Reunião Plenária

6ª Reunião Ordinária do 7º Período

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

08 de agosto de 2017 (terça-feira), às 00h00

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2017 - Adriano Zago - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. MARIA DOMINGAS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 394/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA OS ANEXOS IV E X DA LEI Nº 11.966 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 395/2017 - Prefeito Municipal - : ALTERA A LEI Nº 8.485, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE ¿INSTITUTI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ¿D.O.M. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 396/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA À FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER ¿ FUTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 392/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE PASTOR BELCHIOR GOMES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 393/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE RUA PASTOR JOÃO DA SILVA CAMPOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 391/2017 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA ATRAVÉS DO SERVIÇO-MÉDICO VETERINÁRIO MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO. Matéria não votada
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2017 - Adriano Zago - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. MARIA DOMINGAS Matéria não votada
Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 383/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE AVENIDA LUCIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA Matéria não votada
2
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 384/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA ISAIAS LOPES MEDEIROS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA Matéria não votada
3
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 385/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA JOÃO GOULART FILHO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA Matéria não votada
4
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 386/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES DOS ANJOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA Matéria não votada
5
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
6
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 - Silesio Miranda - OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO. Matéria não votada
7
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". Matéria não votada
8
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 95/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIRADA CULTURAL GOSPEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA Matéria não votada
9
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - Silesio Miranda - ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ Matéria não votada
10
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 - Felipe Felps, Wender Marques - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Matéria não votada
11
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 204/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE ENSINO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, REVOGA A LEI 11.992 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Matéria não votada
12
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 219/2017 - Dra. Jussara - ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE ALERTA DE SEGURANÇA DE ASSALTOS NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
13
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 374/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE AVENIDA ELMIRA FERREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2017 - Ismar Prado - OBRIGA CLÍNICAS GERIÁTRICAS, CASAS DE REPOUSO E OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS A INSTALAREM, EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS, SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE VÍDEO QUE POSSIBILITEM O ACOMPANHAMENTO DE IDOSOS EM TEMPO REAL PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
15
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 320/2017 - Dra. Jussara - INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O EVENTO AGITA SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
16
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 304/2017 - Dra. Jussara - :INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DA SAÚDE OCULAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
17
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 380/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 124.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
18
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 381/2017 - Prefeito Municipal - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$5.925,00, AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
19
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 387/2017 - Prefeito Municipal - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 11.919, DE 21 DE AGOSTO DE 2014, QUE DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR POR MEIO DE DOAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, AO CONSELHO REGIONAL DE DONTOLOGIA DE MINAS GERAIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, REVOGA A LEI Nº 11.653, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E SUA ALTERAÇÃO. Matéria não votada
20
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 388/2017 - Prefeito Municipal - : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A EFETUAR O REPARCELAMENTO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS RELATIVOS A APORTE SUPLEMENTAR ATUARIAL DETERMINADO PELA LEI Nº 11.306/2013 COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ¿ RPPS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - IPREMU. Matéria não votada
21
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 389/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 10.662, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 9.702, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E 10.006, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Matéria não votada
22
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 269/2017 - Paulo César - PC - DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NOS ESTABELECIMENTOS DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS. Matéria não votada
23
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2017 - Michele Bretas, Wender Marques - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILIAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Matéria não votada
24
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2017 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE UBERLÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
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