Reunião Plenária
4ª Reunião Ordinária do 11º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
07 de dezembro de 2017 (quinta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 539/2017
-
Roger Dantas
-
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 -
Vico
- DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 -
Vico
- ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 539/2017 -
Roger Dantas
-
Matéria não votada
5
Requerimento nº 12680/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA URIAS BATISTA SANTOS, BAIRRO UMUARAMA.
Matéria não votada
6
Moção nº 12689/2017 -
Roger Dantas
- MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA ATLÉTICA ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (UFU).
Matéria não votada
7
Requerimento nº 12608/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
8
Requerimento nº 12610/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
9
Requerimento nº 12688/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MOISÉS DE FREITAS ESQUINA COM A RUA JOSÉ CUPERTINO, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
10
Requerimento nº 12676/2017 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL COBRE UMA POSIÇÃO E SOLUÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SOBRE A ENTREGA DAS CASAS NO RESIDENCIAL CÓRREGO DO ÓLEO
Matéria não votada
11
Requerimento nº 12687/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE ASFALTAR O FINAL DA RUA MOISÉS DE FREITAS, ESQUINA COM RUA JOSÉ CUPERTINO, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
12
Requerimento nº 12593/2017 -
Silesio Miranda
- QUE BUSQUE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA NA CIDADE DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
13
Requerimento nº 12611/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 12616/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA BUEIRO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 12599/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA/PASSEIO/CERCA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 12669/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CANALETA NA AVENIDA TEREZINA FRENTE AO N°2034, ESQUINA COM RUA REPÚBLICA DO PIRATINI, BAIRRO UMUARAMA.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 12622/2017 -
Alexandre Nogueira
- LIMPEZA E CAPINA DE CANTEIRO CENTRAL.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 12595/2017 -
Michele Bretas
- IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E RESTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NA MODALIDADE ECOPONTO.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 12644/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ABAIXO MENCIONADA, NO BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 12652/2017 -
Roger Dantas
- SOLICITAÇÃO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA(PRAÇA).
Matéria não votada
21
Requerimento nº 12685/2017 -
Ceará
- SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER PARA RECOLHIMENTO DE LIXO E RESÍDUOS NO ENDEREÇO ABAIXO,
Matéria não votada
22
Requerimento nº 12659/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA , OU DE NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA E A CAPINA DO TERRENO CONFORME DETERMINA O ARTIGO 138 DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURA DE UBERLÂNDIA (LEI 10.741/2011).
Matéria não votada
23
Requerimento nº 12670/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA RIO CORUMBÁ, FRENTE AO N°560, BAIRRO LUIZOTE 3.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 12683/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PAULO MARGONARI PRÓXIMO AO N° 255, BAIRRO LUIZOTE.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 12684/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA RIO CORUMBÁ, FRENTE AO N°350, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 12686/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA MOISÉS DE FREITAS, ESQUINA COM A RUA JOSÉ CUPERTINO, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
27
Indicação nº 135/2017 -
Rodi Borges
- E AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UAPSF PORTE II NO BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
28
Indicação nº 136/2017 -
Rodi Borges
- E AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UAPSF PORTE II NO BAIRRO BRASIL.
Matéria não votada
29
Indicação nº 137/2017 -
Rodi Borges
- E AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Matéria não votada
30
Indicação nº 138/2017 -
Rodi Borges
- E AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA E.M. PROFª BENEDITA PIMENTEL DE ULHÔA ROCHA.
Matéria não votada
31
Indicação nº 139/2017 -
Rodi Borges
- E AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ESPERANÇA.
Matéria não votada
32
Indicação nº 140/2017 -
Rodi Borges
- E AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DAS CHÁCARAS VALPARAISO.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 12679/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA URIAS BATISTA SANTOS, BAIRRO UMUARAMA.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 12598/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 12667/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS DO LADO OPOSTO AO PONTO EXISTENTE, PARA QUE A PARADA SEJA REALIZADA NOS DOIS SENTIDOS NA RUA CACHORRO DO MATO, BAIRRO PEQUIS.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 12665/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA URIAS BATISTA SANTOS, BAIRRO UMUARAMA.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 12663/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL TEOTÔNIO VILELA.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 12681/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 12609/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 12672/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE PARE E DE PEDESTRES DA AVENIDA PROFESSORA MINERVINA CÂNDIDA OLIVEIRA, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AS DUAS TRINCHEIRAS, BAIRRO UMUARAMA.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 12592/2017 -
Vilmar Resende
- NA PESSOA DO DR. PAULO CÉSAR PARA PROGRAMAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2018, ESTUDOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR FAIXAS EM "3 D", QUE MESMO NO NÍVEL DO ASFALTO PARECE ESTAR BEM ACIMA, FLUTUANDO SOBRE A RUA AUMENTANDO A VISÃO.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 12662/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DAS VANS E ÔNIBUS QUE DEIXAM OS ALUNOS NA ESCOLA ESTADUAL TEOTÔNIO VILELA.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 12677/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA REPÚBLICA DO PIRATINI, ESQUINA COM A AVENIDA TEREZINA, BAIRRO UMUARAMA.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 12678/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO UMUARAMA.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 12673/2017 -
Ismar Prado
- OFÍCIO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DA AUTORIZAÇÃO PARA ESTACIONAR APENAS DE UM LADO DA VIA INFORMADA.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 12601/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 12638/2017 -
Alexandre Nogueira
- TAPA BURACOS.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 12648/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO O RECAPEAMENTO OU A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JUDÁ NO BAIRRO CANAÃ
Matéria não votada
49
Requerimento nº 12600/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 12603/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 12604/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 12605/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 12606/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 12612/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 12613/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 12641/2017 -
Ismar Prado
- OFICIO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 12651/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 12653/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 12654/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
60
Requerimento nº 12602/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
61
Requerimento nº 12607/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
62
Requerimento nº 12619/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
63
Requerimento nº 12621/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
64
Requerimento nº 12624/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
65
Requerimento nº 12625/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PLANALTO.
Matéria não votada
66
Requerimento nº 12628/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
67
Requerimento nº 12631/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
68
Requerimento nº 12632/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
69
Requerimento nº 12633/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
70
Requerimento nº 12634/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO VILA OSVALDO.
Matéria não votada
71
Requerimento nº 12636/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTINS.
Matéria não votada
72
Requerimento nº 12639/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO DANIEL FONSECA.
Matéria não votada
73
Requerimento nº 12642/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CANAÃ.
Matéria não votada
74
Requerimento nº 12643/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CANAÃ.
Matéria não votada
75
Requerimento nº 12649/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
76
Requerimento nº 12655/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO BRASIL.
Matéria não votada
77
Requerimento nº 12657/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO BRASIL.
Matéria não votada
78
Requerimento nº 12658/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTINS.
Matéria não votada
79
Requerimento nº 12660/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
80
Requerimento nº 12661/2017 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
81
Requerimento nº 12623/2017 -
Roger Dantas
- PARA PROVIDENCIAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2018 UMA SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO.
Matéria não votada
82
Requerimento nº 12627/2017 -
Roger Dantas
- PARA PROVIDENCIAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2018 UMA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS.
Matéria não votada
83
Requerimento nº 12629/2017 -
Roger Dantas
- PARA PROVIDENCIAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2018 UMA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS.
Matéria não votada
84
Requerimento nº 12630/2017 -
Roger Dantas
- PARA PROVIDENCIAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2018 UMA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS.
Matéria não votada
85
Requerimento nº 12645/2017 -
Ceará
- SOLICITAMOS OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA AVENIDA ENGENHEIRO AZELI NA ENTRADA DO VIADUTO QUE LIGA O BAIRRO OSVALDO REZENDE AO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
86
Requerimento nº 12671/2017 -
Michele Bretas
- PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA
Matéria não votada
87
Requerimento nº 12647/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
88
Requerimento nº 12640/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AVENIDA AFRÂNIO RODRIGUES DA CUNHA COM A AVENIDA DOS MUNICÍPIOS NO BAIRRO TABAJARAS.
Matéria não votada
89
Requerimento nº 12614/2017 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA AVENIDA JOÃO NAVES DÁVILA, ESQUINA COM A AVENIDA BELARMINO COTTA PACHECO.
Matéria não votada
90
Requerimento nº 12615/2017 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA AVENIDA DOS MUNICÍPIOS, EM FRENTE AO CULTURA INGLESA.
Matéria não votada
91
Requerimento nº 12617/2017 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA RUA TEREZINA SEGADÃES, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
92
Requerimento nº 12618/2017 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA RUA PAULO DE FRONTIN, ESQUINA COM A RUA LUIZ VIEIRA TAVARES.
Matéria não votada
93
Requerimento nº 12620/2017 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA ALAMEDA JOSÉ DE OLIVEIRA GUIMARÃES, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
94
Requerimento nº 12664/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
95
Requerimento nº 12666/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
96
Requerimento nº 12682/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE MUDANÇA DO ITINERÁRIO DA LINHA 120 BAIRRO LUIZOTE 3. USUÁRIOS REIVINDICAM QUE O ÔNIBUS NÃO PASSE NO BAIRRO MANSOUR, INDO DIRETO PARA O TERMINAL CENTRAL.
Matéria não votada
97
Requerimento nº 12668/2017 -
Michele Bretas
- PARA QUE ANALISE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA PRÓXIMO A LOJA BESSA NA
Matéria não votada
98
Requerimento nº 12626/2017 -
Baiano
- SR PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA REDUTOR DE VELOCIDADE NA
Matéria não votada
99
Requerimento nº 12675/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE MUDANÇA PARA MÃO ÚNICA A AVENIDA TEREZINA, BAIRRO UMUARAMA.
Matéria não votada
100
Requerimento nº 12674/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO QUIRINO DA SILVA, ESQUINA COM A AVENIDA PROFESSORA MINERVINA CÂNDIDA DE OLIVEIRA, BAIRRO UMUARAMA.
Matéria não votada
101
Requerimento nº 12646/2017 -
Ceará
- SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DA RUA VINÍCIUS DE MORAIS COM A AVENIDA OLÍMPICA NO BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
Item
Matéria
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 124/2017 -
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A LEI MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, OS SISTEMAS, MECANISMOS E INCENTIVOS À PESQUISA E ATIVIDADE TECNOLÓGICA E INOVATIVA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
2
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 -
Wender Marques
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
4
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 -
Silesio Miranda
- OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO.
Matéria não votada
5
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
6
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 -
Silesio Miranda
- ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿
Matéria não votada
7
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 376/2017 -
Baiano
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 -
Michele Bretas
- INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 327/2017 -
Baiano
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 280/2017 -
Pamela Volp
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E/OU INTEGRAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO URBANO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
11
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 220/2017 -
Roger Dantas
- DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 -
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
13
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 -
Felipe Felps,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
14
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 417/2017 -
Isac Cruz
- INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO ¿AGITA CRIANÇA¿
Matéria não votada
15
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 403/2017 -
Paulo César - PC
- INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO "SEGUNDA SEM CARNE BOVINA" A SER IMPLANTADO NA REDE DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
17
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 -
Dra. Jussara
- CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
18
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 302/2017 -
Paulo César - PC
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA TROCA E DA DOAÇÃO SOLIDÁRIA DE BENS MÓVEIS E SIMILARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
19
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 382/2017 -
Michele Bretas
- INSTITUI O PROJETO INSCRIÇÃO SOLIDÁRIA PARA CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO DE RUA DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
20
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 -
Flávia Carvalho
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
21
1ª Discussão do
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2017 -
Alexandre Nogueira,
Dra. Jussara,
Juliano Modesto,
Michele Bretas,
Ronaldo Alves,
Wilson Pinheiro
- ACRESCENTA ART. 110A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Matéria não votada
22
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 528/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 11.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES
Matéria não votada
23
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 468/2017 -
Roger Dantas
- INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
24
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 522/2017 -
Prefeito Municipal
- CRIA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR VALDIR ARAÚJO, ALTERA A LEI Nº 12.619, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
25
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 532/2017 -
Prefeito Municipal
- CRIA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, ALTERA A LEI Nº 12.619, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
26
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 533/2017 -
Prefeito Municipal
- CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ DE SOUZA PRADO, ALTERA A LEI Nº 12.619, DE 17 DE JANEIRO DE
Matéria não votada
27
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 534/2017 -
Prefeito Municipal
- CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA VERIDIANA RODRIGUES CARNEIRO, ALTERA A LEI Nº 12.619, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
28
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 535/2017 -
Prefeito Municipal
- CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARGARETH GUITARRARA CROZARA, ALTERA A LEI Nº 12.619, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
29
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 529/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMA DE GOVERNO DA LEI N.º 11.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2014-2017, O ANEXO III DA LEI N.º 12.480, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO-2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 687.500,00 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
30
2ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 19/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 1992 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria não votada
31
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 525/2017 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA, NO VALOR DE R$ 20.699,90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
32
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 530/2017 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
Matéria não votada
33
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 531/2017 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
Matéria não votada
34
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 526/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 11.120, DE 16 DE MAIO DE 2012, QUE "DENOMINA DE 'TEATRO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA' O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".
Matéria não votada
35
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 13/2017 -
Prefeito Municipal
- :ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 521 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE ¿DISPÕE SOBRE SOLO URBANO NÃO EDIFICADO,
Matéria não votada
36
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 -
Michele Bretas
- INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
37
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 22/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 07 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
38
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 496/2017 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
39
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 29/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS¿.
Matéria não votada
40
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 521/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA AS LEIS NºS 12.068, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA
Matéria não votada
41
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 523/2017 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA DE GÁVEA EMPREENDIMENTOS S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
42
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 524/2017 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E REVOGA A LEI Nº 7.359, DE 26 DE AGOSTO DE 1999 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DO IDOSO, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
43
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 311/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 10.066, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI Nº 11.806, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUECRIA O PROGRAMA BURITI, AUTORIZA O DMAE A FAZER PARCERIA E INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADES RURAIS PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DA BACIA DO RIO UBERABINHA E DO RIBEIRÃO BOM JARDIM, REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 12.503/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
44
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 320/2017 -
Dra. Jussara
- INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O EVENTO AGITA SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
45
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 192/2017 -
Felipe Felps
- INSTITUI O DIA DO MÉDICO PEDIATRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
46
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 190/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS ONDE O FLUXO DE PESSOAS SEJA INTENSO, TAIS COMO SHOPPINGS CENTERS, RESTAURANTES, HIPERMERCADOS, AEROPORTOS, BARES, ALÉM DE AMBIENTES PRIVADOS ONDE OCORRAM FEIRAS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES.
Matéria não votada
47
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 53/2017 -
Michele Bretas,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILIAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Matéria não votada
48
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 32/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4ª Reunião Ordinária do 11º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
07 de dezembro de 2017 (quinta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 539/2017 - Roger Dantas - |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 - Vico - DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 - Vico - ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS | Matéria não votada |
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 539/2017 - Roger Dantas - | Matéria não votada |
|
5
|
Requerimento nº 12680/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA URIAS BATISTA SANTOS, BAIRRO UMUARAMA. | Matéria não votada |
|
6
|
Moção nº 12689/2017 - Roger Dantas - MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA ATLÉTICA ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (UFU). | Matéria não votada |
|
7
|
Requerimento nº 12608/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
|
8
|
Requerimento nº 12610/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
|
9
|
Requerimento nº 12688/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MOISÉS DE FREITAS ESQUINA COM A RUA JOSÉ CUPERTINO, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
|
10
|
Requerimento nº 12676/2017 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL COBRE UMA POSIÇÃO E SOLUÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SOBRE A ENTREGA DAS CASAS NO RESIDENCIAL CÓRREGO DO ÓLEO | Matéria não votada |
|
11
|
Requerimento nº 12687/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE ASFALTAR O FINAL DA RUA MOISÉS DE FREITAS, ESQUINA COM RUA JOSÉ CUPERTINO, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
|
12
|
Requerimento nº 12593/2017 - Silesio Miranda - QUE BUSQUE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA NA CIDADE DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
13
|
Requerimento nº 12611/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
|
14
|
Requerimento nº 12616/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA BUEIRO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
|
15
|
Requerimento nº 12599/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA/PASSEIO/CERCA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
|
16
|
Requerimento nº 12669/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CANALETA NA AVENIDA TEREZINA FRENTE AO N°2034, ESQUINA COM RUA REPÚBLICA DO PIRATINI, BAIRRO UMUARAMA. | Matéria não votada |
|
17
|
Requerimento nº 12622/2017 - Alexandre Nogueira - LIMPEZA E CAPINA DE CANTEIRO CENTRAL. | Matéria não votada |
|
18
|
Requerimento nº 12595/2017 - Michele Bretas - IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E RESTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NA MODALIDADE ECOPONTO. | Matéria não votada |
|
19
|
Requerimento nº 12644/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ABAIXO MENCIONADA, NO BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT. | Matéria não votada |
|
20
|
Requerimento nº 12652/2017 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA(PRAÇA). | Matéria não votada |
|
21
|
Requerimento nº 12685/2017 - Ceará - SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER PARA RECOLHIMENTO DE LIXO E RESÍDUOS NO ENDEREÇO ABAIXO, | Matéria não votada |
|
22
|
Requerimento nº 12659/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA , OU DE NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA E A CAPINA DO TERRENO CONFORME DETERMINA O ARTIGO 138 DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURA DE UBERLÂNDIA (LEI 10.741/2011). | Matéria não votada |
|
23
|
Requerimento nº 12670/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA RIO CORUMBÁ, FRENTE AO N°560, BAIRRO LUIZOTE 3. | Matéria não votada |
|
24
|
Requerimento nº 12683/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PAULO MARGONARI PRÓXIMO AO N° 255, BAIRRO LUIZOTE. | Matéria não votada |
|
25
|
Requerimento nº 12684/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA RIO CORUMBÁ, FRENTE AO N°350, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
|
26
|
Requerimento nº 12686/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA MOISÉS DE FREITAS, ESQUINA COM A RUA JOSÉ CUPERTINO, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
|
27
|
Indicação nº 135/2017 - Rodi Borges - E AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UAPSF PORTE II NO BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
|
28
|
Indicação nº 136/2017 - Rodi Borges - E AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UAPSF PORTE II NO BAIRRO BRASIL. | Matéria não votada |
|
29
|
Indicação nº 137/2017 - Rodi Borges - E AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. | Matéria não votada |
|
30
|
Indicação nº 138/2017 - Rodi Borges - E AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA E.M. PROFª BENEDITA PIMENTEL DE ULHÔA ROCHA. | Matéria não votada |
|
31
|
Indicação nº 139/2017 - Rodi Borges - E AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ESPERANÇA. | Matéria não votada |
|
32
|
Indicação nº 140/2017 - Rodi Borges - E AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DAS CHÁCARAS VALPARAISO. | Matéria não votada |
|
33
|
Requerimento nº 12679/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA URIAS BATISTA SANTOS, BAIRRO UMUARAMA. | Matéria não votada |
|
34
|
Requerimento nº 12598/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
|
35
|
Requerimento nº 12667/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS DO LADO OPOSTO AO PONTO EXISTENTE, PARA QUE A PARADA SEJA REALIZADA NOS DOIS SENTIDOS NA RUA CACHORRO DO MATO, BAIRRO PEQUIS. | Matéria não votada |
|
36
|
Requerimento nº 12665/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA URIAS BATISTA SANTOS, BAIRRO UMUARAMA. | Matéria não votada |
|
37
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Requerimento nº 12663/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL TEOTÔNIO VILELA. | Matéria não votada |
|
38
|
Requerimento nº 12681/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE. | Matéria não votada |
|
39
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Requerimento nº 12609/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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40
|
Requerimento nº 12672/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE PARE E DE PEDESTRES DA AVENIDA PROFESSORA MINERVINA CÂNDIDA OLIVEIRA, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AS DUAS TRINCHEIRAS, BAIRRO UMUARAMA. | Matéria não votada |
|
41
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Requerimento nº 12592/2017 - Vilmar Resende - NA PESSOA DO DR. PAULO CÉSAR PARA PROGRAMAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2018, ESTUDOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR FAIXAS EM "3 D", QUE MESMO NO NÍVEL DO ASFALTO PARECE ESTAR BEM ACIMA, FLUTUANDO SOBRE A RUA AUMENTANDO A VISÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12662/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DAS VANS E ÔNIBUS QUE DEIXAM OS ALUNOS NA ESCOLA ESTADUAL TEOTÔNIO VILELA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12677/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA REPÚBLICA DO PIRATINI, ESQUINA COM A AVENIDA TEREZINA, BAIRRO UMUARAMA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12678/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO UMUARAMA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12673/2017 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DA AUTORIZAÇÃO PARA ESTACIONAR APENAS DE UM LADO DA VIA INFORMADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12601/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12638/2017 - Alexandre Nogueira - TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12648/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO O RECAPEAMENTO OU A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JUDÁ NO BAIRRO CANAÃ | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12600/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12603/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12604/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12605/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12606/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12612/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12613/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12641/2017 - Ismar Prado - OFICIO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12651/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12653/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12654/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12602/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12607/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12619/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12621/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12624/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12625/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PLANALTO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12628/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12631/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12632/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12633/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CENTRO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12634/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO VILA OSVALDO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12636/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTINS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12639/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO DANIEL FONSECA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12642/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CANAÃ. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12643/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CANAÃ. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12649/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12655/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO BRASIL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12657/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO BRASIL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12658/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTINS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12660/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12661/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12623/2017 - Roger Dantas - PARA PROVIDENCIAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2018 UMA SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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82
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Requerimento nº 12627/2017 - Roger Dantas - PARA PROVIDENCIAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2018 UMA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12629/2017 - Roger Dantas - PARA PROVIDENCIAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2018 UMA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12630/2017 - Roger Dantas - PARA PROVIDENCIAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2018 UMA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12645/2017 - Ceará - SOLICITAMOS OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA AVENIDA ENGENHEIRO AZELI NA ENTRADA DO VIADUTO QUE LIGA O BAIRRO OSVALDO REZENDE AO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12671/2017 - Michele Bretas - PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12647/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12640/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AVENIDA AFRÂNIO RODRIGUES DA CUNHA COM A AVENIDA DOS MUNICÍPIOS NO BAIRRO TABAJARAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12614/2017 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA AVENIDA JOÃO NAVES DÁVILA, ESQUINA COM A AVENIDA BELARMINO COTTA PACHECO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12615/2017 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA AVENIDA DOS MUNICÍPIOS, EM FRENTE AO CULTURA INGLESA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12617/2017 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA RUA TEREZINA SEGADÃES, EM TODA SUA EXTENSÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12618/2017 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA RUA PAULO DE FRONTIN, ESQUINA COM A RUA LUIZ VIEIRA TAVARES. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12620/2017 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA ALAMEDA JOSÉ DE OLIVEIRA GUIMARÃES, EM TODA SUA EXTENSÃO. | Matéria não votada |
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94
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Requerimento nº 12664/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12666/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12682/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MUDANÇA DO ITINERÁRIO DA LINHA 120 BAIRRO LUIZOTE 3. USUÁRIOS REIVINDICAM QUE O ÔNIBUS NÃO PASSE NO BAIRRO MANSOUR, INDO DIRETO PARA O TERMINAL CENTRAL. | Matéria não votada |
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97
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Requerimento nº 12668/2017 - Michele Bretas - PARA QUE ANALISE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA PRÓXIMO A LOJA BESSA NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12626/2017 - Baiano - SR PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA REDUTOR DE VELOCIDADE NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 12675/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE MUDANÇA PARA MÃO ÚNICA A AVENIDA TEREZINA, BAIRRO UMUARAMA. | Matéria não votada |
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100
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Requerimento nº 12674/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO QUIRINO DA SILVA, ESQUINA COM A AVENIDA PROFESSORA MINERVINA CÂNDIDA DE OLIVEIRA, BAIRRO UMUARAMA. | Matéria não votada |
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101
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Requerimento nº 12646/2017 - Ceará - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DA RUA VINÍCIUS DE MORAIS COM A AVENIDA OLÍMPICA NO BAIRRO SANTA ROSA. | Matéria não votada |
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1
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 124/2017 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A LEI MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, OS SISTEMAS, MECANISMOS E INCENTIVOS À PESQUISA E ATIVIDADE TECNOLÓGICA E INOVATIVA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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2
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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3
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Wender Marques - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. | Matéria não votada |
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4
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 - Silesio Miranda - OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO. | Matéria não votada |
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5
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". | Matéria não votada |
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6
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - Silesio Miranda - ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ | Matéria não votada |
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7
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 376/2017 - Baiano - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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8
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 - Michele Bretas - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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9
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 327/2017 - Baiano - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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10
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 280/2017 - Pamela Volp - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E/OU INTEGRAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO URBANO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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11
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 220/2017 - Roger Dantas - DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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12
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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13
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 - Felipe Felps, Wender Marques - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
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14
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 417/2017 - Isac Cruz - INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO ¿AGITA CRIANÇA¿ | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 403/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO "SEGUNDA SEM CARNE BOVINA" A SER IMPLANTADO NA REDE DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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16
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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17
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 - Dra. Jussara - CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 302/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA TROCA E DA DOAÇÃO SOLIDÁRIA DE BENS MÓVEIS E SIMILARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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19
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 382/2017 - Michele Bretas - INSTITUI O PROJETO INSCRIÇÃO SOLIDÁRIA PARA CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO DE RUA DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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20
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 - Flávia Carvalho - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2017 - Alexandre Nogueira, Dra. Jussara, Juliano Modesto, Michele Bretas, Ronaldo Alves, Wilson Pinheiro - ACRESCENTA ART. 110A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | Matéria não votada |
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22
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 528/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 11.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 468/2017 - Roger Dantas - INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 522/2017 - Prefeito Municipal - CRIA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR VALDIR ARAÚJO, ALTERA A LEI Nº 12.619, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 532/2017 - Prefeito Municipal - CRIA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, ALTERA A LEI Nº 12.619, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 533/2017 - Prefeito Municipal - CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ DE SOUZA PRADO, ALTERA A LEI Nº 12.619, DE 17 DE JANEIRO DE | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 534/2017 - Prefeito Municipal - CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA VERIDIANA RODRIGUES CARNEIRO, ALTERA A LEI Nº 12.619, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 535/2017 - Prefeito Municipal - CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARGARETH GUITARRARA CROZARA, ALTERA A LEI Nº 12.619, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 529/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMA DE GOVERNO DA LEI N.º 11.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2014-2017, O ANEXO III DA LEI N.º 12.480, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO-2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 687.500,00 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 19/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 1992 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E CÂMARA MUNICIPAL. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 525/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA, NO VALOR DE R$ 20.699,90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 530/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 531/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 526/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 11.120, DE 16 DE MAIO DE 2012, QUE "DENOMINA DE 'TEATRO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA' O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA". | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 13/2017 - Prefeito Municipal - :ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 521 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE ¿DISPÕE SOBRE SOLO URBANO NÃO EDIFICADO, | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 - Michele Bretas - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 22/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 07 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 496/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 29/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS¿. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 521/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA AS LEIS NºS 12.068, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 523/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA DE GÁVEA EMPREENDIMENTOS S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 524/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E REVOGA A LEI Nº 7.359, DE 26 DE AGOSTO DE 1999 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DO IDOSO, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 311/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 10.066, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI Nº 11.806, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUECRIA O PROGRAMA BURITI, AUTORIZA O DMAE A FAZER PARCERIA E INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADES RURAIS PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DA BACIA DO RIO UBERABINHA E DO RIBEIRÃO BOM JARDIM, REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 12.503/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 320/2017 - Dra. Jussara - INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O EVENTO AGITA SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 192/2017 - Felipe Felps - INSTITUI O DIA DO MÉDICO PEDIATRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 190/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS ONDE O FLUXO DE PESSOAS SEJA INTENSO, TAIS COMO SHOPPINGS CENTERS, RESTAURANTES, HIPERMERCADOS, AEROPORTOS, BARES, ALÉM DE AMBIENTES PRIVADOS ONDE OCORRAM FEIRAS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES. | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2017 - Michele Bretas, Wender Marques - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILIAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
