Reunião Plenária
3ª Reunião Ordinária do 4º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
04 de maio de 2018 (sexta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 655/2018
-
Isac Cruz
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O MÊS DEZEMBRO VERMELHO COMO O MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO HIV/AIDS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 653/2018
-
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 654/2018
-
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE A VENDA FRACIONADA DE MEDICAMENTOS NAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS, PET SHOPS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNITOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 652/2018
-
Adriano Zago
- ACRESCE O § 4º AO ART. 10 DA LEI Nº 8.929, DE 14 DE JANEIRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, REVOGA A LEI Nº 6500, DE 03 DE JANEIRO DE 1996 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 655/2018 -
Isac Cruz
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O MÊS DEZEMBRO VERMELHO COMO O MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO HIV/AIDS.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 653/2018 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 654/2018 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE A VENDA FRACIONADA DE MEDICAMENTOS NAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS, PET SHOPS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNITOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 652/2018 -
Adriano Zago
- ACRESCE O § 4º AO ART. 10 DA LEI Nº 8.929, DE 14 DE JANEIRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, REVOGA A LEI Nº 6500, DE 03 DE JANEIRO DE 1996 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
5
Requerimento nº 4219/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO
Matéria não votada
6
Requerimento nº 4210/2018 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO.
Matéria não votada
7
Requerimento nº 4220/2018 -
Silesio Miranda
- QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
8
Moção nº 4334/2018 -
Dra. Jussara
- MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. MARLI DE SOUZA ARAUJO NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JULHO AS 09:00HS.
SOLICITO APOIO E PARTICIPAÇÃO DA TV CÂMARA E DO CERIMONIAL.
Matéria não votada
9
Moção nº 4288/2018 -
Isac Cruz
- MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENTREGUE PARA OS BOMBEIRO CIVIL, NO DIA 16 DE MAIO DE 2018 ÀS 19:00H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, E SOLICITAMOS A LIBERAÇÃO DE TODA EQUIPE (SOM, FILMAGEM, FOTO, CERIMONIAL)
Matéria não votada
10
Moção nº 4302/2018 -
Roger Dantas
- MOÇÃO DE APLAUSO A EMPRESA ZAPI IMPERMEABILIZANTES PELOS SEUS 25 ANOS - 1ª SESSÃO DE JUNHO/2018.
Matéria não votada
11
Moção nº 4328/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA CENTRO CULTURAL FOGÃO DE MINAS.
Matéria não votada
12
Moção nº 4329/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA BILHAR UNIÃO LTDA.
Matéria não votada
13
Moção nº 4246/2018 -
Ricardo Santos
- REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO À PLENÁRIO, CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO HOMENAGEANDO PESSOAS QUE CONTRIBUÍRAM PARA O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA CIDADE A SER REALIZADO EM SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE MAIO DE 2018, ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO HOMERO SANTOS
Matéria não votada
14
Moção nº 4253/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS SENHORES RELACIONADOS ABAIXO A SER REALIZADO NO PLENÁRIO HOMERO SANTOS DATA A SER DEFINIDA APÓS APROVAÇÃO.
GRUPO KACAMBA
WENDEL CARLOS DA SILVA
EMERSON LUGGORI
ANDERSON CARLOS DA SILVA
LARISSA SOARES RODRIGUES
JHONATA GOMES MACHADO
CARLOS ALBERTO DA SILVA
MARIA ABADIA DA SILVA
ALEXANDRE PIRES DO NASCIMENTO
JOSÉ ROBERTO FERREIRA
Matéria não votada
15
Moção nº 4235/2018 -
Dra. Jussara
- MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORIA E AS ATLETAS DO DENTIL PAIA CLUBE.
SOLICITO APOIO DA TV CÂMARA E DO CERIMONIAL.
LOCAL DE ENTREGA, DATA E HORÁRIO A SER DEFINIDO POSTERIORMENTE.
Matéria não votada
16
Moção nº 4282/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. LUIZ AUGUSTO FARIA DE FREITAS.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 4289/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA DOUTOR MISAEL RODRIGUES DE CASTRO PRÓXIMO AO NÚMERO 1209 NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 4251/2018 -
Pastor Átila
- PODA DE ÁRVORE
Matéria não votada
19
Requerimento nº 4206/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 4216/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA CORTE E PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 4229/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITANDO ESTUDOS QUE POSSIBILITE A RETIRADA DO RAMAL FERROVIÁRIO (LINHA FÉRREA) LOCALIZADO NOS BAIRROS MARTA HELENA, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E SETOR INDUSTRIAL.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 4296/2018 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOINHA.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 4237/2018 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA ROÇAGEM À MARGEM DIREITA, SENTIDO DISTRITO DE CRUZEIROS DOS PEIXOTOS, DA RODOVIA COMUNITÁRIA NEUZA REZENDE, DESDE A COMUNIDADE VAL PARAÍSO SEGUINDO POR APROXIMADAMENTE SEIS QUILÔMETROS.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 4218/2018 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO QUE POSSIBILITE ESTUDOS TÉCNICOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA COMPETENTE ACERCA DA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA ( PISTA ) PARA CAMINHADA NO ENDEREÇO ABAIXO INDICADO.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 4240/2018 -
Isac Cruz
- SOLICITANDO QUE A VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS INFLUENZA TAMBÉM OCORRA NA UPA DO BAIRRO SÃO JORGE, NA UAI MORUMBI E NA UAPSF ACLIMAÇÃO.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 4003/2018 -
Vilmar Resende
- QUE FAÇA ESTUDOS NO SENTIDO DE ARRUMAR ALAMBRADO E PORTÃO DO ESTACIONAMENTO DA UAI PAMPULHA.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 4326/2018 -
Ceará
- SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NAS PROXIMIDADES DO SEGUINTE LOGRADOURO:
Matéria não votada
28
Requerimento nº 4294/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MAIS BOCAS LOBO NA RUA MONLEVADE NO BAIRRO DANIEL FONSECA.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 4203/2018 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSAM VIABILIZAR
Matéria não votada
30
Requerimento nº 4249/2018 -
Pastor Átila
- LIMPEZA DA CALÇADA
Matéria não votada
31
Requerimento nº 4250/2018 -
Pastor Átila
- LIMPEZA DA CALÇADA
Matéria não votada
32
Requerimento nº 4309/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO PASSEIO E CERCA DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA ROSA .
Matéria não votada
33
Requerimento nº 4310/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO PASSEIO E CERCA DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 4276/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO REPARO NA CALÇADA.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 4281/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 4205/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 4324/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE CANALETA.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 4255/2018 -
Pastor Átila
- MENUTENÇÃO DE CANALETA
Matéria não votada
39
Requerimento nº 4209/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO VISTORIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E CANALETAS.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 4213/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 4215/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 4323/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA VIA INFORMADA.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 4227/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE CANTEIRO CENTRAL NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 4192/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA SEBASTIÃO MANOEL BARBOSA COM A RUA JOÃO VITAL E ENTRE A RUA CAROLINE MARIA FERREIRA.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 4257/2018 -
Marcio Nobre
- SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO PARA A SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MOSTRANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA REGIÃO DO BAIRRO RESIDENCIAL PEQUIS, NESTA CIDADE DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 4283/2018 -
Baiano
- WALKÍRIA NAVES BORGES LORENO, O CASCALHAMENTO NA
Matéria não votada
47
Requerimento nº 4269/2018 -
Silesio Miranda
- QUE FAÇA COMBATE DE INSETOS (CUPINS E FORMIGAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
48
Requerimento nº 4221/2018 -
Alexandre Nogueira
- LIMPEZA E CERCAMENTO DA ÁREA.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 4297/2018 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA LOURDES DE CARVALHO, AO LADO DO IMÓVEL DE Nº 725, NO BAIRRO SANTA MÔNICA
Matéria não votada
50
Requerimento nº 4292/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DO LIXO NA RUA IRAÍ DE MINAS EM FRENTE AO Nº 45 NO BAIRRO DANIEL FONSECA.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 3994/2018 -
Vilmar Resende
- PARA PROVIDENCIAR UMA ROÇAGEM E LIMPEZA NAS LATERAIS DA RODOVIA NEUZA REZENDE DE UBERLÂNDIA À CRUZEIRO DOS PEIXOTOS, MARTINÉZIA E COLÉGIO UFTM.
Matéria não votada
52
Indicação nº 177/2018 -
Adriano Zago,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Isac Cruz,
Marcio Nobre,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vilmar Resende
- SOLICITA O ENVIO A ESTA CASA PROJETO VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA EMENDA APROVADA JUNTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 09 DE AGOSTO DE 2017, PARA MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO SENTIDO DE OPORTUNIZAR À POPULAÇÃO DE UBERLÂNDIA A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS.
Matéria não votada
53
Indicação nº 178/2018 -
Adriano Zago,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Isac Cruz,
Marcio Nobre,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vilmar Resende,
Wilson Pinheiro
- SOLICITA O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DE PROJETO DE LEI VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS (REFIN) ALUSIVO AOS EXERCÍCIOS ATE O ANO DE 2017, COM O ESCOPO DE OPORTUNIZAR À POPULAÇÃO DE UBERLÂNDIA A QUITAÇÃO DE DÉBITOS EM ABERTO JUNTO AO FISCO MUNICIPAL.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 4207/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 4275/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO ROÇAGEM, PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DA QUADRA.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 4278/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 4280/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 4208/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES EM ÁREA VERDE.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 4236/2018 -
Alexandre Nogueira
- REQUEIRO PINTURA RAMPA ACESSIBILIDADE
Matéria não votada
60
Requerimento nº 4234/2018 -
Alexandre Nogueira
- REQUEIRO REFORMA SINALIZAÇÃO
Matéria não votada
61
Requerimento nº 4202/2018 -
Vilmar Resende
- PARA DENTRO DO POSSÍVEL SUBSTITUIR TODOS OS SEMÁFOROS QUE TAMBÉM POSSUAM RADARES PELOS SEMÁFOROS TEMPORIZADORES.
Matéria não votada
62
Requerimento nº 4204/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DAS PLACAS
Matéria não votada
63
Requerimento nº 4332/2018 -
Thiago Fernandes
- SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
64
Requerimento nº 4241/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO.
Matéria não votada
65
Requerimento nº 4243/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO.
Matéria não votada
66
Requerimento nº 4244/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO.
Matéria não votada
67
Requerimento nº 4245/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO.
Matéria não votada
68
Requerimento nº 4247/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO.
Matéria não votada
69
Requerimento nº 4248/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO.
Matéria não votada
70
Requerimento nº 4277/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO.
Matéria não votada
71
Requerimento nº 4238/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
72
Requerimento nº 4239/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
73
Requerimento nº 4242/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
74
Requerimento nº 4260/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
75
Requerimento nº 4261/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
76
Requerimento nº 4262/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
77
Requerimento nº 4265/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
78
Requerimento nº 4196/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
79
Requerimento nº 4198/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
80
Requerimento nº 4199/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
81
Requerimento nº 4200/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
82
Requerimento nº 4201/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
83
Requerimento nº 4325/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS RUA LUIZ VIEIRA TAVARES Nº 484 B. CUSTÓDIO PEREIRA
Matéria não votada
84
Requerimento nº 4327/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA JOSE REZENDE COM ACESSO NA AV RONDOM PACHECO B. CUSTÓDIO PEREIRA.
Matéria não votada
85
Requerimento nº 4312/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PACAEMBU.
Matéria não votada
86
Requerimento nº 4313/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PACAEMBU.
Matéria não votada
87
Requerimento nº 4314/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO ROOSEVELT.
Matéria não votada
88
Requerimento nº 4315/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PACAEMBU.
Matéria não votada
89
Requerimento nº 4316/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PACAEMBU.
Matéria não votada
90
Requerimento nº 4317/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PACAEMBU.
Matéria não votada
91
Requerimento nº 4318/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PACAEMBU.
Matéria não votada
92
Requerimento nº 4319/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
93
Requerimento nº 4320/2018 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
94
Requerimento nº 4295/2018 -
Ceará
- SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA IPÊ COM A AVENIDA BRIGADEIRO SAMPAIO NO BAIRRO JARAGUÁ.
Matéria não votada
95
Requerimento nº 4284/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA REAL GRANDEZA FRENTE AO NÚMERO 148, BAIRRO TUBALINA.
Matéria não votada
96
Requerimento nº 4290/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA RENATO WILIAN GONÇALVES FRENTE AO NÚMERO 127, BAIRRO MARIA REZENDE.
Matéria não votada
97
Requerimento nº 4291/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA ALEXANDRINO ALVES VIEIRA COM A RUA ARACAJU, BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
98
Requerimento nº 4286/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA UIRAPURU EM FRENTE AO Nº 100.
Matéria não votada
99
Requerimento nº 4298/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA DELFIM MOREIRA ESQUINA COM RUA PROFESSOR CIRO DE CASTRO ALMEIDA.
Matéria não votada
100
Requerimento nº 4266/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
101
Requerimento nº 4267/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
102
Requerimento nº 4231/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
103
Requerimento nº 4232/2018 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
104
Requerimento nº 4233/2018 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO VILA OSWALDO.
Matéria não votada
105
Requerimento nº 4271/2018 -
Alexandre Nogueira
- TAPA BURACO.
Matéria não votada
106
Requerimento nº 4274/2018 -
Alexandre Nogueira
- TAPA BURACO.
Matéria não votada
107
Requerimento nº 4224/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Matéria não votada
108
Requerimento nº 4225/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Matéria não votada
109
Requerimento nº 4226/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Matéria não votada
110
Requerimento nº 4211/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
111
Requerimento nº 4194/2018 -
Ceará
- SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SENADOR DANTAS ESQUINA COM A RUA CAMPOS SALES NO BAIRRO TUBALINA.
Matéria não votada
112
Requerimento nº 4195/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA DOM PEDRO II AO LADO DO POSTO DE GASOLINA, SUPERMERCADO E EMPRESAS.
Matéria não votada
113
Requerimento nº 4212/2018 -
Thiago Fernandes
- SOLICITAR QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA TAPAR BURACO.
Matéria não votada
114
Requerimento nº 4133/2018 -
Vilmar Resende
- PARA PROVIDENCIAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODO BAIRRO CUSTÓDIO PEREIRA.
Matéria não votada
115
Requerimento nº 4330/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA.
Matéria não votada
116
Requerimento nº 4285/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA REAL GRANDEZA COM A RUA AFONSO ARINOS, BAIRRO TUBALINA.
Matéria não votada
117
Requerimento nº 4287/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SENHOR DOS PASSOS FRENTE AO NÚMERO 342, BAIRRO TUBALINA.
Matéria não votada
118
Requerimento nº 4293/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU TRAVESSEIA ELEVADA NA RUA MONLEVADE EM FRENTE AO NÚMERO 110 NO BAIRRO DANIEL FONSECA.
Matéria não votada
119
Requerimento nº 4331/2018 -
Alexandre Nogueira
- TRAVESSIA ELEVADA
Matéria não votada
120
Requerimento nº 4264/2018 -
Ceará
- SOLICITA O AUXILIO DESTA SECRETARIA, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO, PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA NA RUA JOSÉ PIRES DEFENSOR NO BAIRRO TAIAMAN.
Matéria não votada
121
Requerimento nº 4254/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE FAZER UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA
Matéria não votada
122
Requerimento nº 4256/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE FAZER UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA
Matéria não votada
123
Requerimento nº 4258/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE FAZER UMA TRAVESSIA ELEVADA NA
Matéria não votada
124
Requerimento nº 4259/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE FAZER UMA TRAVESSIA ELEVADA NA
Matéria não votada
125
Requerimento nº 4270/2018 -
Silesio Miranda
- PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
126
Requerimento nº 4230/2018 -
Ceará
- SOLICITA O AUXILIO DESTA SECRETARIA, PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NO ENDEREÇO ABAIXO:
Matéria não votada
127
Requerimento nº 4197/2018 -
Vilmar Resende
- PARA PROVIDENCIAR UMA TRAVESSIA ELEVADA (PASSARELA DE PEDESTRES) NO LOCAL MENCIONADA ABAIXO.
Matéria não votada
128
Requerimento nº 4272/2018 -
Ceará
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO LIGANDO O BAIRRO TAIAMAN AO BAIRRO SÃO JOSÉ
Matéria não votada
129
Requerimento nº 4252/2018 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ALTERADA PARA MÃO ÚNICA, A RUA JOÃO MARÇAL DIONÍSIO, NO BAIRRO JARDIM KARAÍBA, HAJA VISTO QUE A MESMA É MUITO ESTREITA, E MUITO MOVIMENTADA DEVIDO A UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E UNIDADE HOSPITALAR QUE FUNCIONAM NAS PROXIMIDADES.
Matéria não votada
130
Requerimento nº 4279/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO VISTORIA TÉCNICA EM ROTATÓRIA.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 642/2018 -
Flávia Carvalho
- CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CRECHE GS DE PAULA CANTINHO FRATERNO.
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 643/2018 -
Felipe Felps
- INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Decreto Legislativo nº 128/2018 -
Adriano Zago,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Ismar Prado,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISTATIVO 367/03 QUE ¿INSTITUI A COMENDA AOS CONTABILISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
4
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 -
Michele Bretas
- ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017 -
Ronaldo Alves
- ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE
Matéria não votada
6
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 397/2017 -
Pastor Átila
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE"
Matéria não votada
7
Devolução a(o) autor(a) do
Projeto de Lei Ordinária nº 596/2018 -
Roger Dantas
- TORNA OBRIGATÓRIA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DA LEI FEDERAL 11.126 DE 27 DE JUNHO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O DIREITO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO GUIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Matéria não votada
8
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 625/2018 -
Adriano Zago
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N.º 10.445, DE 05 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
9
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 589/2018 -
Antônio Carrijo
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 -
Felipe Felps
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 -
Vico
- DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
12
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 -
Vico
- ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
13
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS
Matéria não votada
14
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 -
Paulo César - PC
- AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA.
Matéria não votada
15
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
16
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 -
Felipe Felps
- DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 417/2017 -
Isac Cruz
- INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO ¿AGITA CRIANÇA¿
Matéria não votada
18
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
19
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 -
Dra. Jussara
- CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
20
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 -
Adriano Zago
- ACRESCENTA §3º AO ART. 3º DA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria não votada
21
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 -
Ricardo Santos
- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE.
Matéria não votada
22
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 232/2017 -
Ricardo Santos
- ACRESCENTA OS INCISOS III E IV, AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
23
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 219/2017 -
Dra. Jussara
- ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE ALERTA DE SEGURANÇA DE ASSALTOS NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
24
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 -
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
25
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 -
Felipe Felps,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
26
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 -
Silesio Miranda
- ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿
Matéria não votada
27
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VÍRUS ZIKA E OUTRAS, NO MUNÍCIPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
28
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO
Matéria não votada
29
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
30
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 -
Wender Marques
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
31
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
32
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
33
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 183/2017 -
Paulo César - PC
- PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NOS DIAS QUE ANTECEDEREM OS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
34
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
35
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 28/2017 -
Alexandre Nogueira,
Ceará,
Isac Cruz,
Michele Bretas,
Pamela Volp
- AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE JARDINS VERTICAIS NAS COLUNAS DE VIADUTOS E FACHADAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
3ª Reunião Ordinária do 4º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
04 de maio de 2018 (sexta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 655/2018 - Isac Cruz - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O MÊS DEZEMBRO VERMELHO COMO O MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO HIV/AIDS. |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 653/2018 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 654/2018 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE A VENDA FRACIONADA DE MEDICAMENTOS NAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS, PET SHOPS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNITOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 652/2018 - Adriano Zago - ACRESCE O § 4º AO ART. 10 DA LEI Nº 8.929, DE 14 DE JANEIRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, REVOGA A LEI Nº 6500, DE 03 DE JANEIRO DE 1996 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 655/2018 - Isac Cruz - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O MÊS DEZEMBRO VERMELHO COMO O MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO HIV/AIDS. | Matéria não votada |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 653/2018 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 654/2018 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE A VENDA FRACIONADA DE MEDICAMENTOS NAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS, PET SHOPS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNITOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 652/2018 - Adriano Zago - ACRESCE O § 4º AO ART. 10 DA LEI Nº 8.929, DE 14 DE JANEIRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, REVOGA A LEI Nº 6500, DE 03 DE JANEIRO DE 1996 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
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5
|
Requerimento nº 4219/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO | Matéria não votada |
|
6
|
Requerimento nº 4210/2018 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO. | Matéria não votada |
|
7
|
Requerimento nº 4220/2018 - Silesio Miranda - QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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8
|
Moção nº 4334/2018 - Dra. Jussara - MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. MARLI DE SOUZA ARAUJO NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JULHO AS 09:00HS. SOLICITO APOIO E PARTICIPAÇÃO DA TV CÂMARA E DO CERIMONIAL. | Matéria não votada |
|
9
|
Moção nº 4288/2018 - Isac Cruz - MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENTREGUE PARA OS BOMBEIRO CIVIL, NO DIA 16 DE MAIO DE 2018 ÀS 19:00H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, E SOLICITAMOS A LIBERAÇÃO DE TODA EQUIPE (SOM, FILMAGEM, FOTO, CERIMONIAL) | Matéria não votada |
|
10
|
Moção nº 4302/2018 - Roger Dantas - MOÇÃO DE APLAUSO A EMPRESA ZAPI IMPERMEABILIZANTES PELOS SEUS 25 ANOS - 1ª SESSÃO DE JUNHO/2018. | Matéria não votada |
|
11
|
Moção nº 4328/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA CENTRO CULTURAL FOGÃO DE MINAS. | Matéria não votada |
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12
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Moção nº 4329/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA BILHAR UNIÃO LTDA. | Matéria não votada |
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13
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Moção nº 4246/2018 - Ricardo Santos - REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO À PLENÁRIO, CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO HOMENAGEANDO PESSOAS QUE CONTRIBUÍRAM PARA O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA CIDADE A SER REALIZADO EM SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE MAIO DE 2018, ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO HOMERO SANTOS | Matéria não votada |
|
14
|
Moção nº 4253/2018 - Juliano Modesto - SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS SENHORES RELACIONADOS ABAIXO A SER REALIZADO NO PLENÁRIO HOMERO SANTOS DATA A SER DEFINIDA APÓS APROVAÇÃO. GRUPO KACAMBA WENDEL CARLOS DA SILVA EMERSON LUGGORI ANDERSON CARLOS DA SILVA LARISSA SOARES RODRIGUES JHONATA GOMES MACHADO CARLOS ALBERTO DA SILVA MARIA ABADIA DA SILVA ALEXANDRE PIRES DO NASCIMENTO JOSÉ ROBERTO FERREIRA | Matéria não votada |
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15
|
Moção nº 4235/2018 - Dra. Jussara - MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORIA E AS ATLETAS DO DENTIL PAIA CLUBE. SOLICITO APOIO DA TV CÂMARA E DO CERIMONIAL. LOCAL DE ENTREGA, DATA E HORÁRIO A SER DEFINIDO POSTERIORMENTE. | Matéria não votada |
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16
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Moção nº 4282/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. LUIZ AUGUSTO FARIA DE FREITAS. | Matéria não votada |
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17
|
Requerimento nº 4289/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA DOUTOR MISAEL RODRIGUES DE CASTRO PRÓXIMO AO NÚMERO 1209 NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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18
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Requerimento nº 4251/2018 - Pastor Átila - PODA DE ÁRVORE | Matéria não votada |
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19
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Requerimento nº 4206/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES. | Matéria não votada |
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20
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Requerimento nº 4216/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA CORTE E PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4229/2018 - Rodi Borges - SOLICITANDO ESTUDOS QUE POSSIBILITE A RETIRADA DO RAMAL FERROVIÁRIO (LINHA FÉRREA) LOCALIZADO NOS BAIRROS MARTA HELENA, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E SETOR INDUSTRIAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4296/2018 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOINHA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4237/2018 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA ROÇAGEM À MARGEM DIREITA, SENTIDO DISTRITO DE CRUZEIROS DOS PEIXOTOS, DA RODOVIA COMUNITÁRIA NEUZA REZENDE, DESDE A COMUNIDADE VAL PARAÍSO SEGUINDO POR APROXIMADAMENTE SEIS QUILÔMETROS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4218/2018 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO QUE POSSIBILITE ESTUDOS TÉCNICOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA COMPETENTE ACERCA DA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA ( PISTA ) PARA CAMINHADA NO ENDEREÇO ABAIXO INDICADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4240/2018 - Isac Cruz - SOLICITANDO QUE A VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS INFLUENZA TAMBÉM OCORRA NA UPA DO BAIRRO SÃO JORGE, NA UAI MORUMBI E NA UAPSF ACLIMAÇÃO. | Matéria não votada |
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26
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Requerimento nº 4003/2018 - Vilmar Resende - QUE FAÇA ESTUDOS NO SENTIDO DE ARRUMAR ALAMBRADO E PORTÃO DO ESTACIONAMENTO DA UAI PAMPULHA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4326/2018 - Ceará - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NAS PROXIMIDADES DO SEGUINTE LOGRADOURO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4294/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MAIS BOCAS LOBO NA RUA MONLEVADE NO BAIRRO DANIEL FONSECA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4203/2018 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSAM VIABILIZAR | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4249/2018 - Pastor Átila - LIMPEZA DA CALÇADA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4250/2018 - Pastor Átila - LIMPEZA DA CALÇADA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4309/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO PASSEIO E CERCA DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA ROSA . | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4310/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO PASSEIO E CERCA DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA ROSA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4276/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REPARO NA CALÇADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4281/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4205/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4324/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE CANALETA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4255/2018 - Pastor Átila - MENUTENÇÃO DE CANALETA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4209/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO VISTORIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E CANALETAS. | Matéria não votada |
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40
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Requerimento nº 4213/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4215/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4323/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA VIA INFORMADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4227/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE CANTEIRO CENTRAL NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4192/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA SEBASTIÃO MANOEL BARBOSA COM A RUA JOÃO VITAL E ENTRE A RUA CAROLINE MARIA FERREIRA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4257/2018 - Marcio Nobre - SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO PARA A SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MOSTRANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA REGIÃO DO BAIRRO RESIDENCIAL PEQUIS, NESTA CIDADE DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4283/2018 - Baiano - WALKÍRIA NAVES BORGES LORENO, O CASCALHAMENTO NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4269/2018 - Silesio Miranda - QUE FAÇA COMBATE DE INSETOS (CUPINS E FORMIGAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4221/2018 - Alexandre Nogueira - LIMPEZA E CERCAMENTO DA ÁREA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4297/2018 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA LOURDES DE CARVALHO, AO LADO DO IMÓVEL DE Nº 725, NO BAIRRO SANTA MÔNICA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4292/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DO LIXO NA RUA IRAÍ DE MINAS EM FRENTE AO Nº 45 NO BAIRRO DANIEL FONSECA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 3994/2018 - Vilmar Resende - PARA PROVIDENCIAR UMA ROÇAGEM E LIMPEZA NAS LATERAIS DA RODOVIA NEUZA REZENDE DE UBERLÂNDIA À CRUZEIRO DOS PEIXOTOS, MARTINÉZIA E COLÉGIO UFTM. | Matéria não votada |
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Indicação nº 177/2018 - Adriano Zago, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Isac Cruz, Marcio Nobre, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vilmar Resende - SOLICITA O ENVIO A ESTA CASA PROJETO VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA EMENDA APROVADA JUNTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 09 DE AGOSTO DE 2017, PARA MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO SENTIDO DE OPORTUNIZAR À POPULAÇÃO DE UBERLÂNDIA A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS. | Matéria não votada |
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Indicação nº 178/2018 - Adriano Zago, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Isac Cruz, Marcio Nobre, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vilmar Resende, Wilson Pinheiro - SOLICITA O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DE PROJETO DE LEI VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS (REFIN) ALUSIVO AOS EXERCÍCIOS ATE O ANO DE 2017, COM O ESCOPO DE OPORTUNIZAR À POPULAÇÃO DE UBERLÂNDIA A QUITAÇÃO DE DÉBITOS EM ABERTO JUNTO AO FISCO MUNICIPAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4207/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4275/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO ROÇAGEM, PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DA QUADRA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4278/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4280/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4208/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES EM ÁREA VERDE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4236/2018 - Alexandre Nogueira - REQUEIRO PINTURA RAMPA ACESSIBILIDADE | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4234/2018 - Alexandre Nogueira - REQUEIRO REFORMA SINALIZAÇÃO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4202/2018 - Vilmar Resende - PARA DENTRO DO POSSÍVEL SUBSTITUIR TODOS OS SEMÁFOROS QUE TAMBÉM POSSUAM RADARES PELOS SEMÁFOROS TEMPORIZADORES. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4204/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DAS PLACAS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4332/2018 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA SUA EXTENSÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4241/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4243/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4244/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4245/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4247/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4248/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4277/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4238/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4239/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4242/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4260/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4261/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4262/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4265/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4196/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4198/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4199/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4200/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4201/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4325/2018 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS RUA LUIZ VIEIRA TAVARES Nº 484 B. CUSTÓDIO PEREIRA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4327/2018 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA JOSE REZENDE COM ACESSO NA AV RONDOM PACHECO B. CUSTÓDIO PEREIRA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4312/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PACAEMBU. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4313/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PACAEMBU. | Matéria não votada |
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87
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Requerimento nº 4314/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4315/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PACAEMBU. | Matéria não votada |
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89
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Requerimento nº 4316/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PACAEMBU. | Matéria não votada |
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90
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Requerimento nº 4317/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PACAEMBU. | Matéria não votada |
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91
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Requerimento nº 4318/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PACAEMBU. | Matéria não votada |
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92
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Requerimento nº 4319/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4320/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4295/2018 - Ceará - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA IPÊ COM A AVENIDA BRIGADEIRO SAMPAIO NO BAIRRO JARAGUÁ. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4284/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA REAL GRANDEZA FRENTE AO NÚMERO 148, BAIRRO TUBALINA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4290/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA RENATO WILIAN GONÇALVES FRENTE AO NÚMERO 127, BAIRRO MARIA REZENDE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4291/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA ALEXANDRINO ALVES VIEIRA COM A RUA ARACAJU, BAIRRO SANTA ROSA. | Matéria não votada |
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98
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Requerimento nº 4286/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA UIRAPURU EM FRENTE AO Nº 100. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4298/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA DELFIM MOREIRA ESQUINA COM RUA PROFESSOR CIRO DE CASTRO ALMEIDA. | Matéria não votada |
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100
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Requerimento nº 4266/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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101
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Requerimento nº 4267/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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102
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Requerimento nº 4231/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CENTRO. | Matéria não votada |
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103
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Requerimento nº 4232/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4233/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO VILA OSWALDO. | Matéria não votada |
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105
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Requerimento nº 4271/2018 - Alexandre Nogueira - TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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106
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Requerimento nº 4274/2018 - Alexandre Nogueira - TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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107
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Requerimento nº 4224/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4225/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4226/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. | Matéria não votada |
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110
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Requerimento nº 4211/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4194/2018 - Ceará - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SENADOR DANTAS ESQUINA COM A RUA CAMPOS SALES NO BAIRRO TUBALINA. | Matéria não votada |
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112
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Requerimento nº 4195/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA DOM PEDRO II AO LADO DO POSTO DE GASOLINA, SUPERMERCADO E EMPRESAS. | Matéria não votada |
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113
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Requerimento nº 4212/2018 - Thiago Fernandes - SOLICITAR QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA TAPAR BURACO. | Matéria não votada |
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114
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Requerimento nº 4133/2018 - Vilmar Resende - PARA PROVIDENCIAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODO BAIRRO CUSTÓDIO PEREIRA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4330/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4285/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA REAL GRANDEZA COM A RUA AFONSO ARINOS, BAIRRO TUBALINA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4287/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SENHOR DOS PASSOS FRENTE AO NÚMERO 342, BAIRRO TUBALINA. | Matéria não votada |
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118
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Requerimento nº 4293/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU TRAVESSEIA ELEVADA NA RUA MONLEVADE EM FRENTE AO NÚMERO 110 NO BAIRRO DANIEL FONSECA. | Matéria não votada |
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119
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Requerimento nº 4331/2018 - Alexandre Nogueira - TRAVESSIA ELEVADA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4264/2018 - Ceará - SOLICITA O AUXILIO DESTA SECRETARIA, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO, PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA NA RUA JOSÉ PIRES DEFENSOR NO BAIRRO TAIAMAN. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4254/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE FAZER UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4256/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE FAZER UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4258/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE FAZER UMA TRAVESSIA ELEVADA NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4259/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE FAZER UMA TRAVESSIA ELEVADA NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4270/2018 - Silesio Miranda - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4230/2018 - Ceará - SOLICITA O AUXILIO DESTA SECRETARIA, PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NO ENDEREÇO ABAIXO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4197/2018 - Vilmar Resende - PARA PROVIDENCIAR UMA TRAVESSIA ELEVADA (PASSARELA DE PEDESTRES) NO LOCAL MENCIONADA ABAIXO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4272/2018 - Ceará - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO LIGANDO O BAIRRO TAIAMAN AO BAIRRO SÃO JOSÉ | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4252/2018 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ALTERADA PARA MÃO ÚNICA, A RUA JOÃO MARÇAL DIONÍSIO, NO BAIRRO JARDIM KARAÍBA, HAJA VISTO QUE A MESMA É MUITO ESTREITA, E MUITO MOVIMENTADA DEVIDO A UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E UNIDADE HOSPITALAR QUE FUNCIONAM NAS PROXIMIDADES. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 4279/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO VISTORIA TÉCNICA EM ROTATÓRIA. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 642/2018 - Flávia Carvalho - CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CRECHE GS DE PAULA CANTINHO FRATERNO. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 643/2018 - Felipe Felps - INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 128/2018 - Adriano Zago, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Ismar Prado, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISTATIVO 367/03 QUE ¿INSTITUI A COMENDA AOS CONTABILISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 - Michele Bretas - ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017 - Ronaldo Alves - ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 397/2017 - Pastor Átila - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE" | Matéria não votada |
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Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 596/2018 - Roger Dantas - TORNA OBRIGATÓRIA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DA LEI FEDERAL 11.126 DE 27 DE JUNHO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O DIREITO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO GUIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 625/2018 - Adriano Zago - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N.º 10.445, DE 05 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 589/2018 - Antônio Carrijo - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 - Vico - DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 - Vico - ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 - Paulo César - PC - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 - Wender Marques - DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 - Felipe Felps - DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 417/2017 - Isac Cruz - INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO ¿AGITA CRIANÇA¿ | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 - Dra. Jussara - CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 - Adriano Zago - ACRESCENTA §3º AO ART. 3º DA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 - Ricardo Santos - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 232/2017 - Ricardo Santos - ACRESCENTA OS INCISOS III E IV, AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 219/2017 - Dra. Jussara - ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE ALERTA DE SEGURANÇA DE ASSALTOS NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 - Felipe Felps, Wender Marques - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - Silesio Miranda - ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VÍRUS ZIKA E OUTRAS, NO MUNÍCIPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Wender Marques - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 183/2017 - Paulo César - PC - PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NOS DIAS QUE ANTECEDEREM OS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2017 - Alexandre Nogueira, Ceará, Isac Cruz, Michele Bretas, Pamela Volp - AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE JARDINS VERTICAIS NAS COLUNAS DE VIADUTOS E FACHADAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
