Reunião Plenária
6ª Reunião Ordinária do 7º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
08 de agosto de 2017 (terça-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2017
-
Adriano Zago
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. MARIA DOMINGAS
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 394/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA OS ANEXOS IV E X DA LEI Nº 11.966 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 395/2017 -
Prefeito Municipal
- : ALTERA A LEI Nº 8.485, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE ¿INSTITUTI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ¿D.O.M. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 396/2017 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA À FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER ¿ FUTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 392/2017 -
Marcio Nobre
- DENOMINA DE PASTOR BELCHIOR GOMES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 393/2017 -
Marcio Nobre
- DENOMINA DE RUA PASTOR JOÃO DA SILVA CAMPOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 391/2017 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA ATRAVÉS DO SERVIÇO-MÉDICO VETERINÁRIO MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO.
Matéria não votada
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2017 -
Adriano Zago
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. MARIA DOMINGAS
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 383/2017 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE AVENIDA LUCIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
2
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 384/2017 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA ISAIAS LOPES MEDEIROS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
3
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 385/2017 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA JOÃO GOULART FILHO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
4
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 386/2017 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES DOS ANJOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
5
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 32/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
6
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 -
Silesio Miranda
- OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO.
Matéria não votada
7
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
8
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 95/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIRADA CULTURAL GOSPEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
9
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 -
Silesio Miranda
- ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿
Matéria não votada
10
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 -
Felipe Felps,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
11
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 204/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE ENSINO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, REVOGA A LEI 11.992 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
12
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 219/2017 -
Dra. Jussara
- ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE ALERTA DE SEGURANÇA DE ASSALTOS NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 374/2017 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE AVENIDA ELMIRA FERREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
14
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 43/2017 -
Ismar Prado
- OBRIGA CLÍNICAS GERIÁTRICAS, CASAS DE REPOUSO E OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS A INSTALAREM, EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS, SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE VÍDEO QUE POSSIBILITEM O ACOMPANHAMENTO DE IDOSOS EM TEMPO REAL PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
15
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 320/2017 -
Dra. Jussara
- INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O EVENTO AGITA SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 304/2017 -
Dra. Jussara
- :INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DA SAÚDE OCULAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
17
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 380/2017 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 124.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
18
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 381/2017 -
Prefeito Municipal
- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$5.925,00, AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
19
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 387/2017 -
Prefeito Municipal
- REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 11.919, DE 21 DE AGOSTO DE 2014, QUE DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR POR MEIO DE DOAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, AO CONSELHO REGIONAL DE DONTOLOGIA DE MINAS GERAIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, REVOGA A LEI Nº 11.653, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E SUA ALTERAÇÃO.
Matéria não votada
20
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 388/2017 -
Prefeito Municipal
- : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A EFETUAR O REPARCELAMENTO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS RELATIVOS A APORTE SUPLEMENTAR ATUARIAL DETERMINADO PELA LEI Nº 11.306/2013 COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ¿ RPPS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - IPREMU.
Matéria não votada
21
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 389/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 10.662, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 9.702, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E 10.006, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
22
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 269/2017 -
Paulo César - PC
- DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NOS ESTABELECIMENTOS DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS.
Matéria não votada
23
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 53/2017 -
Michele Bretas,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILIAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Matéria não votada
24
1ª Discussão do
Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2017 -
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE UBERLÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
6ª Reunião Ordinária do 7º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
08 de agosto de 2017 (terça-feira), às 00h00
Item | Identificação da Matéria |
---|---|
1
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2017 - Adriano Zago - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. MARIA DOMINGAS |
Item | Identificação da Matéria | Resultado |
---|---|---|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 394/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA OS ANEXOS IV E X DA LEI Nº 11.966 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 395/2017 - Prefeito Municipal - : ALTERA A LEI Nº 8.485, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE ¿INSTITUTI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ¿D.O.M. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 396/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA À FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER ¿ FUTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 392/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE PASTOR BELCHIOR GOMES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
5
|
Projeto de Lei Ordinária nº 393/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE RUA PASTOR JOÃO DA SILVA CAMPOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
6
|
Projeto de Lei Ordinária nº 391/2017 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA ATRAVÉS DO SERVIÇO-MÉDICO VETERINÁRIO MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO. | Matéria não votada |
7
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2017 - Adriano Zago - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. MARIA DOMINGAS | Matéria não votada |
Item | Matéria | Resultado |
---|---|---|
1
|
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 383/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE AVENIDA LUCIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
2
|
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 384/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA ISAIAS LOPES MEDEIROS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
3
|
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 385/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA JOÃO GOULART FILHO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
4
|
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 386/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES DOS ANJOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
5
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
6
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 - Silesio Miranda - OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO. | Matéria não votada |
7
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". | Matéria não votada |
8
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 95/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIRADA CULTURAL GOSPEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
9
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - Silesio Miranda - ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ | Matéria não votada |
10
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 - Felipe Felps, Wender Marques - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
11
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 204/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE ENSINO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, REVOGA A LEI 11.992 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
12
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 219/2017 - Dra. Jussara - ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE ALERTA DE SEGURANÇA DE ASSALTOS NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
13
|
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 374/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE AVENIDA ELMIRA FERREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
14
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2017 - Ismar Prado - OBRIGA CLÍNICAS GERIÁTRICAS, CASAS DE REPOUSO E OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS A INSTALAREM, EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS, SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE VÍDEO QUE POSSIBILITEM O ACOMPANHAMENTO DE IDOSOS EM TEMPO REAL PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
15
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 320/2017 - Dra. Jussara - INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O EVENTO AGITA SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
16
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 304/2017 - Dra. Jussara - :INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DA SAÚDE OCULAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
17
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 380/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 124.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
18
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 381/2017 - Prefeito Municipal - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$5.925,00, AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
19
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 387/2017 - Prefeito Municipal - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 11.919, DE 21 DE AGOSTO DE 2014, QUE DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR POR MEIO DE DOAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, AO CONSELHO REGIONAL DE DONTOLOGIA DE MINAS GERAIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, REVOGA A LEI Nº 11.653, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E SUA ALTERAÇÃO. | Matéria não votada |
20
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 388/2017 - Prefeito Municipal - : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A EFETUAR O REPARCELAMENTO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS RELATIVOS A APORTE SUPLEMENTAR ATUARIAL DETERMINADO PELA LEI Nº 11.306/2013 COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ¿ RPPS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - IPREMU. | Matéria não votada |
21
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 389/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 10.662, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 9.702, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E 10.006, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
22
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 269/2017 - Paulo César - PC - DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NOS ESTABELECIMENTOS DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS. | Matéria não votada |
23
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2017 - Michele Bretas, Wender Marques - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILIAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Matéria não votada |
24
|
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2017 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE UBERLÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |