Reunião Plenária
4ª Reunião Ordinária do 4º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
07 de maio de 2018 (segunda-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 656/2018
-
Ronaldo Alves
- CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL ¿ FUNPROBEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 655/2018 -
Isac Cruz
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O MÊS DEZEMBRO VERMELHO COMO O MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO HIV/AIDS.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 654/2018 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE A VENDA FRACIONADA DE MEDICAMENTOS NAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS, PET SHOPS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNITOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 653/2018 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 652/2018 -
Adriano Zago
- ACRESCE O § 4º AO ART. 10 DA LEI Nº 8.929, DE 14 DE JANEIRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, REVOGA A LEI Nº 6500, DE 03 DE JANEIRO DE 1996 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 625/2018 -
Adriano Zago
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N.º 10.445, DE 05 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 656/2018 -
Ronaldo Alves
- CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL ¿ FUNPROBEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
Moção nº 4333/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A SENHORA KARINE PELIZER GRATON.
Matéria não votada
8
Moção nº 4340/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À MARIA EDUARDA VALENTIM CAMPOS PINTO.
Matéria não votada
9
Moção nº 4344/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A DRA. CAROLINE DE LIMA MORAES.
Matéria não votada
10
Moção nº 4346/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA TAYNARA TUANNE LIMA PEREIRA.
Matéria não votada
11
Moção nº 4348/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À DOUTORA SORAYA CURI RESENDE MIOTTO.
Matéria não votada
12
Moção nº 4349/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR LEANDRO WILLIAM BORGES.
Matéria não votada
13
Moção nº 4351/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA ANDRESA DOS SANTOS VERAS.
Matéria não votada
14
Moção nº 4352/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA ANA PAULA PIRES AZZOLA.
Matéria não votada
15
Moção nº 4354/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA LYARA SILVA LIMA.
Matéria não votada
16
Moção nº 4356/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR HENRIQUE SILVA.
Matéria não votada
17
Moção nº 4358/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JEFERSON BORGES BARCELOS.
Matéria não votada
18
Moção nº 4359/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR PLÍNIO MENDES DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
19
Moção nº 4361/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA FERNANDA GUIMARÃES RODRIGUES DA COSTA REIS.
Matéria não votada
20
Moção nº 4363/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO A COMUNIDADE/IGREJA SÃO JOSÉ OPERÁRIO PELO JUBILEU DE OURO.
Matéria não votada
21
Moção nº 4364/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR JÚLIO CÉSAR BASSO MACHADO.
Matéria não votada
22
Moção nº 4366/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR GUSTAVO FERREIRA MOTA.
Matéria não votada
23
Moção nº 4368/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A KI QUEIJOS COMÉRCIO LTDA.
Matéria não votada
24
Moção nº 4371/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À DOUTORA FRANCINEIDE JUSTINO DA SILVA MEDEIROS.
Matéria não votada
25
Moção nº 4393/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA JULIANA DRIGO.
Matéria não votada
26
Moção nº 4394/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA NATÁLIA DE ANDRADE NUNES.
Matéria não votada
27
Moção nº 4395/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR EDGAR RODRIGUES FONSECA.
Matéria não votada
28
Moção nº 4396/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MARIA FERNANDA MARCELOS CARDOSO.
Matéria não votada
29
Moção nº 4397/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA DALCA BOTARO CARVALHO.
Matéria não votada
30
Moção nº 4398/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA TATIANA MANFRIM BOTTARO.
Matéria não votada
31
Moção nº 4402/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ANDRÉ REIS.
Matéria não votada
32
Moção nº 4403/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR DANIEL PEIXOTO PEREIRA.
Matéria não votada
33
Moção nº 4404/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À DOUTORA SILVIA MOLNAR.
Matéria não votada
34
Moção nº 4405/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO DROGAVET.
Matéria não votada
35
Moção nº 4407/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO HOSPITAL VETERINÁRIO FRANCISCANO.
Matéria não votada
36
Moção nº 4408/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA DISQUE RAÇÃO PET UDI.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 4417/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, LAZER E RECREAÇÃO PARA AS CRIANÇAS NO BAIRRO CAMPO ALEGRE.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 4343/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NO BAIRRO TUBALINA.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 4391/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DE CALÇADA NA RUA VINTE E CINCO DE DEZEMBRO FRENTE AO NÚMERO 209, BAIRRO VILA MARIA.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 4355/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO PASSEIO E CERCA DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASILIA.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 4357/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÇÃO PASSEIO E CERCA DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 4362/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÇÃO PASSEIO E CERCA DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 4365/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÇÃO PASSEIO E CERCA DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 4369/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÇÃO PASSEIO E CERCA DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 4370/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÇÃO PASSEIO/ CERCA E RETIRADA DE ENTULHOS DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 4375/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÇÃO PASSEIO E CERCA DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 4377/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÇÃO PASSEIO/ CERCA E RETIRADA ENTULHOS DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 4381/2018 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÇÃO PASSEIO E CERCA DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 4383/2018 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÇÃO PASSEIO E CERCA DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 4399/2018 -
Ismar Prado
- OFÍCIO QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CANALETA NO ENDEREÇO MENCIONADO.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 4415/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO NO BAIRRO CAMPO ALEGRE.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 4386/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO TUBALINA.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 3096/2018 -
Ismar Prado
- OFICIO QUE SOLICITA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENDEREÇO MENCIONADO.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 4367/2018 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA SUBSTITUÍDO O CONTAINER PARA COLETA DE LIXO LOCALIZADO PRÓXIMO AO NUMERO 181 DA AVENIDA JOSÉ REZENDE COSTA, NO BAIRRO SANTA MARIA.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 4378/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA MARIA APARECIDA COSTA FRENTE AO NÚMERO 270, BAIRRO TUBALINA.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 4384/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA SUELI LOPES DA SILVA, EM FRENTE AO Nº 100.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 4388/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA EÇA DE QUEIRÓS FRENTE AO NÚMERO 186, BAIRRO TUBALINA.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 4390/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA TOMÉ DE SOUZA AO LADO DO NÚMERO 1273, BAIRRO TUBALINA.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 4379/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DO PARQUINHO DO POLIESPORTIVO (CÉU) DO BAIRRO CAMPO ALEGRE.
Matéria não votada
60
Requerimento nº 4338/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALARICO ASSUNÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
61
Requerimento nº 4389/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA AMÉLIA SOUZA ZARDO, BAIRRO TUBALINA.
Matéria não votada
62
Requerimento nº 4350/2018 -
Ceará
- SOLICITA A PEDIDO DOS MORADORES DO BAIRRO COPACABANA, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA/ CAPINA E ROÇAGEM DA PRAÇA CANTO MAIOR DOS PALMARES.
Matéria não votada
63
Requerimento nº 4414/2018 -
Ismar Prado
- OFÍCIO QUE SOLICITA REFORÇO NO POLICIAMENTO NO LOTEAMENTO JARDIM ESPANHA.
Matéria não votada
64
Requerimento nº 4411/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA.
Matéria não votada
65
Requerimento nº 4409/2018 -
Alexandre Nogueira
- SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA
Matéria não votada
66
Requerimento nº 4410/2018 -
Ismar Prado
- OFICIO QUE SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO ENDEREÇO MENCIONADO.
Matéria não votada
67
Requerimento nº 4413/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA.
Matéria não votada
68
Requerimento nº 4373/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
69
Requerimento nº 4374/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
70
Requerimento nº 4376/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
71
Requerimento nº 4385/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
72
Requerimento nº 4387/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA EPITÁCIO PESSOA ESQUINA COM A RUA TOMÉ DE SOUZA, BAIRRO TUBALINA.
Matéria não votada
73
Requerimento nº 4392/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA SÃO JOSÉ ESQUINA COM A RUA SETE DE JUNHO, BAIRRO TUBALINA.
Matéria não votada
74
Requerimento nº 4341/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE AUMENTO NO NÚMERO DE ÔNIBUS DA LINHA -T 326 DO BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
75
Requerimento nº 4412/2018 -
Ismar Prado
- OFICIO QUE SOLICITA ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DA LINHA A328 DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA O LOTEAMENTO JARDIM ESPANHA E INSTALAÇÃO DE PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NO ENDEREÇO MENCIONADO.
Matéria não votada
76
Requerimento nº 4353/2018 -
Ceará
- SOLICITA O AUXILIO DESTA SECRETARIA, PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA BRIGADEIRO SAMPAIO EM FRENTE O N.º 82 NO BAIRRO DANIEL FONSECA.
Matéria não votada
77
Requerimento nº 4380/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA SÍLVIO RUGANI FRENTE AO NÚMERO 740, BAIRRO TUBALINA.
Matéria não votada
78
Requerimento nº 4382/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO GUSTIN FRENTE AO NÚMERO 190, BAIRRO TUBALINA.
Matéria não votada
79
Requerimento nº 4400/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MORADA DA COLINA.
Matéria não votada
80
Requerimento nº 4401/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTINS.
Matéria não votada
81
Requerimento nº 4406/2018 -
Alexandre Nogueira
- REDUTOR DE VELOCIDADE
Matéria não votada
82
Requerimento nº 4337/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NO ATENDIMENTO DA UAI DO BAIRRO SÃO JORGE LOCALIZADO NA AV. TOLÊDO, 165 - LARANJEIRAS.
Matéria não votada
83
Requerimento nº 4372/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NO ATENDIMENTO DA UBSF DO BAIRRO CAMPO ALEGRE LOCALIZADO NA RUA SERRA DO APIACÁS, 346.
Matéria não votada
84
Requerimento nº 4347/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NO SERVIÇO DE VARRIÇÃO EM TODA A EXTENSÃO O BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 482/2017 -
Doca Mastroiano
- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E
Matéria não votada
2
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 642/2018 -
Flávia Carvalho
- CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CRECHE GS DE PAULA CANTINHO FRATERNO.
Matéria não votada
3
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 134/2018 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À TV PARANAÍBA, PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 274/2017 -
Ceará
- REVOGA O INCISO V DO ART. 14 DA LEI Nº 9.571, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CMHIS.
Matéria não votada
5
1ª Discussão do
Projeto de Decreto Legislativo nº 128/2018 -
Adriano Zago,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Ismar Prado,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISTATIVO 367/03 QUE ¿INSTITUI A COMENDA AOS CONTABILISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
6
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 643/2018 -
Felipe Felps
- INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017 -
Ronaldo Alves
- ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE
Matéria não votada
8
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 -
Michele Bretas
- ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
Devolução a(o) autor(a) do
Projeto de Lei Ordinária nº 596/2018 -
Roger Dantas
- TORNA OBRIGATÓRIA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DA LEI FEDERAL 11.126 DE 27 DE JUNHO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O DIREITO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO GUIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Matéria não votada
10
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 133/2018 -
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Ronaldo Alves,
Vico
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DENTIL PRAIA CLUBE
Matéria não votada
11
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 131/2018 -
Juliano Modesto
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR.CRISTIANO BILDEIRAS.
Matéria não votada
12
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 132/2018 -
Antônio Carrijo,
Vilmar Resende
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO SR. FLORIANO MOURA GUIMARÃES.
Matéria não votada
13
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 471/2017 -
Doca Mastroiano
- DISPÕES SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU INTERVALO DE SHOWS MUSICAIS REALIZADOS
Matéria não votada
14
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 397/2017 -
Pastor Átila
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE"
Matéria não votada
15
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 589/2018 -
Antônio Carrijo
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 -
Felipe Felps
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 -
Vico
- DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
18
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 -
Vico
- ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
19
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS
Matéria não votada
20
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 -
Paulo César - PC
- AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA.
Matéria não votada
21
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
22
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 -
Felipe Felps
- DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
23
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 417/2017 -
Isac Cruz
- INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO ¿AGITA CRIANÇA¿
Matéria não votada
24
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
25
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 -
Dra. Jussara
- CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
26
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 -
Adriano Zago
- ACRESCENTA §3º AO ART. 3º DA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria não votada
27
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 -
Ricardo Santos
- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE.
Matéria não votada
28
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 232/2017 -
Ricardo Santos
- ACRESCENTA OS INCISOS III E IV, AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
29
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 219/2017 -
Dra. Jussara
- ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE ALERTA DE SEGURANÇA DE ASSALTOS NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
30
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 183/2017 -
Paulo César - PC
- PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NOS DIAS QUE ANTECEDEREM OS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
31
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 -
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
32
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 -
Felipe Felps,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
33
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 -
Silesio Miranda
- ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿
Matéria não votada
34
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VÍRUS ZIKA E OUTRAS, NO MUNÍCIPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
35
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO
Matéria não votada
36
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
37
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 -
Wender Marques
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
38
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
39
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 28/2017 -
Alexandre Nogueira,
Ceará,
Isac Cruz,
Michele Bretas,
Pamela Volp
- AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE JARDINS VERTICAIS NAS COLUNAS DE VIADUTOS E FACHADAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
40
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
41
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
42
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 626/2018 -
Alexandre Nogueira
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 12.922/2018 QUE ¿OBRIGA A APRESENTAÇÃO DE RECEITA DE MEDICAMENTOS A SEREM MINISTRADOS AOS ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NA FORMA QUE ESPECIFICA¿
Matéria não votada
4ª Reunião Ordinária do 4º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
07 de maio de 2018 (segunda-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 656/2018 - Ronaldo Alves - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL ¿ FUNPROBEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 655/2018 - Isac Cruz - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O MÊS DEZEMBRO VERMELHO COMO O MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO HIV/AIDS. | Matéria não votada |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 654/2018 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE A VENDA FRACIONADA DE MEDICAMENTOS NAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS, PET SHOPS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNITOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 653/2018 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 652/2018 - Adriano Zago - ACRESCE O § 4º AO ART. 10 DA LEI Nº 8.929, DE 14 DE JANEIRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, REVOGA A LEI Nº 6500, DE 03 DE JANEIRO DE 1996 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
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5
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Projeto de Lei Ordinária nº 625/2018 - Adriano Zago - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N.º 10.445, DE 05 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
|
6
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Projeto de Lei Ordinária nº 656/2018 - Ronaldo Alves - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL ¿ FUNPROBEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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7
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Moção nº 4333/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A SENHORA KARINE PELIZER GRATON. | Matéria não votada |
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8
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Moção nº 4340/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À MARIA EDUARDA VALENTIM CAMPOS PINTO. | Matéria não votada |
|
9
|
Moção nº 4344/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A DRA. CAROLINE DE LIMA MORAES. | Matéria não votada |
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10
|
Moção nº 4346/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA TAYNARA TUANNE LIMA PEREIRA. | Matéria não votada |
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11
|
Moção nº 4348/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À DOUTORA SORAYA CURI RESENDE MIOTTO. | Matéria não votada |
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12
|
Moção nº 4349/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR LEANDRO WILLIAM BORGES. | Matéria não votada |
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13
|
Moção nº 4351/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA ANDRESA DOS SANTOS VERAS. | Matéria não votada |
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14
|
Moção nº 4352/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA ANA PAULA PIRES AZZOLA. | Matéria não votada |
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15
|
Moção nº 4354/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA LYARA SILVA LIMA. | Matéria não votada |
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16
|
Moção nº 4356/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR HENRIQUE SILVA. | Matéria não votada |
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17
|
Moção nº 4358/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JEFERSON BORGES BARCELOS. | Matéria não votada |
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18
|
Moção nº 4359/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR PLÍNIO MENDES DE OLIVEIRA. | Matéria não votada |
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19
|
Moção nº 4361/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA FERNANDA GUIMARÃES RODRIGUES DA COSTA REIS. | Matéria não votada |
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20
|
Moção nº 4363/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO A COMUNIDADE/IGREJA SÃO JOSÉ OPERÁRIO PELO JUBILEU DE OURO. | Matéria não votada |
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21
|
Moção nº 4364/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR JÚLIO CÉSAR BASSO MACHADO. | Matéria não votada |
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22
|
Moção nº 4366/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR GUSTAVO FERREIRA MOTA. | Matéria não votada |
|
23
|
Moção nº 4368/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A KI QUEIJOS COMÉRCIO LTDA. | Matéria não votada |
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24
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Moção nº 4371/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À DOUTORA FRANCINEIDE JUSTINO DA SILVA MEDEIROS. | Matéria não votada |
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25
|
Moção nº 4393/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA JULIANA DRIGO. | Matéria não votada |
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26
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Moção nº 4394/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA NATÁLIA DE ANDRADE NUNES. | Matéria não votada |
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27
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Moção nº 4395/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR EDGAR RODRIGUES FONSECA. | Matéria não votada |
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28
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Moção nº 4396/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MARIA FERNANDA MARCELOS CARDOSO. | Matéria não votada |
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29
|
Moção nº 4397/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA DALCA BOTARO CARVALHO. | Matéria não votada |
|
30
|
Moção nº 4398/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA TATIANA MANFRIM BOTTARO. | Matéria não votada |
|
31
|
Moção nº 4402/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ANDRÉ REIS. | Matéria não votada |
|
32
|
Moção nº 4403/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR DANIEL PEIXOTO PEREIRA. | Matéria não votada |
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33
|
Moção nº 4404/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À DOUTORA SILVIA MOLNAR. | Matéria não votada |
|
34
|
Moção nº 4405/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO DROGAVET. | Matéria não votada |
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35
|
Moção nº 4407/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO HOSPITAL VETERINÁRIO FRANCISCANO. | Matéria não votada |
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36
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Moção nº 4408/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA DISQUE RAÇÃO PET UDI. | Matéria não votada |
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37
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Requerimento nº 4417/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, LAZER E RECREAÇÃO PARA AS CRIANÇAS NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. | Matéria não votada |
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38
|
Requerimento nº 4343/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NO BAIRRO TUBALINA. | Matéria não votada |
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39
|
Requerimento nº 4391/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DE CALÇADA NA RUA VINTE E CINCO DE DEZEMBRO FRENTE AO NÚMERO 209, BAIRRO VILA MARIA. | Matéria não votada |
|
40
|
Requerimento nº 4355/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO PASSEIO E CERCA DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASILIA. | Matéria não votada |
|
41
|
Requerimento nº 4357/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÇÃO PASSEIO E CERCA DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
|
42
|
Requerimento nº 4362/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÇÃO PASSEIO E CERCA DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
|
43
|
Requerimento nº 4365/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÇÃO PASSEIO E CERCA DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
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44
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Requerimento nº 4369/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÇÃO PASSEIO E CERCA DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
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45
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Requerimento nº 4370/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÇÃO PASSEIO/ CERCA E RETIRADA DE ENTULHOS DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
|
46
|
Requerimento nº 4375/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÇÃO PASSEIO E CERCA DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
|
47
|
Requerimento nº 4377/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÇÃO PASSEIO/ CERCA E RETIRADA ENTULHOS DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
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48
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Requerimento nº 4381/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÇÃO PASSEIO E CERCA DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
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49
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Requerimento nº 4383/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÇÃO PASSEIO E CERCA DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
|
50
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Requerimento nº 4399/2018 - Ismar Prado - OFÍCIO QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CANALETA NO ENDEREÇO MENCIONADO. | Matéria não votada |
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51
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Requerimento nº 4415/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. | Matéria não votada |
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52
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Requerimento nº 4386/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO TUBALINA. | Matéria não votada |
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53
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Requerimento nº 3096/2018 - Ismar Prado - OFICIO QUE SOLICITA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENDEREÇO MENCIONADO. | Matéria não votada |
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54
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Requerimento nº 4367/2018 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA SUBSTITUÍDO O CONTAINER PARA COLETA DE LIXO LOCALIZADO PRÓXIMO AO NUMERO 181 DA AVENIDA JOSÉ REZENDE COSTA, NO BAIRRO SANTA MARIA. | Matéria não votada |
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55
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Requerimento nº 4378/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA MARIA APARECIDA COSTA FRENTE AO NÚMERO 270, BAIRRO TUBALINA. | Matéria não votada |
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56
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Requerimento nº 4384/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA SUELI LOPES DA SILVA, EM FRENTE AO Nº 100. | Matéria não votada |
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57
|
Requerimento nº 4388/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA EÇA DE QUEIRÓS FRENTE AO NÚMERO 186, BAIRRO TUBALINA. | Matéria não votada |
|
58
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Requerimento nº 4390/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA TOMÉ DE SOUZA AO LADO DO NÚMERO 1273, BAIRRO TUBALINA. | Matéria não votada |
|
59
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Requerimento nº 4379/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DO PARQUINHO DO POLIESPORTIVO (CÉU) DO BAIRRO CAMPO ALEGRE. | Matéria não votada |
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60
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Requerimento nº 4338/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALARICO ASSUNÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA. | Matéria não votada |
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61
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Requerimento nº 4389/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA AMÉLIA SOUZA ZARDO, BAIRRO TUBALINA. | Matéria não votada |
|
62
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Requerimento nº 4350/2018 - Ceará - SOLICITA A PEDIDO DOS MORADORES DO BAIRRO COPACABANA, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA/ CAPINA E ROÇAGEM DA PRAÇA CANTO MAIOR DOS PALMARES. | Matéria não votada |
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63
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Requerimento nº 4414/2018 - Ismar Prado - OFÍCIO QUE SOLICITA REFORÇO NO POLICIAMENTO NO LOTEAMENTO JARDIM ESPANHA. | Matéria não votada |
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64
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Requerimento nº 4411/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA. | Matéria não votada |
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65
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Requerimento nº 4409/2018 - Alexandre Nogueira - SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA | Matéria não votada |
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66
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Requerimento nº 4410/2018 - Ismar Prado - OFICIO QUE SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO ENDEREÇO MENCIONADO. | Matéria não votada |
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67
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Requerimento nº 4413/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA. | Matéria não votada |
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68
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Requerimento nº 4373/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
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69
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Requerimento nº 4374/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
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70
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Requerimento nº 4376/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4385/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4387/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA EPITÁCIO PESSOA ESQUINA COM A RUA TOMÉ DE SOUZA, BAIRRO TUBALINA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4392/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA SÃO JOSÉ ESQUINA COM A RUA SETE DE JUNHO, BAIRRO TUBALINA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4341/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE AUMENTO NO NÚMERO DE ÔNIBUS DA LINHA -T 326 DO BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4412/2018 - Ismar Prado - OFICIO QUE SOLICITA ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DA LINHA A328 DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA O LOTEAMENTO JARDIM ESPANHA E INSTALAÇÃO DE PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NO ENDEREÇO MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4353/2018 - Ceará - SOLICITA O AUXILIO DESTA SECRETARIA, PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA BRIGADEIRO SAMPAIO EM FRENTE O N.º 82 NO BAIRRO DANIEL FONSECA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4380/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA SÍLVIO RUGANI FRENTE AO NÚMERO 740, BAIRRO TUBALINA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4382/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO GUSTIN FRENTE AO NÚMERO 190, BAIRRO TUBALINA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4400/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MORADA DA COLINA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4401/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTINS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4406/2018 - Alexandre Nogueira - REDUTOR DE VELOCIDADE | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4337/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NO ATENDIMENTO DA UAI DO BAIRRO SÃO JORGE LOCALIZADO NA AV. TOLÊDO, 165 - LARANJEIRAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4372/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NO ATENDIMENTO DA UBSF DO BAIRRO CAMPO ALEGRE LOCALIZADO NA RUA SERRA DO APIACÁS, 346. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4347/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NO SERVIÇO DE VARRIÇÃO EM TODA A EXTENSÃO O BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 482/2017 - Doca Mastroiano - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 642/2018 - Flávia Carvalho - CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CRECHE GS DE PAULA CANTINHO FRATERNO. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 134/2018 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À TV PARANAÍBA, PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 274/2017 - Ceará - REVOGA O INCISO V DO ART. 14 DA LEI Nº 9.571, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CMHIS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 128/2018 - Adriano Zago, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Ismar Prado, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISTATIVO 367/03 QUE ¿INSTITUI A COMENDA AOS CONTABILISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 643/2018 - Felipe Felps - INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017 - Ronaldo Alves - ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 - Michele Bretas - ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 596/2018 - Roger Dantas - TORNA OBRIGATÓRIA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DA LEI FEDERAL 11.126 DE 27 DE JUNHO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O DIREITO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO GUIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 133/2018 - Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Ronaldo Alves, Vico - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DENTIL PRAIA CLUBE | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 131/2018 - Juliano Modesto - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR.CRISTIANO BILDEIRAS. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 132/2018 - Antônio Carrijo, Vilmar Resende - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO SR. FLORIANO MOURA GUIMARÃES. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 471/2017 - Doca Mastroiano - DISPÕES SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU INTERVALO DE SHOWS MUSICAIS REALIZADOS | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 397/2017 - Pastor Átila - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE" | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 589/2018 - Antônio Carrijo - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 - Vico - DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 - Vico - ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 - Paulo César - PC - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 - Wender Marques - DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 - Felipe Felps - DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 417/2017 - Isac Cruz - INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO ¿AGITA CRIANÇA¿ | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 - Dra. Jussara - CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 - Adriano Zago - ACRESCENTA §3º AO ART. 3º DA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 - Ricardo Santos - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 232/2017 - Ricardo Santos - ACRESCENTA OS INCISOS III E IV, AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 219/2017 - Dra. Jussara - ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE ALERTA DE SEGURANÇA DE ASSALTOS NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 183/2017 - Paulo César - PC - PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NOS DIAS QUE ANTECEDEREM OS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 - Felipe Felps, Wender Marques - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - Silesio Miranda - ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VÍRUS ZIKA E OUTRAS, NO MUNÍCIPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Wender Marques - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2017 - Alexandre Nogueira, Ceará, Isac Cruz, Michele Bretas, Pamela Volp - AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE JARDINS VERTICAIS NAS COLUNAS DE VIADUTOS E FACHADAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 626/2018 - Alexandre Nogueira - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 12.922/2018 QUE ¿OBRIGA A APRESENTAÇÃO DE RECEITA DE MEDICAMENTOS A SEREM MINISTRADOS AOS ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NA FORMA QUE ESPECIFICA¿ | Matéria não votada |
