Reunião Plenária

1ª Reunião Ordinária do 1º Período

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

05 de fevereiro de 2018 (segunda-feira), às 00h00

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 566/2018 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.683, DE 11 DE MAIO DE 2017 QUE DENOMINA DE RUA VICTOR GABRIEL DE OLIVEIRA BATISTA O
2
Projeto de Lei Ordinária nº 567/2018 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.804, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DENOMINA DE ALAMEDA MARIA CUSTÓDIA MAGALHÃES O
3
Projeto de Lei Ordinária nº 568/2018 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.793, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 QUE DENOMINA DE RUA AURILDA ALVES DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 569/2018 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 9.630, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007 QUE DENOMINA DE RUA DAMASO MARTINS MARQUEZ O LOGRADOURO
5
Projeto de Lei Ordinária nº 565/2018 - Alexandre Nogueira, Juliano Modesto - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 11.552, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 QUE ¿DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AUTO ATENDIMENTO E CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 562/2018 - Michele Bretas, Paulo César - PC - CRIA O PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA E INSTITUÍ O MÊS DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7
Projeto de Lei Ordinária nº 560/2018 - Roger Dantas - ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 561/2018 - Roger Dantas - AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 564/2018 - Roger Dantas - TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO CADASTRO DE INSCRITOS PARA AQUISIÇÃO DE CASA PRÓPRIA ATRAVÉS' DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO PELO PODER PÚBLICO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2018 - Alexandre Nogueira - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA TOLDOS PENUMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
Projeto de Lei Ordinária nº 563/2018 - Felipe Felps - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO GRAFFITI E DA ARTE URBANA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS
12
Projeto de Lei Ordinária nº 559/2018 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO PARA MENOR DE 12 (DOZE) ANOS, ACOMPANHADO DO PAI OU RESPONSÁVEL LEGAL, EM EVENTOS ESPORTIVOS EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13
Projeto de Lei Ordinária nº 556/2018 - Paulo César - PC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, O MARÇO LILÁS, MÊS DE CASTRAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DO CÂNCER ANIMAL
14
Projeto de Lei Ordinária nº 557/2018 - Paulo César - PC - CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ÀS NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG.
15
Projeto de Lei Ordinária nº 558/2018 - Baiano - DENOMINA DE ¿ROTATÓRIA FELIPE BRASILEIRO TEIXEIRA¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
16
Projeto de Lei Ordinária nº 553/2018 - Rodi Borges - DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO ANGELO BIASI O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
17
Projeto de Lei Ordinária nº 555/2018 - Rodi Borges - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCLARECIMENTO ESPÍRITA IRMÃO JEAN
18
Projeto de Lei Ordinária nº 554/2018 - Roger Dantas - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL CAPACITADO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
19
Projeto de Lei Ordinária nº 552/2018 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - DENOMINA DE PARQUE AQUÁTICO DEPUTADO JOÃO BITTAR JÚNIOR O COMPLEXO DO PARQUE AQUÁTICO MUNICIPAL
20
Projeto de Lei Ordinária nº 551/2018 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À ADULTIZAÇÃO E À EROTIZAÇÃO INFANTIL¿
21
Projeto de Lei Ordinária nº 550/2018 - Dra. Jussara - FICAM OS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CASAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OBRIGADOS A DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIO PARA AUXILIAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUANDO SOLICITADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
22
Projeto de Lei Ordinária nº 549/2018 - Antônio Carrijo, Paulo César - PC - ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 115 E REVOGA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 115 DA LEI Nº 10.741 DE 6 DE ABRIL DE 2.011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
23
Projeto de Lei Ordinária nº 548/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DEZEMBRO VERDE, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24
Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25
Projeto de Lei Ordinária nº 546/2017 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS (EXCLUSIVAMENTE CERVEJA E CHOPE) NAS ARENAS DESPORTIVAS E ESTÁDIOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26
Projeto de Lei Ordinária nº 547/2017 - Felipe Felps - INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO DE QUEDAS ACIDENTAIS, EM ESPECIAL EM IDOSOS, E INSTITUI O DIA 24 DE JUNHO COMO O DIA DE PREVENÇÃO À QUEDA DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27
Projeto de Lei Ordinária nº 576/2018 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA AMELIA ROSA COSTA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
28
Projeto de Lei Ordinária nº 570/2018 - Roger Dantas - TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES NOS HOSPITAIS E CLINICAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
29
Projeto de Lei Ordinária nº 571/2018 - Roger Dantas - CRIA GUIA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
30
Projeto de Lei Ordinária nº 572/2018 - Roger Dantas - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA - 181
31
Projeto de Lei Ordinária nº 573/2018 - Roger Dantas - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NUMERO RESIDENCIAL EM TERRENOS BALDIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
32
Projeto de Lei Ordinária nº 574/2018 - Roger Dantas - GARANTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER DOCUMENTOS OFICIAIS OU COBRANÇAS DE TAXAS, TARIFAS OU IMPOSTOS MUNICIPAIS IMPRESSOS EM BRAILLLE OU EM OUTRAS TECNOLOGIAS QUE PERMITAM A LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,
33
Projeto de Lei Ordinária nº 575/2018 - Roger Dantas - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
34
Projeto de Lei Ordinária nº 576/2018 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA AMELIA ROSA COSTA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
35
Projeto de Lei Ordinária nº 573/2018 - Roger Dantas - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NUMERO RESIDENCIAL EM TERRENOS BALDIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
36
Projeto de Lei Ordinária nº 574/2018 - Roger Dantas - GARANTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER DOCUMENTOS OFICIAIS OU COBRANÇAS DE TAXAS, TARIFAS OU IMPOSTOS MUNICIPAIS IMPRESSOS EM BRAILLLE OU EM OUTRAS TECNOLOGIAS QUE PERMITAM A LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,
37
Projeto de Lei Ordinária nº 571/2018 - Roger Dantas - CRIA GUIA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
38
Projeto de Lei Ordinária nº 575/2018 - Roger Dantas - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
39
Projeto de Lei Ordinária nº 572/2018 - Roger Dantas - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA - 181
40
Projeto de Lei Ordinária nº 570/2018 - Roger Dantas - TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES NOS HOSPITAIS E CLINICAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
41
Projeto de Lei Ordinária nº 566/2018 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.683, DE 11 DE MAIO DE 2017 QUE DENOMINA DE RUA VICTOR GABRIEL DE OLIVEIRA BATISTA O
42
Projeto de Lei Ordinária nº 568/2018 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.793, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 QUE DENOMINA DE RUA AURILDA ALVES DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
43
Projeto de Lei Ordinária nº 569/2018 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 9.630, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007 QUE DENOMINA DE RUA DAMASO MARTINS MARQUEZ O LOGRADOURO
44
Projeto de Lei Ordinária nº 567/2018 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.804, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DENOMINA DE ALAMEDA MARIA CUSTÓDIA MAGALHÃES O
45
Projeto de Lei Ordinária nº 560/2018 - Roger Dantas - ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
46
Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2018 - Alexandre Nogueira - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA TOLDOS PENUMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
47
Projeto de Lei Ordinária nº 565/2018 - Alexandre Nogueira, Juliano Modesto - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 11.552, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 QUE ¿DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AUTO ATENDIMENTO E CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
48
Projeto de Lei Ordinária nº 563/2018 - Felipe Felps - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO GRAFFITI E DA ARTE URBANA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS
49
Projeto de Lei Ordinária nº 561/2018 - Roger Dantas - AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
50
Projeto de Lei Ordinária nº 564/2018 - Roger Dantas - TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO CADASTRO DE INSCRITOS PARA AQUISIÇÃO DE CASA PRÓPRIA ATRAVÉS' DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO PELO PODER PÚBLICO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
51
Projeto de Lei Ordinária nº 562/2018 - Michele Bretas, Paulo César - PC - CRIA O PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA E INSTITUÍ O MÊS DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
52
Projeto de Lei Ordinária nº 559/2018 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO PARA MENOR DE 12 (DOZE) ANOS, ACOMPANHADO DO PAI OU RESPONSÁVEL LEGAL, EM EVENTOS ESPORTIVOS EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
53
Projeto de Lei Ordinária nº 558/2018 - Baiano - DENOMINA DE ¿ROTATÓRIA FELIPE BRASILEIRO TEIXEIRA¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
54
Projeto de Lei Ordinária nº 557/2018 - Paulo César - PC - CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ÀS NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG.
55
Projeto de Lei Ordinária nº 556/2018 - Paulo César - PC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, O MARÇO LILÁS, MÊS DE CASTRAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DO CÂNCER ANIMAL
56
Projeto de Lei Ordinária nº 553/2018 - Rodi Borges - DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO ANGELO BIASI O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
57
Projeto de Lei Ordinária nº 554/2018 - Roger Dantas - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL CAPACITADO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
58
Projeto de Lei Ordinária nº 555/2018 - Rodi Borges - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCLARECIMENTO ESPÍRITA IRMÃO JEAN
59
Projeto de Lei Ordinária nº 552/2018 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - DENOMINA DE PARQUE AQUÁTICO DEPUTADO JOÃO BITTAR JÚNIOR O COMPLEXO DO PARQUE AQUÁTICO MUNICIPAL
60
Projeto de Lei Ordinária nº 551/2018 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À ADULTIZAÇÃO E À EROTIZAÇÃO INFANTIL¿
61
Projeto de Lei Ordinária nº 550/2018 - Dra. Jussara - FICAM OS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CASAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OBRIGADOS A DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIO PARA AUXILIAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUANDO SOLICITADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
62
Projeto de Lei Ordinária nº 549/2018 - Antônio Carrijo, Paulo César - PC - ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 115 E REVOGA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 115 DA LEI Nº 10.741 DE 6 DE ABRIL DE 2.011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
63
Projeto de Lei Ordinária nº 548/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DEZEMBRO VERDE, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
64
Projeto de Lei Ordinária nº 547/2017 - Felipe Felps - INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO DE QUEDAS ACIDENTAIS, EM ESPECIAL EM IDOSOS, E INSTITUI O DIA 24 DE JUNHO COMO O DIA DE PREVENÇÃO À QUEDA DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
65
Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
66
Projeto de Lei Ordinária nº 546/2017 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS (EXCLUSIVAMENTE CERVEJA E CHOPE) NAS ARENAS DESPORTIVAS E ESTÁDIOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
67
Projeto de Lei Ordinária nº 577/2018 - Prefeito Municipal - :CONCEDE, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018, REVISÃO GERAL ANUAL DE 4,5% (QUATRO E MEIO POR CENTO) AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DO DMAE, IPREMU, FUTEL, FERUB, EMAM E PRODAUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
68
Projeto de Lei Ordinária nº 578/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI N°
69
Projeto de Lei Ordinária nº 579/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI N°
70
Projeto de Lei Ordinária nº 580/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI N°
71
Projeto de Lei Ordinária nº 581/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE À ENTIDADE QUE
72
Projeto de Lei Ordinária nº 582/2018 - Prefeito Municipal - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DEFESA SOCIAL E DEFESA CIVIL NO VALOR DE R$ 23.050,00 (VINTE E TRÊS MIL E CINQUENTA REAIS), E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
73
Projeto de Lei Ordinária nº 583/2018 - Prefeito Municipal - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO VALOR DE R$5.232.382,88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
74
Projeto de Lei Ordinária nº 584/2018 - Prefeito Municipal - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DEFESA SOCIAL E DEFESA CIVIL NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
75
Projeto de Lei Ordinária nº 585/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DOS PAGAMENTOS DAS INSCRIÇÕES EM CORRIDAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO
76
Projeto de Lei Ordinária nº 586/2018 - Prefeito Municipal - :AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
77
Projeto de Lei Ordinária nº 587/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO AGROINDUSTRIAL RURAL DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
78
Projeto de Lei Ordinária nº 588/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 11.057, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE ¿AUTORIZA CONCEDER DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL
79
Projeto de Lei Complementar nº 36/2018 - Prefeito Municipal - CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO AOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 566/2018 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.683, DE 11 DE MAIO DE 2017 QUE DENOMINA DE RUA VICTOR GABRIEL DE OLIVEIRA BATISTA O Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 567/2018 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.804, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DENOMINA DE ALAMEDA MARIA CUSTÓDIA MAGALHÃES O Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 568/2018 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.793, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 QUE DENOMINA DE RUA AURILDA ALVES DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 569/2018 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 9.630, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007 QUE DENOMINA DE RUA DAMASO MARTINS MARQUEZ O LOGRADOURO Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 565/2018 - Alexandre Nogueira, Juliano Modesto - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 11.552, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 QUE ¿DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AUTO ATENDIMENTO E CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 562/2018 - Michele Bretas, Paulo César - PC - CRIA O PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA E INSTITUÍ O MÊS DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 560/2018 - Roger Dantas - ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 561/2018 - Roger Dantas - AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
9
Projeto de Lei Ordinária nº 564/2018 - Roger Dantas - TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO CADASTRO DE INSCRITOS PARA AQUISIÇÃO DE CASA PRÓPRIA ATRAVÉS' DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO PELO PODER PÚBLICO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2018 - Alexandre Nogueira - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA TOLDOS PENUMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
11
Projeto de Lei Ordinária nº 563/2018 - Felipe Felps - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO GRAFFITI E DA ARTE URBANA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS Matéria não votada
12
Projeto de Lei Ordinária nº 559/2018 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO PARA MENOR DE 12 (DOZE) ANOS, ACOMPANHADO DO PAI OU RESPONSÁVEL LEGAL, EM EVENTOS ESPORTIVOS EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
13
Projeto de Lei Ordinária nº 556/2018 - Paulo César - PC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, O MARÇO LILÁS, MÊS DE CASTRAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DO CÂNCER ANIMAL Matéria não votada
14
Projeto de Lei Ordinária nº 557/2018 - Paulo César - PC - CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ÀS NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG. Matéria não votada
15
Projeto de Lei Ordinária nº 558/2018 - Baiano - DENOMINA DE ¿ROTATÓRIA FELIPE BRASILEIRO TEIXEIRA¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
16
Projeto de Lei Ordinária nº 553/2018 - Rodi Borges - DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO ANGELO BIASI O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
17
Projeto de Lei Ordinária nº 555/2018 - Rodi Borges - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCLARECIMENTO ESPÍRITA IRMÃO JEAN Matéria não votada
18
Projeto de Lei Ordinária nº 554/2018 - Roger Dantas - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL CAPACITADO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. Matéria não votada
19
Projeto de Lei Ordinária nº 552/2018 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - DENOMINA DE PARQUE AQUÁTICO DEPUTADO JOÃO BITTAR JÚNIOR O COMPLEXO DO PARQUE AQUÁTICO MUNICIPAL Matéria não votada
20
Projeto de Lei Ordinária nº 551/2018 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À ADULTIZAÇÃO E À EROTIZAÇÃO INFANTIL¿ Matéria não votada
21
Projeto de Lei Ordinária nº 550/2018 - Dra. Jussara - FICAM OS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CASAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OBRIGADOS A DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIO PARA AUXILIAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUANDO SOLICITADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Matéria não votada
22
Projeto de Lei Ordinária nº 549/2018 - Antônio Carrijo, Paulo César - PC - ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 115 E REVOGA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 115 DA LEI Nº 10.741 DE 6 DE ABRIL DE 2.011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". Matéria não votada
23
Projeto de Lei Ordinária nº 548/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DEZEMBRO VERDE, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
24
Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
25
Projeto de Lei Ordinária nº 546/2017 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS (EXCLUSIVAMENTE CERVEJA E CHOPE) NAS ARENAS DESPORTIVAS E ESTÁDIOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
26
Projeto de Lei Ordinária nº 547/2017 - Felipe Felps - INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO DE QUEDAS ACIDENTAIS, EM ESPECIAL EM IDOSOS, E INSTITUI O DIA 24 DE JUNHO COMO O DIA DE PREVENÇÃO À QUEDA DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
27
Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017 - Ronaldo Alves - ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE Matéria não votada
28
Projeto de Lei Ordinária nº 397/2017 - Pastor Átila - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE" Matéria não votada
29
Projeto de Lei Ordinária nº 478/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS. Matéria não votada
30
Projeto de Lei Ordinária nº 544/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE RUA JOSÉ DOMINGOS LUCIANO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA Matéria não votada
31
Projeto de Lei Ordinária nº 576/2018 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA AMELIA ROSA COSTA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA Matéria não votada
32
Projeto de Lei Ordinária nº 570/2018 - Roger Dantas - TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES NOS HOSPITAIS E CLINICAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Matéria não votada
33
Projeto de Lei Ordinária nº 571/2018 - Roger Dantas - CRIA GUIA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Matéria não votada
34
Projeto de Lei Ordinária nº 572/2018 - Roger Dantas - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA - 181 Matéria não votada
35
Projeto de Lei Ordinária nº 573/2018 - Roger Dantas - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NUMERO RESIDENCIAL EM TERRENOS BALDIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Matéria não votada
36
Projeto de Lei Ordinária nº 574/2018 - Roger Dantas - GARANTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER DOCUMENTOS OFICIAIS OU COBRANÇAS DE TAXAS, TARIFAS OU IMPOSTOS MUNICIPAIS IMPRESSOS EM BRAILLLE OU EM OUTRAS TECNOLOGIAS QUE PERMITAM A LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Matéria não votada
37
Projeto de Lei Ordinária nº 575/2018 - Roger Dantas - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
38
Requerimento nº 13093/2017 - Isac Cruz - SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DA MÃO DE DIREÇÃO DA VIA, A FIM DE QUE SEJA APENAS EM SENTIDO ÚNICO (AV. ANTÔNIO THOMAZ FERREIRA REZENDE P/ RUA ANTENOR ALVES RABELO). Matéria não votada
39
Requerimento nº 13092/2017 - Isac Cruz - SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA VIA. Matéria não votada
40
Requerimento nº 13087/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS Matéria não votada
41
Requerimento nº 13089/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. Matéria não votada
42
Requerimento nº 13090/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. Matéria não votada
43
Requerimento nº 13083/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA Matéria não votada
44
Requerimento nº 13091/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA, PODA DE ARVORE Matéria não votada
45
Requerimento nº 13084/2017 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO DE VIA PÚBLICA. Matéria não votada
46
Requerimento nº 13085/2017 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO DE VIA PÚBLICA. Matéria não votada
47
Requerimento nº 13086/2017 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO DE VIA PÚBLICA. Matéria não votada
48
Requerimento nº 13074/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SÃO JORGE. Matéria não votada
49
Requerimento nº 13075/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SÃO JORGE. Matéria não votada
50
Requerimento nº 13076/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PLANALTO. Matéria não votada
51
Requerimento nº 13077/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MARIA. Matéria não votada
52
Requerimento nº 13078/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. Matéria não votada
53
Requerimento nº 13079/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. Matéria não votada
54
Requerimento nº 13072/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NIVELAMENTO DO BUEIRO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SÃO JORGE. Matéria não votada
55
Requerimento nº 13073/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NIVELAMENTO BUEIRO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SÃO JORGE. Matéria não votada
56
Requerimento nº 13080/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NIVELAMENTO TAMPA BUEIRO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SARAIVA. Matéria não votada
57
Requerimento nº 13082/2017 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA REMOÇÃO DE ÁRVORES DA CALÇADA, NA REFERIDA RUA, EM FRENTE AO NÚMERO 1248. Matéria não votada
58
Requerimento nº 13071/2017 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO, NA RUA JOSÉ AGOSTINHO, ESQUINA COM A RUA JOSÉ REZENDE. Matéria não votada
59
Requerimento nº 13069/2017 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
60
Requerimento nº 13070/2017 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
61
Requerimento nº 13062/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM PATRICIA. Matéria não votada
62
Requerimento nº 13063/2017 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
63
Requerimento nº 13064/2017 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
64
Requerimento nº 13065/2017 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
65
Requerimento nº 13066/2017 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO (TAPA BURACOS) NO ENDEREÇO ABAIXO INDICADO. Matéria não votada
66
Requerimento nº 13067/2017 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO (TAPA BURACOS) NO ENDEREÇO ABAIXO INDICADO. Matéria não votada
67
Requerimento nº 13056/2017 - Alexandre Nogueira - REQUEIRO TAPA BURACO Matéria não votada
68
Requerimento nº 13059/2017 - Alexandre Nogueira - REQUEIRO REFORMA CANALETA Matéria não votada
69
Requerimento nº 13053/2017 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DE ROÇAGEM EM TERRENO SE FAZ NECESSÁRIA, NA RUA JOSÉ PIMENTEL ULHOA COM A AVENIDA ESPACIAL. Matéria não votada
70
Requerimento nº 13054/2017 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO PARA REPARO/MANUTENÇÃO DA(S) LÂMPADA(S) DOS POSTES DA AVENIDA SERRA DA CANASTRA ENTRE A RUA SERRA DO CACHIMBO E RUA PICO DAS AGULHAS NEGRAS, CONJUNTO REGINA NO BAIRRO SÃO JORGE. Matéria não votada
71
Requerimento nº 13055/2017 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
72
Requerimento nº 13061/2017 - Silesio Miranda - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
73
Requerimento nº 13057/2017 - Alexandre Nogueira - TAPA BURACO Matéria não votada
74
Requerimento nº 13060/2017 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO DE REPARO DE PAVIMENTO REBAIXADO E BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO CITADO. Matéria não votada
75
Requerimento nº 13038/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. Matéria não votada
76
Requerimento nº 13039/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA PATROLAMENTO DE VIA. Matéria não votada
77
Requerimento nº 13042/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO GRANADA. Matéria não votada
78
Moção nº 13043/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL DA CIDADE INDUSTRIAL, EM RECONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO AOS 50 ANOS DE CRIAÇÃO, HISTÓRIA, E CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, EM SESSÃO A SER REALIZADA NA SEDE DA ESCOLA À R. OSMAR SILVÉRIO DA SILVA, 105 - INDUSTRIAL, UBERLÂNDIA - MG, EM DATE E HORÁRIO A SER CONFIRMADO PELA HOMENAGEADA. Matéria não votada
79
Requerimento nº 13044/2017 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
80
Requerimento nº 13045/2017 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
81
Requerimento nº 13046/2017 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
82
Requerimento nº 13047/2017 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
83
Requerimento nº 13048/2017 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
84
Requerimento nº 13049/2017 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
85
Requerimento nº 13050/2017 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
86
Requerimento nº 13051/2017 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
87
Requerimento nº 13052/2017 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A LIMPEZA DO LOTE, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
88
Requerimento nº 13041/2017 - Alexandre Nogueira - TAPA BURACO Matéria não votada
89
Requerimento nº 13040/2017 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ GONZAGA FREITAS, COM A RUA ÂNGELO CUNHA E DA RUA DO LAR, BAIRRO SÃO JORGE. Matéria não votada
90
Requerimento nº 13036/2017 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS, QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO DE ENDEREÇO ABAIXO CITADO E DEMAIS MORADORES DA REGIÃO. Matéria não votada
91
Requerimento nº 13037/2017 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA DE ÁREA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO. Matéria não votada
92
Requerimento nº 13026/2017 - Michele Bretas - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TAPA BURACO NA VIA PUBLICA ABAIXO MENCIONADA Matéria não votada
93
Requerimento nº 13027/2017 - Michele Bretas - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TAPA BURACO NA VIA PUBLICA ABAIXO MENCIONADA Matéria não votada
94
Requerimento nº 13028/2017 - Michele Bretas - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TAPA BURACO NO VIADUTO ABAIXO MENCIONADO Matéria não votada
95
Moção nº 13023/2017 - Michele Bretas - OUTORGA DA PRESENTE MOÇÃO AO DR. MARCO TULIO BOSQUE E DRA. MARIA APARECIDA DOS ANJOS Matéria não votada
96
Requerimento nº 13030/2017 - Ismar Prado - OFICIO SOLICITANDO ESTUDO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO ENDEREÇO INFORMADO. Matéria não votada
97
Requerimento nº 13021/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. Matéria não votada
98
Moção nº 13035/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À REVISTA INTEGRA, À DIRETORIA E COLABORADORES, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA NESSES 10 ANOS DE CRIAÇÃO E HISTÓRIA, EM DATA, LOCAL E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA HOMENAGEADA. Matéria não votada
99
Requerimento nº 13019/2017 - Alexandre Nogueira - ILUMINAÇÃO PUBLICA. Matéria não votada
100
Requerimento nº 13020/2017 - Silesio Miranda - QUE FAÇA IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PONTO DE ÔNIBUS EM TODO RESIDENCIAL PEQUIS. Matéria não votada
101
Requerimento nº 13024/2017 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A LIMPEZA DA PRAÇA, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
102
Requerimento nº 13031/2017 - Alexandre Nogueira - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA. Matéria não votada
103
Requerimento nº 13032/2017 - Alexandre Nogueira - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA. Matéria não votada
104
Requerimento nº 13033/2017 - Alexandre Nogueira - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA. Matéria não votada
105
Requerimento nº 13034/2017 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA/ REDUTOR DE VELOCIDADE E INSTALAÇÃO DE PLACA DE CARGA E DESCARGA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO. Matéria não votada
106
Requerimento nº 13025/2017 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA DE ÁREA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO. Matéria não votada
107
Requerimento nº 13029/2017 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A PINTURA DE FAIXAS DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E DE PLACA DE "PROIBIDO TRÂNSITO DE CAMINHÕES" PARA MELHORIAS DO TRÂNSITO. Matéria não votada
108
Requerimento nº 13013/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. Matéria não votada
109
Requerimento nº 13014/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. Matéria não votada
110
Requerimento nº 13015/2017 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS. Matéria não votada
111
Requerimento nº 13016/2017 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS. Matéria não votada
112
Requerimento nº 13011/2017 - Pastor Átila - SOLICITA A REMOÇÃO DE MATO E LIXO NO LOCAL ESPECIFICADO Matéria não votada
113
Requerimento nº 13018/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PARE NA INTERSECÇÃO DA RUA MARCONE COM A RUA CARVALHO DE MENDONÇA, BAIRRO PAMPULHA. Matéria não votada
114
Requerimento nº 13017/2017 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA CEARÁ PRÓXIMO AO NUMERO 3195. Matéria não votada
115
Requerimento nº 13009/2017 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA OU OUTRO EQUIPAMENTO REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA LIBERDADE ALTURA DO Nº 481 - BAIRRO PATRIMÔNIO. Matéria não votada
116
Requerimento nº 13010/2017 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA OU OUTRO EQUIPAMENTO REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA NICOMEDES ALVES DOS SANTOS ALTURA DO Nº 1613- BAIRRO MORADA DA COLINA. Matéria não votada
117
Requerimento nº 13012/2017 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADA CAÇAMBA DE RECOLHIMENTO DE LIXO(CAÇAMBA VERDE) NA ALTURA DO ENDEREÇO ABAIXO CITADO. Matéria não votada
118
Requerimento nº 13008/2017 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DOS SERVIDORES DA UNIDADE ESCOLAR CAIC LARANJEIRAS. Matéria não votada
119
Requerimento nº 13001/2017 - Ismar Prado - OFICIO SOLICITANDO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO ENDEREÇO INFORMADO. Matéria não votada
120
Requerimento nº 13007/2017 - Ismar Prado - OFICIO SOLICITANDO SINALIZAÇÃO VERTICAL NO ENDEREÇO INFORMADO. Matéria não votada
121
Requerimento nº 13005/2017 - Ismar Prado - OFICIO SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE PITURA ESTRATIGRÁFICA NO ENDEREÇO INFORMADO. Matéria não votada
122
Requerimento nº 13004/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PAMPULHA. Matéria não votada
123
Requerimento nº 13006/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO GRANADA. Matéria não votada
124
Requerimento nº 13002/2017 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO SOLUÇÃO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA. Matéria não votada
125
Requerimento nº 12997/2017 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA PIAUÍ ESQUINA COM RUA MICHELE VIRNO. Matéria não votada
126
Requerimento nº 12998/2017 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA RODRIGUES DE QUEIROZ EM FRENTE O NUMERO 224. Matéria não votada
127
Requerimento nº 13000/2017 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL(PLACA) E HORIZONTAL NO ENDEREÇO ABAIXO CITADO. BEM COMO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE. Matéria não votada
128
Requerimento nº 12996/2017 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM A PODA DE ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DO REFERIDO ENDEREÇO. Matéria não votada
129
Requerimento nº 12993/2017 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE FAÇAM ESTUDOS QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO (TAPA BURACOS) NO ENDEREÇO ABAIXO INDICADO. Matéria não votada
130
Requerimento nº 12995/2017 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA/ REDUTOR DE VELOCIDADE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO. Matéria não votada
131
Requerimento nº 12994/2017 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO À SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZEM A RECONSTRUÇÃO DA MURETA DE PROTEÇÃO DA ESCADA LOCALIZADA NO ENDEREÇO CITADO ABAIXO. Matéria não votada
132
Requerimento nº 12987/2017 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS COM RODOVIA UBERLÂNDIA/PRATA. Matéria não votada
133
Requerimento nº 12957/2017 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO DE REPAROS EM TAMPA DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL NAS PROXIMIDADES DO REFERIDO ENDEREÇO. Matéria não votada
134
Requerimento nº 12955/2017 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA POSSÍVEL MUDANÇA DE LOCAL DE PONTO DE ÔNIBUS E CRIAÇÃO DE FAIXA DE CARGA E DESCARGA A PEDIDO DA SENHORA ORLANDINA MARIA ROSA. Matéria não votada
135
Requerimento nº 12700/2017 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO PINTURA FAIXA DE PARE (REFORÇAR PINTURA DE PARE) E SINALIZAÇÃO DO LOCAL. Matéria não votada
136
Requerimento nº 12405/2017 - Alexandre Nogueira - INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO. Matéria não votada
137
Requerimento nº 12359/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO DAS PEDRAS NO BAIRRO PEQUIS. Matéria não votada
138
Requerimento nº 11891/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO DE PARE NA RUA MACAUBAS ESQUINA COM A RUA DO IPÊ AMARELO NO BAIRRO JARDIM SUCUPIRA. Matéria não votada
139
Requerimento nº 8810/2017 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NOS CRUZAMENTOS E NA AVENIDA. Matéria não votada
140
Projeto de Lei Ordinária nº 576/2018 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA AMELIA ROSA COSTA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA Matéria não votada
141
Projeto de Lei Ordinária nº 573/2018 - Roger Dantas - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NUMERO RESIDENCIAL EM TERRENOS BALDIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Matéria não votada
142
Projeto de Lei Ordinária nº 574/2018 - Roger Dantas - GARANTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER DOCUMENTOS OFICIAIS OU COBRANÇAS DE TAXAS, TARIFAS OU IMPOSTOS MUNICIPAIS IMPRESSOS EM BRAILLLE OU EM OUTRAS TECNOLOGIAS QUE PERMITAM A LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Matéria não votada
143
Projeto de Lei Ordinária nº 571/2018 - Roger Dantas - CRIA GUIA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Matéria não votada
144
Projeto de Lei Ordinária nº 575/2018 - Roger Dantas - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
145
Projeto de Lei Ordinária nº 572/2018 - Roger Dantas - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA - 181 Matéria não votada
146
Projeto de Lei Ordinária nº 570/2018 - Roger Dantas - TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES NOS HOSPITAIS E CLINICAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Matéria não votada
147
Projeto de Lei Ordinária nº 566/2018 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.683, DE 11 DE MAIO DE 2017 QUE DENOMINA DE RUA VICTOR GABRIEL DE OLIVEIRA BATISTA O Matéria não votada
148
Projeto de Lei Ordinária nº 568/2018 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.793, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 QUE DENOMINA DE RUA AURILDA ALVES DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
149
Projeto de Lei Ordinária nº 569/2018 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 9.630, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007 QUE DENOMINA DE RUA DAMASO MARTINS MARQUEZ O LOGRADOURO Matéria não votada
150
Projeto de Lei Ordinária nº 567/2018 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.804, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DENOMINA DE ALAMEDA MARIA CUSTÓDIA MAGALHÃES O Matéria não votada
151
Projeto de Lei Ordinária nº 560/2018 - Roger Dantas - ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
152
Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2018 - Alexandre Nogueira - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA TOLDOS PENUMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
153
Projeto de Lei Ordinária nº 565/2018 - Alexandre Nogueira, Juliano Modesto - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 11.552, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 QUE ¿DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AUTO ATENDIMENTO E CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. Matéria não votada
154
Projeto de Lei Ordinária nº 563/2018 - Felipe Felps - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO GRAFFITI E DA ARTE URBANA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS Matéria não votada
155
Projeto de Lei Ordinária nº 561/2018 - Roger Dantas - AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
156
Projeto de Lei Ordinária nº 564/2018 - Roger Dantas - TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO CADASTRO DE INSCRITOS PARA AQUISIÇÃO DE CASA PRÓPRIA ATRAVÉS' DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO PELO PODER PÚBLICO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
157
Projeto de Lei Ordinária nº 562/2018 - Michele Bretas, Paulo César - PC - CRIA O PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA E INSTITUÍ O MÊS DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
158
Projeto de Lei Ordinária nº 559/2018 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO PARA MENOR DE 12 (DOZE) ANOS, ACOMPANHADO DO PAI OU RESPONSÁVEL LEGAL, EM EVENTOS ESPORTIVOS EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
159
Projeto de Lei Ordinária nº 558/2018 - Baiano - DENOMINA DE ¿ROTATÓRIA FELIPE BRASILEIRO TEIXEIRA¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
160
Projeto de Lei Ordinária nº 557/2018 - Paulo César - PC - CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ÀS NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG. Matéria não votada
161
Projeto de Lei Ordinária nº 556/2018 - Paulo César - PC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, O MARÇO LILÁS, MÊS DE CASTRAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DO CÂNCER ANIMAL Matéria não votada
162
Projeto de Lei Ordinária nº 553/2018 - Rodi Borges - DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO ANGELO BIASI O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
163
Projeto de Lei Ordinária nº 554/2018 - Roger Dantas - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL CAPACITADO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. Matéria não votada
164
Projeto de Lei Ordinária nº 555/2018 - Rodi Borges - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCLARECIMENTO ESPÍRITA IRMÃO JEAN Matéria não votada
165
Projeto de Lei Ordinária nº 552/2018 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - DENOMINA DE PARQUE AQUÁTICO DEPUTADO JOÃO BITTAR JÚNIOR O COMPLEXO DO PARQUE AQUÁTICO MUNICIPAL Matéria não votada
166
Projeto de Lei Ordinária nº 551/2018 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À ADULTIZAÇÃO E À EROTIZAÇÃO INFANTIL¿ Matéria não votada
167
Projeto de Lei Ordinária nº 550/2018 - Dra. Jussara - FICAM OS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CASAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OBRIGADOS A DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIO PARA AUXILIAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUANDO SOLICITADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Matéria não votada
168
Projeto de Lei Ordinária nº 549/2018 - Antônio Carrijo, Paulo César - PC - ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 115 E REVOGA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 115 DA LEI Nº 10.741 DE 6 DE ABRIL DE 2.011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". Matéria não votada
169
Projeto de Lei Ordinária nº 548/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DEZEMBRO VERDE, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
170
Projeto de Lei Ordinária nº 547/2017 - Felipe Felps - INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO DE QUEDAS ACIDENTAIS, EM ESPECIAL EM IDOSOS, E INSTITUI O DIA 24 DE JUNHO COMO O DIA DE PREVENÇÃO À QUEDA DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
171
Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
172
Projeto de Lei Ordinária nº 546/2017 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS (EXCLUSIVAMENTE CERVEJA E CHOPE) NAS ARENAS DESPORTIVAS E ESTÁDIOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
173
Projeto de Lei Ordinária nº 577/2018 - Prefeito Municipal - :CONCEDE, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018, REVISÃO GERAL ANUAL DE 4,5% (QUATRO E MEIO POR CENTO) AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DO DMAE, IPREMU, FUTEL, FERUB, EMAM E PRODAUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
174
Projeto de Lei Ordinária nº 578/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI N° Matéria não votada
175
Projeto de Lei Ordinária nº 579/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI N° Matéria não votada
176
Projeto de Lei Ordinária nº 580/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI N° Matéria não votada
177
Projeto de Lei Ordinária nº 581/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE À ENTIDADE QUE Matéria não votada
178
Projeto de Lei Ordinária nº 582/2018 - Prefeito Municipal - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DEFESA SOCIAL E DEFESA CIVIL NO VALOR DE R$ 23.050,00 (VINTE E TRÊS MIL E CINQUENTA REAIS), E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
179
Projeto de Lei Ordinária nº 583/2018 - Prefeito Municipal - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO VALOR DE R$5.232.382,88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
180
Projeto de Lei Ordinária nº 584/2018 - Prefeito Municipal - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DEFESA SOCIAL E DEFESA CIVIL NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
181
Projeto de Lei Ordinária nº 585/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DOS PAGAMENTOS DAS INSCRIÇÕES EM CORRIDAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO Matéria não votada
182
Projeto de Lei Ordinária nº 586/2018 - Prefeito Municipal - :AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
183
Projeto de Lei Ordinária nº 587/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO AGROINDUSTRIAL RURAL DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
184
Projeto de Lei Ordinária nº 588/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 11.057, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE ¿AUTORIZA CONCEDER DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL Matéria não votada
185
Projeto de Lei Complementar nº 36/2018 - Prefeito Municipal - CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO AOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
Item Matéria Resultado
1
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Wender Marques - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. Matéria não votada
3
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 - Silesio Miranda - OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO. Matéria não votada
4
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA. Matéria não votada
5
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". Matéria não votada
6
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 346/2017 - Paulo César - PC - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE EM ÔNIBUS COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
7
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 - Michele Bretas - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
8
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 327/2017 - Baiano - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
9
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 - Dra. Jussara - CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
10
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 302/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA TROCA E DA DOAÇÃO SOLIDÁRIA DE BENS MÓVEIS E SIMILARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
11
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 232/2017 - Ricardo Santos - ACRESCENTA OS INCISOS III E IV, AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿. Matéria não votada
12
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 231/2017 - Roger Dantas - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA ¿ MG. Matéria não votada
13
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 220/2017 - Roger Dantas - DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
14
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. Matéria não votada
15
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 - Felipe Felps, Wender Marques - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Matéria não votada
16
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - Silesio Miranda - ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ Matéria não votada
17
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VÍRUS ZIKA E OUTRAS, NO MUNÍCIPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
18
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 443/2017 - Roger Dantas - Matéria não votada
19
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 417/2017 - Isac Cruz - INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO ¿AGITA CRIANÇA¿ Matéria não votada
20
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 403/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO "SEGUNDA SEM CARNE BOVINA" A SER IMPLANTADO NA REDE DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
21
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 391/2017 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA ATRAVÉS DO SERVIÇO-MÉDICO VETERINÁRIO MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO. Matéria não votada
22
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. Matéria não votada
23
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 376/2017 - Baiano - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
24
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 542/2017 - Alexandre Nogueira - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
25
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 541/2017 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI Nº 1.532, DE 05 DE SETEMBRO DE 1967, E REVOGA AS LEIS NºS 3.336, DE 30 DE JUNHO DE 1981 E 12.713, DE 13 DE JUNHO DE 2017. Matéria não votada
26
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 293/2017 - Michele Bretas - ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE INICIAÇÃO E PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
27
Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 311/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 10.066, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI Nº 11.806, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUECRIA O PROGRAMA BURITI, AUTORIZA O DMAE A FAZER PARCERIA E INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADES RURAIS PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DA BACIA DO RIO UBERABINHA E DO RIBEIRÃO BOM JARDIM, REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 12.503/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
28
Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 320/2017 - Dra. Jussara - INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O EVENTO AGITA SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
29
Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 192/2017 - Felipe Felps - INSTITUI O DIA DO MÉDICO PEDIATRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
30
Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 124/2017 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A LEI MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, OS SISTEMAS, MECANISMOS E INCENTIVOS À PESQUISA E ATIVIDADE TECNOLÓGICA E INOVATIVA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. Matéria não votada
31
Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2017 - Michele Bretas, Wender Marques - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILIAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Matéria não votada
32
Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
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