Reunião Plenária
8ª Reunião Ordinária do 9º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11 de outubro de 2017 (quarta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 477/2017
-
Ricardo Santos
- DENOMINA DE "PARQUE AQUÁTICO JOÃO BITTAR JÚNIOR" A OBRA PÚBLICA QUE MENCIONA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 476/2017
-
Ronaldo Alves
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2017
-
Baiano
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FRANCISCO XAVIER PARISE LEÓN.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2017
-
Doca Mastroiano
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ ROBERTO POIANI
5
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2017
-
Alexandre Nogueira,
Dra. Jussara,
Juliano Modesto,
Michele Bretas,
Ronaldo Alves,
Wilson Pinheiro
- ACRESCENTA ART. 110A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 475/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 11.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PPA 2014-2017, O ANEXO III DA LEI Nº 12.480, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO-2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES NO VALOR DE R$ 1.280.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 474/2017 -
Paulo César - PC
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA 6 DE AGOSTO COMO DIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 473/2017 -
Juliano Modesto
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O MÊS MARÇO LARANJA COMO O MÊS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 477/2017 -
Ricardo Santos
- DENOMINA DE "PARQUE AQUÁTICO JOÃO BITTAR JÚNIOR" A OBRA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 476/2017 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 371/2017 -
Michele Bretas
- ALTERA A LEI 12.417 DE 02 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE TÁXI NOS CORREDORES E FAIXAS DE ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
7
Requerimento nº 10651/2017 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO BOM JESUS.
Matéria não votada
8
Moção nº 10691/2017 -
Doca Mastroiano
- MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES DO COLÉGIO TIRADENTES POLÍCIA MILITAR/UBERLÂNDIA E DEMAIS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO ACAMPAMENTO ALFERES TIRADENTES REALIZADO EM UBERLÂNDIA NOS DIAS 7 E 8 DE OUTUBRO NO PARQUE DO SABIÁ.
Matéria não votada
9
Moção nº 10656/2017 -
Vico
- MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FISIOTERAPEUTAS FRANCISCO BRUNO FERNANDES DO CARMO E NELSON ROCHA VIDAL PORTO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO PELOS MESMOS NA ÁREA DE FISIOTERAPIA JUNTO AOS NOSSOS CIDADÃOS E TAMBÉM PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, DE FORMA GRATUITA AOS ATLETAS DO UBERLÂNDIA VOLEI.
Matéria não votada
10
Requerimento nº 10645/2017 -
Baiano
- SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR A PODA DAS ÁRVORES NA
Matéria não votada
11
Requerimento nº 10664/2017 -
Pastor Átila
- PODA DE ÁRVORES NO LOCAL, POIS ATRAPALHA A VISIBILIDADE.
Matéria não votada
12
Requerimento nº 10646/2017 -
Baiano
- O SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, PARA QUE TOME AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR LIMPEZA NA BOCA DE LOBO NA
Matéria não votada
13
Requerimento nº 10697/2017 -
Alexandre Nogueira
- CONSTRUÇÃO DE CANALETAS.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 10696/2017 -
Pastor Átila
- SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 10660/2017 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO E NIVELAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL 371, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 10668/2017 -
Ceará
- SOLICITAMOS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOPES TROVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 10648/2017 -
Marcio Nobre
- PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DA VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BELARMINO COTTA PACHECO COM A RUA PROFESSORA JUVENILIA DOS SANTOS.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 10661/2017 -
Marcio Nobre
- PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DA VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA VINHEDOS NO ACESSO DE ENTRADA/SAÍDA DA FACULDADE PITÁGORAS.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 10677/2017 -
Isac Cruz
- TAPAR BURACO
Matéria não votada
20
Requerimento nº 10693/2017 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 10694/2017 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 10695/2017 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 10669/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS
Matéria não votada
24
Requerimento nº 10652/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTINS.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 10678/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO DANIEL FONSECA.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 10679/2017 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARAGUÁ.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 10680/2017 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CHÁCARAS TUBALINA.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 10681/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 10682/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 10683/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 10684/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 10685/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 10686/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 10687/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 10688/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 10689/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO DONA ZULMIRA.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 10670/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARTOLA, SANTA ROSA, 38.401-268, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE AO MERCADO PEG PAG , OS MESMOS VEM GERANDO ACIDENTES LEVANDO A INSEGURANÇA NA POPULAÇÃO LOCAL.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 10671/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALTAMIRANDO DANTAS RUAS, SANTA ROSA, 38.401-742, UBERLÂNDIA - MG, OS MESMOS VEM GERANDO ACIDENTES LEVANDO A INSEGURANÇA NA POPULAÇÃO LOCAL.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 10672/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA JOSÉ DO PATROCÍNIO, 170, MARTA HELENA, 38.402-290, UBERLÂNDIA - MG , OS MESMOS VEM GERANDO ACIDENTES LEVANDO A INSEGURANÇA NA POPULAÇÃO LOCAL.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 10673/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ELIS REGINA, SANTA ROSA, 38.401-278, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: AO LADO DO NUMERO 230 , PONTO DE REFERÊNCIA: ESQUINA COM A RUA SERRA MAR , O MESMO ENCONTRA-SE AUMENTANDO DE TAMANHO LEVANDO A INÚMEROS ACIDENTES.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 10674/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÉRGIO PEREIRA DE CARVALHO, SANTA ROSA, 38.401-306, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: ESQUINA COM AVENIDA NOSSA SENHORA DO CARMO, , O MESMO ENCONTRA-SE AUMENTANDO DE TAMANHO LEVANDO A INÚMEROS ACIDENTES.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 10675/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO HENRIQUE GUIMARÃES, 472, SANTA ROSA, 38.401-307, UBERLÂNDIA - MG, O MESMO ENCONTRA-SE AUMENTANDO DE TAMANHO LEVANDO A INÚMEROS ACIDENTES.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 10649/2017 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 10647/2017 -
Baiano
- O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
45
Requerimento nº 10657/2017 -
Baiano
- O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
46
Requerimento nº 10676/2017 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, EM FRENTE AO NÚMERO 363.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 10650/2017 -
Baiano
- SR PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA REDUTOR DE VELOCIDADE NA
Matéria não votada
48
Requerimento nº 10663/2017 -
Pastor Átila
- IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE
Matéria não votada
49
Requerimento nº 10644/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA
Matéria não votada
50
Moção nº 10597/2017 -
Adriano Zago
- REQUERER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO, COMO RECONHECIMENTO PELAS CONQUISTAS E SUCESSOS ADVINDOS DO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO, SOBRETUDO REFERENTE À SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, PARA AS PESSOAS AS QUAIS SEGUEM LISTADAS NO ANEXO.
Matéria não votada
51
Moção nº 10600/2017 -
Adriano Zago
- REQUER SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA FERNANDO VITAL FILHO PELA CONQUISTA DO MUNDIAL DE KARATÊ 2017 REALIZADO NO CANADÁ.
Matéria não votada
52
Moção nº 10601/2017 -
Adriano Zago
- SOLICITA SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO MÉDICO DR. GLAUCO SILVEIRA PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS À SOCIEDADE UBERLANDENSE.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 10593/2017 -
Isac Cruz
- MANUTENÇÃO NA REDE ESGOTO
Matéria não votada
54
Requerimento nº 10631/2017 -
Isac Cruz
- CONTRUÇÃO DE CALÇADAS
Matéria não votada
55
Requerimento nº 10636/2017 -
Isac Cruz
- CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS
Matéria não votada
56
Requerimento nº 10638/2017 -
Isac Cruz
- CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS
Matéria não votada
57
Requerimento nº 10639/2017 -
Isac Cruz
- CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS
Matéria não votada
58
Requerimento nº 10640/2017 -
Isac Cruz
- CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS
Matéria não votada
59
Requerimento nº 10641/2017 -
Isac Cruz
- CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS
Matéria não votada
60
Requerimento nº 10642/2017 -
Isac Cruz
- CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS
Matéria não votada
61
Requerimento nº 10628/2017 -
Isac Cruz
- CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
Matéria não votada
62
Requerimento nº 10618/2017 -
Isac Cruz
- TAPAR BURACO
Matéria não votada
63
Requerimento nº 10621/2017 -
Isac Cruz
- TAPA BURACO
Matéria não votada
64
Requerimento nº 10622/2017 -
Isac Cruz
- TAPA BURACO
Matéria não votada
65
Requerimento nº 10630/2017 -
Isac Cruz
- PROLONGAMENTO DE VIA
Matéria não votada
66
Requerimento nº 10590/2017 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
67
Requerimento nº 10594/2017 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO
Matéria não votada
68
Requerimento nº 10596/2017 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
69
Requerimento nº 10587/2017 -
Alexandre Nogueira
- REQUEIRO TAPA BURACO
Matéria não votada
70
Requerimento nº 10565/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA, NA TRAVESSIA ELEVADA LOCALIZADA NA RUA DIMAS MOREIRA DE SÁ, NO BAIRRO CUSTODIO PEREIRA
Matéria não votada
71
Requerimento nº 10566/2017 -
Ismar Prado
- OFÍCIO SOLICITANDO A VARRIÇÃO CONTÍNUA EM TODO BAIRRO MARAVILHA.
Matéria não votada
72
Requerimento nº 10634/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA.
Matéria não votada
73
Requerimento nº 10578/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS
Matéria não votada
74
Moção nº 10643/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À PARÓQUIA SANTA EDWIGES, EM RECONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO À HISTÓRIA, E CONTRIBUIÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA, E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E ESPIRITUAL DAS FAMÍLIAS NA COMUNIDADE, E AO PÁROCO PE. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, EM SESSÃO A SER REALIZADA EM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SER DEFINIDO PELA HOMENAGEADA.
Matéria não votada
75
Requerimento nº 10599/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA,NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO,NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
76
Requerimento nº 10570/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
77
Requerimento nº 10571/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
78
Requerimento nº 10574/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
79
Requerimento nº 10575/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO BRASIL.
Matéria não votada
80
Requerimento nº 10576/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
81
Requerimento nº 10577/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
82
Requerimento nº 10580/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
83
Requerimento nº 10613/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO GRAVATÁS.
Matéria não votada
84
Requerimento nº 10614/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO GRANADA.
Matéria não votada
85
Moção nº 10625/2017 -
Roger Dantas
- MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. JAIME MUNIZ GUEDES MÉDICO RADIOLOGISTA NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO.
Matéria não votada
86
Moção nº 10627/2017 -
Roger Dantas
- MOÇÃO DE APLAUSO A TÉCNICA EM RADIOLOGIA LAIANE APARECIDA MARTINS DA SILVA COSTA NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO.
Matéria não votada
87
Moção nº 10629/2017 -
Roger Dantas
- MOÇÃO DE APLAUSO A TÉCNICA EM RADIOLOGIA TALITA DE OLIVEIRA COSTA NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO.
Matéria não votada
88
Requerimento nº 10611/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA REPÚBLICA DA SÍRIA, 400 NO BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
89
Requerimento nº 10612/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA FEITO TAPA BURACO NA AV. INGLATERRA PRÓXIMOS AOS NÚMEROS 115 E 230 NO BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
90
Requerimento nº 10572/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA REFORMA NA AVENIDA DOUTOR VICENTE SALLES GUIMARÃES, ALTO UMUARAMA, 38.405-386, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: ESQUINA COM A PAULO FRONTIN, OS PEDESTRES SÃO OBRIGADOS A CAMINHAR PELA RUA, E PELO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, SENTEM-SE INSEGUROS DEVIDO ACIDENTES QUE VEM ACONTECENDO NAQUELA REGIÃO.
Matéria não votada
91
Requerimento nº 10617/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA MANUTENÇÃO DE CALÇADAS NA RUA JOSÉ HUMBERTO ALCÂNTARA, ALTO UMUARAMA, 38.405-368, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO NUMERO 730, BEM COMO EM TODA SUA EXTENSÃO, DEVIDO O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS MESMAS, OS PEDESTRES SÃO OBRIGADOS A CAMINHAR PELAS RUAS.
Matéria não votada
92
Requerimento nº 10619/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA MANUTENÇÃO DE CALÇADAS NA RUA LUIZ ROBERTO ALCÂNTARA, ALTO UMUARAMA, 38.405-355, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: AO LADO DO NUMERO 1000, BEM COMO EM TODA SUA EXTENSÃO, DEVIDO O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS MESMAS, OS PEDESTRES SÃO OBRIGADOS A CAMINHAR PELAS RUAS.
Matéria não votada
93
Requerimento nº 10615/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO HORTÊNCIO, CUSTÓDIO PEREIRA, 38.405-274, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE AO NUMERO 223
, POIS OS MESMOS VEM GERANDO INÚMEROS ACIDENTES ENVOLVENDO VEÍCULOS E PEDESTRES.
Matéria não votada
94
Requerimento nº 10624/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAAVENIDA PROFESSOR JOSÉ INÁCIO DE SOUZA, 3422, BRASIL, 38.400-732, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE AO NUMERO 3422, O MESMO VEM AUMENTANDO DE TAMANHO, LEVANDO A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES.
Matéria não votada
95
Requerimento nº 10626/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA R.AVENIDA ARAGUARI, 35, UBERLÂNDIA - MG, O MESMO VEM AUMENTANDO DE TAMANHO, LEVANDO A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES.
Matéria não votada
96
Requerimento nº 10579/2017 -
Ceará
- SOLICITAMOS O RECOLHIMENTO DOS GALHOS E FOLHAS NA RUA ÂNGELO TESTA ESQUINA COM A RUA OSVALDO REZENDE NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
97
Requerimento nº 10637/2017 -
Ceará
- SOLICITO QUE SEJA FEITA A "SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA" NO SEGUINTE LOGRADOURO:
Matéria não votada
98
Requerimento nº 10598/2017 -
Alexandre Nogueira
- REQUEREMOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NUMA ÁREA INUTILIZADA DO BAIRRO DONA ZULMIRA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ÔNIX, SILEX, ANA MARRAMELAZO E AV. DO ÓLEO.
Matéria não votada
99
Requerimento nº 10602/2017 -
Alexandre Nogueira
- REQUEREMOS QUE SEJA REFEITA A SINALIZAÇÃO AO LONGO DA AVENIDA.
Matéria não votada
100
Requerimento nº 10604/2017 -
Alexandre Nogueira
- REQUEREMOS QUE SEJA REFEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TODO RESIDENCIAL GRAMADO.
Matéria não votada
101
Requerimento nº 10582/2017 -
Alexandre Nogueira
- REQUEREMOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, NA REFERIDA AVENIDA EM PONTOS DISTINTOS.
Matéria não votada
102
Requerimento nº 10607/2017 -
Alexandre Nogueira
- REQUEREMOS O SERVIÇO DE VARRIÇÃO EM TODO RESIDENCIAL GRAMADO.
Matéria não votada
103
Moção nº 10589/2017 -
Dra. Jussara
- MOÇÃO DE APLAUSOS DIA 07/11 AS 09:00 HS EM SESSÃO DO PLENÁRIO PARA JOANA DARC DE OLIVEIRA.
SOLICITO APOIO E PARTICIPAÇÃO DO CERIMONIAL E DA TV CÂMARA.
Matéria não votada
104
Moção nº 10591/2017 -
Dra. Jussara
- MOÇÃO DE APLAUSOS DIA 07/11 AS 09:00 HS EM SESSÃO DO PLENÁRIO PARA LEIDA MARCIA DE OLIVEIRA.
SOLICITO APOIO E PARTICIPAÇÃO DO CERIMONIAL E DA TV CÂMARA.
Matéria não votada
105
Moção nº 10592/2017 -
Dra. Jussara
- MOÇÃO DE APLAUSOS DIA 07/11 AS 09:00 HS EM SESSÃO DO PLENÁRIO PARA LUCAS EZEQUIEL DA SILVA.
SOLICITO APOIO E PARTICIPAÇÃO DO CERIMONIAL E DA TV CÂMARA.
Matéria não votada
106
Requerimento nº 10562/2017 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR A ABRANGÊNCIA DA EXTENSÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS D-485 (UBERLÂNDIA / MIRAPORANGA)
Matéria não votada
107
Requerimento nº 10583/2017 -
Pastor Átila
- TAPA BURACO NA RUA REFERIDA
Matéria não votada
108
Requerimento nº 10573/2017 -
Thiago Fernandes
- SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA USO COMUM DOS COMERCIANTES
Matéria não votada
109
Requerimento nº 10588/2017 -
Thiago Fernandes
- SOLICITAÇÃO DA RETIRADA DA EXTENSÃO DO PONTO DE ÔNIBUS.
Matéria não votada
110
Requerimento nº 10567/2017 -
Thiago Fernandes
- AVENIDA DE GRANDE FLUXO, PORÉM ESTÁ EM TODA SUA EXTENSÃO COM AS FAIXAS DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO APAGADAS.
Matéria não votada
111
Requerimento nº 10564/2017 -
Thiago Fernandes
- VIA DE GRANDE FLUXO NO BAIRRO ALVORADA, QUE COM AUMENTO DO PERIODO DE CHUVAS ABRE-SE MUITOS BURACOS EM SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
112
Requerimento nº 10471/2017 -
Roger Dantas
- SOLICITA-SE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA GLÓRIA, BAIRRO COPACABANA/PATRIMÔNIO.
Matéria não votada
113
Requerimento nº 10516/2017 -
Adriano Zago,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Pamela Volp,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- COM A FINALIDADE DE SOLICITAR À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA A INCLUSÃO DO PDL Nº 016/207, QUE INSTITUI A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES, NA ORDEM DO DIA, COM BASE NO ART. 34, §1º, DO REGIMENTO INTERNO.
Matéria não votada
114
Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2017 -
Baiano
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FRANCISCO XAVIER PARISE LEÓN.
Matéria não votada
115
Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2017 -
Doca Mastroiano
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ ROBERTO POIANI
Matéria não votada
116
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2017 -
Alexandre Nogueira,
Dra. Jussara,
Juliano Modesto,
Michele Bretas,
Ronaldo Alves,
Wilson Pinheiro
- ACRESCENTA ART. 110A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 -
Silesio Miranda
- ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿
Matéria não votada
2
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 95/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIRADA CULTURAL GOSPEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
3
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 -
Silesio Miranda
- OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO.
Matéria não votada
5
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
6
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 376/2017 -
Baiano
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 -
Michele Bretas
- INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 327/2017 -
Baiano
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 -
Flávia Carvalho
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 280/2017 -
Pamela Volp
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E/OU INTEGRAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO URBANO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
11
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 220/2017 -
Roger Dantas
- DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 -
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
13
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 32/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
14
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 53/2017 -
Michele Bretas,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILIAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Matéria não votada
15
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 274/2017 -
Ceará
- REVOGA O INCISO V DO ART. 14 DA LEI Nº 9.571, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CMHIS.
Matéria não votada
16
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2017 -
Pamela Volp
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JUBERLI ROMÃO SOARES VARELA "PAI VARELA"
Matéria não votada
17
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 397/2017 -
Pastor Átila
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE"
Matéria não votada
18
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 311/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 10.066, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI Nº 11.806, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUECRIA O PROGRAMA BURITI, AUTORIZA O DMAE A FAZER PARCERIA E INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADES RURAIS PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DA BACIA DO RIO UBERABINHA E DO RIBEIRÃO BOM JARDIM, REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 12.503/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
19
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 320/2017 -
Dra. Jussara
- INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O EVENTO AGITA SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
20
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 192/2017 -
Felipe Felps
- INSTITUI O DIA DO MÉDICO PEDIATRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
21
Devolução a(o) autor(a) do
Projeto de Lei Ordinária nº 203/2017 -
Wender Marques
- DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
22
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 347/2017 -
Ronaldo Alves
- ALTERA O CAPUT DO ART. 28, O INCISO 4º DO ART. 55, O CAPUT DO ART. 100, CAPUT E §2º DO ARTIGO 193, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 197 E 199, O ARTIGO 217, 220 E INCISO IV DO ARTIGO 230, §1º DO ARTIGO 232 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 215-A E 216-A À LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
23
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017 -
Ronaldo Alves
- ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE
Matéria não votada
24
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 475/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 11.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PPA 2014-2017, O ANEXO III DA LEI Nº 12.480, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO-2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES NO VALOR DE R$ 1.280.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8ª Reunião Ordinária do 9º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11 de outubro de 2017 (quarta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 477/2017 - Ricardo Santos - DENOMINA DE "PARQUE AQUÁTICO JOÃO BITTAR JÚNIOR" A OBRA PÚBLICA QUE MENCIONA. |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 476/2017 - Ronaldo Alves - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
3
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2017 - Baiano - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FRANCISCO XAVIER PARISE LEÓN. |
|
4
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2017 - Doca Mastroiano - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ ROBERTO POIANI |
|
5
|
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2017 - Alexandre Nogueira, Dra. Jussara, Juliano Modesto, Michele Bretas, Ronaldo Alves, Wilson Pinheiro - ACRESCENTA ART. 110A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 475/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 11.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PPA 2014-2017, O ANEXO III DA LEI Nº 12.480, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO-2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES NO VALOR DE R$ 1.280.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 474/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA 6 DE AGOSTO COMO DIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | Matéria não votada |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 473/2017 - Juliano Modesto - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O MÊS MARÇO LARANJA COMO O MÊS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. | Matéria não votada |
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 477/2017 - Ricardo Santos - DENOMINA DE "PARQUE AQUÁTICO JOÃO BITTAR JÚNIOR" A OBRA PÚBLICA QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
|
5
|
Projeto de Lei Ordinária nº 476/2017 - Ronaldo Alves - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
6
|
Projeto de Lei Ordinária nº 371/2017 - Michele Bretas - ALTERA A LEI 12.417 DE 02 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE TÁXI NOS CORREDORES E FAIXAS DE ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
7
|
Requerimento nº 10651/2017 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO BOM JESUS. | Matéria não votada |
|
8
|
Moção nº 10691/2017 - Doca Mastroiano - MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES DO COLÉGIO TIRADENTES POLÍCIA MILITAR/UBERLÂNDIA E DEMAIS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO ACAMPAMENTO ALFERES TIRADENTES REALIZADO EM UBERLÂNDIA NOS DIAS 7 E 8 DE OUTUBRO NO PARQUE DO SABIÁ. | Matéria não votada |
|
9
|
Moção nº 10656/2017 - Vico - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FISIOTERAPEUTAS FRANCISCO BRUNO FERNANDES DO CARMO E NELSON ROCHA VIDAL PORTO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO PELOS MESMOS NA ÁREA DE FISIOTERAPIA JUNTO AOS NOSSOS CIDADÃOS E TAMBÉM PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, DE FORMA GRATUITA AOS ATLETAS DO UBERLÂNDIA VOLEI. | Matéria não votada |
|
10
|
Requerimento nº 10645/2017 - Baiano - SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR A PODA DAS ÁRVORES NA | Matéria não votada |
|
11
|
Requerimento nº 10664/2017 - Pastor Átila - PODA DE ÁRVORES NO LOCAL, POIS ATRAPALHA A VISIBILIDADE. | Matéria não votada |
|
12
|
Requerimento nº 10646/2017 - Baiano - O SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, PARA QUE TOME AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR LIMPEZA NA BOCA DE LOBO NA | Matéria não votada |
|
13
|
Requerimento nº 10697/2017 - Alexandre Nogueira - CONSTRUÇÃO DE CANALETAS. | Matéria não votada |
|
14
|
Requerimento nº 10696/2017 - Pastor Átila - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA. | Matéria não votada |
|
15
|
Requerimento nº 10660/2017 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO E NIVELAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL 371, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. | Matéria não votada |
|
16
|
Requerimento nº 10668/2017 - Ceará - SOLICITAMOS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOPES TROVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
|
17
|
Requerimento nº 10648/2017 - Marcio Nobre - PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DA VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BELARMINO COTTA PACHECO COM A RUA PROFESSORA JUVENILIA DOS SANTOS. | Matéria não votada |
|
18
|
Requerimento nº 10661/2017 - Marcio Nobre - PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DA VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA VINHEDOS NO ACESSO DE ENTRADA/SAÍDA DA FACULDADE PITÁGORAS. | Matéria não votada |
|
19
|
Requerimento nº 10677/2017 - Isac Cruz - TAPAR BURACO | Matéria não votada |
|
20
|
Requerimento nº 10693/2017 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
|
21
|
Requerimento nº 10694/2017 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
|
22
|
Requerimento nº 10695/2017 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
|
23
|
Requerimento nº 10669/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS | Matéria não votada |
|
24
|
Requerimento nº 10652/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTINS. | Matéria não votada |
|
25
|
Requerimento nº 10678/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO DANIEL FONSECA. | Matéria não votada |
|
26
|
Requerimento nº 10679/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARAGUÁ. | Matéria não votada |
|
27
|
Requerimento nº 10680/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CHÁCARAS TUBALINA. | Matéria não votada |
|
28
|
Requerimento nº 10681/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
|
29
|
Requerimento nº 10682/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
|
30
|
Requerimento nº 10683/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
|
31
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Requerimento nº 10684/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA. | Matéria não votada |
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32
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Requerimento nº 10685/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA. | Matéria não votada |
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33
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Requerimento nº 10686/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA. | Matéria não votada |
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34
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Requerimento nº 10687/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA. | Matéria não votada |
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35
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Requerimento nº 10688/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA. | Matéria não votada |
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36
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Requerimento nº 10689/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO DONA ZULMIRA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10670/2017 - Pamela Volp - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARTOLA, SANTA ROSA, 38.401-268, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE AO MERCADO PEG PAG , OS MESMOS VEM GERANDO ACIDENTES LEVANDO A INSEGURANÇA NA POPULAÇÃO LOCAL. | Matéria não votada |
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38
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Requerimento nº 10671/2017 - Pamela Volp - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALTAMIRANDO DANTAS RUAS, SANTA ROSA, 38.401-742, UBERLÂNDIA - MG, OS MESMOS VEM GERANDO ACIDENTES LEVANDO A INSEGURANÇA NA POPULAÇÃO LOCAL. | Matéria não votada |
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39
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Requerimento nº 10672/2017 - Pamela Volp - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA JOSÉ DO PATROCÍNIO, 170, MARTA HELENA, 38.402-290, UBERLÂNDIA - MG , OS MESMOS VEM GERANDO ACIDENTES LEVANDO A INSEGURANÇA NA POPULAÇÃO LOCAL. | Matéria não votada |
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40
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Requerimento nº 10673/2017 - Pamela Volp - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ELIS REGINA, SANTA ROSA, 38.401-278, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: AO LADO DO NUMERO 230 , PONTO DE REFERÊNCIA: ESQUINA COM A RUA SERRA MAR , O MESMO ENCONTRA-SE AUMENTANDO DE TAMANHO LEVANDO A INÚMEROS ACIDENTES. | Matéria não votada |
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41
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Requerimento nº 10674/2017 - Pamela Volp - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÉRGIO PEREIRA DE CARVALHO, SANTA ROSA, 38.401-306, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: ESQUINA COM AVENIDA NOSSA SENHORA DO CARMO, , O MESMO ENCONTRA-SE AUMENTANDO DE TAMANHO LEVANDO A INÚMEROS ACIDENTES. | Matéria não votada |
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42
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Requerimento nº 10675/2017 - Pamela Volp - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO HENRIQUE GUIMARÃES, 472, SANTA ROSA, 38.401-307, UBERLÂNDIA - MG, O MESMO ENCONTRA-SE AUMENTANDO DE TAMANHO LEVANDO A INÚMEROS ACIDENTES. | Matéria não votada |
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43
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Requerimento nº 10649/2017 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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44
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Requerimento nº 10647/2017 - Baiano - O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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45
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Requerimento nº 10657/2017 - Baiano - O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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46
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Requerimento nº 10676/2017 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, EM FRENTE AO NÚMERO 363. | Matéria não votada |
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47
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Requerimento nº 10650/2017 - Baiano - SR PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA REDUTOR DE VELOCIDADE NA | Matéria não votada |
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48
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Requerimento nº 10663/2017 - Pastor Átila - IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE | Matéria não votada |
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49
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Requerimento nº 10644/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA | Matéria não votada |
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50
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Moção nº 10597/2017 - Adriano Zago - REQUERER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO, COMO RECONHECIMENTO PELAS CONQUISTAS E SUCESSOS ADVINDOS DO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO, SOBRETUDO REFERENTE À SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, PARA AS PESSOAS AS QUAIS SEGUEM LISTADAS NO ANEXO. | Matéria não votada |
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51
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Moção nº 10600/2017 - Adriano Zago - REQUER SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA FERNANDO VITAL FILHO PELA CONQUISTA DO MUNDIAL DE KARATÊ 2017 REALIZADO NO CANADÁ. | Matéria não votada |
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52
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Moção nº 10601/2017 - Adriano Zago - SOLICITA SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO MÉDICO DR. GLAUCO SILVEIRA PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS À SOCIEDADE UBERLANDENSE. | Matéria não votada |
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53
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Requerimento nº 10593/2017 - Isac Cruz - MANUTENÇÃO NA REDE ESGOTO | Matéria não votada |
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54
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Requerimento nº 10631/2017 - Isac Cruz - CONTRUÇÃO DE CALÇADAS | Matéria não votada |
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55
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Requerimento nº 10636/2017 - Isac Cruz - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS | Matéria não votada |
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56
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Requerimento nº 10638/2017 - Isac Cruz - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS | Matéria não votada |
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57
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Requerimento nº 10639/2017 - Isac Cruz - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS | Matéria não votada |
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58
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Requerimento nº 10640/2017 - Isac Cruz - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS | Matéria não votada |
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59
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Requerimento nº 10641/2017 - Isac Cruz - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS | Matéria não votada |
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60
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Requerimento nº 10642/2017 - Isac Cruz - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS | Matéria não votada |
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61
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Requerimento nº 10628/2017 - Isac Cruz - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA | Matéria não votada |
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62
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Requerimento nº 10618/2017 - Isac Cruz - TAPAR BURACO | Matéria não votada |
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63
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Requerimento nº 10621/2017 - Isac Cruz - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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64
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Requerimento nº 10622/2017 - Isac Cruz - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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65
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Requerimento nº 10630/2017 - Isac Cruz - PROLONGAMENTO DE VIA | Matéria não votada |
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66
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Requerimento nº 10590/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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67
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Requerimento nº 10594/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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68
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Requerimento nº 10596/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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69
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Requerimento nº 10587/2017 - Alexandre Nogueira - REQUEIRO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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70
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Requerimento nº 10565/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA, NA TRAVESSIA ELEVADA LOCALIZADA NA RUA DIMAS MOREIRA DE SÁ, NO BAIRRO CUSTODIO PEREIRA | Matéria não votada |
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71
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Requerimento nº 10566/2017 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A VARRIÇÃO CONTÍNUA EM TODO BAIRRO MARAVILHA. | Matéria não votada |
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72
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Requerimento nº 10634/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA. | Matéria não votada |
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73
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Requerimento nº 10578/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS | Matéria não votada |
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74
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Moção nº 10643/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À PARÓQUIA SANTA EDWIGES, EM RECONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO À HISTÓRIA, E CONTRIBUIÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA, E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E ESPIRITUAL DAS FAMÍLIAS NA COMUNIDADE, E AO PÁROCO PE. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, EM SESSÃO A SER REALIZADA EM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SER DEFINIDO PELA HOMENAGEADA. | Matéria não votada |
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75
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Requerimento nº 10599/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA,NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO,NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10570/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10571/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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78
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Requerimento nº 10574/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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79
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Requerimento nº 10575/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO BRASIL. | Matéria não votada |
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80
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Requerimento nº 10576/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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81
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Requerimento nº 10577/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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82
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Requerimento nº 10580/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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83
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Requerimento nº 10613/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO GRAVATÁS. | Matéria não votada |
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84
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Requerimento nº 10614/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO GRANADA. | Matéria não votada |
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85
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Moção nº 10625/2017 - Roger Dantas - MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. JAIME MUNIZ GUEDES MÉDICO RADIOLOGISTA NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO. | Matéria não votada |
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86
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Moção nº 10627/2017 - Roger Dantas - MOÇÃO DE APLAUSO A TÉCNICA EM RADIOLOGIA LAIANE APARECIDA MARTINS DA SILVA COSTA NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO. | Matéria não votada |
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87
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Moção nº 10629/2017 - Roger Dantas - MOÇÃO DE APLAUSO A TÉCNICA EM RADIOLOGIA TALITA DE OLIVEIRA COSTA NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO. | Matéria não votada |
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88
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Requerimento nº 10611/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA REPÚBLICA DA SÍRIA, 400 NO BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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89
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Requerimento nº 10612/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA FEITO TAPA BURACO NA AV. INGLATERRA PRÓXIMOS AOS NÚMEROS 115 E 230 NO BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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90
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Requerimento nº 10572/2017 - Pamela Volp - SOLICITA REFORMA NA AVENIDA DOUTOR VICENTE SALLES GUIMARÃES, ALTO UMUARAMA, 38.405-386, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: ESQUINA COM A PAULO FRONTIN, OS PEDESTRES SÃO OBRIGADOS A CAMINHAR PELA RUA, E PELO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, SENTEM-SE INSEGUROS DEVIDO ACIDENTES QUE VEM ACONTECENDO NAQUELA REGIÃO. | Matéria não votada |
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91
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Requerimento nº 10617/2017 - Pamela Volp - SOLICITA MANUTENÇÃO DE CALÇADAS NA RUA JOSÉ HUMBERTO ALCÂNTARA, ALTO UMUARAMA, 38.405-368, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO NUMERO 730, BEM COMO EM TODA SUA EXTENSÃO, DEVIDO O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS MESMAS, OS PEDESTRES SÃO OBRIGADOS A CAMINHAR PELAS RUAS. | Matéria não votada |
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92
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Requerimento nº 10619/2017 - Pamela Volp - SOLICITA MANUTENÇÃO DE CALÇADAS NA RUA LUIZ ROBERTO ALCÂNTARA, ALTO UMUARAMA, 38.405-355, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: AO LADO DO NUMERO 1000, BEM COMO EM TODA SUA EXTENSÃO, DEVIDO O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS MESMAS, OS PEDESTRES SÃO OBRIGADOS A CAMINHAR PELAS RUAS. | Matéria não votada |
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93
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Requerimento nº 10615/2017 - Pamela Volp - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO HORTÊNCIO, CUSTÓDIO PEREIRA, 38.405-274, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE AO NUMERO 223 , POIS OS MESMOS VEM GERANDO INÚMEROS ACIDENTES ENVOLVENDO VEÍCULOS E PEDESTRES. | Matéria não votada |
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94
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Requerimento nº 10624/2017 - Pamela Volp - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAAVENIDA PROFESSOR JOSÉ INÁCIO DE SOUZA, 3422, BRASIL, 38.400-732, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE AO NUMERO 3422, O MESMO VEM AUMENTANDO DE TAMANHO, LEVANDO A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES. | Matéria não votada |
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95
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Requerimento nº 10626/2017 - Pamela Volp - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA R.AVENIDA ARAGUARI, 35, UBERLÂNDIA - MG, O MESMO VEM AUMENTANDO DE TAMANHO, LEVANDO A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES. | Matéria não votada |
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96
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Requerimento nº 10579/2017 - Ceará - SOLICITAMOS O RECOLHIMENTO DOS GALHOS E FOLHAS NA RUA ÂNGELO TESTA ESQUINA COM A RUA OSVALDO REZENDE NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
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97
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Requerimento nº 10637/2017 - Ceará - SOLICITO QUE SEJA FEITA A "SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA" NO SEGUINTE LOGRADOURO: | Matéria não votada |
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98
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Requerimento nº 10598/2017 - Alexandre Nogueira - REQUEREMOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NUMA ÁREA INUTILIZADA DO BAIRRO DONA ZULMIRA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ÔNIX, SILEX, ANA MARRAMELAZO E AV. DO ÓLEO. | Matéria não votada |
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99
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Requerimento nº 10602/2017 - Alexandre Nogueira - REQUEREMOS QUE SEJA REFEITA A SINALIZAÇÃO AO LONGO DA AVENIDA. | Matéria não votada |
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100
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Requerimento nº 10604/2017 - Alexandre Nogueira - REQUEREMOS QUE SEJA REFEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TODO RESIDENCIAL GRAMADO. | Matéria não votada |
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101
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Requerimento nº 10582/2017 - Alexandre Nogueira - REQUEREMOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, NA REFERIDA AVENIDA EM PONTOS DISTINTOS. | Matéria não votada |
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102
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Requerimento nº 10607/2017 - Alexandre Nogueira - REQUEREMOS O SERVIÇO DE VARRIÇÃO EM TODO RESIDENCIAL GRAMADO. | Matéria não votada |
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103
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Moção nº 10589/2017 - Dra. Jussara - MOÇÃO DE APLAUSOS DIA 07/11 AS 09:00 HS EM SESSÃO DO PLENÁRIO PARA JOANA DARC DE OLIVEIRA. SOLICITO APOIO E PARTICIPAÇÃO DO CERIMONIAL E DA TV CÂMARA. | Matéria não votada |
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104
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Moção nº 10591/2017 - Dra. Jussara - MOÇÃO DE APLAUSOS DIA 07/11 AS 09:00 HS EM SESSÃO DO PLENÁRIO PARA LEIDA MARCIA DE OLIVEIRA. SOLICITO APOIO E PARTICIPAÇÃO DO CERIMONIAL E DA TV CÂMARA. | Matéria não votada |
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105
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Moção nº 10592/2017 - Dra. Jussara - MOÇÃO DE APLAUSOS DIA 07/11 AS 09:00 HS EM SESSÃO DO PLENÁRIO PARA LUCAS EZEQUIEL DA SILVA. SOLICITO APOIO E PARTICIPAÇÃO DO CERIMONIAL E DA TV CÂMARA. | Matéria não votada |
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106
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Requerimento nº 10562/2017 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR A ABRANGÊNCIA DA EXTENSÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS D-485 (UBERLÂNDIA / MIRAPORANGA) | Matéria não votada |
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107
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Requerimento nº 10583/2017 - Pastor Átila - TAPA BURACO NA RUA REFERIDA | Matéria não votada |
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108
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Requerimento nº 10573/2017 - Thiago Fernandes - SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA USO COMUM DOS COMERCIANTES | Matéria não votada |
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109
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Requerimento nº 10588/2017 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO DA RETIRADA DA EXTENSÃO DO PONTO DE ÔNIBUS. | Matéria não votada |
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110
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Requerimento nº 10567/2017 - Thiago Fernandes - AVENIDA DE GRANDE FLUXO, PORÉM ESTÁ EM TODA SUA EXTENSÃO COM AS FAIXAS DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO APAGADAS. | Matéria não votada |
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111
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Requerimento nº 10564/2017 - Thiago Fernandes - VIA DE GRANDE FLUXO NO BAIRRO ALVORADA, QUE COM AUMENTO DO PERIODO DE CHUVAS ABRE-SE MUITOS BURACOS EM SUA EXTENSÃO. | Matéria não votada |
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112
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Requerimento nº 10471/2017 - Roger Dantas - SOLICITA-SE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA GLÓRIA, BAIRRO COPACABANA/PATRIMÔNIO. | Matéria não votada |
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113
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Requerimento nº 10516/2017 - Adriano Zago, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Pamela Volp, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Wender Marques, Wilson Pinheiro - COM A FINALIDADE DE SOLICITAR À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA A INCLUSÃO DO PDL Nº 016/207, QUE INSTITUI A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES, NA ORDEM DO DIA, COM BASE NO ART. 34, §1º, DO REGIMENTO INTERNO. | Matéria não votada |
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114
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Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2017 - Baiano - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FRANCISCO XAVIER PARISE LEÓN. | Matéria não votada |
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115
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Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2017 - Doca Mastroiano - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ ROBERTO POIANI | Matéria não votada |
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116
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2017 - Alexandre Nogueira, Dra. Jussara, Juliano Modesto, Michele Bretas, Ronaldo Alves, Wilson Pinheiro - ACRESCENTA ART. 110A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - Silesio Miranda - ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ | Matéria não votada |
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2
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 95/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIRADA CULTURAL GOSPEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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3
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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4
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 - Silesio Miranda - OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO. | Matéria não votada |
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5
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". | Matéria não votada |
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6
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 376/2017 - Baiano - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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7
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 - Michele Bretas - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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8
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 327/2017 - Baiano - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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9
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 - Flávia Carvalho - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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10
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 280/2017 - Pamela Volp - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E/OU INTEGRAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO URBANO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 220/2017 - Roger Dantas - DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2017 - Michele Bretas, Wender Marques - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILIAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 274/2017 - Ceará - REVOGA O INCISO V DO ART. 14 DA LEI Nº 9.571, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CMHIS. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2017 - Pamela Volp - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JUBERLI ROMÃO SOARES VARELA "PAI VARELA" | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 397/2017 - Pastor Átila - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE" | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 311/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 10.066, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI Nº 11.806, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUECRIA O PROGRAMA BURITI, AUTORIZA O DMAE A FAZER PARCERIA E INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADES RURAIS PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DA BACIA DO RIO UBERABINHA E DO RIBEIRÃO BOM JARDIM, REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 12.503/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 320/2017 - Dra. Jussara - INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O EVENTO AGITA SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 192/2017 - Felipe Felps - INSTITUI O DIA DO MÉDICO PEDIATRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 203/2017 - Wender Marques - DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 347/2017 - Ronaldo Alves - ALTERA O CAPUT DO ART. 28, O INCISO 4º DO ART. 55, O CAPUT DO ART. 100, CAPUT E §2º DO ARTIGO 193, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 197 E 199, O ARTIGO 217, 220 E INCISO IV DO ARTIGO 230, §1º DO ARTIGO 232 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 215-A E 216-A À LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017 - Ronaldo Alves - ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 475/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 11.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PPA 2014-2017, O ANEXO III DA LEI Nº 12.480, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO-2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES NO VALOR DE R$ 1.280.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
