Reunião Plenária
2ª Reunião Ordinária do 10º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
07 de novembro de 2017 (terça-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2017
-
Ricardo Santos
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PAULO RENNER POERSCH.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 500/2017
-
Rodi Borges
- "DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA PARADA DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DA CIDADE DE UBERLÂNDIA SOMENTE NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE QUANDO FOR SOLICITADA POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA."
3
Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017
-
Felipe Felps
- DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 498/2017
-
Felipe Felps
- ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 10.249, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA PARA DENÚNCIA A VIOLÊNCIA, A EXPLORAÇÃO E O ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALTERADA PELA 11.960, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 497/2017
-
Pamela Volp
- DISPENSA A EXISTÊNCIA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA TEMPLOS RELIGIOSOS.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Requerimento nº 11174/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR.
Matéria não votada
2
Moção nº 11207/2017 -
Adriano Zago
- REQUER SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO PROGRAMA "TROCANDO EM MIÚDOS", DA RÁDIO UNIVERSITÁRIA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
3
Moção nº 11214/2017 -
Adriano Zago
- REQUER SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA THALLYS EDUARDO VAZ FERNANDES, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ 2017.
Matéria não votada
4
Requerimento nº 11121/2017 -
Michele Bretas
- PARA QUE ANALISE A VIABILIDADE DE REALIZAR PODA ORNAMENTAL DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL NA
Matéria não votada
5
Requerimento nº 11162/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR PODA DE ÁRVORE DO CANTEIRO CENTRAL.
Matéria não votada
6
Requerimento nº 11164/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR PODA DE ÁRVORE DO CANTEIRO CENTRAL.
Matéria não votada
7
Requerimento nº 11166/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR CORTE E PODA DE ÁRVORES.
Matéria não votada
8
Requerimento nº 11184/2017 -
Alexandre Nogueira
- CORTE DE ÁRVORE.
Matéria não votada
9
Requerimento nº 11038/2017 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO DE AUMENTO NA SUBVENÇÃO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS E MUDOS DE UBERLÂNDIA (ASUL) PARA O ANO DE 2018
Matéria não votada
10
Requerimento nº 11208/2017 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA DADO PARECER E AGILIDADE AO PROCESSO 25913/2016 DESTA SECRETARIA
Matéria não votada
11
Requerimento nº 11175/2017 -
Alexandre Nogueira
- MUDANÇA DA ROTA DOS CAMINHÕES
Matéria não votada
12
Requerimento nº 11200/2017 -
Pastor Átila
- NECESSITA DA REFORMA DO BUEIRO NO ENDEREÇO MENCIONADO POIS O MESMO ESTA CAUSANDO DANO AOS VEÍCULOS QUE POR ALI ESTACIONAM PODENDO TAMBÉM OCORRER ACIDENTES COM PESSOAS QUE TRANSITAM PELA CALÇADA.
Matéria não votada
13
Requerimento nº 11191/2017 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DA LIMPEZA DA VIA PÚBLICA, NA RUA PADRE AMÉRICO CEPPI, ESQUINA COM AVENIDA RONDON PACHECO.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 11171/2017 -
Ismar Prado
- OFICIO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NO ENDEREÇO INFORMADO. ( LADO DIREITO DA PADRE AMÉRICO CEPPI)
Matéria não votada
15
Requerimento nº 11181/2017 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CANALETA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO APARECIDA.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 11183/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CANALETA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SARAIVA.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 11185/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DE CANALETA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SARAIVA.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 11172/2017 -
Roger Dantas
- SOLICITA-SE A LIMPEZA DA ÁREA DESCRITA VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE NO LOCAL.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 11220/2017 -
Alexandre Nogueira
- REQUEIRO REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA
Matéria não votada
20
Requerimento nº 11173/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 11127/2017 -
Michele Bretas
- PARA QUE REALIZE LIMPEZA, ROÇAGEM E PODA ORNAMENTAL NA
Matéria não votada
22
Requerimento nº 11160/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 11167/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO DE PLACA DE PASSAGEM DE PEDESTRE.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 11169/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 11170/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 11226/2017 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE VAGA EXCLUSIVA PARA DEFICIENTE NOS ENDEREÇOS ABAIXO MENCIONADO
Matéria não votada
27
Requerimento nº 11211/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS
Matéria não votada
28
Requerimento nº 11190/2017 -
Alexandre Nogueira
- SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 11159/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 11168/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 11178/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTINS.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 11182/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SARAIVA.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 11186/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SARAIVA.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 11187/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 11188/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 11189/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 11192/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 11194/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PATRIMÔNIO.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 11195/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PATRIMÔNIO.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 11198/2017 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 11199/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PATRIMÔNIO.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 11201/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARAGUÁ.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 11202/2017 -
Pastor Átila
- O BURACO NO ENDEREÇO MENCIONADO ESTA CAUSANDO DANOS AOS VEICULOS E ATRAPALHANDO O TRANSITO.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 11204/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 11205/2017 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 11206/2017 -
Pastor Átila
- NAS PROXIMIDADES DO POSTO XODO, EXISTE, COMO DEMONSTRADO NAS FOTOS, UM BURACO E UM BUEIRO PRECISANDO DE REPARO.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 11217/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
48
Requerimento nº 11218/2017 -
Alexandre Nogueira
- REQUEIRO TAPA BURACO
Matéria não votada
49
Requerimento nº 11221/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 11165/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS NAS DUAS VIAS INFORMADAS EM FRENTE AOS DOIS PORTÕES DA SAÍDA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ TEÓFILO CARNEIRO.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 11177/2017 -
Pastor Átila
- NECESSITA DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NO ENDEREÇO MENCIONADO POIS É A PROTA DE UMA ESCOLA, E OS CARROS PASSAM EM ALTA VELOCIDADE E AS CRIANÇAS AO SAIREM DA AULA TEM DIFICULDADE EM ATRAVESSAR A RUA.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 11180/2017 -
Pastor Átila
- OS MORADORES DOS CONDOMINIO MANGABEIRAS E QUARESMEIRAS NO CIDADE VERDE, SOLICITAM TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA RIO MISSISSIPI FRENTE AO PONTO DE ONIBUS SENTIDO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 11197/2017 -
Ismar Prado
- OFÍCIO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 11210/2017 -
Alexandre Nogueira
- IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 11222/2017 -
Silesio Miranda
- QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE CONSERTE O APARELHO DE RAIO-X DA UAI ROOSEVELT.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 11161/2017 -
Pastor Átila
- NECESSITA DE UM RETORNO NA RUA MISSISSIPI, NA CONTINUIDADE DA AVENIDA POMPEIA ONDE JÁ EXISTIA ANTERIORMENTE UM RETORNO, PARA FALICITAR O ACESSO AO BAIRRO MANSOUR DOS MORADORES DO LADO DIREITO DA AVENIDA RIO MISSISSIPI SENTIDO BAIRRO/CENTRO
Matéria não votada
57
Projeto de Lei Complementar nº 24/2017 -
Prefeito Municipal
- : ESTABELECE NORMAS SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA ¿ MG, NO EXERCÍCIO DE SEU PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 277, DE 01 DE ABRIL DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES, E A LEI Nº 12.068, DE
Matéria não votada
58
Projeto de Lei Ordinária nº 487/2017 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
Matéria não votada
59
Projeto de Lei Ordinária nº 488/2017 -
Prefeito Municipal
- : AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 137.837,40, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
60
Projeto de Lei Ordinária nº 489/2017 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ÀS ENTIDADES
Matéria não votada
61
Projeto de Lei Ordinária nº 490/2017 -
Prefeito Municipal
- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DEFESA SOCIAL E DEFESA CIVIL NO VALOR DE R$150.000,00, AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
62
Projeto de Lei Ordinária nº 491/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 11.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES
Matéria não votada
63
Projeto de Lei Ordinária nº 492/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 11.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES
Matéria não votada
64
Projeto de Lei Ordinária nº 493/2017 -
Prefeito Municipal
- :REVOGA A LEI Nº 10.348, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ¿AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A DESAFETAR DO DOMÍNIO PÚBLICO E DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
65
Projeto de Lei Ordinária nº 494/2017 -
Prefeito Municipal
- : REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 8727, DE 07 DE JULHO DE 2004, QUE ¿AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR DO DOMÍNIO PÚBLICO E CONCEDER DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À CASA FRATERNA MISSÃO DE AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
66
Projeto de Lei Ordinária nº 495/2017 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DA MISSÃO SAL DA TERRA, E A INCORPORÁ-LO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA A LEI Nº 7.556, DE 03 DE JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
67
Projeto de Lei Ordinária nº 496/2017 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
68
Projeto de Lei Ordinária nº 486/2017 -
Rodi Borges
- DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ RONAN SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
69
Projeto de Lei Ordinária nº 484/2017 -
Alexandre Nogueira
- DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA PELAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE TAXAS DE EMISSÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ACADÊMICOS E ESCOLARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
70
Projeto de Lei Ordinária nº 485/2017 -
Alexandre Nogueira
- DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO E INSTALAÇÃO DE SUPORTE PRÓPRIO PARA BICICLETAS EM ESTACIONAMENTOS
Matéria não votada
71
Projeto de Lei Ordinária nº 483/2017 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE AVENIDA JOAQUIM MARTINS DE MENEZES - QUINZINHO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
72
Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2017 -
Doca Mastroiano
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EDVAL DIAS CANTUÁRIO.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Considerar objeto de deliberação do
Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2017 -
Ricardo Santos
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PAULO RENNER POERSCH.
Matéria não votada
2
Considerar objeto de deliberação do
Projeto de Lei Ordinária nº 500/2017 -
Rodi Borges
- "DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA PARADA DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DA CIDADE DE UBERLÂNDIA SOMENTE NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE QUANDO FOR SOLICITADA POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA."
Matéria não votada
3
Considerar objeto de deliberação do
Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 -
Felipe Felps
- DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
Considerar objeto de deliberação do
Projeto de Lei Ordinária nº 498/2017 -
Felipe Felps
- ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 10.249, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA PARA DENÚNCIA A VIOLÊNCIA, A EXPLORAÇÃO E O ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALTERADA PELA 11.960, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.
Matéria não votada
5
Considerar objeto de deliberação do
Projeto de Lei Ordinária nº 497/2017 -
Pamela Volp
- DISPENSA A EXISTÊNCIA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA TEMPLOS RELIGIOSOS.
Matéria não votada
6
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 295/2017 -
Dra. Jussara
- ALTERA O INC. VII DO ART. 164, DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 376/2017 -
Baiano
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 -
Michele Bretas
- INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 327/2017 -
Baiano
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 280/2017 -
Pamela Volp
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E/OU INTEGRAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO URBANO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
11
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 220/2017 -
Roger Dantas
- DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 -
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
13
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 -
Felipe Felps,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
14
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 -
Silesio Miranda
- ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿
Matéria não votada
15
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 -
Wender Marques
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
17
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 -
Silesio Miranda
- OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO.
Matéria não votada
18
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
19
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 311/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 10.066, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI Nº 11.806, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUECRIA O PROGRAMA BURITI, AUTORIZA O DMAE A FAZER PARCERIA E INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADES RURAIS PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DA BACIA DO RIO UBERABINHA E DO RIBEIRÃO BOM JARDIM, REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 12.503/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
20
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 320/2017 -
Dra. Jussara
- INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O EVENTO AGITA SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
21
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 192/2017 -
Felipe Felps
- INSTITUI O DIA DO MÉDICO PEDIATRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
22
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 53/2017 -
Michele Bretas,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILIAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Matéria não votada
23
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 32/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
24
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 382/2017 -
Michele Bretas
- INSTITUI O PROJETO INSCRIÇÃO SOLIDÁRIA PARA CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO DE RUA DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
25
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 274/2017 -
Ceará
- REVOGA O INCISO V DO ART. 14 DA LEI Nº 9.571, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CMHIS.
Matéria não votada
26
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 43/2017 -
Ismar Prado
- OBRIGA CLÍNICAS GERIÁTRICAS, CASAS DE REPOUSO E OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS A INSTALAREM, EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS, SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE VÍDEO QUE POSSIBILITEM O ACOMPANHAMENTO DE IDOSOS EM TEMPO REAL PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
27
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 397/2017 -
Pastor Átila
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE"
Matéria não votada
28
1ª Discussão do
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2017 -
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- INSTITUI A COMENDA ¿SEBASTIANA SILVEIRA PINTO¿ AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
29
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 371/2017 -
Michele Bretas
- ALTERA A LEI 12.417 DE 02 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE TÁXI NOS CORREDORES E FAIXAS DE ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
30
1ª Discussão do
Projeto de Resolução nº 5/2017 -
Alexandre Nogueira,
Dra. Jussara,
Juliano Modesto,
Michele Bretas,
Ronaldo Alves,
Wilson Pinheiro
- AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
31
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2017 -
Paulo César - PC
- :CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO.
Matéria não votada
32
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 212/2017 -
Pastor Átila
-
Matéria não votada
33
1ª Discussão do
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2017 -
Alexandre Nogueira,
Dra. Jussara,
Juliano Modesto,
Michele Bretas,
Ronaldo Alves,
Wilson Pinheiro
- ACRESCENTA ART. 110A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Matéria não votada
2ª Reunião Ordinária do 10º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
07 de novembro de 2017 (terça-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2017 - Ricardo Santos - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PAULO RENNER POERSCH. |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 500/2017 - Rodi Borges - "DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA PARADA DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DA CIDADE DE UBERLÂNDIA SOMENTE NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE QUANDO FOR SOLICITADA POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA." |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 - Felipe Felps - DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 498/2017 - Felipe Felps - ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 10.249, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA PARA DENÚNCIA A VIOLÊNCIA, A EXPLORAÇÃO E O ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALTERADA PELA 11.960, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. |
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5
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Projeto de Lei Ordinária nº 497/2017 - Pamela Volp - DISPENSA A EXISTÊNCIA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA TEMPLOS RELIGIOSOS. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Requerimento nº 11174/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR. | Matéria não votada |
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2
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Moção nº 11207/2017 - Adriano Zago - REQUER SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO PROGRAMA "TROCANDO EM MIÚDOS", DA RÁDIO UNIVERSITÁRIA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
3
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Moção nº 11214/2017 - Adriano Zago - REQUER SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA THALLYS EDUARDO VAZ FERNANDES, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ 2017. | Matéria não votada |
|
4
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Requerimento nº 11121/2017 - Michele Bretas - PARA QUE ANALISE A VIABILIDADE DE REALIZAR PODA ORNAMENTAL DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL NA | Matéria não votada |
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5
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Requerimento nº 11162/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR PODA DE ÁRVORE DO CANTEIRO CENTRAL. | Matéria não votada |
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6
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Requerimento nº 11164/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR PODA DE ÁRVORE DO CANTEIRO CENTRAL. | Matéria não votada |
|
7
|
Requerimento nº 11166/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR CORTE E PODA DE ÁRVORES. | Matéria não votada |
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8
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Requerimento nº 11184/2017 - Alexandre Nogueira - CORTE DE ÁRVORE. | Matéria não votada |
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9
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Requerimento nº 11038/2017 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO DE AUMENTO NA SUBVENÇÃO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS E MUDOS DE UBERLÂNDIA (ASUL) PARA O ANO DE 2018 | Matéria não votada |
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10
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Requerimento nº 11208/2017 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA DADO PARECER E AGILIDADE AO PROCESSO 25913/2016 DESTA SECRETARIA | Matéria não votada |
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11
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Requerimento nº 11175/2017 - Alexandre Nogueira - MUDANÇA DA ROTA DOS CAMINHÕES | Matéria não votada |
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12
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Requerimento nº 11200/2017 - Pastor Átila - NECESSITA DA REFORMA DO BUEIRO NO ENDEREÇO MENCIONADO POIS O MESMO ESTA CAUSANDO DANO AOS VEÍCULOS QUE POR ALI ESTACIONAM PODENDO TAMBÉM OCORRER ACIDENTES COM PESSOAS QUE TRANSITAM PELA CALÇADA. | Matéria não votada |
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13
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Requerimento nº 11191/2017 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DA LIMPEZA DA VIA PÚBLICA, NA RUA PADRE AMÉRICO CEPPI, ESQUINA COM AVENIDA RONDON PACHECO. | Matéria não votada |
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14
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Requerimento nº 11171/2017 - Ismar Prado - OFICIO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NO ENDEREÇO INFORMADO. ( LADO DIREITO DA PADRE AMÉRICO CEPPI) | Matéria não votada |
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15
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Requerimento nº 11181/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CANALETA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO APARECIDA. | Matéria não votada |
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16
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Requerimento nº 11183/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CANALETA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SARAIVA. | Matéria não votada |
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17
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Requerimento nº 11185/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DE CANALETA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SARAIVA. | Matéria não votada |
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18
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Requerimento nº 11172/2017 - Roger Dantas - SOLICITA-SE A LIMPEZA DA ÁREA DESCRITA VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE NO LOCAL. | Matéria não votada |
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19
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Requerimento nº 11220/2017 - Alexandre Nogueira - REQUEIRO REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA | Matéria não votada |
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20
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Requerimento nº 11173/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | Matéria não votada |
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21
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Requerimento nº 11127/2017 - Michele Bretas - PARA QUE REALIZE LIMPEZA, ROÇAGEM E PODA ORNAMENTAL NA | Matéria não votada |
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22
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Requerimento nº 11160/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA. | Matéria não votada |
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23
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Requerimento nº 11167/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO DE PLACA DE PASSAGEM DE PEDESTRE. | Matéria não votada |
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24
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Requerimento nº 11169/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES. | Matéria não votada |
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25
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Requerimento nº 11170/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES. | Matéria não votada |
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26
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Requerimento nº 11226/2017 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE VAGA EXCLUSIVA PARA DEFICIENTE NOS ENDEREÇOS ABAIXO MENCIONADO | Matéria não votada |
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27
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Requerimento nº 11211/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS | Matéria não votada |
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28
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Requerimento nº 11190/2017 - Alexandre Nogueira - SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA. | Matéria não votada |
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29
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Requerimento nº 11159/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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30
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Requerimento nº 11168/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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31
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Requerimento nº 11178/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTINS. | Matéria não votada |
|
32
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Requerimento nº 11182/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SARAIVA. | Matéria não votada |
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33
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Requerimento nº 11186/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SARAIVA. | Matéria não votada |
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34
|
Requerimento nº 11187/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
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35
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Requerimento nº 11188/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
|
36
|
Requerimento nº 11189/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
|
37
|
Requerimento nº 11192/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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38
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Requerimento nº 11194/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PATRIMÔNIO. | Matéria não votada |
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39
|
Requerimento nº 11195/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PATRIMÔNIO. | Matéria não votada |
|
40
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Requerimento nº 11198/2017 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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41
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Requerimento nº 11199/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PATRIMÔNIO. | Matéria não votada |
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42
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Requerimento nº 11201/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARAGUÁ. | Matéria não votada |
|
43
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Requerimento nº 11202/2017 - Pastor Átila - O BURACO NO ENDEREÇO MENCIONADO ESTA CAUSANDO DANOS AOS VEICULOS E ATRAPALHANDO O TRANSITO. | Matéria não votada |
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44
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Requerimento nº 11204/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
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45
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Requerimento nº 11205/2017 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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46
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Requerimento nº 11206/2017 - Pastor Átila - NAS PROXIMIDADES DO POSTO XODO, EXISTE, COMO DEMONSTRADO NAS FOTOS, UM BURACO E UM BUEIRO PRECISANDO DE REPARO. | Matéria não votada |
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47
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Requerimento nº 11217/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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48
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Requerimento nº 11218/2017 - Alexandre Nogueira - REQUEIRO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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49
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Requerimento nº 11221/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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50
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Requerimento nº 11165/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS NAS DUAS VIAS INFORMADAS EM FRENTE AOS DOIS PORTÕES DA SAÍDA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ TEÓFILO CARNEIRO. | Matéria não votada |
|
51
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Requerimento nº 11177/2017 - Pastor Átila - NECESSITA DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NO ENDEREÇO MENCIONADO POIS É A PROTA DE UMA ESCOLA, E OS CARROS PASSAM EM ALTA VELOCIDADE E AS CRIANÇAS AO SAIREM DA AULA TEM DIFICULDADE EM ATRAVESSAR A RUA. | Matéria não votada |
|
52
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Requerimento nº 11180/2017 - Pastor Átila - OS MORADORES DOS CONDOMINIO MANGABEIRAS E QUARESMEIRAS NO CIDADE VERDE, SOLICITAM TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA RIO MISSISSIPI FRENTE AO PONTO DE ONIBUS SENTIDO BAIRRO CENTRO. | Matéria não votada |
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53
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Requerimento nº 11197/2017 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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54
|
Requerimento nº 11210/2017 - Alexandre Nogueira - IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA. | Matéria não votada |
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55
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Requerimento nº 11222/2017 - Silesio Miranda - QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE CONSERTE O APARELHO DE RAIO-X DA UAI ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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56
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Requerimento nº 11161/2017 - Pastor Átila - NECESSITA DE UM RETORNO NA RUA MISSISSIPI, NA CONTINUIDADE DA AVENIDA POMPEIA ONDE JÁ EXISTIA ANTERIORMENTE UM RETORNO, PARA FALICITAR O ACESSO AO BAIRRO MANSOUR DOS MORADORES DO LADO DIREITO DA AVENIDA RIO MISSISSIPI SENTIDO BAIRRO/CENTRO | Matéria não votada |
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57
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Projeto de Lei Complementar nº 24/2017 - Prefeito Municipal - : ESTABELECE NORMAS SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA ¿ MG, NO EXERCÍCIO DE SEU PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 277, DE 01 DE ABRIL DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES, E A LEI Nº 12.068, DE | Matéria não votada |
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58
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Projeto de Lei Ordinária nº 487/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, | Matéria não votada |
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59
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Projeto de Lei Ordinária nº 488/2017 - Prefeito Municipal - : AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 137.837,40, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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60
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Projeto de Lei Ordinária nº 489/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ÀS ENTIDADES | Matéria não votada |
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61
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Projeto de Lei Ordinária nº 490/2017 - Prefeito Municipal - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DEFESA SOCIAL E DEFESA CIVIL NO VALOR DE R$150.000,00, AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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62
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Projeto de Lei Ordinária nº 491/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 11.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES | Matéria não votada |
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63
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Projeto de Lei Ordinária nº 492/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 11.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES | Matéria não votada |
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64
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Projeto de Lei Ordinária nº 493/2017 - Prefeito Municipal - :REVOGA A LEI Nº 10.348, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ¿AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A DESAFETAR DO DOMÍNIO PÚBLICO E DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
|
65
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Projeto de Lei Ordinária nº 494/2017 - Prefeito Municipal - : REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 8727, DE 07 DE JULHO DE 2004, QUE ¿AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR DO DOMÍNIO PÚBLICO E CONCEDER DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À CASA FRATERNA MISSÃO DE AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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66
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Projeto de Lei Ordinária nº 495/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DA MISSÃO SAL DA TERRA, E A INCORPORÁ-LO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA A LEI Nº 7.556, DE 03 DE JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
67
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Projeto de Lei Ordinária nº 496/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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68
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Projeto de Lei Ordinária nº 486/2017 - Rodi Borges - DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ RONAN SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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69
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Projeto de Lei Ordinária nº 484/2017 - Alexandre Nogueira - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA PELAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE TAXAS DE EMISSÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ACADÊMICOS E ESCOLARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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70
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Projeto de Lei Ordinária nº 485/2017 - Alexandre Nogueira - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO E INSTALAÇÃO DE SUPORTE PRÓPRIO PARA BICICLETAS EM ESTACIONAMENTOS | Matéria não votada |
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71
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Projeto de Lei Ordinária nº 483/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE AVENIDA JOAQUIM MARTINS DE MENEZES - QUINZINHO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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72
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Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2017 - Doca Mastroiano - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EDVAL DIAS CANTUÁRIO. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
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Considerar objeto de deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2017 - Ricardo Santos - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PAULO RENNER POERSCH. | Matéria não votada |
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Considerar objeto de deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 500/2017 - Rodi Borges - "DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA PARADA DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DA CIDADE DE UBERLÂNDIA SOMENTE NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE QUANDO FOR SOLICITADA POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA." | Matéria não votada |
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Considerar objeto de deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 - Felipe Felps - DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Considerar objeto de deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 498/2017 - Felipe Felps - ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 10.249, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA PARA DENÚNCIA A VIOLÊNCIA, A EXPLORAÇÃO E O ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALTERADA PELA 11.960, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. | Matéria não votada |
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Considerar objeto de deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 497/2017 - Pamela Volp - DISPENSA A EXISTÊNCIA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA TEMPLOS RELIGIOSOS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 295/2017 - Dra. Jussara - ALTERA O INC. VII DO ART. 164, DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 376/2017 - Baiano - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 - Michele Bretas - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 327/2017 - Baiano - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 280/2017 - Pamela Volp - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E/OU INTEGRAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO URBANO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 220/2017 - Roger Dantas - DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 - Felipe Felps, Wender Marques - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - Silesio Miranda - ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Wender Marques - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 - Silesio Miranda - OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 311/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 10.066, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI Nº 11.806, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUECRIA O PROGRAMA BURITI, AUTORIZA O DMAE A FAZER PARCERIA E INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADES RURAIS PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DA BACIA DO RIO UBERABINHA E DO RIBEIRÃO BOM JARDIM, REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 12.503/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 320/2017 - Dra. Jussara - INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O EVENTO AGITA SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 192/2017 - Felipe Felps - INSTITUI O DIA DO MÉDICO PEDIATRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2017 - Michele Bretas, Wender Marques - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILIAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 382/2017 - Michele Bretas - INSTITUI O PROJETO INSCRIÇÃO SOLIDÁRIA PARA CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO DE RUA DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 274/2017 - Ceará - REVOGA O INCISO V DO ART. 14 DA LEI Nº 9.571, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CMHIS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2017 - Ismar Prado - OBRIGA CLÍNICAS GERIÁTRICAS, CASAS DE REPOUSO E OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS A INSTALAREM, EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS, SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE VÍDEO QUE POSSIBILITEM O ACOMPANHAMENTO DE IDOSOS EM TEMPO REAL PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 397/2017 - Pastor Átila - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE" | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2017 - Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - INSTITUI A COMENDA ¿SEBASTIANA SILVEIRA PINTO¿ AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 371/2017 - Michele Bretas - ALTERA A LEI 12.417 DE 02 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE TÁXI NOS CORREDORES E FAIXAS DE ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 5/2017 - Alexandre Nogueira, Dra. Jussara, Juliano Modesto, Michele Bretas, Ronaldo Alves, Wilson Pinheiro - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2017 - Paulo César - PC - :CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 212/2017 - Pastor Átila - | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2017 - Alexandre Nogueira, Dra. Jussara, Juliano Modesto, Michele Bretas, Ronaldo Alves, Wilson Pinheiro - ACRESCENTA ART. 110A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | Matéria não votada |
