Reunião Plenária
10ª Reunião Ordinária do 10º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
21 de novembro de 2017 (terça-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 511/2017
-
Paulo César - PC
- DENOMINA DE RUA CARLOS DIVINO DE MEDEIROS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 512/2017
-
Paulo César - PC
- INSTITUI O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES (OLHOS D¿ÁGUA) LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA- MG.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2017
-
Felipe Felps
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. AFONSO QUIANZALA MALÔ MORAIS.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2017
-
Marcio Nobre
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO MISSÃO AOS POVOS.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2017 -
Adriano Zago
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MAGNUS ¿ AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA.
Matéria não votada
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2017 -
Flávia Carvalho
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EDUARDO ALVES LIMA
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 511/2017 -
Paulo César - PC
- DENOMINA DE RUA CARLOS DIVINO DE MEDEIROS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 512/2017 -
Paulo César - PC
- INSTITUI O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES (OLHOS D¿ÁGUA) LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA- MG.
Matéria não votada
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2017 -
Felipe Felps
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. AFONSO QUIANZALA MALÔ MORAIS.
Matéria não votada
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2017 -
Marcio Nobre
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO MISSÃO AOS POVOS.
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 468/2017 -
Roger Dantas
- INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
Requerimento nº 11800/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA/ESGOTO.
Matéria não votada
9
Moção nº 11793/2017 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A CONSELHEIRA TUTELAR DANIELLA ROBERTA CAMILO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
10
Moção nº 11809/2017 -
Pamela Volp
- MOÇÃO DE APLAUSO ÀS MULHERES DANDARA - LEI ORDINÁRIA 12.652/2017.
Matéria não votada
11
Moção nº 11811/2017 -
Pamela Volp
- A SOBERANA ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS É UMA EMPRESA QUE OFERECE SOLUÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONDOMÍNIOS E NEGÓCIOS EM UBERLÂNDIA E REGIÃO.
Matéria não votada
12
Moção nº 11819/2017 -
Thiago Fernandes
- INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO PARA A EMPRESA FIORE PIZZA.
Matéria não votada
13
Moção nº 11836/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SINDICATO INTERMUNICIPAL DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO TRIÂNGULO MINEIRO, ALTO PARANAÍBA E NOROESTE DE MINAS GERAIS - SINDTUR, EM FUNÇÃO DE SEU PROFÍCUO TRABALHO DESEMPENHADO NESSES 29 ANOS DE CRIAÇÃO E HISTÓRIA DA ENTIDADE NA VALORIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PROGRESSO DO TURISMO EM MAIS DE 70 MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 11824/2017 -
Adriano Zago
- SOLICITA QUE SEJA TOMADA URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SANAR UM PROBLEMA QUE EXISTE NA RUA SÉRGIO HENRIQUE MARTINELLI EM FRENTE AO NÚMERO 210, CONFORME EXPLANADO A SEGUIR.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 11825/2017 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO PARA REPARO DE BUEIRO LOCALIZADO NA AV. ARGEMIRO EVANGELISTA FERREIRA, EM FRENTE AO PORTÃO DA ONG ESTAÇÃO VIDA, BAIRRO SHOPPING PARK.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 11812/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA VARGINHA FRENTE AO N° 723.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 11797/2017 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO BAIRRO JARDIM SUCUPIRA.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 11846/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PASSEIO/ROÇAGEM E CERCAMENTO DE LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TUBALINA.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 11847/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ROÇAGEM/PASSEIO E CERCAMENTO DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 11848/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS CERCAMENTO DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 11849/2017 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CERCAMENTO/ROÇAGEM DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 11850/2017 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ROÇAGEM E CERCAMENTO DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 11851/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PASSEIO E CERCAMENTO DE LOTES NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Matéria não votada
24
Indicação nº 131/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA QUE SEJAM INSTITUÍDOS MECANISMOS DE INCENTIVO E FOMENTO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
25
Indicação nº 132/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA QUE SEJA INSTITUÍDO UMA LEI ESPECÍFICA DE INCENTIVO FISCAL AS EMPRESAS DENOMINADAS STARTUPS, COM REDUÇÃO GRADUAL DE IMPOSTOS INCIDENTES E OUTROS MECANISMOS DE INCENTIVO, PARA A PESSOA JURÍDICA QUE ATUE EM PESQUISA, DESENVOLVIMENTO OU IMPLEMENTAÇÃO DE IDEIA INOVADORA
Matéria não votada
26
Indicação nº 133/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO DE LEI QUE ACRESCENTA AO ART. 50, DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, PARA QUE ESTUDANTES EM GERAL MATRICULADOS NA MODALIDADE SEMI-PRESENCIAL DO EAD-ENSINO A DISTÂNCIA POSSAM OBTER 50% NA TARIFA DE ÔNIBUS COLETIVO REGULAR.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 11810/2017 -
Roger Dantas
- SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 11833/2017 -
Adriano Zago
- INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NA AV. ARGEMIRO EVANGELISTA FERREIRA EM FRENTE À ESTAÇÃO VIDA, DO LADO DE QUEM SE DIRIGE SENTIDO CENTRO - BAIRRO.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 11807/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA TEREZINA PRÓXIMO AO NÚMERO 1150, BAIRRO BRASIL.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 11832/2017 -
Adriano Zago
- INSTALAÇÃO (REPOSIÇÃO) DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NA AV. ARGEMIRO EVANGELISTA FERREIRA, BAIRRO SHOPPING PARK, PRÓXIMO À ONG ESTAÇÃO VIDA.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 11815/2017 -
Isac Cruz
- REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA
Matéria não votada
32
Requerimento nº 11844/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE PODA E REFORMA NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 11828/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE REATIVAÇÃO DO RADAR LOCALIZADO NA AVENIDA BRIGADEIRO SAMPAIO, FRENTE AO N° 124, BAIRRO DANIEL FONSECA.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 11792/2017 -
Alexandre Nogueira
- REQUEIRO IMPLANTAÇÃO FAIXA PEDESTRE
Matéria não votada
35
Requerimento nº 11830/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA DO ROCK ESQUINA COM A RUA VANEIRÃO, BAIRRO GUARANI.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 11795/2017 -
Alexandre Nogueira
- REQUEIRO MANUTENÇÃO ESTRATIGRÁFICA
Matéria não votada
37
Requerimento nº 11803/2017 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REFEITA A SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MONSENHOR EDUARDO, E PRINCIPALMENTE NA ALTURA NO Nº 1519, QUASE NO CRUZAMENTO COM A RUA MARCIANO DE ÁVILA, NO BAIRRO BOM JESUS.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 11806/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA ESTATIGRÁFICA E PLACA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 11816/2017 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO DE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ARTHUR BERNARDES COM RUA FRANCISCO SALES, EM FRENTE A PRAÇA DO LÍBANO, VILA OSVALDO.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 11822/2017 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA PARANÁ COM AVENIDA MARANHÃO, BAIRRO BRASIL.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 11796/2017 -
Roger Dantas
- SOLICITAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 11798/2017 -
Roger Dantas
- SOLICITAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 11799/2017 -
Roger Dantas
- SOLICITAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 11802/2017 -
Alexandre Nogueira
- TAPA BURACO
Matéria não votada
45
Requerimento nº 11805/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 11808/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 11829/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA DOS EUCALIPTOS FRENTE AO N°445, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 11837/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TUBALINA.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 11838/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 11840/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 11841/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 11842/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TUBALINA.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 11843/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TUBALINA.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 11845/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TUBALINA.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 11826/2017 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO PARA ALTERAÇÃO NO ITINERÁRIO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO A-147, DESVIANDO SUA ROTA NA ALTURA DA AV. ARGEMIRO EVANGELISTA FERREIRA DE MANEIRA QUE PASSE MAIS PRÓXIMO DA RUA DO FERROVIÁRIO ATENDENDO AOS VÁRIOS CONDOMÍNIOS ALI EXISTENTE E VOLTANDO AO ITINERÁRIO NORMAL NA AV. NICOMEDES ALVES DOS SANTOS, BAIRRO SHOPPING PARK.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 11831/2017 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO PARA MUDANÇA DE LOCAL DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AV. ARGEMIRO EVANGELISTA FERREIRA, EM FRENTE A ESTAÇÃO A ONG ESTAÇÃO VIDA.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 11834/2017 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO PARA CRIAR, NA ORGANIZAÇÃO DE PARADAS DA LINHA A-147, PONTO DE PARADA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA ROTATÓRIA DA AV. NICOMEDES ALVES DOS SANTOS COM A AV. BOULANGER FONSECA, ANTES DE ACESSAR A AV. SUL AMERICANA, EM FRENTE À ONG ESTAÇÃO VIDA, BAIRRO SHOPPING PARK.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 11794/2017 -
Alexandre Nogueira
- REQUEIRO TRAVESSIA ELEVADA
Matéria não votada
59
Requerimento nº 11801/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA.
Matéria não votada
60
Requerimento nº 11813/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA.
Matéria não votada
61
Requerimento nº 11817/2017 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NO CRUZAMENTO DA AV. GETÚLIO VARGAS, COM A ROTATÓRIA DO TREVO DO PRATA E RUA DO CARPINTEIRO, SENTIDO BAIRRO PLANALTO.
Matéria não votada
62
Requerimento nº 11818/2017 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NO CRUZAMENTO DA AV. GETÚLIO VARGAS, COM A ROTATÓRIA DO TREVO DO PRATA , SENTIDO BAIRRO CENTRO AO LADO DO POSTO ASA DELTA, BAIRRO SANTO INÁCIO
Matéria não votada
63
Requerimento nº 11820/2017 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NO CRUZAMENTO DA RODOVIA DO CAMPO FLORIDO, COM A ROTATÓRIA DO TREVO DO PRATA , SENTIDO BAIRRO CENTRO, ENTRE O POSTO ASA DELTA E O MOTEL TOPAS, BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
64
Requerimento nº 11821/2017 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NO CRUZAMENTO DA AV. OSCAR GOMES, COM A ROTATÓRIA DO TREVO DO PRATA , SENTIDO BAIRRO - TREVO, BAIRRO TUBALINA
Matéria não votada
65
Requerimento nº 11827/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA AMAZONAS FRENTE AO N°582, BAIRRO BRASIL.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 293/2017 -
Michele Bretas
- ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE INICIAÇÃO E PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 382/2017 -
Michele Bretas
- INSTITUI O PROJETO INSCRIÇÃO SOLIDÁRIA PARA CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO DE RUA DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2017 -
Alexandre Nogueira,
Dra. Jussara,
Juliano Modesto,
Michele Bretas,
Ronaldo Alves,
Wilson Pinheiro
- ACRESCENTA ART. 110A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 22/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 07 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 397/2017 -
Pastor Átila
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE"
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 496/2017 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2017 -
Marcio Nobre
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA METODISTA - UDI LESTE.
Matéria não votada
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 378/2017 -
Paulo César - PC,
Ronaldo Tannús
- TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DESTINADOS À EXIBIÇÃO, TRATAMENTO, HIGIENE E ESTÉTICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, COMO PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 347/2017 -
Ronaldo Alves
- ALTERA O CAPUT DO ART. 28, O INCISO 4º DO ART. 55, O CAPUT DO ART. 100, CAPUT E §2º DO ARTIGO 193, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 197 E 199, O ARTIGO 217, 220 E INCISO IV DO ARTIGO 230, §1º DO ARTIGO 232 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 215-A E 216-A À LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
10
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017 -
Ronaldo Alves
- ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE
Matéria não votada
11
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 311/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 10.066, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI Nº 11.806, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUECRIA O PROGRAMA BURITI, AUTORIZA O DMAE A FAZER PARCERIA E INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADES RURAIS PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DA BACIA DO RIO UBERABINHA E DO RIBEIRÃO BOM JARDIM, REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 12.503/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 320/2017 -
Dra. Jussara
- INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O EVENTO AGITA SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 192/2017 -
Felipe Felps
- INSTITUI O DIA DO MÉDICO PEDIATRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
14
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 190/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS ONDE O FLUXO DE PESSOAS SEJA INTENSO, TAIS COMO SHOPPINGS CENTERS, RESTAURANTES, HIPERMERCADOS, AEROPORTOS, BARES, ALÉM DE AMBIENTES PRIVADOS ONDE OCORRAM FEIRAS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES.
Matéria não votada
15
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 53/2017 -
Michele Bretas,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILIAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Matéria não votada
16
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 32/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
17
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 124/2017 -
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A LEI MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, OS SISTEMAS, MECANISMOS E INCENTIVOS À PESQUISA E ATIVIDADE TECNOLÓGICA E INOVATIVA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
18
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 -
Silesio Miranda
- ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿
Matéria não votada
19
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
20
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 -
Wender Marques
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
21
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 -
Silesio Miranda
- OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO.
Matéria não votada
22
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
23
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 376/2017 -
Baiano
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
24
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 -
Michele Bretas
- INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
25
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 327/2017 -
Baiano
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
26
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 280/2017 -
Pamela Volp
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E/OU INTEGRAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO URBANO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
27
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 220/2017 -
Roger Dantas
- DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
28
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 -
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
29
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 -
Felipe Felps,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
10ª Reunião Ordinária do 10º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
21 de novembro de 2017 (terça-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 511/2017 - Paulo César - PC - DENOMINA DE RUA CARLOS DIVINO DE MEDEIROS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 512/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES (OLHOS D¿ÁGUA) LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA- MG. |
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3
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Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2017 - Felipe Felps - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. AFONSO QUIANZALA MALÔ MORAIS. |
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4
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Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2017 - Marcio Nobre - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO MISSÃO AOS POVOS. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2017 - Adriano Zago - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MAGNUS ¿ AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA. | Matéria não votada |
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2
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Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2017 - Flávia Carvalho - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EDUARDO ALVES LIMA | Matéria não votada |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 511/2017 - Paulo César - PC - DENOMINA DE RUA CARLOS DIVINO DE MEDEIROS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 512/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES (OLHOS D¿ÁGUA) LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA- MG. | Matéria não votada |
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5
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Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2017 - Felipe Felps - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. AFONSO QUIANZALA MALÔ MORAIS. | Matéria não votada |
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6
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Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2017 - Marcio Nobre - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO MISSÃO AOS POVOS. | Matéria não votada |
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7
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Projeto de Lei Ordinária nº 468/2017 - Roger Dantas - INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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8
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Requerimento nº 11800/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA/ESGOTO. | Matéria não votada |
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9
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Moção nº 11793/2017 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A CONSELHEIRA TUTELAR DANIELLA ROBERTA CAMILO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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10
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Moção nº 11809/2017 - Pamela Volp - MOÇÃO DE APLAUSO ÀS MULHERES DANDARA - LEI ORDINÁRIA 12.652/2017. | Matéria não votada |
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11
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Moção nº 11811/2017 - Pamela Volp - A SOBERANA ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS É UMA EMPRESA QUE OFERECE SOLUÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONDOMÍNIOS E NEGÓCIOS EM UBERLÂNDIA E REGIÃO. | Matéria não votada |
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12
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Moção nº 11819/2017 - Thiago Fernandes - INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO PARA A EMPRESA FIORE PIZZA. | Matéria não votada |
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13
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Moção nº 11836/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SINDICATO INTERMUNICIPAL DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO TRIÂNGULO MINEIRO, ALTO PARANAÍBA E NOROESTE DE MINAS GERAIS - SINDTUR, EM FUNÇÃO DE SEU PROFÍCUO TRABALHO DESEMPENHADO NESSES 29 ANOS DE CRIAÇÃO E HISTÓRIA DA ENTIDADE NA VALORIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PROGRESSO DO TURISMO EM MAIS DE 70 MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. | Matéria não votada |
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14
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Requerimento nº 11824/2017 - Adriano Zago - SOLICITA QUE SEJA TOMADA URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SANAR UM PROBLEMA QUE EXISTE NA RUA SÉRGIO HENRIQUE MARTINELLI EM FRENTE AO NÚMERO 210, CONFORME EXPLANADO A SEGUIR. | Matéria não votada |
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15
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Requerimento nº 11825/2017 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO PARA REPARO DE BUEIRO LOCALIZADO NA AV. ARGEMIRO EVANGELISTA FERREIRA, EM FRENTE AO PORTÃO DA ONG ESTAÇÃO VIDA, BAIRRO SHOPPING PARK. | Matéria não votada |
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16
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Requerimento nº 11812/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA VARGINHA FRENTE AO N° 723. | Matéria não votada |
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17
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Requerimento nº 11797/2017 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO BAIRRO JARDIM SUCUPIRA. | Matéria não votada |
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18
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Requerimento nº 11846/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PASSEIO/ROÇAGEM E CERCAMENTO DE LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TUBALINA. | Matéria não votada |
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19
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Requerimento nº 11847/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ROÇAGEM/PASSEIO E CERCAMENTO DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | Matéria não votada |
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20
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Requerimento nº 11848/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS CERCAMENTO DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | Matéria não votada |
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21
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Requerimento nº 11849/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CERCAMENTO/ROÇAGEM DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | Matéria não votada |
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22
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Requerimento nº 11850/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ROÇAGEM E CERCAMENTO DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | Matéria não votada |
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23
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Requerimento nº 11851/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PASSEIO E CERCAMENTO DE LOTES NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | Matéria não votada |
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24
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Indicação nº 131/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA QUE SEJAM INSTITUÍDOS MECANISMOS DE INCENTIVO E FOMENTO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO. | Matéria não votada |
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25
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Indicação nº 132/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA QUE SEJA INSTITUÍDO UMA LEI ESPECÍFICA DE INCENTIVO FISCAL AS EMPRESAS DENOMINADAS STARTUPS, COM REDUÇÃO GRADUAL DE IMPOSTOS INCIDENTES E OUTROS MECANISMOS DE INCENTIVO, PARA A PESSOA JURÍDICA QUE ATUE EM PESQUISA, DESENVOLVIMENTO OU IMPLEMENTAÇÃO DE IDEIA INOVADORA | Matéria não votada |
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26
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Indicação nº 133/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO DE LEI QUE ACRESCENTA AO ART. 50, DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, PARA QUE ESTUDANTES EM GERAL MATRICULADOS NA MODALIDADE SEMI-PRESENCIAL DO EAD-ENSINO A DISTÂNCIA POSSAM OBTER 50% NA TARIFA DE ÔNIBUS COLETIVO REGULAR. | Matéria não votada |
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27
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Requerimento nº 11810/2017 - Roger Dantas - SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | Matéria não votada |
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28
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Requerimento nº 11833/2017 - Adriano Zago - INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NA AV. ARGEMIRO EVANGELISTA FERREIRA EM FRENTE À ESTAÇÃO VIDA, DO LADO DE QUEM SE DIRIGE SENTIDO CENTRO - BAIRRO. | Matéria não votada |
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29
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Requerimento nº 11807/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA TEREZINA PRÓXIMO AO NÚMERO 1150, BAIRRO BRASIL. | Matéria não votada |
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30
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Requerimento nº 11832/2017 - Adriano Zago - INSTALAÇÃO (REPOSIÇÃO) DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NA AV. ARGEMIRO EVANGELISTA FERREIRA, BAIRRO SHOPPING PARK, PRÓXIMO À ONG ESTAÇÃO VIDA. | Matéria não votada |
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31
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Requerimento nº 11815/2017 - Isac Cruz - REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA | Matéria não votada |
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32
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Requerimento nº 11844/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE PODA E REFORMA NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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33
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Requerimento nº 11828/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE REATIVAÇÃO DO RADAR LOCALIZADO NA AVENIDA BRIGADEIRO SAMPAIO, FRENTE AO N° 124, BAIRRO DANIEL FONSECA. | Matéria não votada |
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34
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Requerimento nº 11792/2017 - Alexandre Nogueira - REQUEIRO IMPLANTAÇÃO FAIXA PEDESTRE | Matéria não votada |
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35
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Requerimento nº 11830/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA DO ROCK ESQUINA COM A RUA VANEIRÃO, BAIRRO GUARANI. | Matéria não votada |
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36
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Requerimento nº 11795/2017 - Alexandre Nogueira - REQUEIRO MANUTENÇÃO ESTRATIGRÁFICA | Matéria não votada |
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37
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Requerimento nº 11803/2017 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REFEITA A SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MONSENHOR EDUARDO, E PRINCIPALMENTE NA ALTURA NO Nº 1519, QUASE NO CRUZAMENTO COM A RUA MARCIANO DE ÁVILA, NO BAIRRO BOM JESUS. | Matéria não votada |
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38
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Requerimento nº 11806/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA ESTATIGRÁFICA E PLACA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE. | Matéria não votada |
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39
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Requerimento nº 11816/2017 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ARTHUR BERNARDES COM RUA FRANCISCO SALES, EM FRENTE A PRAÇA DO LÍBANO, VILA OSVALDO. | Matéria não votada |
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40
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Requerimento nº 11822/2017 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA PARANÁ COM AVENIDA MARANHÃO, BAIRRO BRASIL. | Matéria não votada |
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41
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Requerimento nº 11796/2017 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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42
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Requerimento nº 11798/2017 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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43
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Requerimento nº 11799/2017 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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44
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Requerimento nº 11802/2017 - Alexandre Nogueira - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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45
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Requerimento nº 11805/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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46
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Requerimento nº 11808/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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47
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Requerimento nº 11829/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA DOS EUCALIPTOS FRENTE AO N°445, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA. | Matéria não votada |
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48
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Requerimento nº 11837/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TUBALINA. | Matéria não votada |
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49
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Requerimento nº 11838/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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50
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Requerimento nº 11840/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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51
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Requerimento nº 11841/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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52
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Requerimento nº 11842/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TUBALINA. | Matéria não votada |
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53
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Requerimento nº 11843/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TUBALINA. | Matéria não votada |
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54
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Requerimento nº 11845/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TUBALINA. | Matéria não votada |
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55
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Requerimento nº 11826/2017 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO PARA ALTERAÇÃO NO ITINERÁRIO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO A-147, DESVIANDO SUA ROTA NA ALTURA DA AV. ARGEMIRO EVANGELISTA FERREIRA DE MANEIRA QUE PASSE MAIS PRÓXIMO DA RUA DO FERROVIÁRIO ATENDENDO AOS VÁRIOS CONDOMÍNIOS ALI EXISTENTE E VOLTANDO AO ITINERÁRIO NORMAL NA AV. NICOMEDES ALVES DOS SANTOS, BAIRRO SHOPPING PARK. | Matéria não votada |
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56
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Requerimento nº 11831/2017 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO PARA MUDANÇA DE LOCAL DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AV. ARGEMIRO EVANGELISTA FERREIRA, EM FRENTE A ESTAÇÃO A ONG ESTAÇÃO VIDA. | Matéria não votada |
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57
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Requerimento nº 11834/2017 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO PARA CRIAR, NA ORGANIZAÇÃO DE PARADAS DA LINHA A-147, PONTO DE PARADA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA ROTATÓRIA DA AV. NICOMEDES ALVES DOS SANTOS COM A AV. BOULANGER FONSECA, ANTES DE ACESSAR A AV. SUL AMERICANA, EM FRENTE À ONG ESTAÇÃO VIDA, BAIRRO SHOPPING PARK. | Matéria não votada |
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58
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Requerimento nº 11794/2017 - Alexandre Nogueira - REQUEIRO TRAVESSIA ELEVADA | Matéria não votada |
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59
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Requerimento nº 11801/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA. | Matéria não votada |
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60
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Requerimento nº 11813/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11817/2017 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NO CRUZAMENTO DA AV. GETÚLIO VARGAS, COM A ROTATÓRIA DO TREVO DO PRATA E RUA DO CARPINTEIRO, SENTIDO BAIRRO PLANALTO. | Matéria não votada |
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62
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Requerimento nº 11818/2017 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NO CRUZAMENTO DA AV. GETÚLIO VARGAS, COM A ROTATÓRIA DO TREVO DO PRATA , SENTIDO BAIRRO CENTRO AO LADO DO POSTO ASA DELTA, BAIRRO SANTO INÁCIO | Matéria não votada |
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63
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Requerimento nº 11820/2017 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NO CRUZAMENTO DA RODOVIA DO CAMPO FLORIDO, COM A ROTATÓRIA DO TREVO DO PRATA , SENTIDO BAIRRO CENTRO, ENTRE O POSTO ASA DELTA E O MOTEL TOPAS, BAIRRO SANTO INÁCIO. | Matéria não votada |
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64
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Requerimento nº 11821/2017 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NO CRUZAMENTO DA AV. OSCAR GOMES, COM A ROTATÓRIA DO TREVO DO PRATA , SENTIDO BAIRRO - TREVO, BAIRRO TUBALINA | Matéria não votada |
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65
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Requerimento nº 11827/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA AMAZONAS FRENTE AO N°582, BAIRRO BRASIL. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 293/2017 - Michele Bretas - ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE INICIAÇÃO E PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 382/2017 - Michele Bretas - INSTITUI O PROJETO INSCRIÇÃO SOLIDÁRIA PARA CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO DE RUA DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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3
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1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2017 - Alexandre Nogueira, Dra. Jussara, Juliano Modesto, Michele Bretas, Ronaldo Alves, Wilson Pinheiro - ACRESCENTA ART. 110A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | Matéria não votada |
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4
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 22/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 07 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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5
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 397/2017 - Pastor Átila - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE" | Matéria não votada |
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6
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 496/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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7
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2017 - Marcio Nobre - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA METODISTA - UDI LESTE. | Matéria não votada |
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8
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 378/2017 - Paulo César - PC, Ronaldo Tannús - TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DESTINADOS À EXIBIÇÃO, TRATAMENTO, HIGIENE E ESTÉTICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, COMO PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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9
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 347/2017 - Ronaldo Alves - ALTERA O CAPUT DO ART. 28, O INCISO 4º DO ART. 55, O CAPUT DO ART. 100, CAPUT E §2º DO ARTIGO 193, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 197 E 199, O ARTIGO 217, 220 E INCISO IV DO ARTIGO 230, §1º DO ARTIGO 232 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 215-A E 216-A À LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
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10
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017 - Ronaldo Alves - ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE | Matéria não votada |
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11
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 311/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 10.066, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI Nº 11.806, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUECRIA O PROGRAMA BURITI, AUTORIZA O DMAE A FAZER PARCERIA E INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADES RURAIS PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DA BACIA DO RIO UBERABINHA E DO RIBEIRÃO BOM JARDIM, REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 12.503/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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12
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 320/2017 - Dra. Jussara - INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O EVENTO AGITA SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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13
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 192/2017 - Felipe Felps - INSTITUI O DIA DO MÉDICO PEDIATRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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14
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 190/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS ONDE O FLUXO DE PESSOAS SEJA INTENSO, TAIS COMO SHOPPINGS CENTERS, RESTAURANTES, HIPERMERCADOS, AEROPORTOS, BARES, ALÉM DE AMBIENTES PRIVADOS ONDE OCORRAM FEIRAS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES. | Matéria não votada |
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15
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2017 - Michele Bretas, Wender Marques - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILIAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Matéria não votada |
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16
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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17
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 124/2017 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A LEI MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, OS SISTEMAS, MECANISMOS E INCENTIVOS À PESQUISA E ATIVIDADE TECNOLÓGICA E INOVATIVA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - Silesio Miranda - ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Wender Marques - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 - Silesio Miranda - OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 376/2017 - Baiano - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 - Michele Bretas - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 327/2017 - Baiano - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 280/2017 - Pamela Volp - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E/OU INTEGRAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO URBANO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 220/2017 - Roger Dantas - DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 - Felipe Felps, Wender Marques - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
