Reunião Plenária
3ª Reunião Ordinária do 8º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de setembro de 2017 (quarta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 410/2017
-
Marcio Nobre
- DENOMINA DE RUA PASTOR JOAQUIM HONÓRIO TOSTES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 411/2017
-
Marcio Nobre
- DENOMINA DE ALAMEDA PASTOR JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 406/2017
-
Baiano
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HORTA ESCOLAR" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 409/2017
-
Baiano
- "DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 408/2017
-
Baiano
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
6
Projeto de Lei Ordinária nº 407/2017
-
Baiano
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2017
-
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Vilmar Resende
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO CAPITÃO RELSON MIGUEL DE MACEDO.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 410/2017 -
Marcio Nobre
- DENOMINA DE RUA PASTOR JOAQUIM HONÓRIO TOSTES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 411/2017 -
Marcio Nobre
- DENOMINA DE ALAMEDA PASTOR JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 406/2017 -
Baiano
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HORTA ESCOLAR" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 409/2017 -
Baiano
- "DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 408/2017 -
Baiano
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 407/2017 -
Baiano
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2017 -
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Vilmar Resende
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO CAPITÃO RELSON MIGUEL DE MACEDO.
Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 405/2017 -
Prefeito Municipal
- : INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO A PRODUÇÃO ARTESANAL DE CERVEJA E SUA COMERCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG.
Matéria não votada
9
Projeto de Lei Ordinária nº 300/2017 -
Flávia Carvalho
- OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO CONSTANDO INFORMAÇÕES DO ART. 245 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
Projeto de Lei Ordinária nº 404/2017 -
Baiano
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE TORNEIRA COM TEMPORIZADOR DE VAZÃO, EM FUTURAS CONSTRUÇÕES E REFORMAS DE TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 370/2017 -
Michele Bretas
- :INSTITUI O MÊS DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA.
Matéria não votada
2
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 398/2017 -
Marcio Nobre
- DENOMINA DE RUA DAS TORRES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
3
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2017 -
Vilmar Resende
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO MAJOR JÚLIO CÉSAR CERIZZE CERAZO DE OLIVEIRA
Matéria não votada
4
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2017 -
Vilmar Resende
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO MAJOR CÉLIO MÁRCIO TAMEIRÃO JÚNIOR.
Matéria não votada
5
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2017 -
Vilmar Resende
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA A DRª LÍDIA MAYRINK DE BARROS.
Matéria não votada
6
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 399/2017 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE ALAMEDA MARIA CUSTÓDIA MAGALHÃES LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
7
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2017 -
Dra. Jussara
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE UBERLÂNDIA A SRA. RAYZA CARVALHO GARCIA.
Matéria não votada
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 43/2017 -
Ismar Prado
- OBRIGA CLÍNICAS GERIÁTRICAS, CASAS DE REPOUSO E OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS A INSTALAREM, EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS, SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE VÍDEO QUE POSSIBILITEM O ACOMPANHAMENTO DE IDOSOS EM TEMPO REAL PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Complementar nº 18/2017 -
Roger Dantas,
Vilmar Resende
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 9 DE AGOSTO DE 2017, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - ¿PRED - TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿
Matéria não votada
10
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 376/2017 -
Baiano
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 335/2017 -
Paulo César - PC
- INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 336/2017 -
Paulo César - PC
- INSTITUI O PROGRAMA FARMAPET NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 -
Michele Bretas
- INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 -
Silesio Miranda
- ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿
Matéria não votada
15
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 95/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIRADA CULTURAL GOSPEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
16
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 -
Silesio Miranda
- OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO.
Matéria não votada
17
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
18
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 -
Flávia Carvalho
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
19
Devolução a(o) autor(a) do
Projeto de Lei Ordinária nº 368/2017 -
Isac Cruz
- ALTERA A LEI Nº 5626/1992 QUE ¿DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿
Matéria não votada
20
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 19/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 1992 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria não votada
3ª Reunião Ordinária do 8º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de setembro de 2017 (quarta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 410/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE RUA PASTOR JOAQUIM HONÓRIO TOSTES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 411/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE ALAMEDA PASTOR JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 406/2017 - Baiano - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HORTA ESCOLAR" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 409/2017 - Baiano - "DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5
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Projeto de Lei Ordinária nº 408/2017 - Baiano - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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6
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Projeto de Lei Ordinária nº 407/2017 - Baiano - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7
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Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2017 - Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Vilmar Resende - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO CAPITÃO RELSON MIGUEL DE MACEDO. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 410/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE RUA PASTOR JOAQUIM HONÓRIO TOSTES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 411/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE ALAMEDA PASTOR JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 406/2017 - Baiano - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HORTA ESCOLAR" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 409/2017 - Baiano - "DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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5
|
Projeto de Lei Ordinária nº 408/2017 - Baiano - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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6
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Projeto de Lei Ordinária nº 407/2017 - Baiano - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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7
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Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2017 - Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Vilmar Resende - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO CAPITÃO RELSON MIGUEL DE MACEDO. | Matéria não votada |
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8
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Projeto de Lei Ordinária nº 405/2017 - Prefeito Municipal - : INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO A PRODUÇÃO ARTESANAL DE CERVEJA E SUA COMERCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG. | Matéria não votada |
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9
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Projeto de Lei Ordinária nº 300/2017 - Flávia Carvalho - OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO CONSTANDO INFORMAÇÕES DO ART. 245 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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10
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Projeto de Lei Ordinária nº 404/2017 - Baiano - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE TORNEIRA COM TEMPORIZADOR DE VAZÃO, EM FUTURAS CONSTRUÇÕES E REFORMAS DE TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 370/2017 - Michele Bretas - :INSTITUI O MÊS DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA. | Matéria não votada |
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2
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 398/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE RUA DAS TORRES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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3
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2017 - Vilmar Resende - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO MAJOR JÚLIO CÉSAR CERIZZE CERAZO DE OLIVEIRA | Matéria não votada |
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4
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2017 - Vilmar Resende - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO MAJOR CÉLIO MÁRCIO TAMEIRÃO JÚNIOR. | Matéria não votada |
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5
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2017 - Vilmar Resende - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA A DRª LÍDIA MAYRINK DE BARROS. | Matéria não votada |
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6
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 399/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE ALAMEDA MARIA CUSTÓDIA MAGALHÃES LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
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7
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2017 - Dra. Jussara - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE UBERLÂNDIA A SRA. RAYZA CARVALHO GARCIA. | Matéria não votada |
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8
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2017 - Ismar Prado - OBRIGA CLÍNICAS GERIÁTRICAS, CASAS DE REPOUSO E OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS A INSTALAREM, EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS, SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE VÍDEO QUE POSSIBILITEM O ACOMPANHAMENTO DE IDOSOS EM TEMPO REAL PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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9
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Complementar nº 18/2017 - Roger Dantas, Vilmar Resende - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 9 DE AGOSTO DE 2017, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - ¿PRED - TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ | Matéria não votada |
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10
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 376/2017 - Baiano - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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11
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 335/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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12
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 336/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI O PROGRAMA FARMAPET NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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13
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 - Michele Bretas - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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14
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - Silesio Miranda - ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ | Matéria não votada |
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15
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 95/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIRADA CULTURAL GOSPEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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16
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 - Silesio Miranda - OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO. | Matéria não votada |
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17
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". | Matéria não votada |
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18
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 - Flávia Carvalho - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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19
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Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 368/2017 - Isac Cruz - ALTERA A LEI Nº 5626/1992 QUE ¿DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ | Matéria não votada |
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20
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 19/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 1992 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E CÂMARA MUNICIPAL. | Matéria não votada |
