Reunião Plenária
4ª Reunião Ordinária do 6º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de julho de 2017 (quinta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 347/2017
-
Ronaldo Alves
- ALTERA O CAPUT DO ART. 28, O INCISO 4º DO ART. 55, O CAPUT DO ART. 100, CAPUT E §2º DO ARTIGO 193, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 197 E 199, O ARTIGO 217, 220 E INCISO IV DO ARTIGO 230, §1º DO ARTIGO 232 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 215-A E 216-A À LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017
-
Ronaldo Alves
- ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE
3
Projeto de Lei Ordinária nº 354/2017
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 32.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 349/2017
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A CESSÃO DE USO DOS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 351/2017
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE CAPITAL DA ALGAR TELECOM S.A. EM NOME DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 352/2017
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA EXTINGUIR A AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE UBERLÂNDIA ¿ AMDES E REVOGA A LEI Nº 10.777, DE 13 DE MAIO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 353/2017
-
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.103, DE 13 DE MARÇO DE 2015, QUE ¿INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Lei Complementar nº 14/2017
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A EFETUAR O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ¿ RPPS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - IPREMU.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 350/2017
-
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL CODEMA, E REVOGA A LEI Nº 11.642, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 14/2017
-
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1448, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1966 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.¿
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Requerimento nº 7276/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDE PARA TRAVE DE FUTEBOL EM UM CAMPO QUE EXISTE NAS CHÁCARAS VAL PARAÍSO, ALÉM DE REFORMA E LIMPEZA NESTE LOCAL. INVESTIR EM ESPORTE SIGNIFICA CUIDAR DA SAÚDE E DA SOCIABILIZAÇÃO QUE REFLETEM NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS.
Matéria não votada
2
Requerimento nº 7291/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA USO DE PLENÁRIA NO DIA 14 DE JULHO DE 2017, PELA ORGANIZAÇÃO PRÍNCIPES E PRINCESAS DA QUIMIOTERAPIA, FARÃO USO DA FALA 02 VOLUNTÁRIOS MAIS A FUNDADORA ADRIANA GUERRA, QUE ESTARÃO APRESENTANDO O PROJETO QUE CUIDAM DE CRIANÇAS COM CÂNCER E DOENÇAS RARAS.
Matéria não votada
3
Requerimento nº 7293/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DA TAMPA DE CAIXA DE ESGOTO QUE FICA NO CANTEIRO DE ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
4
Requerimento nº 7295/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA DE LOTE VAGO NA RUA PORTO PRIMAVERA, 83 NO BAIRRO GRANADA.
Matéria não votada
5
Requerimento nº 7296/2017 -
Roger Dantas
- SOLICITAÇÃO DE REPARO DE ILUMINAÇÃO NO POSTE (TROCA DE LAMPADA)
Matéria não votada
6
Requerimento nº 7279/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE CANALETA OU SARJETA EM FRENTE AO NÚMERO INFORMADO.
Matéria não votada
7
Requerimento nº 7281/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA A POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA SEGUIDA DE SARJETA.
Matéria não votada
8
Requerimento nº 7292/2017 -
Roger Dantas
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS.
Matéria não votada
9
Requerimento nº 7301/2017 -
Isac Cruz
- SOLICITANDO A EXTENSÃO DO GRADIL DE PROTEÇÃO DOS PEDESTRES QUE SAEM DA ESTAÇÃO 01 ATÉ A ESQUINA DA AV. CESÁRIO ALVIM.
Matéria não votada
10
Requerimento nº 7275/2017 -
Wilson Pinheiro
- SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE.
Matéria não votada
11
Requerimento nº 7280/2017 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PLACA COM O NOME DA RUA, NA RUA JOSÉ MIGUEL SARAMAGO, ESQUINA COM A
AVENIDA DOUTOR MISAEL RODRIGUES DE CASTRO.
Matéria não votada
12
Requerimento nº 7282/2017 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO (PARE) HORIZONTAL OU VERTICAL, NA RUA ARMANDO TUCCI, COM AVENIDA JAIME RIBEIRO DA LUZ.
Matéria não votada
13
Requerimento nº 7283/2017 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO (PARE) HORIZONTAL OU VERTICAL, NA RUA ARMANDO TUCCI, ESQUINA COM A AVENIDA JOÃO NAVES DE ÁVILA.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 7284/2017 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO (PARE) HORIZONTAL OU VERTICAL, NA RUA JOÃO CATANDUVA, ESQUINA COM A AVENIDA DOUTOR MISAEL RODRIGUES DE CASTRO.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 7285/2017 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO (PARE) HORIZONTAL OU VERTICAL, NA RUA ARMANDO TUCCI, ESQUINA COM A AVENIDA FRANCISCO RIBEIRO.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 7286/2017 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO (PARE) HORIZONTAL OU VERTICAL, RUA PEDRO JOSÉ SAMORA, ESQUINA COM A AVENIDA DOUTOR LAERTE VIEIRA GONÇALVES.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 7287/2017 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO (PARE) HORIZONTAL OU VERTICAL, RUA PEDRO JOSÉ SAMORA, ESQUINA COM A AVENIDA DOUTOR MISAEL RODRIGUES DE CASTRO.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 7288/2017 -
Roger Dantas
- SOLICITAR ESTUDO DE TRÂNSITO NO FLUXO DE VEÍCULOS QUE PASSAM EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA NA AVENIDA JOÃO NAVES DE ÁVILA SENTIDO CENTRO/BAIRRO.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 7289/2017 -
Alexandre Nogueira
- PINTURA DE TRAVESSIA ELEVADA
Matéria não votada
20
Requerimento nº 7290/2017 -
Vilmar Resende
- PARA PREPARAR UMA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA NAS PORTAS DAS GARAGENS DA RUA REZENDE ESPECIALMENTE DEFRONTE AO NÚMERO 242 NO CENTRO, NESTE LOCAL FOI INAUGURADO O CONDOMÍNIO ANITA RESIDENCE COM MUITOS APARTAMENTOS E ÓBVIO INÚMEROS AUTOMÓVEIS E MOTOS. E INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA ESQUINA DA AV. RIO BRANCO.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 7300/2017 -
Isac Cruz
- SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA ROTATÓRIA DA AV. IMBAÚBA COM O TERMINAL PLANALTO.
Matéria não votada
22
Projeto de Lei Ordinária nº 347/2017 -
Ronaldo Alves
- ALTERA O CAPUT DO ART. 28, O INCISO 4º DO ART. 55, O CAPUT DO ART. 100, CAPUT E §2º DO ARTIGO 193, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 197 E 199, O ARTIGO 217, 220 E INCISO IV DO ARTIGO 230, §1º DO ARTIGO 232 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 215-A E 216-A À LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
23
Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017 -
Ronaldo Alves
- ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE
Matéria não votada
24
Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2017 -
Dra. Jussara
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS
Matéria não votada
25
Projeto de Lei Ordinária nº 346/2017 -
Paulo César - PC
- DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE EM ÔNIBUS COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 7312/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DOS GALHOS
Matéria não votada
27
Requerimento nº 7304/2017 -
Ceará
- SOLICITAMOS A LIMPEZA DO ENDEREÇO ABAIXO:
Matéria não votada
28
Requerimento nº 7299/2017 -
Ismar Prado
- OFICIO QUE SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO MENCIONADO.
Matéria não votada
29
Moção nº 7302/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA LETÍCIA CARNEIRO DA SILVA.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 7309/2017 -
Adriano Zago,
Baiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Ismar Prado,
Pastor Átila,
Roger Dantas,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Wender Marques
- A CONVOCAÇÃO DO SEC. DE FINANÇAS E DO CONTADOR GERAL, APRESENTANDO OS RESULTADOS DO 1º QUADRIMESTRE/2017; OS DADOS ACUMULADOS ATÉ O 3º QUADRIMESTRE/2016; DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS; RESULTADOS E PAGAMENTOS AUTORIZADOS PELA COMISSÃO NOMEADA PELO DECRETO Nº16.921/17.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 7314/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA PODA DE ÁRVORE NA RUA PARÁ COM A AV. MARIA QUITÉRIA, OS GALHOS ESTÃO ALCANÇANDO A FIAÇÃO ELÉTRICA TRAZENDO INSEGURANÇA PARA OS MORADORES DO LOCAL.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 7316/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA LIMPEZA DE LOTE E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS SITUADO NA R. DO DESAFIO EM FRENTE AO N. 650, B. SÃO FRANCISCO, O MATO ENCONTRA-SE ALTO, COM PRESENÇA DE DEJETOS, ROEDORES E ANIMAIS PEÇONHENTOS.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 7306/2017 -
Michele Bretas
- REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 7294/2017 -
Ismar Prado
- OFICIO QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 7298/2017 -
Ismar Prado
- OFICIO QUE SOLICITA A PODA DE ÁRVORES NO ENDEREÇO MENCIONADO.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 7313/2017 -
Dra. Jussara
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO DE ASFALTAMENTO DA RUA DOS ORIXÁS, 326, CHÁCARAS TUBALINA.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 7305/2017 -
Ceará
- SOLICITO QUE SEJA FEITO A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA DE ACESSIBILIDADE PASSEIO NO SEGUINTE LOGRADOURO:
Matéria não votada
38
Requerimento nº 7315/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA AUMENTO NA ELEVAÇÃO DA TRAVESSIA ELEVADA
Matéria não votada
39
Requerimento nº 7307/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA VERTICAL.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 7308/2017 -
Ceará
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA
Matéria não votada
41
Requerimento nº 7311/2017 -
Ismar Prado
- OFICIO SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NO BAIRRO INFORMADO.
Matéria não votada
42
Projeto de Lei Ordinária nº 354/2017 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 32.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
43
Projeto de Lei Ordinária nº 349/2017 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A CESSÃO DE USO DOS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
44
Projeto de Lei Ordinária nº 351/2017 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE CAPITAL DA ALGAR TELECOM S.A. EM NOME DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
45
Projeto de Lei Ordinária nº 352/2017 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA EXTINGUIR A AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE UBERLÂNDIA ¿ AMDES E REVOGA A LEI Nº 10.777, DE 13 DE MAIO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES.
Matéria não votada
46
Projeto de Lei Ordinária nº 353/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.103, DE 13 DE MARÇO DE 2015, QUE ¿INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
47
Projeto de Lei Complementar nº 14/2017 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A EFETUAR O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ¿ RPPS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - IPREMU.
Matéria não votada
48
Projeto de Lei Ordinária nº 350/2017 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL CODEMA, E REVOGA A LEI Nº 11.642, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
Matéria não votada
49
Projeto de Lei Ordinária nº 14/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1448, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1966 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.¿
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 334/2017 -
Marcio Nobre
- DENOMINA DE PASTOR ANTONIO RITA COELHO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 273/2017 -
Pamela Volp
- INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS COMO MAIO DE OURO TODO O MÊS DE MAIO VOLTADO AO ESPORTE.
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 277/2017 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMÓLOGO E DOS PROFISSIONAIS EM TURISMO, HOSPEDAGEM, GASTRONOMIA, ENTRETENIMENTO, DIVERSÃO E LAZER DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 211/2017 -
Pastor Átila
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA FAMÍLIA
Matéria não votada
4ª Reunião Ordinária do 6º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de julho de 2017 (quinta-feira), às 00h00
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Projeto de Lei Ordinária nº 347/2017 - Ronaldo Alves - ALTERA O CAPUT DO ART. 28, O INCISO 4º DO ART. 55, O CAPUT DO ART. 100, CAPUT E §2º DO ARTIGO 193, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 197 E 199, O ARTIGO 217, 220 E INCISO IV DO ARTIGO 230, §1º DO ARTIGO 232 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 215-A E 216-A À LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017 - Ronaldo Alves - ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE |
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Projeto de Lei Ordinária nº 354/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 32.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 349/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DOS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 351/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE CAPITAL DA ALGAR TELECOM S.A. EM NOME DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 352/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA EXTINGUIR A AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE UBERLÂNDIA ¿ AMDES E REVOGA A LEI Nº 10.777, DE 13 DE MAIO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 353/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.103, DE 13 DE MARÇO DE 2015, QUE ¿INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Complementar nº 14/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A EFETUAR O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ¿ RPPS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - IPREMU. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 350/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL CODEMA, E REVOGA A LEI Nº 11.642, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 14/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1448, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1966 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.¿ |
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Requerimento nº 7276/2017 - Pamela Volp - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDE PARA TRAVE DE FUTEBOL EM UM CAMPO QUE EXISTE NAS CHÁCARAS VAL PARAÍSO, ALÉM DE REFORMA E LIMPEZA NESTE LOCAL. INVESTIR EM ESPORTE SIGNIFICA CUIDAR DA SAÚDE E DA SOCIABILIZAÇÃO QUE REFLETEM NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7291/2017 - Pamela Volp - SOLICITA USO DE PLENÁRIA NO DIA 14 DE JULHO DE 2017, PELA ORGANIZAÇÃO PRÍNCIPES E PRINCESAS DA QUIMIOTERAPIA, FARÃO USO DA FALA 02 VOLUNTÁRIOS MAIS A FUNDADORA ADRIANA GUERRA, QUE ESTARÃO APRESENTANDO O PROJETO QUE CUIDAM DE CRIANÇAS COM CÂNCER E DOENÇAS RARAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7293/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DA TAMPA DE CAIXA DE ESGOTO QUE FICA NO CANTEIRO DE ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7295/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA DE LOTE VAGO NA RUA PORTO PRIMAVERA, 83 NO BAIRRO GRANADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7296/2017 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE REPARO DE ILUMINAÇÃO NO POSTE (TROCA DE LAMPADA) | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7279/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE CANALETA OU SARJETA EM FRENTE AO NÚMERO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7281/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA A POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA SEGUIDA DE SARJETA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7292/2017 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7301/2017 - Isac Cruz - SOLICITANDO A EXTENSÃO DO GRADIL DE PROTEÇÃO DOS PEDESTRES QUE SAEM DA ESTAÇÃO 01 ATÉ A ESQUINA DA AV. CESÁRIO ALVIM. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7275/2017 - Wilson Pinheiro - SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7280/2017 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PLACA COM O NOME DA RUA, NA RUA JOSÉ MIGUEL SARAMAGO, ESQUINA COM A AVENIDA DOUTOR MISAEL RODRIGUES DE CASTRO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7282/2017 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO (PARE) HORIZONTAL OU VERTICAL, NA RUA ARMANDO TUCCI, COM AVENIDA JAIME RIBEIRO DA LUZ. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7283/2017 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO (PARE) HORIZONTAL OU VERTICAL, NA RUA ARMANDO TUCCI, ESQUINA COM A AVENIDA JOÃO NAVES DE ÁVILA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7284/2017 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO (PARE) HORIZONTAL OU VERTICAL, NA RUA JOÃO CATANDUVA, ESQUINA COM A AVENIDA DOUTOR MISAEL RODRIGUES DE CASTRO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7285/2017 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO (PARE) HORIZONTAL OU VERTICAL, NA RUA ARMANDO TUCCI, ESQUINA COM A AVENIDA FRANCISCO RIBEIRO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7286/2017 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO (PARE) HORIZONTAL OU VERTICAL, RUA PEDRO JOSÉ SAMORA, ESQUINA COM A AVENIDA DOUTOR LAERTE VIEIRA GONÇALVES. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7287/2017 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO (PARE) HORIZONTAL OU VERTICAL, RUA PEDRO JOSÉ SAMORA, ESQUINA COM A AVENIDA DOUTOR MISAEL RODRIGUES DE CASTRO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7288/2017 - Roger Dantas - SOLICITAR ESTUDO DE TRÂNSITO NO FLUXO DE VEÍCULOS QUE PASSAM EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA NA AVENIDA JOÃO NAVES DE ÁVILA SENTIDO CENTRO/BAIRRO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7289/2017 - Alexandre Nogueira - PINTURA DE TRAVESSIA ELEVADA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7290/2017 - Vilmar Resende - PARA PREPARAR UMA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA NAS PORTAS DAS GARAGENS DA RUA REZENDE ESPECIALMENTE DEFRONTE AO NÚMERO 242 NO CENTRO, NESTE LOCAL FOI INAUGURADO O CONDOMÍNIO ANITA RESIDENCE COM MUITOS APARTAMENTOS E ÓBVIO INÚMEROS AUTOMÓVEIS E MOTOS. E INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA ESQUINA DA AV. RIO BRANCO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7300/2017 - Isac Cruz - SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA ROTATÓRIA DA AV. IMBAÚBA COM O TERMINAL PLANALTO. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 347/2017 - Ronaldo Alves - ALTERA O CAPUT DO ART. 28, O INCISO 4º DO ART. 55, O CAPUT DO ART. 100, CAPUT E §2º DO ARTIGO 193, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 197 E 199, O ARTIGO 217, 220 E INCISO IV DO ARTIGO 230, §1º DO ARTIGO 232 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 215-A E 216-A À LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 348/2017 - Ronaldo Alves - ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 16, O INCISO V DO ARTIGO 25, §1º E §2º DO ARTIGO 26, O ARTIGO 28, O CAPUT DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 29-A À LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2017 - Dra. Jussara - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 346/2017 - Paulo César - PC - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE EM ÔNIBUS COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7312/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DOS GALHOS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7304/2017 - Ceará - SOLICITAMOS A LIMPEZA DO ENDEREÇO ABAIXO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7299/2017 - Ismar Prado - OFICIO QUE SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Moção nº 7302/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA LETÍCIA CARNEIRO DA SILVA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7309/2017 - Adriano Zago, Baiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Ismar Prado, Pastor Átila, Roger Dantas, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Wender Marques - A CONVOCAÇÃO DO SEC. DE FINANÇAS E DO CONTADOR GERAL, APRESENTANDO OS RESULTADOS DO 1º QUADRIMESTRE/2017; OS DADOS ACUMULADOS ATÉ O 3º QUADRIMESTRE/2016; DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS; RESULTADOS E PAGAMENTOS AUTORIZADOS PELA COMISSÃO NOMEADA PELO DECRETO Nº16.921/17. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7314/2017 - Pamela Volp - SOLICITA PODA DE ÁRVORE NA RUA PARÁ COM A AV. MARIA QUITÉRIA, OS GALHOS ESTÃO ALCANÇANDO A FIAÇÃO ELÉTRICA TRAZENDO INSEGURANÇA PARA OS MORADORES DO LOCAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7316/2017 - Pamela Volp - SOLICITA LIMPEZA DE LOTE E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS SITUADO NA R. DO DESAFIO EM FRENTE AO N. 650, B. SÃO FRANCISCO, O MATO ENCONTRA-SE ALTO, COM PRESENÇA DE DEJETOS, ROEDORES E ANIMAIS PEÇONHENTOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7306/2017 - Michele Bretas - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7294/2017 - Ismar Prado - OFICIO QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7298/2017 - Ismar Prado - OFICIO QUE SOLICITA A PODA DE ÁRVORES NO ENDEREÇO MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7313/2017 - Dra. Jussara - PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO DE ASFALTAMENTO DA RUA DOS ORIXÁS, 326, CHÁCARAS TUBALINA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7305/2017 - Ceará - SOLICITO QUE SEJA FEITO A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA DE ACESSIBILIDADE PASSEIO NO SEGUINTE LOGRADOURO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7315/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA AUMENTO NA ELEVAÇÃO DA TRAVESSIA ELEVADA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7307/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA VERTICAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7308/2017 - Ceará - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 7311/2017 - Ismar Prado - OFICIO SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NO BAIRRO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 354/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 32.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 349/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DOS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 351/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE CAPITAL DA ALGAR TELECOM S.A. EM NOME DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 352/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA EXTINGUIR A AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE UBERLÂNDIA ¿ AMDES E REVOGA A LEI Nº 10.777, DE 13 DE MAIO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 353/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.103, DE 13 DE MARÇO DE 2015, QUE ¿INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Complementar nº 14/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A EFETUAR O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ¿ RPPS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - IPREMU. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 350/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL CODEMA, E REVOGA A LEI Nº 11.642, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 14/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1448, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1966 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.¿ | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 334/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE PASTOR ANTONIO RITA COELHO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 273/2017 - Pamela Volp - INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS COMO MAIO DE OURO TODO O MÊS DE MAIO VOLTADO AO ESPORTE. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 277/2017 - Ronaldo Alves - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMÓLOGO E DOS PROFISSIONAIS EM TURISMO, HOSPEDAGEM, GASTRONOMIA, ENTRETENIMENTO, DIVERSÃO E LAZER DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 211/2017 - Pastor Átila - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA FAMÍLIA | Matéria não votada |
