Reunião Plenária
6ª Reunião Ordinária do 2º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12 de março de 2018 (segunda-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 614/2018
-
Doca Mastroiano
- ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 127 DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2
Projeto de Lei Ordinária nº 615/2018
-
Doca Mastroiano
- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 135/2017 -
Paulo César - PC
- ACRESCENTA ARTIGO 130-A NA LEI N.º 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N.º 017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2018 -
Juliano Modesto
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ALBERTO MAGNO DA ROCHA SILVA
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 73/2017 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 614/2018 -
Doca Mastroiano
- ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 127 DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 615/2018 -
Doca Mastroiano
- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO
Matéria não votada
6
Moção nº 2502/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA DR. LEONARDO REZENDE VILELA A SER REALIZADO DIA 12 DE ABRIL 2018 NO PLENÁRIO HOMERO SANTOS
Matéria não votada
7
Moção nº 2504/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA DR. DR. RAPHAEL CASTRO MOTA A SER REALIZADO DIA 12 DE ABRIL 2018 NO PLENÁRIO HOMERO SANTOS
Matéria não votada
8
Moção nº 2505/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA DR. RICARDO ALVES CORRÊA A SER REALIZADO DIA 12 DE ABRIL 2018 NO PLENÁRIO HOMERO SANTOS
Matéria não votada
9
Requerimento nº 2444/2018 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA LADÁRIO TEIXEIRA NO BAIRRO GENERAL OSÓRIO.
Matéria não votada
10
Requerimento nº 2490/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESPAÇO PARA FAMÍLIAS UTILIZAREM ALGUMA ÁREA DO PARQUE DO SABIÁ QUE PERMITA ADENTRAR COM ANIMAIS DOMÉSTICOS.
Matéria não votada
11
Requerimento nº 2454/2018 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ESTUDE POSSIBILIDADE DE ARTICULAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE UBERLÂNDIA E UBERABA COM ACOMPANHAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, PARA PARCERIA NA UTILIZAÇÃO DE VAGAS OCIOSAS PARA HEMODIÁLISE. SEGUNDO INFORMAÇÕES, EXISTEM VAGAS EM UBERABA E UBERLÂNDIA SOFRE DESDE AGOSTO/17 COM A FALTA DE VAGAS. SABEMOS QUE ESTÁ EM ESTUDO A IMPLANTAÇÃO DE TERCEIRO TURNO DE HEMODIÁLISE NO HC UFU, PORÉM PELA GRAVIDADE DA SITUAÇÃO ESTA SERIA UMA MEDIDA PALIATIVA
Matéria não votada
12
Requerimento nº 2497/2018 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE, CONSIDERANDO OS GRAVES IMPACTOS QUE A PORTARIA Nº 43.103/2018 TEM GERADO NOS PROJETOS CULTURAIS MUNICIPAIS, OS QUAIS FORAM INVIABILIZADOS DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE INCENTIVO POR EMPRESAS ENQUADRADAS NA ALÍQUOTA DE 2% DO ISS, SOLICITE À PROCURADORIA MUNICIPAL A REVISÃO DA MATÉRIA E, ALINHANDO-SE À INTERPRETAÇÃO DA MAIORIA DOS MUNICÍPIOS NACIONAIS, REVOGUE REFERIDA PORTARIA.
Matéria não votada
13
Requerimento nº 2489/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO BANHEIROS QUÍMICOS NA ÁREA EXTERNA DO TEATRO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, NA AVENIDA RONDON PACHECO 7070 NO BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 2477/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO NIVELAMENTO TAMPA BOEIRO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 2482/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA/PASSEIO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO VIGILATO PEREIRA.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 2449/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO E ENTULHO NO ASSENTAMENTO NOVA TANGARÁ LOCALIZADO NA RODOVIA MG 497 - KM 33 Á ESQUERDA, ESTRADA DO PESCADOR NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 2457/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO , NA RUA DELFINO JOSÉ FERREIRA, EM FRENTE AO Nº 151, NO BAIRRO SHOPPING PARK.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 2467/2018 -
Ceará
- SOLICITA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM AOS ARREDORES DO POLIESPORTIVO DO BAIRRO TOCANTINS SITUADO NA RUA DR. SÉRGIO DE OLIVEIRA MARQUÊS, N.º 341.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 2469/2018 -
Ceará
- SOLICITA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA/CAPINA E ROÇAGEM DE TODO O BAIRRO TOCANTINS.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 2480/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ROÇAGEM/CERCA DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO VILA SARAIVA.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 2496/2018 -
Isac Cruz
- ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO
Matéria não votada
22
Requerimento nº 2501/2018 -
Alexandre Nogueira
- REQUEIO LIMPEZA
Matéria não votada
23
Requerimento nº 2466/2018 -
Silesio Miranda
- QUE FAÇA REFORÇO E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A TODAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 2439/2018 -
Alexandre Nogueira
- TAPA BURACO
Matéria não votada
25
Requerimento nº 2441/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 2442/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA JOÃO NAVES DE ÁVILA CRUZAMENTO COM A AVENIDA BELARMINO COTTA PACHECO, BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 2445/2018 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA FRANCISCO RIBEIRO, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA ALBERTO ALVES CABRAL NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 2448/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 2450/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA GUSTAVO JOSÉ DA SILVA EM FRENTE AO Nº 320.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 2451/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA DIMAS MOREIRA DE SÁ EM FRENTE AO Nº 490.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 2453/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA NAPOLEÃO LUIZ DA COSTA EM FRENTE AO Nº 130 E 285.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 2455/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 2458/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 2459/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CAZECA.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 2461/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CAZECA.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 2462/2018 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CAZECA.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 2464/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CAZECA.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 2468/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 2470/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO LÍDICE.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 2471/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARAGUÁ.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 2472/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARAGUÁ.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 2474/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO VILA OSWALDO.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 2475/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTINS.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 2478/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 2481/2018 -
Ceará
- SOLICITAMOS TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO:
Matéria não votada
46
Requerimento nº 2483/2018 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 2484/2018 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTINS.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 2485/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTINS.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 2488/2018 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 2491/2018 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
51
Requerimento nº 2492/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 2493/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 2494/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 2495/2018 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
55
Requerimento nº 2500/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA AUSTRÁLIA COM A BENJAMIM MAGALHÃES.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 2503/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA JOÃO NAVES ESQUINA COM A BELARMINO COTTA PACHECO.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 2456/2018 -
Vilmar Resende
- PARA CONSTRUIR UMA TRAVESSIA ELEVADA OU SEMÁFOROS EM DOIS PONTOS IMPORTANTES DO COLÉGIO COPACABANA QUE TEM COMO ENTRADAS DOS ALUNOS PELA RUA DA CARIOCA Nº 527 E SAÍDA PELA RUA TRIÂNGULO MINEIRO NÚMERO 746, REDUZINDO A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE PASSAM POR ESTES LOCAIS.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 2460/2018 -
Baiano
- PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA REDUTOR DE VELOCIDADE
Matéria não votada
59
Requerimento nº 2440/2018 -
Pastor Átila
- NA RUA MENCIONADA, BEM DA ESQUINA NA PORTA DE UM COMERCIO DE BASTANTE MOVIMENTO E DE IMPORTÂNCIA PARA O BAIRRO, HÁ UM GRANDE DESNIVELAMENTO DO ALFALTO E OCORRENDO EMPOSSAMENTO DA ÁGUA, EMITINDO MAL CHEIRO E CONTRIBUINDO PARA A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS, MOTIVO ESSE QUE SOLICITAMOS PROVIDENCIA NA EXECUÇÃO DA OBRA. GRATO
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
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Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS
Matéria não votada
2
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Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 -
Paulo César - PC
- AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA.
Matéria não votada
3
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Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 -
Felipe Felps
- DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
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Projeto de Lei Ordinária nº 497/2017 -
Pamela Volp
- DISPENSA A EXISTÊNCIA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA TEMPLOS RELIGIOSOS.
Matéria não votada
5
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Projeto de Lei Ordinária nº 443/2017 -
Roger Dantas
-
Matéria não votada
6
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Projeto de Lei Ordinária nº 417/2017 -
Isac Cruz
- INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO ¿AGITA CRIANÇA¿
Matéria não votada
7
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Projeto de Lei Ordinária nº 403/2017 -
Paulo César - PC
- INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO "SEGUNDA SEM CARNE BOVINA" A SER IMPLANTADO NA REDE DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
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Projeto de Lei Ordinária nº 400/2017 -
Felipe Felps
- DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
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Projeto de Lei Ordinária nº 391/2017 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA ATRAVÉS DO SERVIÇO-MÉDICO VETERINÁRIO MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO.
Matéria não votada
10
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Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
11
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Projeto de Lei Ordinária nº 346/2017 -
Paulo César - PC
- DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE EM ÔNIBUS COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 343/2017 -
Paulo César - PC
- AUTORIZA OS DIRETORES, VICE-DIRETORES, SUPERVISORES E ORIENTADORES DE ENSINO, COORDENADORES E RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA-MG A COLABORAREM COM O PROCESSO DE ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL PELO ALUNO(A) MENOR REGULARMENTE MATRICULADO(A) NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A FIM DE REALIZAR O RECONHECIMENTO E REGISTRO DE PATERNIDADE CASO VERIFIQUE A AUSÊNCIA DO NOME DO GENITOR NA CERTIDÃO DE REGISTRO CIVIL.
Matéria não votada
13
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Projeto de Lei Ordinária nº 331/2017 -
Roger Dantas
- ¿DISPÕE SOBRE CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, DETRAN-MG E A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES- SETTRAN, ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.¿
Matéria não votada
14
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 -
Michele Bretas
- INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
15
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 -
Dra. Jussara
- CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 302/2017 -
Paulo César - PC
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA TROCA E DA DOAÇÃO SOLIDÁRIA DE BENS MÓVEIS E SIMILARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17
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Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 -
Adriano Zago
- ACRESCENTA §3º AO ART. 3º DA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria não votada
18
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 292/2017 -
Paulo César - PC
- ACRESCENTA O PARAGRAFO PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL N° 8.049/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002 ¿ QUE ¿DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O SEU PLANO DE CUSTEIO¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
19
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 -
Ricardo Santos
- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE.
Matéria não votada
20
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 232/2017 -
Ricardo Santos
- ACRESCENTA OS INCISOS III E IV, AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
21
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 231/2017 -
Roger Dantas
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA ¿ MG.
Matéria não votada
22
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 234/2017 -
Antônio Carrijo
- ALTERA A LEI Nº 6417, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE TORNA OFICIAL O PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA OU UM CANTEIRO CENTRAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
23
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 220/2017 -
Roger Dantas
- DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
24
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 -
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
25
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 -
Felipe Felps,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
26
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 -
Silesio Miranda
- ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿
Matéria não votada
27
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VÍRUS ZIKA E OUTRAS, NO MUNÍCIPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
28
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO
Matéria não votada
29
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
30
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 -
Wender Marques
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
31
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 -
Silesio Miranda
- OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO.
Matéria não votada
32
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
33
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
34
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 28/2017 -
Isac Cruz
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 07 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
35
2ª Discussão do
Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2017 -
Isac Cruz
- ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 526/2017, QUE ¿INSTITUI A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES¿.
Matéria não votada
36
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 53/2017 -
Michele Bretas,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILIAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Matéria não votada
37
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 32/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
38
Devolução a(o) autor(a) do
Projeto de Lei Complementar nº 23/2017 -
Roger Dantas
-
Matéria não votada
39
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2018 -
Silesio Miranda
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO COLÉGIO BATISTA MINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6ª Reunião Ordinária do 2º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12 de março de 2018 (segunda-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 614/2018 - Doca Mastroiano - ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 127 DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 615/2018 - Doca Mastroiano - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 135/2017 - Paulo César - PC - ACRESCENTA ARTIGO 130-A NA LEI N.º 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N.º 017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2
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Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2018 - Juliano Modesto - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ALBERTO MAGNO DA ROCHA SILVA | Matéria não votada |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 73/2017 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 614/2018 - Doca Mastroiano - ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 127 DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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5
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Projeto de Lei Ordinária nº 615/2018 - Doca Mastroiano - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | Matéria não votada |
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6
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Moção nº 2502/2018 - Juliano Modesto - SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA DR. LEONARDO REZENDE VILELA A SER REALIZADO DIA 12 DE ABRIL 2018 NO PLENÁRIO HOMERO SANTOS | Matéria não votada |
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7
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Moção nº 2504/2018 - Juliano Modesto - SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA DR. DR. RAPHAEL CASTRO MOTA A SER REALIZADO DIA 12 DE ABRIL 2018 NO PLENÁRIO HOMERO SANTOS | Matéria não votada |
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8
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Moção nº 2505/2018 - Juliano Modesto - SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA DR. RICARDO ALVES CORRÊA A SER REALIZADO DIA 12 DE ABRIL 2018 NO PLENÁRIO HOMERO SANTOS | Matéria não votada |
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9
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Requerimento nº 2444/2018 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA LADÁRIO TEIXEIRA NO BAIRRO GENERAL OSÓRIO. | Matéria não votada |
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10
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Requerimento nº 2490/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESPAÇO PARA FAMÍLIAS UTILIZAREM ALGUMA ÁREA DO PARQUE DO SABIÁ QUE PERMITA ADENTRAR COM ANIMAIS DOMÉSTICOS. | Matéria não votada |
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11
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Requerimento nº 2454/2018 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ESTUDE POSSIBILIDADE DE ARTICULAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE UBERLÂNDIA E UBERABA COM ACOMPANHAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, PARA PARCERIA NA UTILIZAÇÃO DE VAGAS OCIOSAS PARA HEMODIÁLISE. SEGUNDO INFORMAÇÕES, EXISTEM VAGAS EM UBERABA E UBERLÂNDIA SOFRE DESDE AGOSTO/17 COM A FALTA DE VAGAS. SABEMOS QUE ESTÁ EM ESTUDO A IMPLANTAÇÃO DE TERCEIRO TURNO DE HEMODIÁLISE NO HC UFU, PORÉM PELA GRAVIDADE DA SITUAÇÃO ESTA SERIA UMA MEDIDA PALIATIVA | Matéria não votada |
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12
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Requerimento nº 2497/2018 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE, CONSIDERANDO OS GRAVES IMPACTOS QUE A PORTARIA Nº 43.103/2018 TEM GERADO NOS PROJETOS CULTURAIS MUNICIPAIS, OS QUAIS FORAM INVIABILIZADOS DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE INCENTIVO POR EMPRESAS ENQUADRADAS NA ALÍQUOTA DE 2% DO ISS, SOLICITE À PROCURADORIA MUNICIPAL A REVISÃO DA MATÉRIA E, ALINHANDO-SE À INTERPRETAÇÃO DA MAIORIA DOS MUNICÍPIOS NACIONAIS, REVOGUE REFERIDA PORTARIA. | Matéria não votada |
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13
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Requerimento nº 2489/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO BANHEIROS QUÍMICOS NA ÁREA EXTERNA DO TEATRO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, NA AVENIDA RONDON PACHECO 7070 NO BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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14
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Requerimento nº 2477/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO NIVELAMENTO TAMPA BOEIRO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CENTRO. | Matéria não votada |
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15
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Requerimento nº 2482/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA/PASSEIO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO VIGILATO PEREIRA. | Matéria não votada |
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16
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Requerimento nº 2449/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO E ENTULHO NO ASSENTAMENTO NOVA TANGARÁ LOCALIZADO NA RODOVIA MG 497 - KM 33 Á ESQUERDA, ESTRADA DO PESCADOR NESTE MUNICÍPIO. | Matéria não votada |
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17
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Requerimento nº 2457/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO , NA RUA DELFINO JOSÉ FERREIRA, EM FRENTE AO Nº 151, NO BAIRRO SHOPPING PARK. | Matéria não votada |
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18
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Requerimento nº 2467/2018 - Ceará - SOLICITA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM AOS ARREDORES DO POLIESPORTIVO DO BAIRRO TOCANTINS SITUADO NA RUA DR. SÉRGIO DE OLIVEIRA MARQUÊS, N.º 341. | Matéria não votada |
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19
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Requerimento nº 2469/2018 - Ceará - SOLICITA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA/CAPINA E ROÇAGEM DE TODO O BAIRRO TOCANTINS. | Matéria não votada |
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20
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Requerimento nº 2480/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ROÇAGEM/CERCA DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO VILA SARAIVA. | Matéria não votada |
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21
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Requerimento nº 2496/2018 - Isac Cruz - ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 2501/2018 - Alexandre Nogueira - REQUEIO LIMPEZA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 2466/2018 - Silesio Miranda - QUE FAÇA REFORÇO E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A TODAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 2439/2018 - Alexandre Nogueira - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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25
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Requerimento nº 2441/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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26
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Requerimento nº 2442/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA JOÃO NAVES DE ÁVILA CRUZAMENTO COM A AVENIDA BELARMINO COTTA PACHECO, BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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27
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Requerimento nº 2445/2018 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA FRANCISCO RIBEIRO, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA ALBERTO ALVES CABRAL NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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28
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Requerimento nº 2448/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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29
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Requerimento nº 2450/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA GUSTAVO JOSÉ DA SILVA EM FRENTE AO Nº 320. | Matéria não votada |
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30
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Requerimento nº 2451/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA DIMAS MOREIRA DE SÁ EM FRENTE AO Nº 490. | Matéria não votada |
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31
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Requerimento nº 2453/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA NAPOLEÃO LUIZ DA COSTA EM FRENTE AO Nº 130 E 285. | Matéria não votada |
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32
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Requerimento nº 2455/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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33
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Requerimento nº 2458/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CENTRO. | Matéria não votada |
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34
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Requerimento nº 2459/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CAZECA. | Matéria não votada |
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35
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Requerimento nº 2461/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CAZECA. | Matéria não votada |
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36
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Requerimento nº 2462/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CAZECA. | Matéria não votada |
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37
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Requerimento nº 2464/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CAZECA. | Matéria não votada |
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38
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Requerimento nº 2468/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CENTRO. | Matéria não votada |
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39
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Requerimento nº 2470/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO LÍDICE. | Matéria não votada |
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40
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Requerimento nº 2471/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARAGUÁ. | Matéria não votada |
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41
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Requerimento nº 2472/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARAGUÁ. | Matéria não votada |
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42
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Requerimento nº 2474/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO VILA OSWALDO. | Matéria não votada |
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43
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Requerimento nº 2475/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTINS. | Matéria não votada |
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44
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Requerimento nº 2478/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. | Matéria não votada |
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45
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Requerimento nº 2481/2018 - Ceará - SOLICITAMOS TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO: | Matéria não votada |
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46
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Requerimento nº 2483/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. | Matéria não votada |
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47
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Requerimento nº 2484/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTINS. | Matéria não votada |
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48
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Requerimento nº 2485/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTINS. | Matéria não votada |
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49
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Requerimento nº 2488/2018 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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50
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Requerimento nº 2491/2018 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 2492/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 2493/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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53
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Requerimento nº 2494/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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54
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Requerimento nº 2495/2018 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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55
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Requerimento nº 2500/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA AUSTRÁLIA COM A BENJAMIM MAGALHÃES. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 2503/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA JOÃO NAVES ESQUINA COM A BELARMINO COTTA PACHECO. | Matéria não votada |
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57
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Requerimento nº 2456/2018 - Vilmar Resende - PARA CONSTRUIR UMA TRAVESSIA ELEVADA OU SEMÁFOROS EM DOIS PONTOS IMPORTANTES DO COLÉGIO COPACABANA QUE TEM COMO ENTRADAS DOS ALUNOS PELA RUA DA CARIOCA Nº 527 E SAÍDA PELA RUA TRIÂNGULO MINEIRO NÚMERO 746, REDUZINDO A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE PASSAM POR ESTES LOCAIS. | Matéria não votada |
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58
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Requerimento nº 2460/2018 - Baiano - PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA REDUTOR DE VELOCIDADE | Matéria não votada |
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59
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Requerimento nº 2440/2018 - Pastor Átila - NA RUA MENCIONADA, BEM DA ESQUINA NA PORTA DE UM COMERCIO DE BASTANTE MOVIMENTO E DE IMPORTÂNCIA PARA O BAIRRO, HÁ UM GRANDE DESNIVELAMENTO DO ALFALTO E OCORRENDO EMPOSSAMENTO DA ÁGUA, EMITINDO MAL CHEIRO E CONTRIBUINDO PARA A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS, MOTIVO ESSE QUE SOLICITAMOS PROVIDENCIA NA EXECUÇÃO DA OBRA. GRATO | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS | Matéria não votada |
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2
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 - Paulo César - PC - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA. | Matéria não votada |
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3
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 - Felipe Felps - DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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4
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 497/2017 - Pamela Volp - DISPENSA A EXISTÊNCIA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA TEMPLOS RELIGIOSOS. | Matéria não votada |
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5
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 443/2017 - Roger Dantas - | Matéria não votada |
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6
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 417/2017 - Isac Cruz - INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO ¿AGITA CRIANÇA¿ | Matéria não votada |
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7
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 403/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO "SEGUNDA SEM CARNE BOVINA" A SER IMPLANTADO NA REDE DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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8
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 400/2017 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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9
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 391/2017 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA ATRAVÉS DO SERVIÇO-MÉDICO VETERINÁRIO MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO. | Matéria não votada |
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10
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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11
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 346/2017 - Paulo César - PC - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE EM ÔNIBUS COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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12
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 343/2017 - Paulo César - PC - AUTORIZA OS DIRETORES, VICE-DIRETORES, SUPERVISORES E ORIENTADORES DE ENSINO, COORDENADORES E RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA-MG A COLABORAREM COM O PROCESSO DE ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL PELO ALUNO(A) MENOR REGULARMENTE MATRICULADO(A) NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A FIM DE REALIZAR O RECONHECIMENTO E REGISTRO DE PATERNIDADE CASO VERIFIQUE A AUSÊNCIA DO NOME DO GENITOR NA CERTIDÃO DE REGISTRO CIVIL. | Matéria não votada |
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13
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 331/2017 - Roger Dantas - ¿DISPÕE SOBRE CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, DETRAN-MG E A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES- SETTRAN, ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.¿ | Matéria não votada |
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14
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 - Michele Bretas - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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15
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 - Dra. Jussara - CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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16
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 302/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA TROCA E DA DOAÇÃO SOLIDÁRIA DE BENS MÓVEIS E SIMILARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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17
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 - Adriano Zago - ACRESCENTA §3º AO ART. 3º DA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 292/2017 - Paulo César - PC - ACRESCENTA O PARAGRAFO PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL N° 8.049/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002 ¿ QUE ¿DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O SEU PLANO DE CUSTEIO¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 - Ricardo Santos - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 232/2017 - Ricardo Santos - ACRESCENTA OS INCISOS III E IV, AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 231/2017 - Roger Dantas - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA ¿ MG. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 234/2017 - Antônio Carrijo - ALTERA A LEI Nº 6417, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE TORNA OFICIAL O PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA OU UM CANTEIRO CENTRAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 220/2017 - Roger Dantas - DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 - Felipe Felps, Wender Marques - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - Silesio Miranda - ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VÍRUS ZIKA E OUTRAS, NO MUNÍCIPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Wender Marques - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 - Silesio Miranda - OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 28/2017 - Isac Cruz - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 07 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2017 - Isac Cruz - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 526/2017, QUE ¿INSTITUI A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES¿. | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2017 - Michele Bretas, Wender Marques - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILIAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Complementar nº 23/2017 - Roger Dantas - | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2018 - Silesio Miranda - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO COLÉGIO BATISTA MINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
