Reunião Plenária
10ª Reunião Ordinária do 9º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de outubro de 2017 (terça-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 482/2017
-
Doca Mastroiano
- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2017
-
Baiano
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO BRASIL SOKA GAKKAI INTERNACIONAL (BSGI).
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 478/2017 -
Paulo César - PC
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 347/2017 -
Ronaldo Alves
- ALTERA O CAPUT DO ART. 28, O INCISO 4º DO ART. 55, O CAPUT DO ART. 100, CAPUT E §2º DO ARTIGO 193, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 197 E 199, O ARTIGO 217, 220 E INCISO IV DO ARTIGO 230, §1º DO ARTIGO 232 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 215-A E 216-A À LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 482/2017 -
Doca Mastroiano
- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E
Matéria não votada
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2017 -
Baiano
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO BRASIL SOKA GAKKAI INTERNACIONAL (BSGI).
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 479/2017 -
Doca Mastroiano
- : DENOMINA DE RUA NEUSA CARVALHO DA ROCHA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 480/2017 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA MARIA LEMES DE OLIVEIRA (DONA MARIINHA) O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 481/2017 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA JERÔNIMA CANDIDA DE MENEZES LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
8
Requerimento nº 10814/2017 -
Pastor Átila
- REQUER O REPARO DO VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA COSNTANTINOPLA DE FRENTE AO NUMERO 456, UMA VEZ QUE O VAZAMENTO SE PERISTE A MAIS DE UM MÊS.
Matéria não votada
9
Moção nº 10795/2017 -
Alexandre Nogueira
- MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. NELSON TEIXEIRA DA CUNHA, PELOS 35 ANOS DE TRABALHO SOCIAL E ATENDIMENTO ESPIRITUAL NA CIDADE DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
10
Moção nº 10811/2017 -
Baiano
- MOÇÃO DE APLAUSO AO, SR. DAISAKU IKEDA, PELAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E HUMANISMO PARA A CONCRETIZAÇÃO DE UMA PAZ DURADOURA ENTRE AS NAÇÕES QUE NÃO SEJA SOMENTE UM INTERVALO ENTRE UM CONFLITO E OUTRO.
Matéria não votada
11
Requerimento nº 10778/2017 -
Pastor Átila
- PODA DE ÁRVORES
Matéria não votada
12
Requerimento nº 10792/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR PODA DE ÁRVORES
Matéria não votada
13
Requerimento nº 10793/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR CORTE E PODA DE ÁRVORES.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 10758/2017 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques
- PRESIDENTE DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NÃO FECHAR A AGÊNCIA FILATÉLICA DE UBERLÂNDIA, LOCALIZADA NA
Matéria não votada
15
Requerimento nº 10756/2017 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA LIBERADA A OBRA DA PASSAGEM NA BR-365, QUE LIGA OS BAIRROS BRASIL AO MARTA HELENA.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 10762/2017 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO AO LONGO DA RUA FERNANDO REIS CARDOSO, BAIRRO MORADA NOVA.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 10796/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR LIMPEZA DE BOCA DE LOBO.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 10794/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR REFORMA DA CALÇADA.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 10803/2017 -
Thiago Fernandes
- SOLICITO, QUE SEJA CONCERTADO O PASSEIO DO PONTO DE ONIBUS DO ENDEREÇO ABAIXO
Matéria não votada
20
Requerimento nº 10813/2017 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE CANALETA NO ENDEREÇO ABAIXO RELACIONADO.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 10777/2017 -
Isac Cruz
- LIMPEZA DE TERRENO E DA VIA PUBLICA
Matéria não votada
22
Requerimento nº 10805/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 10806/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Matéria não votada
24
Requerimento nº 10787/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA MUDANÇA DE PONTO DE ÔNIBUS PARA AS PROXIMIDADES DO Nº 400 (ESQUINA COM AV. OSCAR MIRANDA).
Matéria não votada
25
Requerimento nº 10791/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 10808/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR REVITALIZAÇÃO E REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA - FAIXA DE PEDESTRES
Matéria não votada
27
Requerimento nº 10784/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR INSTALAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 10782/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE CARGA E DESCARGA.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 10764/2017 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS COM RUA TAPAJOS, UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES, EM CONJUNTO COM O SEMÁFORO DE VEÍCULOS JÁ EXISTENTE NO LOCAL.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 10761/2017 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO AO LONGO A RUA FERNANDO REIS CARDOSO, BAIRRO MORADA NOVA.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 10809/2017 -
Thiago Fernandes
- SOLICITAR QUE TROQUEM AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ALVORADA.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 10785/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS
Matéria não votada
33
Requerimento nº 10776/2017 -
Michele Bretas
- PARA QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE PLACA PARE NO CRUZAMENTO INDICADO
Matéria não votada
34
Requerimento nº 10759/2017 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO DE REPINTURA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO DA AVENIDA RONDON PACHECO.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 10781/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 10754/2017 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 10755/2017 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO
Matéria não votada
38
Requerimento nº 10765/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 10767/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 10769/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 10770/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 10771/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 10772/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTINS.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 10773/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTINS.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 10779/2017 -
Pastor Átila
- TAPA BURACO
Matéria não votada
46
Requerimento nº 10780/2017 -
Pastor Átila
- TAPA BURACOS
Matéria não votada
47
Requerimento nº 10797/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 10798/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 10799/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
50
Requerimento nº 10800/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS
Matéria não votada
51
Requerimento nº 10807/2017 -
Thiago Fernandes
- SOLICITO,QUE TAPEM O BURACO DO ENDEREÇO ABAIXO.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 10812/2017 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACOS
Matéria não votada
53
Requerimento nº 10760/2017 -
Ismar Prado
- OFÍCIO SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 10768/2017 -
Juliano Modesto
- A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, AVENIDA PAULO DE FRONTIN, EM FRENTE AO NÚMERO 570.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 10810/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 10786/2017 -
Adriano Zago
- REQUER QUE A LIMPEZA/VARRIÇÃO NO BAIRRO MARAVILHA SEJA REALIZADA SEMANALMENTE AO INVÉS DE QUINZENALMENTE COMO FEITO ATUALMENTE.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 10774/2017 -
Michele Bretas
- PARA QUE ANALISE A VIABILIDADE DE ALTERAÇÃO NO SENTIDO DA VIA
Matéria não votada
58
Requerimento nº 10783/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITANDO O RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 10827/2017 -
Alexandre Nogueira
- PARA QUE SEJA ADIADO O INÍCIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017, PASSANDO DO DIA 01/11/17 (QUARTA-FEIRA) PARA O DIA 06/11/17 (SEGUNDA-FEIRA).
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 376/2017 -
Baiano
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 -
Michele Bretas
- INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 327/2017 -
Baiano
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 -
Flávia Carvalho
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 280/2017 -
Pamela Volp
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E/OU INTEGRAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO URBANO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
6
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 220/2017 -
Roger Dantas
- DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 -
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
8
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 192/2017 -
Felipe Felps
- INSTITUI O DIA DO MÉDICO PEDIATRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
9
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 -
Silesio Miranda
- ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿
Matéria não votada
10
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 95/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIRADA CULTURAL GOSPEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
11
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 -
Wender Marques
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
13
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 -
Silesio Miranda
- OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO.
Matéria não votada
14
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
15
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 22/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 07 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 103/2017 -
Ismar Prado,
Wender Marques
- DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 212/2017 -
Pastor Átila
-
Matéria não votada
18
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 270/2017 -
Adriano Zago,
Paulo César - PC
- INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
19
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 397/2017 -
Pastor Átila
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE"
Matéria não votada
20
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 473/2017 -
Juliano Modesto
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O MÊS MARÇO LARANJA COMO O MÊS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.
Matéria não votada
21
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 466/2017 -
Prefeito Municipal
- : AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE À ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 18.516.828,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
22
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017 -
Ronaldo Alves
- ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE
Matéria não votada
23
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 32/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
24
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 53/2017 -
Michele Bretas,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILIAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Matéria não votada
25
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 311/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 10.066, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI Nº 11.806, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUECRIA O PROGRAMA BURITI, AUTORIZA O DMAE A FAZER PARCERIA E INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADES RURAIS PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DA BACIA DO RIO UBERABINHA E DO RIBEIRÃO BOM JARDIM, REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 12.503/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
26
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 320/2017 -
Dra. Jussara
- INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O EVENTO AGITA SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
27
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 295/2017 -
Dra. Jussara
- ALTERA O INC. VII DO ART. 164, DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
28
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 192/2017 -
Felipe Felps
- INSTITUI O DIA DO MÉDICO PEDIATRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
29
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2017 -
Doca Mastroiano
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ ROBERTO POIANI
Matéria não votada
30
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2017 -
Baiano
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FRANCISCO XAVIER PARISE LEÓN.
Matéria não votada
31
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 467/2017 -
Felipe Felps
- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO UBERLÂNDIA RUGBY CLUBE
Matéria não votada
32
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 274/2017 -
Ceará
- REVOGA O INCISO V DO ART. 14 DA LEI Nº 9.571, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CMHIS.
Matéria não votada
33
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 13/2017 -
Prefeito Municipal
- :ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 521 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE ¿DISPÕE SOBRE SOLO URBANO NÃO EDIFICADO,
Matéria não votada
34
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 475/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 11.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PPA 2014-2017, O ANEXO III DA LEI Nº 12.480, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO-2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES NO VALOR DE R$ 1.280.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10ª Reunião Ordinária do 9º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de outubro de 2017 (terça-feira), às 00h00
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Projeto de Lei Ordinária nº 482/2017 - Doca Mastroiano - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2017 - Baiano - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO BRASIL SOKA GAKKAI INTERNACIONAL (BSGI). |
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 478/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS. | Matéria não votada |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 347/2017 - Ronaldo Alves - ALTERA O CAPUT DO ART. 28, O INCISO 4º DO ART. 55, O CAPUT DO ART. 100, CAPUT E §2º DO ARTIGO 193, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 197 E 199, O ARTIGO 217, 220 E INCISO IV DO ARTIGO 230, §1º DO ARTIGO 232 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 215-A E 216-A À LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 482/2017 - Doca Mastroiano - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E | Matéria não votada |
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4
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Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2017 - Baiano - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO BRASIL SOKA GAKKAI INTERNACIONAL (BSGI). | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 479/2017 - Doca Mastroiano - : DENOMINA DE RUA NEUSA CARVALHO DA ROCHA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 480/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA MARIA LEMES DE OLIVEIRA (DONA MARIINHA) O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
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7
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Projeto de Lei Ordinária nº 481/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA JERÔNIMA CANDIDA DE MENEZES LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10814/2017 - Pastor Átila - REQUER O REPARO DO VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA COSNTANTINOPLA DE FRENTE AO NUMERO 456, UMA VEZ QUE O VAZAMENTO SE PERISTE A MAIS DE UM MÊS. | Matéria não votada |
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Moção nº 10795/2017 - Alexandre Nogueira - MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. NELSON TEIXEIRA DA CUNHA, PELOS 35 ANOS DE TRABALHO SOCIAL E ATENDIMENTO ESPIRITUAL NA CIDADE DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Moção nº 10811/2017 - Baiano - MOÇÃO DE APLAUSO AO, SR. DAISAKU IKEDA, PELAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E HUMANISMO PARA A CONCRETIZAÇÃO DE UMA PAZ DURADOURA ENTRE AS NAÇÕES QUE NÃO SEJA SOMENTE UM INTERVALO ENTRE UM CONFLITO E OUTRO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10778/2017 - Pastor Átila - PODA DE ÁRVORES | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10792/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR PODA DE ÁRVORES | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10793/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR CORTE E PODA DE ÁRVORES. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10758/2017 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques - PRESIDENTE DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NÃO FECHAR A AGÊNCIA FILATÉLICA DE UBERLÂNDIA, LOCALIZADA NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10756/2017 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA LIBERADA A OBRA DA PASSAGEM NA BR-365, QUE LIGA OS BAIRROS BRASIL AO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10762/2017 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO AO LONGO DA RUA FERNANDO REIS CARDOSO, BAIRRO MORADA NOVA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10796/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR LIMPEZA DE BOCA DE LOBO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10794/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR REFORMA DA CALÇADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10803/2017 - Thiago Fernandes - SOLICITO, QUE SEJA CONCERTADO O PASSEIO DO PONTO DE ONIBUS DO ENDEREÇO ABAIXO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10813/2017 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE CANALETA NO ENDEREÇO ABAIXO RELACIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10777/2017 - Isac Cruz - LIMPEZA DE TERRENO E DA VIA PUBLICA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10805/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10806/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10787/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA MUDANÇA DE PONTO DE ÔNIBUS PARA AS PROXIMIDADES DO Nº 400 (ESQUINA COM AV. OSCAR MIRANDA). | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10791/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10808/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR REVITALIZAÇÃO E REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA - FAIXA DE PEDESTRES | Matéria não votada |
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27
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Requerimento nº 10784/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR INSTALAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10782/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE CARGA E DESCARGA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10764/2017 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS COM RUA TAPAJOS, UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES, EM CONJUNTO COM O SEMÁFORO DE VEÍCULOS JÁ EXISTENTE NO LOCAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10761/2017 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO AO LONGO A RUA FERNANDO REIS CARDOSO, BAIRRO MORADA NOVA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10809/2017 - Thiago Fernandes - SOLICITAR QUE TROQUEM AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ALVORADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10785/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10776/2017 - Michele Bretas - PARA QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE PLACA PARE NO CRUZAMENTO INDICADO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10759/2017 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE REPINTURA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO DA AVENIDA RONDON PACHECO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10781/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10754/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10755/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10765/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | Matéria não votada |
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39
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Requerimento nº 10767/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10769/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | Matéria não votada |
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41
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Requerimento nº 10770/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | Matéria não votada |
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42
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Requerimento nº 10771/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. | Matéria não votada |
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43
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Requerimento nº 10772/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTINS. | Matéria não votada |
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44
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Requerimento nº 10773/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTINS. | Matéria não votada |
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45
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Requerimento nº 10779/2017 - Pastor Átila - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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46
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Requerimento nº 10780/2017 - Pastor Átila - TAPA BURACOS | Matéria não votada |
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47
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Requerimento nº 10797/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10798/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10799/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10800/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS | Matéria não votada |
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51
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Requerimento nº 10807/2017 - Thiago Fernandes - SOLICITO,QUE TAPEM O BURACO DO ENDEREÇO ABAIXO. | Matéria não votada |
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52
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Requerimento nº 10812/2017 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACOS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10760/2017 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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54
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Requerimento nº 10768/2017 - Juliano Modesto - A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, AVENIDA PAULO DE FRONTIN, EM FRENTE AO NÚMERO 570. | Matéria não votada |
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55
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Requerimento nº 10810/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10786/2017 - Adriano Zago - REQUER QUE A LIMPEZA/VARRIÇÃO NO BAIRRO MARAVILHA SEJA REALIZADA SEMANALMENTE AO INVÉS DE QUINZENALMENTE COMO FEITO ATUALMENTE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10774/2017 - Michele Bretas - PARA QUE ANALISE A VIABILIDADE DE ALTERAÇÃO NO SENTIDO DA VIA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10783/2017 - Rodi Borges - SOLICITANDO O RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10827/2017 - Alexandre Nogueira - PARA QUE SEJA ADIADO O INÍCIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017, PASSANDO DO DIA 01/11/17 (QUARTA-FEIRA) PARA O DIA 06/11/17 (SEGUNDA-FEIRA). | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 376/2017 - Baiano - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 - Michele Bretas - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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3
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 327/2017 - Baiano - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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4
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 - Flávia Carvalho - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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5
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 280/2017 - Pamela Volp - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E/OU INTEGRAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO URBANO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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6
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 220/2017 - Roger Dantas - DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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7
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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8
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 192/2017 - Felipe Felps - INSTITUI O DIA DO MÉDICO PEDIATRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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9
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - Silesio Miranda - ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ | Matéria não votada |
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10
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 95/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIRADA CULTURAL GOSPEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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11
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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12
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Wender Marques - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. | Matéria não votada |
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13
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 - Silesio Miranda - OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO. | Matéria não votada |
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14
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". | Matéria não votada |
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15
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 22/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 07 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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16
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 103/2017 - Ismar Prado, Wender Marques - DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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17
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 212/2017 - Pastor Átila - | Matéria não votada |
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18
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 270/2017 - Adriano Zago, Paulo César - PC - INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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19
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 397/2017 - Pastor Átila - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE" | Matéria não votada |
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20
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 473/2017 - Juliano Modesto - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O MÊS MARÇO LARANJA COMO O MÊS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. | Matéria não votada |
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21
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 466/2017 - Prefeito Municipal - : AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE À ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 18.516.828,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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22
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017 - Ronaldo Alves - ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE | Matéria não votada |
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23
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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24
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2017 - Michele Bretas, Wender Marques - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILIAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Matéria não votada |
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25
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 311/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 10.066, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI Nº 11.806, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUECRIA O PROGRAMA BURITI, AUTORIZA O DMAE A FAZER PARCERIA E INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADES RURAIS PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DA BACIA DO RIO UBERABINHA E DO RIBEIRÃO BOM JARDIM, REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 12.503/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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26
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 320/2017 - Dra. Jussara - INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O EVENTO AGITA SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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27
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 295/2017 - Dra. Jussara - ALTERA O INC. VII DO ART. 164, DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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28
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 192/2017 - Felipe Felps - INSTITUI O DIA DO MÉDICO PEDIATRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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29
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2017 - Doca Mastroiano - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ ROBERTO POIANI | Matéria não votada |
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30
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2017 - Baiano - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FRANCISCO XAVIER PARISE LEÓN. | Matéria não votada |
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31
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 467/2017 - Felipe Felps - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO UBERLÂNDIA RUGBY CLUBE | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 274/2017 - Ceará - REVOGA O INCISO V DO ART. 14 DA LEI Nº 9.571, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CMHIS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 13/2017 - Prefeito Municipal - :ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 521 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE ¿DISPÕE SOBRE SOLO URBANO NÃO EDIFICADO, | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 475/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 11.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PPA 2014-2017, O ANEXO III DA LEI Nº 12.480, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO-2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES NO VALOR DE R$ 1.280.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
