Reunião Plenária
2ª Reunião Ordinária do 5º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
05 de junho de 2018 (terça-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 149/2018
-
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO GOVERNADOR RONDON PACHECO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 673/2018
-
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO GOVERNADOR RONDON PACHECO NO CENTRO ADMINISTRATIVO VIRGÍLIO GALASSI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 148/2018
-
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pastor Átila,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Thiago Fernandes,
Vilmar Resende,
Wilson Pinheiro
- INSTITUI A COMENDA GOVERNADOR RONDON PACHECO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 671/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI Nº 12.797, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA PMIC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO CAS, REVOGA A LEI Nº 12.182, DE 20 DE MAIO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 670/2018 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 669/2018 -
Felipe Felps
- ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 1º DA LEI 5939, DE 07 DE JANEIRO DE 1994, QUE "CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL URBANO AOS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA"
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 668/2018 -
Paulo César - PC
- REVOGA O ARTIGO 93 DA LEI 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE"
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 667/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 11.843, DE 20 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E REVOGA A LEI Nº 8502, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER, A POLÍTICA MUNICIPAL DA MULHER, CRIA O FUNDO ESPECIAL DOS DIREITOS DA MULHER, REVOGA A LEI Nº 6933, DE 13 DE MAIO DE 1997 E DÁ OUTRAS
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 666/2018 -
Ronaldo Alves
- INSITITUI O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, ATENDIDA EM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA, BEM COMO NOS SETORES DE ATENDIMENTO À SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 665/2018 -
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, DE PROCEDER À DEVOLUÇÃO INTEGRAL E EM ESPÉCIE DO TROCO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 145/2018 -
Baiano,
Vilmar Resende
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANTÔNIO NAVES DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 147/2018 -
Adriano Zago,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ronaldo Alves
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À INDÚSTRIA DE CAFÉ DO TRIÂNGULO LTDA (ICATRIL) PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Matéria não votada
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 146/2018 -
Wender Marques
- CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA CRISTÂ MARANATA, PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Matéria não votada
11
Projeto de Decreto Legislativo nº 144/2018 -
Paulo César - PC
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. WELLINGTON FERNANDES DOS SANTOS
Matéria não votada
12
Projeto de Decreto Legislativo nº 149/2018 -
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO GOVERNADOR RONDON PACHECO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13
Projeto de Lei Ordinária nº 673/2018 -
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO GOVERNADOR RONDON PACHECO NO CENTRO ADMINISTRATIVO VIRGÍLIO GALASSI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14
Projeto de Decreto Legislativo nº 148/2018 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pastor Átila,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Thiago Fernandes,
Vilmar Resende,
Wilson Pinheiro
- INSTITUI A COMENDA GOVERNADOR RONDON PACHECO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
15
Projeto de Lei Ordinária nº 672/2018 -
Prefeito Municipal
- ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16
Projeto de Lei Ordinária nº 672/2018 -
Prefeito Municipal
- ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17
Projeto de Lei Ordinária nº 73/2017 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
18
Projeto de Lei Ordinária nº 282/2017 -
Roger Dantas
- FICA ACRESCIDO ART. 1-A À LEI N.º 12.318/2015 QUE INSTITUI O DIA E O MÊS DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
19
Projeto de Lei Ordinária nº 662/2018 -
Michele Bretas
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.404, DE 18 DE ABRIL DE 2016 QUE ¿ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 373/2017 -
Silesio Miranda
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CLÁUSULA DE CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS SOBRE TEMA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 551/2018 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À ADULTIZAÇÃO E À EROTIZAÇÃO INFANTIL¿
Matéria não votada
3
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 139/2018 -
Wender Marques
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JOSÉ JUNQUEIRA DE FREITAS
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 42/2018 -
Alexandre Nogueira,
Juliano Modesto,
Ronaldo Alves,
Wilson Pinheiro
- DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°346, DE 13.02.2004, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N°596, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
2ª Discussão do
Projeto de Decreto Legislativo nº 128/2018 -
Adriano Zago,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Ismar Prado,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISTATIVO 367/03 QUE ¿INSTITUI A COMENDA AOS CONTABILISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
6
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 626/2018 -
Alexandre Nogueira
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 12.922/2018 QUE ¿OBRIGA A APRESENTAÇÃO DE RECEITA DE MEDICAMENTOS A SEREM MINISTRADOS AOS ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NA FORMA QUE ESPECIFICA¿
Matéria não votada
7
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017 -
Ronaldo Alves
- ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE
Matéria não votada
8
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 -
Michele Bretas
- ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 219/2017 -
Dra. Jussara
- ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE ALERTA DE SEGURANÇA DE ASSALTOS NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2ª Reunião Ordinária do 5º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
05 de junho de 2018 (terça-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 149/2018 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO GOVERNADOR RONDON PACHECO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 673/2018 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO GOVERNADOR RONDON PACHECO NO CENTRO ADMINISTRATIVO VIRGÍLIO GALASSI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
3
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 148/2018 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pastor Átila, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Thiago Fernandes, Vilmar Resende, Wilson Pinheiro - INSTITUI A COMENDA GOVERNADOR RONDON PACHECO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 671/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA A LEI Nº 12.797, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA PMIC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO CAS, REVOGA A LEI Nº 12.182, DE 20 DE MAIO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 670/2018 - Ronaldo Alves - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 669/2018 - Felipe Felps - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 1º DA LEI 5939, DE 07 DE JANEIRO DE 1994, QUE "CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL URBANO AOS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA" | Matéria não votada |
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 668/2018 - Paulo César - PC - REVOGA O ARTIGO 93 DA LEI 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE" | Matéria não votada |
|
5
|
Projeto de Lei Ordinária nº 667/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 11.843, DE 20 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E REVOGA A LEI Nº 8502, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER, A POLÍTICA MUNICIPAL DA MULHER, CRIA O FUNDO ESPECIAL DOS DIREITOS DA MULHER, REVOGA A LEI Nº 6933, DE 13 DE MAIO DE 1997 E DÁ OUTRAS | Matéria não votada |
|
6
|
Projeto de Lei Ordinária nº 666/2018 - Ronaldo Alves - INSITITUI O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, ATENDIDA EM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA, BEM COMO NOS SETORES DE ATENDIMENTO À SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
7
|
Projeto de Lei Ordinária nº 665/2018 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, DE PROCEDER À DEVOLUÇÃO INTEGRAL E EM ESPÉCIE DO TROCO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
8
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 145/2018 - Baiano, Vilmar Resende - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANTÔNIO NAVES DE OLIVEIRA. | Matéria não votada |
|
9
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 147/2018 - Adriano Zago, Antônio Carrijo, Baiano, Ronaldo Alves - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À INDÚSTRIA DE CAFÉ DO TRIÂNGULO LTDA (ICATRIL) PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Matéria não votada |
|
10
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 146/2018 - Wender Marques - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA CRISTÂ MARANATA, PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Matéria não votada |
|
11
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 144/2018 - Paulo César - PC - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. WELLINGTON FERNANDES DOS SANTOS | Matéria não votada |
|
12
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 149/2018 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO GOVERNADOR RONDON PACHECO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
13
|
Projeto de Lei Ordinária nº 673/2018 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO GOVERNADOR RONDON PACHECO NO CENTRO ADMINISTRATIVO VIRGÍLIO GALASSI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
14
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 148/2018 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pastor Átila, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Thiago Fernandes, Vilmar Resende, Wilson Pinheiro - INSTITUI A COMENDA GOVERNADOR RONDON PACHECO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
15
|
Projeto de Lei Ordinária nº 672/2018 - Prefeito Municipal - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
16
|
Projeto de Lei Ordinária nº 672/2018 - Prefeito Municipal - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
17
|
Projeto de Lei Ordinária nº 73/2017 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
18
|
Projeto de Lei Ordinária nº 282/2017 - Roger Dantas - FICA ACRESCIDO ART. 1-A À LEI N.º 12.318/2015 QUE INSTITUI O DIA E O MÊS DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
|
19
|
Projeto de Lei Ordinária nº 662/2018 - Michele Bretas - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.404, DE 18 DE ABRIL DE 2016 QUE ¿ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 373/2017 - Silesio Miranda - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CLÁUSULA DE CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS SOBRE TEMA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
2
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 551/2018 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À ADULTIZAÇÃO E À EROTIZAÇÃO INFANTIL¿ | Matéria não votada |
|
3
|
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 139/2018 - Wender Marques - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JOSÉ JUNQUEIRA DE FREITAS | Matéria não votada |
|
4
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 42/2018 - Alexandre Nogueira, Juliano Modesto, Ronaldo Alves, Wilson Pinheiro - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°346, DE 13.02.2004, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N°596, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
5
|
2ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 128/2018 - Adriano Zago, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Ismar Prado, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISTATIVO 367/03 QUE ¿INSTITUI A COMENDA AOS CONTABILISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
|
6
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 626/2018 - Alexandre Nogueira - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 12.922/2018 QUE ¿OBRIGA A APRESENTAÇÃO DE RECEITA DE MEDICAMENTOS A SEREM MINISTRADOS AOS ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NA FORMA QUE ESPECIFICA¿ | Matéria não votada |
|
7
|
Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017 - Ronaldo Alves - ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE | Matéria não votada |
|
8
|
Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 - Michele Bretas - ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
9
|
Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 219/2017 - Dra. Jussara - ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE ALERTA DE SEGURANÇA DE ASSALTOS NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
