Reunião Plenária
5ª Reunião Ordinária do 2º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
09 de março de 2018 (sexta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2018
-
Juliano Modesto
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ALBERTO MAGNO DA ROCHA SILVA
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2018 -
Silesio Miranda
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO COLÉGIO BATISTA MINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2018 -
Juliano Modesto
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ALBERTO MAGNO DA ROCHA SILVA
Matéria não votada
3
Moção nº 2400/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS, A REALIZAR-SE DIA 12 DE ABRIL 2018 NO PLENÁRIO HOMERO SANTOS PARA OS DOUTORES
DR. LEONARDO REZENDE VILELA
DR. RAPHAEL CASTRO MOTA
DR. RICARDO ALVES CORRÊA
DR. CARLOS ALBERTO DO PRADO E SILVA
DR. RANIERI SPURI
DR. JORGE FERREIRA RODRIGUES
DRA. MARINA MENDES MOREIRA
DR. RICARDO SEVERINO
Matéria não votada
4
Moção nº 2418/2018 -
Roger Dantas
- MOÇÃO DE APLAUSO AO FÓRUM REGIONAL DE SUSTENTABILIDADE.
Matéria não votada
5
Requerimento nº 2350/2018 -
Thiago Fernandes
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A PODA DE ÁRVORES DO BOSQUE NA LATERAL DA RUA MARIA AUGUSTA MORAES.
Matéria não votada
6
Requerimento nº 2386/2018 -
Marcio Nobre
- REQUERER A RETIRADA DE ÁRVORE SITUADA NA RUA ANTIGA 23, NÚMERO 122, BAIRRO TOCANTINS.
Matéria não votada
7
Requerimento nº 2435/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR PODA DE ÁRVORES.
Matéria não votada
8
Requerimento nº 2432/2018 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA REGIÃO ABAIXO CITADA.
Matéria não votada
9
Requerimento nº 2422/2018 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE NOS SEJA INFORMADO SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO CAIO NÁRCIO NO VALOR DE R$250.000,00, RECURSOS ESSES RECEBIDOS EM DUAS PARCELAS, A PRIMEIRA EM 27/09/17 E A SEGUNDA EM 03/11/2017, DESTINADOS NA SUA TOTALIDADE PARA INCREMENTO DO TETO MAC.
Matéria não votada
10
Requerimento nº 2373/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA JOSÉ PARREIRA DA SILVA EM FRENTE AO Nº 10, NO BAIRRO SHOPPING PARK.
Matéria não votada
11
Requerimento nº 2394/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA PATERNO DE MOURA EM FRENTE AO Nº 206, NO BAIRRO SHOPPING PARK.
Matéria não votada
12
Requerimento nº 2427/2018 -
Murilo Ferreira
- REQUERIMENTO SOLICITANDO ROÇAGEM E LIMPEZA DE CALÇADA.
Matéria não votada
13
Requerimento nº 1453/2018 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM DA AV. GERALDO ABRÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SALDANHA MARINHO E RUA LUCAS GARCEZ, TRECHO ESSE EM QU EO CANTEIRO CENTRAL ESTÁ TOMADO POR MATO ALTO.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 2417/2018 -
Silesio Miranda
- QUE FAÇA A LIMPEZA (CAPINA) DO CANTEIRO CENTRAL, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
15
Requerimento nº 2433/2018 -
Alexandre Nogueira
- PROLONGAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL
Matéria não votada
16
Requerimento nº 2437/2018 -
Thiago Fernandes
- SOLICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE LIMPEZA AO LONGO DA VIA.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 2384/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO E LOTES VAGOS, EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SHOPPING PARK.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 2385/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO , NA RUA ANA VALENTINA NOGUEIRA, EM FRENTE AO Nº 1391, NO BAIRRO SHOPPING PARK.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 2395/2018 -
Ceará
- SOLICITA PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E ROÇAGEM DE TODO O BAIRRO JARDIM HOLANDA.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 2396/2018 -
Ceará
- SOLICITA PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E ROÇAGEM DE TODO O BAIRRO CIDADE JARDIM.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 2410/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO E LOTES VAGOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA MARCELINA DE JESUS, NO BAIRRO SHOPPING PARK.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 2414/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO VAGO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WILSON SOUSA JÚNIOR, NO BAIRRO SHOPPING PARK.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 2425/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA DE TERRENO.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 2401/2018 -
Ceará
- SOLICITA A PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM DO PARQUE LINEAR SITUADO NA RUA DOS JASMINS COM A RUA DAS JURITÍS NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 2423/2018 -
Silesio Miranda
- QUE SE FAÇA GESTÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA FAZER O ASFALTAMENTO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO, POIS, A RUA NO REFERIDO LOCAL AINDA É DE PEDRA MACAQUINHO.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 2419/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PROFESSOR EROTILDES SILVA DE MENEZES, EM FRENTE AO NÚMERO 425, NO BAIRRO SHOPPING PARK.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 2403/2018 -
Marcio Nobre
- REQUERER QUE SEJA PROCEDIDO ESTUDO PARA A VIABILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES PROTETORAS NOS AQUÁRIOS EXISTENTES NA PRAÇA TUBAL VILELA.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 2434/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR INSTALAÇÃO DE PLACA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE ESCOLAR
Matéria não votada
29
Requerimento nº 2391/2018 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O REFORÇO EM TODA SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARA IDOSO E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE
Matéria não votada
30
Requerimento nº 2424/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 2428/2018 -
Paulo César - PC
- REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA POSSÍVEL ALTERAÇÃO DA SINCRONIA DOS SEMÁFOROS NAS LOCALIDADES INFORMADAS.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 2382/2018 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA ALAGOAS, EM FRENTE À CHURRASCARIA PORTO ALEGRE, NO BAIRRO BRASIL.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 2405/2018 -
Ceará
- SOLICITAMOS OPERAÇÃO "TAPA BURACO" DE TODO O BAIRRO JARDIM HOLANDA.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 2408/2018 -
Ceará
- SOLICITAMOS OPERAÇÃO "TAPA BURACO" DE TODO O BAIRRO CIDADE JARDIM.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 2409/2018 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
36
Requerimento nº 2413/2018 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
37
Requerimento nº 2416/2018 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
38
Requerimento nº 2420/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA SÃO SIMÃO EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 2421/2018 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
40
Requerimento nº 2429/2018 -
Murilo Ferreira
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 2430/2018 -
Murilo Ferreira
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 2431/2018 -
Murilo Ferreira
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 2436/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 2438/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS
Matéria não votada
45
Requerimento nº 2043/2018 -
Thiago Fernandes
- SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 2381/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA IVETE CORDEIRO DA SILVA COM A RUA MARIA MARQUES DA SILVA, NO BAIRRO SHOPPING PARK.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 2397/2018 -
Marcio Nobre
- REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE UM TRAVESSIA ELEVADA RUA DOM PEDRO II DEFRONTE AO Nº 1646, BAIRRO CUSTÓDIO PEREIRA.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 2412/2018 -
Ismar Prado
- OFICIO QUE SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NO ENDEREÇO MENCIONADO.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 2411/2018 -
Ismar Prado
- OFÍCIO SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA VIA PÚBLICA INFORMADA.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 2415/2018 -
Ismar Prado
- OFÍCIO SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA VIA PÚBLICA INFORMADA.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 2426/2018 -
Murilo Ferreira
- REQUERIMENTO SOLICITANDO RECAPEAMENTO.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 2371/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITA PARA QUE SEJA RETIRADO SUCATA NA RUA CASTORINA EDUARDA DOS SANTOS, AO LADO DO Nº 68.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 2372/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, OU PARQUE, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA SHIRLEY GOMES MARIANO, EM FRENTE AO Nº 175, NO BAIRRO SHOPPING PARK
Matéria não votada
54
Moção nº 2330/2018 -
Doca Mastroiano
- MOÇÃO DE APLAUSO AO MAANAIM UBERLÂNDIA PELOS 21 ANOS DE ACAMPAMENTO DE EVANGELIZAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 2312/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 2366/2018 -
Murilo Ferreira
- REQUERIMENTO SOLICITANDO ROÇAGEM.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 2351/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 2353/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 2354/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
60
Requerimento nº 2355/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
61
Requerimento nº 2356/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
62
Requerimento nº 2357/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
63
Requerimento nº 2358/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
64
Requerimento nº 2359/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
65
Requerimento nº 2360/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
66
Requerimento nº 2361/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
67
Requerimento nº 2362/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
68
Requerimento nº 2327/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE NIVELAMENTO TAMPA BOEIRO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
69
Requerimento nº 2323/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CANALETA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTINS.
Matéria não votada
70
Requerimento nº 2316/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO GRANADA.
Matéria não votada
71
Requerimento nº 2324/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
72
Requerimento nº 2325/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
73
Requerimento nº 2326/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
74
Requerimento nº 2328/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
75
Requerimento nº 2335/2018 -
Felipe Felps
- VENHO POR MEIO SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA TRAVESSIA (PONTE) SITUADA SOBRE O CÓRREGO DAS PEDRAS, NA ESTRADA MUNICIPAL NÚMERO 257 KM 5 ESTRADA PASSAREDO.
Matéria não votada
76
Requerimento nº 2332/2018 -
Roger Dantas
- SOLICITA LIMPEZA DE TERRENO
Matéria não votada
77
Requerimento nº 2338/2018 -
Roger Dantas
- SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Matéria não votada
78
Moção nº 2345/2018 -
Dra. Jussara
- MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. GABRIEL MASSOTE NO DIA 02/04/2018 AS 09:00HS EM SESSÃO PLENÁRIA.
SOLICITO APOIO E PARTICIPAÇÃO DA TV CÂMARA E DO CERIMONIAL.
Matéria não votada
79
Requerimento nº 2331/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE AUMENTO E TROCA DA FROTA DE ÔNIBUS DA LINHA A 434 QUE VAI DO TERMINAL PLANALTO PARA O ASSENTAMENTO NOVA TANGARÁ.
Matéria não votada
80
Requerimento nº 2333/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO PESCADOR LOCALIZADA NA RODOVIA MGT 497 - KM 33 QUE LIGA A RODOVIA AO ASSENTAMENTO NOVA TANGARÁ.
Matéria não votada
81
Requerimento nº 2321/2018 -
Baiano
- DIRETOR DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, O SR. ADICIONALDO REIS CARDOSO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE 2 (DOIS) CONTAINERES DE LIXO NA
Matéria não votada
82
Requerimento nº 2337/2018 -
Baiano
- SR PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR PINTURA DE SOLO NO REDUTOR DE VELOCIDADE NA
Matéria não votada
83
Requerimento nº 2365/2018 -
Baiano
- SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
84
Requerimento nº 2320/2018 -
Baiano
- SR PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO VIABILIZANDO A
Matéria não votada
85
Requerimento nº 2314/2018 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CORTADA UMA ARVORE DA ESPÉCIE SIBIRIUNA, PLANTADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVE. ESPANHA ALTURA DO Nº 15612 NO BAIRRO TIBERY. ESTA ÁRVORE MORREU E AMEÇA CAIR SOBRE CARROS E PEDESTRES, SITUAÇÃO QUE PODE SER EVITADA COM SEU CORTE.
Matéria não votada
86
Requerimento nº 2315/2018 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDAS GALERIAS AO LONGO DA RUA HAIA E ADJACENTES, VISANDO EVITAR ALAGAMENTOS NO PARQUE DO SABIÁ E RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS COMO O OCORRIDO NA TARDE DO DIA 06/03/2018.
Matéria não votada
87
Requerimento nº 2313/2018 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. ESPANHA, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA BOLÍVIA, ONDE, DEVIDO AS FORTES CHUVAS QUE CAÍRAM, SURGIU UM BURACO DE TAMANHO CONSIDERÁVEL.
Matéria não votada
88
Moção nº 2367/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A ACADEMIA UDIFITNESS
Matéria não votada
89
Requerimento nº 2368/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR LIMPEZA, CAPINA, PODA DE ÁRVORES.
Matéria não votada
90
Requerimento nº 2364/2018 -
Ismar Prado
- OFÍCIO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA NO ENDEREÇO MENCIONADO.
Matéria não votada
91
Requerimento nº 2352/2018 -
Alexandre Nogueira
- TAPA BURACO
Matéria não votada
92
Requerimento nº 2347/2018 -
Ceará
- SOLICITAMOS A REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO NA FAZENDA AGUA LIMPA SR BIJUÍ
Matéria não votada
93
Requerimento nº 2346/2018 -
Ceará
- REQUERIMENTO REFERENTE A LIMPEZA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES
Matéria não votada
94
Requerimento nº 2349/2018 -
Thiago Fernandes
- SOLICITAÇÃO PARA ROÇAGEM DE LOTES E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO MORUMBI, ESPECIALMENTE A RUA ARAUCÁRIA, COM A ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS.
Matéria não votada
95
Requerimento nº 2369/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DE REPARO DE VAZAMENTO POR MOTIVOS DE CANO ESTOURADO
Matéria não votada
96
Requerimento nº 2370/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS
Matéria não votada
97
Moção nº 2336/2018 -
Silesio Miranda
- MOÇÃO DE APLAUSO AS "AVÓS - MULHERES QUE DEIXAM MARCAS", NO DIA 14 DE MARÇO DE 2018, A PARTIR DAS 18:00, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM
TODA ESTRUTURA ÁUDIO, VISUAL, MULTIMÍDIA (TELÃO), CERIMONIAL (ÁGUA PARA OS COMPONENTES DA MESA), FOTÓGRAFO E FILMAGEM.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2017 -
Isac Cruz
- ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 526/2017, QUE ¿INSTITUI A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES¿.
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 28/2017 -
Isac Cruz
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 07 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
3
2ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 17/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA §3º AO ARTIGO 42 DA LEI COMPLEMENTAR 523, DE 07 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
4
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 482/2017 -
Doca Mastroiano
- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E
Matéria não votada
5
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 53/2017 -
Michele Bretas,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILIAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Matéria não votada
6
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 32/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
7
Devolução a(o) autor(a) do
Projeto de Lei Ordinária nº 549/2018 -
Antônio Carrijo,
Paulo César - PC
- ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 115 E REVOGA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 115 DA LEI Nº 10.741 DE 6 DE ABRIL DE 2.011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
8
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 -
Silesio Miranda
- ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿
Matéria não votada
9
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS
Matéria não votada
10
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 -
Paulo César - PC
- AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA.
Matéria não votada
11
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 -
Felipe Felps
- DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12
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Projeto de Lei Ordinária nº 497/2017 -
Pamela Volp
- DISPENSA A EXISTÊNCIA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA TEMPLOS RELIGIOSOS.
Matéria não votada
13
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Projeto de Lei Ordinária nº 443/2017 -
Roger Dantas
-
Matéria não votada
14
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Projeto de Lei Ordinária nº 417/2017 -
Isac Cruz
- INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO ¿AGITA CRIANÇA¿
Matéria não votada
15
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Projeto de Lei Ordinária nº 403/2017 -
Paulo César - PC
- INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO "SEGUNDA SEM CARNE BOVINA" A SER IMPLANTADO NA REDE DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16
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Projeto de Lei Ordinária nº 400/2017 -
Felipe Felps
- DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17
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Projeto de Lei Ordinária nº 391/2017 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA ATRAVÉS DO SERVIÇO-MÉDICO VETERINÁRIO MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO.
Matéria não votada
18
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Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
19
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Projeto de Lei Ordinária nº 346/2017 -
Paulo César - PC
- DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE EM ÔNIBUS COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
20
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Projeto de Lei Ordinária nº 343/2017 -
Paulo César - PC
- AUTORIZA OS DIRETORES, VICE-DIRETORES, SUPERVISORES E ORIENTADORES DE ENSINO, COORDENADORES E RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA-MG A COLABORAREM COM O PROCESSO DE ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL PELO ALUNO(A) MENOR REGULARMENTE MATRICULADO(A) NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A FIM DE REALIZAR O RECONHECIMENTO E REGISTRO DE PATERNIDADE CASO VERIFIQUE A AUSÊNCIA DO NOME DO GENITOR NA CERTIDÃO DE REGISTRO CIVIL.
Matéria não votada
21
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Projeto de Lei Ordinária nº 331/2017 -
Roger Dantas
- ¿DISPÕE SOBRE CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, DETRAN-MG E A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES- SETTRAN, ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.¿
Matéria não votada
22
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Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 -
Michele Bretas
- INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
23
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Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 -
Dra. Jussara
- CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
24
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Projeto de Lei Ordinária nº 302/2017 -
Paulo César - PC
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA TROCA E DA DOAÇÃO SOLIDÁRIA DE BENS MÓVEIS E SIMILARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
25
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Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 -
Adriano Zago
- ACRESCENTA §3º AO ART. 3º DA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria não votada
26
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Projeto de Lei Ordinária nº 292/2017 -
Paulo César - PC
- ACRESCENTA O PARAGRAFO PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL N° 8.049/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002 ¿ QUE ¿DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O SEU PLANO DE CUSTEIO¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
27
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Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 -
Ricardo Santos
- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE.
Matéria não votada
28
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Projeto de Lei Ordinária nº 232/2017 -
Ricardo Santos
- ACRESCENTA OS INCISOS III E IV, AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
29
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Projeto de Lei Ordinária nº 231/2017 -
Roger Dantas
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA ¿ MG.
Matéria não votada
30
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Projeto de Lei Ordinária nº 234/2017 -
Antônio Carrijo
- ALTERA A LEI Nº 6417, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE TORNA OFICIAL O PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA OU UM CANTEIRO CENTRAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
31
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Projeto de Lei Ordinária nº 220/2017 -
Roger Dantas
- DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
32
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Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 -
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
33
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Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 -
Felipe Felps,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
34
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Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VÍRUS ZIKA E OUTRAS, NO MUNÍCIPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
35
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Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO
Matéria não votada
36
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Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
37
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Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 -
Wender Marques
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
38
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Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 -
Silesio Miranda
- OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO.
Matéria não votada
39
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Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
40
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Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
5ª Reunião Ordinária do 2º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
09 de março de 2018 (sexta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2018 - Juliano Modesto - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ALBERTO MAGNO DA ROCHA SILVA |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2018 - Silesio Miranda - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO COLÉGIO BATISTA MINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
2
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2018 - Juliano Modesto - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ALBERTO MAGNO DA ROCHA SILVA | Matéria não votada |
|
3
|
Moção nº 2400/2018 - Juliano Modesto - SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS, A REALIZAR-SE DIA 12 DE ABRIL 2018 NO PLENÁRIO HOMERO SANTOS PARA OS DOUTORES DR. LEONARDO REZENDE VILELA DR. RAPHAEL CASTRO MOTA DR. RICARDO ALVES CORRÊA DR. CARLOS ALBERTO DO PRADO E SILVA DR. RANIERI SPURI DR. JORGE FERREIRA RODRIGUES DRA. MARINA MENDES MOREIRA DR. RICARDO SEVERINO | Matéria não votada |
|
4
|
Moção nº 2418/2018 - Roger Dantas - MOÇÃO DE APLAUSO AO FÓRUM REGIONAL DE SUSTENTABILIDADE. | Matéria não votada |
|
5
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Requerimento nº 2350/2018 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A PODA DE ÁRVORES DO BOSQUE NA LATERAL DA RUA MARIA AUGUSTA MORAES. | Matéria não votada |
|
6
|
Requerimento nº 2386/2018 - Marcio Nobre - REQUERER A RETIRADA DE ÁRVORE SITUADA NA RUA ANTIGA 23, NÚMERO 122, BAIRRO TOCANTINS. | Matéria não votada |
|
7
|
Requerimento nº 2435/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR PODA DE ÁRVORES. | Matéria não votada |
|
8
|
Requerimento nº 2432/2018 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA REGIÃO ABAIXO CITADA. | Matéria não votada |
|
9
|
Requerimento nº 2422/2018 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE NOS SEJA INFORMADO SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO CAIO NÁRCIO NO VALOR DE R$250.000,00, RECURSOS ESSES RECEBIDOS EM DUAS PARCELAS, A PRIMEIRA EM 27/09/17 E A SEGUNDA EM 03/11/2017, DESTINADOS NA SUA TOTALIDADE PARA INCREMENTO DO TETO MAC. | Matéria não votada |
|
10
|
Requerimento nº 2373/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA JOSÉ PARREIRA DA SILVA EM FRENTE AO Nº 10, NO BAIRRO SHOPPING PARK. | Matéria não votada |
|
11
|
Requerimento nº 2394/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA PATERNO DE MOURA EM FRENTE AO Nº 206, NO BAIRRO SHOPPING PARK. | Matéria não votada |
|
12
|
Requerimento nº 2427/2018 - Murilo Ferreira - REQUERIMENTO SOLICITANDO ROÇAGEM E LIMPEZA DE CALÇADA. | Matéria não votada |
|
13
|
Requerimento nº 1453/2018 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM DA AV. GERALDO ABRÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SALDANHA MARINHO E RUA LUCAS GARCEZ, TRECHO ESSE EM QU EO CANTEIRO CENTRAL ESTÁ TOMADO POR MATO ALTO. | Matéria não votada |
|
14
|
Requerimento nº 2417/2018 - Silesio Miranda - QUE FAÇA A LIMPEZA (CAPINA) DO CANTEIRO CENTRAL, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
15
|
Requerimento nº 2433/2018 - Alexandre Nogueira - PROLONGAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL | Matéria não votada |
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16
|
Requerimento nº 2437/2018 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE LIMPEZA AO LONGO DA VIA. | Matéria não votada |
|
17
|
Requerimento nº 2384/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO E LOTES VAGOS, EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SHOPPING PARK. | Matéria não votada |
|
18
|
Requerimento nº 2385/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO , NA RUA ANA VALENTINA NOGUEIRA, EM FRENTE AO Nº 1391, NO BAIRRO SHOPPING PARK. | Matéria não votada |
|
19
|
Requerimento nº 2395/2018 - Ceará - SOLICITA PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E ROÇAGEM DE TODO O BAIRRO JARDIM HOLANDA. | Matéria não votada |
|
20
|
Requerimento nº 2396/2018 - Ceará - SOLICITA PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E ROÇAGEM DE TODO O BAIRRO CIDADE JARDIM. | Matéria não votada |
|
21
|
Requerimento nº 2410/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO E LOTES VAGOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA MARCELINA DE JESUS, NO BAIRRO SHOPPING PARK. | Matéria não votada |
|
22
|
Requerimento nº 2414/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO VAGO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WILSON SOUSA JÚNIOR, NO BAIRRO SHOPPING PARK. | Matéria não votada |
|
23
|
Requerimento nº 2425/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA DE TERRENO. | Matéria não votada |
|
24
|
Requerimento nº 2401/2018 - Ceará - SOLICITA A PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM DO PARQUE LINEAR SITUADO NA RUA DOS JASMINS COM A RUA DAS JURITÍS NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | Matéria não votada |
|
25
|
Requerimento nº 2423/2018 - Silesio Miranda - QUE SE FAÇA GESTÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA FAZER O ASFALTAMENTO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO, POIS, A RUA NO REFERIDO LOCAL AINDA É DE PEDRA MACAQUINHO. | Matéria não votada |
|
26
|
Requerimento nº 2419/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PROFESSOR EROTILDES SILVA DE MENEZES, EM FRENTE AO NÚMERO 425, NO BAIRRO SHOPPING PARK. | Matéria não votada |
|
27
|
Requerimento nº 2403/2018 - Marcio Nobre - REQUERER QUE SEJA PROCEDIDO ESTUDO PARA A VIABILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES PROTETORAS NOS AQUÁRIOS EXISTENTES NA PRAÇA TUBAL VILELA. | Matéria não votada |
|
28
|
Requerimento nº 2434/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR INSTALAÇÃO DE PLACA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE ESCOLAR | Matéria não votada |
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29
|
Requerimento nº 2391/2018 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O REFORÇO EM TODA SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARA IDOSO E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE | Matéria não votada |
|
30
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Requerimento nº 2424/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO. | Matéria não votada |
|
31
|
Requerimento nº 2428/2018 - Paulo César - PC - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA POSSÍVEL ALTERAÇÃO DA SINCRONIA DOS SEMÁFOROS NAS LOCALIDADES INFORMADAS. | Matéria não votada |
|
32
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Requerimento nº 2382/2018 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA ALAGOAS, EM FRENTE À CHURRASCARIA PORTO ALEGRE, NO BAIRRO BRASIL. | Matéria não votada |
|
33
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Requerimento nº 2405/2018 - Ceará - SOLICITAMOS OPERAÇÃO "TAPA BURACO" DE TODO O BAIRRO JARDIM HOLANDA. | Matéria não votada |
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34
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Requerimento nº 2408/2018 - Ceará - SOLICITAMOS OPERAÇÃO "TAPA BURACO" DE TODO O BAIRRO CIDADE JARDIM. | Matéria não votada |
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35
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Requerimento nº 2409/2018 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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36
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Requerimento nº 2413/2018 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
37
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Requerimento nº 2416/2018 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
38
|
Requerimento nº 2420/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA SÃO SIMÃO EM TODA SUA EXTENSÃO. | Matéria não votada |
|
39
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Requerimento nº 2421/2018 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
40
|
Requerimento nº 2429/2018 - Murilo Ferreira - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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41
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Requerimento nº 2430/2018 - Murilo Ferreira - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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42
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Requerimento nº 2431/2018 - Murilo Ferreira - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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43
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Requerimento nº 2436/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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44
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Requerimento nº 2438/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS | Matéria não votada |
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45
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Requerimento nº 2043/2018 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA. | Matéria não votada |
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46
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Requerimento nº 2381/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA IVETE CORDEIRO DA SILVA COM A RUA MARIA MARQUES DA SILVA, NO BAIRRO SHOPPING PARK. | Matéria não votada |
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47
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Requerimento nº 2397/2018 - Marcio Nobre - REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE UM TRAVESSIA ELEVADA RUA DOM PEDRO II DEFRONTE AO Nº 1646, BAIRRO CUSTÓDIO PEREIRA. | Matéria não votada |
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48
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Requerimento nº 2412/2018 - Ismar Prado - OFICIO QUE SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NO ENDEREÇO MENCIONADO. | Matéria não votada |
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49
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Requerimento nº 2411/2018 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA VIA PÚBLICA INFORMADA. | Matéria não votada |
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50
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Requerimento nº 2415/2018 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA VIA PÚBLICA INFORMADA. | Matéria não votada |
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51
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Requerimento nº 2426/2018 - Murilo Ferreira - REQUERIMENTO SOLICITANDO RECAPEAMENTO. | Matéria não votada |
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52
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Requerimento nº 2371/2018 - Dra. Jussara - SOLICITA PARA QUE SEJA RETIRADO SUCATA NA RUA CASTORINA EDUARDA DOS SANTOS, AO LADO DO Nº 68. | Matéria não votada |
|
53
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Requerimento nº 2372/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, OU PARQUE, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA SHIRLEY GOMES MARIANO, EM FRENTE AO Nº 175, NO BAIRRO SHOPPING PARK | Matéria não votada |
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54
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Moção nº 2330/2018 - Doca Mastroiano - MOÇÃO DE APLAUSO AO MAANAIM UBERLÂNDIA PELOS 21 ANOS DE ACAMPAMENTO DE EVANGELIZAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS. | Matéria não votada |
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55
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Requerimento nº 2312/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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56
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Requerimento nº 2366/2018 - Murilo Ferreira - REQUERIMENTO SOLICITANDO ROÇAGEM. | Matéria não votada |
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57
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Requerimento nº 2351/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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58
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Requerimento nº 2353/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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59
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Requerimento nº 2354/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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60
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Requerimento nº 2355/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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61
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Requerimento nº 2356/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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62
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Requerimento nº 2357/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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63
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Requerimento nº 2358/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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64
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Requerimento nº 2359/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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65
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Requerimento nº 2360/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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66
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Requerimento nº 2361/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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67
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Requerimento nº 2362/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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68
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Requerimento nº 2327/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE NIVELAMENTO TAMPA BOEIRO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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69
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Requerimento nº 2323/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CANALETA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTINS. | Matéria não votada |
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70
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Requerimento nº 2316/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO GRANADA. | Matéria não votada |
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71
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Requerimento nº 2324/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 2325/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 2326/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 2328/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 2335/2018 - Felipe Felps - VENHO POR MEIO SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA TRAVESSIA (PONTE) SITUADA SOBRE O CÓRREGO DAS PEDRAS, NA ESTRADA MUNICIPAL NÚMERO 257 KM 5 ESTRADA PASSAREDO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 2332/2018 - Roger Dantas - SOLICITA LIMPEZA DE TERRENO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 2338/2018 - Roger Dantas - SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | Matéria não votada |
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Moção nº 2345/2018 - Dra. Jussara - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. GABRIEL MASSOTE NO DIA 02/04/2018 AS 09:00HS EM SESSÃO PLENÁRIA. SOLICITO APOIO E PARTICIPAÇÃO DA TV CÂMARA E DO CERIMONIAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 2331/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE AUMENTO E TROCA DA FROTA DE ÔNIBUS DA LINHA A 434 QUE VAI DO TERMINAL PLANALTO PARA O ASSENTAMENTO NOVA TANGARÁ. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 2333/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO PESCADOR LOCALIZADA NA RODOVIA MGT 497 - KM 33 QUE LIGA A RODOVIA AO ASSENTAMENTO NOVA TANGARÁ. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 2321/2018 - Baiano - DIRETOR DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, O SR. ADICIONALDO REIS CARDOSO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE 2 (DOIS) CONTAINERES DE LIXO NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 2337/2018 - Baiano - SR PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR PINTURA DE SOLO NO REDUTOR DE VELOCIDADE NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 2365/2018 - Baiano - SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 2320/2018 - Baiano - SR PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO VIABILIZANDO A | Matéria não votada |
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Requerimento nº 2314/2018 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CORTADA UMA ARVORE DA ESPÉCIE SIBIRIUNA, PLANTADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVE. ESPANHA ALTURA DO Nº 15612 NO BAIRRO TIBERY. ESTA ÁRVORE MORREU E AMEÇA CAIR SOBRE CARROS E PEDESTRES, SITUAÇÃO QUE PODE SER EVITADA COM SEU CORTE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 2315/2018 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDAS GALERIAS AO LONGO DA RUA HAIA E ADJACENTES, VISANDO EVITAR ALAGAMENTOS NO PARQUE DO SABIÁ E RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS COMO O OCORRIDO NA TARDE DO DIA 06/03/2018. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 2313/2018 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. ESPANHA, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA BOLÍVIA, ONDE, DEVIDO AS FORTES CHUVAS QUE CAÍRAM, SURGIU UM BURACO DE TAMANHO CONSIDERÁVEL. | Matéria não votada |
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Moção nº 2367/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A ACADEMIA UDIFITNESS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 2368/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR LIMPEZA, CAPINA, PODA DE ÁRVORES. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 2364/2018 - Ismar Prado - OFÍCIO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA NO ENDEREÇO MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 2352/2018 - Alexandre Nogueira - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 2347/2018 - Ceará - SOLICITAMOS A REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO NA FAZENDA AGUA LIMPA SR BIJUÍ | Matéria não votada |
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Requerimento nº 2346/2018 - Ceará - REQUERIMENTO REFERENTE A LIMPEZA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES | Matéria não votada |
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Requerimento nº 2349/2018 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO PARA ROÇAGEM DE LOTES E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO MORUMBI, ESPECIALMENTE A RUA ARAUCÁRIA, COM A ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 2369/2018 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DE REPARO DE VAZAMENTO POR MOTIVOS DE CANO ESTOURADO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 2370/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS | Matéria não votada |
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Moção nº 2336/2018 - Silesio Miranda - MOÇÃO DE APLAUSO AS "AVÓS - MULHERES QUE DEIXAM MARCAS", NO DIA 14 DE MARÇO DE 2018, A PARTIR DAS 18:00, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM TODA ESTRUTURA ÁUDIO, VISUAL, MULTIMÍDIA (TELÃO), CERIMONIAL (ÁGUA PARA OS COMPONENTES DA MESA), FOTÓGRAFO E FILMAGEM. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2017 - Isac Cruz - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 526/2017, QUE ¿INSTITUI A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES¿. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 28/2017 - Isac Cruz - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 07 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 17/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA §3º AO ARTIGO 42 DA LEI COMPLEMENTAR 523, DE 07 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 482/2017 - Doca Mastroiano - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2017 - Michele Bretas, Wender Marques - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILIAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 549/2018 - Antônio Carrijo, Paulo César - PC - ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 115 E REVOGA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 115 DA LEI Nº 10.741 DE 6 DE ABRIL DE 2.011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - Silesio Miranda - ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 - Paulo César - PC - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 - Felipe Felps - DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 497/2017 - Pamela Volp - DISPENSA A EXISTÊNCIA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA TEMPLOS RELIGIOSOS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 443/2017 - Roger Dantas - | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 417/2017 - Isac Cruz - INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO ¿AGITA CRIANÇA¿ | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 403/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO "SEGUNDA SEM CARNE BOVINA" A SER IMPLANTADO NA REDE DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 400/2017 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 391/2017 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA ATRAVÉS DO SERVIÇO-MÉDICO VETERINÁRIO MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 346/2017 - Paulo César - PC - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE EM ÔNIBUS COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 343/2017 - Paulo César - PC - AUTORIZA OS DIRETORES, VICE-DIRETORES, SUPERVISORES E ORIENTADORES DE ENSINO, COORDENADORES E RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA-MG A COLABORAREM COM O PROCESSO DE ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL PELO ALUNO(A) MENOR REGULARMENTE MATRICULADO(A) NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A FIM DE REALIZAR O RECONHECIMENTO E REGISTRO DE PATERNIDADE CASO VERIFIQUE A AUSÊNCIA DO NOME DO GENITOR NA CERTIDÃO DE REGISTRO CIVIL. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 331/2017 - Roger Dantas - ¿DISPÕE SOBRE CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, DETRAN-MG E A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES- SETTRAN, ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.¿ | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 - Michele Bretas - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 - Dra. Jussara - CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 302/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA TROCA E DA DOAÇÃO SOLIDÁRIA DE BENS MÓVEIS E SIMILARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 - Adriano Zago - ACRESCENTA §3º AO ART. 3º DA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 292/2017 - Paulo César - PC - ACRESCENTA O PARAGRAFO PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL N° 8.049/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002 ¿ QUE ¿DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O SEU PLANO DE CUSTEIO¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 - Ricardo Santos - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 232/2017 - Ricardo Santos - ACRESCENTA OS INCISOS III E IV, AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 231/2017 - Roger Dantas - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA ¿ MG. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 234/2017 - Antônio Carrijo - ALTERA A LEI Nº 6417, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE TORNA OFICIAL O PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA OU UM CANTEIRO CENTRAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 220/2017 - Roger Dantas - DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 - Felipe Felps, Wender Marques - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VÍRUS ZIKA E OUTRAS, NO MUNÍCIPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Wender Marques - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 - Silesio Miranda - OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". | Matéria não votada |
