Reunião Plenária
9ª Reunião Ordinária do 5º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
13 de junho de 2017 (terça-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 336/2017
-
Paulo César - PC
- INSTITUI O PROGRAMA FARMAPET NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 334/2017
-
Marcio Nobre
- DENOMINA DE PASTOR ANTONIO RITA COELHO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 335/2017
-
Paulo César - PC
- INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2017
-
Alexandre Nogueira,
Baiano,
Ricardo Santos,
Vilmar Resende
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR SR. CLÁUDIO VÍTOR RODRIGUES ROCHA
5
Projeto de Lei Ordinária nº 332/2017
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 72.420,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 333/2017
-
Prefeito Municipal
- INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS DE CRÉDITOS DE TITULARIDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO ¿ DMAE, ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À LIQUIDAÇÃO DOS DÉBITOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 331/2017 -
Roger Dantas
- ¿DISPÕE SOBRE CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, DETRAN-MG E A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES- SETTRAN, ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.¿
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 330/2017 -
Marcio Nobre
- DENOMINA DE RUA PASTOR JALES ANTÔNIO DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 -
Michele Bretas
- INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 336/2017 -
Paulo César - PC
- INSTITUI O PROGRAMA FARMAPET NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 334/2017 -
Marcio Nobre
- DENOMINA DE PASTOR ANTONIO RITA COELHO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 335/2017 -
Paulo César - PC
- INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2017 -
Alexandre Nogueira,
Baiano,
Ricardo Santos,
Vilmar Resende
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR SR. CLÁUDIO VÍTOR RODRIGUES ROCHA
Matéria não votada
8
Projeto de Resolução nº 4/2017 -
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E REVOGA A RESOLUÇÃO N° 031, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
Matéria não votada
9
Requerimento nº 6616/2017 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DE CANALETA, NA RUA PEDRO ZANATA, COM A RUA PAULO DE FRONTIN.
Matéria não votada
10
Requerimento nº 6575/2017 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO.
Matéria não votada
11
Requerimento nº 6573/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA PARA PROTEÇÃO DE FIOS ELÉTRICOS QUE SAEM DO PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ATRAVESSA A VIA PÚBLICA PARA ABASTECIMENTO DA FEIRA DO BAIRRO CANAÃ
Matéria não votada
12
Requerimento nº 6602/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NA PRAÇA DOS LÍRIOS, BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT.
Matéria não votada
13
Requerimento nº 6609/2017 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DE REPARO DE VAZAMENTO,NA RUA ACRE EM FRENTE AO NÚMERO 3.881.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 6586/2017 -
Thiago Fernandes
- SOLICITAR SERVIÇO DE RETIRADA DO LIXO NA REFERIDA RUA.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 6604/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NA RUA JOÃO JUSTINO FERNANDES PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM RUA TUFI MAMERE.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 6615/2017 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DE CANALETA, NA RUA MANOEL GOMES DOS SANTOS, CRUZAMENTO COM A RUA PAULO DE FRONTIN.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 6595/2017 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO MELHORIAS EM POLIESPORTIVO.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 6551/2017 -
Ceará
- SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO NA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA NICOLAU FERES.
Matéria não votada
19
Moção nº 6582/2017 -
Ricardo Santos
- CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR CELSO DOS REIS ALVES, A SER REALIZADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JULHO DE 2017
Matéria não votada
20
Moção nº 6617/2017 -
Pastor Átila
- REQUER MOÇÃO DE APLAUSO PARA O TENENTE CORONEL BM ANDRÉ HUMIA CASARIM, A SER CONCEDIDA 08H30, NO PLENÁRIO HOMERO SANTOS - CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA NO DIA 04/07/2017.
Matéria não votada
21
Moção nº 6507/2017 -
Ricardo Santos
- CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ DO NASCIMENTO, A SER REALIZADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JULHO DE 2017
Matéria não votada
22
Requerimento nº 6588/2017 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE TODO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 018/2017, E DOS ATOS PRELIMINARES EVENTUAL SINDICÂNCIA E MEMORANDO INTERNO Nº 385/SMA-GS-AJ E SEUS ANEXOS.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 6563/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA ABASTECER A POPULAÇÃO LOCAL COM O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS PRODUTOS OFERECIDOS EM FEIRAS LIVRES
Matéria não votada
24
Requerimento nº 6570/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO ENDEREÇO INDICADO PARA ABASTECER A POPULAÇÃO LOCAL
Matéria não votada
25
Requerimento nº 6587/2017 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.685/2006 QUE TRATA DE SERVIÇOS SUPOSTAMENTE NÃO TRIBUTÁVEIS PELO ISSQN.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 6619/2017 -
Pastor Átila
- MORADORES RECLAMAM DA FALTA DE MANUTENÇÃO E DE APARELHAMENTO DA PRAÇA, IMPOSSIBILITANDO SUA UTILIZAÇÃO
Matéria não votada
27
Requerimento nº 6620/2017 -
Pastor Átila
- MORADORES RECLAMAM DA FALTA DE VARRIÇÃO NO BAIRRO
Matéria não votada
28
Requerimento nº 6566/2017 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO LIMPEZA E ROÇAGEM DE TERRENO.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 6576/2017 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO LIMPEZA E RETIRADA DE LIXOS.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 6580/2017 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 6608/2017 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO LIMPEZA DE TERRENO.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 6564/2017 -
Adriano Zago
- REQUERIMENTO PARA A CAPINA E LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO
Matéria não votada
33
Requerimento nº 6591/2017 -
Thiago Fernandes
- SOLICITAR 20 MUDAS DE ÁRVORES DE PEQUENO PORTE PARA PLANTIO, BEM COMO UM CAMINHÃO DE TERRA.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 6599/2017 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM A ELABORAÇÃO DE MELHORIAS NO CEMITÉRIO BOM PASTOR
Matéria não votada
35
Requerimento nº 6545/2017 -
Vilmar Resende
- O QUE CONSTA NO GUIA SEI, ESTE LOCAL ESTÁ A PRAÇA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, SOLICITAMOS ESTUDOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR PASSEIOS AO REDOR, LIMPEZA, PODA DAS ÁRVORES E A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA PARA LIXO.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 6550/2017 -
Ceará
- SOLICITA AVALIAÇÃO TÉCNICA DE ÁRVORE SITUADA NA PRAÇA DAS PAINEIRAS
Matéria não votada
37
Requerimento nº 6618/2017 -
Pastor Átila
- POPULAÇÃO RECLAMA DE 2 BURACOS LONGETUDINAL AO MEIO FIO EM FRENTE AO ENDEREÇO SUPRA CITADO
Matéria não votada
38
Requerimento nº 6614/2017 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA RUA ANISIO ANTÔNIO DE CARVALHO, ESQUINA COM A RUA ORIL CAETANO DE RESENDE.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 6577/2017 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 6600/2017 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA RUA VISCONDE DE OURO PRETO , ESQUINA COM A RUA FRANCISCO CANDIDO XAVIER .
Matéria não votada
41
Requerimento nº 6601/2017 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA RUA PEDRO ZANATA,EM FRENTE AO NÚMERO 1.364.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 6584/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO CANDIDO XAVIER , 630 NO ALTO UMUARAMA.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 6585/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO CANDIDO XAVIER COM A RUA VISCONDE DE OURO PRETO NO BAIRRO UMUARAMA.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 6567/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS
Matéria não votada
45
Requerimento nº 6568/2017 -
Adriano Zago
- REQUERIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TERRENO LOCALIZADO NO ENDEREÇO INDICADO.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 6569/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS
Matéria não votada
47
Requerimento nº 6607/2017 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO MUDANÇA NO TRAJETO DOS ÔNIBUS DAS LINHAS A327 E B905.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 6572/2017 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 6579/2017 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO MELHORIA NA SINALIZAÇÃO.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 6581/2017 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO QUEBRA MOLAS.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 6578/2017 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADES.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 6592/2017 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO QUEBRA-MOLAS.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 6606/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE VAGA DE CARGA/DESCARGA NA AVENIDA MARCIANO DE ÁVILA, EM FRENTE AO NÚMERO 1037, BAIRRO BOM JESUS.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 6574/2017 -
Roger Dantas
- SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDA OS PASSAGEIROS DA LINHA T102 (CANAÃ).
Matéria não votada
55
Requerimento nº 6583/2017 -
Silesio Miranda
- QUE SUBSTITUA OS ÔNIBUS 4561 E 4539 DA LINHA A-124 - SÃO LUCAS - TERMINAL CENTRAL - CONDOMÍNIO VILA VERDE, PELO 5003 E 5004, QUE FAZIAM A LINHA ANTERIORMENTE OU OUTROS VEÍCULOS EM MELHORES CONDIÇÕES DE USO.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 6594/2017 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE DUAS NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS DO TIPO ALIMENTADOR LIGANDO OS NOVOS BAIRROS PEQUIS E MONTE HEBRON DIRETAMENTE AO TERMINAL CENTRAL (SEMI-EXPRESSO).
Matéria não votada
57
Moção nº 6628/2017 -
Flávia Carvalho
- MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JORNALISTA SR. JOSÉ DOMINGOS FERREIRA QUE FALECEU NO ÚLTIMO DIA 10 DE JUNHO DE 2017, FOI REPÓRTER E REDATOR DO JORNAL 1ª HORA, JORNAL TRIÂNGULO E JORNAL CORREIO, FATO QUE CONSTERNOU A TODOS NÓS.
Matéria não votada
58
Projeto de Lei Ordinária nº 332/2017 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 72.420,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
59
Projeto de Lei Ordinária nº 333/2017 -
Prefeito Municipal
- INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS DE CRÉDITOS DE TITULARIDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO ¿ DMAE, ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À LIQUIDAÇÃO DOS DÉBITOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 324/2017 -
Flávia Carvalho
- DENOMINA DE RUA MARIA GUIMARÃES FARIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
2
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 325/2017 -
Alexandre Nogueira
- DENOMINA DE RUA DR. ROCHED ABIB SEBA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2017 -
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- INSTITUI A COMENDA ¿SEBASTIANA SILVEIRA PINTO¿ AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 277/2017 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMÓLOGO E DOS PROFISSIONAIS EM TURISMO, HOSPEDAGEM, GASTRONOMIA, ENTRETENIMENTO, DIVERSÃO E LAZER DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 316/2017 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, REVOGA A LEI N.º 11.464, DE 20 DE AGOSTO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 323/2017 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NAS MODALIDADES ABRIGO INSTITUCIONAL E
Matéria não votada
7
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 311/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 10.066, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI Nº 11.806, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUECRIA O PROGRAMA BURITI, AUTORIZA O DMAE A FAZER PARCERIA E INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADES RURAIS PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DA BACIA DO RIO UBERABINHA E DO RIBEIRÃO BOM JARDIM, REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 12.503/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 312/2017 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A SEREM ADOTADOS PELO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS PÚBLICOS IMÓVEIS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 314/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.571, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, REVOGA LEGISLAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
10
1ª Discussão do
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2017 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Wender Marques
- INSTITUI A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES
Matéria não votada
11
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 13/2017 -
Prefeito Municipal
- :ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 521 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE ¿DISPÕE SOBRE SOLO URBANO NÃO EDIFICADO,
Matéria não votada
12
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 317/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 73, DA LEI Nº 10.702, DE 10 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES,
Matéria não votada
9ª Reunião Ordinária do 5º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
13 de junho de 2017 (terça-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 336/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI O PROGRAMA FARMAPET NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 334/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE PASTOR ANTONIO RITA COELHO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
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3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 335/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
4
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2017 - Alexandre Nogueira, Baiano, Ricardo Santos, Vilmar Resende - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR SR. CLÁUDIO VÍTOR RODRIGUES ROCHA |
|
5
|
Projeto de Lei Ordinária nº 332/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 72.420,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
6
|
Projeto de Lei Ordinária nº 333/2017 - Prefeito Municipal - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS DE CRÉDITOS DE TITULARIDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO ¿ DMAE, ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À LIQUIDAÇÃO DOS DÉBITOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 331/2017 - Roger Dantas - ¿DISPÕE SOBRE CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, DETRAN-MG E A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES- SETTRAN, ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.¿ | Matéria não votada |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 330/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE RUA PASTOR JALES ANTÔNIO DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 - Michele Bretas - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 336/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI O PROGRAMA FARMAPET NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
5
|
Projeto de Lei Ordinária nº 334/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE PASTOR ANTONIO RITA COELHO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
|
6
|
Projeto de Lei Ordinária nº 335/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
7
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2017 - Alexandre Nogueira, Baiano, Ricardo Santos, Vilmar Resende - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR SR. CLÁUDIO VÍTOR RODRIGUES ROCHA | Matéria não votada |
|
8
|
Projeto de Resolução nº 4/2017 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E REVOGA A RESOLUÇÃO N° 031, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES | Matéria não votada |
|
9
|
Requerimento nº 6616/2017 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DE CANALETA, NA RUA PEDRO ZANATA, COM A RUA PAULO DE FRONTIN. | Matéria não votada |
|
10
|
Requerimento nº 6575/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO. | Matéria não votada |
|
11
|
Requerimento nº 6573/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA PARA PROTEÇÃO DE FIOS ELÉTRICOS QUE SAEM DO PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ATRAVESSA A VIA PÚBLICA PARA ABASTECIMENTO DA FEIRA DO BAIRRO CANAÃ | Matéria não votada |
|
12
|
Requerimento nº 6602/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NA PRAÇA DOS LÍRIOS, BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT. | Matéria não votada |
|
13
|
Requerimento nº 6609/2017 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DE REPARO DE VAZAMENTO,NA RUA ACRE EM FRENTE AO NÚMERO 3.881. | Matéria não votada |
|
14
|
Requerimento nº 6586/2017 - Thiago Fernandes - SOLICITAR SERVIÇO DE RETIRADA DO LIXO NA REFERIDA RUA. | Matéria não votada |
|
15
|
Requerimento nº 6604/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NA RUA JOÃO JUSTINO FERNANDES PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM RUA TUFI MAMERE. | Matéria não votada |
|
16
|
Requerimento nº 6615/2017 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DE CANALETA, NA RUA MANOEL GOMES DOS SANTOS, CRUZAMENTO COM A RUA PAULO DE FRONTIN. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6595/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO MELHORIAS EM POLIESPORTIVO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6551/2017 - Ceará - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO NA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA NICOLAU FERES. | Matéria não votada |
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Moção nº 6582/2017 - Ricardo Santos - CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR CELSO DOS REIS ALVES, A SER REALIZADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JULHO DE 2017 | Matéria não votada |
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Moção nº 6617/2017 - Pastor Átila - REQUER MOÇÃO DE APLAUSO PARA O TENENTE CORONEL BM ANDRÉ HUMIA CASARIM, A SER CONCEDIDA 08H30, NO PLENÁRIO HOMERO SANTOS - CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA NO DIA 04/07/2017. | Matéria não votada |
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Moção nº 6507/2017 - Ricardo Santos - CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ DO NASCIMENTO, A SER REALIZADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JULHO DE 2017 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6588/2017 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE TODO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 018/2017, E DOS ATOS PRELIMINARES EVENTUAL SINDICÂNCIA E MEMORANDO INTERNO Nº 385/SMA-GS-AJ E SEUS ANEXOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6563/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA ABASTECER A POPULAÇÃO LOCAL COM O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS PRODUTOS OFERECIDOS EM FEIRAS LIVRES | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6570/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO ENDEREÇO INDICADO PARA ABASTECER A POPULAÇÃO LOCAL | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6587/2017 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.685/2006 QUE TRATA DE SERVIÇOS SUPOSTAMENTE NÃO TRIBUTÁVEIS PELO ISSQN. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6619/2017 - Pastor Átila - MORADORES RECLAMAM DA FALTA DE MANUTENÇÃO E DE APARELHAMENTO DA PRAÇA, IMPOSSIBILITANDO SUA UTILIZAÇÃO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6620/2017 - Pastor Átila - MORADORES RECLAMAM DA FALTA DE VARRIÇÃO NO BAIRRO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6566/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO LIMPEZA E ROÇAGEM DE TERRENO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6576/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO LIMPEZA E RETIRADA DE LIXOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6580/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6608/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO LIMPEZA DE TERRENO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6564/2017 - Adriano Zago - REQUERIMENTO PARA A CAPINA E LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6591/2017 - Thiago Fernandes - SOLICITAR 20 MUDAS DE ÁRVORES DE PEQUENO PORTE PARA PLANTIO, BEM COMO UM CAMINHÃO DE TERRA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6599/2017 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM A ELABORAÇÃO DE MELHORIAS NO CEMITÉRIO BOM PASTOR | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6545/2017 - Vilmar Resende - O QUE CONSTA NO GUIA SEI, ESTE LOCAL ESTÁ A PRAÇA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, SOLICITAMOS ESTUDOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR PASSEIOS AO REDOR, LIMPEZA, PODA DAS ÁRVORES E A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA PARA LIXO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6550/2017 - Ceará - SOLICITA AVALIAÇÃO TÉCNICA DE ÁRVORE SITUADA NA PRAÇA DAS PAINEIRAS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6618/2017 - Pastor Átila - POPULAÇÃO RECLAMA DE 2 BURACOS LONGETUDINAL AO MEIO FIO EM FRENTE AO ENDEREÇO SUPRA CITADO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6614/2017 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA RUA ANISIO ANTÔNIO DE CARVALHO, ESQUINA COM A RUA ORIL CAETANO DE RESENDE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6577/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6600/2017 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA RUA VISCONDE DE OURO PRETO , ESQUINA COM A RUA FRANCISCO CANDIDO XAVIER . | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6601/2017 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA RUA PEDRO ZANATA,EM FRENTE AO NÚMERO 1.364. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6584/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO CANDIDO XAVIER , 630 NO ALTO UMUARAMA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6585/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO CANDIDO XAVIER COM A RUA VISCONDE DE OURO PRETO NO BAIRRO UMUARAMA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6567/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6568/2017 - Adriano Zago - REQUERIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TERRENO LOCALIZADO NO ENDEREÇO INDICADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6569/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6607/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO MUDANÇA NO TRAJETO DOS ÔNIBUS DAS LINHAS A327 E B905. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6572/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6579/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO MELHORIA NA SINALIZAÇÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6581/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO QUEBRA MOLAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6578/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADES. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6592/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO QUEBRA-MOLAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6606/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE VAGA DE CARGA/DESCARGA NA AVENIDA MARCIANO DE ÁVILA, EM FRENTE AO NÚMERO 1037, BAIRRO BOM JESUS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6574/2017 - Roger Dantas - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDA OS PASSAGEIROS DA LINHA T102 (CANAÃ). | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6583/2017 - Silesio Miranda - QUE SUBSTITUA OS ÔNIBUS 4561 E 4539 DA LINHA A-124 - SÃO LUCAS - TERMINAL CENTRAL - CONDOMÍNIO VILA VERDE, PELO 5003 E 5004, QUE FAZIAM A LINHA ANTERIORMENTE OU OUTROS VEÍCULOS EM MELHORES CONDIÇÕES DE USO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6594/2017 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE DUAS NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS DO TIPO ALIMENTADOR LIGANDO OS NOVOS BAIRROS PEQUIS E MONTE HEBRON DIRETAMENTE AO TERMINAL CENTRAL (SEMI-EXPRESSO). | Matéria não votada |
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Moção nº 6628/2017 - Flávia Carvalho - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JORNALISTA SR. JOSÉ DOMINGOS FERREIRA QUE FALECEU NO ÚLTIMO DIA 10 DE JUNHO DE 2017, FOI REPÓRTER E REDATOR DO JORNAL 1ª HORA, JORNAL TRIÂNGULO E JORNAL CORREIO, FATO QUE CONSTERNOU A TODOS NÓS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 332/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 72.420,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 333/2017 - Prefeito Municipal - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS DE CRÉDITOS DE TITULARIDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO ¿ DMAE, ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À LIQUIDAÇÃO DOS DÉBITOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 324/2017 - Flávia Carvalho - DENOMINA DE RUA MARIA GUIMARÃES FARIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 325/2017 - Alexandre Nogueira - DENOMINA DE RUA DR. ROCHED ABIB SEBA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2017 - Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - INSTITUI A COMENDA ¿SEBASTIANA SILVEIRA PINTO¿ AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 277/2017 - Ronaldo Alves - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMÓLOGO E DOS PROFISSIONAIS EM TURISMO, HOSPEDAGEM, GASTRONOMIA, ENTRETENIMENTO, DIVERSÃO E LAZER DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 316/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, REVOGA A LEI N.º 11.464, DE 20 DE AGOSTO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 323/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NAS MODALIDADES ABRIGO INSTITUCIONAL E | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 311/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 10.066, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI Nº 11.806, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUECRIA O PROGRAMA BURITI, AUTORIZA O DMAE A FAZER PARCERIA E INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADES RURAIS PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DA BACIA DO RIO UBERABINHA E DO RIBEIRÃO BOM JARDIM, REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 12.503/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 312/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A SEREM ADOTADOS PELO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS PÚBLICOS IMÓVEIS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 314/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.571, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, REVOGA LEGISLAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2017 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Wender Marques - INSTITUI A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 13/2017 - Prefeito Municipal - :ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 521 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE ¿DISPÕE SOBRE SOLO URBANO NÃO EDIFICADO, | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 317/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 73, DA LEI Nº 10.702, DE 10 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, | Matéria não votada |
