Reunião Plenária
4ª Reunião Ordinária do 9º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
05 de outubro de 2017 (quinta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2017
-
Baiano
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A REDE VITORIOSA/SBT.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 466/2017
-
Prefeito Municipal
- : AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE À ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 18.516.828,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Complementar nº 22/2017
-
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 07 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 463/2017 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 464/2017 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 465/2017 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2017 -
Doca Mastroiano
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ADICIONALDO DOS REIS CARDOSO.
Matéria não votada
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2017 -
Baiano
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A REDE VITORIOSA/SBT.
Matéria não votada
6
Requerimento nº 10442/2017 -
Alexandre Nogueira
- REQUEREMOS A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA NA PRAÇA ÂNGELO NAVES VICENTE.
Matéria não votada
7
Moção nº 10448/2017 -
Roger Dantas
- MOÇÃO DE APLAUSO AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ASB), A SE REALIZAR NO DIA 01/12/2017, DAS 19H ÀS 22H.
Matéria não votada
8
Moção nº 10434/2017 -
Pastor Átila
- O VEREADOR PASTOR ÁTILA CARVALHO, POR INTERMÉDIO DESTE DOCUMENTO, VEM REQUERER À CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, AO SENHOR PRESIDENTE VEREADOR ALEXANDRE NOGUEIRA O ESPAÇO DENTRO DO INÍCIO DA SEGUNDA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017, COM O FIM DE MANIFESTAR VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À INSTITUIÇÃO ICASU PELOS 50 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE NA INSTRUÇÃO DE MENORES E AUXÍLIO À SUA EDUCAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO, NA PESSOA DO PRESIDENTE E FUNDADOR DA INSTITUIÇÃO O SENHOR ANTÔNIO NAVES DE OLIVEIRA E DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA.
Matéria não votada
9
Moção nº 10422/2017 -
Adriano Zago
- REQUER SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO APIA, PELOS MOTIVOS ADUZIDOS ABAIXO.
Matéria não votada
10
Requerimento nº 10227/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORES LOCALIZA NA PRAÇA LINCOLN, NO BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT
Matéria não votada
11
Requerimento nº 10441/2017 -
Felipe Felps
- VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR QUE SEJA ADQUIRIDOS BRINQUEDOS PARA ÁREA EXTERNA, COMO POR EXEMPLO ESCORREGADOR, BALANÇO, DENTRE OUTROS PARA O EMEI JOSÉ DE SOUZA PRADO LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE HEBRON.
Matéria não votada
12
Requerimento nº 10404/2017 -
Baiano
- SR PAULO SÉRGIO FERREIRA, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA NA
Matéria não votada
13
Requerimento nº 10425/2017 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO PARA URGENTE LIMPEZA DE BUEIRO QUE FICA NA AVENIDA LIBERDADE, 234.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 10405/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO, NA R. AVENIDA MORUN BERNARDINO, PRESIDENTE ROOSEVELT, 38.401-098, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: NA PRAÇA GUILHERME DE FREITAS PARAISO, CONSIDERANDO, QUE A BOCA DE LOBO SE ENCONTRA ENTUPIDA TRAZENDO SÉRIOS DANOS A POPULAÇÃO DO LOCAL.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 10406/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA LIMPEZA DE CALÇADA LOCALIZADA NA AVENIDA HAITI, PRESIDENTE ROOSEVELT, 38.401-144, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE AO NUMERO 135 , OS PEDESTRES SÃO OBRIGADOS A CAMINHAREM PELA RUA DEVIDO AO ESTADO DAS MESMAS.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 10431/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA CANALETA NA PORTA DA UBSF MORUMBI.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 10430/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA CANALETA NA RUA ESPLENDOR , 445 NO BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 10437/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CANALETA NA AVENIDA LIBERDADE, FRENTE AO N° 444, BAIRRO PATRIMÔNIO.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 10428/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DA CANALETA NA AV. SOLIDARIEDADE ESQUINA COM A AV. SANTOS REIS NO BAIRRO DOM ALMIR.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 10440/2017 -
Ceará
- SOLICITAMOS QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONTE HEBRON.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 10439/2017 -
Ceará
- SOLICITAMOS QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NO BAIRRO RESIDENCIAL PEQUIS.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 10417/2017 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO PARA REQUERER QUE SEJA INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DOS PRÓXIMOS ANOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE, COM OBJETIVO DE MELHORAR O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM O EMEI MARIA ELVIRA SABBAG NO BAIRRO SHOPPING PARK.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 10432/2017 -
Baiano
- AO COMANDO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, CEL.CLÁUDIO VITOR RODRIGUES ROCHA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A RONDA/POLICIAMENTO INTENSIVO NO
Matéria não votada
24
Requerimento nº 10445/2017 -
Alexandre Nogueira
- REQUEREMOS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ÂNGELO NAVES VICENTE.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 7758/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE VAGA DE CARGA E DESCARGA NA RUA TIMBIRAS, NÚMERO 916, EM FRENTE A DROGARIA VIA SAÚDE, BAIRRO SARAIVA.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 10436/2017 -
Alexandre Nogueira
- REQUEREMOS QUE SEJA REALIZADA UMA MANUTENÇÃO OU AVERIGUAÇÃO DO SEMÁFORO NA AV. RONDON PACHECO NO CRUZAMENTO COM AV. DOS MUNICÍPIOS.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 10410/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO O ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA BRASIL ESQUINA COM A RUA CURITIBA.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 9862/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO O REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA DA RUA REPÚBLICA DO PIRATINI, NO BAIRRO UMUARAMA
Matéria não votada
29
Requerimento nº 10450/2017 -
Alexandre Nogueira
- REQUEREMOS QUE SEJA REFEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO REFERIDO TRECHO DA AV. GETÚLIO VARGAS.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 10412/2017 -
Ceará
- SOLICITAMOS A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NO SEGUINTE LOGRADOURO:
Matéria não votada
31
Requerimento nº 10408/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO O ESTUDO PARA MELHORIA NO TRÂNSITO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, ALÉM DA MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA DA REFERIDA VIA.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 10452/2017 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
33
Requerimento nº 10449/2017 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
34
Requerimento nº 10447/2017 -
Alexandre Nogueira
- REQUEREMOS OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, ENTRE AS AVENIDAS OLÍMPIO DE FREITAS E DR. ARNALDO GODOY DE SOUZA.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 10435/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ LEMES GARCIA , NO BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT EM FRENTE AO NUMERO 226 POIS OS MESMOS VEM GERANDO INÚMEROS ACIDENTES ENVOLVENDO VEÍCULOS E PEDESTRES.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 10433/2017 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 10429/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO PROXIMO AO NÚMERO 520 NO BAIRRO JARDIM SUCUPIRA.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 10427/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA ROTATÓRIA DA AV. SOLIDARIEDADE COM AV. SANTOS REIS NO BAIRRO DOM ALMIR.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 10426/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O TAPA BURACO NA RUA VIEIRA GONÇALVES, 961 - BAIRRO MARTINS.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 10424/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS
Matéria não votada
41
Requerimento nº 10407/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ATLÂNTICA, PRESIDENTE ROOSEVELT, 38.401-100, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: NO CRUZAMENTO COM A CEZARIO CROOSARA , O MESMO ENCONTRA-SE COM VAZAMENTO DE ÁGUA, ATRAPALHANDO O COMÉRCIO LOCAL.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 10443/2017 -
Silesio Miranda
- QUE AUMENTE A QUANTIDADE DE ÔNIBUS OU QUE AUMENTE O NÚMERO DE VIAGENS DA LINHA D-485 - UBERLÂNDIA/MIRAPORANGA.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 10438/2017 -
Silesio Miranda
- QUE SUBSTITUA O VEÍCULO 4561 DA LINHA A-120 - JARDIM DAS PALMEIRAS - TERMINAL CENTRAL, PELO 4510/4539, QUE FAZIAM A LINHA ANTERIORMENTE OU OUTROS VEÍCULOS EM MELHORES CONDIÇÕES DE USO.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 10413/2017 -
Ceará
- SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA/REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A (ANUDI) - ASSOCIAÇÃO DOS NORDESTINOS EM UBERLÂNDIA LOCALIZADA SEGUINTE LOGRADOURO:
Matéria não votada
45
Requerimento nº 10409/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO A VARRIÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO MORUMBI
Matéria não votada
46
Requerimento nº 10419/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO O ESTUDO PARA MUDANÇA DE DIREÇÃO DA RUA DIMAS MOREIRA DE SÁ, NO BAIRRO CUSTODIO PEREIRA.
Matéria não votada
47
Projeto de Lei Ordinária nº 466/2017 -
Prefeito Municipal
- : AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE À ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 18.516.828,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
48
Projeto de Lei Complementar nº 22/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 07 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 300/2017 -
Flávia Carvalho
- OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO CONSTANDO INFORMAÇÕES DO ART. 245 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 43/2017 -
Ismar Prado
- OBRIGA CLÍNICAS GERIÁTRICAS, CASAS DE REPOUSO E OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS A INSTALAREM, EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS, SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE VÍDEO QUE POSSIBILITEM O ACOMPANHAMENTO DE IDOSOS EM TEMPO REAL PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 382/2017 -
Michele Bretas
- INSTITUI O PROJETO INSCRIÇÃO SOLIDÁRIA PARA CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO DE RUA DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 397/2017 -
Pastor Átila
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE"
Matéria não votada
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 371/2017 -
Michele Bretas
- ALTERA A LEI 12.417 DE 02 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE TÁXI NOS CORREDORES E FAIXAS DE ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 270/2017 -
Adriano Zago,
Paulo César - PC
- INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
7
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 275/2017 -
Ceará
-
Matéria não votada
8
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 -
Silesio Miranda
- ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿
Matéria não votada
9
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 95/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIRADA CULTURAL GOSPEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
10
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 -
Wender Marques
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
11
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 -
Silesio Miranda
- OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO.
Matéria não votada
12
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
13
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 376/2017 -
Baiano
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 -
Michele Bretas
- INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
15
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 327/2017 -
Baiano
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 -
Flávia Carvalho
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 280/2017 -
Pamela Volp
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E/OU INTEGRAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO URBANO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
18
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 -
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
19
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 311/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 10.066, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI Nº 11.806, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUECRIA O PROGRAMA BURITI, AUTORIZA O DMAE A FAZER PARCERIA E INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADES RURAIS PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DA BACIA DO RIO UBERABINHA E DO RIBEIRÃO BOM JARDIM, REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 12.503/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
20
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 304/2017 -
Dra. Jussara
- :INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DA SAÚDE OCULAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
21
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 427/2017 -
Wilson Pinheiro
- : INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS FOLIAS DE REIS A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4ª Reunião Ordinária do 9º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
05 de outubro de 2017 (quinta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2017 - Baiano - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A REDE VITORIOSA/SBT. |
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2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 466/2017 - Prefeito Municipal - : AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE À ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 18.516.828,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
3
|
Projeto de Lei Complementar nº 22/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 07 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 463/2017 - Ronaldo Alves - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 464/2017 - Ronaldo Alves - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 465/2017 - Ronaldo Alves - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
4
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2017 - Doca Mastroiano - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ADICIONALDO DOS REIS CARDOSO. | Matéria não votada |
|
5
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2017 - Baiano - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A REDE VITORIOSA/SBT. | Matéria não votada |
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6
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Requerimento nº 10442/2017 - Alexandre Nogueira - REQUEREMOS A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA NA PRAÇA ÂNGELO NAVES VICENTE. | Matéria não votada |
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7
|
Moção nº 10448/2017 - Roger Dantas - MOÇÃO DE APLAUSO AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ASB), A SE REALIZAR NO DIA 01/12/2017, DAS 19H ÀS 22H. | Matéria não votada |
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8
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Moção nº 10434/2017 - Pastor Átila - O VEREADOR PASTOR ÁTILA CARVALHO, POR INTERMÉDIO DESTE DOCUMENTO, VEM REQUERER À CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, AO SENHOR PRESIDENTE VEREADOR ALEXANDRE NOGUEIRA O ESPAÇO DENTRO DO INÍCIO DA SEGUNDA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017, COM O FIM DE MANIFESTAR VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À INSTITUIÇÃO ICASU PELOS 50 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE NA INSTRUÇÃO DE MENORES E AUXÍLIO À SUA EDUCAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO, NA PESSOA DO PRESIDENTE E FUNDADOR DA INSTITUIÇÃO O SENHOR ANTÔNIO NAVES DE OLIVEIRA E DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA. | Matéria não votada |
|
9
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Moção nº 10422/2017 - Adriano Zago - REQUER SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO APIA, PELOS MOTIVOS ADUZIDOS ABAIXO. | Matéria não votada |
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10
|
Requerimento nº 10227/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORES LOCALIZA NA PRAÇA LINCOLN, NO BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT | Matéria não votada |
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11
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Requerimento nº 10441/2017 - Felipe Felps - VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR QUE SEJA ADQUIRIDOS BRINQUEDOS PARA ÁREA EXTERNA, COMO POR EXEMPLO ESCORREGADOR, BALANÇO, DENTRE OUTROS PARA O EMEI JOSÉ DE SOUZA PRADO LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE HEBRON. | Matéria não votada |
|
12
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Requerimento nº 10404/2017 - Baiano - SR PAULO SÉRGIO FERREIRA, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA NA | Matéria não votada |
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13
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Requerimento nº 10425/2017 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO PARA URGENTE LIMPEZA DE BUEIRO QUE FICA NA AVENIDA LIBERDADE, 234. | Matéria não votada |
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14
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Requerimento nº 10405/2017 - Pamela Volp - SOLICITA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO, NA R. AVENIDA MORUN BERNARDINO, PRESIDENTE ROOSEVELT, 38.401-098, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: NA PRAÇA GUILHERME DE FREITAS PARAISO, CONSIDERANDO, QUE A BOCA DE LOBO SE ENCONTRA ENTUPIDA TRAZENDO SÉRIOS DANOS A POPULAÇÃO DO LOCAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10406/2017 - Pamela Volp - SOLICITA LIMPEZA DE CALÇADA LOCALIZADA NA AVENIDA HAITI, PRESIDENTE ROOSEVELT, 38.401-144, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE AO NUMERO 135 , OS PEDESTRES SÃO OBRIGADOS A CAMINHAREM PELA RUA DEVIDO AO ESTADO DAS MESMAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10431/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA CANALETA NA PORTA DA UBSF MORUMBI. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10430/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA CANALETA NA RUA ESPLENDOR , 445 NO BAIRRO MORUMBI. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10437/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CANALETA NA AVENIDA LIBERDADE, FRENTE AO N° 444, BAIRRO PATRIMÔNIO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10428/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DA CANALETA NA AV. SOLIDARIEDADE ESQUINA COM A AV. SANTOS REIS NO BAIRRO DOM ALMIR. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10440/2017 - Ceará - SOLICITAMOS QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONTE HEBRON. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10439/2017 - Ceará - SOLICITAMOS QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NO BAIRRO RESIDENCIAL PEQUIS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10417/2017 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA REQUERER QUE SEJA INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DOS PRÓXIMOS ANOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE, COM OBJETIVO DE MELHORAR O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM O EMEI MARIA ELVIRA SABBAG NO BAIRRO SHOPPING PARK. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10432/2017 - Baiano - AO COMANDO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, CEL.CLÁUDIO VITOR RODRIGUES ROCHA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A RONDA/POLICIAMENTO INTENSIVO NO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10445/2017 - Alexandre Nogueira - REQUEREMOS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ÂNGELO NAVES VICENTE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7758/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE VAGA DE CARGA E DESCARGA NA RUA TIMBIRAS, NÚMERO 916, EM FRENTE A DROGARIA VIA SAÚDE, BAIRRO SARAIVA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10436/2017 - Alexandre Nogueira - REQUEREMOS QUE SEJA REALIZADA UMA MANUTENÇÃO OU AVERIGUAÇÃO DO SEMÁFORO NA AV. RONDON PACHECO NO CRUZAMENTO COM AV. DOS MUNICÍPIOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10410/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO O ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA BRASIL ESQUINA COM A RUA CURITIBA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 9862/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO O REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA DA RUA REPÚBLICA DO PIRATINI, NO BAIRRO UMUARAMA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10450/2017 - Alexandre Nogueira - REQUEREMOS QUE SEJA REFEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO REFERIDO TRECHO DA AV. GETÚLIO VARGAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10412/2017 - Ceará - SOLICITAMOS A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NO SEGUINTE LOGRADOURO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10408/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO O ESTUDO PARA MELHORIA NO TRÂNSITO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, ALÉM DA MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA DA REFERIDA VIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10452/2017 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10449/2017 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10447/2017 - Alexandre Nogueira - REQUEREMOS OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, ENTRE AS AVENIDAS OLÍMPIO DE FREITAS E DR. ARNALDO GODOY DE SOUZA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10435/2017 - Pamela Volp - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ LEMES GARCIA , NO BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT EM FRENTE AO NUMERO 226 POIS OS MESMOS VEM GERANDO INÚMEROS ACIDENTES ENVOLVENDO VEÍCULOS E PEDESTRES. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10433/2017 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10429/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO PROXIMO AO NÚMERO 520 NO BAIRRO JARDIM SUCUPIRA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10427/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA ROTATÓRIA DA AV. SOLIDARIEDADE COM AV. SANTOS REIS NO BAIRRO DOM ALMIR. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10426/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O TAPA BURACO NA RUA VIEIRA GONÇALVES, 961 - BAIRRO MARTINS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10424/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10407/2017 - Pamela Volp - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ATLÂNTICA, PRESIDENTE ROOSEVELT, 38.401-100, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: NO CRUZAMENTO COM A CEZARIO CROOSARA , O MESMO ENCONTRA-SE COM VAZAMENTO DE ÁGUA, ATRAPALHANDO O COMÉRCIO LOCAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10443/2017 - Silesio Miranda - QUE AUMENTE A QUANTIDADE DE ÔNIBUS OU QUE AUMENTE O NÚMERO DE VIAGENS DA LINHA D-485 - UBERLÂNDIA/MIRAPORANGA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10438/2017 - Silesio Miranda - QUE SUBSTITUA O VEÍCULO 4561 DA LINHA A-120 - JARDIM DAS PALMEIRAS - TERMINAL CENTRAL, PELO 4510/4539, QUE FAZIAM A LINHA ANTERIORMENTE OU OUTROS VEÍCULOS EM MELHORES CONDIÇÕES DE USO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10413/2017 - Ceará - SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA/REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A (ANUDI) - ASSOCIAÇÃO DOS NORDESTINOS EM UBERLÂNDIA LOCALIZADA SEGUINTE LOGRADOURO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10409/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A VARRIÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO MORUMBI | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10419/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO O ESTUDO PARA MUDANÇA DE DIREÇÃO DA RUA DIMAS MOREIRA DE SÁ, NO BAIRRO CUSTODIO PEREIRA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 466/2017 - Prefeito Municipal - : AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE À ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 18.516.828,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Complementar nº 22/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 07 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 300/2017 - Flávia Carvalho - OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO CONSTANDO INFORMAÇÕES DO ART. 245 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2017 - Ismar Prado - OBRIGA CLÍNICAS GERIÁTRICAS, CASAS DE REPOUSO E OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS A INSTALAREM, EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS, SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE VÍDEO QUE POSSIBILITEM O ACOMPANHAMENTO DE IDOSOS EM TEMPO REAL PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 382/2017 - Michele Bretas - INSTITUI O PROJETO INSCRIÇÃO SOLIDÁRIA PARA CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO DE RUA DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 397/2017 - Pastor Átila - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE" | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 371/2017 - Michele Bretas - ALTERA A LEI 12.417 DE 02 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE TÁXI NOS CORREDORES E FAIXAS DE ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 270/2017 - Adriano Zago, Paulo César - PC - INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 275/2017 - Ceará - | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - Silesio Miranda - ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 95/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIRADA CULTURAL GOSPEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Wender Marques - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 - Silesio Miranda - OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 376/2017 - Baiano - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 - Michele Bretas - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 327/2017 - Baiano - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 - Flávia Carvalho - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 280/2017 - Pamela Volp - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E/OU INTEGRAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO URBANO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 311/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 10.066, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI Nº 11.806, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUECRIA O PROGRAMA BURITI, AUTORIZA O DMAE A FAZER PARCERIA E INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADES RURAIS PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DA BACIA DO RIO UBERABINHA E DO RIBEIRÃO BOM JARDIM, REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 12.503/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 304/2017 - Dra. Jussara - :INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DA SAÚDE OCULAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 427/2017 - Wilson Pinheiro - : INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS FOLIAS DE REIS A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
