Reunião Plenária
9ª Reunião Ordinária do 10º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de novembro de 2017 (sexta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2017
-
Adriano Zago
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MAGNUS ¿ AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 510/2017 -
Flávia Carvalho
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA MUNICIPAL DA DOULA.
Matéria não votada
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2017 -
Marcio Nobre
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA METODISTA - UDI LESTE.
Matéria não votada
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2017 -
Adriano Zago
- SUSTA OS EFEITOS DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 32 DO DECRETO Nº 10.957, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007, E DO ART. 3º DA PORTARIA 41.645, DE 31 DE MARÇO DE 2017, DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
Matéria não votada
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2017 -
Adriano Zago
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MAGNUS ¿ AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA.
Matéria não votada
5
Requerimento nº 11767/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA/ESGOTO.
Matéria não votada
6
Moção nº 11737/2017 -
Marcio Nobre
- MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS SEGUINTES PESSOAS: RONALDO ARAÚJO DA SILVA, MARIZETE SANTOS SILVA, DALVANIR PEREIRA TAVARES SOUZA, HÉLCIO DURANTE DE OLIVEIRA, JOSE EURÍPEDES DOS SANTOS, CECÍLIA TEIXEIRA DOS SANTOS, VALDEMIRO DEMARQUE, EVERSON RICARDO ROMÃO E ODAIR PEREIRA BOMFIM
Matéria não votada
7
Moção nº 11739/2017 -
Marcio Nobre
- MOÇÃO DE APLAUSOS AS FORMANDOS, PROFESSORES, DIRETORES E ORGANIZADORES E DEMAIS COLABORADORES DOS CURSOS DO INSTITUTO MISSÃO AOS POVOS.
Matéria não votada
8
Moção nº 11740/2017 -
Thiago Fernandes
- INDICAÇÃO PARA MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA CORA PAVAN CAPPARELLI, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 60 ANOS.
Matéria não votada
9
Moção nº 11742/2017 -
Marcio Nobre
- MOÇÃO DE APLAUSOS AO PIONEIRO SEBASTIÃO CARDOSO, ÀS PIONEIRAS LINDAMAR COSTA FERREIRA, BELMIRA SOARES CARRIJO, MARIA LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, BEM COMO ÀS PESSOAS QUE EMPENHARAM ESFORÇOS DO INÍCIO AO FIM DA EDIFICAÇÃO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - TIBERY: PAULO SERGIO GEREMIAS, WESLEY MÁRCIO DE SOUZA LUIZ, NELITO ORDONES DA COSTA JÚNIOR, GEORGINO LIMA E JOSENILDO GONÇALVES NOBRE.
Matéria não votada
10
Moção nº 11757/2017 -
Antônio Carrijo,
Wender Marques
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A CONSELHEIRA TUTELAR HELENA MARTA LOPES, PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
11
Requerimento nº 11741/2017 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA PODA DA(S) ARVORE(S) DO CANTEIRO CENTRAL, NA RUA ATENAS, EM FRENTE AO NÚMERO 873.
Matéria não votada
12
Requerimento nº 11760/2017 -
Ronaldo Alves
- SOLICITANDO APOIO DO DEPUTADO ESTADUAL LEONÍDIO BOUÇAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS (ALMG) PARA QUE INTERCEDA JUNTO O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA QUE SE POSSA DAR CELERIDADE NO DESENVOLVIMENTO E ANDAMENTO DAS OBRAS VIÁRIAS DO ANEL VIÁRIO SUL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, PARA QUE TENHAMOS ESSA OBRA DEVIDAMENTE CONCLUÍDA O MAIS BREVE POSSÍVEL.
Matéria não votada
13
Requerimento nº 11755/2017 -
Ronaldo Alves
- SOLICITANDO APOIO DO ESCRITÓRIO EM UBERLÂNDIA DO DEER/MG- DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS PARA QUE O REFERIDO ÓRGÃO ESTADUAL INTERCEDA JUNTO O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA QUE SE POSSA DAR CELERIDADE NO DESENVOLVIMENTO DAS OBRAS DO ANEL VIÁRIO SUL.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 11753/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA QUE CHEGA ATÉ O NÚMERO 245 DA REFERIDA RUA.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 11750/2017 -
Ronaldo Alves
- SOLICITANDO AGILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA ATRAVÉS DA PROCURADORIA MUNICIPAL RELATIVO À DOCUMENTAÇÃO QUE TRATA DAS DESAPROPRIAÇÕES DAS ÁREAS NA PROXIMIDADE DO RIO UBERABINHA, TENDO EM VISTA QUE NESTE LOCAL HAVERÁ UMA PONTE PARA LIGAÇÃO DO ANEL VIÁRIO SUL COM A RODOVIA MGC-455 (UBERLÂNDIA X CAMPO FLORIDO).
Matéria não votada
16
Requerimento nº 11752/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PARQUÍMETRO.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 11787/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE REFORMA DE CANALETA NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 11784/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NA CANALETA NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 11730/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 11766/2017 -
Alexandre Nogueira
- REQUEIRO LIMPEZA E PODA DE ARVORE NO CANTEIRO
Matéria não votada
21
Requerimento nº 11733/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE COBERTURA DO TOLDO DA ENTRADA NA UNIDADE ESCOLAR.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 11769/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DA TROCA DAS LÂMPADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA INFORMADA.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 11736/2017 -
Alexandre Nogueira
- LIMPEZA DE TERRENO.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 11734/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 11747/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REGULARIZAÇÃO DO ASFALTO NA AV. JOSÉ MARIA RIBEIRO N° 1330 NO BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 11729/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 11746/2017 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO, EM NOSSA CIDADE, DE SEMÁFOROS COM DISPOSITIVOS SONOROS PARA UTILIZAÇÃO POR DEFICIENTES VISUAIS.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 11731/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 11735/2017 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA EM TODAS AS VIAS DOS BAIRROS LAGOINHA E SARAIVA
Matéria não votada
30
Requerimento nº 11770/2017 -
Alexandre Nogueira
- MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA
Matéria não votada
31
Requerimento nº 11771/2017 -
Alexandre Nogueira
- MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA
Matéria não votada
32
Requerimento nº 11772/2017 -
Alexandre Nogueira
- MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA
Matéria não votada
33
Requerimento nº 11773/2017 -
Alexandre Nogueira
- MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA
Matéria não votada
34
Requerimento nº 11774/2017 -
Alexandre Nogueira
- MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA
Matéria não votada
35
Requerimento nº 11775/2017 -
Alexandre Nogueira
- MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA
Matéria não votada
36
Requerimento nº 11776/2017 -
Alexandre Nogueira
- MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA
Matéria não votada
37
Requerimento nº 11778/2017 -
Alexandre Nogueira
- MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA
Matéria não votada
38
Requerimento nº 11788/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 11738/2017 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 11748/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AVENIDA DOS TITOS Nº 80 NO BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 11749/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AVENIDA GERALDA FRANCISCA BORGES Nº 06 NO BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 11754/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 11756/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 11758/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 11759/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 11764/2017 -
Alexandre Nogueira
- REQUEIRO TAPA BURACO
Matéria não votada
47
Requerimento nº 11779/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 11780/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 11781/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 11785/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 11786/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 11789/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 11790/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 11791/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 11743/2017 -
Ceará
- SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO BERNARDES DA SILVA PRÓXIMO AO MART MINAS, NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 11768/2017 -
Baiano
- SR PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA REDUTOR DE VELOCIDADE NA
Matéria não votada
57
Requerimento nº 11751/2017 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA
Matéria não votada
58
Requerimento nº 11777/2017 -
Alexandre Nogueira
- RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 311/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 10.066, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI Nº 11.806, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUECRIA O PROGRAMA BURITI, AUTORIZA O DMAE A FAZER PARCERIA E INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADES RURAIS PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DA BACIA DO RIO UBERABINHA E DO RIBEIRÃO BOM JARDIM, REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 12.503/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 320/2017 -
Dra. Jussara
- INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O EVENTO AGITA SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 295/2017 -
Dra. Jussara
- ALTERA O INC. VII DO ART. 164, DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 192/2017 -
Felipe Felps
- INSTITUI O DIA DO MÉDICO PEDIATRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 190/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS ONDE O FLUXO DE PESSOAS SEJA INTENSO, TAIS COMO SHOPPINGS CENTERS, RESTAURANTES, HIPERMERCADOS, AEROPORTOS, BARES, ALÉM DE AMBIENTES PRIVADOS ONDE OCORRAM FEIRAS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES.
Matéria não votada
6
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 53/2017 -
Michele Bretas,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILIAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Matéria não votada
7
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 32/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
8
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 -
Silesio Miranda
- ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿
Matéria não votada
9
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 -
Wender Marques
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
11
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 -
Silesio Miranda
- OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO.
Matéria não votada
12
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
13
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 376/2017 -
Baiano
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 -
Michele Bretas
- INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
15
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 327/2017 -
Baiano
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 280/2017 -
Pamela Volp
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E/OU INTEGRAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO URBANO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
17
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 220/2017 -
Roger Dantas
- DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
18
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 -
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
19
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 -
Felipe Felps,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
20
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 505/2017 -
Ceará
- DENOMINA DE RUA DALVA NAVES BORGES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
21
1ª Discussão do
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2017 -
Alexandre Nogueira,
Dra. Jussara,
Juliano Modesto,
Michele Bretas,
Ronaldo Alves,
Wilson Pinheiro
- ACRESCENTA ART. 110A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Matéria não votada
22
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 397/2017 -
Pastor Átila
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE"
Matéria não votada
23
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 347/2017 -
Ronaldo Alves
- ALTERA O CAPUT DO ART. 28, O INCISO 4º DO ART. 55, O CAPUT DO ART. 100, CAPUT E §2º DO ARTIGO 193, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 197 E 199, O ARTIGO 217, 220 E INCISO IV DO ARTIGO 230, §1º DO ARTIGO 232 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 215-A E 216-A À LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
24
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017 -
Ronaldo Alves
- ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE
Matéria não votada
25
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 382/2017 -
Michele Bretas
- INSTITUI O PROJETO INSCRIÇÃO SOLIDÁRIA PARA CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO DE RUA DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
26
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 495/2017 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DA MISSÃO SAL DA TERRA, E A INCORPORÁ-LO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA A LEI Nº 7.556, DE 03 DE JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
27
2ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 25/2017 -
Prefeito Municipal
- INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA INOVA UBERLÂNDIA, CRIA O POLO TECNOLÓGICO SUL, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 588, DE 25 DE JUNHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, E AS LEIS NºS 8.874, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004, E 11.081, DE 14 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
28
2ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 26/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE
Matéria não votada
29
2ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 27/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O
Matéria não votada
30
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 22/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 07 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
31
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 13/2017 -
Prefeito Municipal
- :ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 521 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE ¿DISPÕE SOBRE SOLO URBANO NÃO EDIFICADO,
Matéria não votada
32
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2017 -
Ceará
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. SEBASTIÃO DOS REIS SANTOS.
Matéria não votada
33
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 -
Flávia Carvalho
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9ª Reunião Ordinária do 10º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de novembro de 2017 (sexta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2017 - Adriano Zago - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MAGNUS ¿ AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 510/2017 - Flávia Carvalho - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA MUNICIPAL DA DOULA. | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2017 - Marcio Nobre - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA METODISTA - UDI LESTE. | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2017 - Adriano Zago - SUSTA OS EFEITOS DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 32 DO DECRETO Nº 10.957, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007, E DO ART. 3º DA PORTARIA 41.645, DE 31 DE MARÇO DE 2017, DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2017 - Adriano Zago - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MAGNUS ¿ AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11767/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA/ESGOTO. | Matéria não votada |
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Moção nº 11737/2017 - Marcio Nobre - MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS SEGUINTES PESSOAS: RONALDO ARAÚJO DA SILVA, MARIZETE SANTOS SILVA, DALVANIR PEREIRA TAVARES SOUZA, HÉLCIO DURANTE DE OLIVEIRA, JOSE EURÍPEDES DOS SANTOS, CECÍLIA TEIXEIRA DOS SANTOS, VALDEMIRO DEMARQUE, EVERSON RICARDO ROMÃO E ODAIR PEREIRA BOMFIM | Matéria não votada |
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Moção nº 11739/2017 - Marcio Nobre - MOÇÃO DE APLAUSOS AS FORMANDOS, PROFESSORES, DIRETORES E ORGANIZADORES E DEMAIS COLABORADORES DOS CURSOS DO INSTITUTO MISSÃO AOS POVOS. | Matéria não votada |
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Moção nº 11740/2017 - Thiago Fernandes - INDICAÇÃO PARA MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA CORA PAVAN CAPPARELLI, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 60 ANOS. | Matéria não votada |
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Moção nº 11742/2017 - Marcio Nobre - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PIONEIRO SEBASTIÃO CARDOSO, ÀS PIONEIRAS LINDAMAR COSTA FERREIRA, BELMIRA SOARES CARRIJO, MARIA LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, BEM COMO ÀS PESSOAS QUE EMPENHARAM ESFORÇOS DO INÍCIO AO FIM DA EDIFICAÇÃO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - TIBERY: PAULO SERGIO GEREMIAS, WESLEY MÁRCIO DE SOUZA LUIZ, NELITO ORDONES DA COSTA JÚNIOR, GEORGINO LIMA E JOSENILDO GONÇALVES NOBRE. | Matéria não votada |
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Moção nº 11757/2017 - Antônio Carrijo, Wender Marques - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A CONSELHEIRA TUTELAR HELENA MARTA LOPES, PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11741/2017 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA PODA DA(S) ARVORE(S) DO CANTEIRO CENTRAL, NA RUA ATENAS, EM FRENTE AO NÚMERO 873. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11760/2017 - Ronaldo Alves - SOLICITANDO APOIO DO DEPUTADO ESTADUAL LEONÍDIO BOUÇAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS (ALMG) PARA QUE INTERCEDA JUNTO O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA QUE SE POSSA DAR CELERIDADE NO DESENVOLVIMENTO E ANDAMENTO DAS OBRAS VIÁRIAS DO ANEL VIÁRIO SUL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, PARA QUE TENHAMOS ESSA OBRA DEVIDAMENTE CONCLUÍDA O MAIS BREVE POSSÍVEL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11755/2017 - Ronaldo Alves - SOLICITANDO APOIO DO ESCRITÓRIO EM UBERLÂNDIA DO DEER/MG- DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS PARA QUE O REFERIDO ÓRGÃO ESTADUAL INTERCEDA JUNTO O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA QUE SE POSSA DAR CELERIDADE NO DESENVOLVIMENTO DAS OBRAS DO ANEL VIÁRIO SUL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11753/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA QUE CHEGA ATÉ O NÚMERO 245 DA REFERIDA RUA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11750/2017 - Ronaldo Alves - SOLICITANDO AGILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA ATRAVÉS DA PROCURADORIA MUNICIPAL RELATIVO À DOCUMENTAÇÃO QUE TRATA DAS DESAPROPRIAÇÕES DAS ÁREAS NA PROXIMIDADE DO RIO UBERABINHA, TENDO EM VISTA QUE NESTE LOCAL HAVERÁ UMA PONTE PARA LIGAÇÃO DO ANEL VIÁRIO SUL COM A RODOVIA MGC-455 (UBERLÂNDIA X CAMPO FLORIDO). | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11752/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PARQUÍMETRO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11787/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORMA DE CANALETA NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11784/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NA CANALETA NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11730/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11766/2017 - Alexandre Nogueira - REQUEIRO LIMPEZA E PODA DE ARVORE NO CANTEIRO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11733/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE COBERTURA DO TOLDO DA ENTRADA NA UNIDADE ESCOLAR. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11769/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DA TROCA DAS LÂMPADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA INFORMADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11736/2017 - Alexandre Nogueira - LIMPEZA DE TERRENO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11734/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11747/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REGULARIZAÇÃO DO ASFALTO NA AV. JOSÉ MARIA RIBEIRO N° 1330 NO BAIRRO MORUMBI. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11729/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11746/2017 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO, EM NOSSA CIDADE, DE SEMÁFOROS COM DISPOSITIVOS SONOROS PARA UTILIZAÇÃO POR DEFICIENTES VISUAIS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11731/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11735/2017 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA EM TODAS AS VIAS DOS BAIRROS LAGOINHA E SARAIVA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11770/2017 - Alexandre Nogueira - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11771/2017 - Alexandre Nogueira - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11772/2017 - Alexandre Nogueira - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11773/2017 - Alexandre Nogueira - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11774/2017 - Alexandre Nogueira - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11775/2017 - Alexandre Nogueira - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11776/2017 - Alexandre Nogueira - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11778/2017 - Alexandre Nogueira - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11788/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11738/2017 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11748/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AVENIDA DOS TITOS Nº 80 NO BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11749/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AVENIDA GERALDA FRANCISCA BORGES Nº 06 NO BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11754/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11756/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11758/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11759/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11764/2017 - Alexandre Nogueira - REQUEIRO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11779/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11780/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11781/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11785/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11786/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11789/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11790/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11791/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11743/2017 - Ceará - SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO BERNARDES DA SILVA PRÓXIMO AO MART MINAS, NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11768/2017 - Baiano - SR PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA REDUTOR DE VELOCIDADE NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11751/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 11777/2017 - Alexandre Nogueira - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 311/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 10.066, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI Nº 11.806, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUECRIA O PROGRAMA BURITI, AUTORIZA O DMAE A FAZER PARCERIA E INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADES RURAIS PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DA BACIA DO RIO UBERABINHA E DO RIBEIRÃO BOM JARDIM, REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 12.503/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 320/2017 - Dra. Jussara - INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O EVENTO AGITA SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 295/2017 - Dra. Jussara - ALTERA O INC. VII DO ART. 164, DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 192/2017 - Felipe Felps - INSTITUI O DIA DO MÉDICO PEDIATRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 190/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS ONDE O FLUXO DE PESSOAS SEJA INTENSO, TAIS COMO SHOPPINGS CENTERS, RESTAURANTES, HIPERMERCADOS, AEROPORTOS, BARES, ALÉM DE AMBIENTES PRIVADOS ONDE OCORRAM FEIRAS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES. | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2017 - Michele Bretas, Wender Marques - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILIAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - Silesio Miranda - ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Wender Marques - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 - Silesio Miranda - OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 376/2017 - Baiano - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 - Michele Bretas - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 327/2017 - Baiano - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 280/2017 - Pamela Volp - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E/OU INTEGRAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO URBANO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 220/2017 - Roger Dantas - DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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19
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 - Felipe Felps, Wender Marques - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 505/2017 - Ceará - DENOMINA DE RUA DALVA NAVES BORGES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2017 - Alexandre Nogueira, Dra. Jussara, Juliano Modesto, Michele Bretas, Ronaldo Alves, Wilson Pinheiro - ACRESCENTA ART. 110A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 397/2017 - Pastor Átila - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE" | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 347/2017 - Ronaldo Alves - ALTERA O CAPUT DO ART. 28, O INCISO 4º DO ART. 55, O CAPUT DO ART. 100, CAPUT E §2º DO ARTIGO 193, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 197 E 199, O ARTIGO 217, 220 E INCISO IV DO ARTIGO 230, §1º DO ARTIGO 232 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 215-A E 216-A À LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017 - Ronaldo Alves - ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 382/2017 - Michele Bretas - INSTITUI O PROJETO INSCRIÇÃO SOLIDÁRIA PARA CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO DE RUA DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 495/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DA MISSÃO SAL DA TERRA, E A INCORPORÁ-LO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA A LEI Nº 7.556, DE 03 DE JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 25/2017 - Prefeito Municipal - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA INOVA UBERLÂNDIA, CRIA O POLO TECNOLÓGICO SUL, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 588, DE 25 DE JUNHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, E AS LEIS NºS 8.874, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004, E 11.081, DE 14 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 26/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 27/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 22/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 07 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 13/2017 - Prefeito Municipal - :ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 521 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE ¿DISPÕE SOBRE SOLO URBANO NÃO EDIFICADO, | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2017 - Ceará - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. SEBASTIÃO DOS REIS SANTOS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 - Flávia Carvalho - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
