Reunião Plenária
10ª Reunião Ordinária do 8º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
19 de setembro de 2017 (terça-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 435/2017
-
Dra. Jussara
- CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA RUA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 436/2017
-
Dra. Jussara
- INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA LIXEIRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
3
Projeto de Lei Ordinária nº 438/2017
-
Flávia Carvalho
- DENOMINA DE RUA JOSE DOMINGOS FERREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2017
-
Flávia Carvalho
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CRISTIANO CORRÊA LEMOS
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2017
-
Flávia Carvalho
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PATRÍCIO RENATO FERREIRA
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2017
-
Flávia Carvalho
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. HEVERTON DE ARAÚJO CARVALHO GOMES
7
Projeto de Lei Ordinária nº 437/2017
-
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA MARIA APARECIDA CORREA BORGES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2017
-
Adriano Zago
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A IGREJA METODISTA DO BRASIL.
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2017
-
Adriano Zago
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A IGREJA METODISTA DE UBERLÂNDIA.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 440/2017
-
Alexandre Nogueira,
Ronaldo Alves,
Wender Marques
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR AS DÍVIDAS PÚBLICAS DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
Projeto de Lei Ordinária nº 439/2017
-
Doca Mastroiano,
Juliano Modesto,
Pastor Átila
- DENOMINA DE PRAÇA TENENTE HORÁCIO RODRIGUES DE FREITAS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 435/2017 -
Dra. Jussara
- CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA RUA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 436/2017 -
Dra. Jussara
- INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA LIXEIRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 434/2017 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA VALMIRO JOSE SANTANA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 438/2017 -
Flávia Carvalho
- DENOMINA DE RUA JOSE DOMINGOS FERREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2017 -
Flávia Carvalho
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CRISTIANO CORRÊA LEMOS
Matéria não votada
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2017 -
Flávia Carvalho
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PATRÍCIO RENATO FERREIRA
Matéria não votada
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2017 -
Flávia Carvalho
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. HEVERTON DE ARAÚJO CARVALHO GOMES
Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 437/2017 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA MARIA APARECIDA CORREA BORGES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2017 -
Adriano Zago
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A IGREJA METODISTA DO BRASIL.
Matéria não votada
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2017 -
Adriano Zago
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A IGREJA METODISTA DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
11
Requerimento nº 10081/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OBRAS DE SANEAMENTO NO ASSENTAMENTO GLÓRIA, ONDE O ESGOTO ESTÁ "A CÉU ABERTO".
Matéria não votada
12
Moção nº 10073/2017 -
Ismar Prado
- PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR WANDER MARTTINS PELOS MOTIVOS A SEGUIR ADUZIDOS.
Matéria não votada
13
Moção nº 10071/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO DRº JOSÉ DE MAGALHÃES CAMPOS AMBRÓSIO, PROFESSOR ADJUNTO DA DISCIPLINA/COMPONENTE CURRICULAR FUNDAMENTOS DO DIREITO, E TEORIA DO ESTADO E DA DEMOCRACIA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (UFU) EM HOMENAGEM AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRESTADOS À COMUNIDADE E PROGRESSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, EM SESSÃO A SER REALIZADA EM DATA, LOCAL E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELO HOMENAGEADO.
Matéria não votada
14
Moção nº 10086/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À NONA REGIÃO DA POLÍCIA DE MINAS GERAIS (9ª RISP), EM RECONHECIMENTO AOS 20 ANOS DE HISTÓRIA E CONTRIBUIÇÃO PARA COM A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REGIÃO, EM DATA, LOCAL E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA HOMENAGEADA.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 10054/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO
Matéria não votada
16
Requerimento nº 10075/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS EM UMA PRAÇA NA RUA DO DÓLAR, ESQUINA COM A RUA JOÃO ANTÔNIO TEIXEIRA, BAIRRO SÃO JORGE, NOS QUAIS ESTÃO PREJUDICANDO A EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E GERANDO INSEGURANÇA NOS MORADORES.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 10048/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE COLOCAR UM BEBEDOURO E BANHEIRO NA PRAÇA DO CENTENÁRIO NO BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 10025/2017 -
Felipe Felps
- PRA QUE SEJA AVALIADO A CONDUTA DO MOTORISTA DE ÔNIBUS QUE TRAFEGA A LINHA AURORA 335, QUE SAI DO TERMINAL SANTA LUZIA AS 07:00HS.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 10020/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO BOCA DE LOBO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PAMPULHA.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 10083/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA SEME SIMÃO, PRÓXIMO AO N°1100, BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 10040/2017 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA/PASSEIO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 10070/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO/ CERCA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 10041/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA ARMADO TUCCI, 1114, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 10034/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CERCA/PASSEIO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 10036/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO/CERCA/RETIRADA ENTULHOS NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 10042/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE RETIRADA ENTULHO/ CERCA/PASSEIO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 10057/2017 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CAPINA/LIMPEZA/CERCA DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 10087/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA CONTINENTAL, FRENTE AO N° 68, BAIRRO LARANJEIRAS.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 10076/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DO DÓLAR FRENTE AO N°800, BAIRRO SÃO JORGE, NO QUAL MORADORES REIVINDICAM A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 10047/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 10084/2017 -
Baiano
- SR. DOROVALDO RODRIGUES JUNIOR, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR / INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
Matéria não votada
32
Requerimento nº 10051/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA DADO ATENÇÃO ESPECIAL NA MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO CEAI LARANJEIRAS.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 10080/2017 -
Baiano
- SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO IMPLANTAR FAIXA DE ESTACIONAMENTO APÓS AS 18:30 HS
Matéria não votada
34
Requerimento nº 10074/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS NO ESTACIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO PRESIDENTE CASTELO BRANCO.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 10077/2017 -
Ismar Prado
- OFICIO QUE SOLICITA ESTUDO PARA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO ENDEREÇO INFORMADO. (CRUZAMENTO)
Matéria não votada
36
Requerimento nº 10030/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO EM TODO O BAIRRO MINAS GERAIS
Matéria não votada
37
Requerimento nº 10028/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE COLOCAÇÃO (PLACA LOGRADOURO) NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 10021/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO O REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA DA RUA DA SAFRA, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO COM AS VIAS AMARAL COUTINHO E SILVIO ROMERO NO BAIRRO MINAS GERAIS
Matéria não votada
39
Requerimento nº 10024/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO O REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA FARTURA, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO COM AS VIAS AMARAL COUTINHO; SILVIO ROMERO E MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO MINAS GERAIS
Matéria não votada
40
Requerimento nº 10026/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO O REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO PAIOL, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO COM A VIA AMARAL COUTINHO, NO BAIRRO MINAS GERAIS.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 10027/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO O REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CERES, PRINCIPALMENTE NO
CRUZAMENTO COM A VIA AMARAL COUTINHO, NO BAIRRO MINAS GERAIS.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 10039/2017 -
Michele Bretas
- PARA QUE REALIZE PINTURA ESTRATIGRÁFICA EM TODA A EXTENSÃO DA VIA MENCIONADA:
Matéria não votada
43
Requerimento nº 10043/2017 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 10058/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 10038/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS
Matéria não votada
46
Requerimento nº 10017/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 10019/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PAMPULHA.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 10022/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 10029/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 10033/2017 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 10035/2017 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO
SÃO JORGE.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 10037/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 10079/2017 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 10078/2017 -
Roger Dantas
- SOLICITAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 10045/2017 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADES.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 10085/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA SEME SIMÃO, PRÓXIMO AO N°1377, BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 10050/2017 -
Alexandre Nogueira
- REDUTOR DE VELOCIDADE.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 10055/2017 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA ACRE,PRÓXIMO AO NÚMERO 2660,CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ AGOSTINHO.
Matéria não votada
59
Projeto de Lei Ordinária nº 440/2017 -
Alexandre Nogueira,
Ronaldo Alves,
Wender Marques
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR AS DÍVIDAS PÚBLICAS DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
60
Projeto de Lei Ordinária nº 439/2017 -
Doca Mastroiano,
Juliano Modesto,
Pastor Átila
- DENOMINA DE PRAÇA TENENTE HORÁCIO RODRIGUES DE FREITAS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 433/2017 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA ORMINDA FERREIRA PACHECO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
2
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 432/2017 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA LYDIA PEREIRA ALVES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
3
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 431/2017 -
Ceará
- DENOMINA DE ROTATÓRIA EMERSON FREITAS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 430/2017 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 423/2017 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA ¿ PMIC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA ¿ FMC E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO ¿ CAS, REVOGA A LEI Nº 12.182, DE 20 DE MAIO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2017 -
Ismar Prado,
Roger Dantas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANTÔNIO CARLOS CARNEIRO DE MIRANDA
Matéria não votada
7
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 429/2017 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA FLORISBELLA COELHO LEONARDO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
8
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2017 -
Ismar Prado,
Roger Dantas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA
Matéria não votada
9
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 428/2017 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA JOÃO RODRIGUES DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
10
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2017 -
Ismar Prado,
Roger Dantas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ROGÉRIO AGENOR DE ARAÚJO
Matéria não votada
11
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2017 -
Ismar Prado,
Roger Dantas
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO LUTA PELA VIDA
Matéria não votada
12
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2017 -
Ismar Prado,
Roger Dantas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CLÓVIS ALBUQUERQUE ROSA
Matéria não votada
13
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2017 -
Ismar Prado,
Roger Dantas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EURÍPEDES BARRA
Matéria não votada
14
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 414/2017 -
Marcio Nobre
- DENOMINA DE ALAMEDA PASTOR EDIMAR VICENTE DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
15
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 413/2017 -
Marcio Nobre
- DENOMINA DE ALAMEDA PASTOR POMPEO ZANATTA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
16
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 415/2017 -
Marcio Nobre
- DENOMINA DE RUA PASTOR MANOEL ROSA DAMASO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
17
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 410/2017 -
Marcio Nobre
- DENOMINA DE RUA PASTOR JOAQUIM HONÓRIO TOSTES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
18
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2017 -
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Vilmar Resende
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO CAPITÃO RELSON MIGUEL DE MACEDO.
Matéria não votada
19
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 190/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS ONDE O FLUXO DE PESSOAS SEJA INTENSO, TAIS COMO SHOPPINGS CENTERS, RESTAURANTES, HIPERMERCADOS, AEROPORTOS, BARES, ALÉM DE AMBIENTES PRIVADOS ONDE OCORRAM FEIRAS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES.
Matéria não votada
20
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 325/2017 -
Pastor Átila
- EXIGE QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FIXEM NOS PONTOS DE VENDA DE CARAMBOLA E PRODUTOS DELA DERIVADOS, CARTAZ DE ALERTA, EM ESPECIAL AOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA, QUANTO AOS RISCOS DE SEU CONSUMO, COM VALIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
21
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 270/2017 -
Adriano Zago,
Paulo César - PC
- INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
22
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 426/2017 -
Prefeito Municipal
- : DISPÕE ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OCIOSAS, REVOGA A LEI Nº 7.953, DE 06 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
23
2ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 21/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 277, DE 1º DE ABRIL DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 088 DE 23 DE AGOSTO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
24
2ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 20/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 336 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿
Matéria não votada
25
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 421/2017 -
Prefeito Municipal
- : ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 11.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PPA 2014-2017, O ANEXO III DA LEI 12.480, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO-2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 110.011,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
26
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 420/2017 -
Prefeito Municipal
- : AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, NO VALOR DE R$ 76.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
27
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 424/2017 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
28
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 95/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIRADA CULTURAL GOSPEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
29
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 -
Wender Marques
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
30
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 -
Silesio Miranda
- OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO.
Matéria não votada
31
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
32
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 376/2017 -
Baiano
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
33
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 -
Michele Bretas
- INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
34
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 327/2017 -
Baiano
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
35
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 275/2017 -
Ceará
-
Matéria não votada
36
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 280/2017 -
Pamela Volp
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E/OU INTEGRAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO URBANO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
37
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 -
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
38
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 -
Silesio Miranda
- ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿
Matéria não votada
39
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 347/2017 -
Ronaldo Alves
- ALTERA O CAPUT DO ART. 28, O INCISO 4º DO ART. 55, O CAPUT DO ART. 100, CAPUT E §2º DO ARTIGO 193, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 197 E 199, O ARTIGO 217, 220 E INCISO IV DO ARTIGO 230, §1º DO ARTIGO 232 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 215-A E 216-A À LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
40
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017 -
Ronaldo Alves
- ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE
Matéria não votada
10ª Reunião Ordinária do 8º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
19 de setembro de 2017 (terça-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 435/2017 - Dra. Jussara - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA RUA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 436/2017 - Dra. Jussara - INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA LIXEIRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 438/2017 - Flávia Carvalho - DENOMINA DE RUA JOSE DOMINGOS FERREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
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4
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Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2017 - Flávia Carvalho - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CRISTIANO CORRÊA LEMOS |
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5
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Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2017 - Flávia Carvalho - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PATRÍCIO RENATO FERREIRA |
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6
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Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2017 - Flávia Carvalho - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. HEVERTON DE ARAÚJO CARVALHO GOMES |
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7
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Projeto de Lei Ordinária nº 437/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA MARIA APARECIDA CORREA BORGES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA |
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8
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Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2017 - Adriano Zago - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A IGREJA METODISTA DO BRASIL. |
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9
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Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2017 - Adriano Zago - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A IGREJA METODISTA DE UBERLÂNDIA. |
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10
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Projeto de Lei Ordinária nº 440/2017 - Alexandre Nogueira, Ronaldo Alves, Wender Marques - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR AS DÍVIDAS PÚBLICAS DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11
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Projeto de Lei Ordinária nº 439/2017 - Doca Mastroiano, Juliano Modesto, Pastor Átila - DENOMINA DE PRAÇA TENENTE HORÁCIO RODRIGUES DE FREITAS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 435/2017 - Dra. Jussara - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA RUA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 436/2017 - Dra. Jussara - INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA LIXEIRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Matéria não votada |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 434/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA VALMIRO JOSE SANTANA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 438/2017 - Flávia Carvalho - DENOMINA DE RUA JOSE DOMINGOS FERREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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5
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Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2017 - Flávia Carvalho - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CRISTIANO CORRÊA LEMOS | Matéria não votada |
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6
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Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2017 - Flávia Carvalho - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PATRÍCIO RENATO FERREIRA | Matéria não votada |
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7
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2017 - Flávia Carvalho - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. HEVERTON DE ARAÚJO CARVALHO GOMES | Matéria não votada |
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8
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Projeto de Lei Ordinária nº 437/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA MARIA APARECIDA CORREA BORGES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
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9
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2017 - Adriano Zago - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A IGREJA METODISTA DO BRASIL. | Matéria não votada |
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10
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Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2017 - Adriano Zago - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A IGREJA METODISTA DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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11
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Requerimento nº 10081/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OBRAS DE SANEAMENTO NO ASSENTAMENTO GLÓRIA, ONDE O ESGOTO ESTÁ "A CÉU ABERTO". | Matéria não votada |
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12
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Moção nº 10073/2017 - Ismar Prado - PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR WANDER MARTTINS PELOS MOTIVOS A SEGUIR ADUZIDOS. | Matéria não votada |
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13
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Moção nº 10071/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO DRº JOSÉ DE MAGALHÃES CAMPOS AMBRÓSIO, PROFESSOR ADJUNTO DA DISCIPLINA/COMPONENTE CURRICULAR FUNDAMENTOS DO DIREITO, E TEORIA DO ESTADO E DA DEMOCRACIA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (UFU) EM HOMENAGEM AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRESTADOS À COMUNIDADE E PROGRESSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, EM SESSÃO A SER REALIZADA EM DATA, LOCAL E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELO HOMENAGEADO. | Matéria não votada |
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14
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Moção nº 10086/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À NONA REGIÃO DA POLÍCIA DE MINAS GERAIS (9ª RISP), EM RECONHECIMENTO AOS 20 ANOS DE HISTÓRIA E CONTRIBUIÇÃO PARA COM A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REGIÃO, EM DATA, LOCAL E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA HOMENAGEADA. | Matéria não votada |
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15
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Requerimento nº 10054/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO | Matéria não votada |
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16
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Requerimento nº 10075/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS EM UMA PRAÇA NA RUA DO DÓLAR, ESQUINA COM A RUA JOÃO ANTÔNIO TEIXEIRA, BAIRRO SÃO JORGE, NOS QUAIS ESTÃO PREJUDICANDO A EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E GERANDO INSEGURANÇA NOS MORADORES. | Matéria não votada |
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17
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Requerimento nº 10048/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE COLOCAR UM BEBEDOURO E BANHEIRO NA PRAÇA DO CENTENÁRIO NO BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA. | Matéria não votada |
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18
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Requerimento nº 10025/2017 - Felipe Felps - PRA QUE SEJA AVALIADO A CONDUTA DO MOTORISTA DE ÔNIBUS QUE TRAFEGA A LINHA AURORA 335, QUE SAI DO TERMINAL SANTA LUZIA AS 07:00HS. | Matéria não votada |
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19
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Requerimento nº 10020/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO BOCA DE LOBO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PAMPULHA. | Matéria não votada |
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20
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Requerimento nº 10083/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA SEME SIMÃO, PRÓXIMO AO N°1100, BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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21
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Requerimento nº 10040/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA/PASSEIO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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22
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Requerimento nº 10070/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO/ CERCA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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23
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Requerimento nº 10041/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA ARMADO TUCCI, 1114, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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24
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Requerimento nº 10034/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CERCA/PASSEIO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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25
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Requerimento nº 10036/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO/CERCA/RETIRADA ENTULHOS NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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26
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Requerimento nº 10042/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE RETIRADA ENTULHO/ CERCA/PASSEIO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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27
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Requerimento nº 10057/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CAPINA/LIMPEZA/CERCA DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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28
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Requerimento nº 10087/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA CONTINENTAL, FRENTE AO N° 68, BAIRRO LARANJEIRAS. | Matéria não votada |
|
29
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Requerimento nº 10076/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DO DÓLAR FRENTE AO N°800, BAIRRO SÃO JORGE, NO QUAL MORADORES REIVINDICAM A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL. | Matéria não votada |
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30
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Requerimento nº 10047/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA LUZIA. | Matéria não votada |
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31
|
Requerimento nº 10084/2017 - Baiano - SR. DOROVALDO RODRIGUES JUNIOR, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR / INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA | Matéria não votada |
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32
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Requerimento nº 10051/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA DADO ATENÇÃO ESPECIAL NA MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO CEAI LARANJEIRAS. | Matéria não votada |
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33
|
Requerimento nº 10080/2017 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO IMPLANTAR FAIXA DE ESTACIONAMENTO APÓS AS 18:30 HS | Matéria não votada |
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34
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Requerimento nº 10074/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS NO ESTACIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO PRESIDENTE CASTELO BRANCO. | Matéria não votada |
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35
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Requerimento nº 10077/2017 - Ismar Prado - OFICIO QUE SOLICITA ESTUDO PARA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO ENDEREÇO INFORMADO. (CRUZAMENTO) | Matéria não votada |
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36
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Requerimento nº 10030/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO EM TODO O BAIRRO MINAS GERAIS | Matéria não votada |
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37
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Requerimento nº 10028/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE COLOCAÇÃO (PLACA LOGRADOURO) NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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38
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Requerimento nº 10021/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO O REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA DA RUA DA SAFRA, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO COM AS VIAS AMARAL COUTINHO E SILVIO ROMERO NO BAIRRO MINAS GERAIS | Matéria não votada |
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39
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Requerimento nº 10024/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO O REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA FARTURA, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO COM AS VIAS AMARAL COUTINHO; SILVIO ROMERO E MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO MINAS GERAIS | Matéria não votada |
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40
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Requerimento nº 10026/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO O REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO PAIOL, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO COM A VIA AMARAL COUTINHO, NO BAIRRO MINAS GERAIS. | Matéria não votada |
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41
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Requerimento nº 10027/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO O REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CERES, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO COM A VIA AMARAL COUTINHO, NO BAIRRO MINAS GERAIS. | Matéria não votada |
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42
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Requerimento nº 10039/2017 - Michele Bretas - PARA QUE REALIZE PINTURA ESTRATIGRÁFICA EM TODA A EXTENSÃO DA VIA MENCIONADA: | Matéria não votada |
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43
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Requerimento nº 10043/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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44
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Requerimento nº 10058/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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45
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Requerimento nº 10038/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS | Matéria não votada |
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46
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Requerimento nº 10017/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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47
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Requerimento nº 10019/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PAMPULHA. | Matéria não votada |
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48
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Requerimento nº 10022/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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49
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Requerimento nº 10029/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA LUZIA. | Matéria não votada |
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50
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Requerimento nº 10033/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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51
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Requerimento nº 10035/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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52
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Requerimento nº 10037/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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53
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Requerimento nº 10079/2017 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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54
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Requerimento nº 10078/2017 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS. | Matéria não votada |
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55
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Requerimento nº 10045/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADES. | Matéria não votada |
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56
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Requerimento nº 10085/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA SEME SIMÃO, PRÓXIMO AO N°1377, BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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57
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Requerimento nº 10050/2017 - Alexandre Nogueira - REDUTOR DE VELOCIDADE. | Matéria não votada |
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58
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Requerimento nº 10055/2017 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA ACRE,PRÓXIMO AO NÚMERO 2660,CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ AGOSTINHO. | Matéria não votada |
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59
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Projeto de Lei Ordinária nº 440/2017 - Alexandre Nogueira, Ronaldo Alves, Wender Marques - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR AS DÍVIDAS PÚBLICAS DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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60
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Projeto de Lei Ordinária nº 439/2017 - Doca Mastroiano, Juliano Modesto, Pastor Átila - DENOMINA DE PRAÇA TENENTE HORÁCIO RODRIGUES DE FREITAS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 433/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA ORMINDA FERREIRA PACHECO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
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2
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 432/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA LYDIA PEREIRA ALVES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
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3
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 431/2017 - Ceará - DENOMINA DE ROTATÓRIA EMERSON FREITAS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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4
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 430/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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5
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 423/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA ¿ PMIC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA ¿ FMC E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO ¿ CAS, REVOGA A LEI Nº 12.182, DE 20 DE MAIO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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6
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2017 - Ismar Prado, Roger Dantas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANTÔNIO CARLOS CARNEIRO DE MIRANDA | Matéria não votada |
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7
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 429/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA FLORISBELLA COELHO LEONARDO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
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8
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2017 - Ismar Prado, Roger Dantas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA | Matéria não votada |
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9
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 428/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA JOÃO RODRIGUES DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
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10
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2017 - Ismar Prado, Roger Dantas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ROGÉRIO AGENOR DE ARAÚJO | Matéria não votada |
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11
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2017 - Ismar Prado, Roger Dantas - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO LUTA PELA VIDA | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2017 - Ismar Prado, Roger Dantas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CLÓVIS ALBUQUERQUE ROSA | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2017 - Ismar Prado, Roger Dantas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EURÍPEDES BARRA | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 414/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE ALAMEDA PASTOR EDIMAR VICENTE DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 413/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE ALAMEDA PASTOR POMPEO ZANATTA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 415/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE RUA PASTOR MANOEL ROSA DAMASO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 410/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE RUA PASTOR JOAQUIM HONÓRIO TOSTES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2017 - Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Vilmar Resende - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO CAPITÃO RELSON MIGUEL DE MACEDO. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 190/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS ONDE O FLUXO DE PESSOAS SEJA INTENSO, TAIS COMO SHOPPINGS CENTERS, RESTAURANTES, HIPERMERCADOS, AEROPORTOS, BARES, ALÉM DE AMBIENTES PRIVADOS ONDE OCORRAM FEIRAS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 325/2017 - Pastor Átila - EXIGE QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FIXEM NOS PONTOS DE VENDA DE CARAMBOLA E PRODUTOS DELA DERIVADOS, CARTAZ DE ALERTA, EM ESPECIAL AOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA, QUANTO AOS RISCOS DE SEU CONSUMO, COM VALIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 270/2017 - Adriano Zago, Paulo César - PC - INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 426/2017 - Prefeito Municipal - : DISPÕE ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OCIOSAS, REVOGA A LEI Nº 7.953, DE 06 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 21/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 277, DE 1º DE ABRIL DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 088 DE 23 DE AGOSTO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 20/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 336 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿ | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 421/2017 - Prefeito Municipal - : ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 11.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PPA 2014-2017, O ANEXO III DA LEI 12.480, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO-2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 110.011,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 420/2017 - Prefeito Municipal - : AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, NO VALOR DE R$ 76.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 424/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 95/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIRADA CULTURAL GOSPEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Wender Marques - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 - Silesio Miranda - OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 376/2017 - Baiano - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 - Michele Bretas - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 327/2017 - Baiano - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 275/2017 - Ceará - | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 280/2017 - Pamela Volp - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E/OU INTEGRAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO URBANO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - Silesio Miranda - ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 347/2017 - Ronaldo Alves - ALTERA O CAPUT DO ART. 28, O INCISO 4º DO ART. 55, O CAPUT DO ART. 100, CAPUT E §2º DO ARTIGO 193, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 197 E 199, O ARTIGO 217, 220 E INCISO IV DO ARTIGO 230, §1º DO ARTIGO 232 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 215-A E 216-A À LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017 - Ronaldo Alves - ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE | Matéria não votada |
