Reunião Plenária
6ª Reunião Ordinária do 4º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
09 de maio de 2018 (quarta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 135/2018
-
Adriano Zago,
Antônio Carrijo,
Ronaldo Alves
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ACADEMIA DO VÔLEI
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 657/2018 -
Ceará
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PARQUES RECREATIVOS VOLTADOS PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE EM CONJUNTO COM AS ACADEMIAS AO AR LIVRE DE UBERLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 135/2018 -
Adriano Zago,
Antônio Carrijo,
Ronaldo Alves
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ACADEMIA DO VÔLEI
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 644/2018 -
Flávia Carvalho
- INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE WILLIAMS E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
Matéria não votada
4
Moção nº 4486/2018 -
Pamela Volp
- SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSO DURANTE A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2018 PARA O DELEGADO COORDENADOR DA 16° CIRETRAN/UBERLÂNDIA PELAS INUMERÁVEIS MELHORIAS REALIZADAS NO ÓRGÃO DECORRENTES DE SEU TRABALHO EM BENEFÍCIO DA CIDADE DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
5
Requerimento nº 4518/2018 -
Silesio Miranda
- QUE FAÇA PLANTIO DE ÁRVORES NA UBSF JARDIM BRASÍLIA 2.
Matéria não votada
6
Requerimento nº 4514/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE
Matéria não votada
7
Requerimento nº 4505/2018 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Felipe Felps
- REQUERIMENTO PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA QUADRA DE FUTSAL DA ARENA MULTIUSO PRESIDENTE TANCREDO NEVES (GINÁSIO SABIAZINHO)
Matéria não votada
8
Requerimento nº 4520/2018 -
Ceará
- SOLICITA REPAROS NA PONTE QUE LIGA O MIRANDA 6 COM O 7.
Matéria não votada
9
Requerimento nº 4503/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE NIVELAMENTO TAMPA DE BUEIRO ABAIXO MENCIONADA, NO BAIRRO VIGILATO PEREIRA.
Matéria não votada
10
Requerimento nº 4549/2018 -
Silesio Miranda
- QUE COLOQUE TAMPA NO BUEIRO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
11
Requerimento nº 4474/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA SUELI LOPES DA SILVA, ESQUINA COM A RUA CORDILHEIRA DOS ANDES, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE.
Matéria não votada
12
Requerimento nº 4477/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA CORDILHEIRA DOS ANDES EM FRENTE AO Nº 980, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE.
Matéria não votada
13
Requerimento nº 4498/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DA LIMPEZA E ROÇAGEM DA CALÇADA NA RUA PIAUÍ Nº 2237.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 4484/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA/PASSEIO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO DANIEL FONSECA.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 4523/2018 -
Thiago Fernandes
- SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA ENTRE O CALÇAMENTO E ASFALTO.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 4536/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR LIMPEZA E REFORMA DE CANALETAS
Matéria não votada
17
Requerimento nº 4548/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM DE CANTEIRO CENTRAL.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 4478/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA CORDILHEIRA DOS ANDES, EM FRENTE AO Nº 596, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 4491/2018 -
Ricardo Santos
- SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO PESCADOR LOCALIZADA NA RODOVIA MG 497 - KM 33 QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO DA FAZENDA TANGARÁ.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 4504/2018 -
Silesio Miranda
- QUE FAÇA O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DAS ESTRADAS NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
21
Requerimento nº 4517/2018 -
Michele Bretas
- PARA QUE REALIZE O CALÇAMENTO NA PRAÇA MENCIONADA
Matéria não votada
22
Requerimento nº 4479/2018 -
Alexandre Nogueira
- REQUEIRO FAIXA PEDESTRE
Matéria não votada
23
Requerimento nº 4521/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES PRÓXIMAS À PRAÇA INFORMADA.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 4092/2018 -
Pastor Átila
- SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA
Matéria não votada
25
Requerimento nº 4217/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 426/2018 -
Michele Bretas
- PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E QUEBRA MOLAS NO BAIRRO QUE MENCIONO
Matéria não votada
27
Requerimento nº 4481/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 4488/2018 -
Adriano Zago
- REFORÇAR SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA BENJAMIM MONTEIRO COM AS RUAS FERNANDO COSTA E SOUZA COSTA, BAIRRO TABAJARAS.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 4509/2018 -
Michele Bretas
- PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NA PINTURA DAS FAIXAS NA
Matéria não votada
30
Requerimento nº 4529/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO
Matéria não votada
31
Requerimento nº 4530/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 4533/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA/REDUTOR DE VELOCIDADES.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 4476/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 4483/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO LÍDICE.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 4485/2018 -
Adriano Zago
- REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BENJAMIM MONTEIRO ENTRE A RUA FERNANDO COSTA E SOUZA COSTA, BAIRRO TABAJARAS.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 4490/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TUBALINA.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 4492/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TUBALINA.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 4493/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA SIDERAL EM FRENTE AO Nº 1170.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 4494/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TUBALINA.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 4499/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TUBALINA.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 4500/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 4501/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO LÍDICE.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 4502/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO LÍDICE.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 4506/2018 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO EM TODO O BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 4507/2018 -
Michele Bretas
- PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO MENCIONADO
Matéria não votada
46
Requerimento nº 4508/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DE TERRA PRINCIPAL QUE ESTÁ INACESSÍVEL CHEIA DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MORADA NOVA/ CHÁCARAS DOURADINHO.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 4510/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 4511/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 4513/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 4515/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 4519/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 4522/2018 -
Alexandre Nogueira
- TAPA BURACO
Matéria não votada
53
Requerimento nº 4528/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 4531/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 4537/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 4538/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 4539/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 4541/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 4542/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
60
Requerimento nº 4544/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
61
Requerimento nº 4545/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
62
Requerimento nº 4546/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
63
Requerimento nº 4550/2018 -
Silesio Miranda
- UE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
64
Requerimento nº 4489/2018 -
Alexandre Nogueira
- REQUEIRO MUDANÇA DA LINHA ÔNIBUS.
Matéria não votada
65
Requerimento nº 4512/2018 -
Michele Bretas
- PARA QUE ANALISE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA
Matéria não votada
66
Requerimento nº 4516/2018 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA POLIDORO FREITAS RODRIGUES, ALTURA DO NUMERO 255 NO BAIRRO VIGILATO PEREIRA.
Matéria não votada
67
Requerimento nº 4525/2018 -
Ceará
- SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSAM VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA TOPÁZIO COM A RUA BAUXITA NO BAIRRO TAIAMAN.
Matéria não votada
68
Requerimento nº 4526/2018 -
Thiago Fernandes
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA.
Matéria não votada
69
Requerimento nº 4534/2018 -
Vilmar Resende
- PARA ENCONTRAR UMA FORMA DE REDUZIR O TRÂNSITO NESTE CRUZAMENTO DE VITAL IMPORTÂNCIA, OS DADOS E ENDEREÇO ESTÃO MENCIONADO ABAIXO.
Matéria não votada
70
Requerimento nº 4540/2018 -
Vilmar Resende
- DENTRO DO MENOR TEMPO POSSÍVEL INSTALAR UMA PASSARELA ELEVADA NO LOCAL MENCIONADO ABAIXO, DADA A IMPORTÂNCIA, PRINCIPALMENTE NESTE TEMPO DE CONSTRUÇÃO.
Matéria não votada
71
Requerimento nº 4551/2018 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
72
Requerimento nº 4475/2018 -
Alexandre Nogueira
- REQUEIRO IMPLANTAÇÃO PARADA ÔNIBUS
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 589/2018 -
Antônio Carrijo
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 -
Felipe Felps
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 -
Vico
- DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
4
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 -
Vico
- ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS
Matéria não votada
6
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 -
Paulo César - PC
- AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA.
Matéria não votada
7
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
8
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 -
Felipe Felps
- DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 417/2017 -
Isac Cruz
- INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO ¿AGITA CRIANÇA¿
Matéria não votada
10
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
11
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 -
Dra. Jussara
- CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 -
Adriano Zago
- ACRESCENTA §3º AO ART. 3º DA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria não votada
13
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 -
Ricardo Santos
- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE.
Matéria não votada
14
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 232/2017 -
Ricardo Santos
- ACRESCENTA OS INCISOS III E IV, AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
15
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 219/2017 -
Dra. Jussara
- ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE ALERTA DE SEGURANÇA DE ASSALTOS NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 183/2017 -
Paulo César - PC
- PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NOS DIAS QUE ANTECEDEREM OS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
17
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 -
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
18
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 -
Felipe Felps,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
19
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 -
Silesio Miranda
- ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿
Matéria não votada
20
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VÍRUS ZIKA E OUTRAS, NO MUNÍCIPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
21
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO
Matéria não votada
22
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
23
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 -
Wender Marques
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
24
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
25
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 28/2017 -
Alexandre Nogueira,
Ceará,
Isac Cruz,
Michele Bretas,
Pamela Volp
- AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE JARDINS VERTICAIS NAS COLUNAS DE VIADUTOS E FACHADAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
26
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
27
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
28
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 274/2017 -
Ceará
- REVOGA O INCISO V DO ART. 14 DA LEI Nº 9.571, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CMHIS.
Matéria não votada
29
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 626/2018 -
Alexandre Nogueira
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 12.922/2018 QUE ¿OBRIGA A APRESENTAÇÃO DE RECEITA DE MEDICAMENTOS A SEREM MINISTRADOS AOS ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NA FORMA QUE ESPECIFICA¿
Matéria não votada
30
1ª Discussão do
Projeto de Decreto Legislativo nº 128/2018 -
Adriano Zago,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Ismar Prado,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISTATIVO 367/03 QUE ¿INSTITUI A COMENDA AOS CONTABILISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
31
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 625/2018 -
Adriano Zago
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N.º 10.445, DE 05 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
32
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 337/2017 -
Paulo César - PC
- ESTABELECE QUE OS LOCAIS DE COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, DE VENDAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E OS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A ANIMAIS, QUE AFIXEM EM LOCAL VISÍVEL E DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, ADESIVOS OU PLACA INFORMANDO QUE É CRIME A PRÁTICA DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS.
Matéria não votada
33
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 176/2017 -
Wender Marques
- OBRIGA O FORNECIMENTO POR ESCRITO DAS RAZÕES DE INDEFERIMENTO DE CRÉDITO NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
34
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 373/2017 -
Silesio Miranda
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CLÁUSULA DE CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS SOBRE TEMA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
35
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 482/2017 -
Doca Mastroiano
- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E
Matéria não votada
36
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 471/2017 -
Doca Mastroiano
- DISPÕES SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU INTERVALO DE SHOWS MUSICAIS REALIZADOS
Matéria não votada
37
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 397/2017 -
Pastor Átila
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE"
Matéria não votada
38
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017 -
Ronaldo Alves
- ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE
Matéria não votada
39
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 -
Michele Bretas
- ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6ª Reunião Ordinária do 4º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
09 de maio de 2018 (quarta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Decreto Legislativo nº 135/2018 - Adriano Zago, Antônio Carrijo, Ronaldo Alves - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ACADEMIA DO VÔLEI |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 657/2018 - Ceará - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PARQUES RECREATIVOS VOLTADOS PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE EM CONJUNTO COM AS ACADEMIAS AO AR LIVRE DE UBERLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2
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Projeto de Decreto Legislativo nº 135/2018 - Adriano Zago, Antônio Carrijo, Ronaldo Alves - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ACADEMIA DO VÔLEI | Matéria não votada |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 644/2018 - Flávia Carvalho - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE WILLIAMS E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO | Matéria não votada |
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4
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Moção nº 4486/2018 - Pamela Volp - SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSO DURANTE A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2018 PARA O DELEGADO COORDENADOR DA 16° CIRETRAN/UBERLÂNDIA PELAS INUMERÁVEIS MELHORIAS REALIZADAS NO ÓRGÃO DECORRENTES DE SEU TRABALHO EM BENEFÍCIO DA CIDADE DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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5
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Requerimento nº 4518/2018 - Silesio Miranda - QUE FAÇA PLANTIO DE ÁRVORES NA UBSF JARDIM BRASÍLIA 2. | Matéria não votada |
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6
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Requerimento nº 4514/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE | Matéria não votada |
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7
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Requerimento nº 4505/2018 - Antônio Carrijo, Baiano, Felipe Felps - REQUERIMENTO PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA QUADRA DE FUTSAL DA ARENA MULTIUSO PRESIDENTE TANCREDO NEVES (GINÁSIO SABIAZINHO) | Matéria não votada |
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8
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Requerimento nº 4520/2018 - Ceará - SOLICITA REPAROS NA PONTE QUE LIGA O MIRANDA 6 COM O 7. | Matéria não votada |
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9
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Requerimento nº 4503/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE NIVELAMENTO TAMPA DE BUEIRO ABAIXO MENCIONADA, NO BAIRRO VIGILATO PEREIRA. | Matéria não votada |
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10
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Requerimento nº 4549/2018 - Silesio Miranda - QUE COLOQUE TAMPA NO BUEIRO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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11
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Requerimento nº 4474/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA SUELI LOPES DA SILVA, ESQUINA COM A RUA CORDILHEIRA DOS ANDES, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. | Matéria não votada |
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12
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Requerimento nº 4477/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA CORDILHEIRA DOS ANDES EM FRENTE AO Nº 980, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. | Matéria não votada |
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13
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Requerimento nº 4498/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DA LIMPEZA E ROÇAGEM DA CALÇADA NA RUA PIAUÍ Nº 2237. | Matéria não votada |
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14
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Requerimento nº 4484/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA/PASSEIO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO DANIEL FONSECA. | Matéria não votada |
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15
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Requerimento nº 4523/2018 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA ENTRE O CALÇAMENTO E ASFALTO. | Matéria não votada |
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16
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Requerimento nº 4536/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR LIMPEZA E REFORMA DE CANALETAS | Matéria não votada |
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17
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Requerimento nº 4548/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM DE CANTEIRO CENTRAL. | Matéria não votada |
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18
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Requerimento nº 4478/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA CORDILHEIRA DOS ANDES, EM FRENTE AO Nº 596, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. | Matéria não votada |
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19
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Requerimento nº 4491/2018 - Ricardo Santos - SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO PESCADOR LOCALIZADA NA RODOVIA MG 497 - KM 33 QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO DA FAZENDA TANGARÁ. | Matéria não votada |
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20
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Requerimento nº 4504/2018 - Silesio Miranda - QUE FAÇA O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DAS ESTRADAS NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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21
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Requerimento nº 4517/2018 - Michele Bretas - PARA QUE REALIZE O CALÇAMENTO NA PRAÇA MENCIONADA | Matéria não votada |
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22
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Requerimento nº 4479/2018 - Alexandre Nogueira - REQUEIRO FAIXA PEDESTRE | Matéria não votada |
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23
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Requerimento nº 4521/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES PRÓXIMAS À PRAÇA INFORMADA. | Matéria não votada |
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24
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Requerimento nº 4092/2018 - Pastor Átila - SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA | Matéria não votada |
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25
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Requerimento nº 4217/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA. | Matéria não votada |
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26
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Requerimento nº 426/2018 - Michele Bretas - PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E QUEBRA MOLAS NO BAIRRO QUE MENCIONO | Matéria não votada |
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27
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Requerimento nº 4481/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO. | Matéria não votada |
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28
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Requerimento nº 4488/2018 - Adriano Zago - REFORÇAR SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA BENJAMIM MONTEIRO COM AS RUAS FERNANDO COSTA E SOUZA COSTA, BAIRRO TABAJARAS. | Matéria não votada |
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29
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Requerimento nº 4509/2018 - Michele Bretas - PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NA PINTURA DAS FAIXAS NA | Matéria não votada |
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30
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Requerimento nº 4529/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO | Matéria não votada |
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31
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Requerimento nº 4530/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO. | Matéria não votada |
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32
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Requerimento nº 4533/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA/REDUTOR DE VELOCIDADES. | Matéria não votada |
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33
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Requerimento nº 4476/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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34
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Requerimento nº 4483/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO LÍDICE. | Matéria não votada |
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35
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Requerimento nº 4485/2018 - Adriano Zago - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BENJAMIM MONTEIRO ENTRE A RUA FERNANDO COSTA E SOUZA COSTA, BAIRRO TABAJARAS. | Matéria não votada |
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36
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Requerimento nº 4490/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TUBALINA. | Matéria não votada |
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37
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Requerimento nº 4492/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TUBALINA. | Matéria não votada |
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38
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Requerimento nº 4493/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA SIDERAL EM FRENTE AO Nº 1170. | Matéria não votada |
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39
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Requerimento nº 4494/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TUBALINA. | Matéria não votada |
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40
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Requerimento nº 4499/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TUBALINA. | Matéria não votada |
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41
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Requerimento nº 4500/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | Matéria não votada |
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42
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Requerimento nº 4501/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO LÍDICE. | Matéria não votada |
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43
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Requerimento nº 4502/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO LÍDICE. | Matéria não votada |
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44
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Requerimento nº 4506/2018 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO EM TODO O BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO. | Matéria não votada |
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45
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Requerimento nº 4507/2018 - Michele Bretas - PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO MENCIONADO | Matéria não votada |
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46
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Requerimento nº 4508/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DE TERRA PRINCIPAL QUE ESTÁ INACESSÍVEL CHEIA DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MORADA NOVA/ CHÁCARAS DOURADINHO. | Matéria não votada |
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47
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Requerimento nº 4510/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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48
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Requerimento nº 4511/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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49
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Requerimento nº 4513/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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50
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Requerimento nº 4515/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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51
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Requerimento nº 4519/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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52
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Requerimento nº 4522/2018 - Alexandre Nogueira - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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53
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Requerimento nº 4528/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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54
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Requerimento nº 4531/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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55
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Requerimento nº 4537/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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56
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Requerimento nº 4538/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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57
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Requerimento nº 4539/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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58
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Requerimento nº 4541/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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59
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Requerimento nº 4542/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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60
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Requerimento nº 4544/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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61
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Requerimento nº 4545/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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62
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Requerimento nº 4546/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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63
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Requerimento nº 4550/2018 - Silesio Miranda - UE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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64
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Requerimento nº 4489/2018 - Alexandre Nogueira - REQUEIRO MUDANÇA DA LINHA ÔNIBUS. | Matéria não votada |
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65
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Requerimento nº 4512/2018 - Michele Bretas - PARA QUE ANALISE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA | Matéria não votada |
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66
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Requerimento nº 4516/2018 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA POLIDORO FREITAS RODRIGUES, ALTURA DO NUMERO 255 NO BAIRRO VIGILATO PEREIRA. | Matéria não votada |
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67
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Requerimento nº 4525/2018 - Ceará - SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSAM VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA TOPÁZIO COM A RUA BAUXITA NO BAIRRO TAIAMAN. | Matéria não votada |
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68
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Requerimento nº 4526/2018 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA. | Matéria não votada |
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69
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Requerimento nº 4534/2018 - Vilmar Resende - PARA ENCONTRAR UMA FORMA DE REDUZIR O TRÂNSITO NESTE CRUZAMENTO DE VITAL IMPORTÂNCIA, OS DADOS E ENDEREÇO ESTÃO MENCIONADO ABAIXO. | Matéria não votada |
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70
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Requerimento nº 4540/2018 - Vilmar Resende - DENTRO DO MENOR TEMPO POSSÍVEL INSTALAR UMA PASSARELA ELEVADA NO LOCAL MENCIONADO ABAIXO, DADA A IMPORTÂNCIA, PRINCIPALMENTE NESTE TEMPO DE CONSTRUÇÃO. | Matéria não votada |
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71
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Requerimento nº 4551/2018 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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72
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Requerimento nº 4475/2018 - Alexandre Nogueira - REQUEIRO IMPLANTAÇÃO PARADA ÔNIBUS | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 589/2018 - Antônio Carrijo - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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3
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 - Vico - DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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4
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 - Vico - ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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5
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS | Matéria não votada |
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6
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 - Paulo César - PC - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA. | Matéria não votada |
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7
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 - Wender Marques - DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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8
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 - Felipe Felps - DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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9
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 417/2017 - Isac Cruz - INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO ¿AGITA CRIANÇA¿ | Matéria não votada |
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10
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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11
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 - Dra. Jussara - CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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12
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 - Adriano Zago - ACRESCENTA §3º AO ART. 3º DA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 - Ricardo Santos - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 232/2017 - Ricardo Santos - ACRESCENTA OS INCISOS III E IV, AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 219/2017 - Dra. Jussara - ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE ALERTA DE SEGURANÇA DE ASSALTOS NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 183/2017 - Paulo César - PC - PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NOS DIAS QUE ANTECEDEREM OS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 - Felipe Felps, Wender Marques - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - Silesio Miranda - ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VÍRUS ZIKA E OUTRAS, NO MUNÍCIPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Wender Marques - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2017 - Alexandre Nogueira, Ceará, Isac Cruz, Michele Bretas, Pamela Volp - AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE JARDINS VERTICAIS NAS COLUNAS DE VIADUTOS E FACHADAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 274/2017 - Ceará - REVOGA O INCISO V DO ART. 14 DA LEI Nº 9.571, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CMHIS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 626/2018 - Alexandre Nogueira - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 12.922/2018 QUE ¿OBRIGA A APRESENTAÇÃO DE RECEITA DE MEDICAMENTOS A SEREM MINISTRADOS AOS ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NA FORMA QUE ESPECIFICA¿ | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 128/2018 - Adriano Zago, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Ismar Prado, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISTATIVO 367/03 QUE ¿INSTITUI A COMENDA AOS CONTABILISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 625/2018 - Adriano Zago - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N.º 10.445, DE 05 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 337/2017 - Paulo César - PC - ESTABELECE QUE OS LOCAIS DE COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, DE VENDAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E OS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A ANIMAIS, QUE AFIXEM EM LOCAL VISÍVEL E DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, ADESIVOS OU PLACA INFORMANDO QUE É CRIME A PRÁTICA DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 176/2017 - Wender Marques - OBRIGA O FORNECIMENTO POR ESCRITO DAS RAZÕES DE INDEFERIMENTO DE CRÉDITO NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 373/2017 - Silesio Miranda - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CLÁUSULA DE CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS SOBRE TEMA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 482/2017 - Doca Mastroiano - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 471/2017 - Doca Mastroiano - DISPÕES SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU INTERVALO DE SHOWS MUSICAIS REALIZADOS | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 397/2017 - Pastor Átila - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE" | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017 - Ronaldo Alves - ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 - Michele Bretas - ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
