Reunião Plenária
8ª Reunião Ordinária do 3º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11 de abril de 2018 (quarta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 126/2018
-
Ronaldo Alves
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A TARCÍSIO CAMPANHOLO
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 127/2018
-
Ronaldo Alves
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MÁRCIO ANTÔNIO REZENDE RUBACK
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 124/2018
-
Baiano
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TEN PM BENEDITO DA SILVA COSTA
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 125/2018
-
Pastor Átila
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ LUIS HENAR GUILLEN
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 646/2018 -
Vilmar Resende
- ALTERA A LEI Nº 12.920, DE 28 DE MARÇO DE 2018, QUE ¿DENOMINA DE PRAÇA EDUARDO ANDRAUS GASSANI O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿
Matéria não votada
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 126/2018 -
Ronaldo Alves
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A TARCÍSIO CAMPANHOLO
Matéria não votada
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 127/2018 -
Ronaldo Alves
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MÁRCIO ANTÔNIO REZENDE RUBACK
Matéria não votada
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 124/2018 -
Baiano
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TEN PM BENEDITO DA SILVA COSTA
Matéria não votada
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 125/2018 -
Pastor Átila
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ LUIS HENAR GUILLEN
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 565/2018 -
Alexandre Nogueira,
Juliano Modesto
- ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 11.552, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 QUE ¿DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AUTO ATENDIMENTO E CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
7
Moção nº 3540/2018 -
Roger Dantas
- MOÇÃO DE APLAUSO AO DELEGADO CHEFA DA POLÍCIA FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG, CARLOS HENRIQUE COTTA DÂNGELO, A SE REALIZAR NO I ENCONTRO MUNICIPAL: "TODOS CONTRA A PEDOFILIA", NO DIA 14/04/2018, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
8
Requerimento nº 3491/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA NÍDIA FERES TANNUS, BAIRRO TUBALINA.
Matéria não votada
9
Requerimento nº 3565/2018 -
Wilson Pinheiro
- SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORES NA VIA CITADA.
Matéria não votada
10
Requerimento nº 3525/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS TÉCNICOS PARA DEFINIR QUAL MELHOR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA A AVENIDA CARLITO CORDEIRO COM AV. CASTELO E AV. LANDSCAP NO BAIRRO LARANJEIRAS.
Matéria não votada
11
Requerimento nº 3535/2018 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO PARA URGENTE ESTUDO DE TRÂNSITO A FIM DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DA RUA JERÔNIMA LUCAS BARROS COM A AVENIDA FRANCISCO RIBEIRO, BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA.
Matéria não votada
12
Requerimento nº 3537/2018 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE TRÂNSITO VISANDO ORGANIZÁ-LO NA PRAÇA TANCREDO SILVA PINTO, BAIRRO JARDIM BRASILIA.
Matéria não votada
13
Requerimento nº 3494/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA SANTA LUZIA ESQUINA COM A RUA NILO PEÇANHA, BAIRRO TUBALINA.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 3510/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE BUEIRO
Matéria não votada
15
Requerimento nº 3522/2018 -
Baiano
- O SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DA
Matéria não votada
16
Requerimento nº 3538/2018 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE ESTRADA NA ZONA RURAL LOCALIZADA NA BR 452 KM 140,36, QUE DÁ ACESSO A JOCUM CERRADO/IGREJA VIDE, AO LADO DO MOTEL DESLIZE (ANTIGO DOLLAR INN MOTEL).
Matéria não votada
17
Requerimento nº 3496/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO TUBALINA.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 3541/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CACIPORÉ, BAIRRO PATRIMÔNIO.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 3492/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA SANTA LUZIA FRENTE AO NÚMERO 290, BAIRRO TUBALINA.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 3526/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 3546/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 3499/2018 -
Silesio Miranda
- QUE FAÇA REPAROS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS DE AREIA DO PARQUE DO SABIÁ.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 3553/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE CONTINUAÇÃO ASFÁLTICA.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 3559/2018 -
Thiago Fernandes
- SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 3532/2018 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO PARA URGENTE MELHORIA NA IDENTIFICAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, BEM COMO INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E COBERTURA, EM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE LOCALIZADO NA RUA JERÔNIMA LUCAS BARROS, EM FRENTE A PRAÇA CENTENÁRIO, BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 3543/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE PINTURA DOS BRINQUEDOS LOCALIZADOS NA PRAÇA DOUTOR BOLÍVAR CARNEIRO.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 3520/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL E REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA MAESTRO CLÁUDIO SANTOURO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA LUZIA E SÃO JOSÉ, BAIRRO TUBALINA.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 3531/2018 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA CENTENÁRIO, BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 3564/2018 -
Pastor Átila
- IMPLANTAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE
Matéria não votada
30
Requerimento nº 3497/2018 -
Vilmar Resende
- PARA INSTALAR PLACAS DE DIREÇÃO E PROIBIÇÃO DE CONTRA MÃO NO ENDEREÇO MENCIONADO ABAIXO.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 3536/2018 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO DE REINSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JAIME RIBEIRO DA LUZ COM A RUA DOMINGOS DE FREITAS.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 3500/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
33
Requerimento nº 3501/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
34
Requerimento nº 3503/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
35
Requerimento nº 3504/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
36
Requerimento nº 3505/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
37
Requerimento nº 3507/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
38
Requerimento nº 3508/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
39
Requerimento nº 3511/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
40
Requerimento nº 3512/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
41
Requerimento nº 3514/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
42
Requerimento nº 3515/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
43
Requerimento nº 3516/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
44
Requerimento nº 3517/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
45
Requerimento nº 3519/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
46
Requerimento nº 3521/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
47
Requerimento nº 3528/2018 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A IMPLEMENTAÇÃO DE REFORÇO E MELHORAMENTO DAS ESTRUTURAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO ENDEREÇO ABAIXO INDICADO.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 3489/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA VISCONDE DO PIRAJÁ, BAIRRO TUBALINA.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 3498/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA SENADOR FURTADO EM FRENTE AO NÚMERO 515 NO BAIRRO TUBALINA.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 3509/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 3513/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 3518/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 3523/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 3524/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 3527/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 3529/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS
Matéria não votada
57
Requerimento nº 3530/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS
Matéria não votada
58
Requerimento nº 3542/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 3545/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
60
Requerimento nº 3548/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
61
Requerimento nº 3551/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
62
Requerimento nº 3552/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
63
Requerimento nº 3554/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
64
Requerimento nº 3555/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
65
Requerimento nº 3556/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
66
Requerimento nº 3557/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
67
Requerimento nº 3560/2018 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CORONEL BRANCO, Nº 391, BAIRRO ALTO UMUARAMA. GRAÇAS.
Matéria não votada
68
Requerimento nº 3561/2018 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV TERESINA, ESQUINA COM RUA MARIA QUITÉRIA, BAIRRO UMUARAMA.
Matéria não votada
69
Requerimento nº 3490/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA OSCAR GOMES MOREIRA JÚNIOR FRENTE AO NÚMERO 413, BAIRRO TUBALINA.
Matéria não votada
70
Requerimento nº 3493/2018 -
Pastor Átila
- NO ENDEREÇO DESCRITO NO REQUERIMENTO HÁ A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE POIS, O TRAFEGO DE VEICULO É INTENSO E COMO A EXTENSÃO A AVENIDA E GRANDE, OS VEICULOS PASSAM EM ALTA VELOCIDADE INCORRENDO EM BASTANTE ACIDENTES PROPORCIONANDO UM RISCO CONSIDERAVEL A VIDA DA POPULAÇÃO DO LOCAL.
Matéria não votada
71
Requerimento nº 3502/2018 -
Silesio Miranda
- PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE
(TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
72
Requerimento nº 3506/2018 -
Thiago Fernandes
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA ANALISAR A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO JUNTO A TRAVESSIA ELEVADA PARA PASSAGEM DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM DE UBERLÂNDIA, OUTROSSIM, SEJA FEITA A TRANSPOSIÇÃO DA TRAVESSIA ELEVADA A SER IMPLANTADA ANTES DA RUA RIO DE JANEIRO.
Matéria não votada
73
Requerimento nº 3534/2018 -
Thiago Fernandes
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA, BEM COMO REDUTOR DE VELOCIDADE NA REFERIDA AVENIDA, ENTRE AS RUAS 04 E 05, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
74
Requerimento nº 3495/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NO SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO TUBALINA.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 631/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI N°
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 632/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI N°
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 636/2018 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 637/2018 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE O VALOR DO ADICIONAL DE ATIVIDADE DE QUE TRATA O § 2º DO ARTIGO 14 DA LEI N° 12.048, DE 18 DE
Matéria não votada
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 645/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.884, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ¿AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 419/2017 -
Vico
- REVOGA O INCISO III DO ART. 154, ALTERA O INCISO IV DO ART. 154 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.741 DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿
Matéria não votada
7
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 635/2018 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.235.246,76 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 589/2018 -
Antônio Carrijo
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 -
Felipe Felps
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 -
Vico
- ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
11
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS
Matéria não votada
12
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 -
Paulo César - PC
- AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA.
Matéria não votada
13
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
14
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 -
Felipe Felps
- DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
15
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 417/2017 -
Isac Cruz
- INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO ¿AGITA CRIANÇA¿
Matéria não votada
16
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
17
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 -
Dra. Jussara
- CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
18
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 -
Adriano Zago
- ACRESCENTA §3º AO ART. 3º DA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria não votada
19
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 -
Ricardo Santos
- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE.
Matéria não votada
20
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 232/2017 -
Ricardo Santos
- ACRESCENTA OS INCISOS III E IV, AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
21
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 -
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
22
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 -
Felipe Felps,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
23
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 -
Silesio Miranda
- ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿
Matéria não votada
24
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VÍRUS ZIKA E OUTRAS, NO MUNÍCIPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
25
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO
Matéria não votada
26
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
27
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 -
Wender Marques
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
28
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
29
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
30
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 625/2018 -
Adriano Zago
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N.º 10.445, DE 05 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
31
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 -
Michele Bretas
- ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8ª Reunião Ordinária do 3º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11 de abril de 2018 (quarta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Decreto Legislativo nº 126/2018 - Ronaldo Alves - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A TARCÍSIO CAMPANHOLO |
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2
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Projeto de Decreto Legislativo nº 127/2018 - Ronaldo Alves - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MÁRCIO ANTÔNIO REZENDE RUBACK |
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3
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Projeto de Decreto Legislativo nº 124/2018 - Baiano - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TEN PM BENEDITO DA SILVA COSTA |
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4
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Projeto de Decreto Legislativo nº 125/2018 - Pastor Átila - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ LUIS HENAR GUILLEN |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 646/2018 - Vilmar Resende - ALTERA A LEI Nº 12.920, DE 28 DE MARÇO DE 2018, QUE ¿DENOMINA DE PRAÇA EDUARDO ANDRAUS GASSANI O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿ | Matéria não votada |
|
2
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Projeto de Decreto Legislativo nº 126/2018 - Ronaldo Alves - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A TARCÍSIO CAMPANHOLO | Matéria não votada |
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3
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Projeto de Decreto Legislativo nº 127/2018 - Ronaldo Alves - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MÁRCIO ANTÔNIO REZENDE RUBACK | Matéria não votada |
|
4
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Projeto de Decreto Legislativo nº 124/2018 - Baiano - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TEN PM BENEDITO DA SILVA COSTA | Matéria não votada |
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5
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Projeto de Decreto Legislativo nº 125/2018 - Pastor Átila - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ LUIS HENAR GUILLEN | Matéria não votada |
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6
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Projeto de Lei Ordinária nº 565/2018 - Alexandre Nogueira, Juliano Modesto - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 11.552, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 QUE ¿DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AUTO ATENDIMENTO E CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
|
7
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Moção nº 3540/2018 - Roger Dantas - MOÇÃO DE APLAUSO AO DELEGADO CHEFA DA POLÍCIA FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG, CARLOS HENRIQUE COTTA DÂNGELO, A SE REALIZAR NO I ENCONTRO MUNICIPAL: "TODOS CONTRA A PEDOFILIA", NO DIA 14/04/2018, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
8
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Requerimento nº 3491/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA NÍDIA FERES TANNUS, BAIRRO TUBALINA. | Matéria não votada |
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9
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Requerimento nº 3565/2018 - Wilson Pinheiro - SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORES NA VIA CITADA. | Matéria não votada |
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10
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Requerimento nº 3525/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS TÉCNICOS PARA DEFINIR QUAL MELHOR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA A AVENIDA CARLITO CORDEIRO COM AV. CASTELO E AV. LANDSCAP NO BAIRRO LARANJEIRAS. | Matéria não votada |
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11
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Requerimento nº 3535/2018 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO PARA URGENTE ESTUDO DE TRÂNSITO A FIM DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DA RUA JERÔNIMA LUCAS BARROS COM A AVENIDA FRANCISCO RIBEIRO, BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA. | Matéria não votada |
|
12
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Requerimento nº 3537/2018 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE TRÂNSITO VISANDO ORGANIZÁ-LO NA PRAÇA TANCREDO SILVA PINTO, BAIRRO JARDIM BRASILIA. | Matéria não votada |
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13
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Requerimento nº 3494/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA SANTA LUZIA ESQUINA COM A RUA NILO PEÇANHA, BAIRRO TUBALINA. | Matéria não votada |
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14
|
Requerimento nº 3510/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE BUEIRO | Matéria não votada |
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15
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Requerimento nº 3522/2018 - Baiano - O SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DA | Matéria não votada |
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16
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Requerimento nº 3538/2018 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE ESTRADA NA ZONA RURAL LOCALIZADA NA BR 452 KM 140,36, QUE DÁ ACESSO A JOCUM CERRADO/IGREJA VIDE, AO LADO DO MOTEL DESLIZE (ANTIGO DOLLAR INN MOTEL). | Matéria não votada |
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17
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Requerimento nº 3496/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO TUBALINA. | Matéria não votada |
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18
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Requerimento nº 3541/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CACIPORÉ, BAIRRO PATRIMÔNIO. | Matéria não votada |
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19
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Requerimento nº 3492/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA SANTA LUZIA FRENTE AO NÚMERO 290, BAIRRO TUBALINA. | Matéria não votada |
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20
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Requerimento nº 3526/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA. | Matéria não votada |
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21
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Requerimento nº 3546/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM. | Matéria não votada |
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22
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Requerimento nº 3499/2018 - Silesio Miranda - QUE FAÇA REPAROS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS DE AREIA DO PARQUE DO SABIÁ. | Matéria não votada |
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23
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Requerimento nº 3553/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE CONTINUAÇÃO ASFÁLTICA. | Matéria não votada |
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24
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Requerimento nº 3559/2018 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | Matéria não votada |
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25
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Requerimento nº 3532/2018 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO PARA URGENTE MELHORIA NA IDENTIFICAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, BEM COMO INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E COBERTURA, EM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE LOCALIZADO NA RUA JERÔNIMA LUCAS BARROS, EM FRENTE A PRAÇA CENTENÁRIO, BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA. | Matéria não votada |
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26
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Requerimento nº 3543/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE PINTURA DOS BRINQUEDOS LOCALIZADOS NA PRAÇA DOUTOR BOLÍVAR CARNEIRO. | Matéria não votada |
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27
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Requerimento nº 3520/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL E REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA MAESTRO CLÁUDIO SANTOURO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA LUZIA E SÃO JOSÉ, BAIRRO TUBALINA. | Matéria não votada |
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28
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Requerimento nº 3531/2018 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA CENTENÁRIO, BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA. | Matéria não votada |
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29
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Requerimento nº 3564/2018 - Pastor Átila - IMPLANTAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE | Matéria não votada |
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30
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Requerimento nº 3497/2018 - Vilmar Resende - PARA INSTALAR PLACAS DE DIREÇÃO E PROIBIÇÃO DE CONTRA MÃO NO ENDEREÇO MENCIONADO ABAIXO. | Matéria não votada |
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31
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Requerimento nº 3536/2018 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE REINSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JAIME RIBEIRO DA LUZ COM A RUA DOMINGOS DE FREITAS. | Matéria não votada |
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32
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Requerimento nº 3500/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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33
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Requerimento nº 3501/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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34
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Requerimento nº 3503/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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35
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Requerimento nº 3504/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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36
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Requerimento nº 3505/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
|
37
|
Requerimento nº 3507/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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38
|
Requerimento nº 3508/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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39
|
Requerimento nº 3511/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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40
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Requerimento nº 3512/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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41
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Requerimento nº 3514/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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42
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Requerimento nº 3515/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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43
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Requerimento nº 3516/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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44
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Requerimento nº 3517/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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45
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Requerimento nº 3519/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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46
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Requerimento nº 3521/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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47
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Requerimento nº 3528/2018 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A IMPLEMENTAÇÃO DE REFORÇO E MELHORAMENTO DAS ESTRUTURAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO ENDEREÇO ABAIXO INDICADO. | Matéria não votada |
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48
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Requerimento nº 3489/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA VISCONDE DO PIRAJÁ, BAIRRO TUBALINA. | Matéria não votada |
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49
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Requerimento nº 3498/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA SENADOR FURTADO EM FRENTE AO NÚMERO 515 NO BAIRRO TUBALINA. | Matéria não votada |
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50
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Requerimento nº 3509/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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51
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Requerimento nº 3513/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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52
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Requerimento nº 3518/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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53
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Requerimento nº 3523/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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54
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Requerimento nº 3524/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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55
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Requerimento nº 3527/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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56
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Requerimento nº 3529/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS | Matéria não votada |
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57
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Requerimento nº 3530/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS | Matéria não votada |
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58
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Requerimento nº 3542/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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59
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Requerimento nº 3545/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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60
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Requerimento nº 3548/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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61
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Requerimento nº 3551/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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62
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Requerimento nº 3552/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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63
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Requerimento nº 3554/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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64
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Requerimento nº 3555/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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65
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Requerimento nº 3556/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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66
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Requerimento nº 3557/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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67
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Requerimento nº 3560/2018 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CORONEL BRANCO, Nº 391, BAIRRO ALTO UMUARAMA. GRAÇAS. | Matéria não votada |
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68
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Requerimento nº 3561/2018 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV TERESINA, ESQUINA COM RUA MARIA QUITÉRIA, BAIRRO UMUARAMA. | Matéria não votada |
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69
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Requerimento nº 3490/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA OSCAR GOMES MOREIRA JÚNIOR FRENTE AO NÚMERO 413, BAIRRO TUBALINA. | Matéria não votada |
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70
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Requerimento nº 3493/2018 - Pastor Átila - NO ENDEREÇO DESCRITO NO REQUERIMENTO HÁ A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE POIS, O TRAFEGO DE VEICULO É INTENSO E COMO A EXTENSÃO A AVENIDA E GRANDE, OS VEICULOS PASSAM EM ALTA VELOCIDADE INCORRENDO EM BASTANTE ACIDENTES PROPORCIONANDO UM RISCO CONSIDERAVEL A VIDA DA POPULAÇÃO DO LOCAL. | Matéria não votada |
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71
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Requerimento nº 3502/2018 - Silesio Miranda - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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72
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Requerimento nº 3506/2018 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA ANALISAR A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO JUNTO A TRAVESSIA ELEVADA PARA PASSAGEM DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM DE UBERLÂNDIA, OUTROSSIM, SEJA FEITA A TRANSPOSIÇÃO DA TRAVESSIA ELEVADA A SER IMPLANTADA ANTES DA RUA RIO DE JANEIRO. | Matéria não votada |
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73
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Requerimento nº 3534/2018 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA, BEM COMO REDUTOR DE VELOCIDADE NA REFERIDA AVENIDA, ENTRE AS RUAS 04 E 05, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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74
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Requerimento nº 3495/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NO SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO TUBALINA. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 631/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI N° | Matéria não votada |
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2
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 632/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI N° | Matéria não votada |
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3
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 636/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, | Matéria não votada |
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4
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 637/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O VALOR DO ADICIONAL DE ATIVIDADE DE QUE TRATA O § 2º DO ARTIGO 14 DA LEI N° 12.048, DE 18 DE | Matéria não votada |
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5
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 645/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.884, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ¿AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO | Matéria não votada |
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6
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 419/2017 - Vico - REVOGA O INCISO III DO ART. 154, ALTERA O INCISO IV DO ART. 154 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.741 DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ | Matéria não votada |
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7
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 635/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.235.246,76 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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8
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 589/2018 - Antônio Carrijo - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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9
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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10
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 - Vico - ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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11
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS | Matéria não votada |
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12
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 - Paulo César - PC - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA. | Matéria não votada |
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13
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 - Wender Marques - DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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14
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 - Felipe Felps - DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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15
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 417/2017 - Isac Cruz - INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO ¿AGITA CRIANÇA¿ | Matéria não votada |
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16
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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17
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 - Dra. Jussara - CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 - Adriano Zago - ACRESCENTA §3º AO ART. 3º DA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 - Ricardo Santos - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 232/2017 - Ricardo Santos - ACRESCENTA OS INCISOS III E IV, AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 - Felipe Felps, Wender Marques - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - Silesio Miranda - ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VÍRUS ZIKA E OUTRAS, NO MUNÍCIPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Wender Marques - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 625/2018 - Adriano Zago - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N.º 10.445, DE 05 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 - Michele Bretas - ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
