Reunião Plenária
5ª Reunião Ordinária do 4º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
08 de maio de 2018 (terça-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 657/2018
-
Ceará
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PARQUES RECREATIVOS VOLTADOS PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE EM CONJUNTO COM AS ACADEMIAS AO AR LIVRE DE UBERLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 656/2018 -
Ronaldo Alves
- CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL ¿ FUNPROBEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 565/2018 -
Alexandre Nogueira,
Juliano Modesto
- ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 11.552, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 QUE ¿DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AUTO ATENDIMENTO E CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 657/2018 -
Ceará
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PARQUES RECREATIVOS VOLTADOS PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE EM CONJUNTO COM AS ACADEMIAS AO AR LIVRE DE UBERLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
Moção nº 4421/2018 -
Ismar Prado
- MOÇÃO DE APLAUSO À LUCIANO SILVA MACEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA ARTE PLÁSTICA EM NOSSO ESTADO.
Matéria não votada
5
Moção nº 4433/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MARIA ADELINA CANTALOGO SILVA.
Matéria não votada
6
Moção nº 4448/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA BILHAR BRASIL DE UBERLÂNDIA LTDA.
Matéria não votada
7
Moção nº 4449/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO COLÉGIO MARISTA CHAMPAGNAT - UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
8
Moção nº 4451/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A DROGARIA CARVALHO.
Matéria não votada
9
Moção nº 4452/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SUPERMERCADO VAREJÃO SABIÁ
Matéria não votada
10
Moção nº 4453/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENHOR MÁRCIO ANTÔNIO GOMES FRANQUEIRO.
Matéria não votada
11
Moção nº 4454/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O DR. DANIEL DE MELO NETO.
Matéria não votada
12
Moção nº 4460/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENHOR JORDELEY JACOB PEREIRA.
Matéria não votada
13
Moção nº 4468/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENHOR RONALDO DIVINO DOS SANTOS.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 4443/2018 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE NOS SEJA FORNECIDA, PLANTA BAIXA DA PRAÇA FRANCISCA TEODORA NO BAIRRO VIGILATO PEREIRA.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 4447/2018 -
Ceará
- SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NAS PROXIMIDADE DO SEGUINTE LOGRADOURO:
Matéria não votada
16
Requerimento nº 4425/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO CAMPO ALEGRE.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 4456/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORMA DE CALÇADA.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 4435/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE CANTEIRO CENTRAL NA SERRA DO MAR , EM FRENTE AO Nº 960, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 4465/2018 -
Ronaldo Alves
- REQUEREREMOS A AMPLIAÇÃO DO NÚMEROS DE CONTAINERS PARA ATENDIMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DE FEIRAS LIVRES QUE ATUAM TODAS AS QUARTA-FEIRA NO PERÍODO DA MANHÃ DAS 07:30 AS 13:00 NA AV.: MATO GROSSO BAIRRO BRASIL
Matéria não votada
20
Requerimento nº 4418/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA
Matéria não votada
21
Requerimento nº 4429/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO LIXEIRA
Matéria não votada
22
Requerimento nº 4419/2018 -
Michele Bretas
- PARA QUE REALIZE LIMPEZA E ROÇAGEM NO LOTE INSTITUCIONAL NO ENDEREÇO MENCIONADO
Matéria não votada
23
Requerimento nº 4422/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA PLANALTO DA BORBOREMA, ESQUINA COM A AVENIDA SERRA DO MAR.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 4428/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA SUELI LOPES DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A AVENIDA SERRA DO MAR.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 4446/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO LIMPEZA E ROÇAGEM.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 4462/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO CAPINA E ROÇAGEM.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 4442/2018 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA LIBERADA NOVAMENTE A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FUNCIONAIS NAS QUADRAS DE AREIA DO PARQUE DO SABIÁ.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 4426/2018 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS MIRANDA 9, NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE TAPUIRAMA
Matéria não votada
29
Requerimento nº 4430/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 4431/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Matéria não votada
31
Moção nº 4445/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR AO EDSON FRANCISCO DA SILVA, LÍDER COMUNITÁRIO NO BAIRRO PLANALTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04/05/2018.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 4427/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO, NO PONTO DE ÔNIBUS QUE FICA NA AVENIDA SERRA DO MAR, ESQUINA COM A RUA PLANALTO DA BORBOREMA, QUE ATENDE O BAIRRO CAMPO ALEGRE.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 4423/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, OU PARQUE, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA PLANALTO DA BORBOREMA, EM FRENTE AO Nº 1055, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 4424/2018 -
Michele Bretas
- PARA QUE REALIZE A LIMPEZA E ROÇAGEM NO LOCAL EM DESTAQUE
Matéria não votada
35
Requerimento nº 4437/2018 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E ROÇAGEM DA PRAÇA EM DOUTOR KAZUAKI TAZIRI NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 4439/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITO A MANUTENÇÃO DA PISCINA DO CEAI, QUE FICA NA RUA SENEGAL, 30 - LARANJEIRAS.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 4455/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 4459/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 4440/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA JOSÉ FONSECA E SILVA COM A RUA NAPOLES.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 4457/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 4458/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 4463/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 4420/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE AUMENTO NO NÚMERO DA LINHA DO ÔNIBUS - T 326 E T 339, DO BAIRRO CAMPO ALEGRE.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 4438/2018 -
Roger Dantas
- SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDA OS PASSAGEIROS DA LINHA T102 (CANAÃ).
Matéria não votada
45
Requerimento nº 4434/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PLANALTO DA BORBOREMA, ESQUINA COM A RUA CORDILHEIRA DOS ANDES, EM FRENTE AO NÚMERO 1195, BAIRRO CAMPO ALEGRE.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 4441/2018 -
Roger Dantas
- INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA).
Matéria não votada
47
Requerimento nº 4461/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA FERNANDO VILELA, ENTRE AS RUAS VIEIRA GONÇALVES E CARMO GIFONE.
A FAIXA QUE EXISTIA FICA EM FRENTE A DUAS ESCOLAS: MAIS POSITIVO E COLÉGIO INTEGRAÇÃO.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 4432/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS NO EMEI ROSÂNGELA BORGES CUNHA, BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 4436/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NO SERVIÇO DE VARRIÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO CAMPO ALEGRE.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 4444/2018 -
Ceará
- SOLICITA, POR MEIO DESTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO UBERABINHA LIGANDO O BAIRRO TAIAMAN AO BAIRRO SÃO JOSÉ
Matéria não votada
51
Requerimento nº 4469/2018 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO PARA PARA QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO À LEI 12.007/2009 NO ÂMBITO DESTA AUTARQUIA
Matéria não votada
52
Requerimento nº 4470/2018 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO PARA PARA QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO À LEI 12.007/2009 NO ÂMBITO DESTA AUTARQUIA.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 4339/2018 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DA IPREMU QUE DEMONSTREM QUAIS FORAM OS PAPÉIS EM QUE FORAM APLICADOS OS RECURSOS DO INSTITUTO E EM QUAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Matéria não votada
54
Requerimento nº 4473/2018 -
Alexandre Nogueira
- REQUEIRO REDUTOR VELOCIDADE
Matéria não votada
55
Requerimento nº 4472/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA CORDILHEIRA DOS ANDES, EM FRENTE AO Nº 960, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 4471/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND DA PRAÇA ALAYDE REZENDE PEREIRA, LOCALIZADA NA AVENIDA ESTRELA DO SUL, ESQUINA COM A RUA OSVALDO REZENDE, NO BAIRRO DANIEL FONSECA.
Matéria não votada
57
Moção nº 4336/2018 -
Pastor Átila
- MOÇÃO DE APLAUSO PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU, NA SEGUNDA SESSÃO PLENÁRIA DO MÊS DE JUNHO.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 589/2018 -
Antônio Carrijo
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 -
Felipe Felps
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 -
Vico
- DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
4
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 -
Vico
- ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS
Matéria não votada
6
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 -
Paulo César - PC
- AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA.
Matéria não votada
7
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
8
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 -
Felipe Felps
- DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 417/2017 -
Isac Cruz
- INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO ¿AGITA CRIANÇA¿
Matéria não votada
10
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
11
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 -
Dra. Jussara
- CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 -
Adriano Zago
- ACRESCENTA §3º AO ART. 3º DA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria não votada
13
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 -
Ricardo Santos
- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE.
Matéria não votada
14
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 232/2017 -
Ricardo Santos
- ACRESCENTA OS INCISOS III E IV, AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
15
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 219/2017 -
Dra. Jussara
- ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE ALERTA DE SEGURANÇA DE ASSALTOS NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 183/2017 -
Paulo César - PC
- PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NOS DIAS QUE ANTECEDEREM OS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
17
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 -
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
18
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 -
Felipe Felps,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
19
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 -
Silesio Miranda
- ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿
Matéria não votada
20
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VÍRUS ZIKA E OUTRAS, NO MUNÍCIPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
21
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO
Matéria não votada
22
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
23
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 -
Wender Marques
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
24
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
25
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 28/2017 -
Alexandre Nogueira,
Ceará,
Isac Cruz,
Michele Bretas,
Pamela Volp
- AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE JARDINS VERTICAIS NAS COLUNAS DE VIADUTOS E FACHADAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
26
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
27
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
28
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 274/2017 -
Ceará
- REVOGA O INCISO V DO ART. 14 DA LEI Nº 9.571, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CMHIS.
Matéria não votada
29
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 626/2018 -
Alexandre Nogueira
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 12.922/2018 QUE ¿OBRIGA A APRESENTAÇÃO DE RECEITA DE MEDICAMENTOS A SEREM MINISTRADOS AOS ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NA FORMA QUE ESPECIFICA¿
Matéria não votada
30
1ª Discussão do
Projeto de Decreto Legislativo nº 128/2018 -
Adriano Zago,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Ismar Prado,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISTATIVO 367/03 QUE ¿INSTITUI A COMENDA AOS CONTABILISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
31
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 482/2017 -
Doca Mastroiano
- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E
Matéria não votada
32
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 471/2017 -
Doca Mastroiano
- DISPÕES SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU INTERVALO DE SHOWS MUSICAIS REALIZADOS
Matéria não votada
33
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 397/2017 -
Pastor Átila
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE"
Matéria não votada
34
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017 -
Ronaldo Alves
- ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE
Matéria não votada
35
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 -
Michele Bretas
- ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
36
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 625/2018 -
Adriano Zago
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N.º 10.445, DE 05 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
37
Devolução a(o) autor(a) do
Projeto de Lei Ordinária nº 564/2018 -
Roger Dantas
- TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO CADASTRO DE INSCRITOS PARA AQUISIÇÃO DE CASA PRÓPRIA ATRAVÉS' DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO PELO PODER PÚBLICO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
38
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 373/2017 -
Silesio Miranda
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CLÁUSULA DE CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS SOBRE TEMA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
39
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 176/2017 -
Wender Marques
- OBRIGA O FORNECIMENTO POR ESCRITO DAS RAZÕES DE INDEFERIMENTO DE CRÉDITO NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
40
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 337/2017 -
Paulo César - PC
- ESTABELECE QUE OS LOCAIS DE COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, DE VENDAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E OS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A ANIMAIS, QUE AFIXEM EM LOCAL VISÍVEL E DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, ADESIVOS OU PLACA INFORMANDO QUE É CRIME A PRÁTICA DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS.
Matéria não votada
41
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 130/2018 -
Juliano Modesto
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FREDSON DOURADO BARBOSA
Matéria não votada
5ª Reunião Ordinária do 4º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
08 de maio de 2018 (terça-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 657/2018 - Ceará - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PARQUES RECREATIVOS VOLTADOS PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE EM CONJUNTO COM AS ACADEMIAS AO AR LIVRE DE UBERLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 656/2018 - Ronaldo Alves - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL ¿ FUNPROBEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 565/2018 - Alexandre Nogueira, Juliano Modesto - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 11.552, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 QUE ¿DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AUTO ATENDIMENTO E CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 657/2018 - Ceará - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PARQUES RECREATIVOS VOLTADOS PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE EM CONJUNTO COM AS ACADEMIAS AO AR LIVRE DE UBERLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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4
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Moção nº 4421/2018 - Ismar Prado - MOÇÃO DE APLAUSO À LUCIANO SILVA MACEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA ARTE PLÁSTICA EM NOSSO ESTADO. | Matéria não votada |
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5
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Moção nº 4433/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MARIA ADELINA CANTALOGO SILVA. | Matéria não votada |
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6
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Moção nº 4448/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA BILHAR BRASIL DE UBERLÂNDIA LTDA. | Matéria não votada |
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7
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Moção nº 4449/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO COLÉGIO MARISTA CHAMPAGNAT - UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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8
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Moção nº 4451/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A DROGARIA CARVALHO. | Matéria não votada |
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9
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Moção nº 4452/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SUPERMERCADO VAREJÃO SABIÁ | Matéria não votada |
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10
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Moção nº 4453/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENHOR MÁRCIO ANTÔNIO GOMES FRANQUEIRO. | Matéria não votada |
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11
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Moção nº 4454/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O DR. DANIEL DE MELO NETO. | Matéria não votada |
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12
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Moção nº 4460/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENHOR JORDELEY JACOB PEREIRA. | Matéria não votada |
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13
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Moção nº 4468/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENHOR RONALDO DIVINO DOS SANTOS. | Matéria não votada |
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14
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Requerimento nº 4443/2018 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE NOS SEJA FORNECIDA, PLANTA BAIXA DA PRAÇA FRANCISCA TEODORA NO BAIRRO VIGILATO PEREIRA. | Matéria não votada |
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15
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Requerimento nº 4447/2018 - Ceará - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NAS PROXIMIDADE DO SEGUINTE LOGRADOURO: | Matéria não votada |
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16
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Requerimento nº 4425/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO CAMPO ALEGRE. | Matéria não votada |
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17
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Requerimento nº 4456/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORMA DE CALÇADA. | Matéria não votada |
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18
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Requerimento nº 4435/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE CANTEIRO CENTRAL NA SERRA DO MAR , EM FRENTE AO Nº 960, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. | Matéria não votada |
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19
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Requerimento nº 4465/2018 - Ronaldo Alves - REQUEREREMOS A AMPLIAÇÃO DO NÚMEROS DE CONTAINERS PARA ATENDIMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DE FEIRAS LIVRES QUE ATUAM TODAS AS QUARTA-FEIRA NO PERÍODO DA MANHÃ DAS 07:30 AS 13:00 NA AV.: MATO GROSSO BAIRRO BRASIL | Matéria não votada |
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20
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Requerimento nº 4418/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA | Matéria não votada |
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21
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Requerimento nº 4429/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO LIXEIRA | Matéria não votada |
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22
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Requerimento nº 4419/2018 - Michele Bretas - PARA QUE REALIZE LIMPEZA E ROÇAGEM NO LOTE INSTITUCIONAL NO ENDEREÇO MENCIONADO | Matéria não votada |
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23
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Requerimento nº 4422/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA PLANALTO DA BORBOREMA, ESQUINA COM A AVENIDA SERRA DO MAR. | Matéria não votada |
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24
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Requerimento nº 4428/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA SUELI LOPES DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A AVENIDA SERRA DO MAR. | Matéria não votada |
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25
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Requerimento nº 4446/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO LIMPEZA E ROÇAGEM. | Matéria não votada |
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26
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Requerimento nº 4462/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO CAPINA E ROÇAGEM. | Matéria não votada |
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27
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Requerimento nº 4442/2018 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA LIBERADA NOVAMENTE A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FUNCIONAIS NAS QUADRAS DE AREIA DO PARQUE DO SABIÁ. | Matéria não votada |
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28
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Requerimento nº 4426/2018 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS MIRANDA 9, NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE TAPUIRAMA | Matéria não votada |
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29
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Requerimento nº 4430/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | Matéria não votada |
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30
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Requerimento nº 4431/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | Matéria não votada |
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31
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Moção nº 4445/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR AO EDSON FRANCISCO DA SILVA, LÍDER COMUNITÁRIO NO BAIRRO PLANALTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04/05/2018. | Matéria não votada |
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32
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Requerimento nº 4427/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO, NO PONTO DE ÔNIBUS QUE FICA NA AVENIDA SERRA DO MAR, ESQUINA COM A RUA PLANALTO DA BORBOREMA, QUE ATENDE O BAIRRO CAMPO ALEGRE. | Matéria não votada |
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33
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Requerimento nº 4423/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, OU PARQUE, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA PLANALTO DA BORBOREMA, EM FRENTE AO Nº 1055, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. | Matéria não votada |
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34
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Requerimento nº 4424/2018 - Michele Bretas - PARA QUE REALIZE A LIMPEZA E ROÇAGEM NO LOCAL EM DESTAQUE | Matéria não votada |
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35
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Requerimento nº 4437/2018 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E ROÇAGEM DA PRAÇA EM DOUTOR KAZUAKI TAZIRI NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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36
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Requerimento nº 4439/2018 - Dra. Jussara - SOLICITO A MANUTENÇÃO DA PISCINA DO CEAI, QUE FICA NA RUA SENEGAL, 30 - LARANJEIRAS. | Matéria não votada |
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37
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Requerimento nº 4455/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO. | Matéria não votada |
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38
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Requerimento nº 4459/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO. | Matéria não votada |
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39
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Requerimento nº 4440/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA JOSÉ FONSECA E SILVA COM A RUA NAPOLES. | Matéria não votada |
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40
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Requerimento nº 4457/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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41
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Requerimento nº 4458/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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42
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Requerimento nº 4463/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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43
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Requerimento nº 4420/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE AUMENTO NO NÚMERO DA LINHA DO ÔNIBUS - T 326 E T 339, DO BAIRRO CAMPO ALEGRE. | Matéria não votada |
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44
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Requerimento nº 4438/2018 - Roger Dantas - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDA OS PASSAGEIROS DA LINHA T102 (CANAÃ). | Matéria não votada |
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45
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Requerimento nº 4434/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PLANALTO DA BORBOREMA, ESQUINA COM A RUA CORDILHEIRA DOS ANDES, EM FRENTE AO NÚMERO 1195, BAIRRO CAMPO ALEGRE. | Matéria não votada |
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46
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Requerimento nº 4441/2018 - Roger Dantas - INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA). | Matéria não votada |
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47
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Requerimento nº 4461/2018 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA FERNANDO VILELA, ENTRE AS RUAS VIEIRA GONÇALVES E CARMO GIFONE. A FAIXA QUE EXISTIA FICA EM FRENTE A DUAS ESCOLAS: MAIS POSITIVO E COLÉGIO INTEGRAÇÃO. | Matéria não votada |
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48
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Requerimento nº 4432/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS NO EMEI ROSÂNGELA BORGES CUNHA, BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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49
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Requerimento nº 4436/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NO SERVIÇO DE VARRIÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO CAMPO ALEGRE. | Matéria não votada |
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50
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Requerimento nº 4444/2018 - Ceará - SOLICITA, POR MEIO DESTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO UBERABINHA LIGANDO O BAIRRO TAIAMAN AO BAIRRO SÃO JOSÉ | Matéria não votada |
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51
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Requerimento nº 4469/2018 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA PARA QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO À LEI 12.007/2009 NO ÂMBITO DESTA AUTARQUIA | Matéria não votada |
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52
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Requerimento nº 4470/2018 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA PARA QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO À LEI 12.007/2009 NO ÂMBITO DESTA AUTARQUIA. | Matéria não votada |
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53
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Requerimento nº 4339/2018 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DA IPREMU QUE DEMONSTREM QUAIS FORAM OS PAPÉIS EM QUE FORAM APLICADOS OS RECURSOS DO INSTITUTO E EM QUAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS | Matéria não votada |
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54
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Requerimento nº 4473/2018 - Alexandre Nogueira - REQUEIRO REDUTOR VELOCIDADE | Matéria não votada |
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55
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Requerimento nº 4472/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA CORDILHEIRA DOS ANDES, EM FRENTE AO Nº 960, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. | Matéria não votada |
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56
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Requerimento nº 4471/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND DA PRAÇA ALAYDE REZENDE PEREIRA, LOCALIZADA NA AVENIDA ESTRELA DO SUL, ESQUINA COM A RUA OSVALDO REZENDE, NO BAIRRO DANIEL FONSECA. | Matéria não votada |
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57
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Moção nº 4336/2018 - Pastor Átila - MOÇÃO DE APLAUSO PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU, NA SEGUNDA SESSÃO PLENÁRIA DO MÊS DE JUNHO. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 589/2018 - Antônio Carrijo - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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3
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 - Vico - DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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4
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 - Vico - ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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5
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS | Matéria não votada |
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6
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 - Paulo César - PC - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA. | Matéria não votada |
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7
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 - Wender Marques - DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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8
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 - Felipe Felps - DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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9
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 417/2017 - Isac Cruz - INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO ¿AGITA CRIANÇA¿ | Matéria não votada |
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10
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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11
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 - Dra. Jussara - CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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12
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 - Adriano Zago - ACRESCENTA §3º AO ART. 3º DA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Matéria não votada |
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13
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 - Ricardo Santos - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE. | Matéria não votada |
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14
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 232/2017 - Ricardo Santos - ACRESCENTA OS INCISOS III E IV, AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
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15
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 219/2017 - Dra. Jussara - ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE ALERTA DE SEGURANÇA DE ASSALTOS NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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16
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 183/2017 - Paulo César - PC - PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NOS DIAS QUE ANTECEDEREM OS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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17
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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18
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 - Felipe Felps, Wender Marques - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
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19
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - Silesio Miranda - ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ | Matéria não votada |
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20
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VÍRUS ZIKA E OUTRAS, NO MUNÍCIPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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21
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO | Matéria não votada |
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22
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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23
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Wender Marques - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. | Matéria não votada |
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24
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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25
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2017 - Alexandre Nogueira, Ceará, Isac Cruz, Michele Bretas, Pamela Volp - AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE JARDINS VERTICAIS NAS COLUNAS DE VIADUTOS E FACHADAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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26
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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27
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". | Matéria não votada |
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28
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 274/2017 - Ceará - REVOGA O INCISO V DO ART. 14 DA LEI Nº 9.571, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CMHIS. | Matéria não votada |
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29
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 626/2018 - Alexandre Nogueira - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 12.922/2018 QUE ¿OBRIGA A APRESENTAÇÃO DE RECEITA DE MEDICAMENTOS A SEREM MINISTRADOS AOS ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NA FORMA QUE ESPECIFICA¿ | Matéria não votada |
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30
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1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 128/2018 - Adriano Zago, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Ismar Prado, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISTATIVO 367/03 QUE ¿INSTITUI A COMENDA AOS CONTABILISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 482/2017 - Doca Mastroiano - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 471/2017 - Doca Mastroiano - DISPÕES SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU INTERVALO DE SHOWS MUSICAIS REALIZADOS | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 397/2017 - Pastor Átila - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE" | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017 - Ronaldo Alves - ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 - Michele Bretas - ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 625/2018 - Adriano Zago - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N.º 10.445, DE 05 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 564/2018 - Roger Dantas - TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO CADASTRO DE INSCRITOS PARA AQUISIÇÃO DE CASA PRÓPRIA ATRAVÉS' DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO PELO PODER PÚBLICO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 373/2017 - Silesio Miranda - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CLÁUSULA DE CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS SOBRE TEMA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 176/2017 - Wender Marques - OBRIGA O FORNECIMENTO POR ESCRITO DAS RAZÕES DE INDEFERIMENTO DE CRÉDITO NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 337/2017 - Paulo César - PC - ESTABELECE QUE OS LOCAIS DE COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, DE VENDAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E OS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A ANIMAIS, QUE AFIXEM EM LOCAL VISÍVEL E DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, ADESIVOS OU PLACA INFORMANDO QUE É CRIME A PRÁTICA DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 130/2018 - Juliano Modesto - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FREDSON DOURADO BARBOSA | Matéria não votada |
