Reunião Plenária
8ª Reunião Ordinária do 11º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
13 de dezembro de 2017 (quarta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2017
-
Isac Cruz
- ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 526/2017, QUE ¿INSTITUI A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES¿.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 541/2017 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI Nº 1.532, DE 05 DE SETEMBRO DE 1967, E REVOGA AS LEIS NºS 3.336, DE 30 DE JUNHO DE 1981 E 12.713, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
Matéria não votada
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2017 -
Antônio Carrijo
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA A LEONARDO CHAVES ZAPALÁ SBRANA PIMENTEL
Matéria não votada
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2017 -
Isac Cruz
- ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 526/2017, QUE ¿INSTITUI A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES¿.
Matéria não votada
4
Moção nº 12865/2017 -
Dra. Jussara
- MOÇÃO DE APLAUSOS NO DIA 06/02/2018 AS 09:00 HS EM SESSÃO NO PLENÁRIO AOS INTEGRANTES DA BANDA DO 36° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADA.
SOLICITO APOIO DA TV CÂMARA E DO CERIMONIAL.
Matéria não votada
5
Requerimento nº 12871/2017 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO PARA QUE A PASSAGEM DE ENTRADA DO "PARQUINHO" QUE DÁ ACESSO AO ZOOLÓGICO DO PARQUE DO SABIÁ SEJA REABERTO
Matéria não votada
6
Requerimento nº 12870/2017 -
Michele Bretas
- PARA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA
Matéria não votada
7
Requerimento nº 12849/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITO MANUTENÇÃO DA CALÇADA NA RUA SERRA DO IMERI COM ESQUINA DA RUA SERRA DO CAPARAÓ NO BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
8
Requerimento nº 12867/2017 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO ENTORNO DA PRAÇA FRANCISCA TEODORA, LOCALIZADA NA RUA JACÓ FAINA, BAIRRO VIGILATO PEREIRA, PARA VIABILIZAR A PRÁTICA DE CAMINHADAS NO LOCAL.
Matéria não votada
9
Requerimento nº 12846/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITO ROÇAGEM DO CANTEIRO CENTRAL COM PODA DE ÁRVORES ENTRE A RUA SERRA DO IMERI E AVENIDA SERRA DO MAR NO BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
10
Requerimento nº 12864/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA ROÇAGEM DE CANTEIRO CENTRAL.
Matéria não votada
11
Requerimento nº 12858/2017 -
Baiano
- O SR. ADICIONALDO REIS CARDOSO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO NA
Matéria não votada
12
Requerimento nº 12859/2017 -
Baiano
- O SR. ADICIONALDO REIS CARDOSO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS CONTAINERES DE LIXO NA BR 050
Matéria não votada
13
Requerimento nº 12845/2017 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DE ROÇAGEM EM TERRENO SE FAZ NECESSÁRIA, NA AVENIDA UIRAPURU, AO LADO DO NÚMERO 880, EM FRENTE AO SHOPPING DAS NOIVAS.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 12873/2017 -
Alexandre Nogueira
- REQUEIRO LIMPEZA
Matéria não votada
15
Indicação nº 150/2017 -
Juliano Modesto
- SOLICITAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO PARA CÂMARA PROJETO DE LEI PRORROGANDO A DATA LIMITE PARA MAIS 15 (QUINZE) DIAS DO REFIN
Matéria não votada
16
Requerimento nº 12847/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITO O TÉRMINO DE ASFALTO DAS RUAS SERRA DO CAPARAÓ, SERRA GRAÇAS, SERRA DO RONCADOR, CHAPADA DO ARARIPE, DANDO CONTINUAÇÃO NAS RUAS DESDE A RUA SERRA DO IMERI ATÉ A AVENIDA SERRA DO MAR NO BAIRRO SÃO JORGE. HAJA VISTO QUE MELHORARIA MUITO O ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS DA POPULAÇÃO LOCAL.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 12877/2017 -
Marcio Nobre
- QUE SE PROCEDA A LIMPEZA DA PRAÇA VIGILATO OROZIMBO PEREIRA BAIRRO SARAIVA.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 12854/2017 -
Marcio Nobre
- QUE SEJA PROCEDIDO UM ESTUDO ACERCA DA POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JOAQUIM RIBEIRO COM A AV. JAIME DE BARROS NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 12848/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 12850/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITO TAPAR BURACOS NA RUA SERRA DO IMERI E EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 12853/2017 -
Ismar Prado
- OFICIO REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PLANALTO
Matéria não votada
22
Requerimento nº 12856/2017 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA RUA EUCLIDES FERREIRA TAVARES, EM FRENTE AO NÚMERO 1605.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 12857/2017 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA RUA ORLANDINA ONDINA, EM FRENTE A CASA DE CARNES CALIFÓRNIA.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 12862/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 12863/2017 -
Alexandre Nogueira
- REQUEIRO OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, NAS DUAS PRINCIPAIS ROTATÓRIAS DA AV. ANSELMO ALVES DOS SANTOS.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 12868/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITO TAPAR BURACOS NA RUA PEDRO QUIRINO DA SILVA NO BAIRRO ALTO UMUARAMA.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 12869/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITO TAPARA BURACOS NA RUA PAULO ROBERTO CUNHA SANTOS ESQUINA COM A RUA PEDRO QUIRINO DA SILVA NO BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 12874/2017 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS
Matéria não votada
29
Requerimento nº 12851/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E IMPLANTAÇÃO DE RADARES NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MORADA DA COLINA.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 12861/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 12866/2017 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA E SEMÁFORO DE PEDESTRES NA AVENIDA RONDON PACHECO, EM FRENTE AO NOVO FÓRUM (AV. RONDON PACHECO, 6130), NAS DUAS MÃOS.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 12860/2017 -
Vilmar Resende
- PARA A PARTIR DE JANEIRO DE 2018, FAZEREM ESTUDOS, NO SENTIDO DE AMPLIAR DENTRO DO POSSÍVEL E EQUIPAR DE FORMA MODERNA E NECESSÁRIA AS UBSS DOS BAIRROS MENCIONADOS ABAIXO.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 12855/2017 -
Marcio Nobre
- QUE SEJA PROCEDIDO O PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOAQUIM RIBEIRO ATÉ A RUA RAUL PEREIRA CARVALHO SANTA LUZIA.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
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Projeto de Lei Ordinária nº 311/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 10.066, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI Nº 11.806, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUECRIA O PROGRAMA BURITI, AUTORIZA O DMAE A FAZER PARCERIA E INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADES RURAIS PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DA BACIA DO RIO UBERABINHA E DO RIBEIRÃO BOM JARDIM, REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 12.503/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 320/2017 -
Dra. Jussara
- INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O EVENTO AGITA SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
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Projeto de Lei Ordinária nº 192/2017 -
Felipe Felps
- INSTITUI O DIA DO MÉDICO PEDIATRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4
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Projeto de Lei Ordinária nº 190/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS ONDE O FLUXO DE PESSOAS SEJA INTENSO, TAIS COMO SHOPPINGS CENTERS, RESTAURANTES, HIPERMERCADOS, AEROPORTOS, BARES, ALÉM DE AMBIENTES PRIVADOS ONDE OCORRAM FEIRAS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES.
Matéria não votada
5
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Projeto de Lei Ordinária nº 443/2017 -
Roger Dantas
-
Matéria não votada
6
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 391/2017 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA ATRAVÉS DO SERVIÇO-MÉDICO VETERINÁRIO MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO.
Matéria não votada
7
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Projeto de Lei Ordinária nº 346/2017 -
Paulo César - PC
- DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE EM ÔNIBUS COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
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Projeto de Lei Ordinária nº 232/2017 -
Ricardo Santos
- ACRESCENTA OS INCISOS III E IV, AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
9
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Projeto de Lei Ordinária nº 231/2017 -
Roger Dantas
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA ¿ MG.
Matéria não votada
10
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Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VÍRUS ZIKA E OUTRAS, NO MUNÍCIPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11
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Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
12
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Projeto de Lei Ordinária nº 417/2017 -
Isac Cruz
- INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO ¿AGITA CRIANÇA¿
Matéria não votada
13
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Projeto de Lei Ordinária nº 403/2017 -
Paulo César - PC
- INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO "SEGUNDA SEM CARNE BOVINA" A SER IMPLANTADO NA REDE DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14
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Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
15
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 -
Dra. Jussara
- CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 302/2017 -
Paulo César - PC
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA TROCA E DA DOAÇÃO SOLIDÁRIA DE BENS MÓVEIS E SIMILARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 -
Silesio Miranda
- ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿
Matéria não votada
18
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
19
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 -
Wender Marques
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
20
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 -
Silesio Miranda
- OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO.
Matéria não votada
21
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
22
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 376/2017 -
Baiano
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
23
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 -
Michele Bretas
- INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
24
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 327/2017 -
Baiano
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
25
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 280/2017 -
Pamela Volp
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E/OU INTEGRAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO URBANO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
26
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 220/2017 -
Roger Dantas
- DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
27
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 -
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
28
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 -
Felipe Felps,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
29
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 124/2017 -
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A LEI MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, OS SISTEMAS, MECANISMOS E INCENTIVOS À PESQUISA E ATIVIDADE TECNOLÓGICA E INOVATIVA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
30
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 53/2017 -
Michele Bretas,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILIAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Matéria não votada
31
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 32/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
32
1ª Discussão do
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2017 -
Alexandre Nogueira,
Dra. Jussara,
Juliano Modesto,
Michele Bretas,
Ronaldo Alves,
Wilson Pinheiro
- ACRESCENTA ART. 110A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Matéria não votada
33
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 13/2017 -
Prefeito Municipal
- :ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 521 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE ¿DISPÕE SOBRE SOLO URBANO NÃO EDIFICADO,
Matéria não votada
34
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 382/2017 -
Michele Bretas
- INSTITUI O PROJETO INSCRIÇÃO SOLIDÁRIA PARA CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO DE RUA DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
35
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 -
Flávia Carvalho
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
36
2ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 29/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS¿.
Matéria não votada
37
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 524/2017 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E REVOGA A LEI Nº 7.359, DE 26 DE AGOSTO DE 1999 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DO IDOSO, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
38
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 527/2017 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE, DEFINE E DISCIPLINA O PROGRAMA DE AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
39
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 540/2017 -
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS MESMOS COM
Matéria não votada
40
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 456/2017 -
Prefeito Municipal
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Matéria não votada
8ª Reunião Ordinária do 11º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
13 de dezembro de 2017 (quarta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2017 - Isac Cruz - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 526/2017, QUE ¿INSTITUI A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES¿. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 541/2017 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI Nº 1.532, DE 05 DE SETEMBRO DE 1967, E REVOGA AS LEIS NºS 3.336, DE 30 DE JUNHO DE 1981 E 12.713, DE 13 DE JUNHO DE 2017. | Matéria não votada |
|
2
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2017 - Antônio Carrijo - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA A LEONARDO CHAVES ZAPALÁ SBRANA PIMENTEL | Matéria não votada |
|
3
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2017 - Isac Cruz - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 526/2017, QUE ¿INSTITUI A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES¿. | Matéria não votada |
|
4
|
Moção nº 12865/2017 - Dra. Jussara - MOÇÃO DE APLAUSOS NO DIA 06/02/2018 AS 09:00 HS EM SESSÃO NO PLENÁRIO AOS INTEGRANTES DA BANDA DO 36° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADA. SOLICITO APOIO DA TV CÂMARA E DO CERIMONIAL. | Matéria não votada |
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5
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Requerimento nº 12871/2017 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE A PASSAGEM DE ENTRADA DO "PARQUINHO" QUE DÁ ACESSO AO ZOOLÓGICO DO PARQUE DO SABIÁ SEJA REABERTO | Matéria não votada |
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6
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Requerimento nº 12870/2017 - Michele Bretas - PARA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA | Matéria não votada |
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7
|
Requerimento nº 12849/2017 - Pamela Volp - SOLICITO MANUTENÇÃO DA CALÇADA NA RUA SERRA DO IMERI COM ESQUINA DA RUA SERRA DO CAPARAÓ NO BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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8
|
Requerimento nº 12867/2017 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO ENTORNO DA PRAÇA FRANCISCA TEODORA, LOCALIZADA NA RUA JACÓ FAINA, BAIRRO VIGILATO PEREIRA, PARA VIABILIZAR A PRÁTICA DE CAMINHADAS NO LOCAL. | Matéria não votada |
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9
|
Requerimento nº 12846/2017 - Pamela Volp - SOLICITO ROÇAGEM DO CANTEIRO CENTRAL COM PODA DE ÁRVORES ENTRE A RUA SERRA DO IMERI E AVENIDA SERRA DO MAR NO BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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10
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Requerimento nº 12864/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA ROÇAGEM DE CANTEIRO CENTRAL. | Matéria não votada |
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11
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Requerimento nº 12858/2017 - Baiano - O SR. ADICIONALDO REIS CARDOSO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO NA | Matéria não votada |
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12
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Requerimento nº 12859/2017 - Baiano - O SR. ADICIONALDO REIS CARDOSO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS CONTAINERES DE LIXO NA BR 050 | Matéria não votada |
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13
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Requerimento nº 12845/2017 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DE ROÇAGEM EM TERRENO SE FAZ NECESSÁRIA, NA AVENIDA UIRAPURU, AO LADO DO NÚMERO 880, EM FRENTE AO SHOPPING DAS NOIVAS. | Matéria não votada |
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14
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Requerimento nº 12873/2017 - Alexandre Nogueira - REQUEIRO LIMPEZA | Matéria não votada |
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Indicação nº 150/2017 - Juliano Modesto - SOLICITAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO PARA CÂMARA PROJETO DE LEI PRORROGANDO A DATA LIMITE PARA MAIS 15 (QUINZE) DIAS DO REFIN | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12847/2017 - Pamela Volp - SOLICITO O TÉRMINO DE ASFALTO DAS RUAS SERRA DO CAPARAÓ, SERRA GRAÇAS, SERRA DO RONCADOR, CHAPADA DO ARARIPE, DANDO CONTINUAÇÃO NAS RUAS DESDE A RUA SERRA DO IMERI ATÉ A AVENIDA SERRA DO MAR NO BAIRRO SÃO JORGE. HAJA VISTO QUE MELHORARIA MUITO O ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS DA POPULAÇÃO LOCAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12877/2017 - Marcio Nobre - QUE SE PROCEDA A LIMPEZA DA PRAÇA VIGILATO OROZIMBO PEREIRA BAIRRO SARAIVA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12854/2017 - Marcio Nobre - QUE SEJA PROCEDIDO UM ESTUDO ACERCA DA POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JOAQUIM RIBEIRO COM A AV. JAIME DE BARROS NO BAIRRO SANTA LUZIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12848/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12850/2017 - Pamela Volp - SOLICITO TAPAR BURACOS NA RUA SERRA DO IMERI E EM TODA SUA EXTENSÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12853/2017 - Ismar Prado - OFICIO REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PLANALTO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12856/2017 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA RUA EUCLIDES FERREIRA TAVARES, EM FRENTE AO NÚMERO 1605. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12857/2017 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA RUA ORLANDINA ONDINA, EM FRENTE A CASA DE CARNES CALIFÓRNIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12862/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12863/2017 - Alexandre Nogueira - REQUEIRO OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, NAS DUAS PRINCIPAIS ROTATÓRIAS DA AV. ANSELMO ALVES DOS SANTOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12868/2017 - Pamela Volp - SOLICITO TAPAR BURACOS NA RUA PEDRO QUIRINO DA SILVA NO BAIRRO ALTO UMUARAMA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12869/2017 - Pamela Volp - SOLICITO TAPARA BURACOS NA RUA PAULO ROBERTO CUNHA SANTOS ESQUINA COM A RUA PEDRO QUIRINO DA SILVA NO BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12874/2017 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12851/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E IMPLANTAÇÃO DE RADARES NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MORADA DA COLINA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12861/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12866/2017 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA E SEMÁFORO DE PEDESTRES NA AVENIDA RONDON PACHECO, EM FRENTE AO NOVO FÓRUM (AV. RONDON PACHECO, 6130), NAS DUAS MÃOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12860/2017 - Vilmar Resende - PARA A PARTIR DE JANEIRO DE 2018, FAZEREM ESTUDOS, NO SENTIDO DE AMPLIAR DENTRO DO POSSÍVEL E EQUIPAR DE FORMA MODERNA E NECESSÁRIA AS UBSS DOS BAIRROS MENCIONADOS ABAIXO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12855/2017 - Marcio Nobre - QUE SEJA PROCEDIDO O PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOAQUIM RIBEIRO ATÉ A RUA RAUL PEREIRA CARVALHO SANTA LUZIA. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 311/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 10.066, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI Nº 11.806, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUECRIA O PROGRAMA BURITI, AUTORIZA O DMAE A FAZER PARCERIA E INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADES RURAIS PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DA BACIA DO RIO UBERABINHA E DO RIBEIRÃO BOM JARDIM, REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 12.503/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 320/2017 - Dra. Jussara - INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O EVENTO AGITA SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 192/2017 - Felipe Felps - INSTITUI O DIA DO MÉDICO PEDIATRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 190/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS ONDE O FLUXO DE PESSOAS SEJA INTENSO, TAIS COMO SHOPPINGS CENTERS, RESTAURANTES, HIPERMERCADOS, AEROPORTOS, BARES, ALÉM DE AMBIENTES PRIVADOS ONDE OCORRAM FEIRAS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 443/2017 - Roger Dantas - | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 391/2017 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA ATRAVÉS DO SERVIÇO-MÉDICO VETERINÁRIO MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 346/2017 - Paulo César - PC - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE EM ÔNIBUS COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 232/2017 - Ricardo Santos - ACRESCENTA OS INCISOS III E IV, AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 231/2017 - Roger Dantas - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA ¿ MG. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VÍRUS ZIKA E OUTRAS, NO MUNÍCIPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 417/2017 - Isac Cruz - INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO ¿AGITA CRIANÇA¿ | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 403/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO "SEGUNDA SEM CARNE BOVINA" A SER IMPLANTADO NA REDE DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 - Dra. Jussara - CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 302/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA TROCA E DA DOAÇÃO SOLIDÁRIA DE BENS MÓVEIS E SIMILARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - Silesio Miranda - ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Wender Marques - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 - Silesio Miranda - OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 376/2017 - Baiano - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 - Michele Bretas - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 327/2017 - Baiano - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 280/2017 - Pamela Volp - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E/OU INTEGRAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO URBANO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 220/2017 - Roger Dantas - DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 - Felipe Felps, Wender Marques - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 124/2017 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A LEI MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, OS SISTEMAS, MECANISMOS E INCENTIVOS À PESQUISA E ATIVIDADE TECNOLÓGICA E INOVATIVA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2017 - Michele Bretas, Wender Marques - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILIAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2017 - Alexandre Nogueira, Dra. Jussara, Juliano Modesto, Michele Bretas, Ronaldo Alves, Wilson Pinheiro - ACRESCENTA ART. 110A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 13/2017 - Prefeito Municipal - :ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 521 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE ¿DISPÕE SOBRE SOLO URBANO NÃO EDIFICADO, | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 382/2017 - Michele Bretas - INSTITUI O PROJETO INSCRIÇÃO SOLIDÁRIA PARA CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO DE RUA DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 - Flávia Carvalho - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 29/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS¿. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 524/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E REVOGA A LEI Nº 7.359, DE 26 DE AGOSTO DE 1999 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DO IDOSO, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 527/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE, DEFINE E DISCIPLINA O PROGRAMA DE AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 540/2017 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS MESMOS COM | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 456/2017 - Prefeito Municipal - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | Matéria não votada |
