Reunião Plenária

4ª Reunião Ordinária do 8º Período

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de setembro de 2017 (segunda-feira), às 00h00

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 413/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE ALAMEDA PASTOR POMPEO ZANATTA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 414/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE ALAMEDA PASTOR EDIMAR VICENTE DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 415/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE RUA PASTOR MANOEL ROSA DAMASO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 412/2017 - Roger Dantas -
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 411/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE ALAMEDA PASTOR JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 410/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE RUA PASTOR JOAQUIM HONÓRIO TOSTES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 409/2017 - Baiano - "DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 408/2017 - Baiano - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 407/2017 - Baiano - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 406/2017 - Baiano - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HORTA ESCOLAR" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2017 - Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Vilmar Resende - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO CAPITÃO RELSON MIGUEL DE MACEDO. Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 413/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE ALAMEDA PASTOR POMPEO ZANATTA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
9
Projeto de Lei Ordinária nº 414/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE ALAMEDA PASTOR EDIMAR VICENTE DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
10
Projeto de Lei Ordinária nº 415/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE RUA PASTOR MANOEL ROSA DAMASO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
11
Projeto de Lei Ordinária nº 412/2017 - Roger Dantas - Matéria não votada
12
Projeto de Lei Ordinária nº 371/2017 - Michele Bretas - ALTERA A LEI 12.417 DE 02 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE TÁXI NOS CORREDORES E FAIXAS DE ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. Matéria não votada
13
Projeto de Lei Ordinária nº 378/2017 - Paulo César - PC, Ronaldo Tannús - TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DESTINADOS À EXIBIÇÃO, TRATAMENTO, HIGIENE E ESTÉTICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, COMO PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
14
Projeto de Lei Ordinária nº 382/2017 - Michele Bretas - INSTITUI O PROJETO INSCRIÇÃO SOLIDÁRIA PARA CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO DE RUA DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
15
Requerimento nº 9573/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. Matéria não votada
16
Requerimento nº 9458/2017 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE NOVAS BARRAS NA PRAÇA SERGIO PACHECO. Matéria não votada
17
Moção nº 9453/2017 - Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Ismar Prado - MOÇÃO DE APLAUSO, AOS MEMBROS DO GRUPO LUTA PELA VIDA E HOSPITAL DO CÂNCER, SÉRGIO LUIZ MENDES TORGA, NILZA APARECIDA DE LIMA FREITAS, MARIA BEATRIZ VASCONCELOS RIBEIRO, ZAIDA AFONSO GUINATO, MARIA LETÍCIA ROCHA DE SOUZA, CÉLIA GARCIA GONZAGA, ELIANA SILVA MARTINS, VIRGÍNIA BOMBONATO MENDES, FABIANA HUBAIDE NASCIMENTO, SANDRA GABELLIM DE MORAES, CLEUZA MARIA DA SILVA RIBEIRO, MIRIAN DOS SANTOS DENEZINE, MARIA PLACEDINA BORGES, FABIANA HUBAIDE NASCIMENTO, VALDETE CARRIJO PEREIRA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS VOLUNTÁRIOS DESENVOLVIDOS EM PROL DO GRUPO LUTA PELA VIDA E HOSPITAL DO CÂNCER. Matéria não votada
18
Moção nº 9454/2017 - Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Ismar Prado - MOÇÃO DE APLAUSO, AOS MEMBROS DO GRUPO LUTA PELA VIDA E HOSPITAL DO CÂNCER, SIMONI NARCISO DE LIMA OLIVEIRA, LETÍCIA GOMIDES SANTOS DIAS, IONE MARIA DA SILVA MARTINS, HERTA LUIZA DE MENDONÇA REZENDE,REGINA JÚLIA CÂMARA BONNÁS, LUSIA HELENA SEVERINO, ADRIENE FIDÉLIS REIS, CÉLIA GARCIA GONZAGA, ANA PIRES DIAS, ELEUSA MARIA LOPES FERNANDES, MARIA HELENA DINIZ, IRANI MARIA DO PADRO BUIATTI, MEIRE ANDRADE SANTANA, LUCIANA ROSA DE QUEIROZ NASCIMENTO, CIBELE NOBRE SOUTO LOYOLA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS VOLUNTÁRIOS DESENVOLVIDOS EM PROL DO GRUPO LUTA PELA VIDA E HOSPITAL DO CÂNCER. Matéria não votada
19
Moção nº 9456/2017 - Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Ismar Prado - MOÇÃO DE APLAUSO, AOS MEMBROS DO GRUPO LUTA PELA VIDA E HOSPITAL DO CÂNCER, , ARETUSA ARLETE DA SILVA, CLÁUDIA SPINI ARANTES SILVA, ROSA MARIA DA SILVA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS VOLUNTÁRIOS DESENVOLVIDOS EM PROL DO GRUPO LUTA PELA VIDA E HOSPITAL DO CÂNCER. Matéria não votada
20
Moção nº 9480/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À DELEGACIA EM UBERLÂNDIA DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS (CORE-MG), EM RECONHECIMENTO AO SEU EFETIVO E DEDICADO TRABALHO EM PROL DO FORTALECIMENTO E DA VALORIZAÇÃO DA CLASSE PELA PASSAGEM DO DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL A SER COMEMORADO NO DIA 01 DE OUTUBRO, EM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SER DEFINIDA PELA HOMENAGEADA. Matéria não votada
21
Moção nº 9483/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS (SIRCOM-MG), EM RECONHECIMENTO AO SEU EFETIVO E DEDICADO TRABALHO EM PROL DO FORTALECIMENTO E DA VALORIZAÇÃO DO SETOR PELA PASSAGEM DO DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL A SER COMEMORADO NO DIA 01 DE OUTUBRO, EM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SER DEFINIDA PELA HOMENAGEADA. Matéria não votada
22
Moção nº 9488/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO APLAUSO À DELEGACIA REGIONAL (CASA DO ADMINISTRADOR) E SEUS REPRESENTANTES INSTITUCIONAIS REGIONAIS EM UBERLÂNDIA DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS (CRA-MG), EM RECONHECIMENTO AO SEU EFETIVO E DEDICADO TRABALHO EM PROL DO FORTALECIMENTO E DA VALORIZAÇÃO DA CLASSE ADMINISTRADORA PELA PASSAGEM DO DIA DO ADMINISTRADOR A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE SETEMBRO, EM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SER DEFINIDA PELA HOMENAGEADA. Matéria não votada
23
Moção nº 9524/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO APLAUSO À DELEGACIA REGIONAL EM UBERLÂNDIA DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRC-MG) EM RECONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO PELOS 70 ANOS DE ATUAÇÃO DA ENTIDADE DE CLASSE NA GARANTIA DA EXCELÊNCIA, ÉTICA E TRANSPARÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, EM PROL DO FORTALECIMENTO E DA VALORIZAÇÃO DA CLASSE CONTÁBIL, E EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTADOR (BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS) A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE SETEMBRO, EM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SER DEFINIDA PELA HOMENAGEADA. Matéria não votada
24
Moção nº 9525/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO APLAUSO AO SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE UBERLÂNDIA (SINDCONT) EM RECONHECIMENTO PELA ATUAÇÃO DA ENTIDADE DE CLASSE EM PROL DO FORTALECIMENTO E DA VALORIZAÇÃO DA CLASSE CONTÁBIL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTADOR (BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS) A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE SETEMBRO, EM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SER DEFINIDA PELA HOMENAGEADA. Matéria não votada
25
Requerimento nº 9519/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO AÇÕES DESPORTIVAS. Matéria não votada
26
Requerimento nº 9555/2017 - Silesio Miranda - QUE FAÇA A CORREÇÃO E PADRONIZE OS NOMES DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE CONSTAM NA ESCALA MÉDICA DIVULGADO NO PORTAL DA PREFEITURA, COMO EXEMPLO O NOME ABAIXO QUE APARECE DESCRITO DE DIVERSAS FORMAS: - GABRIELE PEREIRA BARBOSA; - GABRIELE PEREIRA BARBOZA; - GABRIELLE P. BARBOZA; - GABRIELLE PEREIRA BARBOSA. Matéria não votada
27
Requerimento nº 9467/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO DA BOCA DE LOBO NA RUA DAS PAINEIRAS EM FRENTE AO Nº 1100 NO BAIRRO JARDIM CELIA. Matéria não votada
28
Requerimento nº 9498/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DO PASSEIO NA RUA BOLIVIA EM FRENTE AO Nº 808 NO BAIRRO TIBERY. Matéria não votada
29
Requerimento nº 9552/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA/PASSEIO /CERCAMENTO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. Matéria não votada
30
Requerimento nº 9564/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CERCAMENTO/PASSEIO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. Matéria não votada
31
Requerimento nº 9523/2017 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA EM CALÇADAS. Matéria não votada
32
Requerimento nº 9521/2017 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA. Matéria não votada
33
Requerimento nº 9499/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA CALÇADA DO PARQUE DO SABIÁ, NA RUA HAIA NO BAIRRO TIBERY. Matéria não votada
34
Requerimento nº 9504/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA CALÇADA DA UAI PAMPULHA, NA AVENIDA JOÃO NAVES DE ÁVILA Nº4920 NO BAIRRO PAMPULHA. Matéria não votada
35
Requerimento nº 9522/2017 - Ceará - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM TERRENO PUBLICO SITUADO NA RUA EMILIA FERNANDES DE BRITO, EM FRENTE AO NUMERO 236 BAIRRO SANTA ROSA. Matéria não votada
36
Requerimento nº 9549/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETAS. Matéria não votada
37
Requerimento nº 9447/2017 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CANALETA, NA RUA CÔNEGO PEDRO PEZZUTI COM A RUA PROFESSOR CIRO DE CASTRO ALMEIDA. Matéria não votada
38
Requerimento nº 9500/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DA CANALETA NA AVENIDA FRANÇA ESQUINA COM A RUA PIRAPORA NO BAIRRO TIBERY. Matéria não votada
39
Requerimento nº 9470/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA DAS MUSSAENDRAS NO BAIRRO JARDIM CELIA. Matéria não votada
40
Requerimento nº 9551/2017 - Ronaldo Alves - ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE NOVOS ECOPONTOS NA CIDADE. Matéria não votada
41
Requerimento nº 9462/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORMA DO ALAMBRADO DO ECOPONTO. Matéria não votada
42
Requerimento nº 9513/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA DESCARTE DE LIXO. Matéria não votada
43
Requerimento nº 9463/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO. Matéria não votada
44
Requerimento nº 9556/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CERCAMENTO/PASSEIO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. Matéria não votada
45
Requerimento nº 9566/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CERCA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. Matéria não votada
46
Requerimento nº 9570/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CERCA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. Matéria não votada
47
Requerimento nº 9547/2017 - Ceará - SOLICITO QUE SEJA FEITA A "LIMPEZA DE TERRENO" NO SEGUINTE LOGRADOURO: AV: ESTRELA DO SUL AO LADO DO Nº 3287, NO BAIRRO DANIEL FONSECA. Matéria não votada
48
Requerimento nº 9461/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO RETIRADA DE LIXOS. Matéria não votada
49
Requerimento nº 9479/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E CERCAMENTO DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. Matéria não votada
50
Requerimento nº 9580/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS REMANESCENTES DO BAIRRO, PRINCIPALMENTE EM TORNO DA PRAÇA BANDEIRANTE. Matéria não votada
51
Requerimento nº 9581/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PROLONGAMENTO DA VIA. Matéria não votada
52
Requerimento nº 9582/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UM LADO DA VIA. Matéria não votada
53
Requerimento nº 9553/2017 - Pastor Átila - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA Matéria não votada
54
Moção nº 9578/2017 - Michele Bretas - É COM IMENSO PESAR QUE REALIZAMOS ESTA SINGELA MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO BATISTA SANCEVERO. Matéria não votada
55
Requerimento nº 9517/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO RONDA POLICIAL. Matéria não votada
56
Requerimento nº 9494/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COBERTO DO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA DOS PÁSSAROS EM FRENTE AO Nº 323. Matéria não votada
57
Requerimento nº 9550/2017 - Ceará - QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS DA LINHA A 150, NA AVENIDA ESTRELA DO SUL ENTRE A RUA CAMBUQUIRA E A RUA SÃO LOURENÇO, LOCALIZADAS NO BAIRRO OSVALDO RESENDE. Matéria não votada
58
Requerimento nº 9466/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO MAIS LINHAS DE ÔNIBUS NA RUA ERVA MATE NO BAIRRO JARDIM MAANAIM. Matéria não votada
59
Requerimento nº 9572/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. Matéria não votada
60
Requerimento nº 9473/2017 - Michele Bretas - PARA QUE PROCEDA COM A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA Matéria não votada
61
Requerimento nº 9465/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA SOLICITADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE ENTRE A RUA ERVA MATE, RUA CATUABA E AVENIDA DOS YPÊS NO BAIRRO PANORAMA. Matéria não votada
62
Requerimento nº 9468/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA SOLICITADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DOS SININHOS EM FRENTE AO º 100 NO BAIRRO JARDIM CELIA. Matéria não votada
63
Requerimento nº 9451/2017 - Marcio Nobre - QUE SE PROCEDA A REFORMA DA RAMPA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANSELMO ALVES DOS SANTOS, QUE É UTILIZADA DE PASSAGEM PARA OS CADEIRANTES QUE VEM DO BAIRRO SANTA MÔNICA PARA O SABIAZINHO. Matéria não votada
64
Requerimento nº 9571/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE COLOCAÇÃO PLACAS DE LOGRADOURO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. Matéria não votada
65
Requerimento nº 9526/2017 - Alexandre Nogueira - REQUEIRO PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO Matéria não votada
66
Requerimento nº 9527/2017 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA Matéria não votada
67
Requerimento nº 9528/2017 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA Matéria não votada
68
Requerimento nº 9529/2017 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA Matéria não votada
69
Requerimento nº 9530/2017 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA Matéria não votada
70
Requerimento nº 9531/2017 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA Matéria não votada
71
Requerimento nº 9532/2017 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA Matéria não votada
72
Requerimento nº 9533/2017 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA Matéria não votada
73
Requerimento nº 9534/2017 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA Matéria não votada
74
Requerimento nº 9535/2017 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA Matéria não votada
75
Requerimento nº 9536/2017 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA Matéria não votada
76
Requerimento nº 9537/2017 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA Matéria não votada
77
Requerimento nº 9538/2017 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA Matéria não votada
78
Requerimento nº 9539/2017 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA Matéria não votada
79
Requerimento nº 9540/2017 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA Matéria não votada
80
Requerimento nº 9541/2017 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA Matéria não votada
81
Requerimento nº 9542/2017 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA Matéria não votada
82
Requerimento nº 9543/2017 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA Matéria não votada
83
Requerimento nº 9544/2017 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA Matéria não votada
84
Requerimento nº 9545/2017 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA Matéria não votada
85
Requerimento nº 9546/2017 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA Matéria não votada
86
Requerimento nº 9548/2017 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA Matéria não votada
87
Requerimento nº 9515/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO SINALIZAÇÃO. Matéria não votada
88
Requerimento nº 9508/2017 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA Matéria não votada
89
Requerimento nº 9509/2017 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA Matéria não votada
90
Requerimento nº 9511/2017 - Baiano - SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NO QUEBRA MOLAS NA Matéria não votada
91
Requerimento nº 9489/2017 - Alexandre Nogueira - SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA Matéria não votada
92
Requerimento nº 9082/2017 - Ceará - SOLICITAÇÃO DE PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL Matéria não votada
93
Requerimento nº 8807/2017 - Ceará - SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO AO LONGO DA AVENIDA CACHORRO DO MATO NO BAIRRO RESIDENCIAL PEQUIS. Matéria não votada
94
Requerimento nº 8547/2017 - Ceará - SOLICITAÇÃO DE PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA. Matéria não votada
95
Requerimento nº 9474/2017 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE URGENTE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GUAICURUS EM FRENTE AO NÚMERO 244, BAIRRO SARAIVA. Matéria não votada
96
Requerimento nº 9460/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. Matéria não votada
97
Requerimento nº 9457/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. Matéria não votada
98
Requerimento nº 9487/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. Matéria não votada
99
Requerimento nº 9475/2017 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACO Matéria não votada
100
Requerimento nº 9471/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA DOS LIRIOS AMARELOS ESQUINA COM A RUA FLOR DA TERRA NO BAIRRO JARDIM CELIA. Matéria não votada
101
Requerimento nº 9501/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA PIRAPORA Nº327 NO BAIRRO TIBERY. Matéria não votada
102
Requerimento nº 9502/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ ZACARIAS JÚNIOR EM FRENTE AO Nº640 NO BAIRRO PAMPULHA. Matéria não votada
103
Requerimento nº 9450/2017 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA RUA JAIRO MARQUES ANDRADE,COM A RUA ACRE. Matéria não votada
104
Requerimento nº 8482/2017 - Baiano - SOLICITO DE V.Sª, QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS NO SEGUINTE LOCAL Matéria não votada
105
Requerimento nº 9558/2017 - Michele Bretas - PARA QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DE EXTENSÃO DAS LINHAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO BAIRRO ALTO UMUARAMA ATÉ A Matéria não votada
106
Requerimento nº 9455/2017 - Marcio Nobre - QUE SE PROCEDA A TROCA DO ÔNIBUS UTILIZADO NA LINHA 105 - SANTA MÔNICA / TERMINAL CENTRAL. Matéria não votada
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Requerimento nº 9520/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TRAVESSIA ELEVADA. Matéria não votada
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Requerimento nº 9469/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TRAVESSIA ELEVADA NA RUA DOS SININHOS NA PORTA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CARLOTA DE ANDRADE MARQUEZ E NA PORTA DO EMEI JORNALISTA LUIZ FERNANDO QUIRINO NO BAIRRO JARDIM CELIA. Matéria não votada
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Requerimento nº 9129/2017 - Baiano - QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA TRAVESSIA ELEVADA Matéria não votada
110
Requerimento nº 6260/2017 - Baiano - SR PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA TRAVESSIA ELEVADA NA Matéria não votada
111
Requerimento nº 2396/2017 - Baiano - SR PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA TRAVESSIA ELEVADA NA Matéria não votada
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Requerimento nº 9490/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO DA TORNEIRA DO BEBEDOURO DA UBSF JARDIM CELIA, QUE FICA NA RUA DAS PAINEIRAS, 1280 NO BAIRRO JARDIM CELIA. Matéria não votada
113
Requerimento nº 9492/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO OU TROCA DA PLACA INDICATIVA DA UBSF DO JARDIM CÉLIA, NA RUA DAS PAINEIRAS Nº 1280 NO BAIRRO JARDIM CELIA. Matéria não votada
114
Requerimento nº 9493/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DA JANELA DA UBSF JARDIM CELIA, NA RUA DAS PAINEIRAS Nº 1280 NO BAIRRO JARDIM CELIA. Matéria não votada
115
Requerimento nº 9506/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA UAI PAMPULHA, NA AVENIDA JOÃO NAVES DE ÁVILA Nº 4920 NO BAIRRO PAMPULHA. Matéria não votada
116
Requerimento nº 9497/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO DUPLICAÇÃO DA AV. ALDO BORGES LEÃO NO BAIRRO CANAÃ. Matéria não votada
117
Requerimento nº 9472/2017 - Alexandre Nogueira - PARA QUE SEJA ADIADA A REALIZAÇÃO DA 8ª REUNIÃO DO 8º PERÍODO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 PARA O DIA 18 DE SETEMBRO DE 2017, EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO DOS EDIS DESTA CASA NO 1º ENCONTRO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE ARAXÁ NOS DIAS 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2017. Matéria não votada
Item Matéria Resultado
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2017 - Vilmar Resende - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO MAJOR CÉLIO MÁRCIO TAMEIRÃO JÚNIOR. Matéria não votada
2
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2017 - Vilmar Resende - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA A DRª LÍDIA MAYRINK DE BARROS. Matéria não votada
3
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2017 - Vilmar Resende - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO MAJOR JÚLIO CÉSAR CERIZZE CERAZO DE OLIVEIRA Matéria não votada
4
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2017 - Dra. Jussara - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE UBERLÂNDIA A SRA. RAYZA CARVALHO GARCIA. Matéria não votada
5
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 399/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE ALAMEDA MARIA CUSTÓDIA MAGALHÃES LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA Matéria não votada
6
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 398/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE RUA DAS TORRES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
7
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 370/2017 - Michele Bretas - :INSTITUI O MÊS DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA. Matéria não votada
8
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2017 - Ismar Prado - OBRIGA CLÍNICAS GERIÁTRICAS, CASAS DE REPOUSO E OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS A INSTALAREM, EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS, SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE VÍDEO QUE POSSIBILITEM O ACOMPANHAMENTO DE IDOSOS EM TEMPO REAL PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
9
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - Silesio Miranda - ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ Matéria não votada
10
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 95/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIRADA CULTURAL GOSPEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA Matéria não votada
11
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 - Silesio Miranda - OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO. Matéria não votada
12
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". Matéria não votada
13
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Complementar nº 18/2017 - Roger Dantas, Vilmar Resende - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 9 DE AGOSTO DE 2017, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - ¿PRED - TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ Matéria não votada
14
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 376/2017 - Baiano - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
15
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 335/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 336/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI O PROGRAMA FARMAPET NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
17
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 - Michele Bretas - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
18
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 - Flávia Carvalho - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Wender Marques - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. Matéria não votada
20
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 190/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS ONDE O FLUXO DE PESSOAS SEJA INTENSO, TAIS COMO SHOPPINGS CENTERS, RESTAURANTES, HIPERMERCADOS, AEROPORTOS, BARES, ALÉM DE AMBIENTES PRIVADOS ONDE OCORRAM FEIRAS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES. Matéria não votada
21
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. Matéria não votada
22
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 180/2017 - Michele Bretas - ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 94 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
23
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 - Michele Bretas - ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
24
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 275/2017 - Ceará - Matéria não votada
25
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 280/2017 - Pamela Volp - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E/OU INTEGRAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO URBANO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERLÂNDIA. Matéria não votada
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 302/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA TROCA E DA DOAÇÃO SOLIDÁRIA DE BENS MÓVEIS E SIMILARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
27
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 327/2017 - Baiano - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
28
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 325/2017 - Pastor Átila - EXIGE QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FIXEM NOS PONTOS DE VENDA DE CARAMBOLA E PRODUTOS DELA DERIVADOS, CARTAZ DE ALERTA, EM ESPECIAL AOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA, QUANTO AOS RISCOS DE SEU CONSUMO, COM VALIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 178/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE O USO DE SOM AUTOMOTIVO EM VEÍCULOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
30
Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 206/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS COMERCIOS DE HIGIENIZAREM OS CARRINHOS DE COMPRAS UTILIZADOS PELOS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
31
Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 189/2017 - Wender Marques - DISPÕE QUE BOATES, DANCETERIAS, CASAS NOTURNAS E AFINS, DISPONIBILIZEM TERMINAIS GRATUITOS DE CONSULTAS A SEUS CLIENTES PARA CONTROLE GRADATIVO, DE SUAS RESPECTIVAS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 272/2017 - Dra. Jussara - ALTERA A LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011, INCLUINDO DISPOSITIVO QUE PROIBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E OUTROS TIPOS DE EXPLOSIVOS EM ÁREAS COM PRÉDIOS DE MAIS DE QUATRO ANDARES. Matéria não votada
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Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 297/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA PARAGRÁFO SEGUNDO AO ART. 136 DA LEI 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES¿. Matéria não votada
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Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 368/2017 - Isac Cruz - ALTERA A LEI Nº 5626/1992 QUE ¿DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ Matéria não votada
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SAGL 5.0