria não votada |
|
41
|
Requerimento nº 5559/2018 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS PARA QUE SEJA IMPLANTADO NA AV: SUL AMERICANA, EM FRENTE AO NÚMERO 470, NO BAIRRO SHOPPING PARK, BEM COMO SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E INSTALAÇÃO DE BANCOS. | Matéria não votada |
|
42
|
Requerimento nº 5548/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA CRISTÓVÃO MARRA EM FRENTE AO Nº 861. | Matéria não votada |
|
43
|
Requerimento nº 5549/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA SÍLVIO RUGANI EM FRENTE AO Nº 1213. | Matéria não votada |
|
44
|
Requerimento nº 5550/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA FLOR-DE-MANACÁ ESQUINA COM RUA DOS JASMINS. | Matéria não votada |
|
45
|
Requerimento nº 5561/2018 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
|
46
|
Requerimento nº 5564/2018 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
|
47
|
Requerimento nº 5568/2018 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
|
48
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Requerimento nº 5554/2018 - Pastor Átila - LIMPEZA DE PRAÇA | Matéria não votada |
|
49
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Requerimento nº 5555/2018 - Pastor Átila - LIMPEZA DA CALÇADA | Matéria não votada |
|
50
|
Requerimento nº 5573/2018 - Alexandre Nogueira - SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA | Matéria não votada |
|
51
|
Requerimento nº 5574/2018 - Alexandre Nogueira - TAPA BURACO | Matéria não votada |
|
52
|
Requerimento nº 5575/2018 - Alexandre Nogueira - MANUTENÇÃO DE POLIESPORTIVO | Matéria não votada |
|
53
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Requerimento nº 5566/2018 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO DE ANALISE DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO. | Matéria não votada |
|
54
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Requerimento nº 5570/2018 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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55
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Requerimento nº 5562/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA FEITA UMA TRAVESSIA ELEVADA NA PORTA DO EMEI - DONA ZULMIRA, LOCALIZADO NA RUA: DOS TAMBORINS, 75, BAIRRO: DONA ZULMIRA. | Matéria não votada |
|
56
|
Requerimento nº 5563/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA: DOS TAROIS, 746 BAIRRO: TAIAMAN. | Matéria não votada |
|
57
|
Requerimento nº 5565/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA: JOSÉ HONORATO MENDES, 741, BAIRRO: TAIAMAN. | Matéria não votada |
|
58
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Requerimento nº 5567/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E ROÇAGEM DO TERRENO NA RUA: NILTON DAIBERT, 35 NO BAIRRO: LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
|
59
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Requerimento nº 5538/2018 - Alexandre Nogueira - REQUEIRO TRAVESSIA ELEVADA | Matéria não votada |
|
60
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Requerimento nº 5540/2018 - Alexandre Nogueira - REQUEIRO TRAVESSIA ELEVADA | Matéria não votada |
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61
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Requerimento nº 5542/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA ELEVAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA. | Matéria não votada |
|
62
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Requerimento nº 5543/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA ELEVAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA. | Matéria não votada |
|
63
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Requerimento nº 5536/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE, NA ÁREA INTERNA DA ESCOLA | Matéria não votada |
|
64
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Requerimento nº 5534/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA E A CAPINA DO TERRENO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO. | Matéria não votada |
|
65
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Requerimento nº 5535/2018 - Paulo César - PC - LIMPEZA E PODA DO CANTEIRO CENTRAL | Matéria não votada |
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66
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Requerimento nº 5532/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA | Matéria não votada |
|
67
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Requerimento nº 5533/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE VARRIÇÃO DE VIA PÚBLICA | Matéria não votada |
|
68
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Moção nº 5526/2018 - Paulo César - PC - SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSO À SR. MARIA APARECIDA MOREIRA. | Matéria não votada |
|
69
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Requerimento nº 5541/2018 - Ricardo Santos - O REQUERIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO COM UMA CERTA URGÊNCIA POIS O BURACO ESTA RENTE A CANALETA PODENDO DANIFICAR A MESMA ALEM DE ACIDENTES, NA RUA ROUSSELS EM FRENTE O NUMERO 123 BAIRRO MINAS GERAIS. | Matéria não votada |
|
70
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Requerimento nº 5544/2018 - Baiano - SR. ADICIONALDO REIS CARDOSO, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR: LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA | Matéria não votada |
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71
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Requerimento nº 5524/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA LUIZ ANTONIO ROCHA E SILVA EM FRENTE AO Nº 10. | Matéria não votada |
|
72
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Requerimento nº 5545/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR REFORMA DO PISO DA QUADRA DE FUTSAL . | Matéria não votada |
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73
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Requerimento nº 5546/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR REFORMA DO PISO DE QUADRA DE FUTSAL | Matéria não votada |
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74
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Requerimento nº 5525/2018 - Alexandre Nogueira - REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA. | Matéria não votada |
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75
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Requerimento nº 5537/2018 - Silesio Miranda - QUE FAÇA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL NA CHÁCARAS DOURADINHO. | Matéria não votada |
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76
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Requerimento nº 5474/2018 - Vilmar Resende - ESTE TERRENO É ÁREA VERDE, SOLICITAMOS QUE FAÇAM ESTUDOS NO SENTIDO DE COLOCA-LO, EM ÁREA COMUNITÁRIA A SERVIÇO DO POVO PARA PODER SE TORNA PRAÇA PÚBLICA E TAMBÉM SER NOMINADA. | Matéria não votada |
|
77
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Requerimento nº 5475/2018 - Vilmar Resende - PARA FAZEREM ESTUDOS NO SENTIDO DE COLOCAR OS CAMINHÕES DE PINTURA DE SOLO, PARA CORREÇÃO NAS FAIXAS ESTRATIGRÁFICAS DOS BAIRRO MENCIONADOS ABAIXO. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 151/2018 - Michele Bretas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À DRA. TÁSSIA RAFAELLA BONIFÁCIO QUEIROZ | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 152/2018 - Michele Bretas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. VINÍCIUS PAULINO DA COSTA | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 42/2018 - Alexandre Nogueira, Juliano Modesto, Ronaldo Alves, Wilson Pinheiro - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°346, DE 13.02.2004, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N°596, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 662/2018 - Michele Bretas - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.404, DE 18 DE ABRIL DE 2016 QUE ¿ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 373/2017 - Silesio Miranda - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CLÁUSULA DE CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS SOBRE TEMA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 551/2018 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À ADULTIZAÇÃO E À EROTIZAÇÃO INFANTIL¿ | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017 - Ronaldo Alves - ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 - Michele Bretas - ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 644/2018 - Flávia Carvalho - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE WILLIAMS E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 147/2018 - Adriano Zago, Antônio Carrijo, Baiano, Ronaldo Alves - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À INDÚSTRIA DE CAFÉ DO TRIÂNGULO LTDA (ICATRIL) PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 146/2018 - Wender Marques - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA CRISTÂ MARANATA, PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 282/2017 - Roger Dantas - FICA ACRESCIDO ART. 1-A À LEI N.º 12.318/2015 QUE INSTITUI O DIA E O MÊS DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 678/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 688/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 681/2018 - Prefeito Municipal - REVOGA A LEI Nº 11.795, DE 19 DE MAIO DE 2014, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA INTERNACIONAL DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 680/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 166.000,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 686/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DE TURISMO, ESPORTE E LAZER NO VALOR DE R$ 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 679/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 677/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, À ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 189.434,70 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS). | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 43/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 44/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 519, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE REGULAMENTA INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA QUE MENCIONA, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 432 DE 19 DE OUTUBRO DE 2006 QUE APROVA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 694/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.228.300,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E TREZENTOS REAIS), AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANÍSTICO, DE OBRAS, DE SAÚDE E DE TRÂNSITO E TRANSPORTES. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 589/2018 - Antônio Carrijo - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 - Vico - DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 - Vico - ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 - Paulo César - PC - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 512/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES (OLHOS D¿ÁGUA) LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA- MG. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 - Wender Marques - DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 - Felipe Felps - DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 453/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO IV DO AR. 3° DA LEI 12.504/2016 QUE ¿DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 328/2017 - Baiano - CRIA O PROGRAMA DE ¿HORTA COMUNITÁRIA¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 - Dra. Jussara - CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 - Adriano Zago - ACRESCENTA §3º AO ART. 3º DA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 - Ricardo Santos - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 259/2017 - Ricardo Santos - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS SUPERIOR A 25 TONELADAS NO PERÍMETRO URBANO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 232/2017 - Ricardo Santos - ACRESCENTA OS INCISOS III E IV, AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 183/2017 - Paulo César - PC - PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NOS DIAS QUE ANTECEDEREM OS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 - Felipe Felps, Wender Marques - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - Silesio Miranda - ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VÍRUS ZIKA E OUTRAS, NO MUNÍCIPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Wender Marques - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2017 - Alexandre Nogueira, Ceará, Isac Cruz, Michele Bretas, Pamela Volp - AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE JARDINS VERTICAIS NAS COLUNAS DE VIADUTOS E FACHADAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". | Matéria não votada |
