Reunião Plenária
6ª Reunião Ordinária do 5º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11 de junho de 2018 (segunda-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 697/2018
-
Marcio Nobre
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE MAIO COMO
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 157/2018
-
Baiano
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A RODRIGO HERLES DOS SANTOS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 696/2018
-
Pastor Átila
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR AO CONSUMIDOR A DATA DE VALIDADE DE PRODUTO COLOCADO EM PROMOÇÃO.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 695/2018
-
Baiano
- ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.066 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 CRIA O PROGRAMA BURITI, AUTORIZA O DMAE A FAZER PARCERIA E INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADES RURAIS PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DA BACIA DO RIO UBERABINHA, DO RIBEIRÃO BOM JARDIM E DO RIO ARAGUARI, REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 12.503/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 12.736/2017).
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 697/2018 -
Marcio Nobre
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE MAIO COMO
Matéria não votada
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 157/2018 -
Baiano
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A RODRIGO HERLES DOS SANTOS.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 696/2018 -
Pastor Átila
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR AO CONSUMIDOR A DATA DE VALIDADE DE PRODUTO COLOCADO EM PROMOÇÃO.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 695/2018 -
Baiano
- ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.066 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 CRIA O PROGRAMA BURITI, AUTORIZA O DMAE A FAZER PARCERIA E INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADES RURAIS PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DA BACIA DO RIO UBERABINHA, DO RIBEIRÃO BOM JARDIM E DO RIO ARAGUARI, REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 12.503/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 12.736/2017).
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 694/2018 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.228.300,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E TREZENTOS REAIS), AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANÍSTICO, DE OBRAS, DE SAÚDE E DE TRÂNSITO E TRANSPORTES.
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 693/2018 -
Silesio Miranda
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE "BLITZ DO IPVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. @PREAMBULO A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, APROVA A SEGUINTE LEI:
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 691/2018 -
Roger Dantas
- PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS ELETRÔNICOS NOS LOCAIS JÁ INTERDITOS AO TABACO TRADICIONAL, BEM COMO O FUMO A DEZ METROS DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO- SAI PRA LÁ FUMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 692/2018 -
Pamela Volp
- INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ
Matéria não votada
9
Moção nº 5491/2018 -
Baiano
- MOÇÃO DE APLAUSO AO SGT LUIZ EURÍPEDES LOPES POLÍCIA AMBIENTAL; SGT SIVONALDO REINALDO DE MEDEIROS POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL; 1º TEN PAULO GUSTAVO FERREIRA TOMÉ 36º BIMEC, PELO EMPENHO E DESTAQUE NA VIII SEMANA DE MEIO AMBIENTE DE 2018.
Matéria não votada
10
Moção nº 5501/2018 -
Doca Mastroiano
- MOÇÃO DE APLAUSO PARA PASTORAL DA CRIANÇA NA DIOCESE DE UBERLÂNDIA EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO
Matéria não votada
11
Moção nº 5516/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O EX VEREADOR GERALDO REZENDE JUNIOR, POR TER VENCIDO O REALITY SHOW " FECHA A CONTA" NO PROGRAMA MAIS VOCÊ, DA REDE GLOBO.
Matéria não votada
12
Requerimento nº 5497/2018 -
Isac Cruz
- LIMPEZA DE VIA
Matéria não votada
13
Requerimento nº 5508/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE O PODER PÚBLICO POSSA TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO A OBRA QUE ESTÁ LOCALIZADA NA RUA ROBERTO MARGONARI, PRÓXIMO AO Nº 100 NO BAIRRO LUIZOTE ( AO LADO DO CEAI LUIZOTE).
Matéria não votada
14
Requerimento nº 5512/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO REPARO NO PORTÃO DA QUADRA DE AREIA
Matéria não votada
15
Requerimento nº 5509/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE BOCA DE LOBO.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 5517/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE REFORMA DE CANALETA NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 5510/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO COBERTURA DA QUADRA DO EMEI MARIA FLORIPES ALVES, QUE FICA NA RUA ROBERTO MARGONARI, 810 NO BAIRRO LUIZOTE.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 5496/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL NO BAIRRO VILA MARIELZA.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 5489/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E CAPINA DE TERRENOS BALDIOS NO BAIRRO MORADA DA COLINA.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 5490/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA ÂMBAR ESQUINA COM A RUA TURMALINA, BAIRRO JARDIM INCONFIDÊNCIA.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 5492/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO BAIRRO JARDIM INCONFIDÊNCIA.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 5493/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO VILA MARIELZA
Matéria não votada
23
Requerimento nº 5498/2018 -
Silesio Miranda
- QUE FAÇA GESTÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA FAZER O ASFALTAMENTO DA RUA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
24
Requerimento nº 5499/2018 -
Silesio Miranda
- QUE FAÇA GESTÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA FAZER O ASFALTAMENTO DA RUA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
25
Requerimento nº 5500/2018 -
Silesio Miranda
- QUE FAÇA GESTÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA FAZER O ASFALTAMENTO DA RUA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
26
Requerimento nº 5503/2018 -
Silesio Miranda
- QUE FAÇA O REFORÇO/PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
27
Requerimento nº 5504/2018 -
Silesio Miranda
- QUE FAÇA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE O CESEC - CENTRO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 5519/2018 -
Silesio Miranda
- QUE FAÇA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA VILA SOL, NO BAIRRO CANAÃ.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 5513/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO
Matéria não votada
30
Requerimento nº 5515/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO
Matéria não votada
31
Requerimento nº 5523/2018 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA NA AVENIDA SALOMÃO ABRAHÃO NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 5507/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 5514/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO
Matéria não votada
34
Requerimento nº 5521/2018 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACOS
Matéria não votada
35
Requerimento nº 5522/2018 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA TAPA BURACOS NA RUA JORGE MARTINS PINTO NO BAIRRO SANTA MÔNICA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. SEGISMUNDO PEREIRA E A AV. SALOMÃO ABRÃO.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 5495/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS DA LINHA A 381, ABRANGENDO O BAIRRO VILA MARIELZA.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 5520/2018 -
Silesio Miranda
- QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MUDAR O ITINERÁRIO DA ROTA DA LINHA DE ÔNIBUS "A-145" TERMINAL CENTRAL - MARAVILHA, RETORNANDO O SEU TRAJETO DE IDA PARA RUA PAULO DE TARSO, NO BAIRRO MARAVILHA.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 5502/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA MAXIMILIANO CARNEIRO, CRUZAMENTO COM A RUA OZÓRIO PEIXOTO DE SOUZA.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 5506/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 5511/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TRAVESSIA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DO CARNAVAL, 415 NO BAIRRO GUARANI.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 5494/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO VILA MARIELZA.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 5486/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA GAFANHOTO AO LADO DO NÚMERO 11, BAIRRO RESIDENCIAL CAMARU.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 5484/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA ALAMEDA JOSÉ FERREIRA DA SILVA ESQUINA COM A RUA JOÃO BATISTA MELO, BAIRRO GRANADA.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 5487/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA BENEDITO PALHARES ESQUINA COM A RUA TAPUIOS, BAIRRO SANTA MARIA.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 5483/2018 -
Pastor Átila
- LIMPEZA DA CALÇADA
Matéria não votada
46
Requerimento nº 5488/2018 -
Pastor Átila
- LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL POR TODA AVENIDA
Matéria não votada
47
Requerimento nº 5485/2018 -
Pastor Átila
- TAMPAR BURACO
Matéria não votada
48
Requerimento nº 5453/2018 -
Isac Cruz
- SOLICITANDO QUE SE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE DETERMINAR QUE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO INSTALEM CÂMERAS NO INTERIOR DO VEÍCULO.
Matéria não votada
49
Indicação nº 185/2018 -
Rodi Borges
- E A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, INDICANDO PARA QUE SE FAÇA PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI 553/2012, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO MINAS BRASIL NO BAIRRO MINAS GERAIS.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 5458/2018 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 5422/2018 -
Ismar Prado
- OFÍCIO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
52
Moção nº 5441/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA EMPRESA SONAE SIERRA BRASIL A SER REALIZADA NO PLENÁRIO HOMERO SANTOS DATA SER DEFINIDA APÓS APROVAÇÃO.
Matéria não votada
53
Moção nº 5442/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA UBERLÂNDIA SHOPPING A SER REALIZADA NO PLENÁRIO HOMERO SANTOS DATA SER DEFINIDA APÓS APROVAÇÃO.
Matéria não votada
54
Moção nº 5421/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA DAYANE STEPHANE SANTOS.
Matéria não votada
55
Moção nº 5430/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA TRIPET DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PET.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 5477/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA/PASSEIO.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 5447/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 5437/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTINS.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 5440/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SARAIVA.
Matéria não votada
60
Requerimento nº 5450/2018 -
Roger Dantas
- SOLICITAÇÃO DE CORTE DE ARVORES.
Matéria não votada
61
Indicação nº 186/2018 -
Roger Dantas
- A PRESENTE INDICAÇÃO SE FAZ PRESENTE CONFORME VÍCIO DE INICIATIVA APRESENTADO EM PARECER DO CORPO TÉCNICO LEGISLATIVO.
Matéria não votada
62
Requerimento nº 5425/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA LOURDES DE CARVALHO, 1092 NO BAIRRO SANTA MÔNICA
Matéria não votada
63
Requerimento nº 5426/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AVENIDA SALOMÃO ABRAHÃO, 640 NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
64
Requerimento nº 5434/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AVENIDA SALOMÃO ABRAHAO , 670 NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
65
Requerimento nº 5435/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA PEDRO JOSÉ SAMORA, 260 NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
66
Requerimento nº 5439/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AV. ORTÍZIO BORGES, 1562 NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
67
Requerimento nº 5445/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA ALTIVO FERREIRA BATISTA, 385 - NO BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
68
Requerimento nº 5446/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA ALTIVO FERREIRA BATISTA, 570 NO BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
69
Requerimento nº 5427/2018 -
Wender Marques
- A LIMPEZA E CAPINA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CECY CARDOSO PORFÍRIO.
Matéria não votada
70
Requerimento nº 5424/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE PASSEIO NA RUA CHARQUEADA FRENTE AO NÚMERO 771, BAIRRO RESIDENCIAL CAMARU.
Matéria não votada
71
Requerimento nº 5461/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA ANA MARRA MELAZO FRENTE AO NÚMERO 286, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Matéria não votada
72
Requerimento nº 5432/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
73
Requerimento nº 5459/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA ANA MARRA MELAZO FRENTE AO NÚMERO 122, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Matéria não votada
74
Requerimento nº 5464/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA FELDSPATO AO LADO DO NÚMERO 80, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Matéria não votada
75
Requerimento nº 5465/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA GIPSITA AO LADO DO NÚMERO 125, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Matéria não votada
76
Requerimento nº 5455/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA XILITA FRENTE AO NÚMERO 308, BAIRRO DONA ZULMIRA.
Matéria não votada
77
Requerimento nº 5457/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA SILEX EQUINA COM A RUA ANA MARRA MELAZO, BAIRRO DONA ZULMIRA.
Matéria não votada
78
Requerimento nº 5467/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA DIAMANTE FRENTE AO NÚMERO 190, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Matéria não votada
79
Requerimento nº 5438/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALGAS MARINHAS FRENTE AO NÚMERO 95, BAIRRO JARDIM BOTÂNICO.
Matéria não votada
80
Requerimento nº 5433/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NO SERVIÇO DE VARRIÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
81
Moção nº 5480/2018 -
Baiano
- MOÇÃO DE APLAUSO A CLÍNICA DO POVO DE UBERLÂNDIA, PELOS 7 ANOS DE FUNDAÇÃO NA CIDADE DE UBERLÂNDIA MINAS GERAIS.
Matéria não votada
82
Requerimento nº 5431/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA MÁRCIO RIBEIRO DA SILVA EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
83
Requerimento nº 5420/2018 -
Juliano Modesto
- A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SAN MARINO ESQUINA COM RUA CORUMBÁ NOS DOIS SENTIDOS.
Matéria não votada
84
Moção nº 5443/2018 -
Pastor Átila
- MOÇÃO DE APLAUSO AOS MOTO CLUBES DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
85
Requerimento nº 5451/2018 -
Ismar Prado
- OFÍCIO QUE SOLICITA LIMPEZA DO LOTE NO ENDEREÇO MENCIONADO.
Matéria não votada
86
Requerimento nº 5476/2018 -
Ismar Prado
- OFÍCIO QUE SOLICITA LIMPEZA DO LOTE NO ENDEREÇO MENCIONADO.
Matéria não votada
87
Requerimento nº 5428/2018 -
Thiago Fernandes
- SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA.
Matéria não votada
88
Requerimento nº 5479/2018 -
Thiago Fernandes
- SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
89
Requerimento nº 5429/2018 -
Thiago Fernandes
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA.
Matéria não votada
90
Requerimento nº 5478/2018 -
Thiago Fernandes
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA.
Matéria não votada
91
Requerimento nº 5468/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NA RUA: JOSÉ EDUARDO GADIA ESQUINA COM A RUA: TEREZINHA DE JESUS SILVEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO: SANTA ROSA.
Matéria não votada
92
Requerimento nº 5471/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DA CERCA VIVA EM TODA EXTENSÃO DA PISTA DE CAMINHADA EXTERNA DO PARQUE CIQUEROLI.
Matéria não votada
93
Requerimento nº 5472/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO DO PARQUE CIQUEROLI LOCALIZADO NA AVENIDA: NOSSA SENHORA. DO CARMO, NÚMERO 707 NO BAIRRO: SANTA ROSA.
Matéria não votada
94
Requerimento nº 5452/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA: ANTÔNIO MANO DE CARVALHO NO BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA.
Matéria não votada
95
Requerimento nº 5454/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA: ANTÔNIO MANO DE CARVALHO NO BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA.
Matéria não votada
96
Requerimento nº 5460/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA: MARIA CRISTINA COSTA NO BAIRRO: SANTA ROS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA.
Matéria não votada
97
Requerimento nº 5462/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA: JOSÉ EDUARDO GADIA, NÚMERO 878 NO BAIRRO: SANTA ROSA.
Matéria não votada
98
Requerimento nº 5466/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA: CLARIMUNDO JOSÉ CARDOSO ESQUINA COM A RUA: JOSÉ EDUARDO GADIA NO BAIRRO: SANTA ROSA.
Matéria não votada
99
Requerimento nº 5469/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA: JOSÉ EDUARDO GADIA, ESQUINA COM A RUA: TEREZINHA DE JESUS SILVEIRA NO BAIRRO: SANTA ROSA.
Matéria não votada
100
Requerimento nº 5448/2018 -
Silesio Miranda
- QUE COBRE O DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA VINÍCIUS JOSÉ DA SILVA, POIS, EXISTE ILUMINAÇÃO EM APENAS METADE DA RUA.
Matéria não votada
101
Requerimento nº 5413/2018 -
Alexandre Nogueira
- REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA.
Matéria não votada
102
Requerimento nº 4926/2018 -
Thiago Fernandes
- SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA SUA EXTENSÃO E ADJACENTES NO BAIRRO TOCANTINS.
Matéria não votada
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Projeto de Lei Ordinária nº 589/2018 -
Antônio Carrijo
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 -
Felipe Felps
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 -
Vico
- DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
4
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 -
Vico
- ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS
Matéria não votada
6
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 -
Paulo César - PC
- AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA.
Matéria não votada
7
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 512/2017 -
Paulo César - PC
- INSTITUI O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES (OLHOS D¿ÁGUA) LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA- MG.
Matéria não votada
8
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
9
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 -
Felipe Felps
- DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 453/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO IV DO AR. 3° DA LEI 12.504/2016 QUE ¿DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
11
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
12
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 328/2017 -
Baiano
- CRIA O PROGRAMA DE ¿HORTA COMUNITÁRIA¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 -
Dra. Jussara
- CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 -
Adriano Zago
- ACRESCENTA §3º AO ART. 3º DA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria não votada
15
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 -
Ricardo Santos
- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE.
Matéria não votada
16
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 259/2017 -
Ricardo Santos
- DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS SUPERIOR A 25 TONELADAS NO PERÍMETRO URBANO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
17
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 232/2017 -
Ricardo Santos
- ACRESCENTA OS INCISOS III E IV, AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
18
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 183/2017 -
Paulo César - PC
- PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NOS DIAS QUE ANTECEDEREM OS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
19
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 -
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
20
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 -
Felipe Felps,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
21
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 -
Silesio Miranda
- ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿
Matéria não votada
22
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VÍRUS ZIKA E OUTRAS, NO MUNÍCIPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
23
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO
Matéria não votada
24
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
25
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 -
Wender Marques
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
26
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
27
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 28/2017 -
Alexandre Nogueira,
Ceará,
Isac Cruz,
Michele Bretas,
Pamela Volp
- AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE JARDINS VERTICAIS NAS COLUNAS DE VIADUTOS E FACHADAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
28
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
29
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
30
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 156/2018 -
Thiago Fernandes
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CIBELLE RODOVALHO GUERRA ALCÂNTARA
Matéria não votada
31
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 155/2018 -
Thiago Fernandes
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA
Matéria não votada
32
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 153/2018 -
Vilmar Resende
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO MRJ - MOMENTO DE REFLEXÃO JOVEM PELOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Matéria não votada
33
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 42/2018 -
Alexandre Nogueira,
Juliano Modesto,
Ronaldo Alves,
Wilson Pinheiro
- DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°346, DE 13.02.2004, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N°596, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
34
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 106/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR DO DIREITO DE, AO SALDAR O DEBITO ANTECIPADO, OBTER REDUÇÃO DE JUROS E OUTROS ENCARGOS.
Matéria não votada
35
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 679/2018 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
36
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 680/2018 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 166.000,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
37
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 688/2018 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Matéria não votada
38
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 678/2018 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
39
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 648/2018 -
Baiano,
Isac Cruz,
Michele Bretas,
Thiago Fernandes
- DENOMINA DE ROTATÓRIA NAÇÃO DE ISRAEL O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
40
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 145/2018 -
Baiano,
Vilmar Resende
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANTÔNIO NAVES DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
41
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 144/2018 -
Paulo César - PC
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. WELLINGTON FERNANDES DOS SANTOS
Matéria não votada
42
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 152/2018 -
Michele Bretas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. VINÍCIUS PAULINO DA COSTA
Matéria não votada
43
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 150/2018 -
Michele Bretas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. TARCISIUS TAYLOR
Matéria não votada
44
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 151/2018 -
Michele Bretas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À DRA. TÁSSIA RAFAELLA BONIFÁCIO QUEIROZ
Matéria não votada
45
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 551/2018 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À ADULTIZAÇÃO E À EROTIZAÇÃO INFANTIL¿
Matéria não votada
46
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 373/2017 -
Silesio Miranda
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CLÁUSULA DE CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS SOBRE TEMA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
47
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 684/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 2.927.872,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
48
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 685/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 1.304.689,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUATRO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
49
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 682/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
50
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 683/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 9.535.054,00 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
51
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017 -
Ronaldo Alves
- ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE
Matéria não votada
52
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 -
Michele Bretas
- ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
53
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 662/2018 -
Michele Bretas
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.404, DE 18 DE ABRIL DE 2016 QUE ¿ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
6ª Reunião Ordinária do 5º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11 de junho de 2018 (segunda-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 697/2018 - Marcio Nobre - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE MAIO COMO |
|
2
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 157/2018 - Baiano - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A RODRIGO HERLES DOS SANTOS. |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 696/2018 - Pastor Átila - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR AO CONSUMIDOR A DATA DE VALIDADE DE PRODUTO COLOCADO EM PROMOÇÃO. |
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 695/2018 - Baiano - ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.066 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 CRIA O PROGRAMA BURITI, AUTORIZA O DMAE A FAZER PARCERIA E INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADES RURAIS PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DA BACIA DO RIO UBERABINHA, DO RIBEIRÃO BOM JARDIM E DO RIO ARAGUARI, REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 12.503/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 12.736/2017). |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 697/2018 - Marcio Nobre - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE MAIO COMO | Matéria não votada |
|
2
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 157/2018 - Baiano - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A RODRIGO HERLES DOS SANTOS. | Matéria não votada |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 696/2018 - Pastor Átila - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR AO CONSUMIDOR A DATA DE VALIDADE DE PRODUTO COLOCADO EM PROMOÇÃO. | Matéria não votada |
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 695/2018 - Baiano - ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.066 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 CRIA O PROGRAMA BURITI, AUTORIZA O DMAE A FAZER PARCERIA E INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADES RURAIS PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DA BACIA DO RIO UBERABINHA, DO RIBEIRÃO BOM JARDIM E DO RIO ARAGUARI, REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 12.503/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 12.736/2017). | Matéria não votada |
|
5
|
Projeto de Lei Ordinária nº 694/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.228.300,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E TREZENTOS REAIS), AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANÍSTICO, DE OBRAS, DE SAÚDE E DE TRÂNSITO E TRANSPORTES. | Matéria não votada |
|
6
|
Projeto de Lei Ordinária nº 693/2018 - Silesio Miranda - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE "BLITZ DO IPVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. @PREAMBULO A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, APROVA A SEGUINTE LEI: | Matéria não votada |
|
7
|
Projeto de Lei Ordinária nº 691/2018 - Roger Dantas - PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS ELETRÔNICOS NOS LOCAIS JÁ INTERDITOS AO TABACO TRADICIONAL, BEM COMO O FUMO A DEZ METROS DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO- SAI PRA LÁ FUMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
8
|
Projeto de Lei Ordinária nº 692/2018 - Pamela Volp - INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ | Matéria não votada |
|
9
|
Moção nº 5491/2018 - Baiano - MOÇÃO DE APLAUSO AO SGT LUIZ EURÍPEDES LOPES POLÍCIA AMBIENTAL; SGT SIVONALDO REINALDO DE MEDEIROS POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL; 1º TEN PAULO GUSTAVO FERREIRA TOMÉ 36º BIMEC, PELO EMPENHO E DESTAQUE NA VIII SEMANA DE MEIO AMBIENTE DE 2018. | Matéria não votada |
|
10
|
Moção nº 5501/2018 - Doca Mastroiano - MOÇÃO DE APLAUSO PARA PASTORAL DA CRIANÇA NA DIOCESE DE UBERLÂNDIA EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO | Matéria não votada |
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11
|
Moção nº 5516/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O EX VEREADOR GERALDO REZENDE JUNIOR, POR TER VENCIDO O REALITY SHOW " FECHA A CONTA" NO PROGRAMA MAIS VOCÊ, DA REDE GLOBO. | Matéria não votada |
|
12
|
Requerimento nº 5497/2018 - Isac Cruz - LIMPEZA DE VIA | Matéria não votada |
|
13
|
Requerimento nº 5508/2018 - Felipe Felps - PARA QUE O PODER PÚBLICO POSSA TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO A OBRA QUE ESTÁ LOCALIZADA NA RUA ROBERTO MARGONARI, PRÓXIMO AO Nº 100 NO BAIRRO LUIZOTE ( AO LADO DO CEAI LUIZOTE). | Matéria não votada |
|
14
|
Requerimento nº 5512/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REPARO NO PORTÃO DA QUADRA DE AREIA | Matéria não votada |
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15
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Requerimento nº 5509/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE BOCA DE LOBO. | Matéria não votada |
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16
|
Requerimento nº 5517/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORMA DE CANALETA NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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17
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Requerimento nº 5510/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO COBERTURA DA QUADRA DO EMEI MARIA FLORIPES ALVES, QUE FICA NA RUA ROBERTO MARGONARI, 810 NO BAIRRO LUIZOTE. | Matéria não votada |
|
18
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Requerimento nº 5496/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL NO BAIRRO VILA MARIELZA. | Matéria não votada |
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19
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Requerimento nº 5489/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E CAPINA DE TERRENOS BALDIOS NO BAIRRO MORADA DA COLINA. | Matéria não votada |
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20
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Requerimento nº 5490/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA ÂMBAR ESQUINA COM A RUA TURMALINA, BAIRRO JARDIM INCONFIDÊNCIA. | Matéria não votada |
|
21
|
Requerimento nº 5492/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO BAIRRO JARDIM INCONFIDÊNCIA. | Matéria não votada |
|
22
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Requerimento nº 5493/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO VILA MARIELZA | Matéria não votada |
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23
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Requerimento nº 5498/2018 - Silesio Miranda - QUE FAÇA GESTÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA FAZER O ASFALTAMENTO DA RUA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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24
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Requerimento nº 5499/2018 - Silesio Miranda - QUE FAÇA GESTÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA FAZER O ASFALTAMENTO DA RUA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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25
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Requerimento nº 5500/2018 - Silesio Miranda - QUE FAÇA GESTÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA FAZER O ASFALTAMENTO DA RUA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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26
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Requerimento nº 5503/2018 - Silesio Miranda - QUE FAÇA O REFORÇO/PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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27
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Requerimento nº 5504/2018 - Silesio Miranda - QUE FAÇA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE O CESEC - CENTRO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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28
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Requerimento nº 5519/2018 - Silesio Miranda - QUE FAÇA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA VILA SOL, NO BAIRRO CANAÃ. | Matéria não votada |
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29
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Requerimento nº 5513/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO | Matéria não votada |
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30
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Requerimento nº 5515/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO | Matéria não votada |
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31
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Requerimento nº 5523/2018 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA NA AVENIDA SALOMÃO ABRAHÃO NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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32
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Requerimento nº 5507/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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33
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Requerimento nº 5514/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5521/2018 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACOS | Matéria não votada |
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35
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Requerimento nº 5522/2018 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA TAPA BURACOS NA RUA JORGE MARTINS PINTO NO BAIRRO SANTA MÔNICA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. SEGISMUNDO PEREIRA E A AV. SALOMÃO ABRÃO. | Matéria não votada |
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36
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Requerimento nº 5495/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS DA LINHA A 381, ABRANGENDO O BAIRRO VILA MARIELZA. | Matéria não votada |
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37
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Requerimento nº 5520/2018 - Silesio Miranda - QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MUDAR O ITINERÁRIO DA ROTA DA LINHA DE ÔNIBUS "A-145" TERMINAL CENTRAL - MARAVILHA, RETORNANDO O SEU TRAJETO DE IDA PARA RUA PAULO DE TARSO, NO BAIRRO MARAVILHA. | Matéria não votada |
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38
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Requerimento nº 5502/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA MAXIMILIANO CARNEIRO, CRUZAMENTO COM A RUA OZÓRIO PEIXOTO DE SOUZA. | Matéria não votada |
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39
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Requerimento nº 5506/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA. | Matéria não votada |
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40
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Requerimento nº 5511/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TRAVESSIA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DO CARNAVAL, 415 NO BAIRRO GUARANI. | Matéria não votada |
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41
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Requerimento nº 5494/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO VILA MARIELZA. | Matéria não votada |
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42
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Requerimento nº 5486/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA GAFANHOTO AO LADO DO NÚMERO 11, BAIRRO RESIDENCIAL CAMARU. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5484/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA ALAMEDA JOSÉ FERREIRA DA SILVA ESQUINA COM A RUA JOÃO BATISTA MELO, BAIRRO GRANADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5487/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA BENEDITO PALHARES ESQUINA COM A RUA TAPUIOS, BAIRRO SANTA MARIA. | Matéria não votada |
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45
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Requerimento nº 5483/2018 - Pastor Átila - LIMPEZA DA CALÇADA | Matéria não votada |
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46
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Requerimento nº 5488/2018 - Pastor Átila - LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL POR TODA AVENIDA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5485/2018 - Pastor Átila - TAMPAR BURACO | Matéria não votada |
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48
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Requerimento nº 5453/2018 - Isac Cruz - SOLICITANDO QUE SE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE DETERMINAR QUE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO INSTALEM CÂMERAS NO INTERIOR DO VEÍCULO. | Matéria não votada |
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49
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Indicação nº 185/2018 - Rodi Borges - E A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, INDICANDO PARA QUE SE FAÇA PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI 553/2012, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO MINAS BRASIL NO BAIRRO MINAS GERAIS. | Matéria não votada |
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50
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Requerimento nº 5458/2018 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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51
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Requerimento nº 5422/2018 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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52
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Moção nº 5441/2018 - Juliano Modesto - SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA EMPRESA SONAE SIERRA BRASIL A SER REALIZADA NO PLENÁRIO HOMERO SANTOS DATA SER DEFINIDA APÓS APROVAÇÃO. | Matéria não votada |
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53
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Moção nº 5442/2018 - Juliano Modesto - SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA UBERLÂNDIA SHOPPING A SER REALIZADA NO PLENÁRIO HOMERO SANTOS DATA SER DEFINIDA APÓS APROVAÇÃO. | Matéria não votada |
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54
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Moção nº 5421/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA DAYANE STEPHANE SANTOS. | Matéria não votada |
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55
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Moção nº 5430/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA TRIPET DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PET. | Matéria não votada |
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56
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Requerimento nº 5477/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA/PASSEIO. | Matéria não votada |
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57
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Requerimento nº 5447/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
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58
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Requerimento nº 5437/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTINS. | Matéria não votada |
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59
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Requerimento nº 5440/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SARAIVA. | Matéria não votada |
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60
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Requerimento nº 5450/2018 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE CORTE DE ARVORES. | Matéria não votada |
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Indicação nº 186/2018 - Roger Dantas - A PRESENTE INDICAÇÃO SE FAZ PRESENTE CONFORME VÍCIO DE INICIATIVA APRESENTADO EM PARECER DO CORPO TÉCNICO LEGISLATIVO. | Matéria não votada |
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62
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Requerimento nº 5425/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA LOURDES DE CARVALHO, 1092 NO BAIRRO SANTA MÔNICA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5426/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AVENIDA SALOMÃO ABRAHÃO, 640 NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5434/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AVENIDA SALOMÃO ABRAHAO , 670 NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5435/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA PEDRO JOSÉ SAMORA, 260 NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5439/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AV. ORTÍZIO BORGES, 1562 NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5445/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA ALTIVO FERREIRA BATISTA, 385 - NO BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5446/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA ALTIVO FERREIRA BATISTA, 570 NO BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5427/2018 - Wender Marques - A LIMPEZA E CAPINA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CECY CARDOSO PORFÍRIO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5424/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE PASSEIO NA RUA CHARQUEADA FRENTE AO NÚMERO 771, BAIRRO RESIDENCIAL CAMARU. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5461/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA ANA MARRA MELAZO FRENTE AO NÚMERO 286, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA. | Matéria não votada |
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72
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Requerimento nº 5432/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO JARDIM EUROPA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5459/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA ANA MARRA MELAZO FRENTE AO NÚMERO 122, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA. | Matéria não votada |
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74
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Requerimento nº 5464/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA FELDSPATO AO LADO DO NÚMERO 80, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5465/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA GIPSITA AO LADO DO NÚMERO 125, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA. | Matéria não votada |
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76
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Requerimento nº 5455/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA XILITA FRENTE AO NÚMERO 308, BAIRRO DONA ZULMIRA. | Matéria não votada |
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77
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Requerimento nº 5457/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA SILEX EQUINA COM A RUA ANA MARRA MELAZO, BAIRRO DONA ZULMIRA. | Matéria não votada |
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78
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Requerimento nº 5467/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA DIAMANTE FRENTE AO NÚMERO 190, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA. | Matéria não votada |
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79
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Requerimento nº 5438/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALGAS MARINHAS FRENTE AO NÚMERO 95, BAIRRO JARDIM BOTÂNICO. | Matéria não votada |
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80
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Requerimento nº 5433/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NO SERVIÇO DE VARRIÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM EUROPA. | Matéria não votada |
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81
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Moção nº 5480/2018 - Baiano - MOÇÃO DE APLAUSO A CLÍNICA DO POVO DE UBERLÂNDIA, PELOS 7 ANOS DE FUNDAÇÃO NA CIDADE DE UBERLÂNDIA MINAS GERAIS. | Matéria não votada |
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82
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Requerimento nº 5431/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA MÁRCIO RIBEIRO DA SILVA EM TODA SUA EXTENSÃO. | Matéria não votada |
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83
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Requerimento nº 5420/2018 - Juliano Modesto - A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SAN MARINO ESQUINA COM RUA CORUMBÁ NOS DOIS SENTIDOS. | Matéria não votada |
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Moção nº 5443/2018 - Pastor Átila - MOÇÃO DE APLAUSO AOS MOTO CLUBES DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5451/2018 - Ismar Prado - OFÍCIO QUE SOLICITA LIMPEZA DO LOTE NO ENDEREÇO MENCIONADO. | Matéria não votada |
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86
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Requerimento nº 5476/2018 - Ismar Prado - OFÍCIO QUE SOLICITA LIMPEZA DO LOTE NO ENDEREÇO MENCIONADO. | Matéria não votada |
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87
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Requerimento nº 5428/2018 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA. | Matéria não votada |
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88
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Requerimento nº 5479/2018 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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89
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Requerimento nº 5429/2018 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA. | Matéria não votada |
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90
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Requerimento nº 5478/2018 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA. | Matéria não votada |
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91
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Requerimento nº 5468/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NA RUA: JOSÉ EDUARDO GADIA ESQUINA COM A RUA: TEREZINHA DE JESUS SILVEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO: SANTA ROSA. | Matéria não votada |
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92
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Requerimento nº 5471/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DA CERCA VIVA EM TODA EXTENSÃO DA PISTA DE CAMINHADA EXTERNA DO PARQUE CIQUEROLI. | Matéria não votada |
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93
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Requerimento nº 5472/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO DO PARQUE CIQUEROLI LOCALIZADO NA AVENIDA: NOSSA SENHORA. DO CARMO, NÚMERO 707 NO BAIRRO: SANTA ROSA. | Matéria não votada |
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94
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Requerimento nº 5452/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA: ANTÔNIO MANO DE CARVALHO NO BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA. | Matéria não votada |
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95
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Requerimento nº 5454/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA: ANTÔNIO MANO DE CARVALHO NO BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA. | Matéria não votada |
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96
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Requerimento nº 5460/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA: MARIA CRISTINA COSTA NO BAIRRO: SANTA ROS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA. | Matéria não votada |
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97
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Requerimento nº 5462/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA: JOSÉ EDUARDO GADIA, NÚMERO 878 NO BAIRRO: SANTA ROSA. | Matéria não votada |
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98
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Requerimento nº 5466/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA: CLARIMUNDO JOSÉ CARDOSO ESQUINA COM A RUA: JOSÉ EDUARDO GADIA NO BAIRRO: SANTA ROSA. | Matéria não votada |
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99
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Requerimento nº 5469/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA: JOSÉ EDUARDO GADIA, ESQUINA COM A RUA: TEREZINHA DE JESUS SILVEIRA NO BAIRRO: SANTA ROSA. | Matéria não votada |
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100
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Requerimento nº 5448/2018 - Silesio Miranda - QUE COBRE O DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA VINÍCIUS JOSÉ DA SILVA, POIS, EXISTE ILUMINAÇÃO EM APENAS METADE DA RUA. | Matéria não votada |
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101
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Requerimento nº 5413/2018 - Alexandre Nogueira - REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA. | Matéria não votada |
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102
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Requerimento nº 4926/2018 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA SUA EXTENSÃO E ADJACENTES NO BAIRRO TOCANTINS. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 589/2018 - Antônio Carrijo - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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3
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 - Vico - DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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4
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 - Vico - ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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5
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS | Matéria não votada |
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6
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 - Paulo César - PC - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA. | Matéria não votada |
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7
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 512/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES (OLHOS D¿ÁGUA) LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA- MG. | Matéria não votada |
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8
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 - Wender Marques - DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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9
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 - Felipe Felps - DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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10
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 453/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO IV DO AR. 3° DA LEI 12.504/2016 QUE ¿DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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11
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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12
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 328/2017 - Baiano - CRIA O PROGRAMA DE ¿HORTA COMUNITÁRIA¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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13
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 - Dra. Jussara - CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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14
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 - Adriano Zago - ACRESCENTA §3º AO ART. 3º DA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Matéria não votada |
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15
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 - Ricardo Santos - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE. | Matéria não votada |
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16
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 259/2017 - Ricardo Santos - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS SUPERIOR A 25 TONELADAS NO PERÍMETRO URBANO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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17
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 232/2017 - Ricardo Santos - ACRESCENTA OS INCISOS III E IV, AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
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18
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 183/2017 - Paulo César - PC - PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NOS DIAS QUE ANTECEDEREM OS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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19
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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20
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 - Felipe Felps, Wender Marques - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - Silesio Miranda - ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VÍRUS ZIKA E OUTRAS, NO MUNÍCIPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Wender Marques - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2017 - Alexandre Nogueira, Ceará, Isac Cruz, Michele Bretas, Pamela Volp - AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE JARDINS VERTICAIS NAS COLUNAS DE VIADUTOS E FACHADAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 156/2018 - Thiago Fernandes - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CIBELLE RODOVALHO GUERRA ALCÂNTARA | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 155/2018 - Thiago Fernandes - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 153/2018 - Vilmar Resende - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO MRJ - MOMENTO DE REFLEXÃO JOVEM PELOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 42/2018 - Alexandre Nogueira, Juliano Modesto, Ronaldo Alves, Wilson Pinheiro - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°346, DE 13.02.2004, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N°596, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 106/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR DO DIREITO DE, AO SALDAR O DEBITO ANTECIPADO, OBTER REDUÇÃO DE JUROS E OUTROS ENCARGOS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 679/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 680/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 166.000,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 688/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 678/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 648/2018 - Baiano, Isac Cruz, Michele Bretas, Thiago Fernandes - DENOMINA DE ROTATÓRIA NAÇÃO DE ISRAEL O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 145/2018 - Baiano, Vilmar Resende - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANTÔNIO NAVES DE OLIVEIRA. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 144/2018 - Paulo César - PC - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. WELLINGTON FERNANDES DOS SANTOS | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 152/2018 - Michele Bretas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. VINÍCIUS PAULINO DA COSTA | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 150/2018 - Michele Bretas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. TARCISIUS TAYLOR | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 151/2018 - Michele Bretas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À DRA. TÁSSIA RAFAELLA BONIFÁCIO QUEIROZ | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 551/2018 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À ADULTIZAÇÃO E À EROTIZAÇÃO INFANTIL¿ | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 373/2017 - Silesio Miranda - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CLÁUSULA DE CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS SOBRE TEMA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 684/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 2.927.872,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 685/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 1.304.689,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUATRO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 682/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 683/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 9.535.054,00 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017 - Ronaldo Alves - ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 - Michele Bretas - ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 662/2018 - Michele Bretas - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.404, DE 18 DE ABRIL DE 2016 QUE ¿ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
