Reunião Plenária
5ª Reunião Ordinária do 6º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
07 de julho de 2017 (sexta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 15/2017
-
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES ¿ ¿PRED - TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017 -
Ronaldo Alves
- ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 347/2017 -
Ronaldo Alves
- ALTERA O CAPUT DO ART. 28, O INCISO 4º DO ART. 55, O CAPUT DO ART. 100, CAPUT E §2º DO ARTIGO 193, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 197 E 199, O ARTIGO 217, 220 E INCISO IV DO ARTIGO 230, §1º DO ARTIGO 232 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 215-A E 216-A À LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 354/2017 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 32.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 350/2017 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL CODEMA, E REVOGA A LEI Nº 11.642, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 349/2017 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A CESSÃO DE USO DOS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 351/2017 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE CAPITAL DA ALGAR TELECOM S.A. EM NOME DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 352/2017 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA EXTINGUIR A AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE UBERLÂNDIA ¿ AMDES E REVOGA A LEI Nº 10.777, DE 13 DE MAIO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES.
Matéria não votada
8
Projeto de Lei Complementar nº 14/2017 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A EFETUAR O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ¿ RPPS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - IPREMU.
Matéria não votada
9
Projeto de Lei Ordinária nº 353/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.103, DE 13 DE MARÇO DE 2015, QUE ¿INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
Projeto de Lei Ordinária nº 304/2017 -
Dra. Jussara
- :INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DA SAÚDE OCULAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
11
Requerimento nº 7335/2017 -
Ceará
- SOLICITAMOS A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NO SEGUINTE LOGRADOURO:
Matéria não votada
12
Requerimento nº 7328/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA COLOCAÇÃO DE BOCA DE LOBO SITUADO NA R. ORLANDO RODRIGUES, B. PROSPERIDADE, APÓS VISITA NO LOCAL, OS MORADORES RECLAMARAM QUE QUANDO CHOVE A ÁGUA EMPOÇA INVADINDO RESIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13
Requerimento nº 7332/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA RECONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO E MASSA ASFÁLTICA NA R. INDIANÓPOLIS, B. BOM JESUS, O ESTADO ATUAL ENCONTRA-SE MUITO DANIFICADO TRAZENDO PREJUÍZOS A POPULAÇÃO DO LOCAL.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 7347/2017 -
Baiano,
Ceará,
Felipe Felps,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Thiago Fernandes,
Wender Marques
- PROPOSIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO TEMA: FISCALIZAÇÃO LEGAL - INFORMAÇÕES E BENEFÍCIOS AO CIDADÃO, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM TODA A ESTRUTURA COMO A TV LEGISLATIVA, CERIMONIAL, FOTÓGRAFO OFICIAL, ÁUDIO E VÍDEO, NO DIA 25/07/2017 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19H.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 7334/2017 -
Flávia Carvalho
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO, ÀS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, SE TEM TIDO EFICÁCIA O CUMPRIMENTO DAS LEIS NºS 7.914 DE 27/12/01 E 7.905 DE 26/12/01 E O QUE DISPÕE O §2º, ART. 154 E O ART. 32, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 10.741 DE 06/04/11 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS.
Matéria não votada
16
Indicação nº 112/2017 -
Flávia Carvalho
- INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA INCLUSÃO DE DISCIPLINAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CUMPRIMENTO COM O QUE DETERMINA O DIPLOMA LEGAL DO ART. 163 DA LEI ORGÂNICA.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 7321/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA LIMPEZA DE LOTE, ALÉM DE NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE TERRENO SITUADO NA R. DA HARMONIA EM FRENTE AO N. 525, B. JOANA D'ARC, O MESMO ENCONTRA-SE COM MATO ALTO, SUJEIRA, SERVINDO DE DEPÓSITO PARA LIXO E CONSEQUENTEMENTE PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 7322/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM DE MATO ALTO EM CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA R. NOVA ERA, B. JOANA D'ARC, UMA VEZ QUE ESTÁ BLOQUEANDO A VISÃO DE MOTORISTAS.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 7320/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA LIMPEZA DE PRAÇA SITUADA NA R. DA ESPERANÇA ESQUINA COM A AV. JOÃO COELHO GUIMARÃES, B. JOANA D'ARC, A PRAÇA ENCONTRA-SE COM MATO ALTO, SERVINDO DE DESPEJO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS, ALÉM DA NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DESSE ESPAÇO URBANO DESTINADO AO LAZER.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 7326/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA LIMPEZA DE LOTE COM PRESENÇA DE ENTULHOS, SITUADO NA R. DA ESPERANÇA, ESQUINA COM A R. JOÃO COSTA AZEVEDO, B. JOANA D'ARC, APÓS VISTA NO LOCAL, CONSTATAMOS MAL CHEIRO, PRESENÇA DE ROEDORES E ANIMAIS PEÇONHENTOS.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 7330/2017 -
Roger Dantas
- SOLICITO PODA/CORTE DE ARVORE
Matéria não votada
22
Requerimento nº 7339/2017 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO PARA URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE TERRENO INSTITUCIONAL LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS ESQUINA COM A RUA GONÇALVES DIAS.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 7331/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DA LAVOURA ESQUINA COM A R. DOS ROSSELS, B. MINAS GERAIS, OS MESMOS VEM GERANDO INÚMEROS ACIDENTES ENVOLVENDO VEÍCULOS E PEDESTRES.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 7319/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA R. NOVA ERA ESQUINA COM A R. DA HARMONIA, OS MESMOS VEM AUMENTANDO DE TAMANHO LEVANDO A OCORRÊNCIA DE INÚMEROS ACIDENTES ENVOLVENDO VEÍCULOS E PEDESTRES.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 7323/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE CONTINUAÇÃO ASFÁLTICA
Matéria não votada
26
Requerimento nº 7325/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE CONTINUAÇÃO ASFÁLTICA
Matéria não votada
27
Requerimento nº 7327/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE SARGETA
Matéria não votada
28
Requerimento nº 7344/2017 -
Ceará
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO "TAPA BURACO" EM FRENTE O SEGUINTE LOGRADOURO:
Matéria não votada
29
Requerimento nº 7336/2017 -
Ceará
- SOLICITAMOS A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA CAMBUQUIRA COM A RUA JOÃO THOMAZ DE REZENDE NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 7337/2017 -
Ceará
- SOLICITAMOS A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA OSVALDO REZENDE COM A RUA JOÃO THOMAZ DE REZENDE NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 7345/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITANDO DE AUMENTO NA ELEVAÇÃO DA TRAVESSIA ELEVADA E REFORÇO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA MESMA.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 7329/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE POR MEIO DE RADAR NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MORADA DA COLINA
Matéria não votada
33
Requerimento nº 7317/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA R. DO DESAFIO, EM FRENTE AO N. 520, B. SÃO FRANCISCO, APÓS VISITA NO LOCAL, CONSTATOU QUE NÃO EXISTE NENHUMA INFRAESTRUTURA PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 7346/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE VAGA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 7341/2017 -
Alexandre Nogueira
- SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA, PARE.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 7342/2017 -
Alexandre Nogueira
- REFORMA FAIXA DE PEDESTRE E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO NO LOCAL.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 7343/2017 -
Alexandre Nogueira
- REFORMA DE FAIXA DE PEDESTRE.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 7318/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA REFORMA DA FAIXA DE PEDESTRE
Matéria não votada
39
Requerimento nº 7338/2017 -
Adriano Zago
- INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PAULO MAIA EM FRENTE AO Nº 256 (PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL EURICO SILVA E ONG ESCOLA DA VIDA).
Matéria não votada
40
Requerimento nº 7340/2017 -
Roger Dantas
- INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA).
Matéria não votada
41
Projeto de Lei Complementar nº 15/2017 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES ¿ ¿PRED - TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
42
Projeto de Lei Ordinária nº 14/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1448, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1966 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.¿
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2017 -
Ronaldo Alves
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A CARLOS EDUARDO TURCHETTO SANTOS
Matéria não votada
2
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2017 -
Dra. Jussara
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 43/2017 -
Ismar Prado
- OBRIGA CLÍNICAS GERIÁTRICAS, CASAS DE REPOUSO E OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS A INSTALAREM, EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS, SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE VÍDEO QUE POSSIBILITEM O ACOMPANHAMENTO DE IDOSOS EM TEMPO REAL PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 344/2017 -
Pastor Átila
- DENOMINA DE RUA MARGARIDA GENARO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
5
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 341/2017 -
Marcio Nobre
- DENOMINA DE PASTOR JOSÉ JESUS DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
6
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 273/2017 -
Pamela Volp
- INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS COMO MAIO DE OURO TODO O MÊS DE MAIO VOLTADO AO ESPORTE.
Matéria não votada
7
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 277/2017 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMÓLOGO E DOS PROFISSIONAIS EM TURISMO, HOSPEDAGEM, GASTRONOMIA, ENTRETENIMENTO, DIVERSÃO E LAZER DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
Devolução a(o) autor(a) do
Projeto de Lei Ordinária nº 345/2017 -
Ricardo Santos
- : CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO P.A. DOM JOSÉ MAURO DA FAZENDA SANTA MÔNICA E DOURADINHO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG ¿ ASFMD.
Matéria não votada
5ª Reunião Ordinária do 6º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
07 de julho de 2017 (sexta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei Complementar nº 15/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES ¿ ¿PRED - TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017 - Ronaldo Alves - ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE | Matéria não votada |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 347/2017 - Ronaldo Alves - ALTERA O CAPUT DO ART. 28, O INCISO 4º DO ART. 55, O CAPUT DO ART. 100, CAPUT E §2º DO ARTIGO 193, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 197 E 199, O ARTIGO 217, 220 E INCISO IV DO ARTIGO 230, §1º DO ARTIGO 232 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 215-A E 216-A À LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 354/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 32.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 350/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL CODEMA, E REVOGA A LEI Nº 11.642, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. | Matéria não votada |
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5
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Projeto de Lei Ordinária nº 349/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DOS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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6
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Projeto de Lei Ordinária nº 351/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE CAPITAL DA ALGAR TELECOM S.A. EM NOME DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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7
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Projeto de Lei Ordinária nº 352/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA EXTINGUIR A AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE UBERLÂNDIA ¿ AMDES E REVOGA A LEI Nº 10.777, DE 13 DE MAIO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES. | Matéria não votada |
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8
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Projeto de Lei Complementar nº 14/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A EFETUAR O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ¿ RPPS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - IPREMU. | Matéria não votada |
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9
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Projeto de Lei Ordinária nº 353/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.103, DE 13 DE MARÇO DE 2015, QUE ¿INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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10
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Projeto de Lei Ordinária nº 304/2017 - Dra. Jussara - :INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DA SAÚDE OCULAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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11
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Requerimento nº 7335/2017 - Ceará - SOLICITAMOS A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NO SEGUINTE LOGRADOURO: | Matéria não votada |
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12
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Requerimento nº 7328/2017 - Pamela Volp - SOLICITA COLOCAÇÃO DE BOCA DE LOBO SITUADO NA R. ORLANDO RODRIGUES, B. PROSPERIDADE, APÓS VISITA NO LOCAL, OS MORADORES RECLAMARAM QUE QUANDO CHOVE A ÁGUA EMPOÇA INVADINDO RESIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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13
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Requerimento nº 7332/2017 - Pamela Volp - SOLICITA RECONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO E MASSA ASFÁLTICA NA R. INDIANÓPOLIS, B. BOM JESUS, O ESTADO ATUAL ENCONTRA-SE MUITO DANIFICADO TRAZENDO PREJUÍZOS A POPULAÇÃO DO LOCAL. | Matéria não votada |
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14
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Requerimento nº 7347/2017 - Baiano, Ceará, Felipe Felps, Isac Cruz, Ismar Prado, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Thiago Fernandes, Wender Marques - PROPOSIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO TEMA: FISCALIZAÇÃO LEGAL - INFORMAÇÕES E BENEFÍCIOS AO CIDADÃO, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM TODA A ESTRUTURA COMO A TV LEGISLATIVA, CERIMONIAL, FOTÓGRAFO OFICIAL, ÁUDIO E VÍDEO, NO DIA 25/07/2017 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19H. | Matéria não votada |
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15
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Requerimento nº 7334/2017 - Flávia Carvalho - PEDIDO DE INFORMAÇÃO, ÀS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, SE TEM TIDO EFICÁCIA O CUMPRIMENTO DAS LEIS NºS 7.914 DE 27/12/01 E 7.905 DE 26/12/01 E O QUE DISPÕE O §2º, ART. 154 E O ART. 32, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 10.741 DE 06/04/11 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS. | Matéria não votada |
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16
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Indicação nº 112/2017 - Flávia Carvalho - INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA INCLUSÃO DE DISCIPLINAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CUMPRIMENTO COM O QUE DETERMINA O DIPLOMA LEGAL DO ART. 163 DA LEI ORGÂNICA. | Matéria não votada |
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17
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Requerimento nº 7321/2017 - Pamela Volp - SOLICITA LIMPEZA DE LOTE, ALÉM DE NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE TERRENO SITUADO NA R. DA HARMONIA EM FRENTE AO N. 525, B. JOANA D'ARC, O MESMO ENCONTRA-SE COM MATO ALTO, SUJEIRA, SERVINDO DE DEPÓSITO PARA LIXO E CONSEQUENTEMENTE PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS. | Matéria não votada |
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18
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Requerimento nº 7322/2017 - Pamela Volp - SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM DE MATO ALTO EM CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA R. NOVA ERA, B. JOANA D'ARC, UMA VEZ QUE ESTÁ BLOQUEANDO A VISÃO DE MOTORISTAS. | Matéria não votada |
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19
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Requerimento nº 7320/2017 - Pamela Volp - SOLICITA LIMPEZA DE PRAÇA SITUADA NA R. DA ESPERANÇA ESQUINA COM A AV. JOÃO COELHO GUIMARÃES, B. JOANA D'ARC, A PRAÇA ENCONTRA-SE COM MATO ALTO, SERVINDO DE DESPEJO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS, ALÉM DA NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DESSE ESPAÇO URBANO DESTINADO AO LAZER. | Matéria não votada |
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20
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Requerimento nº 7326/2017 - Pamela Volp - SOLICITA LIMPEZA DE LOTE COM PRESENÇA DE ENTULHOS, SITUADO NA R. DA ESPERANÇA, ESQUINA COM A R. JOÃO COSTA AZEVEDO, B. JOANA D'ARC, APÓS VISTA NO LOCAL, CONSTATAMOS MAL CHEIRO, PRESENÇA DE ROEDORES E ANIMAIS PEÇONHENTOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7330/2017 - Roger Dantas - SOLICITO PODA/CORTE DE ARVORE | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7339/2017 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO PARA URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE TERRENO INSTITUCIONAL LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS ESQUINA COM A RUA GONÇALVES DIAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7331/2017 - Pamela Volp - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DA LAVOURA ESQUINA COM A R. DOS ROSSELS, B. MINAS GERAIS, OS MESMOS VEM GERANDO INÚMEROS ACIDENTES ENVOLVENDO VEÍCULOS E PEDESTRES. | Matéria não votada |
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24
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Requerimento nº 7319/2017 - Pamela Volp - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA R. NOVA ERA ESQUINA COM A R. DA HARMONIA, OS MESMOS VEM AUMENTANDO DE TAMANHO LEVANDO A OCORRÊNCIA DE INÚMEROS ACIDENTES ENVOLVENDO VEÍCULOS E PEDESTRES. | Matéria não votada |
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25
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Requerimento nº 7323/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE CONTINUAÇÃO ASFÁLTICA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7325/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE CONTINUAÇÃO ASFÁLTICA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7327/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE SARGETA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7344/2017 - Ceará - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO "TAPA BURACO" EM FRENTE O SEGUINTE LOGRADOURO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7336/2017 - Ceará - SOLICITAMOS A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA CAMBUQUIRA COM A RUA JOÃO THOMAZ DE REZENDE NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7337/2017 - Ceará - SOLICITAMOS A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA OSVALDO REZENDE COM A RUA JOÃO THOMAZ DE REZENDE NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7345/2017 - Paulo César - PC - SOLICITANDO DE AUMENTO NA ELEVAÇÃO DA TRAVESSIA ELEVADA E REFORÇO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA MESMA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7329/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE POR MEIO DE RADAR NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MORADA DA COLINA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7317/2017 - Pamela Volp - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA R. DO DESAFIO, EM FRENTE AO N. 520, B. SÃO FRANCISCO, APÓS VISITA NO LOCAL, CONSTATOU QUE NÃO EXISTE NENHUMA INFRAESTRUTURA PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7346/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE VAGA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7341/2017 - Alexandre Nogueira - SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA, PARE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7342/2017 - Alexandre Nogueira - REFORMA FAIXA DE PEDESTRE E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO NO LOCAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7343/2017 - Alexandre Nogueira - REFORMA DE FAIXA DE PEDESTRE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7318/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA REFORMA DA FAIXA DE PEDESTRE | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7338/2017 - Adriano Zago - INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PAULO MAIA EM FRENTE AO Nº 256 (PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL EURICO SILVA E ONG ESCOLA DA VIDA). | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7340/2017 - Roger Dantas - INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA). | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Complementar nº 15/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES ¿ ¿PRED - TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 14/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1448, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1966 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.¿ | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2017 - Ronaldo Alves - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A CARLOS EDUARDO TURCHETTO SANTOS | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2017 - Dra. Jussara - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2017 - Ismar Prado - OBRIGA CLÍNICAS GERIÁTRICAS, CASAS DE REPOUSO E OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS A INSTALAREM, EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS, SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE VÍDEO QUE POSSIBILITEM O ACOMPANHAMENTO DE IDOSOS EM TEMPO REAL PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 344/2017 - Pastor Átila - DENOMINA DE RUA MARGARIDA GENARO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 341/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE PASTOR JOSÉ JESUS DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 273/2017 - Pamela Volp - INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS COMO MAIO DE OURO TODO O MÊS DE MAIO VOLTADO AO ESPORTE. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 277/2017 - Ronaldo Alves - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMÓLOGO E DOS PROFISSIONAIS EM TURISMO, HOSPEDAGEM, GASTRONOMIA, ENTRETENIMENTO, DIVERSÃO E LAZER DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 345/2017 - Ricardo Santos - : CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO P.A. DOM JOSÉ MAURO DA FAZENDA SANTA MÔNICA E DOURADINHO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG ¿ ASFMD. | Matéria não votada |
