Reunião Plenária
9ª Reunião Ordinária do 3º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12 de abril de 2018 (quinta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 128/2018
-
Adriano Zago,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Ismar Prado,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISTATIVO 367/03 QUE ¿INSTITUI A COMENDA AOS CONTABILISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 128/2018 -
Adriano Zago,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Ismar Prado,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISTATIVO 367/03 QUE ¿INSTITUI A COMENDA AOS CONTABILISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
2
Requerimento nº 3568/2018 -
Wilson Pinheiro
- SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO E UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA INFORMADA.
Matéria não votada
3
Moção nº 3477/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA BRUNO ANDRADE MAMEDE
Matéria não votada
4
Moção nº 3478/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA RAFAEL TOBIAS DINIZ MAMEDE
Matéria não votada
5
Moção nº 3621/2018 -
Roger Dantas
- MOÇÃO DE APLAUSO AO CDI - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM A SER ENTREGUE NA 1ª REUNIÃO DO MÊS DE MAIO NO PLENÁRIO HOMERO SANTOS.
Matéria não votada
6
Requerimento nº 3577/2018 -
Vilmar Resende
- PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS AO REDOR DA PRAÇA MENCIONADA ABAIXO.
Matéria não votada
7
Requerimento nº 3602/2018 -
Wilson Pinheiro
- ANALISE TÉCNICA SOBRE VAZAMENTO INVISÍVEL NA REDE PLUVIAL.
Matéria não votada
8
Requerimento nº 3626/2018 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO PARA URGENTE REPAROS E MANUTENÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO ALVORADA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TREVO SÉRGIO FONSECA GOMES E NA PASSARELA FÁBIO ARAÚJO.
Matéria não votada
9
Requerimento nº 3592/2018 -
Ceará
- SOLICITA MELHORIAS NAS LINHAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO MONTE HEBRON.
Matéria não votada
10
Requerimento nº 3620/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
11
Requerimento nº 3578/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE CANTEIRO CENTRAL NA RUA SÃO FRANCISCO XAVIER, BAIRRO TUBALINA.
Matéria não votada
12
Requerimento nº 3606/2018 -
Isac Cruz
- AVALIAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL UCHÔA
Matéria não votada
13
Requerimento nº 3590/2018 -
Silesio Miranda
- QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA DO LOTE, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
14
Requerimento nº 3591/2018 -
Ceará
- SOLICITA PATROLAMENTO NO CAMPINHO DE TERRA PERTO DA IGREJA NO BAIRRO MORADA NOVA.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 3604/2018 -
Silesio Miranda
- SOLICITAÇÃO PARA QUE FAÇA O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA ESTRADA VICINAL NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
16
Requerimento nº 3586/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO DAS RUAS CITADAS.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 3597/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS CITADAS.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 3598/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS CITADAS.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 3599/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CITADA
Matéria não votada
20
Requerimento nº 3600/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS CITADAS,
Matéria não votada
21
Requerimento nº 3617/2018 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO DE URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR/ESTRUTURAR A RUA CLEONE CAIRO GOMES, BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA.
Matéria não votada
22
Moção nº 3585/2018 -
Doca Mastroiano
- MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. VICENTE ALVARENGA, MAIS CONHECIDO COMO JACARÉ, PELO SEU FALECIMENTO.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 3593/2018 -
Silesio Miranda
- QUE FAÇA A LIMPEZA (CAPINA/ROÇAGEM) DA PRAÇA, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
24
Requerimento nº 3619/2018 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA PRAÇA CESAR LATHES , BAIRRO ROOSEVELT.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 3624/2018 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA PRAÇA DO LÍBANO, BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 3595/2018 -
Silesio Miranda
- QUE FAÇA O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO (FAIXA DE PEDESTRE), EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO PLANALTO.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 3596/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA REIMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 3601/2018 -
Wilson Pinheiro
- ESTUDO PARA MUDANÇA DE LOCAL DA ÁREA DE CARGA E DESCARGA.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 3609/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 3611/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 3612/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 3618/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 3571/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
34
Requerimento nº 3572/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
35
Requerimento nº 3573/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
36
Requerimento nº 3574/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
37
Requerimento nº 3575/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
38
Requerimento nº 3579/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
39
Requerimento nº 3580/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
40
Requerimento nº 3581/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
41
Requerimento nº 3582/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
42
Requerimento nº 3625/2018 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO DE REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA OSMAR SALES MONTEIRO COM A CARLOS VILELA MARQUEZ, BAIRRO ROOSEVELT.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 3584/2018 -
Baiano
- O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
44
Requerimento nº 3587/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
45
Requerimento nº 3588/2018 -
Baiano
- O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
46
Requerimento nº 3589/2018 -
Baiano
- O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
47
Requerimento nº 3594/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 3603/2018 -
Baiano
- O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
49
Requerimento nº 3605/2018 -
Baiano
- O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
50
Requerimento nº 3608/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 3610/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 3614/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 3622/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 3623/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 3627/2018 -
Adriano Zago
- URGENTE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PASSO FUNDO EM FRENTE AO NÚMERO 323, BAIRRO GRAVATÁS.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 3613/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE
Matéria não votada
57
Requerimento nº 3567/2018 -
Wilson Pinheiro
- ESTUDO TÉCNICO PARA MUDANÇA DE TRAFEGO DE VIA.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 3583/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO DAS RUAS CITADAS NO BAIRRO MORADA NOVA.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 3576/2018 -
Ceará
- SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DO BAIRRO RESIDENCIAL MONTE HEBRON.
Matéria não votada
60
Requerimento nº 3666/2018 -
Pastor Átila
- REQUER QUE O CORREIOS PRESTEM OS SERVIÇOS NOS BAIRROS RESIDENCIAL PEQUIS E MONTE HEBROM
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 647/2018 -
Pastor Átila
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS DA FAMÍLIA E REVOGA A LEI Nº 12.762, DE 31 DE JULHO DE 2017.
Matéria não votada
2
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 126/2018 -
Ronaldo Alves
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A TARCÍSIO CAMPANHOLO
Matéria não votada
3
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 127/2018 -
Ronaldo Alves
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MÁRCIO ANTÔNIO REZENDE RUBACK
Matéria não votada
4
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 124/2018 -
Baiano
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TEN PM BENEDITO DA SILVA COSTA
Matéria não votada
5
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 125/2018 -
Pastor Átila
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ LUIS HENAR GUILLEN
Matéria não votada
6
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 123/2018 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Vilmar Resende
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ICASU INSTITUIÇÃO CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
7
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 642/2018 -
Flávia Carvalho
- CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CRECHE GS DE PAULA CANTINHO FRATERNO.
Matéria não votada
8
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 646/2018 -
Vilmar Resende
- ALTERA A LEI Nº 12.920, DE 28 DE MARÇO DE 2018, QUE ¿DENOMINA DE PRAÇA EDUARDO ANDRAUS GASSANI O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿
Matéria não votada
9
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 419/2017 -
Vico
- REVOGA O INCISO III DO ART. 154, ALTERA O INCISO IV DO ART. 154 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.741 DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿
Matéria não votada
10
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 644/2018 -
Flávia Carvalho
- INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE WILLIAMS E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
Matéria não votada
11
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 643/2018 -
Felipe Felps
- INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 39/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿.
Matéria não votada
13
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 645/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.884, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ¿AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO
Matéria não votada
14
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 631/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI N°
Matéria não votada
15
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 632/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI N°
Matéria não votada
16
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 636/2018 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
Matéria não votada
17
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 637/2018 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE O VALOR DO ADICIONAL DE ATIVIDADE DE QUE TRATA O § 2º DO ARTIGO 14 DA LEI N° 12.048, DE 18 DE
Matéria não votada
18
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 635/2018 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.235.246,76 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
19
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 -
Dra. Jussara
- CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
20
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 -
Michele Bretas
- ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
21
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 625/2018 -
Adriano Zago
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N.º 10.445, DE 05 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
22
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 589/2018 -
Antônio Carrijo
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
23
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 -
Felipe Felps
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
24
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 -
Vico
- ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
25
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS
Matéria não votada
26
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 -
Paulo César - PC
- AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA.
Matéria não votada
27
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
28
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 -
Felipe Felps
- DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
29
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 417/2017 -
Isac Cruz
- INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO ¿AGITA CRIANÇA¿
Matéria não votada
30
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
31
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 -
Adriano Zago
- ACRESCENTA §3º AO ART. 3º DA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria não votada
32
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 -
Ricardo Santos
- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE.
Matéria não votada
33
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 232/2017 -
Ricardo Santos
- ACRESCENTA OS INCISOS III E IV, AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
34
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 -
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
35
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 -
Felipe Felps,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
36
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 -
Silesio Miranda
- ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿
Matéria não votada
37
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VÍRUS ZIKA E OUTRAS, NO MUNÍCIPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
38
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO
Matéria não votada
39
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
40
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 -
Wender Marques
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
41
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
42
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
43
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 638/2018 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS ¿ UNDIME/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9ª Reunião Ordinária do 3º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12 de abril de 2018 (quinta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Decreto Legislativo nº 128/2018 - Adriano Zago, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Ismar Prado, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISTATIVO 367/03 QUE ¿INSTITUI A COMENDA AOS CONTABILISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Projeto de Decreto Legislativo nº 128/2018 - Adriano Zago, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Ismar Prado, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISTATIVO 367/03 QUE ¿INSTITUI A COMENDA AOS CONTABILISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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2
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Requerimento nº 3568/2018 - Wilson Pinheiro - SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO E UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA INFORMADA. | Matéria não votada |
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3
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Moção nº 3477/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA BRUNO ANDRADE MAMEDE | Matéria não votada |
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4
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Moção nº 3478/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA RAFAEL TOBIAS DINIZ MAMEDE | Matéria não votada |
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5
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Moção nº 3621/2018 - Roger Dantas - MOÇÃO DE APLAUSO AO CDI - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM A SER ENTREGUE NA 1ª REUNIÃO DO MÊS DE MAIO NO PLENÁRIO HOMERO SANTOS. | Matéria não votada |
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6
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Requerimento nº 3577/2018 - Vilmar Resende - PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS AO REDOR DA PRAÇA MENCIONADA ABAIXO. | Matéria não votada |
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7
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Requerimento nº 3602/2018 - Wilson Pinheiro - ANALISE TÉCNICA SOBRE VAZAMENTO INVISÍVEL NA REDE PLUVIAL. | Matéria não votada |
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8
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Requerimento nº 3626/2018 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO PARA URGENTE REPAROS E MANUTENÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO ALVORADA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TREVO SÉRGIO FONSECA GOMES E NA PASSARELA FÁBIO ARAÚJO. | Matéria não votada |
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9
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Requerimento nº 3592/2018 - Ceará - SOLICITA MELHORIAS NAS LINHAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO MONTE HEBRON. | Matéria não votada |
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10
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Requerimento nº 3620/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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11
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Requerimento nº 3578/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE CANTEIRO CENTRAL NA RUA SÃO FRANCISCO XAVIER, BAIRRO TUBALINA. | Matéria não votada |
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12
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Requerimento nº 3606/2018 - Isac Cruz - AVALIAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL UCHÔA | Matéria não votada |
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13
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Requerimento nº 3590/2018 - Silesio Miranda - QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA DO LOTE, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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14
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Requerimento nº 3591/2018 - Ceará - SOLICITA PATROLAMENTO NO CAMPINHO DE TERRA PERTO DA IGREJA NO BAIRRO MORADA NOVA. | Matéria não votada |
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15
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Requerimento nº 3604/2018 - Silesio Miranda - SOLICITAÇÃO PARA QUE FAÇA O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA ESTRADA VICINAL NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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16
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Requerimento nº 3586/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO DAS RUAS CITADAS. | Matéria não votada |
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17
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Requerimento nº 3597/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS CITADAS. | Matéria não votada |
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18
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Requerimento nº 3598/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS CITADAS. | Matéria não votada |
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19
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Requerimento nº 3599/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CITADA | Matéria não votada |
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20
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Requerimento nº 3600/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS CITADAS, | Matéria não votada |
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21
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Requerimento nº 3617/2018 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR/ESTRUTURAR A RUA CLEONE CAIRO GOMES, BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA. | Matéria não votada |
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22
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Moção nº 3585/2018 - Doca Mastroiano - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. VICENTE ALVARENGA, MAIS CONHECIDO COMO JACARÉ, PELO SEU FALECIMENTO. | Matéria não votada |
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23
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Requerimento nº 3593/2018 - Silesio Miranda - QUE FAÇA A LIMPEZA (CAPINA/ROÇAGEM) DA PRAÇA, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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24
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Requerimento nº 3619/2018 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA PRAÇA CESAR LATHES , BAIRRO ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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25
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Requerimento nº 3624/2018 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA PRAÇA DO LÍBANO, BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
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26
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Requerimento nº 3595/2018 - Silesio Miranda - QUE FAÇA O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO (FAIXA DE PEDESTRE), EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO PLANALTO. | Matéria não votada |
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27
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Requerimento nº 3596/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REIMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE. | Matéria não votada |
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28
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Requerimento nº 3601/2018 - Wilson Pinheiro - ESTUDO PARA MUDANÇA DE LOCAL DA ÁREA DE CARGA E DESCARGA. | Matéria não votada |
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29
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Requerimento nº 3609/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
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30
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Requerimento nº 3611/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
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31
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Requerimento nº 3612/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
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32
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Requerimento nº 3618/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
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33
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Requerimento nº 3571/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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34
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Requerimento nº 3572/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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35
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Requerimento nº 3573/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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36
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Requerimento nº 3574/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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37
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Requerimento nº 3575/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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38
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Requerimento nº 3579/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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39
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Requerimento nº 3580/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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40
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Requerimento nº 3581/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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41
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Requerimento nº 3582/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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42
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Requerimento nº 3625/2018 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA OSMAR SALES MONTEIRO COM A CARLOS VILELA MARQUEZ, BAIRRO ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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43
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Requerimento nº 3584/2018 - Baiano - O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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44
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Requerimento nº 3587/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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45
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Requerimento nº 3588/2018 - Baiano - O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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46
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Requerimento nº 3589/2018 - Baiano - O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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47
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Requerimento nº 3594/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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48
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Requerimento nº 3603/2018 - Baiano - O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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49
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Requerimento nº 3605/2018 - Baiano - O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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50
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Requerimento nº 3608/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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51
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Requerimento nº 3610/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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52
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Requerimento nº 3614/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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53
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Requerimento nº 3622/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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54
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Requerimento nº 3623/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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55
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Requerimento nº 3627/2018 - Adriano Zago - URGENTE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PASSO FUNDO EM FRENTE AO NÚMERO 323, BAIRRO GRAVATÁS. | Matéria não votada |
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56
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Requerimento nº 3613/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE | Matéria não votada |
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57
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Requerimento nº 3567/2018 - Wilson Pinheiro - ESTUDO TÉCNICO PARA MUDANÇA DE TRAFEGO DE VIA. | Matéria não votada |
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58
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Requerimento nº 3583/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO DAS RUAS CITADAS NO BAIRRO MORADA NOVA. | Matéria não votada |
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59
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Requerimento nº 3576/2018 - Ceará - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DO BAIRRO RESIDENCIAL MONTE HEBRON. | Matéria não votada |
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60
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Requerimento nº 3666/2018 - Pastor Átila - REQUER QUE O CORREIOS PRESTEM OS SERVIÇOS NOS BAIRROS RESIDENCIAL PEQUIS E MONTE HEBROM | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 647/2018 - Pastor Átila - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS DA FAMÍLIA E REVOGA A LEI Nº 12.762, DE 31 DE JULHO DE 2017. | Matéria não votada |
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2
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 126/2018 - Ronaldo Alves - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A TARCÍSIO CAMPANHOLO | Matéria não votada |
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3
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 127/2018 - Ronaldo Alves - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MÁRCIO ANTÔNIO REZENDE RUBACK | Matéria não votada |
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4
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 124/2018 - Baiano - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TEN PM BENEDITO DA SILVA COSTA | Matéria não votada |
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5
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 125/2018 - Pastor Átila - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ LUIS HENAR GUILLEN | Matéria não votada |
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6
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 123/2018 - Antônio Carrijo, Baiano, Vilmar Resende - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ICASU INSTITUIÇÃO CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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7
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 642/2018 - Flávia Carvalho - CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CRECHE GS DE PAULA CANTINHO FRATERNO. | Matéria não votada |
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8
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 646/2018 - Vilmar Resende - ALTERA A LEI Nº 12.920, DE 28 DE MARÇO DE 2018, QUE ¿DENOMINA DE PRAÇA EDUARDO ANDRAUS GASSANI O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿ | Matéria não votada |
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9
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 419/2017 - Vico - REVOGA O INCISO III DO ART. 154, ALTERA O INCISO IV DO ART. 154 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.741 DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ | Matéria não votada |
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10
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 644/2018 - Flávia Carvalho - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE WILLIAMS E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO | Matéria não votada |
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11
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 643/2018 - Felipe Felps - INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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12
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 39/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿. | Matéria não votada |
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13
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 645/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.884, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ¿AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO | Matéria não votada |
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14
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 631/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI N° | Matéria não votada |
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15
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 632/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI N° | Matéria não votada |
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16
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 636/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, | Matéria não votada |
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17
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 637/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O VALOR DO ADICIONAL DE ATIVIDADE DE QUE TRATA O § 2º DO ARTIGO 14 DA LEI N° 12.048, DE 18 DE | Matéria não votada |
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18
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 635/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.235.246,76 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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19
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 - Dra. Jussara - CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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20
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 - Michele Bretas - ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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21
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 625/2018 - Adriano Zago - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N.º 10.445, DE 05 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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22
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 589/2018 - Antônio Carrijo - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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23
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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24
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 - Vico - ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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25
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS | Matéria não votada |
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26
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 - Paulo César - PC - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA. | Matéria não votada |
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27
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 - Wender Marques - DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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28
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 - Felipe Felps - DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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29
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 417/2017 - Isac Cruz - INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO ¿AGITA CRIANÇA¿ | Matéria não votada |
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30
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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31
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 - Adriano Zago - ACRESCENTA §3º AO ART. 3º DA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Matéria não votada |
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32
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 - Ricardo Santos - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE. | Matéria não votada |
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33
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 232/2017 - Ricardo Santos - ACRESCENTA OS INCISOS III E IV, AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
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34
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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35
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 - Felipe Felps, Wender Marques - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - Silesio Miranda - ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VÍRUS ZIKA E OUTRAS, NO MUNÍCIPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Wender Marques - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 638/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS ¿ UNDIME/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
