Reunião Plenária
8ª Reunião Ordinária do 6º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12 de julho de 2017 (quarta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 360/2017
-
Pastor Átila
- DENOMINA DE RUA AURILDA ALVES DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
2
Projeto de Lei Ordinária nº 361/2017
-
Pastor Átila
- DENOMINA DE RUA JOSÉ MOREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
3
Projeto de Lei Ordinária nº 362/2017
-
Doca Mastroiano
- : CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SANTA CLARA.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2017
-
Alexandre Nogueira,
Vilmar Resende
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO DR. EDSON GUERRA
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2017
-
Alexandre Nogueira,
Vilmar Resende
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO DR. RODRIGO PENHA DE ALMEIDA.
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2017
-
Alexandre Nogueira,
Vilmar Resende
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA A SRª. VÂNIA DE FÁTIMA DINIZ FERREIRA.
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2017
-
Alexandre Nogueira,
Vilmar Resende
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA A SRª ANA ALICE DUARTE SILVA
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2017
-
- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE UBERLÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 357/2017 -
Doca Mastroiano
- :DENOMINA DE RUA ANTÔNIO GENEIRO NETO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 358/2017 -
Doca Mastroiano
- :DENOMINA DE RUA JANETE TAVARES GENEIRO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 359/2017 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA ODÉCIO DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Complementar nº 16/2017 -
Isac Cruz
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017/1991 QUE ¿DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 360/2017 -
Pastor Átila
- DENOMINA DE RUA AURILDA ALVES DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 361/2017 -
Pastor Átila
- DENOMINA DE RUA JOSÉ MOREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 362/2017 -
Doca Mastroiano
- : CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SANTA CLARA.
Matéria não votada
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2017 -
Alexandre Nogueira,
Vilmar Resende
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO DR. EDSON GUERRA
Matéria não votada
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2017 -
Alexandre Nogueira,
Vilmar Resende
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO DR. RODRIGO PENHA DE ALMEIDA.
Matéria não votada
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2017 -
Alexandre Nogueira,
Vilmar Resende
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA A SRª. VÂNIA DE FÁTIMA DINIZ FERREIRA.
Matéria não votada
11
Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2017 -
Alexandre Nogueira,
Vilmar Resende
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA A SRª ANA ALICE DUARTE SILVA
Matéria não votada
12
Projeto de Lei Ordinária nº 311/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 10.066, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI Nº 11.806, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUECRIA O PROGRAMA BURITI, AUTORIZA O DMAE A FAZER PARCERIA E INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADES RURAIS PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DA BACIA DO RIO UBERABINHA E DO RIBEIRÃO BOM JARDIM, REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 12.503/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13
Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2017 -
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE UBERLÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 7505/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE REPARO EM CANO DE ÁGUA NO LOCAL CITADO.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 7483/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA CANALETA OU BOCA DE LOBO NA RUA ABERLADO PENNA, BAIRRO SÃO JORGE
Matéria não votada
16
Requerimento nº 7488/2017 -
Ismar Prado
- OFICIO SOLICITANDO LIMPEZA DA VIA PÚBLICA.
Matéria não votada
17
Moção nº 7477/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO EM CELEBRAÇÃO AOS 60 ANOS AO CURSO DE MÚSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (UFU), O PRIMEIRO CURSO DA INSTITUIÇÃO, COM TODA A ESTRUTURA DE TV LEGISLATIVA, CERIMONIAL, FOTOGRAFIA OFICIAL, AUDIO E VÍDEO, E TODO ESTRUTURA E EQUIPE NECESSÁRIA PARA A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS EM DATA E LOCAL A SER AGENDADA PELA HOMENAGEADA.
Matéria não votada
18
Moção nº 7496/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO À EQUIPE POLICIAL QUE TRABALHOU NA EXITOSA AÇÃO POLICIAL QUE RESULTOU NA RECUPERAÇÃO DE EXPRESSIVOS BENS DE EMPRESÁRIO DO SETOR RURAL REALIZADO PELA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA DELEGACIA REGIONAL DE UBERLÂNDIA 9° DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL, POR MEIO DA DELEGACIA RURAL DE UBERLÂNDIA, A SER REALIZADO NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
19
Moção nº 7497/2017 -
Alexandre Nogueira,
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO À EQUIPE POLICIAL QUE TRABALHOU NA EXITOSA AÇÃO POLICIAL QUE RESULTOU NA RECUPERAÇÃO DE EXPRESSIVOS BENS DE EMPRESÁRIO DO SETOR RURAL REALIZADO PELA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA DELEGACIA REGIONAL DE UBERLÂNDIA 9° DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL, POR MEIO DA DELEGACIA RURAL DE UBERLÂNDIA, A SER REALIZADO NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
20
Moção nº 7498/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO À EQUIPE POLICIAL QUE TRABALHOU NA EXITOSA AÇÃO POLICIAL QUE RESULTOU NA RECUPERAÇÃO DE EXPRESSIVOS BENS DE EMPRESÁRIO DO SETOR RURAL REALIZADO PELA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA DELEGACIA REGIONAL DE UBERLÂNDIA 9° DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL, POR MEIO DA DELEGACIA RURAL DE UBERLÂNDIA, A SER REALIZADO NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
21
Moção nº 7499/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO À EQUIPE POLICIAL QUE TRABALHOU NA EXITOSA AÇÃO POLICIAL QUE RESULTOU NA RECUPERAÇÃO DE EXPRESSIVOS BENS DE EMPRESÁRIO DO SETOR RURAL REALIZADO PELA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA DELEGACIA REGIONAL DE UBERLÂNDIA 9° DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL, POR MEIO DA DELEGACIA RURAL DE UBERLÂNDIA, A SER REALIZADO NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
22
Moção nº 7462/2017 -
Felipe Felps
- MOÇÃO DE APLAUSO AO CURSO DE MÚSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
23
Moção nº 7463/2017 -
Felipe Felps
- MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSERVATÓRIO CORA PAVAN CAPPARELLI
Matéria não votada
24
Moção nº 7465/2017 -
Felipe Felps
- MOÇÃO DE APLAUSO A COMUNIDADE JOVEM DA CIDADE DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
25
Requerimento nº 7495/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO
Matéria não votada
26
Requerimento nº 7471/2017 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO RESIDENCIAL MONTE HEBRON.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 7456/2017 -
Pastor Átila
- SOLICITO A PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA CITADA.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 7485/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA CAÇAMBA DE LIXO NA RUA SERRA DA MANTIQUEIRA, NÚMERO 234, BAIRRO SÃO JORGE, NOS DIAS DE FEIRA.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 7482/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CAPINA DE CANTEIRO CENTRAL NA AV. SERRA DA BODOQUENA, BAIRRO SÃO JORGE
Matéria não votada
30
Requerimento nº 7464/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA IMPLANTADO AS LÂMPADAS NOS REFLETORES DA QUADRA NO BAIRRO MONTE HEBRON, NA RUA MARLOS URQUIZA CAVALCANTI.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 7475/2017 -
Michele Bretas
- PARA QUE REALIZE A PODA ORNAMENTAL NA
Matéria não votada
32
Requerimento nº 7451/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Matéria não votada
33
Requerimento nº 7452/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 7489/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR PODA DE ÁRVORE DO CANTEIRO CENTRAL.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 7426/2017 -
Silesio Miranda
- QUE ENVIE CÓPIA DO PEDIDO, QUE SEGUNDO O PREFEITO ODELMO LEÃO, A POLÍCIA MILITAR ENVIOU À PREFEITURA, SOLICITANDO APOIO DOS FISCAIS DE POSTURAS PARA FISCALIZAÇÃO NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS, QUE CULMINOU NA APREENSÃO DO CARRINHO E OS PRODUTOS DA SRA. CLARICINDA, CONHECIDA COMO DONA MARIA, NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 7503/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO REFERIDO LOCAL.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 7476/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DOUTOR VIVALDI CUNHA E PROFESSOR SÉRGIO APARECIDO DA SILVA, BAIRRO SANTA ROSA, PRÓXIMO AO EMEI.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 7438/2017 -
Marcio Nobre
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA ALEXANDRINO ALVES VIEIRA BAIRRO SANTA ROSA
Matéria não votada
39
Requerimento nº 7440/2017 -
Marcio Nobre
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E LIMPEZA NA RUA SANTA CATARINA NAS PROXIMIDADES DO Nº 2885, ESQUINA C/ RUA CAROLA, BAIRRO LIBERDADE
Matéria não votada
40
Requerimento nº 7441/2017 -
Marcio Nobre
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA IVANETE ALVES CARVALHO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA
Matéria não votada
41
Requerimento nº 7447/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NO REFERIDO LOCAL.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 7454/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NO REFERIDO LOCAL.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 7469/2017 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE DE PSF NO RESIDENCIAL MONTE HEBRON.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 7500/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 7501/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE REFORMA DE FAIXA DE PEDESTRES.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 7502/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 7504/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 7490/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 7480/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NÚMERO 931, BAIRRO BRASIL
Matéria não votada
50
Requerimento nº 7484/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA SERRA DA MANTIQUEIRA, NÚMERO 315 E NÚMERO 234, BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 7486/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV SERRA DA MANTIQUEIRA, NÚMERO 825, BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 7478/2017 -
Michele Bretas
- PARA QUE ANALISE A VIABILIDADE DE INSTALAR SEMÁFORO NA
Matéria não votada
53
Requerimento nº 7479/2017 -
Michele Bretas
- PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
54
Requerimento nº 7442/2017 -
Marcio Nobre
- QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AV. DOM PEDRO 2 NAS PROXIMIDADES DO Nº 1646, BAIRRO ALTO UMUARAMA.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 7459/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA
Matéria não votada
56
Requerimento nº 7460/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA COM URGÊNCIA
Matéria não votada
57
Requerimento nº 7466/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 7467/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 7468/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL.
Matéria não votada
60
Requerimento nº 7470/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL.
Matéria não votada
61
Requerimento nº 7472/2017 -
Vico
- SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDE AOS BAIRROS RESIDENCIAIS MONTE HEBRON, PEQUIS E MORADA NOVA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE LINHA EXPRESSA DOS BAIRROS AO TERMINAL CENTRAL.
Matéria não votada
62
Requerimento nº 7473/2017 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITAS MELHORAIS NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA EM TODA A EM TODA EXTENSÃO DA AV. ALDO LEÃO BORGES, BEM COMO NA CICLOVIA EXISTENTE NA MESMA.
Matéria não votada
63
Requerimento nº 7474/2017 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE/TRAVESSIAS ELEVADAS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ALDO BORGES LEÃO, NO BAIRRO MORADA NOVA.
Matéria não votada
64
Requerimento nº 7487/2017 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA DUQUE DE CAXIAS EM FRENTE AO NÚMERO 1949 PARA VERIFICAR SE ESTÁ NOS PADRÕES RECOMENDADOS PELA ABNT.
Matéria não votada
65
Requerimento nº 7492/2017 -
Alexandre Nogueira
- IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO
Matéria não votada
66
Requerimento nº 7509/2017 -
Flávia Carvalho
- QUE NOS INFORME SE TEM TIDO EFICÁCIA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.190 DE 08/06/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 356/2017 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA JOSE ELIAS (ZITO) O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
2
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 350/2017 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL CODEMA, E REVOGA A LEI Nº 11.642, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
Matéria não votada
3
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 353/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.103, DE 13 DE MARÇO DE 2015, QUE ¿INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 351/2017 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE CAPITAL DA ALGAR TELECOM S.A. EM NOME DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
5
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 43/2017 -
Ismar Prado
- OBRIGA CLÍNICAS GERIÁTRICAS, CASAS DE REPOUSO E OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS A INSTALAREM, EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS, SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE VÍDEO QUE POSSIBILITEM O ACOMPANHAMENTO DE IDOSOS EM TEMPO REAL PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 14/2017 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A EFETUAR O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ¿ RPPS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - IPREMU.
Matéria não votada
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 15/2017 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES ¿ ¿PRED - TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 297/2017 -
Prefeito Municipal
- ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8ª Reunião Ordinária do 6º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12 de julho de 2017 (quarta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 360/2017 - Pastor Átila - DENOMINA DE RUA AURILDA ALVES DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 361/2017 - Pastor Átila - DENOMINA DE RUA JOSÉ MOREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 362/2017 - Doca Mastroiano - : CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SANTA CLARA. |
|
4
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2017 - Alexandre Nogueira, Vilmar Resende - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO DR. EDSON GUERRA |
|
5
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2017 - Alexandre Nogueira, Vilmar Resende - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO DR. RODRIGO PENHA DE ALMEIDA. |
|
6
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2017 - Alexandre Nogueira, Vilmar Resende - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA A SRª. VÂNIA DE FÁTIMA DINIZ FERREIRA. |
|
7
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2017 - Alexandre Nogueira, Vilmar Resende - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA A SRª ANA ALICE DUARTE SILVA |
|
8
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2017 - - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE UBERLÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 357/2017 - Doca Mastroiano - :DENOMINA DE RUA ANTÔNIO GENEIRO NETO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 358/2017 - Doca Mastroiano - :DENOMINA DE RUA JANETE TAVARES GENEIRO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 359/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA ODÉCIO DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
|
4
|
Projeto de Lei Complementar nº 16/2017 - Isac Cruz - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017/1991 QUE ¿DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
|
5
|
Projeto de Lei Ordinária nº 360/2017 - Pastor Átila - DENOMINA DE RUA AURILDA ALVES DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
|
6
|
Projeto de Lei Ordinária nº 361/2017 - Pastor Átila - DENOMINA DE RUA JOSÉ MOREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
|
7
|
Projeto de Lei Ordinária nº 362/2017 - Doca Mastroiano - : CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SANTA CLARA. | Matéria não votada |
|
8
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2017 - Alexandre Nogueira, Vilmar Resende - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO DR. EDSON GUERRA | Matéria não votada |
|
9
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2017 - Alexandre Nogueira, Vilmar Resende - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO DR. RODRIGO PENHA DE ALMEIDA. | Matéria não votada |
|
10
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2017 - Alexandre Nogueira, Vilmar Resende - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA A SRª. VÂNIA DE FÁTIMA DINIZ FERREIRA. | Matéria não votada |
|
11
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2017 - Alexandre Nogueira, Vilmar Resende - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA A SRª ANA ALICE DUARTE SILVA | Matéria não votada |
|
12
|
Projeto de Lei Ordinária nº 311/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 10.066, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI Nº 11.806, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUECRIA O PROGRAMA BURITI, AUTORIZA O DMAE A FAZER PARCERIA E INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADES RURAIS PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DA BACIA DO RIO UBERABINHA E DO RIBEIRÃO BOM JARDIM, REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 12.503/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
13
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2017 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE UBERLÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
|
14
|
Requerimento nº 7505/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REPARO EM CANO DE ÁGUA NO LOCAL CITADO. | Matéria não votada |
|
15
|
Requerimento nº 7483/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA CANALETA OU BOCA DE LOBO NA RUA ABERLADO PENNA, BAIRRO SÃO JORGE | Matéria não votada |
|
16
|
Requerimento nº 7488/2017 - Ismar Prado - OFICIO SOLICITANDO LIMPEZA DA VIA PÚBLICA. | Matéria não votada |
|
17
|
Moção nº 7477/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO EM CELEBRAÇÃO AOS 60 ANOS AO CURSO DE MÚSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (UFU), O PRIMEIRO CURSO DA INSTITUIÇÃO, COM TODA A ESTRUTURA DE TV LEGISLATIVA, CERIMONIAL, FOTOGRAFIA OFICIAL, AUDIO E VÍDEO, E TODO ESTRUTURA E EQUIPE NECESSÁRIA PARA A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS EM DATA E LOCAL A SER AGENDADA PELA HOMENAGEADA. | Matéria não votada |
|
18
|
Moção nº 7496/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO À EQUIPE POLICIAL QUE TRABALHOU NA EXITOSA AÇÃO POLICIAL QUE RESULTOU NA RECUPERAÇÃO DE EXPRESSIVOS BENS DE EMPRESÁRIO DO SETOR RURAL REALIZADO PELA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA DELEGACIA REGIONAL DE UBERLÂNDIA 9° DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL, POR MEIO DA DELEGACIA RURAL DE UBERLÂNDIA, A SER REALIZADO NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
19
|
Moção nº 7497/2017 - Alexandre Nogueira, Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO À EQUIPE POLICIAL QUE TRABALHOU NA EXITOSA AÇÃO POLICIAL QUE RESULTOU NA RECUPERAÇÃO DE EXPRESSIVOS BENS DE EMPRESÁRIO DO SETOR RURAL REALIZADO PELA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA DELEGACIA REGIONAL DE UBERLÂNDIA 9° DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL, POR MEIO DA DELEGACIA RURAL DE UBERLÂNDIA, A SER REALIZADO NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
20
|
Moção nº 7498/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO À EQUIPE POLICIAL QUE TRABALHOU NA EXITOSA AÇÃO POLICIAL QUE RESULTOU NA RECUPERAÇÃO DE EXPRESSIVOS BENS DE EMPRESÁRIO DO SETOR RURAL REALIZADO PELA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA DELEGACIA REGIONAL DE UBERLÂNDIA 9° DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL, POR MEIO DA DELEGACIA RURAL DE UBERLÂNDIA, A SER REALIZADO NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
21
|
Moção nº 7499/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO À EQUIPE POLICIAL QUE TRABALHOU NA EXITOSA AÇÃO POLICIAL QUE RESULTOU NA RECUPERAÇÃO DE EXPRESSIVOS BENS DE EMPRESÁRIO DO SETOR RURAL REALIZADO PELA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA DELEGACIA REGIONAL DE UBERLÂNDIA 9° DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL, POR MEIO DA DELEGACIA RURAL DE UBERLÂNDIA, A SER REALIZADO NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
22
|
Moção nº 7462/2017 - Felipe Felps - MOÇÃO DE APLAUSO AO CURSO DE MÚSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
|
23
|
Moção nº 7463/2017 - Felipe Felps - MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSERVATÓRIO CORA PAVAN CAPPARELLI | Matéria não votada |
|
24
|
Moção nº 7465/2017 - Felipe Felps - MOÇÃO DE APLAUSO A COMUNIDADE JOVEM DA CIDADE DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
|
25
|
Requerimento nº 7495/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO | Matéria não votada |
|
26
|
Requerimento nº 7471/2017 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO RESIDENCIAL MONTE HEBRON. | Matéria não votada |
|
27
|
Requerimento nº 7456/2017 - Pastor Átila - SOLICITO A PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA CITADA. | Matéria não votada |
|
28
|
Requerimento nº 7485/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA CAÇAMBA DE LIXO NA RUA SERRA DA MANTIQUEIRA, NÚMERO 234, BAIRRO SÃO JORGE, NOS DIAS DE FEIRA. | Matéria não votada |
|
29
|
Requerimento nº 7482/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CAPINA DE CANTEIRO CENTRAL NA AV. SERRA DA BODOQUENA, BAIRRO SÃO JORGE | Matéria não votada |
|
30
|
Requerimento nº 7464/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA IMPLANTADO AS LÂMPADAS NOS REFLETORES DA QUADRA NO BAIRRO MONTE HEBRON, NA RUA MARLOS URQUIZA CAVALCANTI. | Matéria não votada |
|
31
|
Requerimento nº 7475/2017 - Michele Bretas - PARA QUE REALIZE A PODA ORNAMENTAL NA | Matéria não votada |
|
32
|
Requerimento nº 7451/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA | Matéria não votada |
|
33
|
Requerimento nº 7452/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
|
34
|
Requerimento nº 7489/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR PODA DE ÁRVORE DO CANTEIRO CENTRAL. | Matéria não votada |
|
35
|
Requerimento nº 7426/2017 - Silesio Miranda - QUE ENVIE CÓPIA DO PEDIDO, QUE SEGUNDO O PREFEITO ODELMO LEÃO, A POLÍCIA MILITAR ENVIOU À PREFEITURA, SOLICITANDO APOIO DOS FISCAIS DE POSTURAS PARA FISCALIZAÇÃO NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS, QUE CULMINOU NA APREENSÃO DO CARRINHO E OS PRODUTOS DA SRA. CLARICINDA, CONHECIDA COMO DONA MARIA, NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
|
36
|
Requerimento nº 7503/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO REFERIDO LOCAL. | Matéria não votada |
|
37
|
Requerimento nº 7476/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DOUTOR VIVALDI CUNHA E PROFESSOR SÉRGIO APARECIDO DA SILVA, BAIRRO SANTA ROSA, PRÓXIMO AO EMEI. | Matéria não votada |
|
38
|
Requerimento nº 7438/2017 - Marcio Nobre - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA ALEXANDRINO ALVES VIEIRA BAIRRO SANTA ROSA | Matéria não votada |
|
39
|
Requerimento nº 7440/2017 - Marcio Nobre - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E LIMPEZA NA RUA SANTA CATARINA NAS PROXIMIDADES DO Nº 2885, ESQUINA C/ RUA CAROLA, BAIRRO LIBERDADE | Matéria não votada |
|
40
|
Requerimento nº 7441/2017 - Marcio Nobre - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA IVANETE ALVES CARVALHO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA | Matéria não votada |
|
41
|
Requerimento nº 7447/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NO REFERIDO LOCAL. | Matéria não votada |
|
42
|
Requerimento nº 7454/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NO REFERIDO LOCAL. | Matéria não votada |
|
43
|
Requerimento nº 7469/2017 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE DE PSF NO RESIDENCIAL MONTE HEBRON. | Matéria não votada |
|
44
|
Requerimento nº 7500/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL. | Matéria não votada |
|
45
|
Requerimento nº 7501/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORMA DE FAIXA DE PEDESTRES. | Matéria não votada |
|
46
|
Requerimento nº 7502/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL. | Matéria não votada |
|
47
|
Requerimento nº 7504/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL. | Matéria não votada |
|
48
|
Requerimento nº 7490/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE. | Matéria não votada |
|
49
|
Requerimento nº 7480/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NÚMERO 931, BAIRRO BRASIL | Matéria não votada |
|
50
|
Requerimento nº 7484/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA SERRA DA MANTIQUEIRA, NÚMERO 315 E NÚMERO 234, BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
|
51
|
Requerimento nº 7486/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV SERRA DA MANTIQUEIRA, NÚMERO 825, BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
|
52
|
Requerimento nº 7478/2017 - Michele Bretas - PARA QUE ANALISE A VIABILIDADE DE INSTALAR SEMÁFORO NA | Matéria não votada |
|
53
|
Requerimento nº 7479/2017 - Michele Bretas - PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
|
54
|
Requerimento nº 7442/2017 - Marcio Nobre - QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AV. DOM PEDRO 2 NAS PROXIMIDADES DO Nº 1646, BAIRRO ALTO UMUARAMA. | Matéria não votada |
|
55
|
Requerimento nº 7459/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA | Matéria não votada |
|
56
|
Requerimento nº 7460/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA COM URGÊNCIA | Matéria não votada |
|
57
|
Requerimento nº 7466/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO. | Matéria não votada |
|
58
|
Requerimento nº 7467/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. | Matéria não votada |
|
59
|
Requerimento nº 7468/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL. | Matéria não votada |
|
60
|
Requerimento nº 7470/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL. | Matéria não votada |
|
61
|
Requerimento nº 7472/2017 - Vico - SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDE AOS BAIRROS RESIDENCIAIS MONTE HEBRON, PEQUIS E MORADA NOVA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE LINHA EXPRESSA DOS BAIRROS AO TERMINAL CENTRAL. | Matéria não votada |
|
62
|
Requerimento nº 7473/2017 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITAS MELHORAIS NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA EM TODA A EM TODA EXTENSÃO DA AV. ALDO LEÃO BORGES, BEM COMO NA CICLOVIA EXISTENTE NA MESMA. | Matéria não votada |
|
63
|
Requerimento nº 7474/2017 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE/TRAVESSIAS ELEVADAS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ALDO BORGES LEÃO, NO BAIRRO MORADA NOVA. | Matéria não votada |
|
64
|
Requerimento nº 7487/2017 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA DUQUE DE CAXIAS EM FRENTE AO NÚMERO 1949 PARA VERIFICAR SE ESTÁ NOS PADRÕES RECOMENDADOS PELA ABNT. | Matéria não votada |
|
65
|
Requerimento nº 7492/2017 - Alexandre Nogueira - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO | Matéria não votada |
|
66
|
Requerimento nº 7509/2017 - Flávia Carvalho - QUE NOS INFORME SE TEM TIDO EFICÁCIA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.190 DE 08/06/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 356/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA JOSE ELIAS (ZITO) O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
|
2
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 350/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL CODEMA, E REVOGA A LEI Nº 11.642, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. | Matéria não votada |
|
3
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 353/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.103, DE 13 DE MARÇO DE 2015, QUE ¿INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
4
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 351/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE CAPITAL DA ALGAR TELECOM S.A. EM NOME DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
5
|
Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2017 - Ismar Prado - OBRIGA CLÍNICAS GERIÁTRICAS, CASAS DE REPOUSO E OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS A INSTALAREM, EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS, SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE VÍDEO QUE POSSIBILITEM O ACOMPANHAMENTO DE IDOSOS EM TEMPO REAL PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
6
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 14/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A EFETUAR O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ¿ RPPS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - IPREMU. | Matéria não votada |
|
7
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 15/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES ¿ ¿PRED - TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
8
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 297/2017 - Prefeito Municipal - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
