Reunião Plenária
1ª Reunião Ordinária do 6º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03 de julho de 2017 (segunda-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 345/2017
-
Ricardo Santos
- : CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO P.A. DOM JOSÉ MAURO DA FAZENDA SANTA MÔNICA E DOURADINHO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG ¿ ASFMD.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 344/2017
-
Pastor Átila
- DENOMINA DE RUA MARGARIDA GENARO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2017
-
Ricardo Santos
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MANOEL DIVINO ABIDIAS
4
Projeto de Lei Ordinária nº 343/2017
-
Paulo César - PC
- AUTORIZA OS DIRETORES, VICE-DIRETORES, SUPERVISORES E ORIENTADORES DE ENSINO, COORDENADORES E RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA-MG A COLABORAREM COM O PROCESSO DE ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL PELO ALUNO(A) MENOR REGULARMENTE MATRICULADO(A) NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A FIM DE REALIZAR O RECONHECIMENTO E REGISTRO DE PATERNIDADE CASO VERIFIQUE A AUSÊNCIA DO NOME DO GENITOR NA CERTIDÃO DE REGISTRO CIVIL.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2017
-
Adriano Zago
- @PREAMBULO A CAMARA MUNICIPAL DECRETA:
6
Projeto de Lei Ordinária nº 342/2017
-
Adriano Zago
- ALTERA O §1º DO ART. 1º DA LEI 12.376, DE 7 DE MARÇO DE 2016, QUE ´DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE COMPLENTAÇÃO REMUNERATÓRIA AOS SERVIORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚCLIDA MUNICIAL DIRETA E INDEIRETA QUE RECEBNEM REMUNERAÇÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´
7
Projeto de Lei Ordinária nº 341/2017
-
Marcio Nobre
- DENOMINA DE PASTOR JOSÉ JESUS DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 339/2017
-
Dra. Jussara
- DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA ADVERTINDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE SUBSTÂNCIAS INALANTES TÓXICAS À MENORES DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 340/2017
-
Vico
- ALTERA A EMENTA E O ART 1º DA LEI Nº 9089, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 345/2017 -
Ricardo Santos
- : CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO P.A. DOM JOSÉ MAURO DA FAZENDA SANTA MÔNICA E DOURADINHO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG ¿ ASFMD.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 344/2017 -
Pastor Átila
- DENOMINA DE RUA MARGARIDA GENARO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2017 -
Ricardo Santos
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MANOEL DIVINO ABIDIAS
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 343/2017 -
Paulo César - PC
- AUTORIZA OS DIRETORES, VICE-DIRETORES, SUPERVISORES E ORIENTADORES DE ENSINO, COORDENADORES E RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA-MG A COLABORAREM COM O PROCESSO DE ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL PELO ALUNO(A) MENOR REGULARMENTE MATRICULADO(A) NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A FIM DE REALIZAR O RECONHECIMENTO E REGISTRO DE PATERNIDADE CASO VERIFIQUE A AUSÊNCIA DO NOME DO GENITOR NA CERTIDÃO DE REGISTRO CIVIL.
Matéria não votada
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2017 -
Adriano Zago
- @PREAMBULO A CAMARA MUNICIPAL DECRETA:
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 342/2017 -
Adriano Zago
- ALTERA O §1º DO ART. 1º DA LEI 12.376, DE 7 DE MARÇO DE 2016, QUE ´DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE COMPLENTAÇÃO REMUNERATÓRIA AOS SERVIORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚCLIDA MUNICIAL DIRETA E INDEIRETA QUE RECEBNEM REMUNERAÇÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 341/2017 -
Marcio Nobre
- DENOMINA DE PASTOR JOSÉ JESUS DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 339/2017 -
Dra. Jussara
- DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA ADVERTINDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE SUBSTÂNCIAS INALANTES TÓXICAS À MENORES DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
Projeto de Lei Ordinária nº 340/2017 -
Vico
- ALTERA A EMENTA E O ART 1º DA LEI Nº 9089, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Matéria não votada
10
Projeto de Lei Ordinária nº 337/2017 -
Paulo César - PC
- ESTABELECE QUE OS LOCAIS DE COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, DE VENDAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E OS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A ANIMAIS, QUE AFIXEM EM LOCAL VISÍVEL E DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, ADESIVOS OU PLACA INFORMANDO QUE É CRIME A PRÁTICA DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS.
Matéria não votada
11
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2017 -
Ronaldo Alves
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A CARLOS EDUARDO TURCHETTO SANTOS
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 330/2017 -
Marcio Nobre
- DENOMINA DE RUA PASTOR JALES ANTÔNIO DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 211/2017 -
Pastor Átila
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA FAMÍLIA
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 273/2017 -
Pamela Volp
- INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS COMO MAIO DE OURO TODO O MÊS DE MAIO VOLTADO AO ESPORTE.
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 277/2017 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMÓLOGO E DOS PROFISSIONAIS EM TURISMO, HOSPEDAGEM, GASTRONOMIA, ENTRETENIMENTO, DIVERSÃO E LAZER DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
1ª Reunião Ordinária do 6º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03 de julho de 2017 (segunda-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
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Projeto de Lei Ordinária nº 345/2017 - Ricardo Santos - : CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO P.A. DOM JOSÉ MAURO DA FAZENDA SANTA MÔNICA E DOURADINHO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG ¿ ASFMD. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 344/2017 - Pastor Átila - DENOMINA DE RUA MARGARIDA GENARO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2017 - Ricardo Santos - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MANOEL DIVINO ABIDIAS |
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Projeto de Lei Ordinária nº 343/2017 - Paulo César - PC - AUTORIZA OS DIRETORES, VICE-DIRETORES, SUPERVISORES E ORIENTADORES DE ENSINO, COORDENADORES E RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA-MG A COLABORAREM COM O PROCESSO DE ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL PELO ALUNO(A) MENOR REGULARMENTE MATRICULADO(A) NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A FIM DE REALIZAR O RECONHECIMENTO E REGISTRO DE PATERNIDADE CASO VERIFIQUE A AUSÊNCIA DO NOME DO GENITOR NA CERTIDÃO DE REGISTRO CIVIL. |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2017 - Adriano Zago - @PREAMBULO A CAMARA MUNICIPAL DECRETA: |
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Projeto de Lei Ordinária nº 342/2017 - Adriano Zago - ALTERA O §1º DO ART. 1º DA LEI 12.376, DE 7 DE MARÇO DE 2016, QUE ´DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE COMPLENTAÇÃO REMUNERATÓRIA AOS SERVIORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚCLIDA MUNICIAL DIRETA E INDEIRETA QUE RECEBNEM REMUNERAÇÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´ |
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Projeto de Lei Ordinária nº 341/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE PASTOR JOSÉ JESUS DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 339/2017 - Dra. Jussara - DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA ADVERTINDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE SUBSTÂNCIAS INALANTES TÓXICAS À MENORES DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 340/2017 - Vico - ALTERA A EMENTA E O ART 1º DA LEI Nº 9089, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 345/2017 - Ricardo Santos - : CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO P.A. DOM JOSÉ MAURO DA FAZENDA SANTA MÔNICA E DOURADINHO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG ¿ ASFMD. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 344/2017 - Pastor Átila - DENOMINA DE RUA MARGARIDA GENARO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2017 - Ricardo Santos - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MANOEL DIVINO ABIDIAS | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 343/2017 - Paulo César - PC - AUTORIZA OS DIRETORES, VICE-DIRETORES, SUPERVISORES E ORIENTADORES DE ENSINO, COORDENADORES E RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA-MG A COLABORAREM COM O PROCESSO DE ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL PELO ALUNO(A) MENOR REGULARMENTE MATRICULADO(A) NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A FIM DE REALIZAR O RECONHECIMENTO E REGISTRO DE PATERNIDADE CASO VERIFIQUE A AUSÊNCIA DO NOME DO GENITOR NA CERTIDÃO DE REGISTRO CIVIL. | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2017 - Adriano Zago - @PREAMBULO A CAMARA MUNICIPAL DECRETA: | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 342/2017 - Adriano Zago - ALTERA O §1º DO ART. 1º DA LEI 12.376, DE 7 DE MARÇO DE 2016, QUE ´DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE COMPLENTAÇÃO REMUNERATÓRIA AOS SERVIORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚCLIDA MUNICIAL DIRETA E INDEIRETA QUE RECEBNEM REMUNERAÇÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´ | Matéria não votada |
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7
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Projeto de Lei Ordinária nº 341/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE PASTOR JOSÉ JESUS DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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8
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Projeto de Lei Ordinária nº 339/2017 - Dra. Jussara - DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA ADVERTINDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE SUBSTÂNCIAS INALANTES TÓXICAS À MENORES DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 340/2017 - Vico - ALTERA A EMENTA E O ART 1º DA LEI Nº 9089, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 337/2017 - Paulo César - PC - ESTABELECE QUE OS LOCAIS DE COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, DE VENDAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E OS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A ANIMAIS, QUE AFIXEM EM LOCAL VISÍVEL E DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, ADESIVOS OU PLACA INFORMANDO QUE É CRIME A PRÁTICA DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS. | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2017 - Ronaldo Alves - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A CARLOS EDUARDO TURCHETTO SANTOS | Matéria não votada |
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1
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 330/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE RUA PASTOR JALES ANTÔNIO DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 211/2017 - Pastor Átila - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA FAMÍLIA | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 273/2017 - Pamela Volp - INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS COMO MAIO DE OURO TODO O MÊS DE MAIO VOLTADO AO ESPORTE. | Matéria não votada |
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4
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 277/2017 - Ronaldo Alves - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMÓLOGO E DOS PROFISSIONAIS EM TURISMO, HOSPEDAGEM, GASTRONOMIA, ENTRETENIMENTO, DIVERSÃO E LAZER DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
