Reunião Plenária
7ª Reunião Ordinária do 6º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11 de julho de 2017 (terça-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 16/2017
-
Isac Cruz
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017/1991 QUE ¿DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 356/2017
-
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA JOSE ELIAS (ZITO) O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
3
Projeto de Lei Ordinária nº 358/2017
-
Doca Mastroiano
- :DENOMINA DE RUA JANETE TAVARES GENEIRO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
4
Projeto de Lei Ordinária nº 357/2017
-
Doca Mastroiano
- :DENOMINA DE RUA ANTÔNIO GENEIRO NETO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
5
Projeto de Lei Ordinária nº 359/2017
-
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA ODÉCIO DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Complementar nº 16/2017 -
Isac Cruz
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017/1991 QUE ¿DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 356/2017 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA JOSE ELIAS (ZITO) O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 358/2017 -
Doca Mastroiano
- :DENOMINA DE RUA JANETE TAVARES GENEIRO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 357/2017 -
Doca Mastroiano
- :DENOMINA DE RUA ANTÔNIO GENEIRO NETO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 359/2017 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA ODÉCIO DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
6
Requerimento nº 7386/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA.
Matéria não votada
7
Requerimento nº 7411/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETAS NO LOCAL CITADO.
Matéria não votada
8
Requerimento nº 7408/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE PODA DE ARVORE, LIMPEZA E CAPINA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA INFORMADA
Matéria não votada
9
Requerimento nº 7409/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA INFORMADA
Matéria não votada
10
Requerimento nº 7410/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA INFORMADA
Matéria não votada
11
Requerimento nº 6270/2017 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE NOS SEJA INFORMADO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
12
Moção nº 7416/2017 -
Ronaldo Alves
- SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE MARCELO AGUINELO POR CONTA DO SEU RELEVANTE TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA PARÓQUIA SANTA MÔNICA
Matéria não votada
13
Moção nº 7423/2017 -
Doca Mastroiano
- MOÇÃO DE APLAUSO A CRECHE COMUNITÁRIA SANTINO EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Matéria não votada
14
Moção nº 7437/2017 -
Alexandre Nogueira
- CONCEDER MOÇÃO DE APLAUSO ÀS ATLETAS DA EQUIPE FEMININA DE GOALBALL DA "FASES - SERVIÇO PARA O BEM ESTAR HUMANO - UBERLÂNDIA - MG", QUE CONQUISTARAM O REGIONAL SUDESTE 1 DE GOALBALL - 2017, EM VILA VELHA - ES, SAGRANDO-SE CAMPEÃS REGIONAIS, AOS ATLETAS DA EQUIPE MASCULINA, AO TREINADOR PROF. FERNANDO DIAS E À EQUIPE TÉCNICA.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 7428/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MAIOR PATRULHAMENTO OSTENSIVO VISANDO A SEGURANÇA DOS MORADORES LOCAIS NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO BOM JESUS
Matéria não votada
16
Requerimento nº 7430/2017 -
Flávia Carvalho
- PARA QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO DA ENTREGA E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CONSTRUÍDA PARA ATENDER AOS MORADORES DOS BAIRROS PEQUIS E MONTE HEBRON.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 7425/2017 -
Flávia Carvalho
- PARA QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO DA ENTREGA E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL (EMEI) E DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL QUE IRÃO ATENDER AOS MORADORES DOS BAIRROS PEQUIS E MONTE HEBRON.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 7390/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA LIMPEZA DE LOTE SITUADO NA AV. DO ÓLEO, B. JARDIM PATRÍCIA, O LOCAL ESTÁ TOMADO DE MATO ALTO, COM PRESENÇA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MAL CHEIRO, ROEDORES E ANIMAIS PEÇONHENTOS.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 7391/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO, SITUADO NA AV. PLATINA, B. DONA ZULMIRA, CONSIDERANDO, QUE O CHEIRO NO LOCAL É MUITO FORTE, O QUE TEM INCOMODADO MUITO OS MORADORES DA REFERIDA RUA.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 7392/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA LIMPEZA DE LOTE NA R. ANA MARRA MELAZO, NA ALTURA DO N. 236, B. JARDIM PATRÍCIA, O MESMO ENCONTRA-SE COM MUITO ENTULHO, MAL CHEIRO, PRESENÇA DE ROEDORES E ANIMAIS PEÇONHENTOS.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 7393/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA LIMPEZA DE LOTE SITUADO NA R. SILEX, B. DONA ZULMIRA, AO LADO DO N. 559, O MESMO ENCONTRA-SE TOMADO POR MATO ALTO, PRESENÇA DE ROEDORES E ANIMAIS PEÇONHENTOS.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 7400/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 7412/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM POSTE DA REDE ELÉTRICA.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 7413/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA / DESENTUPIMENTO DE BUEIRO.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 7414/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 7436/2017 -
Wilson Pinheiro
- AMPLIAÇÃO DA ÁREA CONCRETADA, NO CENTRO DA PRAÇA, E REFORMA DO PARQUE INFANTIL.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 7388/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA MANUTENÇÃO DE CALÇADAS NA AV. DO ÓLEO, B. JARDIM PATRÍCIA, BEM COMO EM TODA SUA EXTENSÃO, DEVIDO O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS MESMAS, OS PEDESTRES SÃO OBRIGADOS A CAMINHAR PELAS RUAS.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 7394/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA R. ALABASTRO, B. DONA ZULMIRA, OS MESMOS VEM AUMENTANDO DE TAMANHO GERANDO DIVERSOS ACIDENTES ENVOLVENDO CARROS E PEDESTRES.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 7395/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA R. ÔNIX, B. DONA ZULMIRA, OS MESMOS VEM AUMENTANDO DE TAMANHO GERANDO INÚMEROS ACIDENTES ENVOLVENDO CARROS E PEDESTRES.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 7405/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA R. DO RÁDIO, EM FRENTE AO N. 320, B. DONA ZULMIRA, OS MESMOS VEM AUMENTANDO DE TAMANHO LEVANDO A OCORRÊNCIA DE INÚMEROS ACIDENTES.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 7406/2017 -
Ceará
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO "TAPA BURACO" EM FRENTE O SEGUINTE LOGRADOURO:
Matéria não votada
32
Requerimento nº 7415/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO
Matéria não votada
33
Requerimento nº 7419/2017 -
Ismar Prado
- OFICIO SOLICITANDO REPARAÇÃO ASFÁLTICA NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 7424/2017 -
Michele Bretas
- PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE MELHORIA NA DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA
Matéria não votada
35
Requerimento nº 7427/2017 -
Ismar Prado
- OFICIO SOLICITANDO REPARAÇÃO ASFÁLTICA NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 7433/2017 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 7435/2017 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TABA BURACO.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 7429/2017 -
Flávia Carvalho
- PARA QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO DE ENTREGA E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF) CONSTRUÍDA PARA ATENDER AOS MORADORES DOS BAIRROS PEQUIS E MONTE HEBRON.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 7387/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA R. ALBERTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA, B. JARDIM PATRÍCIA, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS FOI CONSTATADA APÓS VISITA AO LOCAL.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 7389/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA AV. DO ÓLEO, B. JARDIM PATRÍCIA, A COLOCAÇÃO DESTE EQUIPAMENTO URBANO NAQUELA LOCALIDADE EM MUITO CONSTRUIRÁ NO SENTIDO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 7396/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 7397/2017 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ESTENDIDO O SERVIÇO DE PARQUÍMETRO PARA TODO HIPERCENTRO DE NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 7399/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 7403/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 7407/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ELEVADORES DE ACESSIBILIDADE DO TRANSPORTE PUBLICO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 7417/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO E OU OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER CABÍVEIS NA RUA OLAVO BILAC ESQUINA COM CORONEL SEVERIANO NO BAIRRO TABAJARAS.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 7418/2017 -
Michele Bretas
- OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO ESTÃO SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A NOTÍCIA DE QUE A FUNÇÃO DE COBRADOR SERIA ACUMULADA PELO MOTORISTA EM LINHAS NÃO EXPRESSA, E CASO SEJA VERDADE QUAIS O MOTIVOS.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 7420/2017 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REFEITA A SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA EM TODO O ENTORNO DA PRAÇA CÍCERO MACEDO.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 7421/2017 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA LIBERDADE EM FRENTE AO NÚMERO 234.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 7422/2017 -
Flávia Carvalho
- SOLICITAMOS IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE NOS BAIRROS MONTE HEBRON E RESIDENCIAL PEQUIS.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 7434/2017 -
Ismar Prado
- OFICIO SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 6998/2017 -
Vilmar Resende
- PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NA AV. FLORIANO PEIXOTO COM A RUA ADÉLIA MIGUEL ABRAHÃO.
Matéria não votada
53
Moção nº 7444/2017 -
Ronaldo Alves
- SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE MARCELO AGUINELO POR CONTA DO SEU RELEVANTE TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA PARÓQUIA SANTA MÔNICA, COM TODA A ESTRUTURA DE TV LEGISLATIVA, CERIMONIAL, FOTOGRAFIA OFICIAL, AUDIO E VÍDEO E EQUIPE NECESSÁRIA PARA A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DA SOLENIDADE A SER REALIZADA EM LOCAL EXTERNO DE ACORDO COM O HOMENAGEADO NA DATA DE 11/07/2017, AS 19H NA PARÓQUIA.
Matéria não votada
54
Moção nº 7449/2017 -
Ronaldo Alves
- SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS EM CELEBRAÇÃO OS 60 ANOS DO CURSO DE MÚSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (UFU), O PRIMEIRO CURSO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (IES) E DEMAIS SERVIDORES, ENTRE PROFESSORES E TÉCNICOS QUE CONTRIBUÍRAM PARA A CONSTRUÇÃO DESSA HISTÓRIA; COM TODA A ESTRUTURA DE TV LEGISLATIVA, CERIMONIAL, FOTOGRAFIA OFICIAL, AUDIO E VÍDEO E EQUIPE NECESSÁRIA PARA A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DA SOLENIDADE A SER REALIZADA EM LOCAL EXTERNO DE ACORDO COM O HOMENAGEADO E EM DATA A SER AGENDADA.
Matéria não votada
55
Moção nº 7453/2017 -
Ronaldo Alves
- SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS EM CELEBRAÇÃO AOS 60 ANOS DO CURSO DE MÚSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (UFU), O PRIMEIRO CURSO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (IES), COM TODA A ESTRUTURA DE TV LEGISLATIVA, FOTOGRAFIA OFICIAL, CERIMONIAL, ÁUDIO E VÍDEO E TODA ESTRUTURA E EQUIPE NECESSÁRIA PARA A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS, EM DATA E LOCAL A SER AGENDADA DE ACORDO COM O HOMENAGEADO.
Matéria não votada
56
Moção nº 7455/2017 -
Ronaldo Alves
- SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO EM CELEBRAÇÃO AOS 60 ANOS AO CURSO DE MÚSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, O PRIMEIRO CURSO DA INSTITUIÇÃO, COM TODA A ESTRUTURA DE TV LEGISLATIVA, CERIMONIAL, FOTOGRAFIA OFICIAL, AUDIO E VÍDEO, E TODO ESTRUTURA E EQUIPE NECESSÁRIA PARA A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS EM DATA E LOCAL A SER AGENDADA PELA HOMENAGEADA.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 43/2017 -
Ismar Prado
- OBRIGA CLÍNICAS GERIÁTRICAS, CASAS DE REPOUSO E OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS A INSTALAREM, EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS, SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE VÍDEO QUE POSSIBILITEM O ACOMPANHAMENTO DE IDOSOS EM TEMPO REAL PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 352/2017 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA EXTINGUIR A AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE UBERLÂNDIA ¿ AMDES E REVOGA A LEI Nº 10.777, DE 13 DE MAIO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES.
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 350/2017 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL CODEMA, E REVOGA A LEI Nº 11.642, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 353/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.103, DE 13 DE MARÇO DE 2015, QUE ¿INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 14/2017 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A EFETUAR O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ¿ RPPS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - IPREMU.
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 351/2017 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE CAPITAL DA ALGAR TELECOM S.A. EM NOME DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
7
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 226/2017 -
Ricardo Santos
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE MUDE OS LETREIROS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, QUANDO DA OCORRÊNCIA DE ASSALTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 255/2017 -
Thiago Fernandes
- AMPLIA O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, CRIADO PELO DECRETO Nº 7.383, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997, FOMENTANDO AS CONCESSÕES DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS, REGIDAS PELA LEI FEDERAL Nº8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1.995, E LEI MUNICIPAL Nº10.776, DE 13 DE MAIO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7ª Reunião Ordinária do 6º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11 de julho de 2017 (terça-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei Complementar nº 16/2017 - Isac Cruz - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017/1991 QUE ¿DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 356/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA JOSE ELIAS (ZITO) O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA |
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Projeto de Lei Ordinária nº 358/2017 - Doca Mastroiano - :DENOMINA DE RUA JANETE TAVARES GENEIRO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA |
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Projeto de Lei Ordinária nº 357/2017 - Doca Mastroiano - :DENOMINA DE RUA ANTÔNIO GENEIRO NETO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA |
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5
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Projeto de Lei Ordinária nº 359/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA ODÉCIO DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
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Projeto de Lei Complementar nº 16/2017 - Isac Cruz - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017/1991 QUE ¿DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 356/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA JOSE ELIAS (ZITO) O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 358/2017 - Doca Mastroiano - :DENOMINA DE RUA JANETE TAVARES GENEIRO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 357/2017 - Doca Mastroiano - :DENOMINA DE RUA ANTÔNIO GENEIRO NETO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 359/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA ODÉCIO DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
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6
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Requerimento nº 7386/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA. | Matéria não votada |
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7
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Requerimento nº 7411/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETAS NO LOCAL CITADO. | Matéria não votada |
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8
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Requerimento nº 7408/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE PODA DE ARVORE, LIMPEZA E CAPINA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA INFORMADA | Matéria não votada |
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9
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Requerimento nº 7409/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA INFORMADA | Matéria não votada |
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10
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Requerimento nº 7410/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA INFORMADA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6270/2017 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE NOS SEJA INFORMADO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE NOSSA CIDADE. | Matéria não votada |
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Moção nº 7416/2017 - Ronaldo Alves - SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE MARCELO AGUINELO POR CONTA DO SEU RELEVANTE TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA PARÓQUIA SANTA MÔNICA | Matéria não votada |
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13
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Moção nº 7423/2017 - Doca Mastroiano - MOÇÃO DE APLAUSO A CRECHE COMUNITÁRIA SANTINO EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Matéria não votada |
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14
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Moção nº 7437/2017 - Alexandre Nogueira - CONCEDER MOÇÃO DE APLAUSO ÀS ATLETAS DA EQUIPE FEMININA DE GOALBALL DA "FASES - SERVIÇO PARA O BEM ESTAR HUMANO - UBERLÂNDIA - MG", QUE CONQUISTARAM O REGIONAL SUDESTE 1 DE GOALBALL - 2017, EM VILA VELHA - ES, SAGRANDO-SE CAMPEÃS REGIONAIS, AOS ATLETAS DA EQUIPE MASCULINA, AO TREINADOR PROF. FERNANDO DIAS E À EQUIPE TÉCNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7428/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MAIOR PATRULHAMENTO OSTENSIVO VISANDO A SEGURANÇA DOS MORADORES LOCAIS NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO BOM JESUS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7430/2017 - Flávia Carvalho - PARA QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO DA ENTREGA E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CONSTRUÍDA PARA ATENDER AOS MORADORES DOS BAIRROS PEQUIS E MONTE HEBRON. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7425/2017 - Flávia Carvalho - PARA QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO DA ENTREGA E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL (EMEI) E DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL QUE IRÃO ATENDER AOS MORADORES DOS BAIRROS PEQUIS E MONTE HEBRON. | Matéria não votada |
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18
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Requerimento nº 7390/2017 - Pamela Volp - SOLICITA LIMPEZA DE LOTE SITUADO NA AV. DO ÓLEO, B. JARDIM PATRÍCIA, O LOCAL ESTÁ TOMADO DE MATO ALTO, COM PRESENÇA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MAL CHEIRO, ROEDORES E ANIMAIS PEÇONHENTOS. | Matéria não votada |
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19
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Requerimento nº 7391/2017 - Pamela Volp - SOLICITA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO, SITUADO NA AV. PLATINA, B. DONA ZULMIRA, CONSIDERANDO, QUE O CHEIRO NO LOCAL É MUITO FORTE, O QUE TEM INCOMODADO MUITO OS MORADORES DA REFERIDA RUA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7392/2017 - Pamela Volp - SOLICITA LIMPEZA DE LOTE NA R. ANA MARRA MELAZO, NA ALTURA DO N. 236, B. JARDIM PATRÍCIA, O MESMO ENCONTRA-SE COM MUITO ENTULHO, MAL CHEIRO, PRESENÇA DE ROEDORES E ANIMAIS PEÇONHENTOS. | Matéria não votada |
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21
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Requerimento nº 7393/2017 - Pamela Volp - SOLICITA LIMPEZA DE LOTE SITUADO NA R. SILEX, B. DONA ZULMIRA, AO LADO DO N. 559, O MESMO ENCONTRA-SE TOMADO POR MATO ALTO, PRESENÇA DE ROEDORES E ANIMAIS PEÇONHENTOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7400/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7412/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM POSTE DA REDE ELÉTRICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7413/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA / DESENTUPIMENTO DE BUEIRO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7414/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7436/2017 - Wilson Pinheiro - AMPLIAÇÃO DA ÁREA CONCRETADA, NO CENTRO DA PRAÇA, E REFORMA DO PARQUE INFANTIL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7388/2017 - Pamela Volp - SOLICITA MANUTENÇÃO DE CALÇADAS NA AV. DO ÓLEO, B. JARDIM PATRÍCIA, BEM COMO EM TODA SUA EXTENSÃO, DEVIDO O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS MESMAS, OS PEDESTRES SÃO OBRIGADOS A CAMINHAR PELAS RUAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7394/2017 - Pamela Volp - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA R. ALABASTRO, B. DONA ZULMIRA, OS MESMOS VEM AUMENTANDO DE TAMANHO GERANDO DIVERSOS ACIDENTES ENVOLVENDO CARROS E PEDESTRES. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7395/2017 - Pamela Volp - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA R. ÔNIX, B. DONA ZULMIRA, OS MESMOS VEM AUMENTANDO DE TAMANHO GERANDO INÚMEROS ACIDENTES ENVOLVENDO CARROS E PEDESTRES. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7405/2017 - Pamela Volp - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA R. DO RÁDIO, EM FRENTE AO N. 320, B. DONA ZULMIRA, OS MESMOS VEM AUMENTANDO DE TAMANHO LEVANDO A OCORRÊNCIA DE INÚMEROS ACIDENTES. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7406/2017 - Ceará - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO "TAPA BURACO" EM FRENTE O SEGUINTE LOGRADOURO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7415/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7419/2017 - Ismar Prado - OFICIO SOLICITANDO REPARAÇÃO ASFÁLTICA NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7424/2017 - Michele Bretas - PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE MELHORIA NA DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7427/2017 - Ismar Prado - OFICIO SOLICITANDO REPARAÇÃO ASFÁLTICA NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7433/2017 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7435/2017 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TABA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7429/2017 - Flávia Carvalho - PARA QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO DE ENTREGA E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF) CONSTRUÍDA PARA ATENDER AOS MORADORES DOS BAIRROS PEQUIS E MONTE HEBRON. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7387/2017 - Pamela Volp - SOLICITA INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA R. ALBERTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA, B. JARDIM PATRÍCIA, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS FOI CONSTATADA APÓS VISITA AO LOCAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7389/2017 - Pamela Volp - SOLICITA INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA AV. DO ÓLEO, B. JARDIM PATRÍCIA, A COLOCAÇÃO DESTE EQUIPAMENTO URBANO NAQUELA LOCALIDADE EM MUITO CONSTRUIRÁ NO SENTIDO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7396/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7397/2017 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ESTENDIDO O SERVIÇO DE PARQUÍMETRO PARA TODO HIPERCENTRO DE NOSSA CIDADE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7399/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7403/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7407/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ELEVADORES DE ACESSIBILIDADE DO TRANSPORTE PUBLICO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7417/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO E OU OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER CABÍVEIS NA RUA OLAVO BILAC ESQUINA COM CORONEL SEVERIANO NO BAIRRO TABAJARAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7418/2017 - Michele Bretas - OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO ESTÃO SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A NOTÍCIA DE QUE A FUNÇÃO DE COBRADOR SERIA ACUMULADA PELO MOTORISTA EM LINHAS NÃO EXPRESSA, E CASO SEJA VERDADE QUAIS O MOTIVOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7420/2017 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REFEITA A SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA EM TODO O ENTORNO DA PRAÇA CÍCERO MACEDO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7421/2017 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA LIBERDADE EM FRENTE AO NÚMERO 234. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7422/2017 - Flávia Carvalho - SOLICITAMOS IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE NOS BAIRROS MONTE HEBRON E RESIDENCIAL PEQUIS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7434/2017 - Ismar Prado - OFICIO SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6998/2017 - Vilmar Resende - PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NA AV. FLORIANO PEIXOTO COM A RUA ADÉLIA MIGUEL ABRAHÃO. | Matéria não votada |
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Moção nº 7444/2017 - Ronaldo Alves - SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE MARCELO AGUINELO POR CONTA DO SEU RELEVANTE TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA PARÓQUIA SANTA MÔNICA, COM TODA A ESTRUTURA DE TV LEGISLATIVA, CERIMONIAL, FOTOGRAFIA OFICIAL, AUDIO E VÍDEO E EQUIPE NECESSÁRIA PARA A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DA SOLENIDADE A SER REALIZADA EM LOCAL EXTERNO DE ACORDO COM O HOMENAGEADO NA DATA DE 11/07/2017, AS 19H NA PARÓQUIA. | Matéria não votada |
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Moção nº 7449/2017 - Ronaldo Alves - SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS EM CELEBRAÇÃO OS 60 ANOS DO CURSO DE MÚSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (UFU), O PRIMEIRO CURSO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (IES) E DEMAIS SERVIDORES, ENTRE PROFESSORES E TÉCNICOS QUE CONTRIBUÍRAM PARA A CONSTRUÇÃO DESSA HISTÓRIA; COM TODA A ESTRUTURA DE TV LEGISLATIVA, CERIMONIAL, FOTOGRAFIA OFICIAL, AUDIO E VÍDEO E EQUIPE NECESSÁRIA PARA A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DA SOLENIDADE A SER REALIZADA EM LOCAL EXTERNO DE ACORDO COM O HOMENAGEADO E EM DATA A SER AGENDADA. | Matéria não votada |
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Moção nº 7453/2017 - Ronaldo Alves - SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS EM CELEBRAÇÃO AOS 60 ANOS DO CURSO DE MÚSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (UFU), O PRIMEIRO CURSO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (IES), COM TODA A ESTRUTURA DE TV LEGISLATIVA, FOTOGRAFIA OFICIAL, CERIMONIAL, ÁUDIO E VÍDEO E TODA ESTRUTURA E EQUIPE NECESSÁRIA PARA A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS, EM DATA E LOCAL A SER AGENDADA DE ACORDO COM O HOMENAGEADO. | Matéria não votada |
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Moção nº 7455/2017 - Ronaldo Alves - SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO EM CELEBRAÇÃO AOS 60 ANOS AO CURSO DE MÚSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, O PRIMEIRO CURSO DA INSTITUIÇÃO, COM TODA A ESTRUTURA DE TV LEGISLATIVA, CERIMONIAL, FOTOGRAFIA OFICIAL, AUDIO E VÍDEO, E TODO ESTRUTURA E EQUIPE NECESSÁRIA PARA A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS EM DATA E LOCAL A SER AGENDADA PELA HOMENAGEADA. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2017 - Ismar Prado - OBRIGA CLÍNICAS GERIÁTRICAS, CASAS DE REPOUSO E OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS A INSTALAREM, EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS, SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE VÍDEO QUE POSSIBILITEM O ACOMPANHAMENTO DE IDOSOS EM TEMPO REAL PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 352/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA EXTINGUIR A AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE UBERLÂNDIA ¿ AMDES E REVOGA A LEI Nº 10.777, DE 13 DE MAIO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 350/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL CODEMA, E REVOGA A LEI Nº 11.642, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 353/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.103, DE 13 DE MARÇO DE 2015, QUE ¿INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 14/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A EFETUAR O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ¿ RPPS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - IPREMU. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 351/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE CAPITAL DA ALGAR TELECOM S.A. EM NOME DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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7
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 226/2017 - Ricardo Santos - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE MUDE OS LETREIROS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, QUANDO DA OCORRÊNCIA DE ASSALTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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8
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 255/2017 - Thiago Fernandes - AMPLIA O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, CRIADO PELO DECRETO Nº 7.383, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997, FOMENTANDO AS CONCESSÕES DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS, REGIDAS PELA LEI FEDERAL Nº8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1.995, E LEI MUNICIPAL Nº10.776, DE 13 DE MAIO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
