Reunião Plenária
9ª Reunião Ordinária do 4º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
14 de maio de 2018 (segunda-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 664/2018
-
Ronaldo Alves
- ACRESCENTA OS INCISOS IV, V, VI E VII AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 12.404 DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2018
-
Adriano Zago,
Baiano,
Ceará,
Felipe Felps,
Marcio Nobre,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Wilson Pinheiro
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ARAKEN DE CARVALHO NOVAIS
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 139/2018
-
Wender Marques
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JOSÉ JUNQUEIRA DE FREITAS
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 138/2018
-
Baiano
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MUNDO VERDE AGRO AMBIENTAL.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 663/2018
-
Antônio Carrijo
- PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR OU EQUIPAMENTO SIMILAR DURANTE O ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CARTÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 136/2018 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Ricardo Santos,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wender Marques
- INSTITUI A COMENDA MÃE IRENE ROSA
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 662/2018 -
Michele Bretas
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.404, DE 18 DE ABRIL DE 2016 QUE ¿ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 659/2018 -
Doca Mastroiano
- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCROSS DE UBERLÂNDIA E TRIÂNGULO MINEIRO
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Complementar nº 41/2018 -
Ronaldo Alves
- REVOGA O INCISO VII DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 622 DE 9 DE AGOSTO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 661/2018 -
Ronaldo Alves
- DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE PERCENTUAIS DE PUBLICIDADE PARA AÇÕES E PROGRAMAS, BEM COMO ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ROTINAS VOLTADOS À PREVENÇÃO DA PRÁTICA DE ATOS DE CORRUPÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 660/2018 -
Paulo César - PC
-
Matéria não votada
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 137/2018 -
Juliano Modesto
- CONCEDE CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CHURRASCARIA FAVO DE MEL
Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 664/2018 -
Ronaldo Alves
- ACRESCENTA OS INCISOS IV, V, VI E VII AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 12.404 DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2018 -
Adriano Zago,
Baiano,
Ceará,
Felipe Felps,
Marcio Nobre,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Wilson Pinheiro
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ARAKEN DE CARVALHO NOVAIS
Matéria não votada
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 139/2018 -
Wender Marques
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JOSÉ JUNQUEIRA DE FREITAS
Matéria não votada
11
Projeto de Decreto Legislativo nº 138/2018 -
Baiano
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MUNDO VERDE AGRO AMBIENTAL.
Matéria não votada
12
Projeto de Lei Ordinária nº 663/2018 -
Antônio Carrijo
- PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR OU EQUIPAMENTO SIMILAR DURANTE O ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CARTÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13
Moção nº 4665/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA FAZENDINHA SABIÁ RESTAURANTE.
Matéria não votada
14
Moção nº 4695/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A EMPRESA SN SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS.
Matéria não votada
15
Moção nº 4700/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A EMPRESA RELOJOARIA SANTOS.
Matéria não votada
16
Moção nº 4706/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENHOR LUIZ MARCOS DA SILVA.
Matéria não votada
17
Moção nº 4707/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENHOR ADÃO ARI MAIA -GAÚCHO.
Matéria não votada
18
Moção nº 4721/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA TRANSPORTES E COMERCIO JF LTDA.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 4712/2018 -
Roger Dantas
- SOLICITAMOS PROVIDENCIAS NO QUE CONCERNE À EXPANSÃO DAS ÁREAS ARBORIZADAS DE NOSSA CIDADE, CONSIDERANDO QUE AS TRANSFORMAÇÕES CLIMÁTICAS TEM EXIGIDO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INICIATIVAS DE REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DOS CENTROS URBANOS ASSIM COMO A PRESERVAÇÃO E CUIDADOS COM AS JÁ EXISTENTES.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 4744/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DA PODA DAS ARVORES EM TODA EXTENSÃO DA VIA RUA RIO CORUMBÁ BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 4748/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA ÁREA VERDE AO LADO DA ESCOLA INFORMADA.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 4751/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA PODA DAS ARVORES DA VIA NA AVENIDA IPÊ EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 4704/2018 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO DE ANDAMENTO E AGILIDADE NAS OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A SER IMPLANTADA NA RUA BERNARDO DE VASCONCELOS NO BAIRRO PAMPULHA
Matéria não votada
24
Requerimento nº 4740/2018 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSAM VIABILIZAR NOVA OPORTUNIDADE AOS SERVIDORES QUE POR ALGUMA RAZÃO NÃO CONSEGUIRAM OU NÃO TIVERAM OPORTUNIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA DE PLANO DE CARREIRA DA PREFEITURA.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 4728/2018 -
Silesio Miranda
- QUE FAÇA GESTÃO E PLANEJAMENTO PARA REABRIR A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E CRIAR NOVOS PROJETOS HABITACIONAIS E LOTEAMENTOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 4750/2018 -
Wilson Pinheiro
- ESTUDO TÉCNICO SOBRE TRAVESSIA ELEVADA JÁ EXISTENTE EM FRENTE AO FÓRUM DA RONDON PACHECO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO MESMO.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 4710/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NIVELAMENTO TAMPA BUEIRO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 4718/2018 -
Marcio Nobre
- SEJA PROCEDIDA A DRENAGEM DA ÁGUA EMPOÇADA NA AVENIDA CESÁRIO
ALVIM 2188, BEM COMO SEJA PROCEDIDO UM ESTUDO PARA A LIMPEZA OU CONSTRUÇÃO DE BUEIRO PARA IMPEDIR QUE
A ÁGUA CONTINUE EMPOÇANDO.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 4727/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA QUIMBERLITA, 138, BAIRRO DONA ZULMIRA.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 4739/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL AV IMBAÚBA BAIRRO JARAGUÁ EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 4743/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL AV RIO CORUMBÁ EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 4720/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA QUARTZO FRENTE AO NÚMERO 318, BAIRRO DONA ZULMIRA.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 4722/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA QUARTZO FRENTE AO NÚMERO 62, BAIRRO DONA ZULMIRA.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 4723/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA QUARTZO FRENTE AO NÚMERO 157, BAIRRO DONA ZULMIRA.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 4713/2018 -
Marcio Nobre
- SEJA PROCEDIDA A INSTALAÇÃO DA COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JOSÉ ABDULLMASSIH, EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SHOPPING PARK.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 4742/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DA PINTURA E/OU REFORÇO NA SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E DA FAIXA DE PEDESTRES NA ROTATÓRIA DA RUA JOAQUIM LEAL DE CAMARGO, RUA PAULO LUIZ ROTELLI E RUA GENARINO CAZABONA BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 4733/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO ENTRE AS AVENIDAS ASPIRANTE MEGA E DOS EUCALIPTOS
Matéria não votada
38
Requerimento nº 4736/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO AV IMBAÚBA CRUZAMENTO COM RUA JOAQUIM LEAL DE CAMARGO BAIRRO CHÁCARAS TUBALINA E QUARTEL.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 11892/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO DE PARE NA RUA CAPITÃO DO CAMPO ESQUINA COM A RUA IPÊ AMARELO NO BAIRRO JARDIM SUCUPIRA.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 3396/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA FEITO O REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DA AVENIDA DOS PÁSSAROS ESQUINA COM A RUA DOS PERIQUITOS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 3736/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA DOS PÁSSAROS-PRETOS ESQUINA COM A RUA DOS PERIQUITOS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 4709/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 4711/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 4726/2018 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
45
Requerimento nº 4729/2018 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
46
Requerimento nº 4730/2018 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
47
Requerimento nº 4732/2018 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
48
Requerimento nº 4737/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 4738/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA PAULO LUIZ ROTELLI ESQUINA COM RUA SEBASTIÃO SILVEIRA SANTOS BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS
Matéria não votada
50
Requerimento nº 4741/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA MATEUS VAZ ESQUINA COM RUA PAULO LUIZ ROTELLI BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 4745/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS AV AMSTERDAM EM FRENTE AO Nº 831 B JARDIM EUROPA
Matéria não votada
52
Requerimento nº 4746/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV AMSTERDAM ESQUINA COM RUA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA B JARDIM EUROPA
Matéria não votada
53
Requerimento nº 4752/2018 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACOS
Matéria não votada
54
Requerimento nº 9274/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AVENIDA DOS TITOS ESQUINA COM A RUA AURORA NOGUEIRA NO BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 4731/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ITINERÁRIO QUE ABRANJA O BAIRRO DONA ZULMIRA.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 4714/2018 -
Marcio Nobre
- SEJA PROCEDIDA O ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 4734/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 4735/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 4747/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DE REFORÇO TRAVESSIA ELEVADA NA RUA DO ADVOGADO EM FRENTE AO Nº 608 B JARDIM DAS PALMEIRAS
Matéria não votada
60
Requerimento nº 4749/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA.
Matéria não votada
61
Requerimento nº 4719/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NO SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DONA ZULMIRA.
Matéria não votada
62
Moção nº 4777/2018 -
Flávia Carvalho
- PARA QUE CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSO A DRA. PAOLA GOMES DE SOUZA, PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA ACADÊMICA E PROFISSIONAL, NO CURSO DE MESTRADO EM ODONTOLOGIA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
63
Requerimento nº 4708/2018 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACOS
Matéria não votada
64
Requerimento nº 4681/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
65
Requerimento nº 4682/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
66
Requerimento nº 4688/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO.
Matéria não votada
67
Requerimento nº 4689/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA DO LOCAL.
Matéria não votada
68
Requerimento nº 4692/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
69
Requerimento nº 4694/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
70
Requerimento nº 4697/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
71
Requerimento nº 4698/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS DA VIA.
Matéria não votada
72
Requerimento nº 4701/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
73
Requerimento nº 4702/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
74
Requerimento nº 4703/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
75
Requerimento nº 4705/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
76
Requerimento nº 4662/2018 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO O ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA JOSE PAES DE ALMEIDA 156. SANTA MÔNICA ESQUINA COM RUA ALFREDO TORMIM, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
77
Requerimento nº 4664/2018 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ PAES DE ALMEIDA, PRINCIPALMENTE ANTES DO CRUZAMENTO COM RUA ALFREDO TORMIN
Matéria não votada
78
Requerimento nº 4677/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
79
Requerimento nº 4678/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA E A CAPINA DO TERRENO CONFORME DETERMINA O ARTIGO 138 DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURA DE UBERLÂNDIA (LEI 10.741/2011).
Matéria não votada
80
Requerimento nº 4679/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA.
Matéria não votada
81
Requerimento nº 4680/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS.
Matéria não votada
82
Requerimento nº 4675/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
83
Requerimento nº 4676/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
84
Requerimento nº 4690/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
85
Requerimento nº 4691/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
86
Requerimento nº 4693/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
87
Requerimento nº 4699/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA/PASSEIO E LIMPEZA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
88
Requerimento nº 4685/2018 -
Ceará
- SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO CORREIO NO BAIRRO RESIDENCIAL MONTE HEBRON.
Matéria não votada
89
Requerimento nº 4686/2018 -
Ceará
- SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO CORREIO NO BAIRRO RESIDENCIAL PEQUIS.
Matéria não votada
90
Requerimento nº 4663/2018 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE NOS SEJA INFORMADO, DA REAL NECESSIDADE DE TROCA DE LOCAL DE HIDRÔMETROS POR PARTE DE NOSSOS CIDADÃOS, HAJA VISTO QUE MUITO ESTÃO SENDO NOTIFICADOS PELO DMAE PARA EFETUAREM ESSE SERVIÇO.
Matéria não votada
91
Requerimento nº 4666/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA ALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS ESQUINA COM A RUA SUELI LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE.
Matéria não votada
92
Requerimento nº 4671/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO BAIRRO CAMPO ALEGRE.
Matéria não votada
93
Requerimento nº 4674/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO BAIRRO CAMPO ALEGRE.
Matéria não votada
94
Requerimento nº 4683/2018 -
Michele Bretas
- QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE DE MELHORIA NO TRÂNSITO NA
Matéria não votada
95
Requerimento nº 4684/2018 -
Michele Bretas
- PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO A VIA MENCIONADA
Matéria não votada
96
Requerimento nº 4687/2018 -
Michele Bretas
- PARA QUE REALIZE A PODA ORNAMENTAL NA AVENIDA
Matéria não votada
97
Requerimento nº 4667/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA ÂNGELO ZOCCOLLI EM FRENTE AO Nº 523.
Matéria não votada
98
Requerimento nº 4668/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA ÂNGELO ZOCCOLLI EM FRENTE AO Nº 490
Matéria não votada
99
Requerimento nº 4673/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA AFRÂNIO RODRIGUES DA CUNHA.
Matéria não votada
100
Requerimento nº 4669/2018 -
Thiago Fernandes
- SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO AO LONGO DA VIA E ADJACENTES NO BAIRRO VIGILATO PEREIRA E SARAIVA.
Matéria não votada
101
Moção nº 4670/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOÃO BATISTA GOMES PELEGRINI.
Matéria não votada
102
Requerimento nº 4661/2018 -
Silesio Miranda
- QUE FAÇA A LIMPEZA (CAPINA/ROÇAGEM) DO CANTEIRO CENTRAL, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
103
Requerimento nº 4672/2018 -
Silesio Miranda
- QUE FAÇA A CAPINA/ROÇAGEM DO CRESCER/NAICA DO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
104
Moção nº 4657/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DONIZETTI ARLINDO DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
105
Requerimento nº 4482/2018 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE DEMONSTREM QUAIS FORAM OS PAPÉIS EM QUE FORAM APLICADOS OS RECURSOS DO INSTITUTO E EM QUAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS ANOS DE 2013 E 2016
Matéria não votada
106
Requerimento nº 4527/2018 -
Thiago Fernandes
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA.
Matéria não votada
107
Requerimento nº 4466/2018 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ORGANIZADA A REALIZAÇÃO DA 13ª CORRIDA DE REVEZAMENTO UBERLÂNDIA X ROMARIA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE NOSSA SENHORA DA ABADIA.
Matéria não votada
108
Moção nº 4464/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENHOR DOUGLAS MÁRCIO ALVES DA SILVA.
Matéria não votada
109
Requerimento nº 4069/2018 -
Ismar Prado
- OFÍCIO QUE SOLICITA CAPINA/ROÇAGEM DO CANTEIRO CENTRAL NO ENDEREÇO MENCIONADO.
Matéria não votada
110
Requerimento nº 4072/2018 -
Ismar Prado
- OFÍCIO QUE SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO ENDEREÇO MENCIONADO.
Matéria não votada
111
Requerimento nº 4075/2018 -
Ismar Prado
- OFÍCIO QUE SOLICITA A COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS NO ENDEREÇO MENCIONADO.
Matéria não votada
112
Requerimento nº 4079/2018 -
Ismar Prado
- OFÍCIO QUE SOLICITA IMPLANTAÇÃO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO NO ENDEREÇO MENCIONADO.
Matéria não votada
113
Requerimento nº 3870/2018 -
Ismar Prado
- OFICIO QUE SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LADO OPOSTO DA VIA, NO ENDEREÇO MENCIONADO.
Matéria não votada
114
Requerimento nº 2932/2018 -
Pastor Átila
- NO CRUZAMENTO JA MENCIONADO NO REQUERIMENTO, NÃO HÁ NENHUMA SINALIZAÇÃO, NECESSARIO SE FAZ A SINALIZAÇÃO PARA QUE A SEGURANÇA POSSA PREVALECER E EVITAR ACIDENTES E DANOS.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 549/2018 -
Antônio Carrijo,
Paulo César - PC
- ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 115 E REVOGA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 115 DA LEI Nº 10.741 DE 6 DE ABRIL DE 2.011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
2
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 589/2018 -
Antônio Carrijo
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
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Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 -
Felipe Felps
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 -
Vico
- DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
5
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 -
Vico
- ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
6
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS
Matéria não votada
7
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 -
Paulo César - PC
- AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA.
Matéria não votada
8
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
9
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 -
Felipe Felps
- DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 417/2017 -
Isac Cruz
- INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO ¿AGITA CRIANÇA¿
Matéria não votada
11
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
12
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 -
Dra. Jussara
- CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 -
Adriano Zago
- ACRESCENTA §3º AO ART. 3º DA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria não votada
14
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 232/2017 -
Ricardo Santos
- ACRESCENTA OS INCISOS III E IV, AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
15
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 219/2017 -
Dra. Jussara
- ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE ALERTA DE SEGURANÇA DE ASSALTOS NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 183/2017 -
Paulo César - PC
- PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NOS DIAS QUE ANTECEDEREM OS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
17
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 -
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
18
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 -
Felipe Felps,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
19
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 -
Silesio Miranda
- ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿
Matéria não votada
20
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VÍRUS ZIKA E OUTRAS, NO MUNÍCIPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
21
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO
Matéria não votada
22
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
23
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 -
Wender Marques
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
24
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
25
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 28/2017 -
Alexandre Nogueira,
Ceará,
Isac Cruz,
Michele Bretas,
Pamela Volp
- AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE JARDINS VERTICAIS NAS COLUNAS DE VIADUTOS E FACHADAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
26
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
27
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
28
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 -
Ricardo Santos
- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE.
Matéria não votada
29
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 626/2018 -
Alexandre Nogueira
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 12.922/2018 QUE ¿OBRIGA A APRESENTAÇÃO DE RECEITA DE MEDICAMENTOS A SEREM MINISTRADOS AOS ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NA FORMA QUE ESPECIFICA¿
Matéria não votada
30
1ª Discussão do
Projeto de Decreto Legislativo nº 128/2018 -
Adriano Zago,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Ismar Prado,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISTATIVO 367/03 QUE ¿INSTITUI A COMENDA AOS CONTABILISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
31
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 655/2018 -
Isac Cruz
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O MÊS DEZEMBRO VERMELHO COMO O MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO HIV/AIDS.
Matéria não votada
32
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 135/2018 -
Adriano Zago,
Antônio Carrijo,
Ronaldo Alves
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ACADEMIA DO VÔLEI
Matéria não votada
33
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 176/2017 -
Wender Marques
- OBRIGA O FORNECIMENTO POR ESCRITO DAS RAZÕES DE INDEFERIMENTO DE CRÉDITO NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
34
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 625/2018 -
Adriano Zago
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N.º 10.445, DE 05 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
35
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 482/2017 -
Doca Mastroiano
- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E
Matéria não votada
36
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 471/2017 -
Doca Mastroiano
- DISPÕES SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU INTERVALO DE SHOWS MUSICAIS REALIZADOS
Matéria não votada
37
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 397/2017 -
Pastor Átila
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE"
Matéria não votada
38
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017 -
Ronaldo Alves
- ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE
Matéria não votada
39
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 -
Michele Bretas
- ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
40
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 373/2017 -
Silesio Miranda
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CLÁUSULA DE CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS SOBRE TEMA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9ª Reunião Ordinária do 4º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
14 de maio de 2018 (segunda-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 664/2018 - Ronaldo Alves - ACRESCENTA OS INCISOS IV, V, VI E VII AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 12.404 DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
2
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2018 - Adriano Zago, Baiano, Ceará, Felipe Felps, Marcio Nobre, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Wilson Pinheiro - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ARAKEN DE CARVALHO NOVAIS |
|
3
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 139/2018 - Wender Marques - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JOSÉ JUNQUEIRA DE FREITAS |
|
4
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 138/2018 - Baiano - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MUNDO VERDE AGRO AMBIENTAL. |
|
5
|
Projeto de Lei Ordinária nº 663/2018 - Antônio Carrijo - PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR OU EQUIPAMENTO SIMILAR DURANTE O ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CARTÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 136/2018 - Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Michele Bretas, Pamela Volp, Ricardo Santos, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wender Marques - INSTITUI A COMENDA MÃE IRENE ROSA | Matéria não votada |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 662/2018 - Michele Bretas - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.404, DE 18 DE ABRIL DE 2016 QUE ¿ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 659/2018 - Doca Mastroiano - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCROSS DE UBERLÂNDIA E TRIÂNGULO MINEIRO | Matéria não votada |
|
4
|
Projeto de Lei Complementar nº 41/2018 - Ronaldo Alves - REVOGA O INCISO VII DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 622 DE 9 DE AGOSTO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
5
|
Projeto de Lei Ordinária nº 661/2018 - Ronaldo Alves - DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE PERCENTUAIS DE PUBLICIDADE PARA AÇÕES E PROGRAMAS, BEM COMO ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ROTINAS VOLTADOS À PREVENÇÃO DA PRÁTICA DE ATOS DE CORRUPÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
6
|
Projeto de Lei Ordinária nº 660/2018 - Paulo César - PC - | Matéria não votada |
|
7
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 137/2018 - Juliano Modesto - CONCEDE CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CHURRASCARIA FAVO DE MEL | Matéria não votada |
|
8
|
Projeto de Lei Ordinária nº 664/2018 - Ronaldo Alves - ACRESCENTA OS INCISOS IV, V, VI E VII AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 12.404 DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
9
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2018 - Adriano Zago, Baiano, Ceará, Felipe Felps, Marcio Nobre, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Wilson Pinheiro - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ARAKEN DE CARVALHO NOVAIS | Matéria não votada |
|
10
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 139/2018 - Wender Marques - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JOSÉ JUNQUEIRA DE FREITAS | Matéria não votada |
|
11
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 138/2018 - Baiano - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MUNDO VERDE AGRO AMBIENTAL. | Matéria não votada |
|
12
|
Projeto de Lei Ordinária nº 663/2018 - Antônio Carrijo - PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR OU EQUIPAMENTO SIMILAR DURANTE O ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CARTÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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13
|
Moção nº 4665/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA FAZENDINHA SABIÁ RESTAURANTE. | Matéria não votada |
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14
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Moção nº 4695/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A EMPRESA SN SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS. | Matéria não votada |
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15
|
Moção nº 4700/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A EMPRESA RELOJOARIA SANTOS. | Matéria não votada |
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16
|
Moção nº 4706/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENHOR LUIZ MARCOS DA SILVA. | Matéria não votada |
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17
|
Moção nº 4707/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENHOR ADÃO ARI MAIA -GAÚCHO. | Matéria não votada |
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18
|
Moção nº 4721/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA TRANSPORTES E COMERCIO JF LTDA. | Matéria não votada |
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19
|
Requerimento nº 4712/2018 - Roger Dantas - SOLICITAMOS PROVIDENCIAS NO QUE CONCERNE À EXPANSÃO DAS ÁREAS ARBORIZADAS DE NOSSA CIDADE, CONSIDERANDO QUE AS TRANSFORMAÇÕES CLIMÁTICAS TEM EXIGIDO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INICIATIVAS DE REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DOS CENTROS URBANOS ASSIM COMO A PRESERVAÇÃO E CUIDADOS COM AS JÁ EXISTENTES. | Matéria não votada |
|
20
|
Requerimento nº 4744/2018 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DA PODA DAS ARVORES EM TODA EXTENSÃO DA VIA RUA RIO CORUMBÁ BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
|
21
|
Requerimento nº 4748/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA ÁREA VERDE AO LADO DA ESCOLA INFORMADA. | Matéria não votada |
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22
|
Requerimento nº 4751/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA PODA DAS ARVORES DA VIA NA AVENIDA IPÊ EM TODA SUA EXTENSÃO. | Matéria não votada |
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23
|
Requerimento nº 4704/2018 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO DE ANDAMENTO E AGILIDADE NAS OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A SER IMPLANTADA NA RUA BERNARDO DE VASCONCELOS NO BAIRRO PAMPULHA | Matéria não votada |
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24
|
Requerimento nº 4740/2018 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSAM VIABILIZAR NOVA OPORTUNIDADE AOS SERVIDORES QUE POR ALGUMA RAZÃO NÃO CONSEGUIRAM OU NÃO TIVERAM OPORTUNIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA DE PLANO DE CARREIRA DA PREFEITURA. | Matéria não votada |
|
25
|
Requerimento nº 4728/2018 - Silesio Miranda - QUE FAÇA GESTÃO E PLANEJAMENTO PARA REABRIR A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E CRIAR NOVOS PROJETOS HABITACIONAIS E LOTEAMENTOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
26
|
Requerimento nº 4750/2018 - Wilson Pinheiro - ESTUDO TÉCNICO SOBRE TRAVESSIA ELEVADA JÁ EXISTENTE EM FRENTE AO FÓRUM DA RONDON PACHECO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO MESMO. | Matéria não votada |
|
27
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Requerimento nº 4710/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NIVELAMENTO TAMPA BUEIRO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CENTRO. | Matéria não votada |
|
28
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Requerimento nº 4718/2018 - Marcio Nobre - SEJA PROCEDIDA A DRENAGEM DA ÁGUA EMPOÇADA NA AVENIDA CESÁRIO ALVIM 2188, BEM COMO SEJA PROCEDIDO UM ESTUDO PARA A LIMPEZA OU CONSTRUÇÃO DE BUEIRO PARA IMPEDIR QUE A ÁGUA CONTINUE EMPOÇANDO. | Matéria não votada |
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29
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Requerimento nº 4727/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA QUIMBERLITA, 138, BAIRRO DONA ZULMIRA. | Matéria não votada |
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30
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Requerimento nº 4739/2018 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL AV IMBAÚBA BAIRRO JARAGUÁ EM TODA SUA EXTENSÃO. | Matéria não votada |
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31
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Requerimento nº 4743/2018 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL AV RIO CORUMBÁ EM TODA SUA EXTENSÃO. | Matéria não votada |
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32
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Requerimento nº 4720/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA QUARTZO FRENTE AO NÚMERO 318, BAIRRO DONA ZULMIRA. | Matéria não votada |
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33
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Requerimento nº 4722/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA QUARTZO FRENTE AO NÚMERO 62, BAIRRO DONA ZULMIRA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4723/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA QUARTZO FRENTE AO NÚMERO 157, BAIRRO DONA ZULMIRA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4713/2018 - Marcio Nobre - SEJA PROCEDIDA A INSTALAÇÃO DA COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JOSÉ ABDULLMASSIH, EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SHOPPING PARK. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4742/2018 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DA PINTURA E/OU REFORÇO NA SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E DA FAIXA DE PEDESTRES NA ROTATÓRIA DA RUA JOAQUIM LEAL DE CAMARGO, RUA PAULO LUIZ ROTELLI E RUA GENARINO CAZABONA BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4733/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO ENTRE AS AVENIDAS ASPIRANTE MEGA E DOS EUCALIPTOS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4736/2018 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO AV IMBAÚBA CRUZAMENTO COM RUA JOAQUIM LEAL DE CAMARGO BAIRRO CHÁCARAS TUBALINA E QUARTEL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11892/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO DE PARE NA RUA CAPITÃO DO CAMPO ESQUINA COM A RUA IPÊ AMARELO NO BAIRRO JARDIM SUCUPIRA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 3396/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA FEITO O REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DA AVENIDA DOS PÁSSAROS ESQUINA COM A RUA DOS PERIQUITOS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 3736/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA DOS PÁSSAROS-PRETOS ESQUINA COM A RUA DOS PERIQUITOS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4709/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4711/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4726/2018 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4729/2018 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4730/2018 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4732/2018 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4737/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4738/2018 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA PAULO LUIZ ROTELLI ESQUINA COM RUA SEBASTIÃO SILVEIRA SANTOS BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4741/2018 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA MATEUS VAZ ESQUINA COM RUA PAULO LUIZ ROTELLI BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4745/2018 - Juliano Modesto - SOLICITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS AV AMSTERDAM EM FRENTE AO Nº 831 B JARDIM EUROPA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4746/2018 - Juliano Modesto - SOLICITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV AMSTERDAM ESQUINA COM RUA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA B JARDIM EUROPA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4752/2018 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACOS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 9274/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AVENIDA DOS TITOS ESQUINA COM A RUA AURORA NOGUEIRA NO BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4731/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ITINERÁRIO QUE ABRANJA O BAIRRO DONA ZULMIRA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4714/2018 - Marcio Nobre - SEJA PROCEDIDA O ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4734/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4735/2018 - Rodi Borges - SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4747/2018 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO TRAVESSIA ELEVADA NA RUA DO ADVOGADO EM FRENTE AO Nº 608 B JARDIM DAS PALMEIRAS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4749/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4719/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NO SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DONA ZULMIRA. | Matéria não votada |
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Moção nº 4777/2018 - Flávia Carvalho - PARA QUE CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSO A DRA. PAOLA GOMES DE SOUZA, PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA ACADÊMICA E PROFISSIONAL, NO CURSO DE MESTRADO EM ODONTOLOGIA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4708/2018 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACOS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4681/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4682/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4688/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4689/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA DO LOCAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4692/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4694/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4697/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4698/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS DA VIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4701/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4702/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4703/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4705/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4662/2018 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO O ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA JOSE PAES DE ALMEIDA 156. SANTA MÔNICA ESQUINA COM RUA ALFREDO TORMIM, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4664/2018 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ PAES DE ALMEIDA, PRINCIPALMENTE ANTES DO CRUZAMENTO COM RUA ALFREDO TORMIN | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4677/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4678/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA E A CAPINA DO TERRENO CONFORME DETERMINA O ARTIGO 138 DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURA DE UBERLÂNDIA (LEI 10.741/2011). | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4679/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4680/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4675/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4676/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4690/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4691/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4693/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4699/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA/PASSEIO E LIMPEZA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MORUMBI. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4685/2018 - Ceará - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO CORREIO NO BAIRRO RESIDENCIAL MONTE HEBRON. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4686/2018 - Ceará - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO CORREIO NO BAIRRO RESIDENCIAL PEQUIS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4663/2018 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE NOS SEJA INFORMADO, DA REAL NECESSIDADE DE TROCA DE LOCAL DE HIDRÔMETROS POR PARTE DE NOSSOS CIDADÃOS, HAJA VISTO QUE MUITO ESTÃO SENDO NOTIFICADOS PELO DMAE PARA EFETUAREM ESSE SERVIÇO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4666/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA ALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS ESQUINA COM A RUA SUELI LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4671/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4674/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4683/2018 - Michele Bretas - QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE DE MELHORIA NO TRÂNSITO NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4684/2018 - Michele Bretas - PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO A VIA MENCIONADA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4687/2018 - Michele Bretas - PARA QUE REALIZE A PODA ORNAMENTAL NA AVENIDA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4667/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA ÂNGELO ZOCCOLLI EM FRENTE AO Nº 523. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4668/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA ÂNGELO ZOCCOLLI EM FRENTE AO Nº 490 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4673/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA AFRÂNIO RODRIGUES DA CUNHA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4669/2018 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO AO LONGO DA VIA E ADJACENTES NO BAIRRO VIGILATO PEREIRA E SARAIVA. | Matéria não votada |
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Moção nº 4670/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOÃO BATISTA GOMES PELEGRINI. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4661/2018 - Silesio Miranda - QUE FAÇA A LIMPEZA (CAPINA/ROÇAGEM) DO CANTEIRO CENTRAL, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4672/2018 - Silesio Miranda - QUE FAÇA A CAPINA/ROÇAGEM DO CRESCER/NAICA DO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
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Moção nº 4657/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DONIZETTI ARLINDO DE OLIVEIRA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4482/2018 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE DEMONSTREM QUAIS FORAM OS PAPÉIS EM QUE FORAM APLICADOS OS RECURSOS DO INSTITUTO E EM QUAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS ANOS DE 2013 E 2016 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4527/2018 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA. | Matéria não votada |
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107
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Requerimento nº 4466/2018 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ORGANIZADA A REALIZAÇÃO DA 13ª CORRIDA DE REVEZAMENTO UBERLÂNDIA X ROMARIA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE NOSSA SENHORA DA ABADIA. | Matéria não votada |
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Moção nº 4464/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENHOR DOUGLAS MÁRCIO ALVES DA SILVA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4069/2018 - Ismar Prado - OFÍCIO QUE SOLICITA CAPINA/ROÇAGEM DO CANTEIRO CENTRAL NO ENDEREÇO MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4072/2018 - Ismar Prado - OFÍCIO QUE SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO ENDEREÇO MENCIONADO. | Matéria não votada |
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111
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Requerimento nº 4075/2018 - Ismar Prado - OFÍCIO QUE SOLICITA A COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS NO ENDEREÇO MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4079/2018 - Ismar Prado - OFÍCIO QUE SOLICITA IMPLANTAÇÃO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO NO ENDEREÇO MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 3870/2018 - Ismar Prado - OFICIO QUE SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LADO OPOSTO DA VIA, NO ENDEREÇO MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 2932/2018 - Pastor Átila - NO CRUZAMENTO JA MENCIONADO NO REQUERIMENTO, NÃO HÁ NENHUMA SINALIZAÇÃO, NECESSARIO SE FAZ A SINALIZAÇÃO PARA QUE A SEGURANÇA POSSA PREVALECER E EVITAR ACIDENTES E DANOS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 549/2018 - Antônio Carrijo, Paulo César - PC - ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 115 E REVOGA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 115 DA LEI Nº 10.741 DE 6 DE ABRIL DE 2.011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 589/2018 - Antônio Carrijo - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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4
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 - Vico - DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 - Vico - ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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6
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS | Matéria não votada |
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7
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 - Paulo César - PC - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA. | Matéria não votada |
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8
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 - Wender Marques - DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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9
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 - Felipe Felps - DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 417/2017 - Isac Cruz - INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO ¿AGITA CRIANÇA¿ | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 - Dra. Jussara - CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 - Adriano Zago - ACRESCENTA §3º AO ART. 3º DA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 232/2017 - Ricardo Santos - ACRESCENTA OS INCISOS III E IV, AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 219/2017 - Dra. Jussara - ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE ALERTA DE SEGURANÇA DE ASSALTOS NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 183/2017 - Paulo César - PC - PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NOS DIAS QUE ANTECEDEREM OS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 - Felipe Felps, Wender Marques - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - Silesio Miranda - ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VÍRUS ZIKA E OUTRAS, NO MUNÍCIPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Wender Marques - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2017 - Alexandre Nogueira, Ceará, Isac Cruz, Michele Bretas, Pamela Volp - AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE JARDINS VERTICAIS NAS COLUNAS DE VIADUTOS E FACHADAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 - Ricardo Santos - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 626/2018 - Alexandre Nogueira - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 12.922/2018 QUE ¿OBRIGA A APRESENTAÇÃO DE RECEITA DE MEDICAMENTOS A SEREM MINISTRADOS AOS ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NA FORMA QUE ESPECIFICA¿ | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 128/2018 - Adriano Zago, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Ismar Prado, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISTATIVO 367/03 QUE ¿INSTITUI A COMENDA AOS CONTABILISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 655/2018 - Isac Cruz - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O MÊS DEZEMBRO VERMELHO COMO O MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO HIV/AIDS. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 135/2018 - Adriano Zago, Antônio Carrijo, Ronaldo Alves - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ACADEMIA DO VÔLEI | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 176/2017 - Wender Marques - OBRIGA O FORNECIMENTO POR ESCRITO DAS RAZÕES DE INDEFERIMENTO DE CRÉDITO NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 625/2018 - Adriano Zago - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N.º 10.445, DE 05 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 482/2017 - Doca Mastroiano - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 471/2017 - Doca Mastroiano - DISPÕES SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU INTERVALO DE SHOWS MUSICAIS REALIZADOS | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 397/2017 - Pastor Átila - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE" | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017 - Ronaldo Alves - ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 - Michele Bretas - ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 373/2017 - Silesio Miranda - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CLÁUSULA DE CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS SOBRE TEMA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
