Reunião Plenária

10ª Reunião Ordinária do 5º Período

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

14 de junho de 2017 (quarta-feira), às 00h00

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 337/2017 - Paulo César - PC - ESTABELECE QUE OS LOCAIS DE COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, DE VENDAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E OS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A ANIMAIS, QUE AFIXEM EM LOCAL VISÍVEL E DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, ADESIVOS OU PLACA INFORMANDO QUE É CRIME A PRÁTICA DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2017 - Alexandre Nogueira, Flávia Carvalho - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À INSTITUIÇÃO UNICRED UBERLÂNDIA.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 337/2017 - Paulo César - PC - ESTABELECE QUE OS LOCAIS DE COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, DE VENDAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E OS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A ANIMAIS, QUE AFIXEM EM LOCAL VISÍVEL E DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, ADESIVOS OU PLACA INFORMANDO QUE É CRIME A PRÁTICA DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 337/2017 - Paulo César - PC - ESTABELECE QUE OS LOCAIS DE COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, DE VENDAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E OS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A ANIMAIS, QUE AFIXEM EM LOCAL VISÍVEL E DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, ADESIVOS OU PLACA INFORMANDO QUE É CRIME A PRÁTICA DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS. Matéria não votada
2
Requerimento nº 6635/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO LIMPEZA DE VIA. Matéria não votada
3
Requerimento nº 6643/2017 - Ceará - SOLICITA O ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL HILDA LEÃO CARNEIRO SITUADA NA RUA GAMELA, 220 NO BAIRRO MORUMBI. Matéria não votada
4
Requerimento nº 6649/2017 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO TANGARÁ. Matéria não votada
5
Requerimento nº 6645/2017 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ITINERANTE, NO DIA 15/07/17, A PARTIR DAS 09:00 NO BAIRRO LAGOINHA. Matéria não votada
6
Requerimento nº 6646/2017 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ITINERANTE, NO DIA 05/08/17, A PARTIR DAS 09:00 NO BAIRRO CARAJÁS. Matéria não votada
7
Requerimento nº 6647/2017 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ITINERANTE, NO DIA 19/08/17, A PARTIR DAS 09:00 NO BAIRRO PAMPULHA. Matéria não votada
8
Moção nº 6695/2017 - Flávia Carvalho - MOÇÃO DE APLAUSO À DIRETORIA DA INSTITUIÇÃO UNICRED UBERLÂNDIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE A SEUS COOPERADOS, OFERECENDO SOLUÇÕES FINANCEIRAS COMPETITIVAS E DE QUALIDADE. Matéria não votada
9
Requerimento nº 6685/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO POLICIAMENTO Matéria não votada
10
Requerimento nº 6691/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO POLICIAMENTO. Matéria não votada
11
Requerimento nº 6651/2017 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO PESCADOR, QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO DA FAZENDA TANGARÁ. Matéria não votada
12
Requerimento nº 6689/2017 - Silesio Miranda - QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
13
Requerimento nº 6690/2017 - Silesio Miranda - QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
14
Requerimento nº 6661/2017 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DA CERCA VIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFA. STELA SARAIVA PEANO NO BAIRRO GUARANI. Matéria não votada
15
Requerimento nº 6509/2017 - Vilmar Resende - O QUE CONSTA NO GUIA SEI, ESTE LOCAL ESTÁ A PRAÇA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, SOLICITAMOS ESTUDOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR PASSEIOS AO REDOR, LIMPEZA, PODA DAS ÁRVORES E A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA PARA LIXO. Matéria não votada
16
Requerimento nº 6611/2017 - Alexandre Nogueira - EM FRENTE O NÚMERO 850 AS ARVORES ESTÃO OBSTRUINDO BOA PARTE DA RUA. Matéria não votada
17
Requerimento nº 6621/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA. Matéria não votada
18
Requerimento nº 6627/2017 - Pamela Volp - SOLICITA LIMPEZA DE LOTE E CALÇADA SITUADO NA R. ALGAS MARINHAS EM FRENTE AO N. 380, B. JARDIM BOTÂNICO, O MESMO ENCONTRA-SE COM MATO ALTO, SERVINDO DE VIVEIRO PARA ROEDORES E ANIMAIS PEÇONHENTOS. Matéria não votada
19
Requerimento nº 6629/2017 - Pamela Volp - SOLICITA LIMPEZA DE CANTEIRO CENTRAL SITUADO NA AV. SEME SIMÃO, B. GRANADA, O MESMO ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO, BLOQUEANDO A VISÃO DE MOTORISTAS. Matéria não votada
20
Requerimento nº 6631/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO LIMPEZA DE TERRENO. Matéria não votada
21
Requerimento nº 6633/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO ROÇAGEM DE CANTEIRO CENTRAL E ROTATÓRIA. Matéria não votada
22
Requerimento nº 6637/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA JOSÉ DO PATROCÍNIO, EM FRENTE AO IMÓVEL DE NÚMERO 636, NO BAIRRO MARTA HELENA Matéria não votada
23
Requerimento nº 6638/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS. Matéria não votada
24
Requerimento nº 6644/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE CANALETA. Matéria não votada
25
Requerimento nº 6652/2017 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO EM QUESTÃO DA RUA DAS VALSAS, NO BAIRRO GUARANI. Matéria não votada
26
Requerimento nº 6654/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DA PRAÇA BOLIVAR CARNEIRO. Matéria não votada
27
Requerimento nº 6664/2017 - Pamela Volp - SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM EM CANTEIRO CENTRAL, SITUADO NA AV. ASPIRANTE MEGA, O MESMO ESTÁ TOMADO POR MATO ALTO, BLOQUEANDO A VISÃO DE MOTORISTAS. Matéria não votada
28
Requerimento nº 6665/2017 - Pamela Volp - SOLICITA PODA DE ÁRVORE NA R. LUCAS REZENDE DE VASCONCELOS, N. 207, B. JARAGUÁ, UMA VEZ QUE ESTA ATINGINDO A FIAÇÃO ELÉTRICA TRAZENDO INSEGURANÇA PARA OS MORADORES PRÓXIMOS. Matéria não votada
29
Requerimento nº 6666/2017 - Pamela Volp - SOLICITA MANUTENÇÃO DE CALÇADAS SITUADAS NA R. DAS SERINGUEIRAS, B. JARAGUÁ, DEVIDO A SUJEIRA E PARTES DANIFICADAS, VEM OBRIGANDO PEDESTRES A CAMINHAR PELA RUA. Matéria não votada
30
Requerimento nº 6667/2017 - Pamela Volp - SOLICITA LIMPEZA DE TERRENO SITUADO NA R. DAS SERINGUEIRAS, AO LADO DO N. 146, B. JARAGUÁ, O MESMO ENCONTRA-SE COM MUITA SUJEIRA, SERVIDO DE LOCAL PARA ROEDORES E ANIMAIS PEÇONHENTOS. Matéria não votada
31
Requerimento nº 6668/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO CANTEIRO CENTRAL. Matéria não votada
32
Requerimento nº 6669/2017 - Pamela Volp - SOLICITA LIMPEZA DE TERRENO SITUADO NA AV. JACARANDÁ ESQUINA COM A R. DAS CEREJEIRAS, B. JARAGUÁ, O MESMO ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO, SUJEIRA E MAL CHEIRO, FAZ-SE NECESSÁRIO AINDA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO. Matéria não votada
33
Requerimento nº 6670/2017 - Pamela Volp - SOLICITA MANUTENÇÃO DE CALÇADA SITUADA NA R. DAS CEREJEIRAS, ESQUINA COM A R. MARFIM, B. JARAGUÁ, DEVIDO A SUJEIRA E ESTRAGOS, OS PEDESTRES SÃO OBRIGADOS A CAMINHAR PELA RUA. Matéria não votada
34
Requerimento nº 6671/2017 - Pamela Volp - SOLICITA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA SITUADA NA AV. PINHO, CHÁCARAS TUBALINA, AS MESMAS ESTÃO TOMADAS POR MATO ALTO, E DANIFICADAS, LEVANDO OS PEDESTRES A CAMINHAREM PELA RUA. Matéria não votada
35
Requerimento nº 6673/2017 - Pamela Volp - SOLICITA LIMPEZA DE PRAÇA LOCALIZADA NA R. SIDNEY RODRIGUES DE SOUZA, ESQUINA COM A R. ROBERTO MARGONARI, B. LUIZOTE DE FREITAS, APÓS VISITA NO LOCAL, PERCEBEMOS MATO ALTO E MUITA SUJEIRA. Matéria não votada
36
Requerimento nº 6676/2017 - Pamela Volp - SOLICITA LIMPEZA DE TERRENO E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, DE IMÓVEL LOCALIZADO NA R. DOS MIOSÓTIS, B. CIDADE JARDIM, O MESMO ESTÁ TOMADO DE MATO ALTO, MAL CHEIRO E ROEDORES. Matéria não votada
37
Requerimento nº 6677/2017 - Pamela Volp - SOLICITA MANUTENÇÃO DE CALÇADAS SITUADA NA R. DAS TULIPAS, B. CIDADE JARDIM, AS MESMAS ENCONTRAM-SE DANIFICADAS E COM MUITA SUJEIRA LEVANDO OS PEDESTRES A CAMINHAREM PELA RUA. Matéria não votada
38
Requerimento nº 6679/2017 - Pamela Volp - SOLICITA LIMPEZA DE TERRENOS E NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS SITUADOS NA R. ROBERTO MARGONARI, OS MESMOS APRESENTAM MAL CHEIRO, PRESENÇA DE ROEDORES E MATO ALTO. Matéria não votada
39
Requerimento nº 6684/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO ROÇAGEM E RETIRADA DE LIXO. Matéria não votada
40
Requerimento nº 6692/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO LIMPEZA DE TERRENO E CALÇADA. Matéria não votada
41
Requerimento nº 6694/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO ROÇAGEM DE CANTEIRO CENTRAL. Matéria não votada
42
Requerimento nº 6623/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. Matéria não votada
43
Requerimento nº 6639/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. Matéria não votada
44
Requerimento nº 6642/2017 - Alexandre Nogueira - TAPA BURACO Matéria não votada
45
Requerimento nº 6648/2017 - Alexandre Nogueira - REQUEIRO ASFALTO Matéria não votada
46
Requerimento nº 6650/2017 - Alexandre Nogueira - REQUEIRO TAPA BURACO Matéria não votada
47
Requerimento nº 6653/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PAMPULHA Matéria não votada
48
Requerimento nº 6662/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. Matéria não votada
49
Requerimento nº 6674/2017 - Pamela Volp - SOLICITA COMPLETAR ASFALTO NA PORTA DO EMEI NA R. BEIRA-RIO, B. SÃO JOSÉ, POIS IRÁ GERAR QUALIDADE DE VIDA E OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES. Matéria não votada
50
Requerimento nº 6686/2017 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACOS Matéria não votada
51
Requerimento nº 6688/2017 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACOS Matéria não votada
52
Requerimento nº 6571/2017 - Vilmar Resende - PARA PROVIDENCIAR UMA MUDANÇA NA DIREÇÃO DA RUA DIMAS MOREIRA DE SÁ, QUE ATUALMENTE É MÃO DUPLA, PARA MÃO SENTIDO BAIRRO PARA AV. FLORIANO PEIXOTO. Matéria não votada
53
Requerimento nº 6610/2017 - Silesio Miranda - QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE ÔNIBUS DAS LINHAS A-161 E A-162, NO BAIRRO SHOPPING PARK. Matéria não votada
54
Requerimento nº 6622/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PARE. Matéria não votada
55
Requerimento nº 6624/2017 - Ceará - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE/TRAVESSIA ELEVADA NO SEGUINTE LOGRADOURO: Matéria não votada
56
Requerimento nº 6625/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO ESTUDO DE MELHORIAS NO TRÂNSITO E REFORÇO NA SINALIZAÇÃO. Matéria não votada
57
Requerimento nº 6626/2017 - Ceará - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE/TRAVESSIA NA RUA TAMANDUÁS EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BAIRRO MORUMBI. Matéria não votada
58
Requerimento nº 6630/2017 - Pamela Volp - SOLICITA MANUTENÇÃO E ACESSIBILIDADE EM PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA AV. PRESIDENTE KENNEDY, 368, B. VALEE, FAZ-SE NECESSÁRIO CONSTRUÇÃO DE BANCO PARA MAIOR COMODIDADE DOS USUÁRIOS. Matéria não votada
59
Requerimento nº 6632/2017 - Pamela Volp - SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO E CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA R. LUCAS DE REZENDE DE VASCONCELOS, NA ALTURA DO N. 206, DEVIDO AOS INÚMEROS ACIDENTES QUE VEM ACONTECENDO PELA ALTA VELOCIDADE DOS CARROS. Matéria não votada
60
Requerimento nº 6634/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO. Matéria não votada
61
Requerimento nº 6636/2017 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO COM RUA QUINTINO BOCAIUVA - CENTRO. Matéria não votada
62
Requerimento nº 6640/2017 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADA TRAVESSIA ELEVADA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, VISANDO FACILITAR O INTENSO FLUXO DE PEDESTRES QUE PASSA PELO LOCAL. Matéria não votada
63
Requerimento nº 6641/2017 - Flávia Carvalho - QUE FAÇA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REGULAMENTAÇÃO, COM PLACA DE "PROIBIDO ESTACIONAR", EM UM DOS LADOS DA RUA MÁRCIO RIBEIRO SILVA. Matéria não votada
64
Requerimento nº 6655/2017 - Alexandre Nogueira - REQUEIRO PINTURA DE SOLO,SINALIZAÇÃO. Matéria não votada
65
Requerimento nº 6657/2017 - Alexandre Nogueira - REQUEIRO PINTURA DE SOLO,SINALIZAÇÃO. Matéria não votada
66
Requerimento nº 6659/2017 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA SUGERIDO AOS CONCESSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO EM TODAS AS SUAS MODALIDADES, A COLOCAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM TODOS OS SEUS VEÍCULOS Matéria não votada
67
Requerimento nº 6660/2017 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADA UMA TRAVESSIA ELEVADA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO. Matéria não votada
68
Requerimento nº 6663/2017 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO REFORÇO EM TODA A SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA DO BAIRRO GUARANI, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA TAYLOR SILVA. Matéria não votada
69
Requerimento nº 6682/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO. Matéria não votada
70
Requerimento nº 6687/2017 - Alexandre Nogueira - REQUEIRO REFORÇO DA SINALIZAÇÃO NO SOLO. Matéria não votada
71
Requerimento nº 6693/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO QUEBRA MOLAS. Matéria não votada
72
Moção nº 6697/2017 - Ricardo Santos - CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE OLIMAR RODRIGUES A SER REALIZADO NO ENCERRAMENTO DA QUERMESSE DA IGREJA SÃO JUDAS TADEU, DIA 02 DE JULHO DE 2017. Matéria não votada
73
Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2017 - Alexandre Nogueira, Flávia Carvalho - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À INSTITUIÇÃO UNICRED UBERLÂNDIA. Matéria não votada
74
Projeto de Lei Ordinária nº 335/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
75
Projeto de Lei Ordinária nº 336/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI O PROGRAMA FARMAPET NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
76
Projeto de Lei Ordinária nº 336/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI O PROGRAMA FARMAPET NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
77
Projeto de Lei Ordinária nº 334/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE PASTOR ANTONIO RITA COELHO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
78
Projeto de Lei Ordinária nº 337/2017 - Paulo César - PC - ESTABELECE QUE OS LOCAIS DE COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, DE VENDAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E OS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A ANIMAIS, QUE AFIXEM EM LOCAL VISÍVEL E DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, ADESIVOS OU PLACA INFORMANDO QUE É CRIME A PRÁTICA DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS. Matéria não votada
Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2017 - Alexandre Nogueira, Baiano, Ricardo Santos, Vilmar Resende - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR SR. CLÁUDIO VÍTOR RODRIGUES ROCHA Matéria não votada
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 333/2017 - Prefeito Municipal - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS DE CRÉDITOS DE TITULARIDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO ¿ DMAE, ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À LIQUIDAÇÃO DOS DÉBITOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 332/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 72.420,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
4
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2017 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Wender Marques - INSTITUI A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES Matéria não votada
5
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2017 - Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - INSTITUI A COMENDA ¿SEBASTIANA SILVEIRA PINTO¿ AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
6
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 330/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE RUA PASTOR JALES ANTÔNIO DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
7
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2017 - Alexandre Nogueira - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO SR. JOÃO BATISTA GOMES PELEGRINI. Matéria não votada
8
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 325/2017 - Alexandre Nogueira - DENOMINA DE RUA DR. ROCHED ABIB SEBA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
9
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 322/2017 - Ismar Prado - :CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE HUMANIZAÇÃO E DEFESA DA CIDADANIA - CEHDEC. Matéria não votada
10
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 324/2017 - Flávia Carvalho - DENOMINA DE RUA MARIA GUIMARÃES FARIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
11
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 277/2017 - Ronaldo Alves - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMÓLOGO E DOS PROFISSIONAIS EM TURISMO, HOSPEDAGEM, GASTRONOMIA, ENTRETENIMENTO, DIVERSÃO E LAZER DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
12
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 213/2017 - Antônio Carrijo - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
13
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 316/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, REVOGA A LEI N.º 11.464, DE 20 DE AGOSTO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
14
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 317/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 73, DA LEI Nº 10.702, DE 10 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, Matéria não votada
15
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 323/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NAS MODALIDADES ABRIGO INSTITUCIONAL E Matéria não votada
16
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 13/2017 - Prefeito Municipal - :ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 521 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE ¿DISPÕE SOBRE SOLO URBANO NÃO EDIFICADO, Matéria não votada
17
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 211/2017 - Pastor Átila - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA FAMÍLIA Matéria não votada
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