Reunião Plenária
6ª Reunião Ordinária do 9º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
09 de outubro de 2017 (segunda-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 471/2017
-
Doca Mastroiano
- DISPÕES SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU INTERVALO DE SHOWS MUSICAIS REALIZADOS
2
Projeto de Lei Ordinária nº 470/2017
-
Marcio Nobre,
Wilson Pinheiro
- INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO".
3
Projeto de Lei Ordinária nº 469/2017
-
Ronaldo Alves
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 468/2017
-
Roger Dantas
- INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2017
-
Pamela Volp
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JUBERLI ROMÃO SOARES VARELA "PAI VARELA"
6
Projeto de Lei Ordinária nº 467/2017
-
Felipe Felps
- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO UBERLÂNDIA RUGBY CLUBE
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Complementar nº 23/2017 -
Roger Dantas
-
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 471/2017 -
Doca Mastroiano
- DISPÕES SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU INTERVALO DE SHOWS MUSICAIS REALIZADOS
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 470/2017 -
Marcio Nobre,
Wilson Pinheiro
- INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO".
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 469/2017 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 468/2017 -
Roger Dantas
- INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2017 -
Pamela Volp
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JUBERLI ROMÃO SOARES VARELA "PAI VARELA"
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 467/2017 -
Felipe Felps
- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO UBERLÂNDIA RUGBY CLUBE
Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 270/2017 -
Adriano Zago,
Paulo César - PC
- INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
9
Projeto de Lei Ordinária nº 103/2017 -
Ismar Prado,
Wender Marques
- DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
Indicação nº 128/2017 -
Dra. Jussara
- INDICATIVO DE MINUTA DE PROJETO PARA QUE AO SE CONTRATAR PESSOAS PARA EXERCEREM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CRIANÇAS DE MODO GERAL, QUE POSSAM SER ANALISADAS SEU PERFIL PSICOLÓGICA.
Matéria não votada
11
Requerimento nº 10484/2017 -
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A ALTERAÇÃO DE PÚBLICO ATENDIDO PARA O GRUPO SALVA VIDAS
Matéria não votada
12
Requerimento nº 10492/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PLANALTO BORBOREMA, PARQUE SÃO JORGE I, 38.410-334, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: ESQUINA COM A RUA SERRA MAR , O MESMO ENCONTRA-SE AUMENTANDO DE TAMANHO LEVANDO A INÚMEROS ACIDENTES.
Matéria não votada
13
Requerimento nº 10495/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 10496/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA SERRA DO ESPINHAÇO, PARQUE SÃO JORGE I, 38.410-384, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: ESQUINA COM AVENIDA SERRA DA MANTIQUEIRA, POIS OS MESMOS VEM GERANDO INÚMEROS ACIDENTES ENVOLVENDO VEÍCULOS E PEDESTRES.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 10497/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 10499/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 10500/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 10501/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 10502/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 10503/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO, NA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, CENTRO, 38.400-102, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE AO 914 POIS QUANDO CHOVE HÁ UM GRANDE ACUMULO DE ÁGUA, ENTRANDO PARA DENTRO DAS CASAS.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 10504/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CANALETAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SANTOS REIS NO BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 10505/2017 -
Baiano
- O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
23
Requerimento nº 10506/2017 -
Baiano
- O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
24
Requerimento nº 10507/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SANTOS REIS NO BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 10508/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO O ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE CANALETAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ANTÔNIO JORGE ISAAC BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 10509/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CUSTÓDIO PEREIRA.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 10510/2017 -
Baiano
- O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
28
Requerimento nº 10512/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DOS BUEIROS/ BOCA DE LOBO, LOCALIZADOS NO BAIRRO MORUMBI
Matéria não votada
29
Requerimento nº 10513/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 10514/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA
Matéria não votada
31
Requerimento nº 10515/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO O REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA RUA FRANCISCO RIBEIRO, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA JAMIL ABRÃO, NO BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA.
Matéria não votada
32
Moção nº 10519/2017 -
Vico
- MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHORES MANOEL MESSIAS DE BARROS, MOACIR CAETANO VASCONCELOS, LAZARO GASPAR DOS SANTOS E WILSON RIBEIRO DA SILVA, REPRESENTANTES DOS CLUBES DE SERVIÇO DE LIONS CLUBE EM NOSSA CIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS PELOS MESMOS.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 10520/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CUSTÓDIO PEREIRA.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 10521/2017 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE( CANALETA) NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CUSTÓDIO PEREIRA.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 10522/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA NILO, PRÓXIMO AO NÚMERO 125 E 129 NO BAIRRO CANAÃ.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 10523/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA CRETA, PRÓXIMO AO NÚMERO 472 NO BAIRRO CANAÃ.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 10524/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA EFRAIM, Nº 15 NO BAIRRO CANAÃ.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 10525/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AV. FILADELFIA PRÓXIMO AO NÚMERO 308 NO BAIRRO CANAÃ.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 10527/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA DECÁPOLIS , PRÓXIMO AOS NÚMEROS 515, 425 E 445 NO BAIRRO CANAÃ.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 10528/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AV. JUDÁ, PRÓXIMO AO NUMERO 83 NO BAIRRO CANAÃ.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 10529/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO PRÓXIMO AO NÚMERO 326 NA RUA MOABE ESQUINA COM A RUA ESMIRNA NO BAIRRO CANÃA.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 10530/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AV. JUDÉIA ESQUINA COM A RUA DELOS NO BAIRRO CANAÃ.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 10531/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. PALESTINA NO BAIRRO CANAÃ.
Matéria não votada
44
Moção nº 10532/2017 -
Roger Dantas
- MOÇÃO DE APLAUSO A ASSOCIAÇÃO VÔLEI UBERLÂNDIA (A.V.U) - 1ª SESSÃO NOVEMBRO.
Matéria não votada
45
Moção nº 10533/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À INSTITUIÇÃO CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UBERLÂNDIA - ICASU, EM RECONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO AOS 50 ANOS DE CRIAÇÃO, HISTÓRIA, E CONTRIBUIÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, EM SESSÃO A SER REALIZADA EM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SER DEFINIDO PELA HOMENAGEADA.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 10539/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARAGUÁ.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 10540/2017 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARAGUÁ.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 10541/2017 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARAGUÁ.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 10542/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 10543/2017 -
Alexandre Nogueira
- TAPA BURACO.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 10544/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARAGUÁ.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 10546/2017 -
Alexandre Nogueira
- TAPA BURACO.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 10547/2017 -
Alexandre Nogueira
- SINALIZAÇÃO.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 10548/2017 -
Silesio Miranda
- QUE FAÇA A LIMPEZA DO BUEIRO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
55
Requerimento nº 10549/2017 -
Silesio Miranda
- QUE FAÇA A LIMPEZA (CAPINA) DO CANTEIRO CENTRAL, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
56
Requerimento nº 10550/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 10551/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITANDO LIMPEZA DE BUEIRO
Matéria não votada
58
Requerimento nº 10552/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 10553/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL.
Matéria não votada
60
Requerimento nº 10554/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL.
Matéria não votada
61
Requerimento nº 10555/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL.
Matéria não votada
62
Requerimento nº 10556/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL.
Matéria não votada
63
Requerimento nº 10557/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL.
Matéria não votada
64
Requerimento nº 10558/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITANDO MANUTENÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL.
Matéria não votada
65
Requerimento nº 10559/2017 -
Ismar Prado
- OFICIO SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADO NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
66
Requerimento nº 10560/2017 -
Alexandre Nogueira
- REQUEIRO TAPA BURACO.
Matéria não votada
67
Requerimento nº 9505/2017 -
Vilmar Resende
- PARA FAZER ESTUDOS NO SENTIDO DE DUPLICAR O RESTANTE DA AV. JOSÉ LOPES FILHO APÓS A AV. ANTÔNIO JORGE ISAAC + OU - UNS 10 QUARTEIRÕES.
Matéria não votada
68
Requerimento nº 9510/2017 -
Vilmar Resende
- PARA DENTRO DO POSSÍVEL, PROVIDENCIAR UMA GRANDE PODA NAS ÁRVORES DAS RUAS SEBASTIÃO RANGEL E JORNALISTA JOÃO DE OLIVIERA, ENTRE AS AVS: ORTÍZIO BORGES E BELARMINO COTTA PACHECO.
Matéria não votada
69
Requerimento nº 9930/2017 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO REFERENTE AO AT - ADICIONAL DE ATIVIDADE DO DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 -
Silesio Miranda
- ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿
Matéria não votada
2
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 95/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIRADA CULTURAL GOSPEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
3
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 -
Wender Marques
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
4
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 -
Silesio Miranda
- OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO.
Matéria não votada
5
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
6
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 376/2017 -
Baiano
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 -
Michele Bretas
- INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 327/2017 -
Baiano
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 -
Flávia Carvalho
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 280/2017 -
Pamela Volp
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E/OU INTEGRAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO URBANO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
11
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 -
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
12
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 397/2017 -
Pastor Átila
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE"
Matéria não votada
13
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 427/2017 -
Wilson Pinheiro
- : INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS FOLIAS DE REIS A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 371/2017 -
Michele Bretas
- ALTERA A LEI 12.417 DE 02 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE TÁXI NOS CORREDORES E FAIXAS DE ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
15
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 275/2017 -
Ceará
-
Matéria não votada
16
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 311/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 10.066, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI Nº 11.806, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUECRIA O PROGRAMA BURITI, AUTORIZA O DMAE A FAZER PARCERIA E INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADES RURAIS PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DA BACIA DO RIO UBERABINHA E DO RIBEIRÃO BOM JARDIM, REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 12.503/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 304/2017 -
Dra. Jussara
- :INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DA SAÚDE OCULAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
18
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 192/2017 -
Felipe Felps
- INSTITUI O DIA DO MÉDICO PEDIATRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
19
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 320/2017 -
Dra. Jussara
- INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O EVENTO AGITA SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
20
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 300/2017 -
Flávia Carvalho
- OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO CONSTANDO INFORMAÇÕES DO ART. 245 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
21
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 22/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 07 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
22
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 444/2017 -
Michele Bretas
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 12.158, DE 04 DE MAIO 2015 QUE ¿INSTITUI A SEMANA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS¿.
Matéria não votada
6ª Reunião Ordinária do 9º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
09 de outubro de 2017 (segunda-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 471/2017 - Doca Mastroiano - DISPÕES SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU INTERVALO DE SHOWS MUSICAIS REALIZADOS |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 470/2017 - Marcio Nobre, Wilson Pinheiro - INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO". |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 469/2017 - Ronaldo Alves - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 468/2017 - Roger Dantas - INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5
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Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2017 - Pamela Volp - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JUBERLI ROMÃO SOARES VARELA "PAI VARELA" |
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6
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Projeto de Lei Ordinária nº 467/2017 - Felipe Felps - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO UBERLÂNDIA RUGBY CLUBE |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
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Projeto de Lei Complementar nº 23/2017 - Roger Dantas - | Matéria não votada |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 471/2017 - Doca Mastroiano - DISPÕES SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU INTERVALO DE SHOWS MUSICAIS REALIZADOS | Matéria não votada |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 470/2017 - Marcio Nobre, Wilson Pinheiro - INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO". | Matéria não votada |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 469/2017 - Ronaldo Alves - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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5
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Projeto de Lei Ordinária nº 468/2017 - Roger Dantas - INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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6
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Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2017 - Pamela Volp - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JUBERLI ROMÃO SOARES VARELA "PAI VARELA" | Matéria não votada |
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7
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Projeto de Lei Ordinária nº 467/2017 - Felipe Felps - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO UBERLÂNDIA RUGBY CLUBE | Matéria não votada |
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8
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Projeto de Lei Ordinária nº 270/2017 - Adriano Zago, Paulo César - PC - INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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9
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Projeto de Lei Ordinária nº 103/2017 - Ismar Prado, Wender Marques - DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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10
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Indicação nº 128/2017 - Dra. Jussara - INDICATIVO DE MINUTA DE PROJETO PARA QUE AO SE CONTRATAR PESSOAS PARA EXERCEREM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CRIANÇAS DE MODO GERAL, QUE POSSAM SER ANALISADAS SEU PERFIL PSICOLÓGICA. | Matéria não votada |
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11
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Requerimento nº 10484/2017 - Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A ALTERAÇÃO DE PÚBLICO ATENDIDO PARA O GRUPO SALVA VIDAS | Matéria não votada |
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12
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Requerimento nº 10492/2017 - Pamela Volp - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PLANALTO BORBOREMA, PARQUE SÃO JORGE I, 38.410-334, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: ESQUINA COM A RUA SERRA MAR , O MESMO ENCONTRA-SE AUMENTANDO DE TAMANHO LEVANDO A INÚMEROS ACIDENTES. | Matéria não votada |
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13
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Requerimento nº 10495/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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14
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Requerimento nº 10496/2017 - Pamela Volp - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA SERRA DO ESPINHAÇO, PARQUE SÃO JORGE I, 38.410-384, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: ESQUINA COM AVENIDA SERRA DA MANTIQUEIRA, POIS OS MESMOS VEM GERANDO INÚMEROS ACIDENTES ENVOLVENDO VEÍCULOS E PEDESTRES. | Matéria não votada |
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15
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Requerimento nº 10497/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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16
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Requerimento nº 10499/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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17
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Requerimento nº 10500/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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18
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Requerimento nº 10501/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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19
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Requerimento nº 10502/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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20
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Requerimento nº 10503/2017 - Pamela Volp - SOLICITA MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO, NA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, CENTRO, 38.400-102, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE AO 914 POIS QUANDO CHOVE HÁ UM GRANDE ACUMULO DE ÁGUA, ENTRANDO PARA DENTRO DAS CASAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10504/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CANALETAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SANTOS REIS NO BAIRRO MORUMBI. | Matéria não votada |
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22
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Requerimento nº 10505/2017 - Baiano - O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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23
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Requerimento nº 10506/2017 - Baiano - O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10507/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SANTOS REIS NO BAIRRO MORUMBI. | Matéria não votada |
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25
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Requerimento nº 10508/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO O ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE CANALETAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ANTÔNIO JORGE ISAAC BAIRRO MORUMBI. | Matéria não votada |
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26
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Requerimento nº 10509/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CUSTÓDIO PEREIRA. | Matéria não votada |
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27
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Requerimento nº 10510/2017 - Baiano - O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10512/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DOS BUEIROS/ BOCA DE LOBO, LOCALIZADOS NO BAIRRO MORUMBI | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10513/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA. | Matéria não votada |
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30
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Requerimento nº 10514/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA | Matéria não votada |
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31
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Requerimento nº 10515/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO O REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA RUA FRANCISCO RIBEIRO, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA JAMIL ABRÃO, NO BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA. | Matéria não votada |
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32
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Moção nº 10519/2017 - Vico - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHORES MANOEL MESSIAS DE BARROS, MOACIR CAETANO VASCONCELOS, LAZARO GASPAR DOS SANTOS E WILSON RIBEIRO DA SILVA, REPRESENTANTES DOS CLUBES DE SERVIÇO DE LIONS CLUBE EM NOSSA CIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS PELOS MESMOS. | Matéria não votada |
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33
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Requerimento nº 10520/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CUSTÓDIO PEREIRA. | Matéria não votada |
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34
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Requerimento nº 10521/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE( CANALETA) NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CUSTÓDIO PEREIRA. | Matéria não votada |
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35
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Requerimento nº 10522/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA NILO, PRÓXIMO AO NÚMERO 125 E 129 NO BAIRRO CANAÃ. | Matéria não votada |
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36
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Requerimento nº 10523/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA CRETA, PRÓXIMO AO NÚMERO 472 NO BAIRRO CANAÃ. | Matéria não votada |
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37
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Requerimento nº 10524/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA EFRAIM, Nº 15 NO BAIRRO CANAÃ. | Matéria não votada |
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38
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Requerimento nº 10525/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AV. FILADELFIA PRÓXIMO AO NÚMERO 308 NO BAIRRO CANAÃ. | Matéria não votada |
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39
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Requerimento nº 10527/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA DECÁPOLIS , PRÓXIMO AOS NÚMEROS 515, 425 E 445 NO BAIRRO CANAÃ. | Matéria não votada |
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40
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Requerimento nº 10528/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AV. JUDÁ, PRÓXIMO AO NUMERO 83 NO BAIRRO CANAÃ. | Matéria não votada |
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41
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Requerimento nº 10529/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO PRÓXIMO AO NÚMERO 326 NA RUA MOABE ESQUINA COM A RUA ESMIRNA NO BAIRRO CANÃA. | Matéria não votada |
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42
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Requerimento nº 10530/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AV. JUDÉIA ESQUINA COM A RUA DELOS NO BAIRRO CANAÃ. | Matéria não votada |
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43
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Requerimento nº 10531/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. PALESTINA NO BAIRRO CANAÃ. | Matéria não votada |
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44
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Moção nº 10532/2017 - Roger Dantas - MOÇÃO DE APLAUSO A ASSOCIAÇÃO VÔLEI UBERLÂNDIA (A.V.U) - 1ª SESSÃO NOVEMBRO. | Matéria não votada |
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45
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Moção nº 10533/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À INSTITUIÇÃO CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UBERLÂNDIA - ICASU, EM RECONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO AOS 50 ANOS DE CRIAÇÃO, HISTÓRIA, E CONTRIBUIÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, EM SESSÃO A SER REALIZADA EM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SER DEFINIDO PELA HOMENAGEADA. | Matéria não votada |
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46
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Requerimento nº 10539/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARAGUÁ. | Matéria não votada |
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47
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Requerimento nº 10540/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARAGUÁ. | Matéria não votada |
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48
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Requerimento nº 10541/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARAGUÁ. | Matéria não votada |
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49
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Requerimento nº 10542/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA. | Matéria não votada |
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50
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Requerimento nº 10543/2017 - Alexandre Nogueira - TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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51
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Requerimento nº 10544/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARAGUÁ. | Matéria não votada |
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52
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Requerimento nº 10546/2017 - Alexandre Nogueira - TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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53
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Requerimento nº 10547/2017 - Alexandre Nogueira - SINALIZAÇÃO. | Matéria não votada |
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54
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Requerimento nº 10548/2017 - Silesio Miranda - QUE FAÇA A LIMPEZA DO BUEIRO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10549/2017 - Silesio Miranda - QUE FAÇA A LIMPEZA (CAPINA) DO CANTEIRO CENTRAL, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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56
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Requerimento nº 10550/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL. | Matéria não votada |
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57
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Requerimento nº 10551/2017 - Rodi Borges - SOLICITANDO LIMPEZA DE BUEIRO | Matéria não votada |
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58
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Requerimento nº 10552/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL. | Matéria não votada |
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59
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Requerimento nº 10553/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL. | Matéria não votada |
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60
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Requerimento nº 10554/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL. | Matéria não votada |
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61
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Requerimento nº 10555/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL. | Matéria não votada |
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62
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Requerimento nº 10556/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL. | Matéria não votada |
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63
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Requerimento nº 10557/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL. | Matéria não votada |
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64
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Requerimento nº 10558/2017 - Rodi Borges - SOLICITANDO MANUTENÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL. | Matéria não votada |
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65
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Requerimento nº 10559/2017 - Ismar Prado - OFICIO SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADO NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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66
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Requerimento nº 10560/2017 - Alexandre Nogueira - REQUEIRO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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67
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Requerimento nº 9505/2017 - Vilmar Resende - PARA FAZER ESTUDOS NO SENTIDO DE DUPLICAR O RESTANTE DA AV. JOSÉ LOPES FILHO APÓS A AV. ANTÔNIO JORGE ISAAC + OU - UNS 10 QUARTEIRÕES. | Matéria não votada |
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68
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Requerimento nº 9510/2017 - Vilmar Resende - PARA DENTRO DO POSSÍVEL, PROVIDENCIAR UMA GRANDE PODA NAS ÁRVORES DAS RUAS SEBASTIÃO RANGEL E JORNALISTA JOÃO DE OLIVIERA, ENTRE AS AVS: ORTÍZIO BORGES E BELARMINO COTTA PACHECO. | Matéria não votada |
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69
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Requerimento nº 9930/2017 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO REFERENTE AO AT - ADICIONAL DE ATIVIDADE DO DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - Silesio Miranda - ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ | Matéria não votada |
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2
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 95/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIRADA CULTURAL GOSPEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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3
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Wender Marques - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. | Matéria não votada |
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4
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 - Silesio Miranda - OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO. | Matéria não votada |
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5
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". | Matéria não votada |
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6
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 376/2017 - Baiano - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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7
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 - Michele Bretas - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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8
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 327/2017 - Baiano - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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9
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 - Flávia Carvalho - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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10
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 280/2017 - Pamela Volp - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E/OU INTEGRAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO URBANO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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11
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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12
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 397/2017 - Pastor Átila - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE" | Matéria não votada |
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13
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 427/2017 - Wilson Pinheiro - : INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS FOLIAS DE REIS A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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14
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 371/2017 - Michele Bretas - ALTERA A LEI 12.417 DE 02 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE TÁXI NOS CORREDORES E FAIXAS DE ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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15
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 275/2017 - Ceará - | Matéria não votada |
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16
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 311/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 10.066, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI Nº 11.806, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUECRIA O PROGRAMA BURITI, AUTORIZA O DMAE A FAZER PARCERIA E INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADES RURAIS PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DA BACIA DO RIO UBERABINHA E DO RIBEIRÃO BOM JARDIM, REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 12.503/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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17
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 304/2017 - Dra. Jussara - :INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DA SAÚDE OCULAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 192/2017 - Felipe Felps - INSTITUI O DIA DO MÉDICO PEDIATRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 320/2017 - Dra. Jussara - INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O EVENTO AGITA SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 300/2017 - Flávia Carvalho - OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO CONSTANDO INFORMAÇÕES DO ART. 245 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 22/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 07 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 444/2017 - Michele Bretas - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 12.158, DE 04 DE MAIO 2015 QUE ¿INSTITUI A SEMANA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS¿. | Matéria não votada |
