Reunião Plenária
3ª Reunião Ordinária do 9º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
04 de outubro de 2017 (quarta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 463/2017
-
Ronaldo Alves
- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 464/2017
-
Ronaldo Alves
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 465/2017
-
Ronaldo Alves
- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2017
-
Doca Mastroiano
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ADICIONALDO DOS REIS CARDOSO.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 463/2017 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 464/2017 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 465/2017 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 458/2017 -
Alexandre Nogueira
- ESTABELECE A FACULDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR ANUALMENTE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 459/2017 -
Alexandre Nogueira
- ESTABELECE A FACULDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR ANUALMENTE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE SANGUE PARA OS HEMOCENTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 460/2017 -
Alexandre Nogueira
- OBRIGA APRESENTAÇÃO DE RECEITA DE MEDICAMENTOS A SEREM MINISTRADOS AOS ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DE
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 461/2017 -
Alexandre Nogueira
- ESTABELECE A FACULDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR ANUALMENTE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A INGESTÃO DIÁRIA DE 02 (DOIS) LITROS DE ÁGUA POTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 462/2017 -
Alexandre Nogueira
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIVULGAR EM SEU SITIO (SITE) ELETRÔNICO INSTITUCIONAL, A LOCALIZAÇÃO E O HORÁRIO DOS RADARES DE FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE, COM SEUS RESPECTIVOS LIMITES DE VELOCIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
Projeto de Lei Ordinária nº 457/2017 -
Pamela Volp
- INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A CAMPANHA MULHERES EM TRÂNSITO A SER REALIZADA DURANTE TODO O MÊS DE NOVEMBRO VOLTADA A PROTEÇÃO E AO RESPEITO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE CONDUTA ABUSIVA DE CARÁTER SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2017 -
Michele Bretas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA À DRA. JACKELINE RIBEIRO OLIVEIRA GUIDOUX.
Matéria não votada
11
Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2017 -
Michele Bretas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO DR. JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO.
Matéria não votada
12
Requerimento nº 10398/2017 -
Juliano Modesto
- SOLICITO LIMPEZAS DE CANALETAS NA RUA ANTÔNIO MARCIANO DE ÁVILA, ESQUINA COM A AVENIDA ORTIZIO BORGES.
Matéria não votada
13
Requerimento nº 10368/2017 -
Isac Cruz
- SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AV. JOSÉ MARIA RIBEIRO, NO BAIRRO MORUMBI, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR EDERLINDO L. BERNARDES.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 10366/2017 -
Ismar Prado
- OFÍCIO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 10392/2017 -
Vilmar Resende
- NA PESSOA DO SR SECRETÁRIO RAPHAEL LELES, PARA QUE FAÇA ESTUDOS NO SENTIDO DE REGULARIZAR A DOCUMENTAÇÃO DAS CHÁCARAS DA REPRESA DE MIRANDA.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 10384/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 10395/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 10393/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 10387/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AV. SIDERAL PRÓXIMO AO NÚMERO 1461 NO BAIRRO IPANEMA.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 10386/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CIRINEU COSTA AZEVEDO COM A RUA DO DESEJO QUE FICA NA PORTA DA PENITENCIÁRIA PROF. JACY DE ASSIS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 10376/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA JURANDIR MACEDO - SHOPPING PARK, UBERLÂNDIA - MG, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE ESCOLA ITAMAR FRANCO, DEVIDO AO NÚMERO AO GRANDE FLUXO DE CARROS EM ALTA VELOCIDADE E A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES NO LOCAL.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 10367/2017 -
Ceará
- SOLICITAMOS LIMPEZA/CAPINA E ROÇAGEM DE TERRENO LOCALIZADO NO SEGUINTE LOGRADOURO:
Matéria não votada
23
Requerimento nº 10391/2017 -
Michele Bretas
- PARA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS E BANCOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO
Matéria não votada
24
Requerimento nº 10390/2017 -
Michele Bretas
- IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E RESTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NA MODALIDADE ECOPONTO.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 10371/2017 -
Baiano
- O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
26
Requerimento nº 10372/2017 -
Baiano
- O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
27
Requerimento nº 10373/2017 -
Baiano
- O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
28
Requerimento nº 10379/2017 -
Baiano
- O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
29
Requerimento nº 10380/2017 -
Baiano
- O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
30
Requerimento nº 10377/2017 -
Baiano
- A SOLICITAÇÃO DE INSTALAR CONTAINER PARA RECOLHIMENTO DE LIXO E RESÍDUOS NA
Matéria não votada
31
Requerimento nº 10374/2017 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA
Matéria não votada
32
Requerimento nº 10378/2017 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
33
Requerimento nº 10397/2017 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO INSTALAR FAIXA DE PARE NA
Matéria não votada
34
Moção nº 10382/2017 -
Baiano
- MOÇÃO DE APLAUSO AO, SARGENTO SIVONALDO REINALDO DE MEDEIROS, SARGENTO LUIZ LOPES, SARGENTO PATRÍCIO RENATO FERREIRA, PELAS PALESTRAS RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE COM O INTUITO DE EDUCAR, CONSCIENTIZAR AS CRIANÇAS PARA QUE UM FUTURO MAIS SUSTENTÁVEL SEJA POSSÍVEL, SEM DESTRUIÇÃO E VIOLAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 10396/2017 -
Pastor Átila
- SOLICITO TAPAR BURACO.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 10394/2017 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
37
Requerimento nº 10383/2017 -
Pastor Átila
- ESTUDO DE VIABILIDADE PARA FAZER REPAROS NO LOCAL, EM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 10277/2017 -
Vilmar Resende
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA MANEIRA DE FAZER A DRENAGEM NA ÁGUA PLUVIAL COM ENTRADA NA RUA TITO TEIXEIRA COM A VIELA CALÇADA DE BLOQUETE DE CIMENTO QUE PASSA DEFRONTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA ABADIA.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 10288/2017 -
Ceará
- SOLICITAÇÃO DE PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA PAES LEMES PRÓXIMO AO NUMERO 196 NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 10163/2017 -
Vilmar Resende
- PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE CARGA E DESCARGA, NO ENDEREÇO CITADO ABAIXO, EM VIRTUDE DE UM GRANDE NÚMEROS DE LOJAS PRÓXIMO DO LOCAL.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 10100/2017 -
Vilmar Resende
- PARA QUE SEJA COLOCADAS PLACAS DE CARGA E DESCARGA, NO ENDEREÇO CITADO ABAIXO.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 9683/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE REPARO DE CANO DE ÁGUA NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 10423/2017 -
Alexandre Nogueira,
Dra. Jussara,
Juliano Modesto,
Michele Bretas,
Ronaldo Alves,
Wilson Pinheiro
- A MESA DIRETORA SOLICITA, DENTRO DO PRAZO DE 24 HORAS, QUE O VEREADOR SILÉSIO MIRANDA JUNTE TODAS AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NA TRIBUNA NA DATA DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.
Matéria não votada
44
Moção nº 9991/2017 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Doca Mastroiano,
Felipe Felps,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Marcio Nobre,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Thiago Fernandes,
Vilmar Resende,
Wilson Pinheiro
- UMA MOÇÃO DE REPÚDIO AO BANCO SANTANDER E AO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA), EM VIRTUDE DE PATROCINAREM A EXPOSIÇÃO QUEERMUSEU CARTOGRAFIAS DA DIFERENÇA NA ARTE BRASILEIRA.
Matéria não votada
45
Moção nº 9009/2017 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- MOÇÃO DE REPUDIO À PROPOSTA DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA PARA MAJORAÇÃO DO FUNDO DE PARTIDÁRIO, QUE CORRESPONDERÁ A APROXIMADAMENTE R$ 3,6 BILHÕES E QUE A MESA SEJA ENCAMINHADA AO CONGRESSO NACIONAL.
Matéria não votada
46
Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2017 -
Doca Mastroiano
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ADICIONALDO DOS REIS CARDOSO.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2017 -
Adriano Zago
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A IGREJA METODISTA DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
2
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2017 -
Adriano Zago
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A IGREJA METODISTA DO BRASIL.
Matéria não votada
3
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 434/2017 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA VALMIRO JOSE SANTANA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
4
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 438/2017 -
Flávia Carvalho
- DENOMINA DE RUA JOSE DOMINGOS FERREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
5
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 437/2017 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA MARIA APARECIDA CORREA BORGES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 378/2017 -
Paulo César - PC,
Ronaldo Tannús
- TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DESTINADOS À EXIBIÇÃO, TRATAMENTO, HIGIENE E ESTÉTICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, COMO PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 300/2017 -
Flávia Carvalho
- OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO CONSTANDO INFORMAÇÕES DO ART. 245 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 270/2017 -
Adriano Zago,
Paulo César - PC
- INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
9
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 43/2017 -
Ismar Prado
- OBRIGA CLÍNICAS GERIÁTRICAS, CASAS DE REPOUSO E OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS A INSTALAREM, EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS, SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE VÍDEO QUE POSSIBILITEM O ACOMPANHAMENTO DE IDOSOS EM TEMPO REAL PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 371/2017 -
Michele Bretas
- ALTERA A LEI 12.417 DE 02 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE TÁXI NOS CORREDORES E FAIXAS DE ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
11
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 397/2017 -
Pastor Átila
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE"
Matéria não votada
12
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 -
Silesio Miranda
- ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿
Matéria não votada
13
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 95/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIRADA CULTURAL GOSPEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
14
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 -
Wender Marques
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
15
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 -
Silesio Miranda
- OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO.
Matéria não votada
16
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
17
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 376/2017 -
Baiano
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
18
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 -
Michele Bretas
- INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
19
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 327/2017 -
Baiano
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
20
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 -
Flávia Carvalho
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
21
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 280/2017 -
Pamela Volp
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E/OU INTEGRAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO URBANO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
22
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 -
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
23
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 275/2017 -
Ceará
-
Matéria não votada
3ª Reunião Ordinária do 9º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
04 de outubro de 2017 (quarta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 463/2017 - Ronaldo Alves - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 464/2017 - Ronaldo Alves - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 465/2017 - Ronaldo Alves - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
4
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2017 - Doca Mastroiano - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ADICIONALDO DOS REIS CARDOSO. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 463/2017 - Ronaldo Alves - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 464/2017 - Ronaldo Alves - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 465/2017 - Ronaldo Alves - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 458/2017 - Alexandre Nogueira - ESTABELECE A FACULDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR ANUALMENTE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
5
|
Projeto de Lei Ordinária nº 459/2017 - Alexandre Nogueira - ESTABELECE A FACULDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR ANUALMENTE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE SANGUE PARA OS HEMOCENTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
6
|
Projeto de Lei Ordinária nº 460/2017 - Alexandre Nogueira - OBRIGA APRESENTAÇÃO DE RECEITA DE MEDICAMENTOS A SEREM MINISTRADOS AOS ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DE | Matéria não votada |
|
7
|
Projeto de Lei Ordinária nº 461/2017 - Alexandre Nogueira - ESTABELECE A FACULDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR ANUALMENTE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A INGESTÃO DIÁRIA DE 02 (DOIS) LITROS DE ÁGUA POTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
8
|
Projeto de Lei Ordinária nº 462/2017 - Alexandre Nogueira - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIVULGAR EM SEU SITIO (SITE) ELETRÔNICO INSTITUCIONAL, A LOCALIZAÇÃO E O HORÁRIO DOS RADARES DE FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE, COM SEUS RESPECTIVOS LIMITES DE VELOCIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
9
|
Projeto de Lei Ordinária nº 457/2017 - Pamela Volp - INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A CAMPANHA MULHERES EM TRÂNSITO A SER REALIZADA DURANTE TODO O MÊS DE NOVEMBRO VOLTADA A PROTEÇÃO E AO RESPEITO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE CONDUTA ABUSIVA DE CARÁTER SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
10
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2017 - Michele Bretas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA À DRA. JACKELINE RIBEIRO OLIVEIRA GUIDOUX. | Matéria não votada |
|
11
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2017 - Michele Bretas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO DR. JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO. | Matéria não votada |
|
12
|
Requerimento nº 10398/2017 - Juliano Modesto - SOLICITO LIMPEZAS DE CANALETAS NA RUA ANTÔNIO MARCIANO DE ÁVILA, ESQUINA COM A AVENIDA ORTIZIO BORGES. | Matéria não votada |
|
13
|
Requerimento nº 10368/2017 - Isac Cruz - SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AV. JOSÉ MARIA RIBEIRO, NO BAIRRO MORUMBI, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR EDERLINDO L. BERNARDES. | Matéria não votada |
|
14
|
Requerimento nº 10366/2017 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
|
15
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Requerimento nº 10392/2017 - Vilmar Resende - NA PESSOA DO SR SECRETÁRIO RAPHAEL LELES, PARA QUE FAÇA ESTUDOS NO SENTIDO DE REGULARIZAR A DOCUMENTAÇÃO DAS CHÁCARAS DA REPRESA DE MIRANDA. | Matéria não votada |
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16
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Requerimento nº 10384/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10395/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10393/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10387/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AV. SIDERAL PRÓXIMO AO NÚMERO 1461 NO BAIRRO IPANEMA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10386/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CIRINEU COSTA AZEVEDO COM A RUA DO DESEJO QUE FICA NA PORTA DA PENITENCIÁRIA PROF. JACY DE ASSIS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10376/2017 - Pamela Volp - SOLICITA INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA JURANDIR MACEDO - SHOPPING PARK, UBERLÂNDIA - MG, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE ESCOLA ITAMAR FRANCO, DEVIDO AO NÚMERO AO GRANDE FLUXO DE CARROS EM ALTA VELOCIDADE E A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES NO LOCAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10367/2017 - Ceará - SOLICITAMOS LIMPEZA/CAPINA E ROÇAGEM DE TERRENO LOCALIZADO NO SEGUINTE LOGRADOURO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10391/2017 - Michele Bretas - PARA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS E BANCOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10390/2017 - Michele Bretas - IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E RESTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NA MODALIDADE ECOPONTO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10371/2017 - Baiano - O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10372/2017 - Baiano - O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10373/2017 - Baiano - O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10379/2017 - Baiano - O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10380/2017 - Baiano - O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10377/2017 - Baiano - A SOLICITAÇÃO DE INSTALAR CONTAINER PARA RECOLHIMENTO DE LIXO E RESÍDUOS NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10374/2017 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10378/2017 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10397/2017 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO INSTALAR FAIXA DE PARE NA | Matéria não votada |
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Moção nº 10382/2017 - Baiano - MOÇÃO DE APLAUSO AO, SARGENTO SIVONALDO REINALDO DE MEDEIROS, SARGENTO LUIZ LOPES, SARGENTO PATRÍCIO RENATO FERREIRA, PELAS PALESTRAS RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE COM O INTUITO DE EDUCAR, CONSCIENTIZAR AS CRIANÇAS PARA QUE UM FUTURO MAIS SUSTENTÁVEL SEJA POSSÍVEL, SEM DESTRUIÇÃO E VIOLAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10396/2017 - Pastor Átila - SOLICITO TAPAR BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10394/2017 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10383/2017 - Pastor Átila - ESTUDO DE VIABILIDADE PARA FAZER REPAROS NO LOCAL, EM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10277/2017 - Vilmar Resende - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA MANEIRA DE FAZER A DRENAGEM NA ÁGUA PLUVIAL COM ENTRADA NA RUA TITO TEIXEIRA COM A VIELA CALÇADA DE BLOQUETE DE CIMENTO QUE PASSA DEFRONTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA ABADIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10288/2017 - Ceará - SOLICITAÇÃO DE PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA PAES LEMES PRÓXIMO AO NUMERO 196 NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10163/2017 - Vilmar Resende - PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE CARGA E DESCARGA, NO ENDEREÇO CITADO ABAIXO, EM VIRTUDE DE UM GRANDE NÚMEROS DE LOJAS PRÓXIMO DO LOCAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10100/2017 - Vilmar Resende - PARA QUE SEJA COLOCADAS PLACAS DE CARGA E DESCARGA, NO ENDEREÇO CITADO ABAIXO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 9683/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REPARO DE CANO DE ÁGUA NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10423/2017 - Alexandre Nogueira, Dra. Jussara, Juliano Modesto, Michele Bretas, Ronaldo Alves, Wilson Pinheiro - A MESA DIRETORA SOLICITA, DENTRO DO PRAZO DE 24 HORAS, QUE O VEREADOR SILÉSIO MIRANDA JUNTE TODAS AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NA TRIBUNA NA DATA DE 03 DE OUTUBRO DE 2017. | Matéria não votada |
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Moção nº 9991/2017 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Doca Mastroiano, Felipe Felps, Isac Cruz, Ismar Prado, Marcio Nobre, Pastor Átila, Paulo César - PC, Thiago Fernandes, Vilmar Resende, Wilson Pinheiro - UMA MOÇÃO DE REPÚDIO AO BANCO SANTANDER E AO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA), EM VIRTUDE DE PATROCINAREM A EXPOSIÇÃO QUEERMUSEU CARTOGRAFIAS DA DIFERENÇA NA ARTE BRASILEIRA. | Matéria não votada |
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Moção nº 9009/2017 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - MOÇÃO DE REPUDIO À PROPOSTA DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA PARA MAJORAÇÃO DO FUNDO DE PARTIDÁRIO, QUE CORRESPONDERÁ A APROXIMADAMENTE R$ 3,6 BILHÕES E QUE A MESA SEJA ENCAMINHADA AO CONGRESSO NACIONAL. | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2017 - Doca Mastroiano - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ADICIONALDO DOS REIS CARDOSO. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2017 - Adriano Zago - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A IGREJA METODISTA DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2017 - Adriano Zago - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A IGREJA METODISTA DO BRASIL. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 434/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA VALMIRO JOSE SANTANA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 438/2017 - Flávia Carvalho - DENOMINA DE RUA JOSE DOMINGOS FERREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 437/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA MARIA APARECIDA CORREA BORGES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 378/2017 - Paulo César - PC, Ronaldo Tannús - TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DESTINADOS À EXIBIÇÃO, TRATAMENTO, HIGIENE E ESTÉTICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, COMO PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 300/2017 - Flávia Carvalho - OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO CONSTANDO INFORMAÇÕES DO ART. 245 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 270/2017 - Adriano Zago, Paulo César - PC - INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2017 - Ismar Prado - OBRIGA CLÍNICAS GERIÁTRICAS, CASAS DE REPOUSO E OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS A INSTALAREM, EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS, SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE VÍDEO QUE POSSIBILITEM O ACOMPANHAMENTO DE IDOSOS EM TEMPO REAL PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 371/2017 - Michele Bretas - ALTERA A LEI 12.417 DE 02 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE TÁXI NOS CORREDORES E FAIXAS DE ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 397/2017 - Pastor Átila - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE" | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - Silesio Miranda - ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 95/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIRADA CULTURAL GOSPEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Wender Marques - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 - Silesio Miranda - OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 376/2017 - Baiano - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 - Michele Bretas - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 327/2017 - Baiano - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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20
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 - Flávia Carvalho - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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21
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 280/2017 - Pamela Volp - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E/OU INTEGRAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO URBANO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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22
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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23
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 275/2017 - Ceará - | Matéria não votada |
