Reunião Plenária
2ª Reunião Ordinária do 9º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03 de outubro de 2017 (terça-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2017
-
Michele Bretas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO DR. JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2017
-
Michele Bretas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA À DRA. JACKELINE RIBEIRO OLIVEIRA GUIDOUX.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 457/2017
-
Pamela Volp
- INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A CAMPANHA MULHERES EM TRÂNSITO A SER REALIZADA DURANTE TODO O MÊS DE NOVEMBRO VOLTADA A PROTEÇÃO E AO RESPEITO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE CONDUTA ABUSIVA DE CARÁTER SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 458/2017
-
Alexandre Nogueira
- ESTABELECE A FACULDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR ANUALMENTE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 459/2017
-
Alexandre Nogueira
- ESTABELECE A FACULDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR ANUALMENTE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE SANGUE PARA OS HEMOCENTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 460/2017
-
Alexandre Nogueira
- OBRIGA APRESENTAÇÃO DE RECEITA DE MEDICAMENTOS A SEREM MINISTRADOS AOS ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DE
7
Projeto de Lei Ordinária nº 461/2017
-
Alexandre Nogueira
- ESTABELECE A FACULDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR ANUALMENTE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A INGESTÃO DIÁRIA DE 02 (DOIS) LITROS DE ÁGUA POTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 462/2017
-
Alexandre Nogueira
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIVULGAR EM SEU SITIO (SITE) ELETRÔNICO INSTITUCIONAL, A LOCALIZAÇÃO E O HORÁRIO DOS RADARES DE FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE, COM SEUS RESPECTIVOS LIMITES DE VELOCIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 427/2017 -
Wilson Pinheiro
- : INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS FOLIAS DE REIS A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 454/2017 -
Doca Mastroiano
- INSTITUI O PROGRAMA PALHAÇOS HOSPITALARES PARA HUMANIZAÇÃO EM AMBIENTE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 453/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO IV DO AR. 3° DA LEI 12.504/2016 QUE ¿DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 451/2017 -
Baiano
- DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RECEITUÁRIO CONTENDO A DENOMINAÇÃO GENÉRICA DO MEDICAMENTO, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 452/2017 -
Baiano
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL E CERTIFICAÇÃO EMBAIXADOR DO VERDE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 446/2017 -
Baiano
- INSTITUI O SISTEMA A MULHER NA POLÍTICA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 447/2017 -
Baiano
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE WI-FI LIVRE UDI, GRATUITO, EM TODOS OS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 448/2017 -
Baiano
- DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DOS PACIENTES DIABÉTICOS EM CASOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EM JEJUM TOTAL MAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, LABORATÓRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES.
Matéria não votada
9
Projeto de Lei Ordinária nº 449/2017 -
Baiano
- INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTI DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO ESCOLA SEM DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
Projeto de Lei Ordinária nº 450/2017 -
Baiano
- ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
11
Projeto de Lei Ordinária nº 445/2017 -
Ricardo Santos
-
Matéria não votada
12
Projeto de Lei Ordinária nº 443/2017 -
Roger Dantas
-
Matéria não votada
13
Projeto de Lei Ordinária nº 444/2017 -
Michele Bretas
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 12.158, DE 04 DE MAIO 2015 QUE ¿INSTITUI A SEMANA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS¿.
Matéria não votada
14
Projeto de Lei Ordinária nº 441/2017 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA GERALDO MAGELA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
15
Projeto de Lei Ordinária nº 442/2017 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA DESEMBARGADOR ERNANE FIDELIS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
16
Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2017 -
Michele Bretas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO DR. JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO.
Matéria não votada
17
Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2017 -
Michele Bretas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA À DRA. JACKELINE RIBEIRO OLIVEIRA GUIDOUX.
Matéria não votada
18
Projeto de Lei Ordinária nº 457/2017 -
Pamela Volp
- INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A CAMPANHA MULHERES EM TRÂNSITO A SER REALIZADA DURANTE TODO O MÊS DE NOVEMBRO VOLTADA A PROTEÇÃO E AO RESPEITO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE CONDUTA ABUSIVA DE CARÁTER SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
19
Projeto de Lei Ordinária nº 455/2017 -
Prefeito Municipal
- INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Matéria não votada
20
Projeto de Lei Ordinária nº 456/2017 -
Prefeito Municipal
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 10344/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO "CASTRAMÓVEL" PARA REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÕES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG.
Matéria não votada
22
Moção nº 10361/2017 -
Baiano
- A, SRA APARECIDA DIVINA GUEDES SILVA. PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CORREIOS, PRINCIPALMENTE NA ÁREA SOCIAL: PROJETO PAPAI NOEL DOS CORREIOS E APOIO AOS 50 ANOS DO CLUBE FILATÉLICO NUMISMÁTICO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
23
Moção nº 10341/2017 -
Michele Bretas
- A PRESENTE MOÇÃO TEM POR ESCOPO HOMENAGEAR A DISTINTA DRA. JACKELINE RIBEIRO OLIVEIRA GUIDOUX, COM PRESTÍGIO E DESTAQUE NA ÁREA MÉDICA POR SE DEDICAR Á SUA PROFISSÃO E SEUS PACIENTES COM CARINHO, PROFISSIONALISMO, PESQUISA INCANSÁVEL E EFICIÊNCIA.
Matéria não votada
24
Moção nº 10343/2017 -
Michele Bretas
- A PRESENTE MOÇÃO TEM POR ESCOPO HOMENAGEAR O DISTINTO DR. GUSTAVO NADER GUIDOUX, COM PRESTÍGIO E DESTAQUE NA ÁREA MÉDICA POR SE DEDICAR Á SUA PROFISSÃO E SEUS PACIENTES COM CARINHO, PROFISSIONALISMO, PESQUISA INCANSÁVEL E EFICIÊNCIA.
Matéria não votada
25
Moção nº 10358/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL RIO DAS PEDRAS, EM RECONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO AOS 80 ANOS DE CRIAÇÃO, HISTÓRIA, E CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, EM SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NA SEDE DA ESCOLA À AV. DIVINO ADÃO MOURA, 167- SANTA LUZIA, UBERLÂNDIA - MG, EM DATA E HORÁRIO A SER CONFIRMADA PELA HOMENAGEADA.
Matéria não votada
26
Moção nº 10359/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS, DIREÇÃO E AOS SERVIDORES DO HEMOCENTRO REGIONAL DE UBERLÂNDIA, EM RECONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO AO ATO DE SOLIDARIEDADE QUE PODE SALVAR VIDAS POR MEIO DA DOAÇÃO DE SANGUE, EM SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NA SEDE À AV. LEVINO DE SOUZA, 1845 - BAIRRO UMUARAMA, UBERLÂNDIA - MG, EM DATA E HORÁRIO A SER CONFIRMADA PELA HOMENAGEADA.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 10365/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA GUIDO DEZOTTI, NO BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT, NA ESQUINA COM A PRAÇA CLARINDA
DE FREITAS , CONSIDERANDO QUE O CHEIRO NO LOCAL É MUITO FORTE, O QUE TEM INCOMODADO MUITO OS MORADORES DA REFERIDA RUA.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 10338/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE BUEIRO.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 10354/2017 -
Alexandre Nogueira
- CALÇADA LIMPEZA DE PASSEIO.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 10348/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA FEITA A PODA DE ARVORES E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL EM TODA SUA EXTENSÃO, NA AV. EDUARDO FELICE NO BAIRRO VIGILATO.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 10340/2017 -
Alexandre Nogueira
- REQUEREMOS LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA IMBAÚBAS.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 10345/2017 -
Marcio Nobre
- PARA PROCEDER A RETIRADA DA ÁRVORE SITUADA NO BAIRRO ROOSVELT NO ENDEREÇO ABAIXO:
Matéria não votada
33
Requerimento nº 9954/2017 -
Michele Bretas
- NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CERCA, PASSEIO E LIMPEZA NOS MOLDES DO ART. 138 DA LEI 10.741/11, E REALIZE O SERVIÇO DE ROÇAGEM NO TERRENO,
SITUADO NO ENDEREÇO QUE ABAIXO FAÇO MENÇÃO.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 10360/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 10362/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARLINDO TEIXEIRA, NO BAIRRO MARTINS EM FRENTE AO NUMERO 760 POIS OS MESMOS VEM GERANDO INÚMEROS ACIDENTES ENVOLVENDO VEÍCULOS E PEDESTRES.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 10349/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA FEITA TAPABURACO NA RUA JOSÉ LELIS FRANÇA, PROXIMO AO NÚMERO 1690 NO BAIRRO SANTA MONICA.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 10350/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA FEITO TAPA BURACO NA RUA ODILON SANTOS CASTANHEIRA, 218 NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 10352/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA FEITO TAPA BURACO PRÓXIMO AO PARQUE LINEAR PRÓXIMO AO SENAC NA AV. JAIME DE BARROS NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 10353/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA FEITO TAPA BURACO NA RUA ALTIVO FERREIRA BATISTA, 574 NO BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 10245/2017 -
Michele Bretas
- PARA QUE ANALISE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO ENDEREÇO MENCIONADO.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 10357/2017 -
Ceará
- SOLICITAMOS SOLUÇÕES PARA INFESTAÇÕES DE CARAMUJOS GIGANTE EM TERRENO VAGO NO SEGUINTE LOGRADOURO:
Matéria não votada
42
Requerimento nº 10363/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 10364/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 10342/2017 -
Alexandre Nogueira
- REQUEREMOS QUE SEJA REFEITA A SINALIZAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 10355/2017 -
Michele Bretas
- PARA QUE ANALISE A VIABILIDADE DO FECHAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL NA VIA EM DESTAQUE
Matéria não votada
46
Requerimento nº 10351/2017 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS QUE INDIQUEM A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO E REDUTOR DE VELOCIDADE NO ENDEREÇO MENCIONADO ABAIXO:
Matéria não votada
47
Projeto de Lei Ordinária nº 458/2017 -
Alexandre Nogueira
- ESTABELECE A FACULDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR ANUALMENTE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
48
Projeto de Lei Ordinária nº 459/2017 -
Alexandre Nogueira
- ESTABELECE A FACULDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR ANUALMENTE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE SANGUE PARA OS HEMOCENTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
49
Projeto de Lei Ordinária nº 460/2017 -
Alexandre Nogueira
- OBRIGA APRESENTAÇÃO DE RECEITA DE MEDICAMENTOS A SEREM MINISTRADOS AOS ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DE
Matéria não votada
50
Projeto de Lei Ordinária nº 461/2017 -
Alexandre Nogueira
- ESTABELECE A FACULDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR ANUALMENTE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A INGESTÃO DIÁRIA DE 02 (DOIS) LITROS DE ÁGUA POTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
51
Projeto de Lei Ordinária nº 462/2017 -
Alexandre Nogueira
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIVULGAR EM SEU SITIO (SITE) ELETRÔNICO INSTITUCIONAL, A LOCALIZAÇÃO E O HORÁRIO DOS RADARES DE FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE, COM SEUS RESPECTIVOS LIMITES DE VELOCIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2017 -
Adriano Zago
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A IGREJA METODISTA DO BRASIL.
Matéria não votada
2
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 434/2017 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA VALMIRO JOSE SANTANA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
3
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2017 -
Adriano Zago
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A IGREJA METODISTA DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 43/2017 -
Ismar Prado
- OBRIGA CLÍNICAS GERIÁTRICAS, CASAS DE REPOUSO E OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS A INSTALAREM, EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS, SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE VÍDEO QUE POSSIBILITEM O ACOMPANHAMENTO DE IDOSOS EM TEMPO REAL PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 325/2017 -
Pastor Átila
- EXIGE QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FIXEM NOS PONTOS DE VENDA DE CARAMBOLA E PRODUTOS DELA DERIVADOS, CARTAZ DE ALERTA, EM ESPECIAL AOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA, QUANTO AOS RISCOS DE SEU CONSUMO, COM VALIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 270/2017 -
Adriano Zago,
Paulo César - PC
- INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 300/2017 -
Flávia Carvalho
- OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO CONSTANDO INFORMAÇÕES DO ART. 245 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 378/2017 -
Paulo César - PC,
Ronaldo Tannús
- TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DESTINADOS À EXIBIÇÃO, TRATAMENTO, HIGIENE E ESTÉTICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, COMO PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 275/2017 -
Ceará
-
Matéria não votada
10
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 -
Silesio Miranda
- ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿
Matéria não votada
11
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 95/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIRADA CULTURAL GOSPEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
12
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 -
Wender Marques
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
13
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 -
Silesio Miranda
- OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO.
Matéria não votada
14
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
15
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 376/2017 -
Baiano
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 -
Michele Bretas
- INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 327/2017 -
Baiano
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
18
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 -
Flávia Carvalho
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
19
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 280/2017 -
Pamela Volp
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E/OU INTEGRAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO URBANO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
20
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 -
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
2ª Reunião Ordinária do 9º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03 de outubro de 2017 (terça-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2017 - Michele Bretas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO DR. JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO. |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2017 - Michele Bretas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA À DRA. JACKELINE RIBEIRO OLIVEIRA GUIDOUX. |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 457/2017 - Pamela Volp - INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A CAMPANHA MULHERES EM TRÂNSITO A SER REALIZADA DURANTE TODO O MÊS DE NOVEMBRO VOLTADA A PROTEÇÃO E AO RESPEITO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE CONDUTA ABUSIVA DE CARÁTER SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 458/2017 - Alexandre Nogueira - ESTABELECE A FACULDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR ANUALMENTE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5
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Projeto de Lei Ordinária nº 459/2017 - Alexandre Nogueira - ESTABELECE A FACULDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR ANUALMENTE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE SANGUE PARA OS HEMOCENTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6
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Projeto de Lei Ordinária nº 460/2017 - Alexandre Nogueira - OBRIGA APRESENTAÇÃO DE RECEITA DE MEDICAMENTOS A SEREM MINISTRADOS AOS ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DE |
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Projeto de Lei Ordinária nº 461/2017 - Alexandre Nogueira - ESTABELECE A FACULDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR ANUALMENTE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A INGESTÃO DIÁRIA DE 02 (DOIS) LITROS DE ÁGUA POTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8
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Projeto de Lei Ordinária nº 462/2017 - Alexandre Nogueira - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIVULGAR EM SEU SITIO (SITE) ELETRÔNICO INSTITUCIONAL, A LOCALIZAÇÃO E O HORÁRIO DOS RADARES DE FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE, COM SEUS RESPECTIVOS LIMITES DE VELOCIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 427/2017 - Wilson Pinheiro - : INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS FOLIAS DE REIS A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 454/2017 - Doca Mastroiano - INSTITUI O PROGRAMA PALHAÇOS HOSPITALARES PARA HUMANIZAÇÃO EM AMBIENTE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 453/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO IV DO AR. 3° DA LEI 12.504/2016 QUE ¿DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 451/2017 - Baiano - DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RECEITUÁRIO CONTENDO A DENOMINAÇÃO GENÉRICA DO MEDICAMENTO, CONFORME ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 452/2017 - Baiano - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL E CERTIFICAÇÃO EMBAIXADOR DO VERDE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 446/2017 - Baiano - INSTITUI O SISTEMA A MULHER NA POLÍTICA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 447/2017 - Baiano - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE WI-FI LIVRE UDI, GRATUITO, EM TODOS OS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 448/2017 - Baiano - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DOS PACIENTES DIABÉTICOS EM CASOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EM JEJUM TOTAL MAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, LABORATÓRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 449/2017 - Baiano - INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTI DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO ESCOLA SEM DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 450/2017 - Baiano - ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 445/2017 - Ricardo Santos - | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 443/2017 - Roger Dantas - | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 444/2017 - Michele Bretas - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 12.158, DE 04 DE MAIO 2015 QUE ¿INSTITUI A SEMANA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS¿. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 441/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA GERALDO MAGELA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 442/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA DESEMBARGADOR ERNANE FIDELIS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2017 - Michele Bretas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO DR. JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO. | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2017 - Michele Bretas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA À DRA. JACKELINE RIBEIRO OLIVEIRA GUIDOUX. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 457/2017 - Pamela Volp - INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A CAMPANHA MULHERES EM TRÂNSITO A SER REALIZADA DURANTE TODO O MÊS DE NOVEMBRO VOLTADA A PROTEÇÃO E AO RESPEITO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE CONDUTA ABUSIVA DE CARÁTER SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 455/2017 - Prefeito Municipal - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 456/2017 - Prefeito Municipal - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10344/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO "CASTRAMÓVEL" PARA REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÕES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG. | Matéria não votada |
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Moção nº 10361/2017 - Baiano - A, SRA APARECIDA DIVINA GUEDES SILVA. PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CORREIOS, PRINCIPALMENTE NA ÁREA SOCIAL: PROJETO PAPAI NOEL DOS CORREIOS E APOIO AOS 50 ANOS DO CLUBE FILATÉLICO NUMISMÁTICO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Moção nº 10341/2017 - Michele Bretas - A PRESENTE MOÇÃO TEM POR ESCOPO HOMENAGEAR A DISTINTA DRA. JACKELINE RIBEIRO OLIVEIRA GUIDOUX, COM PRESTÍGIO E DESTAQUE NA ÁREA MÉDICA POR SE DEDICAR Á SUA PROFISSÃO E SEUS PACIENTES COM CARINHO, PROFISSIONALISMO, PESQUISA INCANSÁVEL E EFICIÊNCIA. | Matéria não votada |
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Moção nº 10343/2017 - Michele Bretas - A PRESENTE MOÇÃO TEM POR ESCOPO HOMENAGEAR O DISTINTO DR. GUSTAVO NADER GUIDOUX, COM PRESTÍGIO E DESTAQUE NA ÁREA MÉDICA POR SE DEDICAR Á SUA PROFISSÃO E SEUS PACIENTES COM CARINHO, PROFISSIONALISMO, PESQUISA INCANSÁVEL E EFICIÊNCIA. | Matéria não votada |
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Moção nº 10358/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL RIO DAS PEDRAS, EM RECONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO AOS 80 ANOS DE CRIAÇÃO, HISTÓRIA, E CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, EM SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NA SEDE DA ESCOLA À AV. DIVINO ADÃO MOURA, 167- SANTA LUZIA, UBERLÂNDIA - MG, EM DATA E HORÁRIO A SER CONFIRMADA PELA HOMENAGEADA. | Matéria não votada |
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Moção nº 10359/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS, DIREÇÃO E AOS SERVIDORES DO HEMOCENTRO REGIONAL DE UBERLÂNDIA, EM RECONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO AO ATO DE SOLIDARIEDADE QUE PODE SALVAR VIDAS POR MEIO DA DOAÇÃO DE SANGUE, EM SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NA SEDE À AV. LEVINO DE SOUZA, 1845 - BAIRRO UMUARAMA, UBERLÂNDIA - MG, EM DATA E HORÁRIO A SER CONFIRMADA PELA HOMENAGEADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10365/2017 - Pamela Volp - SOLICITA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA GUIDO DEZOTTI, NO BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT, NA ESQUINA COM A PRAÇA CLARINDA DE FREITAS , CONSIDERANDO QUE O CHEIRO NO LOCAL É MUITO FORTE, O QUE TEM INCOMODADO MUITO OS MORADORES DA REFERIDA RUA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10338/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE BUEIRO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10354/2017 - Alexandre Nogueira - CALÇADA LIMPEZA DE PASSEIO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10348/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA FEITA A PODA DE ARVORES E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL EM TODA SUA EXTENSÃO, NA AV. EDUARDO FELICE NO BAIRRO VIGILATO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10340/2017 - Alexandre Nogueira - REQUEREMOS LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA IMBAÚBAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10345/2017 - Marcio Nobre - PARA PROCEDER A RETIRADA DA ÁRVORE SITUADA NO BAIRRO ROOSVELT NO ENDEREÇO ABAIXO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 9954/2017 - Michele Bretas - NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CERCA, PASSEIO E LIMPEZA NOS MOLDES DO ART. 138 DA LEI 10.741/11, E REALIZE O SERVIÇO DE ROÇAGEM NO TERRENO, SITUADO NO ENDEREÇO QUE ABAIXO FAÇO MENÇÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10360/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10362/2017 - Pamela Volp - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARLINDO TEIXEIRA, NO BAIRRO MARTINS EM FRENTE AO NUMERO 760 POIS OS MESMOS VEM GERANDO INÚMEROS ACIDENTES ENVOLVENDO VEÍCULOS E PEDESTRES. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10349/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA FEITA TAPABURACO NA RUA JOSÉ LELIS FRANÇA, PROXIMO AO NÚMERO 1690 NO BAIRRO SANTA MONICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10350/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA FEITO TAPA BURACO NA RUA ODILON SANTOS CASTANHEIRA, 218 NO BAIRRO SANTA LUZIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10352/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA FEITO TAPA BURACO PRÓXIMO AO PARQUE LINEAR PRÓXIMO AO SENAC NA AV. JAIME DE BARROS NO BAIRRO SANTA LUZIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10353/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA FEITO TAPA BURACO NA RUA ALTIVO FERREIRA BATISTA, 574 NO BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10245/2017 - Michele Bretas - PARA QUE ANALISE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO ENDEREÇO MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10357/2017 - Ceará - SOLICITAMOS SOLUÇÕES PARA INFESTAÇÕES DE CARAMUJOS GIGANTE EM TERRENO VAGO NO SEGUINTE LOGRADOURO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10363/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10364/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10342/2017 - Alexandre Nogueira - REQUEREMOS QUE SEJA REFEITA A SINALIZAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10355/2017 - Michele Bretas - PARA QUE ANALISE A VIABILIDADE DO FECHAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL NA VIA EM DESTAQUE | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10351/2017 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS QUE INDIQUEM A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO E REDUTOR DE VELOCIDADE NO ENDEREÇO MENCIONADO ABAIXO: | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 458/2017 - Alexandre Nogueira - ESTABELECE A FACULDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR ANUALMENTE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 459/2017 - Alexandre Nogueira - ESTABELECE A FACULDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR ANUALMENTE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE SANGUE PARA OS HEMOCENTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 460/2017 - Alexandre Nogueira - OBRIGA APRESENTAÇÃO DE RECEITA DE MEDICAMENTOS A SEREM MINISTRADOS AOS ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DE | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 461/2017 - Alexandre Nogueira - ESTABELECE A FACULDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR ANUALMENTE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A INGESTÃO DIÁRIA DE 02 (DOIS) LITROS DE ÁGUA POTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 462/2017 - Alexandre Nogueira - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIVULGAR EM SEU SITIO (SITE) ELETRÔNICO INSTITUCIONAL, A LOCALIZAÇÃO E O HORÁRIO DOS RADARES DE FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE, COM SEUS RESPECTIVOS LIMITES DE VELOCIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2017 - Adriano Zago - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A IGREJA METODISTA DO BRASIL. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 434/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA VALMIRO JOSE SANTANA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2017 - Adriano Zago - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A IGREJA METODISTA DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2017 - Ismar Prado - OBRIGA CLÍNICAS GERIÁTRICAS, CASAS DE REPOUSO E OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS A INSTALAREM, EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS, SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE VÍDEO QUE POSSIBILITEM O ACOMPANHAMENTO DE IDOSOS EM TEMPO REAL PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 325/2017 - Pastor Átila - EXIGE QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FIXEM NOS PONTOS DE VENDA DE CARAMBOLA E PRODUTOS DELA DERIVADOS, CARTAZ DE ALERTA, EM ESPECIAL AOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA, QUANTO AOS RISCOS DE SEU CONSUMO, COM VALIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 270/2017 - Adriano Zago, Paulo César - PC - INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 300/2017 - Flávia Carvalho - OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO CONSTANDO INFORMAÇÕES DO ART. 245 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 378/2017 - Paulo César - PC, Ronaldo Tannús - TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DESTINADOS À EXIBIÇÃO, TRATAMENTO, HIGIENE E ESTÉTICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, COMO PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 275/2017 - Ceará - | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - Silesio Miranda - ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 95/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIRADA CULTURAL GOSPEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Wender Marques - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 - Silesio Miranda - OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 376/2017 - Baiano - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 - Michele Bretas - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 327/2017 - Baiano - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 - Flávia Carvalho - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 280/2017 - Pamela Volp - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E/OU INTEGRAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO URBANO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
