Reunião Plenária
4ª Reunião Ordinária do 5º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
07 de junho de 2018 (quinta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 685/2018
-
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 1.304.689,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUATRO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 682/2018
-
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Complementar nº 43/2018
-
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 684/2018
-
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 2.927.872,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 677/2018
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, À ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 189.434,70 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS).
6
Projeto de Lei Ordinária nº 680/2018
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 166.000,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 686/2018
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DE TURISMO, ESPORTE E LAZER NO VALOR DE R$ 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 688/2018
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 678/2018
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
Projeto de Lei Complementar nº 44/2018
-
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 519, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE REGULAMENTA INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA QUE MENCIONA, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 432 DE 19 DE OUTUBRO DE 2006 QUE APROVA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
Projeto de Lei Ordinária nº 681/2018
-
Prefeito Municipal
- REVOGA A LEI Nº 11.795, DE 19 DE MAIO DE 2014, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA INTERNACIONAL DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
Projeto de Lei Ordinária nº 683/2018
-
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 9.535.054,00 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13
Projeto de Lei Ordinária nº 687/2018
-
Prefeito Municipal
- INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE URBANISMO FMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14
Projeto de Decreto Legislativo nº 154/2018
-
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vilmar Resende,
Wender Marques
- INSTITUI O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTES DO 6° (SEXTO) AO 9° (NONO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15
Projeto de Lei Ordinária nº 674/2018
-
Roger Dantas
- "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA- BIKE NA ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
16
Projeto de Lei Ordinária nº 675/2018
-
Roger Dantas
- "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
17
Projeto de Lei Ordinária nº 676/2018
-
Roger Dantas
- TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PUBLICIDADE POR MEIO DE PLACAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, COM INFORMAÇÕES REFERENTES AO DISQUE 100, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18
Projeto de Decreto Legislativo nº 153/2018
-
Vilmar Resende
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO MRJ - MOMENTO DE REFLEXÃO JOVEM PELOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO.
19
Projeto de Lei Ordinária nº 679/2018
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 685/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 1.304.689,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUATRO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 682/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Complementar nº 43/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 684/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 2.927.872,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 677/2018 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, À ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 189.434,70 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS).
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 680/2018 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 166.000,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 686/2018 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DE TURISMO, ESPORTE E LAZER NO VALOR DE R$ 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 688/2018 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Matéria não votada
9
Projeto de Lei Ordinária nº 678/2018 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
Projeto de Lei Complementar nº 44/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 519, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE REGULAMENTA INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA QUE MENCIONA, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 432 DE 19 DE OUTUBRO DE 2006 QUE APROVA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11
Projeto de Lei Ordinária nº 681/2018 -
Prefeito Municipal
- REVOGA A LEI Nº 11.795, DE 19 DE MAIO DE 2014, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA INTERNACIONAL DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12
Projeto de Lei Ordinária nº 683/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 9.535.054,00 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13
Projeto de Lei Ordinária nº 687/2018 -
Prefeito Municipal
- INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE URBANISMO FMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14
Projeto de Decreto Legislativo nº 154/2018 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vilmar Resende,
Wender Marques
- INSTITUI O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTES DO 6° (SEXTO) AO 9° (NONO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
15
Projeto de Lei Ordinária nº 674/2018 -
Roger Dantas
- "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA- BIKE NA ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Matéria não votada
16
Projeto de Lei Ordinária nº 675/2018 -
Roger Dantas
- "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Matéria não votada
17
Projeto de Lei Ordinária nº 676/2018 -
Roger Dantas
- TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PUBLICIDADE POR MEIO DE PLACAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, COM INFORMAÇÕES REFERENTES AO DISQUE 100, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
18
Projeto de Decreto Legislativo nº 153/2018 -
Vilmar Resende
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO MRJ - MOMENTO DE REFLEXÃO JOVEM PELOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Matéria não votada
19
Projeto de Lei Ordinária nº 673/2018 -
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO GOVERNADOR RONDON PACHECO NO CENTRO ADMINISTRATIVO VIRGÍLIO GALASSI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
20
Projeto de Decreto Legislativo nº 148/2018 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pastor Átila,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Thiago Fernandes,
Vilmar Resende,
Wilson Pinheiro
- INSTITUI A COMENDA GOVERNADOR RONDON PACHECO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
21
Projeto de Decreto Legislativo nº 149/2018 -
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO GOVERNADOR RONDON PACHECO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
22
Projeto de Lei Ordinária nº 679/2018 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
23
Indicação nº 184/2018 -
Michele Bretas
- DE CONFORMIDADE COM O ART. 230, DA RESOLUÇÃO Nº 031/02, A VEREADORA QUE SUBSCREVE ESTA AO FINAL, REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RESPECTIVA ALTERAÇÃO AO ART.35 DA LEI N° 10.715/2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEGUE NA JUSTIFICATIVA).
Matéria não votada
24
Moção nº 5330/2018 -
Michele Bretas
- MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. VANESSA DA SILVA PESSOA
Matéria não votada
25
Moção nº 5331/2018 -
Michele Bretas
- MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. HUARA DA SILVA PESSOA DE OLIVEIRA
Matéria não votada
26
Moção nº 5332/2018 -
Michele Bretas
- MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. RITA DE CÁSSIA CORREA ZANETTI MAGALHÃES
Matéria não votada
27
Moção nº 5333/2018 -
Michele Bretas
- MOÇÃO DE APLAUSO O SR. BRUNO FERREIRA LEONEL COSTA
Matéria não votada
28
Moção nº 5334/2018 -
Michele Bretas
- MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. LIDIANE APARECIDA MEDEIROS PARREIRA
Matéria não votada
29
Moção nº 5335/2018 -
Michele Bretas
- MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. ELENIR BORGES DA CUNHA
Matéria não votada
30
Moção nº 5336/2018 -
Michele Bretas
- MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. THIAGO DOS REIS OLIVEIRA.
Matéria não votada
31
Moção nº 5337/2018 -
Michele Bretas
- MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. GISELE MELO
Matéria não votada
32
Moção nº 5338/2018 -
Michele Bretas
- MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. ANA CLAUDIA GUIMARÃES
Matéria não votada
33
Moção nº 5339/2018 -
Michele Bretas
- MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. NADIA PORTES QUARESMA
Matéria não votada
34
Moção nº 5342/2018 -
Michele Bretas
- MOÇÃO DE APLAUSO AO SR.HUDSON DOS REIS PEREIRA.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 5344/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 5345/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 5346/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 5347/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA MUDANÇA DE LOCAL DE PONTO DE ÔNIBUS.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 5348/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 5349/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA
Matéria não votada
41
Requerimento nº 5351/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 5353/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
43
Moção nº 5354/2018 -
Doca Mastroiano
- MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO TABINHA EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO E ATUAÇÃO EM PROL DA CULTURA POPULAR.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 5355/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 5356/2018 -
Silesio Miranda
- REQUER A CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS PARA ATÍVIDADE FÍSICA.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 5358/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA ABELARDO PENA, 496 NO BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 5359/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA DE TERRENO NA RUA ANTÔNIO GERALDO PEREIRA, PRÓXIMO AO Nº 321 NO BAIRRO PLANALTO.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 5360/2018 -
Isac Cruz
- CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA
Matéria não votada
49
Requerimento nº 5361/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA WOLNEY RIBEIRO DOS SANTOS ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO GERALDO PEREIRA NO BAIRRO PLANALTO.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 5362/2018 -
Isac Cruz
- PATROLAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS
Matéria não votada
51
Requerimento nº 5363/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA DENIZARD FERREIRA DE SÁ PRÓXIMO AO Nº 28 NO BAIRRO PLANALTO.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 5364/2018 -
Roger Dantas
- SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E MAIS LINHAS DE ÔNIBUS .
Matéria não votada
53
Requerimento nº 5365/2018 -
Roger Dantas
- OS MORADORES E PASSAGEIROS DO SERVIÇO PÚBLICO SOLICITAM MELHORIAS DE HORÁRIOS, ITINERÁRIOS E ALTERAÇÃO DO NOME DO ÔNIBUS QUE CIRCULA NO BAIRRO JARDIM HOLANDA A-120 PALMEIRAS PARA A-120 JARDIM HOLANDA OU UMA ROTA ESPECIFICA PARA O BAIRRO.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 5367/2018 -
Roger Dantas
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA (VARRIÇÃO NAS VIAS PUBLICAS DO BAIRRO JARDIM HOLANDA) COM MAIS FREQUÊNCIA.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 5368/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA MANOEL DA MATA GONÇALVES, PRÓXIMO AO Nº 173 NA CHÁCARAS TUBALINA.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 5369/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO PONTO DE ONIBUS NA AV. RIO MISSISSIPI ESQUINA COM A RUA JAMILE CALIL ATTIE NO BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 5370/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA XILITA FRENTE AO NÚMERO 85, BAIRRO DONA ZULMIRA.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 5371/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA SILEX AO LADO DO NÚMERO 376, BAIRRO DONA ZULMIRA.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 5372/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA ESTELA SARAIVA DE PEANO FRENTE AO NÚMERO 499, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Matéria não votada
60
Requerimento nº 5373/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA AVENIDA JUHEN CECÍLIO JORGE AO LADO DO NÚMERO 691, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Matéria não votada
61
Requerimento nº 5374/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA FUAD ADIB ATTUCH AO LADO DO NÚMERO 246, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Matéria não votada
62
Requerimento nº 5375/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA AVENIDA GODEVINO ALVES DA ROCHA FRENTE AO NÚMERO 757, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Matéria não votada
63
Requerimento nº 5376/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA COLETOR SERAFIM DE MELO FRENTE AO NÚMERO 102, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Matéria não votada
64
Requerimento nº 5377/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA ARISTIDES RODRIGUES DA SILVA AO LADO DO NÚMERO 93, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Matéria não votada
65
Requerimento nº 5378/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ARISTIDES RODRIGUES DA SILVA FRENTE AO NÚMERO 94, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Matéria não votada
66
Requerimento nº 5379/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA MARINHO LOZZI ESQUINA COM A AVENIDA ASPIRANTE MEGA, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Matéria não votada
67
Requerimento nº 5380/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA OLGA MELO SILVA FRENTE AO NÚMERO 164, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Matéria não votada
68
Requerimento nº 5382/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
69
Requerimento nº 5384/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA FINALIZADO A IMPLANTAÇÃO DA UPA DO BAIRRO MANSOUR QUE FICA LOCALIZADA NA RUA: JAMILE CALIL ATTIÊ ESQUINA COM A RUA: LÚCIA FONSECA ATTIÊ.
Matéria não votada
70
Requerimento nº 5386/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DA RUA: JAGUARI NO BAIRRO: MANSOUR.
Matéria não votada
71
Requerimento nº 5387/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
72
Requerimento nº 5389/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
73
Requerimento nº 5390/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
74
Requerimento nº 5391/2018 -
Alexandre Nogueira
- MANUTENÇÃO DE TAMPA
Matéria não votada
75
Requerimento nº 5392/2018 -
Alexandre Nogueira
- TAPA BURACO
Matéria não votada
76
Requerimento nº 5394/2018 -
Alexandre Nogueira
- MANUTENÇÃO DE REDE / VAZAMENTO
Matéria não votada
77
Requerimento nº 5395/2018 -
Alexandre Nogueira
- ILUMINAÇÃO PUBLICA
Matéria não votada
78
Requerimento nº 5396/2018 -
Alexandre Nogueira
- PODA DE ÁRVORES
Matéria não votada
79
Moção nº 5397/2018 -
Thiago Fernandes
- REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA O BISPO ROBSON LEMOS RODOVALHO, FÍSICO E EX-DEPUTADO FEDERAL BRASILEIRO, FUNDADOR DA FUNDAÇÃO NEO-PETENCOSTAL E COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA.
Matéria não votada
80
Requerimento nº 5398/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
81
Moção nº 5399/2018 -
Thiago Fernandes
- REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA BISPA MARIA LÚCIA RODOVALHO, FUNDADORA E PRESIDENTE DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA.
Matéria não votada
82
Requerimento nº 5400/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
83
Requerimento nº 5401/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
84
Requerimento nº 5402/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
85
Requerimento nº 5403/2018 -
Alexandre Nogueira
- LIMPEZA NO INTERIOR DA ESCOLA.
Matéria não votada
86
Requerimento nº 5404/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
87
Requerimento nº 5405/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
88
Requerimento nº 5406/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
89
Requerimento nº 5407/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
90
Requerimento nº 5408/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
91
Requerimento nº 5409/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
92
Requerimento nº 5411/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
93
Requerimento nº 5412/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
94
Requerimento nº 5414/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
95
Requerimento nº 5415/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
96
Requerimento nº 5416/2018 -
Roger Dantas
- SOLICITAÇÃO PLACA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE.
Matéria não votada
97
Requerimento nº 5417/2018 -
Wilson Pinheiro
- A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE PUBLICO COM URGÊNCIA.
Matéria não votada
98
Requerimento nº 5418/2018 -
Ismar Prado
- OFÍCIO SOLICITANDO ESTUDO PARA MUDANÇA DE DIREÇÃO NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 106/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR DO DIREITO DE, AO SALDAR O DEBITO ANTECIPADO, OBTER REDUÇÃO DE JUROS E OUTROS ENCARGOS.
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 373/2017 -
Silesio Miranda
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CLÁUSULA DE CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS SOBRE TEMA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017 -
Ronaldo Alves
- ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE
Matéria não votada
4
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 -
Michele Bretas
- ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
6
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
7
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO
Matéria não votada
8
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 -
Wender Marques
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
10
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 -
Ricardo Santos
- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE.
Matéria não votada
11
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 232/2017 -
Ricardo Santos
- ACRESCENTA OS INCISOS III E IV, AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
12
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 -
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
13
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 -
Felipe Felps,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
14
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 -
Silesio Miranda
- ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿
Matéria não votada
15
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VÍRUS ZIKA E OUTRAS, NO MUNÍCIPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 -
Felipe Felps
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 -
Vico
- ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
18
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS
Matéria não votada
19
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 -
Paulo César - PC
- AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA.
Matéria não votada
20
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
21
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 -
Felipe Felps
- DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
22
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
23
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 -
Dra. Jussara
- CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
24
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 -
Adriano Zago
- ACRESCENTA §3º AO ART. 3º DA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria não votada
25
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 589/2018 -
Antônio Carrijo
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
26
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 120/2017 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
27
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 -
Vico
- DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
28
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 183/2017 -
Paulo César - PC
- PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NOS DIAS QUE ANTECEDEREM OS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
29
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 28/2017 -
Alexandre Nogueira,
Ceará,
Isac Cruz,
Michele Bretas,
Pamela Volp
- AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE JARDINS VERTICAIS NAS COLUNAS DE VIADUTOS E FACHADAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
30
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 259/2017 -
Ricardo Santos
- DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS SUPERIOR A 25 TONELADAS NO PERÍMETRO URBANO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
31
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 328/2017 -
Baiano
- CRIA O PROGRAMA DE ¿HORTA COMUNITÁRIA¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
32
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 453/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO IV DO AR. 3° DA LEI 12.504/2016 QUE ¿DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
33
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 512/2017 -
Paulo César - PC
- INSTITUI O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES (OLHOS D¿ÁGUA) LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA- MG.
Matéria não votada
34
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
35
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 152/2018 -
Michele Bretas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. VINÍCIUS PAULINO DA COSTA
Matéria não votada
36
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 151/2018 -
Michele Bretas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À DRA. TÁSSIA RAFAELLA BONIFÁCIO QUEIROZ
Matéria não votada
37
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 150/2018 -
Michele Bretas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. TARCISIUS TAYLOR
Matéria não votada
38
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 648/2018 -
Baiano,
Isac Cruz,
Michele Bretas,
Thiago Fernandes
- DENOMINA DE ROTATÓRIA NAÇÃO DE ISRAEL O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
39
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 42/2018 -
Alexandre Nogueira,
Juliano Modesto,
Ronaldo Alves,
Wilson Pinheiro
- DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°346, DE 13.02.2004, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N°596, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4ª Reunião Ordinária do 5º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
07 de junho de 2018 (quinta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 685/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 1.304.689,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUATRO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 682/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
3
|
Projeto de Lei Complementar nº 43/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 684/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 2.927.872,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
5
|
Projeto de Lei Ordinária nº 677/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, À ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 189.434,70 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS). |
|
6
|
Projeto de Lei Ordinária nº 680/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 166.000,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
7
|
Projeto de Lei Ordinária nº 686/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DE TURISMO, ESPORTE E LAZER NO VALOR DE R$ 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
8
|
Projeto de Lei Ordinária nº 688/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA. |
|
9
|
Projeto de Lei Ordinária nº 678/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
10
|
Projeto de Lei Complementar nº 44/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 519, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE REGULAMENTA INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA QUE MENCIONA, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 432 DE 19 DE OUTUBRO DE 2006 QUE APROVA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
11
|
Projeto de Lei Ordinária nº 681/2018 - Prefeito Municipal - REVOGA A LEI Nº 11.795, DE 19 DE MAIO DE 2014, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA INTERNACIONAL DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
12
|
Projeto de Lei Ordinária nº 683/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 9.535.054,00 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
13
|
Projeto de Lei Ordinária nº 687/2018 - Prefeito Municipal - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE URBANISMO FMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
14
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 154/2018 - Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vilmar Resende, Wender Marques - INSTITUI O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTES DO 6° (SEXTO) AO 9° (NONO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
15
|
Projeto de Lei Ordinária nº 674/2018 - Roger Dantas - "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA- BIKE NA ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" |
|
16
|
Projeto de Lei Ordinária nº 675/2018 - Roger Dantas - "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
|
17
|
Projeto de Lei Ordinária nº 676/2018 - Roger Dantas - TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PUBLICIDADE POR MEIO DE PLACAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, COM INFORMAÇÕES REFERENTES AO DISQUE 100, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
18
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 153/2018 - Vilmar Resende - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO MRJ - MOMENTO DE REFLEXÃO JOVEM PELOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
|
19
|
Projeto de Lei Ordinária nº 679/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 685/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 1.304.689,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUATRO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 682/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
3
|
Projeto de Lei Complementar nº 43/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 684/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 2.927.872,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
5
|
Projeto de Lei Ordinária nº 677/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, À ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 189.434,70 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS). | Matéria não votada |
|
6
|
Projeto de Lei Ordinária nº 680/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 166.000,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
7
|
Projeto de Lei Ordinária nº 686/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DE TURISMO, ESPORTE E LAZER NO VALOR DE R$ 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
8
|
Projeto de Lei Ordinária nº 688/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
|
9
|
Projeto de Lei Ordinária nº 678/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
10
|
Projeto de Lei Complementar nº 44/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 519, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE REGULAMENTA INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA QUE MENCIONA, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 432 DE 19 DE OUTUBRO DE 2006 QUE APROVA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
11
|
Projeto de Lei Ordinária nº 681/2018 - Prefeito Municipal - REVOGA A LEI Nº 11.795, DE 19 DE MAIO DE 2014, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA INTERNACIONAL DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
12
|
Projeto de Lei Ordinária nº 683/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 9.535.054,00 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
13
|
Projeto de Lei Ordinária nº 687/2018 - Prefeito Municipal - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE URBANISMO FMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
14
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 154/2018 - Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vilmar Resende, Wender Marques - INSTITUI O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTES DO 6° (SEXTO) AO 9° (NONO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
15
|
Projeto de Lei Ordinária nº 674/2018 - Roger Dantas - "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA- BIKE NA ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" | Matéria não votada |
|
16
|
Projeto de Lei Ordinária nº 675/2018 - Roger Dantas - "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Matéria não votada |
|
17
|
Projeto de Lei Ordinária nº 676/2018 - Roger Dantas - TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PUBLICIDADE POR MEIO DE PLACAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, COM INFORMAÇÕES REFERENTES AO DISQUE 100, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
18
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 153/2018 - Vilmar Resende - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO MRJ - MOMENTO DE REFLEXÃO JOVEM PELOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Matéria não votada |
|
19
|
Projeto de Lei Ordinária nº 673/2018 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO GOVERNADOR RONDON PACHECO NO CENTRO ADMINISTRATIVO VIRGÍLIO GALASSI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
20
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 148/2018 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pastor Átila, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Thiago Fernandes, Vilmar Resende, Wilson Pinheiro - INSTITUI A COMENDA GOVERNADOR RONDON PACHECO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
21
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 149/2018 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO GOVERNADOR RONDON PACHECO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
22
|
Projeto de Lei Ordinária nº 679/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
23
|
Indicação nº 184/2018 - Michele Bretas - DE CONFORMIDADE COM O ART. 230, DA RESOLUÇÃO Nº 031/02, A VEREADORA QUE SUBSCREVE ESTA AO FINAL, REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RESPECTIVA ALTERAÇÃO AO ART.35 DA LEI N° 10.715/2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEGUE NA JUSTIFICATIVA). | Matéria não votada |
|
24
|
Moção nº 5330/2018 - Michele Bretas - MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. VANESSA DA SILVA PESSOA | Matéria não votada |
|
25
|
Moção nº 5331/2018 - Michele Bretas - MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. HUARA DA SILVA PESSOA DE OLIVEIRA | Matéria não votada |
|
26
|
Moção nº 5332/2018 - Michele Bretas - MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. RITA DE CÁSSIA CORREA ZANETTI MAGALHÃES | Matéria não votada |
|
27
|
Moção nº 5333/2018 - Michele Bretas - MOÇÃO DE APLAUSO O SR. BRUNO FERREIRA LEONEL COSTA | Matéria não votada |
|
28
|
Moção nº 5334/2018 - Michele Bretas - MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. LIDIANE APARECIDA MEDEIROS PARREIRA | Matéria não votada |
|
29
|
Moção nº 5335/2018 - Michele Bretas - MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. ELENIR BORGES DA CUNHA | Matéria não votada |
|
30
|
Moção nº 5336/2018 - Michele Bretas - MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. THIAGO DOS REIS OLIVEIRA. | Matéria não votada |
|
31
|
Moção nº 5337/2018 - Michele Bretas - MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. GISELE MELO | Matéria não votada |
|
32
|
Moção nº 5338/2018 - Michele Bretas - MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. ANA CLAUDIA GUIMARÃES | Matéria não votada |
|
33
|
Moção nº 5339/2018 - Michele Bretas - MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. NADIA PORTES QUARESMA | Matéria não votada |
|
34
|
Moção nº 5342/2018 - Michele Bretas - MOÇÃO DE APLAUSO AO SR.HUDSON DOS REIS PEREIRA. | Matéria não votada |
|
35
|
Requerimento nº 5344/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA. | Matéria não votada |
|
36
|
Requerimento nº 5345/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA. | Matéria não votada |
|
37
|
Requerimento nº 5346/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
|
38
|
Requerimento nº 5347/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA MUDANÇA DE LOCAL DE PONTO DE ÔNIBUS. | Matéria não votada |
|
39
|
Requerimento nº 5348/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
|
40
|
Requerimento nº 5349/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA | Matéria não votada |
|
41
|
Requerimento nº 5351/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
|
42
|
Requerimento nº 5353/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
|
43
|
Moção nº 5354/2018 - Doca Mastroiano - MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO TABINHA EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO E ATUAÇÃO EM PROL DA CULTURA POPULAR. | Matéria não votada |
|
44
|
Requerimento nº 5355/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
|
45
|
Requerimento nº 5356/2018 - Silesio Miranda - REQUER A CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS PARA ATÍVIDADE FÍSICA. | Matéria não votada |
|
46
|
Requerimento nº 5358/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA ABELARDO PENA, 496 NO BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
|
47
|
Requerimento nº 5359/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA DE TERRENO NA RUA ANTÔNIO GERALDO PEREIRA, PRÓXIMO AO Nº 321 NO BAIRRO PLANALTO. | Matéria não votada |
|
48
|
Requerimento nº 5360/2018 - Isac Cruz - CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA | Matéria não votada |
|
49
|
Requerimento nº 5361/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA WOLNEY RIBEIRO DOS SANTOS ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO GERALDO PEREIRA NO BAIRRO PLANALTO. | Matéria não votada |
|
50
|
Requerimento nº 5362/2018 - Isac Cruz - PATROLAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS | Matéria não votada |
|
51
|
Requerimento nº 5363/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA DENIZARD FERREIRA DE SÁ PRÓXIMO AO Nº 28 NO BAIRRO PLANALTO. | Matéria não votada |
|
52
|
Requerimento nº 5364/2018 - Roger Dantas - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E MAIS LINHAS DE ÔNIBUS . | Matéria não votada |
|
53
|
Requerimento nº 5365/2018 - Roger Dantas - OS MORADORES E PASSAGEIROS DO SERVIÇO PÚBLICO SOLICITAM MELHORIAS DE HORÁRIOS, ITINERÁRIOS E ALTERAÇÃO DO NOME DO ÔNIBUS QUE CIRCULA NO BAIRRO JARDIM HOLANDA A-120 PALMEIRAS PARA A-120 JARDIM HOLANDA OU UMA ROTA ESPECIFICA PARA O BAIRRO. | Matéria não votada |
|
54
|
Requerimento nº 5367/2018 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA (VARRIÇÃO NAS VIAS PUBLICAS DO BAIRRO JARDIM HOLANDA) COM MAIS FREQUÊNCIA. | Matéria não votada |
|
55
|
Requerimento nº 5368/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA MANOEL DA MATA GONÇALVES, PRÓXIMO AO Nº 173 NA CHÁCARAS TUBALINA. | Matéria não votada |
|
56
|
Requerimento nº 5369/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO PONTO DE ONIBUS NA AV. RIO MISSISSIPI ESQUINA COM A RUA JAMILE CALIL ATTIE NO BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
|
57
|
Requerimento nº 5370/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA XILITA FRENTE AO NÚMERO 85, BAIRRO DONA ZULMIRA. | Matéria não votada |
|
58
|
Requerimento nº 5371/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA SILEX AO LADO DO NÚMERO 376, BAIRRO DONA ZULMIRA. | Matéria não votada |
|
59
|
Requerimento nº 5372/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA ESTELA SARAIVA DE PEANO FRENTE AO NÚMERO 499, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA. | Matéria não votada |
|
60
|
Requerimento nº 5373/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA AVENIDA JUHEN CECÍLIO JORGE AO LADO DO NÚMERO 691, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA. | Matéria não votada |
|
61
|
Requerimento nº 5374/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA FUAD ADIB ATTUCH AO LADO DO NÚMERO 246, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA. | Matéria não votada |
|
62
|
Requerimento nº 5375/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA AVENIDA GODEVINO ALVES DA ROCHA FRENTE AO NÚMERO 757, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA. | Matéria não votada |
|
63
|
Requerimento nº 5376/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA COLETOR SERAFIM DE MELO FRENTE AO NÚMERO 102, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA. | Matéria não votada |
|
64
|
Requerimento nº 5377/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA ARISTIDES RODRIGUES DA SILVA AO LADO DO NÚMERO 93, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA. | Matéria não votada |
|
65
|
Requerimento nº 5378/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ARISTIDES RODRIGUES DA SILVA FRENTE AO NÚMERO 94, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA. | Matéria não votada |
|
66
|
Requerimento nº 5379/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA MARINHO LOZZI ESQUINA COM A AVENIDA ASPIRANTE MEGA, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA. | Matéria não votada |
|
67
|
Requerimento nº 5380/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA OLGA MELO SILVA FRENTE AO NÚMERO 164, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA. | Matéria não votada |
|
68
|
Requerimento nº 5382/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
|
69
|
Requerimento nº 5384/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA FINALIZADO A IMPLANTAÇÃO DA UPA DO BAIRRO MANSOUR QUE FICA LOCALIZADA NA RUA: JAMILE CALIL ATTIÊ ESQUINA COM A RUA: LÚCIA FONSECA ATTIÊ. | Matéria não votada |
|
70
|
Requerimento nº 5386/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DA RUA: JAGUARI NO BAIRRO: MANSOUR. | Matéria não votada |
|
71
|
Requerimento nº 5387/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
|
72
|
Requerimento nº 5389/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
|
73
|
Requerimento nº 5390/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
|
74
|
Requerimento nº 5391/2018 - Alexandre Nogueira - MANUTENÇÃO DE TAMPA | Matéria não votada |
|
75
|
Requerimento nº 5392/2018 - Alexandre Nogueira - TAPA BURACO | Matéria não votada |
|
76
|
Requerimento nº 5394/2018 - Alexandre Nogueira - MANUTENÇÃO DE REDE / VAZAMENTO | Matéria não votada |
|
77
|
Requerimento nº 5395/2018 - Alexandre Nogueira - ILUMINAÇÃO PUBLICA | Matéria não votada |
|
78
|
Requerimento nº 5396/2018 - Alexandre Nogueira - PODA DE ÁRVORES | Matéria não votada |
|
79
|
Moção nº 5397/2018 - Thiago Fernandes - REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA O BISPO ROBSON LEMOS RODOVALHO, FÍSICO E EX-DEPUTADO FEDERAL BRASILEIRO, FUNDADOR DA FUNDAÇÃO NEO-PETENCOSTAL E COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA. | Matéria não votada |
|
80
|
Requerimento nº 5398/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
|
81
|
Moção nº 5399/2018 - Thiago Fernandes - REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA BISPA MARIA LÚCIA RODOVALHO, FUNDADORA E PRESIDENTE DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA. | Matéria não votada |
|
82
|
Requerimento nº 5400/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
|
83
|
Requerimento nº 5401/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
|
84
|
Requerimento nº 5402/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
|
85
|
Requerimento nº 5403/2018 - Alexandre Nogueira - LIMPEZA NO INTERIOR DA ESCOLA. | Matéria não votada |
|
86
|
Requerimento nº 5404/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
|
87
|
Requerimento nº 5405/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
|
88
|
Requerimento nº 5406/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
|
89
|
Requerimento nº 5407/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
|
90
|
Requerimento nº 5408/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
|
91
|
Requerimento nº 5409/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
|
92
|
Requerimento nº 5411/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
|
93
|
Requerimento nº 5412/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
|
94
|
Requerimento nº 5414/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
|
95
|
Requerimento nº 5415/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
|
96
|
Requerimento nº 5416/2018 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO PLACA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE. | Matéria não votada |
|
97
|
Requerimento nº 5417/2018 - Wilson Pinheiro - A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE PUBLICO COM URGÊNCIA. | Matéria não votada |
|
98
|
Requerimento nº 5418/2018 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO ESTUDO PARA MUDANÇA DE DIREÇÃO NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 106/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR DO DIREITO DE, AO SALDAR O DEBITO ANTECIPADO, OBTER REDUÇÃO DE JUROS E OUTROS ENCARGOS. | Matéria não votada |
|
2
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 373/2017 - Silesio Miranda - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CLÁUSULA DE CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS SOBRE TEMA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
3
|
Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017 - Ronaldo Alves - ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE | Matéria não votada |
|
4
|
Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 - Michele Bretas - ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
5
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". | Matéria não votada |
|
6
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
7
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO | Matéria não votada |
|
8
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
9
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Wender Marques - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. | Matéria não votada |
|
10
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 - Ricardo Santos - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE. | Matéria não votada |
|
11
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 232/2017 - Ricardo Santos - ACRESCENTA OS INCISOS III E IV, AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
|
12
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
13
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 - Felipe Felps, Wender Marques - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
|
14
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - Silesio Miranda - ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ | Matéria não votada |
|
15
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VÍRUS ZIKA E OUTRAS, NO MUNÍCIPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
16
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
17
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 - Vico - ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
|
18
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS | Matéria não votada |
|
19
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 - Paulo César - PC - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA. | Matéria não votada |
|
20
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 - Wender Marques - DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
21
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 - Felipe Felps - DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
22
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
23
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 - Dra. Jussara - CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
24
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 - Adriano Zago - ACRESCENTA §3º AO ART. 3º DA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Matéria não votada |
|
25
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 589/2018 - Antônio Carrijo - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
26
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 120/2017 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
|
27
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 - Vico - DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
|
28
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 183/2017 - Paulo César - PC - PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NOS DIAS QUE ANTECEDEREM OS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
|
29
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2017 - Alexandre Nogueira, Ceará, Isac Cruz, Michele Bretas, Pamela Volp - AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE JARDINS VERTICAIS NAS COLUNAS DE VIADUTOS E FACHADAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
30
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 259/2017 - Ricardo Santos - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS SUPERIOR A 25 TONELADAS NO PERÍMETRO URBANO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
|
31
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 328/2017 - Baiano - CRIA O PROGRAMA DE ¿HORTA COMUNITÁRIA¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
32
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 453/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO IV DO AR. 3° DA LEI 12.504/2016 QUE ¿DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
|
33
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 512/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES (OLHOS D¿ÁGUA) LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA- MG. | Matéria não votada |
|
34
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
35
|
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 152/2018 - Michele Bretas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. VINÍCIUS PAULINO DA COSTA | Matéria não votada |
|
36
|
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 151/2018 - Michele Bretas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À DRA. TÁSSIA RAFAELLA BONIFÁCIO QUEIROZ | Matéria não votada |
|
37
|
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 150/2018 - Michele Bretas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. TARCISIUS TAYLOR | Matéria não votada |
|
38
|
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 648/2018 - Baiano, Isac Cruz, Michele Bretas, Thiago Fernandes - DENOMINA DE ROTATÓRIA NAÇÃO DE ISRAEL O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
|
39
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 42/2018 - Alexandre Nogueira, Juliano Modesto, Ronaldo Alves, Wilson Pinheiro - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°346, DE 13.02.2004, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N°596, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
