Reunião Plenária
9ª Reunião Ordinária do 1º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
20 de fevereiro de 2018 (terça-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 603/2018
-
Thiago Fernandes
- ¿INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2018 -
Juliano Modesto
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CARLOS FRANCO AMASTHA
Matéria não votada
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2018 -
Vico
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CAMBIALL CÂMBIO E TURISMO
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 603/2018 -
Thiago Fernandes
- ¿INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
4
Requerimento nº 1673/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA RUTH ARANTES, NO BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT.
Matéria não votada
5
Moção nº 1732/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SOUZA CRUZ PELOS SEUS 40 ANOS DE CRIAÇÃO E HISTÓRIA, E PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, EM SESSÃO A SER REALIZADA EM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SER DEFINIDO PELA HOMENAGEADA.
Matéria não votada
6
Requerimento nº 1693/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITA PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA CESAR LATHES, NO BAIRRO ROOSEVELT.
Matéria não votada
7
Requerimento nº 1733/2018 -
Thiago Fernandes
- SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES, MATAS E PLANTAS EXISTENTES EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO VIGILATO PEREIRA, INCLUSIVE COM A REMOÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA RUA JOAQUIM VIEIRA SOBRINHO, N° 183, ESQUINA COM A RUA ALEXANDRE MARTINS MARQUEZ.
Matéria não votada
8
Requerimento nº 1679/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA JOSÉ LEMOS GARCIA NO Nº 216.
Matéria não votada
9
Requerimento nº 1722/2018 -
Alexandre Nogueira
- BOCA DE LOBO / BUEIRO / MANUTENÇÃO
Matéria não votada
10
Requerimento nº 1685/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA MARIO PAGANINI EM TODA A EXTENSÃO DESTA RUA.
Matéria não votada
11
Requerimento nº 1671/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA JOSÉ SOARES FERREIRA, 186.
Matéria não votada
12
Requerimento nº 1684/2018 -
Baiano
- O SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR: ROÇAGEM, CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODO O
Matéria não votada
13
Requerimento nº 1699/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA ROÇAGEM DE CANTEIRO CENTRAL.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 1700/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA ROÇAGEM DE CANTEIRO CENTRAL.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 1701/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA E ROÇAGEM DE CANTEIRO CENTRAL.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 1702/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA E ROÇAGEM DE CANTEIRO CENTRAL.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 1711/2018 -
Murilo Ferreira
- REQUERIMENTO SOLICITANDO ROÇAGEM DE CANTEIRO.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 1675/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ROOSEVELT.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 1712/2018 -
Ceará
- SOLICITO QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO NOS POSTES NA RUA FERNANDO REIS CARDOSO N° 1550 NO BAIRRO MORADA NOVA.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 1686/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTE DE VIA PÚBLICA EM FRENTE AOS NÚMEROS 140 E 169.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 1680/2018 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ESPLANADA, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE NÚMERO 20, NO BAIRRO LARANJEIRAS.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 1694/2018 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA ROÇAGEM E LIMPEZA NO ENDEREÇO CITADO ABAIXO
Matéria não votada
23
Requerimento nº 1706/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR LIMPEZA DE TERRENO, PODA DE ÁRVORES.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 1707/2018 -
Murilo Ferreira
- REQUERIMENTO SOLICITANDO LIMPEZA DE ÁREA.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 1718/2018 -
Pamela Volp
- SOLICITO RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PEDRO AMANCIO DIAS EM FRENTE O NÚMERO 145 ESQUINA COM ARACI CURVELO NO BAIRRO ROOSEVELT.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 1729/2018 -
Michele Bretas
- NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E ROÇAGEM NOS MOLDES DO ART. 138 DA LEI 10.741/11 NA
Matéria não votada
27
Requerimento nº 1713/2018 -
Ceará
- SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DE TERRA DO BAIRRO MORADA NOVA
Matéria não votada
28
Requerimento nº 1717/2018 -
Roger Dantas
- SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO DO CEL - CENTRO EMPRESARIAL LESTE, ENTRONCAMENTO DAS BR365 E BR452.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 1727/2018 -
Roger Dantas
- SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO DE VIA PÚBLICA.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 1676/2018 -
Baiano
- SR. TEN. CEL. CLÁUDIO VITOR RODRIGUES ROCHA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE REATIVAR O POSTO POLICIAL DO
Matéria não votada
31
Requerimento nº 1703/2018 -
Thiago Fernandes
- SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOANICO RODRIGUES DA CUNHA E RITA FONSECA, PRÓXIMO AS TORRES DA CEMIG.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 1721/2018 -
Alexandre Nogueira
- IMPLANTAÇÃO DE VAGA PARA CARGA E DESCARGA
Matéria não votada
33
Requerimento nº 1681/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO - PLACA DE PARE NA RUA FELIPE ATTIE COM A RUA JOSE LEMOS.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 1683/2018 -
Murilo Ferreira
- REQUERIMENTO SOLICITANDO REVISÃO DA SINALIZAÇÃO DE PLACAS.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 1728/2018 -
Alexandre Nogueira
- SINALIZAÇÃO / PLACA DE APRE
Matéria não votada
36
Requerimento nº 1734/2018 -
Thiago Fernandes
- SOLICITAÇÃO DE REFORÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VIGILATO PEREIRA, REALIZANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS, SEMÁFOROS E PINTURA DAS RUAS.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 1687/2018 -
Murilo Ferreira
- REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 1688/2018 -
Murilo Ferreira
- REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 1726/2018 -
Alexandre Nogueira
- SINALIZAÇÃO ESTATIGRAFICA
Matéria não votada
40
Requerimento nº 1731/2018 -
Alexandre Nogueira
- SINALIZAÇÃO ESTATIGRAFICA
Matéria não votada
41
Requerimento nº 1678/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITA TAPA BURACO NA RUA JOÃO JUSTINO FERNANDES, EM FRENTE AO Nº 445
Matéria não votada
42
Requerimento nº 1682/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA JAMIL TANNUS QUASE ESQUINA COM A RIO PRETO NO BAIRRO LÍDICE.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 1690/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA MÁRIO PAGANINI NO Nº 320 E EM FRENTE AO Nº 311.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 1695/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ LEMOS GARVCIA, EM FRENTE AO Nº 311.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 1696/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA PEDRO GUSTIN EM FRENTE AO Nº 91.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 1697/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA SILVA JARDIM EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 1704/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA
Matéria não votada
48
Requerimento nº 1705/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 1710/2018 -
Murilo Ferreira
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 1715/2018 -
Alexandre Nogueira
- TAPA BURACO
Matéria não votada
51
Requerimento nº 1716/2018 -
Alexandre Nogueira
- TAPA BURACO
Matéria não votada
52
Requerimento nº 1719/2018 -
Alexandre Nogueira
- TAPA BURACO
Matéria não votada
53
Requerimento nº 1720/2018 -
Alexandre Nogueira
- TAPA BURACO
Matéria não votada
54
Requerimento nº 1723/2018 -
Alexandre Nogueira
- TAPA BURACO
Matéria não votada
55
Requerimento nº 1724/2018 -
Alexandre Nogueira
- TAPA BURACO
Matéria não votada
56
Requerimento nº 1674/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO VIEIRA DE PAIVA.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 1691/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA CESAR LATHES, NA RUA ATLÂNTICA.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 1692/2018 -
Silesio Miranda
- PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
59
Requerimento nº 1725/2018 -
Ceará
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE CONTRAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM PEDIATRIA NA UAI TIBERY, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DA REGIÃO.
Matéria não votada
60
Requerimento nº 1672/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NO SERVIÇO DE VARRIÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ SOARES FERREIRA.
Matéria não votada
61
Requerimento nº 1677/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE MUDANÇA PARA MÃO ÚNICA A RUA CABRAL MENEZES, N º 216
Matéria não votada
62
Moção nº 1299/2018 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Murilo Ferreira,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Ronaldo Alves,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
-
MOÇÃO DE REPÚDIO DIANTE DA OMISSÃO POR PARTE DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SR. FERNANDO PIMENTEL, NO QUE TANGE AO ATRASO E RETENÇÃO DOS IMPOSTOS (ICMS E IPVA) PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 602/2018 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 419/2017 -
Vico
- REVOGA O INCISO III DO ART. 154, ALTERA O INCISO IV DO ART. 154 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.741 DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 402/2017 -
Pastor Átila
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, DE DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS PARA SEUS USUÁRIOS E REVOGA A LEI Nº 7.990, DE 10 DE ABRIL DE 2002.
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 585/2018 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DOS PAGAMENTOS DAS INSCRIÇÕES EM CORRIDAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO
Matéria não votada
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 587/2018 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO AGROINDUSTRIAL RURAL DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 588/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 11.057, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE ¿AUTORIZA CONCEDER DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL
Matéria não votada
7
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 53/2017 -
Michele Bretas,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILIAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Matéria não votada
8
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 32/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
9
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 220/2017 -
Roger Dantas
- DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 -
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
11
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 -
Felipe Felps,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
12
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 -
Silesio Miranda
- ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿
Matéria não votada
13
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VÍRUS ZIKA E OUTRAS, NO MUNÍCIPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
15
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 -
Wender Marques
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
16
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 -
Silesio Miranda
- OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO.
Matéria não votada
17
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
18
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
19
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 443/2017 -
Roger Dantas
-
Matéria não votada
20
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 417/2017 -
Isac Cruz
- INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO ¿AGITA CRIANÇA¿
Matéria não votada
21
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 403/2017 -
Paulo César - PC
- INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO "SEGUNDA SEM CARNE BOVINA" A SER IMPLANTADO NA REDE DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
22
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 391/2017 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA ATRAVÉS DO SERVIÇO-MÉDICO VETERINÁRIO MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO.
Matéria não votada
23
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
24
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 376/2017 -
Baiano
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
25
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 346/2017 -
Paulo César - PC
- DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE EM ÔNIBUS COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
26
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 -
Michele Bretas
- INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
27
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 327/2017 -
Baiano
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
28
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 -
Dra. Jussara
- CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
29
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 302/2017 -
Paulo César - PC
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA TROCA E DA DOAÇÃO SOLIDÁRIA DE BENS MÓVEIS E SIMILARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
30
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 232/2017 -
Ricardo Santos
- ACRESCENTA OS INCISOS III E IV, AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
31
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 231/2017 -
Roger Dantas
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA ¿ MG.
Matéria não votada
32
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 471/2017 -
Doca Mastroiano
- DISPÕES SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU INTERVALO DE SHOWS MUSICAIS REALIZADOS
Matéria não votada
33
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 482/2017 -
Doca Mastroiano
- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E
Matéria não votada
34
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2017 -
Isac Cruz
- ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 526/2017, QUE ¿INSTITUI A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES¿.
Matéria não votada
35
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 460/2017 -
Alexandre Nogueira
- OBRIGA APRESENTAÇÃO DE RECEITA DE MEDICAMENTOS A SEREM MINISTRADOS AOS ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DE
Matéria não votada
36
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2018 -
Alexandre Nogueira,
Vilmar Resende
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO TENENTE CORONEL BM ANDRÉ HUMIA CASARIM
Matéria não votada
37
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2018 -
Antônio Carrijo
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA A LUCIANO DE MORAES ARANTES
Matéria não votada
38
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 513/2017 -
Adriano Zago
- ALTERA A LEI Nº 9.571, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 E SUAS ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS), REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
9ª Reunião Ordinária do 1º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
20 de fevereiro de 2018 (terça-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
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Projeto de Lei Ordinária nº 603/2018 - Thiago Fernandes - ¿INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2018 - Juliano Modesto - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CARLOS FRANCO AMASTHA | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2018 - Vico - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CAMBIALL CÂMBIO E TURISMO | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 603/2018 - Thiago Fernandes - ¿INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1673/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA RUTH ARANTES, NO BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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Moção nº 1732/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SOUZA CRUZ PELOS SEUS 40 ANOS DE CRIAÇÃO E HISTÓRIA, E PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, EM SESSÃO A SER REALIZADA EM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SER DEFINIDO PELA HOMENAGEADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1693/2018 - Dra. Jussara - SOLICITA PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA CESAR LATHES, NO BAIRRO ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1733/2018 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES, MATAS E PLANTAS EXISTENTES EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO VIGILATO PEREIRA, INCLUSIVE COM A REMOÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA RUA JOAQUIM VIEIRA SOBRINHO, N° 183, ESQUINA COM A RUA ALEXANDRE MARTINS MARQUEZ. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1679/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA JOSÉ LEMOS GARCIA NO Nº 216. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1722/2018 - Alexandre Nogueira - BOCA DE LOBO / BUEIRO / MANUTENÇÃO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1685/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA MARIO PAGANINI EM TODA A EXTENSÃO DESTA RUA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1671/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA JOSÉ SOARES FERREIRA, 186. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1684/2018 - Baiano - O SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR: ROÇAGEM, CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODO O | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1699/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA ROÇAGEM DE CANTEIRO CENTRAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1700/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA ROÇAGEM DE CANTEIRO CENTRAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1701/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA E ROÇAGEM DE CANTEIRO CENTRAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1702/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA E ROÇAGEM DE CANTEIRO CENTRAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1711/2018 - Murilo Ferreira - REQUERIMENTO SOLICITANDO ROÇAGEM DE CANTEIRO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1675/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1712/2018 - Ceará - SOLICITO QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO NOS POSTES NA RUA FERNANDO REIS CARDOSO N° 1550 NO BAIRRO MORADA NOVA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1686/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTE DE VIA PÚBLICA EM FRENTE AOS NÚMEROS 140 E 169. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1680/2018 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ESPLANADA, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE NÚMERO 20, NO BAIRRO LARANJEIRAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1694/2018 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA ROÇAGEM E LIMPEZA NO ENDEREÇO CITADO ABAIXO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1706/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR LIMPEZA DE TERRENO, PODA DE ÁRVORES. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1707/2018 - Murilo Ferreira - REQUERIMENTO SOLICITANDO LIMPEZA DE ÁREA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1718/2018 - Pamela Volp - SOLICITO RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PEDRO AMANCIO DIAS EM FRENTE O NÚMERO 145 ESQUINA COM ARACI CURVELO NO BAIRRO ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1729/2018 - Michele Bretas - NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E ROÇAGEM NOS MOLDES DO ART. 138 DA LEI 10.741/11 NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1713/2018 - Ceará - SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DE TERRA DO BAIRRO MORADA NOVA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1717/2018 - Roger Dantas - SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO DO CEL - CENTRO EMPRESARIAL LESTE, ENTRONCAMENTO DAS BR365 E BR452. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1727/2018 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO DE VIA PÚBLICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1676/2018 - Baiano - SR. TEN. CEL. CLÁUDIO VITOR RODRIGUES ROCHA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE REATIVAR O POSTO POLICIAL DO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1703/2018 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOANICO RODRIGUES DA CUNHA E RITA FONSECA, PRÓXIMO AS TORRES DA CEMIG. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1721/2018 - Alexandre Nogueira - IMPLANTAÇÃO DE VAGA PARA CARGA E DESCARGA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1681/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO - PLACA DE PARE NA RUA FELIPE ATTIE COM A RUA JOSE LEMOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1683/2018 - Murilo Ferreira - REQUERIMENTO SOLICITANDO REVISÃO DA SINALIZAÇÃO DE PLACAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1728/2018 - Alexandre Nogueira - SINALIZAÇÃO / PLACA DE APRE | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1734/2018 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VIGILATO PEREIRA, REALIZANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS, SEMÁFOROS E PINTURA DAS RUAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1687/2018 - Murilo Ferreira - REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1688/2018 - Murilo Ferreira - REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1726/2018 - Alexandre Nogueira - SINALIZAÇÃO ESTATIGRAFICA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1731/2018 - Alexandre Nogueira - SINALIZAÇÃO ESTATIGRAFICA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1678/2018 - Dra. Jussara - SOLICITA TAPA BURACO NA RUA JOÃO JUSTINO FERNANDES, EM FRENTE AO Nº 445 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1682/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA JAMIL TANNUS QUASE ESQUINA COM A RIO PRETO NO BAIRRO LÍDICE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1690/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA MÁRIO PAGANINI NO Nº 320 E EM FRENTE AO Nº 311. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1695/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ LEMOS GARVCIA, EM FRENTE AO Nº 311. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1696/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA PEDRO GUSTIN EM FRENTE AO Nº 91. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1697/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA SILVA JARDIM EM TODA SUA EXTENSÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1704/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1705/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1710/2018 - Murilo Ferreira - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1715/2018 - Alexandre Nogueira - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1716/2018 - Alexandre Nogueira - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1719/2018 - Alexandre Nogueira - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1720/2018 - Alexandre Nogueira - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1723/2018 - Alexandre Nogueira - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1724/2018 - Alexandre Nogueira - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1674/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO VIEIRA DE PAIVA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1691/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA CESAR LATHES, NA RUA ATLÂNTICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1692/2018 - Silesio Miranda - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1725/2018 - Ceará - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE CONTRAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM PEDIATRIA NA UAI TIBERY, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DA REGIÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1672/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NO SERVIÇO DE VARRIÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ SOARES FERREIRA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 1677/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE MUDANÇA PARA MÃO ÚNICA A RUA CABRAL MENEZES, N º 216 | Matéria não votada |
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Moção nº 1299/2018 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Murilo Ferreira, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Ronaldo Alves, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - MOÇÃO DE REPÚDIO DIANTE DA OMISSÃO POR PARTE DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SR. FERNANDO PIMENTEL, NO QUE TANGE AO ATRASO E RETENÇÃO DOS IMPOSTOS (ICMS E IPVA) PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 602/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 419/2017 - Vico - REVOGA O INCISO III DO ART. 154, ALTERA O INCISO IV DO ART. 154 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.741 DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 402/2017 - Pastor Átila - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, DE DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS PARA SEUS USUÁRIOS E REVOGA A LEI Nº 7.990, DE 10 DE ABRIL DE 2002. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 585/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DOS PAGAMENTOS DAS INSCRIÇÕES EM CORRIDAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 587/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO AGROINDUSTRIAL RURAL DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 588/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 11.057, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE ¿AUTORIZA CONCEDER DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2017 - Michele Bretas, Wender Marques - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILIAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 220/2017 - Roger Dantas - DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 - Felipe Felps, Wender Marques - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
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12
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - Silesio Miranda - ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VÍRUS ZIKA E OUTRAS, NO MUNÍCIPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Wender Marques - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. | Matéria não votada |
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16
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 - Silesio Miranda - OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 443/2017 - Roger Dantas - | Matéria não votada |
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20
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 417/2017 - Isac Cruz - INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO ¿AGITA CRIANÇA¿ | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 403/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO "SEGUNDA SEM CARNE BOVINA" A SER IMPLANTADO NA REDE DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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22
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 391/2017 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA ATRAVÉS DO SERVIÇO-MÉDICO VETERINÁRIO MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO. | Matéria não votada |
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23
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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24
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 376/2017 - Baiano - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 346/2017 - Paulo César - PC - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE EM ÔNIBUS COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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26
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 - Michele Bretas - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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27
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 327/2017 - Baiano - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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28
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 - Dra. Jussara - CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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29
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 302/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA TROCA E DA DOAÇÃO SOLIDÁRIA DE BENS MÓVEIS E SIMILARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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30
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 232/2017 - Ricardo Santos - ACRESCENTA OS INCISOS III E IV, AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 231/2017 - Roger Dantas - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA ¿ MG. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 471/2017 - Doca Mastroiano - DISPÕES SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU INTERVALO DE SHOWS MUSICAIS REALIZADOS | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 482/2017 - Doca Mastroiano - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2017 - Isac Cruz - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 526/2017, QUE ¿INSTITUI A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES¿. | Matéria não votada |
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35
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 460/2017 - Alexandre Nogueira - OBRIGA APRESENTAÇÃO DE RECEITA DE MEDICAMENTOS A SEREM MINISTRADOS AOS ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DE | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2018 - Alexandre Nogueira, Vilmar Resende - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO TENENTE CORONEL BM ANDRÉ HUMIA CASARIM | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2018 - Antônio Carrijo - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA A LUCIANO DE MORAES ARANTES | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 513/2017 - Adriano Zago - ALTERA A LEI Nº 9.571, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 E SUAS ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS), REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Matéria não votada |
