Reunião Plenária
5ª Reunião Ordinária do 7º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
07 de agosto de 2017 (segunda-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 392/2017
-
Marcio Nobre
- DENOMINA DE PASTOR BELCHIOR GOMES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 393/2017
-
Marcio Nobre
- DENOMINA DE RUA PASTOR JOÃO DA SILVA CAMPOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 391/2017
-
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA ATRAVÉS DO SERVIÇO-MÉDICO VETERINÁRIO MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 394/2017
-
Prefeito Municipal
- ALTERA OS ANEXOS IV E X DA LEI Nº 11.966 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 395/2017
-
Prefeito Municipal
- : ALTERA A LEI Nº 8.485, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE ¿INSTITUTI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ¿D.O.M. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 396/2017
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA À FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER ¿ FUTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 387/2017 -
Prefeito Municipal
- REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 11.919, DE 21 DE AGOSTO DE 2014, QUE DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR POR MEIO DE DOAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, AO CONSELHO REGIONAL DE DONTOLOGIA DE MINAS GERAIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, REVOGA A LEI Nº 11.653, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E SUA ALTERAÇÃO.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 388/2017 -
Prefeito Municipal
- : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A EFETUAR O REPARCELAMENTO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS RELATIVOS A APORTE SUPLEMENTAR ATUARIAL DETERMINADO PELA LEI Nº 11.306/2013 COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ¿ RPPS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - IPREMU.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 389/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 10.662, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 9.702, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E 10.006, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 390/2017 -
Felipe Felps
- DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS E CASEIRAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 382/2017 -
Michele Bretas
- INSTITUI O PROJETO INSCRIÇÃO SOLIDÁRIA PARA CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO DE RUA DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 383/2017 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE AVENIDA LUCIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 384/2017 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA ISAIAS LOPES MEDEIROS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 385/2017 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA JOÃO GOULART FILHO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
9
Projeto de Lei Ordinária nº 386/2017 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES DOS ANJOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
10
Projeto de Lei Ordinária nº 392/2017 -
Marcio Nobre
- DENOMINA DE PASTOR BELCHIOR GOMES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
11
Projeto de Lei Ordinária nº 393/2017 -
Marcio Nobre
- DENOMINA DE RUA PASTOR JOÃO DA SILVA CAMPOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
12
Projeto de Lei Ordinária nº 391/2017 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA ATRAVÉS DO SERVIÇO-MÉDICO VETERINÁRIO MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO.
Matéria não votada
13
Projeto de Lei Ordinária nº 394/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA OS ANEXOS IV E X DA LEI Nº 11.966 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14
Projeto de Lei Ordinária nº 395/2017 -
Prefeito Municipal
- : ALTERA A LEI Nº 8.485, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE ¿INSTITUTI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ¿D.O.M. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
15
Projeto de Lei Ordinária nº 396/2017 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA À FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER ¿ FUTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 374/2017 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE AVENIDA ELMIRA FERREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 43/2017 -
Ismar Prado
- OBRIGA CLÍNICAS GERIÁTRICAS, CASAS DE REPOUSO E OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS A INSTALAREM, EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS, SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE VÍDEO QUE POSSIBILITEM O ACOMPANHAMENTO DE IDOSOS EM TEMPO REAL PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 295/2017 -
Dra. Jussara
- ALTERA O INC. VII DO ART. 164, DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 304/2017 -
Dra. Jussara
- :INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DA SAÚDE OCULAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 320/2017 -
Dra. Jussara
- INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O EVENTO AGITA SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 269/2017 -
Paulo César - PC
- DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NOS ESTABELECIMENTOS DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS.
Matéria não votada
7
1ª Discussão do
Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2017 -
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE UBERLÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
5ª Reunião Ordinária do 7º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
07 de agosto de 2017 (segunda-feira), às 00h00
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Projeto de Lei Ordinária nº 392/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE PASTOR BELCHIOR GOMES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 393/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE RUA PASTOR JOÃO DA SILVA CAMPOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 391/2017 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA ATRAVÉS DO SERVIÇO-MÉDICO VETERINÁRIO MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 394/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA OS ANEXOS IV E X DA LEI Nº 11.966 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 395/2017 - Prefeito Municipal - : ALTERA A LEI Nº 8.485, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE ¿INSTITUTI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ¿D.O.M. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 396/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA À FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER ¿ FUTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 387/2017 - Prefeito Municipal - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 11.919, DE 21 DE AGOSTO DE 2014, QUE DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR POR MEIO DE DOAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, AO CONSELHO REGIONAL DE DONTOLOGIA DE MINAS GERAIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, REVOGA A LEI Nº 11.653, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E SUA ALTERAÇÃO. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 388/2017 - Prefeito Municipal - : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A EFETUAR O REPARCELAMENTO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS RELATIVOS A APORTE SUPLEMENTAR ATUARIAL DETERMINADO PELA LEI Nº 11.306/2013 COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ¿ RPPS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - IPREMU. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 389/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 10.662, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 9.702, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E 10.006, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 390/2017 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS E CASEIRAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 382/2017 - Michele Bretas - INSTITUI O PROJETO INSCRIÇÃO SOLIDÁRIA PARA CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO DE RUA DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 383/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE AVENIDA LUCIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 384/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA ISAIAS LOPES MEDEIROS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 385/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA JOÃO GOULART FILHO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 386/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES DOS ANJOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 392/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE PASTOR BELCHIOR GOMES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 393/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE RUA PASTOR JOÃO DA SILVA CAMPOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 391/2017 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA ATRAVÉS DO SERVIÇO-MÉDICO VETERINÁRIO MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 394/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA OS ANEXOS IV E X DA LEI Nº 11.966 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 395/2017 - Prefeito Municipal - : ALTERA A LEI Nº 8.485, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE ¿INSTITUTI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ¿D.O.M. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 396/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA À FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER ¿ FUTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 374/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE AVENIDA ELMIRA FERREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2017 - Ismar Prado - OBRIGA CLÍNICAS GERIÁTRICAS, CASAS DE REPOUSO E OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS A INSTALAREM, EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS, SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE VÍDEO QUE POSSIBILITEM O ACOMPANHAMENTO DE IDOSOS EM TEMPO REAL PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 295/2017 - Dra. Jussara - ALTERA O INC. VII DO ART. 164, DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 304/2017 - Dra. Jussara - :INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DA SAÚDE OCULAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 320/2017 - Dra. Jussara - INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O EVENTO AGITA SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 269/2017 - Paulo César - PC - DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NOS ESTABELECIMENTOS DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2017 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE UBERLÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
