Reunião Plenária
7ª Reunião Ordinária do 9º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de outubro de 2017 (terça-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 474/2017
-
Paulo César - PC
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA 6 DE AGOSTO COMO DIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 473/2017
-
Juliano Modesto
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O MÊS MARÇO LARANJA COMO O MÊS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 475/2017
-
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 11.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PPA 2014-2017, O ANEXO III DA LEI Nº 12.480, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO-2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES NO VALOR DE R$ 1.280.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2017 -
Pamela Volp
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JUBERLI ROMÃO SOARES VARELA "PAI VARELA"
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 474/2017 -
Paulo César - PC
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA 6 DE AGOSTO COMO DIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 473/2017 -
Juliano Modesto
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O MÊS MARÇO LARANJA COMO O MÊS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 212/2017 -
Pastor Átila
-
Matéria não votada
5
Requerimento nº 10593/2017 -
Isac Cruz
- MANUTENÇÃO NA REDE ESGOTO
Matéria não votada
6
Moção nº 10597/2017 -
Adriano Zago
- REQUERER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO, COMO RECONHECIMENTO PELAS CONQUISTAS E SUCESSOS ADVINDOS DO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO, SOBRETUDO REFERENTE À SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, PARA AS PESSOAS AS QUAIS SEGUEM LISTADAS NO ANEXO.
Matéria não votada
7
Moção nº 10600/2017 -
Adriano Zago
- REQUER SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA FERNANDO VITAL FILHO PELA CONQUISTA DO MUNDIAL DE KARATÊ 2017 REALIZADO NO CANADÁ.
Matéria não votada
8
Moção nº 10601/2017 -
Adriano Zago
- SOLICITA SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO MÉDICO DR. GLAUCO SILVEIRA PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS À SOCIEDADE UBERLANDENSE.
Matéria não votada
9
Moção nº 10643/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À PARÓQUIA SANTA EDWIGES, EM RECONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO À HISTÓRIA, E CONTRIBUIÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA, E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E ESPIRITUAL DAS FAMÍLIAS NA COMUNIDADE, E AO PÁROCO PE. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, EM SESSÃO A SER REALIZADA EM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SER DEFINIDO PELA HOMENAGEADA.
Matéria não votada
10
Moção nº 10625/2017 -
Roger Dantas
- MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. JAIME MUNIZ GUEDES MÉDICO RADIOLOGISTA NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO.
Matéria não votada
11
Moção nº 10627/2017 -
Roger Dantas
- MOÇÃO DE APLAUSO A TÉCNICA EM RADIOLOGIA LAIANE APARECIDA MARTINS DA SILVA COSTA NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO.
Matéria não votada
12
Moção nº 10629/2017 -
Roger Dantas
- MOÇÃO DE APLAUSO A TÉCNICA EM RADIOLOGIA TALITA DE OLIVEIRA COSTA NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO.
Matéria não votada
13
Moção nº 10632/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO DURANTE O XIX CONGRESSO DE POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZES AFRICANAS
Matéria não votada
14
Moção nº 10635/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO EXTERNA À CÂMARA COM FILMAGEM, FOTOGRAFIA E CERIMONIAL
Matéria não votada
15
Moção nº 10589/2017 -
Dra. Jussara
- MOÇÃO DE APLAUSOS DIA 07/11 AS 09:00 HS EM SESSÃO DO PLENÁRIO PARA JOANA DARC DE OLIVEIRA.
SOLICITO APOIO E PARTICIPAÇÃO DO CERIMONIAL E DA TV CÂMARA.
Matéria não votada
16
Moção nº 10591/2017 -
Dra. Jussara
- MOÇÃO DE APLAUSOS DIA 07/11 AS 09:00 HS EM SESSÃO DO PLENÁRIO PARA LEIDA MARCIA DE OLIVEIRA.
SOLICITO APOIO E PARTICIPAÇÃO DO CERIMONIAL E DA TV CÂMARA.
Matéria não votada
17
Moção nº 10592/2017 -
Dra. Jussara
- MOÇÃO DE APLAUSOS DIA 07/11 AS 09:00 HS EM SESSÃO DO PLENÁRIO PARA LUCAS EZEQUIEL DA SILVA.
SOLICITO APOIO E PARTICIPAÇÃO DO CERIMONIAL E DA TV CÂMARA.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 10579/2017 -
Ceará
- SOLICITAMOS O RECOLHIMENTO DOS GALHOS E FOLHAS NA RUA ÂNGELO TESTA ESQUINA COM A RUA OSVALDO REZENDE NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 10631/2017 -
Isac Cruz
- CONTRUÇÃO DE CALÇADAS
Matéria não votada
20
Requerimento nº 10636/2017 -
Isac Cruz
- CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS
Matéria não votada
21
Requerimento nº 10638/2017 -
Isac Cruz
- CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS
Matéria não votada
22
Requerimento nº 10639/2017 -
Isac Cruz
- CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS
Matéria não votada
23
Requerimento nº 10640/2017 -
Isac Cruz
- CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS
Matéria não votada
24
Requerimento nº 10641/2017 -
Isac Cruz
- CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS
Matéria não votada
25
Requerimento nº 10642/2017 -
Isac Cruz
- CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS
Matéria não votada
26
Requerimento nº 10572/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA REFORMA NA AVENIDA DOUTOR VICENTE SALLES GUIMARÃES, ALTO UMUARAMA, 38.405-386, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: ESQUINA COM A PAULO FRONTIN, OS PEDESTRES SÃO OBRIGADOS A CAMINHAR PELA RUA, E PELO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, SENTEM-SE INSEGUROS DEVIDO ACIDENTES QUE VEM ACONTECENDO NAQUELA REGIÃO.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 10617/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA MANUTENÇÃO DE CALÇADAS NA RUA JOSÉ HUMBERTO ALCÂNTARA, ALTO UMUARAMA, 38.405-368, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO NUMERO 730, BEM COMO EM TODA SUA EXTENSÃO, DEVIDO O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS MESMAS, OS PEDESTRES SÃO OBRIGADOS A CAMINHAR PELAS RUAS.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 10619/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA MANUTENÇÃO DE CALÇADAS NA RUA LUIZ ROBERTO ALCÂNTARA, ALTO UMUARAMA, 38.405-355, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: AO LADO DO NUMERO 1000, BEM COMO EM TODA SUA EXTENSÃO, DEVIDO O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS MESMAS, OS PEDESTRES SÃO OBRIGADOS A CAMINHAR PELAS RUAS.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 10644/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA
Matéria não votada
30
Requerimento nº 10573/2017 -
Thiago Fernandes
- SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA USO COMUM DOS COMERCIANTES
Matéria não votada
31
Requerimento nº 10599/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA,NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO,NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 10588/2017 -
Thiago Fernandes
- SOLICITAÇÃO DA RETIRADA DA EXTENSÃO DO PONTO DE ÔNIBUS.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 10628/2017 -
Isac Cruz
- CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
Matéria não votada
34
Requerimento nº 10598/2017 -
Alexandre Nogueira
- REQUEREMOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NUMA ÁREA INUTILIZADA DO BAIRRO DONA ZULMIRA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ÔNIX, SILEX, ANA MARRAMELAZO E AV. DO ÓLEO.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 10567/2017 -
Thiago Fernandes
- AVENIDA DE GRANDE FLUXO, PORÉM ESTÁ EM TODA SUA EXTENSÃO COM AS FAIXAS DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO APAGADAS.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 10637/2017 -
Ceará
- SOLICITO QUE SEJA FEITA A "SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA" NO SEGUINTE LOGRADOURO:
Matéria não votada
37
Requerimento nº 10565/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA, NA TRAVESSIA ELEVADA LOCALIZADA NA RUA DIMAS MOREIRA DE SÁ, NO BAIRRO CUSTODIO PEREIRA
Matéria não votada
38
Requerimento nº 10602/2017 -
Alexandre Nogueira
- REQUEREMOS QUE SEJA REFEITA A SINALIZAÇÃO AO LONGO DA AVENIDA.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 10604/2017 -
Alexandre Nogueira
- REQUEREMOS QUE SEJA REFEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TODO RESIDENCIAL GRAMADO.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 10471/2017 -
Roger Dantas
- SOLICITA-SE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA GLÓRIA, BAIRRO COPACABANA/PATRIMÔNIO.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 10618/2017 -
Isac Cruz
- TAPAR BURACO
Matéria não votada
42
Requerimento nº 10621/2017 -
Isac Cruz
- TAPA BURACO
Matéria não votada
43
Requerimento nº 10622/2017 -
Isac Cruz
- TAPA BURACO
Matéria não votada
44
Requerimento nº 10590/2017 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 10594/2017 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO
Matéria não votada
46
Requerimento nº 10596/2017 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 10587/2017 -
Alexandre Nogueira
- REQUEIRO TAPA BURACO
Matéria não votada
48
Requerimento nº 10578/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS
Matéria não votada
49
Requerimento nº 10570/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 10571/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 10574/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 10575/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO BRASIL.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 10576/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 10577/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 10580/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 10613/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO GRAVATÁS.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 10614/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO GRANADA.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 10611/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA REPÚBLICA DA SÍRIA, 400 NO BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 10612/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA FEITO TAPA BURACO NA AV. INGLATERRA PRÓXIMOS AOS NÚMEROS 115 E 230 NO BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
60
Requerimento nº 10615/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO HORTÊNCIO, CUSTÓDIO PEREIRA, 38.405-274, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE AO NUMERO 223
, POIS OS MESMOS VEM GERANDO INÚMEROS ACIDENTES ENVOLVENDO VEÍCULOS E PEDESTRES.
Matéria não votada
61
Requerimento nº 10624/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAAVENIDA PROFESSOR JOSÉ INÁCIO DE SOUZA, 3422, BRASIL, 38.400-732, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE AO NUMERO 3422, O MESMO VEM AUMENTANDO DE TAMANHO, LEVANDO A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES.
Matéria não votada
62
Requerimento nº 10626/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA R.AVENIDA ARAGUARI, 35, UBERLÂNDIA - MG, O MESMO VEM AUMENTANDO DE TAMANHO, LEVANDO A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES.
Matéria não votada
63
Requerimento nº 10582/2017 -
Alexandre Nogueira
- REQUEREMOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, NA REFERIDA AVENIDA EM PONTOS DISTINTOS.
Matéria não votada
64
Requerimento nº 10583/2017 -
Pastor Átila
- TAPA BURACO NA RUA REFERIDA
Matéria não votada
65
Requerimento nº 10564/2017 -
Thiago Fernandes
- VIA DE GRANDE FLUXO NO BAIRRO ALVORADA, QUE COM AUMENTO DO PERIODO DE CHUVAS ABRE-SE MUITOS BURACOS EM SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
66
Requerimento nº 10562/2017 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR A ABRANGÊNCIA DA EXTENSÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS D-485 (UBERLÂNDIA / MIRAPORANGA)
Matéria não votada
67
Requerimento nº 10634/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA.
Matéria não votada
68
Requerimento nº 10566/2017 -
Ismar Prado
- OFÍCIO SOLICITANDO A VARRIÇÃO CONTÍNUA EM TODO BAIRRO MARAVILHA.
Matéria não votada
69
Requerimento nº 10607/2017 -
Alexandre Nogueira
- REQUEREMOS O SERVIÇO DE VARRIÇÃO EM TODO RESIDENCIAL GRAMADO.
Matéria não votada
70
Requerimento nº 10630/2017 -
Isac Cruz
- PROLONGAMENTO DE VIA
Matéria não votada
71
Projeto de Lei Ordinária nº 475/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 11.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PPA 2014-2017, O ANEXO III DA LEI Nº 12.480, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO-2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES NO VALOR DE R$ 1.280.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Encaminhar para comissão do
Projeto de Lei Ordinária nº 471/2017 -
Doca Mastroiano
- DISPÕES SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU INTERVALO DE SHOWS MUSICAIS REALIZADOS
Matéria não votada
2
Encaminhar para comissão do
Projeto de Lei Ordinária nº 470/2017 -
Marcio Nobre,
Wilson Pinheiro
- INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO".
Matéria não votada
3
Encaminhar para comissão do
Projeto de Lei Ordinária nº 469/2017 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
Encaminhar para comissão do
Projeto de Lei Ordinária nº 468/2017 -
Roger Dantas
- INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
Encaminhar para comissão do
Projeto de Lei Ordinária nº 467/2017 -
Felipe Felps
- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO UBERLÂNDIA RUGBY CLUBE
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 22/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 07 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 13/2017 -
Prefeito Municipal
- :ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 521 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE ¿DISPÕE SOBRE SOLO URBANO NÃO EDIFICADO,
Matéria não votada
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 397/2017 -
Pastor Átila
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE"
Matéria não votada
9
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 444/2017 -
Michele Bretas
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 12.158, DE 04 DE MAIO 2015 QUE ¿INSTITUI A SEMANA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS¿.
Matéria não votada
10
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 427/2017 -
Wilson Pinheiro
- : INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS FOLIAS DE REIS A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2017 -
Baiano
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A REDE VITORIOSA/SBT.
Matéria não votada
12
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 311/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 10.066, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI Nº 11.806, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUECRIA O PROGRAMA BURITI, AUTORIZA O DMAE A FAZER PARCERIA E INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADES RURAIS PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DA BACIA DO RIO UBERABINHA E DO RIBEIRÃO BOM JARDIM, REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 12.503/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 320/2017 -
Dra. Jussara
- INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O EVENTO AGITA SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 304/2017 -
Dra. Jussara
- :INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DA SAÚDE OCULAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
15
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 192/2017 -
Felipe Felps
- INSTITUI O DIA DO MÉDICO PEDIATRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
16
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 -
Silesio Miranda
- ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿
Matéria não votada
17
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 95/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIRADA CULTURAL GOSPEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
18
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 -
Wender Marques
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
19
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 -
Silesio Miranda
- OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO.
Matéria não votada
20
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
21
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
22
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 376/2017 -
Baiano
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
23
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 -
Michele Bretas
- INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
24
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 327/2017 -
Baiano
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
25
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 -
Flávia Carvalho
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
26
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 280/2017 -
Pamela Volp
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E/OU INTEGRAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO URBANO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
27
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 -
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
28
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 220/2017 -
Roger Dantas
- DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
29
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 225/2017 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O TEMA EMPREENDEDORISMO, PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA EMPREENDEDORA POR MEIO DA EDUCAÇÃO.
Matéria não votada
30
Devolução a(o) autor(a) do
Projeto de Lei Ordinária nº 203/2017 -
Wender Marques
- DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7ª Reunião Ordinária do 9º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de outubro de 2017 (terça-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 474/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA 6 DE AGOSTO COMO DIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 473/2017 - Juliano Modesto - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O MÊS MARÇO LARANJA COMO O MÊS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 475/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 11.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PPA 2014-2017, O ANEXO III DA LEI Nº 12.480, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO-2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES NO VALOR DE R$ 1.280.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2017 - Pamela Volp - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JUBERLI ROMÃO SOARES VARELA "PAI VARELA" | Matéria não votada |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 474/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA 6 DE AGOSTO COMO DIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | Matéria não votada |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 473/2017 - Juliano Modesto - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O MÊS MARÇO LARANJA COMO O MÊS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. | Matéria não votada |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 212/2017 - Pastor Átila - | Matéria não votada |
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5
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Requerimento nº 10593/2017 - Isac Cruz - MANUTENÇÃO NA REDE ESGOTO | Matéria não votada |
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6
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Moção nº 10597/2017 - Adriano Zago - REQUERER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO, COMO RECONHECIMENTO PELAS CONQUISTAS E SUCESSOS ADVINDOS DO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO, SOBRETUDO REFERENTE À SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, PARA AS PESSOAS AS QUAIS SEGUEM LISTADAS NO ANEXO. | Matéria não votada |
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7
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Moção nº 10600/2017 - Adriano Zago - REQUER SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA FERNANDO VITAL FILHO PELA CONQUISTA DO MUNDIAL DE KARATÊ 2017 REALIZADO NO CANADÁ. | Matéria não votada |
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8
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Moção nº 10601/2017 - Adriano Zago - SOLICITA SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO MÉDICO DR. GLAUCO SILVEIRA PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS À SOCIEDADE UBERLANDENSE. | Matéria não votada |
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9
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Moção nº 10643/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À PARÓQUIA SANTA EDWIGES, EM RECONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO À HISTÓRIA, E CONTRIBUIÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA, E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E ESPIRITUAL DAS FAMÍLIAS NA COMUNIDADE, E AO PÁROCO PE. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, EM SESSÃO A SER REALIZADA EM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SER DEFINIDO PELA HOMENAGEADA. | Matéria não votada |
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10
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Moção nº 10625/2017 - Roger Dantas - MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. JAIME MUNIZ GUEDES MÉDICO RADIOLOGISTA NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO. | Matéria não votada |
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11
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Moção nº 10627/2017 - Roger Dantas - MOÇÃO DE APLAUSO A TÉCNICA EM RADIOLOGIA LAIANE APARECIDA MARTINS DA SILVA COSTA NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO. | Matéria não votada |
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12
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Moção nº 10629/2017 - Roger Dantas - MOÇÃO DE APLAUSO A TÉCNICA EM RADIOLOGIA TALITA DE OLIVEIRA COSTA NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO. | Matéria não votada |
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13
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Moção nº 10632/2017 - Pamela Volp - SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO DURANTE O XIX CONGRESSO DE POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZES AFRICANAS | Matéria não votada |
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14
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Moção nº 10635/2017 - Pamela Volp - SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO EXTERNA À CÂMARA COM FILMAGEM, FOTOGRAFIA E CERIMONIAL | Matéria não votada |
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15
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Moção nº 10589/2017 - Dra. Jussara - MOÇÃO DE APLAUSOS DIA 07/11 AS 09:00 HS EM SESSÃO DO PLENÁRIO PARA JOANA DARC DE OLIVEIRA. SOLICITO APOIO E PARTICIPAÇÃO DO CERIMONIAL E DA TV CÂMARA. | Matéria não votada |
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16
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Moção nº 10591/2017 - Dra. Jussara - MOÇÃO DE APLAUSOS DIA 07/11 AS 09:00 HS EM SESSÃO DO PLENÁRIO PARA LEIDA MARCIA DE OLIVEIRA. SOLICITO APOIO E PARTICIPAÇÃO DO CERIMONIAL E DA TV CÂMARA. | Matéria não votada |
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17
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Moção nº 10592/2017 - Dra. Jussara - MOÇÃO DE APLAUSOS DIA 07/11 AS 09:00 HS EM SESSÃO DO PLENÁRIO PARA LUCAS EZEQUIEL DA SILVA. SOLICITO APOIO E PARTICIPAÇÃO DO CERIMONIAL E DA TV CÂMARA. | Matéria não votada |
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18
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Requerimento nº 10579/2017 - Ceará - SOLICITAMOS O RECOLHIMENTO DOS GALHOS E FOLHAS NA RUA ÂNGELO TESTA ESQUINA COM A RUA OSVALDO REZENDE NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
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19
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Requerimento nº 10631/2017 - Isac Cruz - CONTRUÇÃO DE CALÇADAS | Matéria não votada |
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20
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Requerimento nº 10636/2017 - Isac Cruz - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS | Matéria não votada |
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21
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Requerimento nº 10638/2017 - Isac Cruz - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS | Matéria não votada |
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22
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Requerimento nº 10639/2017 - Isac Cruz - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS | Matéria não votada |
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23
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Requerimento nº 10640/2017 - Isac Cruz - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS | Matéria não votada |
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24
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Requerimento nº 10641/2017 - Isac Cruz - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS | Matéria não votada |
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25
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Requerimento nº 10642/2017 - Isac Cruz - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS | Matéria não votada |
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26
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Requerimento nº 10572/2017 - Pamela Volp - SOLICITA REFORMA NA AVENIDA DOUTOR VICENTE SALLES GUIMARÃES, ALTO UMUARAMA, 38.405-386, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: ESQUINA COM A PAULO FRONTIN, OS PEDESTRES SÃO OBRIGADOS A CAMINHAR PELA RUA, E PELO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, SENTEM-SE INSEGUROS DEVIDO ACIDENTES QUE VEM ACONTECENDO NAQUELA REGIÃO. | Matéria não votada |
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27
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Requerimento nº 10617/2017 - Pamela Volp - SOLICITA MANUTENÇÃO DE CALÇADAS NA RUA JOSÉ HUMBERTO ALCÂNTARA, ALTO UMUARAMA, 38.405-368, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO NUMERO 730, BEM COMO EM TODA SUA EXTENSÃO, DEVIDO O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS MESMAS, OS PEDESTRES SÃO OBRIGADOS A CAMINHAR PELAS RUAS. | Matéria não votada |
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28
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Requerimento nº 10619/2017 - Pamela Volp - SOLICITA MANUTENÇÃO DE CALÇADAS NA RUA LUIZ ROBERTO ALCÂNTARA, ALTO UMUARAMA, 38.405-355, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: AO LADO DO NUMERO 1000, BEM COMO EM TODA SUA EXTENSÃO, DEVIDO O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS MESMAS, OS PEDESTRES SÃO OBRIGADOS A CAMINHAR PELAS RUAS. | Matéria não votada |
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29
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Requerimento nº 10644/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA | Matéria não votada |
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30
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Requerimento nº 10573/2017 - Thiago Fernandes - SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA USO COMUM DOS COMERCIANTES | Matéria não votada |
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31
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Requerimento nº 10599/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA,NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO,NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
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32
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Requerimento nº 10588/2017 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO DA RETIRADA DA EXTENSÃO DO PONTO DE ÔNIBUS. | Matéria não votada |
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33
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Requerimento nº 10628/2017 - Isac Cruz - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA | Matéria não votada |
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34
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Requerimento nº 10598/2017 - Alexandre Nogueira - REQUEREMOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NUMA ÁREA INUTILIZADA DO BAIRRO DONA ZULMIRA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ÔNIX, SILEX, ANA MARRAMELAZO E AV. DO ÓLEO. | Matéria não votada |
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35
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Requerimento nº 10567/2017 - Thiago Fernandes - AVENIDA DE GRANDE FLUXO, PORÉM ESTÁ EM TODA SUA EXTENSÃO COM AS FAIXAS DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO APAGADAS. | Matéria não votada |
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36
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Requerimento nº 10637/2017 - Ceará - SOLICITO QUE SEJA FEITA A "SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA" NO SEGUINTE LOGRADOURO: | Matéria não votada |
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37
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Requerimento nº 10565/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA, NA TRAVESSIA ELEVADA LOCALIZADA NA RUA DIMAS MOREIRA DE SÁ, NO BAIRRO CUSTODIO PEREIRA | Matéria não votada |
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38
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Requerimento nº 10602/2017 - Alexandre Nogueira - REQUEREMOS QUE SEJA REFEITA A SINALIZAÇÃO AO LONGO DA AVENIDA. | Matéria não votada |
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39
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Requerimento nº 10604/2017 - Alexandre Nogueira - REQUEREMOS QUE SEJA REFEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TODO RESIDENCIAL GRAMADO. | Matéria não votada |
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40
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Requerimento nº 10471/2017 - Roger Dantas - SOLICITA-SE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA GLÓRIA, BAIRRO COPACABANA/PATRIMÔNIO. | Matéria não votada |
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41
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Requerimento nº 10618/2017 - Isac Cruz - TAPAR BURACO | Matéria não votada |
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42
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Requerimento nº 10621/2017 - Isac Cruz - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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43
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Requerimento nº 10622/2017 - Isac Cruz - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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44
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Requerimento nº 10590/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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45
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Requerimento nº 10594/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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46
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Requerimento nº 10596/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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47
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Requerimento nº 10587/2017 - Alexandre Nogueira - REQUEIRO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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48
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Requerimento nº 10578/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS | Matéria não votada |
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49
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Requerimento nº 10570/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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50
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Requerimento nº 10571/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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51
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Requerimento nº 10574/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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52
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Requerimento nº 10575/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO BRASIL. | Matéria não votada |
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53
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Requerimento nº 10576/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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54
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Requerimento nº 10577/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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55
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Requerimento nº 10580/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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56
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Requerimento nº 10613/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO GRAVATÁS. | Matéria não votada |
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57
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Requerimento nº 10614/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO GRANADA. | Matéria não votada |
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58
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Requerimento nº 10611/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA REPÚBLICA DA SÍRIA, 400 NO BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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59
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Requerimento nº 10612/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA FEITO TAPA BURACO NA AV. INGLATERRA PRÓXIMOS AOS NÚMEROS 115 E 230 NO BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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60
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Requerimento nº 10615/2017 - Pamela Volp - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO HORTÊNCIO, CUSTÓDIO PEREIRA, 38.405-274, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE AO NUMERO 223 , POIS OS MESMOS VEM GERANDO INÚMEROS ACIDENTES ENVOLVENDO VEÍCULOS E PEDESTRES. | Matéria não votada |
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61
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Requerimento nº 10624/2017 - Pamela Volp - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAAVENIDA PROFESSOR JOSÉ INÁCIO DE SOUZA, 3422, BRASIL, 38.400-732, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE AO NUMERO 3422, O MESMO VEM AUMENTANDO DE TAMANHO, LEVANDO A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES. | Matéria não votada |
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62
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Requerimento nº 10626/2017 - Pamela Volp - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA R.AVENIDA ARAGUARI, 35, UBERLÂNDIA - MG, O MESMO VEM AUMENTANDO DE TAMANHO, LEVANDO A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES. | Matéria não votada |
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63
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Requerimento nº 10582/2017 - Alexandre Nogueira - REQUEREMOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, NA REFERIDA AVENIDA EM PONTOS DISTINTOS. | Matéria não votada |
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64
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Requerimento nº 10583/2017 - Pastor Átila - TAPA BURACO NA RUA REFERIDA | Matéria não votada |
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65
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Requerimento nº 10564/2017 - Thiago Fernandes - VIA DE GRANDE FLUXO NO BAIRRO ALVORADA, QUE COM AUMENTO DO PERIODO DE CHUVAS ABRE-SE MUITOS BURACOS EM SUA EXTENSÃO. | Matéria não votada |
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66
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Requerimento nº 10562/2017 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR A ABRANGÊNCIA DA EXTENSÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS D-485 (UBERLÂNDIA / MIRAPORANGA) | Matéria não votada |
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67
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Requerimento nº 10634/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA. | Matéria não votada |
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68
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Requerimento nº 10566/2017 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A VARRIÇÃO CONTÍNUA EM TODO BAIRRO MARAVILHA. | Matéria não votada |
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69
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Requerimento nº 10607/2017 - Alexandre Nogueira - REQUEREMOS O SERVIÇO DE VARRIÇÃO EM TODO RESIDENCIAL GRAMADO. | Matéria não votada |
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70
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Requerimento nº 10630/2017 - Isac Cruz - PROLONGAMENTO DE VIA | Matéria não votada |
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71
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Projeto de Lei Ordinária nº 475/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 11.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PPA 2014-2017, O ANEXO III DA LEI Nº 12.480, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO-2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES NO VALOR DE R$ 1.280.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Encaminhar para comissão do Projeto de Lei Ordinária nº 471/2017 - Doca Mastroiano - DISPÕES SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU INTERVALO DE SHOWS MUSICAIS REALIZADOS | Matéria não votada |
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2
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Encaminhar para comissão do Projeto de Lei Ordinária nº 470/2017 - Marcio Nobre, Wilson Pinheiro - INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO". | Matéria não votada |
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3
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Encaminhar para comissão do Projeto de Lei Ordinária nº 469/2017 - Ronaldo Alves - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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4
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Encaminhar para comissão do Projeto de Lei Ordinária nº 468/2017 - Roger Dantas - INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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5
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Encaminhar para comissão do Projeto de Lei Ordinária nº 467/2017 - Felipe Felps - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO UBERLÂNDIA RUGBY CLUBE | Matéria não votada |
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6
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 22/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 07 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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7
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 13/2017 - Prefeito Municipal - :ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 521 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE ¿DISPÕE SOBRE SOLO URBANO NÃO EDIFICADO, | Matéria não votada |
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8
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 397/2017 - Pastor Átila - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE" | Matéria não votada |
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9
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 444/2017 - Michele Bretas - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 12.158, DE 04 DE MAIO 2015 QUE ¿INSTITUI A SEMANA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS¿. | Matéria não votada |
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10
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 427/2017 - Wilson Pinheiro - : INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS FOLIAS DE REIS A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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11
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2017 - Baiano - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A REDE VITORIOSA/SBT. | Matéria não votada |
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12
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 311/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 10.066, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI Nº 11.806, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUECRIA O PROGRAMA BURITI, AUTORIZA O DMAE A FAZER PARCERIA E INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADES RURAIS PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DA BACIA DO RIO UBERABINHA E DO RIBEIRÃO BOM JARDIM, REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 12.503/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 320/2017 - Dra. Jussara - INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O EVENTO AGITA SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 304/2017 - Dra. Jussara - :INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DA SAÚDE OCULAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 192/2017 - Felipe Felps - INSTITUI O DIA DO MÉDICO PEDIATRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - Silesio Miranda - ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 95/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIRADA CULTURAL GOSPEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Wender Marques - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 - Silesio Miranda - OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 376/2017 - Baiano - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 - Michele Bretas - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 327/2017 - Baiano - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 - Flávia Carvalho - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 280/2017 - Pamela Volp - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E/OU INTEGRAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO URBANO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 220/2017 - Roger Dantas - DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 225/2017 - Ronaldo Alves - INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O TEMA EMPREENDEDORISMO, PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA EMPREENDEDORA POR MEIO DA EDUCAÇÃO. | Matéria não votada |
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Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 203/2017 - Wender Marques - DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
