Reunião Plenária
7ª Reunião Ordinária do 8º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
14 de setembro de 2017 (quinta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 433/2017
-
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA ORMINDA FERREIRA PACHECO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
2
Projeto de Lei Ordinária nº 432/2017
-
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA LYDIA PEREIRA ALVES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
3
Projeto de Lei Ordinária nº 431/2017
-
Ceará
- DENOMINA DE ROTATÓRIA EMERSON FREITAS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 433/2017 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA ORMINDA FERREIRA PACHECO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 432/2017 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA LYDIA PEREIRA ALVES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 431/2017 -
Ceará
- DENOMINA DE ROTATÓRIA EMERSON FREITAS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 428/2017 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA JOÃO RODRIGUES DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 429/2017 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA FLORISBELLA COELHO LEONARDO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 427/2017 -
Wilson Pinheiro
- : INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS FOLIAS DE REIS A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2017 -
Ismar Prado,
Roger Dantas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ROGÉRIO AGENOR DE ARAÚJO
Matéria não votada
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2017 -
Ismar Prado,
Roger Dantas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA
Matéria não votada
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2017 -
Ismar Prado,
Roger Dantas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANTÔNIO CARLOS CARNEIRO DE MIRANDA
Matéria não votada
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2017 -
Ismar Prado,
Roger Dantas
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO LUTA PELA VIDA
Matéria não votada
11
Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2017 -
Ismar Prado,
Roger Dantas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EURÍPEDES BARRA
Matéria não votada
12
Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2017 -
Ismar Prado,
Roger Dantas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CLÓVIS ALBUQUERQUE ROSA
Matéria não votada
13
Projeto de Lei Ordinária nº 430/2017 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14
Projeto de Lei Complementar nº 21/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 277, DE 1º DE ABRIL DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 088 DE 23 DE AGOSTO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
15
Projeto de Lei Complementar nº 18/2017 -
Roger Dantas,
Vilmar Resende
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 9 DE AGOSTO DE 2017, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - ¿PRED - TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿
Matéria não votada
16
Projeto de Lei Ordinária nº 192/2017 -
Felipe Felps
- INSTITUI O DIA DO MÉDICO PEDIATRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
17
Projeto de Lei Ordinária nº 320/2017 -
Dra. Jussara
- INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O EVENTO AGITA SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
18
Projeto de Lei Ordinária nº 295/2017 -
Dra. Jussara
- ALTERA O INC. VII DO ART. 164, DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 -
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
2
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 -
Silesio Miranda
- ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿
Matéria não votada
3
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 95/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIRADA CULTURAL GOSPEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
4
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 -
Wender Marques
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
5
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 -
Silesio Miranda
- OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO.
Matéria não votada
6
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
7
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 376/2017 -
Baiano
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 -
Michele Bretas
- INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 327/2017 -
Baiano
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 275/2017 -
Ceará
-
Matéria não votada
11
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 280/2017 -
Pamela Volp
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E/OU INTEGRAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO URBANO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
12
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 405/2017 -
Prefeito Municipal
- : INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO A PRODUÇÃO ARTESANAL DE CERVEJA E SUA COMERCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG.
Matéria não votada
13
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 370/2017 -
Michele Bretas
- :INSTITUI O MÊS DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA.
Matéria não votada
14
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 425/2017 -
Prefeito Municipal
- : ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 11.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PPA 2014-2017, O ANEXO III DA LEI Nº 12.480, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO-2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO VALOR DE R$ 66.383,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
15
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 420/2017 -
Prefeito Municipal
- : AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, NO VALOR DE R$ 76.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 421/2017 -
Prefeito Municipal
- : ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 11.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PPA 2014-2017, O ANEXO III DA LEI 12.480, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO-2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 110.011,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 422/2017 -
Prefeito Municipal
- : ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 11.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PPA 2014-2017, O ANEXO III DA LEI 12.480, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO-2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 144.066,67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
18
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 411/2017 -
Marcio Nobre
- DENOMINA DE ALAMEDA PASTOR JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
19
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 410/2017 -
Marcio Nobre
- DENOMINA DE RUA PASTOR JOAQUIM HONÓRIO TOSTES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
20
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2017 -
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Vilmar Resende
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO CAPITÃO RELSON MIGUEL DE MACEDO.
Matéria não votada
21
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2017 -
Vilmar Resende
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO MAJOR JÚLIO CÉSAR CERIZZE CERAZO DE OLIVEIRA
Matéria não votada
22
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 399/2017 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE ALAMEDA MARIA CUSTÓDIA MAGALHÃES LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
23
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 398/2017 -
Marcio Nobre
- DENOMINA DE RUA DAS TORRES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
7ª Reunião Ordinária do 8º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
14 de setembro de 2017 (quinta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 433/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA ORMINDA FERREIRA PACHECO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 432/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA LYDIA PEREIRA ALVES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 431/2017 - Ceará - DENOMINA DE ROTATÓRIA EMERSON FREITAS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 433/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA ORMINDA FERREIRA PACHECO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 432/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA LYDIA PEREIRA ALVES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 431/2017 - Ceará - DENOMINA DE ROTATÓRIA EMERSON FREITAS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 428/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA JOÃO RODRIGUES DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
|
5
|
Projeto de Lei Ordinária nº 429/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA FLORISBELLA COELHO LEONARDO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
|
6
|
Projeto de Lei Ordinária nº 427/2017 - Wilson Pinheiro - : INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS FOLIAS DE REIS A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
7
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2017 - Ismar Prado, Roger Dantas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ROGÉRIO AGENOR DE ARAÚJO | Matéria não votada |
|
8
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2017 - Ismar Prado, Roger Dantas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA | Matéria não votada |
|
9
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2017 - Ismar Prado, Roger Dantas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANTÔNIO CARLOS CARNEIRO DE MIRANDA | Matéria não votada |
|
10
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2017 - Ismar Prado, Roger Dantas - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO LUTA PELA VIDA | Matéria não votada |
|
11
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2017 - Ismar Prado, Roger Dantas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EURÍPEDES BARRA | Matéria não votada |
|
12
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2017 - Ismar Prado, Roger Dantas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CLÓVIS ALBUQUERQUE ROSA | Matéria não votada |
|
13
|
Projeto de Lei Ordinária nº 430/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
14
|
Projeto de Lei Complementar nº 21/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 277, DE 1º DE ABRIL DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 088 DE 23 DE AGOSTO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
|
15
|
Projeto de Lei Complementar nº 18/2017 - Roger Dantas, Vilmar Resende - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 9 DE AGOSTO DE 2017, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - ¿PRED - TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ | Matéria não votada |
|
16
|
Projeto de Lei Ordinária nº 192/2017 - Felipe Felps - INSTITUI O DIA DO MÉDICO PEDIATRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
|
17
|
Projeto de Lei Ordinária nº 320/2017 - Dra. Jussara - INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O EVENTO AGITA SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
18
|
Projeto de Lei Ordinária nº 295/2017 - Dra. Jussara - ALTERA O INC. VII DO ART. 164, DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
2
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - Silesio Miranda - ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ | Matéria não votada |
|
3
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 95/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIRADA CULTURAL GOSPEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
|
4
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Wender Marques - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. | Matéria não votada |
|
5
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 - Silesio Miranda - OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO. | Matéria não votada |
|
6
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". | Matéria não votada |
|
7
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 376/2017 - Baiano - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
8
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 - Michele Bretas - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
9
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 327/2017 - Baiano - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
10
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 275/2017 - Ceará - | Matéria não votada |
|
11
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 280/2017 - Pamela Volp - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E/OU INTEGRAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO URBANO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
12
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 405/2017 - Prefeito Municipal - : INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO A PRODUÇÃO ARTESANAL DE CERVEJA E SUA COMERCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG. | Matéria não votada |
|
13
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 370/2017 - Michele Bretas - :INSTITUI O MÊS DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA. | Matéria não votada |
|
14
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 425/2017 - Prefeito Municipal - : ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 11.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PPA 2014-2017, O ANEXO III DA LEI Nº 12.480, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO-2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO VALOR DE R$ 66.383,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
15
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 420/2017 - Prefeito Municipal - : AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, NO VALOR DE R$ 76.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
16
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 421/2017 - Prefeito Municipal - : ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 11.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PPA 2014-2017, O ANEXO III DA LEI 12.480, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO-2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 110.011,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
17
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 422/2017 - Prefeito Municipal - : ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 11.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PPA 2014-2017, O ANEXO III DA LEI 12.480, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO-2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 144.066,67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
18
|
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 411/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE ALAMEDA PASTOR JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
|
19
|
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 410/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE RUA PASTOR JOAQUIM HONÓRIO TOSTES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
|
20
|
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2017 - Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Vilmar Resende - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO CAPITÃO RELSON MIGUEL DE MACEDO. | Matéria não votada |
|
21
|
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2017 - Vilmar Resende - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO MAJOR JÚLIO CÉSAR CERIZZE CERAZO DE OLIVEIRA | Matéria não votada |
|
22
|
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 399/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE ALAMEDA MARIA CUSTÓDIA MAGALHÃES LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
|
23
|
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 398/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE RUA DAS TORRES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
