Reunião Plenária

9ª Reunião Ordinária do 7º Período

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de agosto de 2017 (sexta-feira), às 00h00

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 399/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE ALAMEDA MARIA CUSTÓDIA MAGALHÃES LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 399/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE ALAMEDA MARIA CUSTÓDIA MAGALHÃES LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 398/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE RUA DAS TORRES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
3
Requerimento nº 8629/2017 - Ismar Prado - OFICIO SOLICITANDO REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ENDEREÇO INFORMADO. Matéria não votada
4
Requerimento nº 8627/2017 - Dra. Jussara - SOLICITO IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO EM TODO BAIRRO MORADA NOVA, DEVIDO A PRECARIEDADE E NECESSIDADE. Matéria não votada
5
Requerimento nº 8613/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REPARO EM VAZAMENTO. Matéria não votada
6
Requerimento nº 2699/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR REPARO DE HIDRÔMETRO. Matéria não votada
7
Moção nº 8640/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JORGE HENRIQUE MIRELES DA SILVA. Matéria não votada
8
Moção nº 8644/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA VERIDIANA SILVA LEMES DOS SANTOS. Matéria não votada
9
Moção nº 8582/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA JÚLIA MARQUEZ AMÂNCIO. Matéria não votada
10
Moção nº 8583/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA LUCIMAR HELENA DOS SANTOS DIAS. Matéria não votada
11
Moção nº 8584/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA FABIANE PEIXOTO CARDOSO. Matéria não votada
12
Moção nº 8586/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ANDRÉA BONIFÁCIO CAMILO BORGES Matéria não votada
13
Moção nº 8639/2017 - Roger Dantas - MOÇÃO DE APLAUSO AO YOUTUBER, HUMORISTA WHINDERSSON NUNES. Matéria não votada
14
Moção nº 8641/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR GILVAN GUIMARÃES FERNANDES. Matéria não votada
15
Moção nº 8643/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA SILVANA LOPES GOMES MARTINS Matéria não votada
16
Moção nº 8645/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR EDSON EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Matéria não votada
17
Moção nº 8646/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FERNANDO VIDAL FREITAS. Matéria não votada
18
Moção nº 8647/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR CARLOS ANTONIO BORGES RIZZA. Matéria não votada
19
Moção nº 8648/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RAFAEL BORGES DIAS. Matéria não votada
20
Moção nº 8649/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHORA MARCELA TEIXEIRA DE AZEVEDO. Matéria não votada
21
Requerimento nº 8632/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO , CORTE OU PODA DAS ÁRVORES NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, 1141 NO BAIRRO LAGOINHA. Matéria não votada
22
Requerimento nº 8621/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO PODA DE ÁRVORE NA RUA DO BALLET EM FRENTE AO Nº 72 NO BAIRRO GUARANI. Matéria não votada
23
Requerimento nº 8622/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DE ÁRVORE NA RUA DAS GUITARRAS EM FRENTE AO Nº33 NO BAIRRO TAIAMAN. Matéria não votada
24
Requerimento nº 8625/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA DO CARNAVAL ESQUINA COM A RUA DO BAIÃO NO BAIRRO GUARANI. Matéria não votada
25
Requerimento nº 8626/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DE ÁRVORE NA RUA DA MAZURKA Nº 614 NO BAIRRO GUARANI. Matéria não votada
26
Requerimento nº 8630/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA AS ÁRVORES NA RUA DA MARZUKA , EM FRENTE AO NÚMERO 624 NO BAIRRO GUARANI. Matéria não votada
27
Requerimento nº 8619/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DE ÁRVORE AO LONGO DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA DOS TARÓIS NO BAIRRO TAIAMAN. Matéria não votada
28
Requerimento nº 8620/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DE ÁRVORE NA RUA DOS TAROIS EM FRENTE AO Nº719 NO BAIRRO TAIAMAN. Matéria não votada
29
Requerimento nº 8623/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO PODA DE ARVORE NA AVENIDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM FRENTE AO Nº 817 NO BAIRRO LAGOINHA. Matéria não votada
30
Requerimento nº 8595/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CESSÃO DE UM ESPAÇO PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA AUTISMO E OTIMISMO. Matéria não votada
31
Requerimento nº 8655/2017 - Marcio Nobre - QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS PARA PASSAGEIROS DO TERMINAL RODOVIÁRIO PRESIDENTE CASTELO BRANCO Matéria não votada
32
Requerimento nº 8642/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO UM NOVO PLANEJAMENTO VIÁRIO COMPLETO NA TOTALIDADE DO SUPRACITADO BAIRRO SANTA MÔNICA, COM A FINALIDADE DE BUSCAR UM NOVA ESTRUTURAÇÃO VIÁRIA PARA ESSA REGIÃO DA CIDADE. Matéria não votada
33
Requerimento nº 8604/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA NA RUA MARA, PRÓXIMO AO NÚMERO 354 - CANAÃ. Matéria não votada
34
Requerimento nº 8637/2017 - Juliano Modesto - A NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO E LIMPEZA DE GALHOS NO PASSEIO DA RUA PIAUÍ EM FRENTE AO Nº 2697 ESQUINA COM RUA ESTEVÃO MONTEIRO. Matéria não votada
35
Requerimento nº 8654/2017 - Marcio Nobre - QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL HERCÍLIA MARTINS REZENDE, BAIRRO PAMPULHA Matéria não votada
36
Requerimento nº 8602/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA RUA SINA, NO JARDIM CANAÃ PRÓXIMO AO NÚMERO 682. Matéria não votada
37
Requerimento nº 8592/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS NA RUA JOSÉ EDUARDO GADIA (TODA EXTENSÃO), BAIRRO SANTA ROSA. Matéria não votada
38
Requerimento nº 8597/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS NA RUA OLÍVIA ALMEIDA E SILVA (TODA EXTENSÃO), BAIRRO SANTA ROSA. Matéria não votada
39
Requerimento nº 8624/2017 - Dra. Jussara - SOLICITO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O BAIRRO MORADA NOVA. Matéria não votada
40
Requerimento nº 8617/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECOLHIMENTO DO LIXO/ENTULHO NA RUA DO REPENTISTA EM FRENTE AO Nº35 NO BAIRRO GUARANI. Matéria não votada
41
Requerimento nº 8608/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DE TERRENO / LOTE NA RUA MENFINS , 266 NO BAIRRO CANAÃ. Matéria não votada
42
Requerimento nº 8607/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA DE TERRENO NA RUA ESMINA COM A RUA EUFRATES NO BAIRRO CANAÃ . Matéria não votada
43
Requerimento nº 6715/2017 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA ELEVADA. Matéria não votada
44
Requerimento nº 8628/2017 - Dra. Jussara - SOLICITO, IMPLEMENTAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA EM TODO O BAIRRO MORADA NOVA. Matéria não votada
45
Moção nº 8651/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR AO DR. JOSÉ ALVES RIBEIRO JÚNIOR, PEDIATRA, NATURAL DE PATROCÍNIO/MG, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10/08/2017. Matéria não votada
46
Requerimento nº 8656/2017 - Marcio Nobre - QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO À RUA ADRIANO BAILONI, Nº 474, BAIRRO ROOSEVELT. Matéria não votada
47
Requerimento nº 8615/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REPARO DO BANCO EM PONTO DE ÔNIBUS. Matéria não votada
48
Requerimento nº 8634/2017 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS NO ENDEREÇO INFORMADO. Matéria não votada
49
Requerimento nº 8606/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO SINALIZAÇÃO DE PARE NA RUA DECAPOLIS ESQUINA COM A RUA SIRIA EM FRENTE AO NÚMERO 162 E 194 NO BAIRRO CANÃA. Matéria não votada
50
Requerimento nº 8605/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO DE PARE NA RUA ELIM ESQUINA COM A RUA DECÁPOLIS NO BAIRRO CANAÃ. Matéria não votada
51
Requerimento nº 8609/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO SINALIZAÇÃO PLACA DE PARE NA RUA MENFINS , PROXIMO AO NÚMERO 682 NO BAIRRO CANAÃ . Matéria não votada
52
Requerimento nº 8616/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO O REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA FELIPE CALIXTO MILKEN, PRINCIPALMENTE NO QUARTEIRÃO QUE ABRANGE O EMEI ANÍSIO SPÍNOLA TEIXEIRA E UAI MORUMBI Matéria não votada
53
Requerimento nº 8636/2017 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA PARIS (FAIXAS DE PEDESTRES) Matéria não votada
54
Requerimento nº 8398/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL DE TODA SUA EXTENSÃO. Matéria não votada
55
Requerimento nº 8401/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA EM TODO BAIRRO, TANTO VERTICAL COMO HORIZONTAL. Matéria não votada
56
Requerimento nº 8403/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA SINALIZAÇÃO ESTATIGRAFICA EM TODO BAIRRO, TANTO VERTICAL COMO HORIZONTAL. Matéria não votada
57
Requerimento nº 8405/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA. Matéria não votada
58
Requerimento nº 8408/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA. Matéria não votada
59
Requerimento nº 8417/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA. Matéria não votada
60
Requerimento nº 8257/2017 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO PINTURA FAIXA DE PARE (REFORÇAR PINTURA DE PARE). Matéria não votada
61
Requerimento nº 7260/2017 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO PINTURA FAIXA DE PARE (REFORÇAR PINTURA DE PARE). Matéria não votada
62
Requerimento nº 7261/2017 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO PINTURA FAIXA DE PARE (REFORÇAR PINTURA DE PARE). Matéria não votada
63
Requerimento nº 7264/2017 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO PINTURA FAIXA DE PARE (REFORÇAR PINTURA DE PARE). Matéria não votada
64
Requerimento nº 7266/2017 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO PINTURA FAIXA DE PARE (REFORÇAR PINTURA DE PARE). Matéria não votada
65
Requerimento nº 7267/2017 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO PINTURA (REFORÇAR PINTURA TRAVESSIA ELEVADA). Matéria não votada
66
Requerimento nº 7120/2017 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO PINTURA FAIXA DE PARE (REFORÇAR PINTURA DE PARE). Matéria não votada
67
Requerimento nº 7124/2017 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO PINTURA FAIXA DE PARE (REFORÇAR PINTURA DE PARE). Matéria não votada
68
Requerimento nº 6980/2017 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO PINTURA FAIXA DE PARE (REFORÇAR PINTURA DE PARE). Matéria não votada
69
Requerimento nº 7002/2017 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO PINTURA FAIXA DE PARE (REFORÇAR PINTURA DE PARE). Matéria não votada
70
Requerimento nº 7004/2017 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO PINTURA FAIXA DE PARE (REFORÇAR PINTURA DE PARE). Matéria não votada
71
Requerimento nº 6952/2017 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO PINTURA FAIXA DE PARE (REFORÇAR PINTURA DE PARE). Matéria não votada
72
Requerimento nº 6565/2017 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO PINTURA FAIXA DE PARE (REFORÇAR PINTURA DE PARE). Matéria não votada
73
Requerimento nº 6106/2017 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO. Matéria não votada
74
Requerimento nº 6104/2017 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO (REFORÇAR PARE). Matéria não votada
75
Requerimento nº 6105/2017 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO. Matéria não votada
76
Requerimento nº 4626/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA. Matéria não votada
77
Requerimento nº 4628/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA SINALIZAÇÃO ESTATIGRAFICA DE PARE E PLACA. Matéria não votada
78
Requerimento nº 8653/2017 - Marcio Nobre - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DR. MISAEL RODRIGUES DE CASTRO, BAIRRO SANTA MÔNICA Matéria não votada
79
Requerimento nº 8657/2017 - Pastor Átila - A POPULAÇÃO REQUER QUE ESTE BURACO SEJA TAMPADO. Matéria não votada
80
Requerimento nº 8601/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. Matéria não votada
81
Requerimento nº 8611/2017 - Flávia Carvalho - SOLICITAÇÃO DE REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA RUA VASCO MASCIA. Matéria não votada
82
Requerimento nº 8593/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ EDUARDO GADIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 878, BAIRRO SANTA ROSA. Matéria não votada
83
Requerimento nº 8594/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OLÍVIA ALMEIDA E SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 200, BAIRRO SANTA ROSA. Matéria não votada
84
Requerimento nº 8650/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. Matéria não votada
85
Requerimento nº 8610/2017 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS. Matéria não votada
86
Requerimento nº 8614/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADES. Matéria não votada
87
Requerimento nº 8603/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADES. Matéria não votada
88
Requerimento nº 8618/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA DO FREVO ESQUINA COM A RUA DAS VALSAS NO BAIRRO GUARANI. Matéria não votada
89
Requerimento nº 8652/2017 - Marcio Nobre - QUE PROCEDA A ALTERAÇÃO NA MUDANÇA DE MÃO DE DIREÇÃO NA RUA JERONÍMO BEIJO DE ANDRADE, BAIRRO SÃO JORGE, PASSANDO A SER MÃO ÚNICA. Matéria não votada
Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 320/2017 - Dra. Jussara - INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O EVENTO AGITA SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 393/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE RUA PASTOR JOÃO DA SILVA CAMPOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
3
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 318/2017 - Michele Bretas - INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
4
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - Silesio Miranda - ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ Matéria não votada
5
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 - Silesio Miranda - OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO. Matéria não votada
6
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". Matéria não votada
7
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2017 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE UBERLÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
8
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 295/2017 - Dra. Jussara - ALTERA O INC. VII DO ART. 164, DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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