Reunião Plenária
8ª Reunião Ordinária do 5º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12 de junho de 2017 (segunda-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 331/2017
-
Roger Dantas
- ¿DISPÕE SOBRE CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, DETRAN-MG E A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES- SETTRAN, ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.¿
2
Projeto de Resolução nº 4/2017
-
- DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E REVOGA A RESOLUÇÃO N° 031, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
3
Projeto de Lei Ordinária nº 330/2017
-
Marcio Nobre
- DENOMINA DE RUA PASTOR JALES ANTÔNIO DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017
-
Michele Bretas
- INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 331/2017 -
Roger Dantas
- ¿DISPÕE SOBRE CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, DETRAN-MG E A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES- SETTRAN, ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.¿
Matéria não votada
2
Projeto de Resolução nº 4/2017 -
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E REVOGA A RESOLUÇÃO N° 031, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 330/2017 -
Marcio Nobre
- DENOMINA DE RUA PASTOR JALES ANTÔNIO DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 -
Michele Bretas
- INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 304/2017 -
Dra. Jussara
- :INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DA SAÚDE OCULAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2017 -
Alexandre Nogueira
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO SR. JOÃO BATISTA GOMES PELEGRINI.
Matéria não votada
7
Requerimento nº 6560/2017 -
Pastor Átila
- BUEIRO COMPLETAMENTE DESTRUÍDO
Matéria não votada
8
Requerimento nº 6561/2017 -
Pastor Átila
- POPULAÇÃO RECLAMA DE BUEIRO DESTRUÍDO E ENTUPIDO
Matéria não votada
9
Requerimento nº 6562/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA E A CAPINA DO PASSEIO.
Matéria não votada
10
Requerimento nº 6506/2017 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO.
Matéria não votada
11
Requerimento nº 6513/2017 -
Baiano
- SR. SÉRGIO VIEIRA ATTIÊ, A CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA
Matéria não votada
12
Requerimento nº 6499/2017 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORMA DE ALAMBRADO.
Matéria não votada
13
Moção nº 6522/2017 -
Pastor Átila
- REQUERIMENTO SOLICITANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS SRS: ANTÔNIO AMANDO SOUZA (PRESIDENTE DA APARU); RITA CÁSSIA OLIVEIRA DIAS, - 13 ANOS, ATLETA DA APARU); PEDRO FERNANDO MARTINS, - 13 ANOS, ATLETA DA APARU; ROGÉRIO JOSÉ MARIA BORGES (TÉCNICO DESPORTO APARU.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 6527/2017 -
Silesio Miranda
- QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO ? EXISTE PREVISÃO PARA UM NOVO CONCURSO PÚBLICO ? QUANDO SERÁ REALIZADO ?
Matéria não votada
15
Requerimento nº 6556/2017 -
Marcio Nobre
- QUE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CÉSAR LATHES, LOCALIZADA NO BAIRRO ROOSEVELT.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 6557/2017 -
Marcio Nobre
- QUE PROCEDA A ROÇAGEM DOS CANTEIROS CENTRAIS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CORONEL JOSÉ TEÓFILO CARNEIRO, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 6558/2017 -
Marcio Nobre
- QUE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO COM A LIMPEZA, ROÇAGEM E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA EURÍPEDES MAURÍCIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 6549/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE VARRIÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CRUZEIRO DO SUL, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 6553/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE VARRIÇÃO DA RUA ARI BARROSO, FRENTE AO N°199, BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 6511/2017 -
Ismar Prado
- OFICIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 6554/2017 -
Marcio Nobre
- QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO ENTORNO DA PRAÇA CALIMÉRIO LOBATO, LOCALIZADA NO BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA
Matéria não votada
22
Requerimento nº 6559/2017 -
Marcio Nobre
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ESTRELA DO SUL
Matéria não votada
23
Requerimento nº 6540/2017 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO
Matéria não votada
24
Requerimento nº 6501/2017 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 6502/2017 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 6542/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS LOCALIZADOS NA RUA ARTHUR BERNARDES, FRENTE AO N° 439, BAIRRO MARTINS.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 6523/2017 -
Dra. Jussara
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A MARCAÇÃO DE CONSULTAS NO HC/UFU, FACILIDADE, MAIOR, DE MARCAÇÃO PARA QUEM E DE FORA DE UBERLÂNDIA E SEGUNDO OFICIO EM ANEXO A RESPONSABILIDADE É SMS.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 6555/2017 -
Marcio Nobre
- QUE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ESTRELA DO SUL, E EM ESPECIAL EM FRENTE AO COLÉGIO BATISTA MINEIRO, VISTO O GRANDE FLUXO DE PEDESTRES.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 6521/2017 -
Ceará
- SOLICITO A POSSIBILIDADE DO ITINERÁRIO DAS LINHAS A 144 OU A 145, FAZER O PERCURSO PELA A AVENIDA PAES LEME SENTIDO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 6552/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU TRAVESSIA ELEVADA NA RUA VINÍCIUS DE MORAIS, BAIRRO SANTA ROSA, EM LOCAL ESTRATÉGICO A SER ESTUDADO.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 6548/2017 -
Roger Dantas
- SOLICITAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO TERMINAL PLANALTO.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 4430/2017 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 312/2017 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A SEREM ADOTADOS PELO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS PÚBLICOS IMÓVEIS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 314/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.571, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, REVOGA LEGISLAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2017 -
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- INSTITUI A COMENDA ¿SEBASTIANA SILVEIRA PINTO¿ AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 323/2017 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NAS MODALIDADES ABRIGO INSTITUCIONAL E
Matéria não votada
5
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2017 -
Ricardo Santos
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JOSÉ DANIEL BASIOLI DE MELLO.
Matéria não votada
6
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 324/2017 -
Flávia Carvalho
- DENOMINA DE RUA MARIA GUIMARÃES FARIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
7
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 325/2017 -
Alexandre Nogueira
- DENOMINA DE RUA DR. ROCHED ABIB SEBA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 277/2017 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMÓLOGO E DOS PROFISSIONAIS EM TURISMO, HOSPEDAGEM, GASTRONOMIA, ENTRETENIMENTO, DIVERSÃO E LAZER DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 313/2017 -
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A EFETUAR A DAÇÃO EM PAGAMENTO PELA ÁREA DESAPROPRIADA DE PROPRIEDADE DE CARLOS JOSÉ CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 276/2017 -
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Isac Cruz,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ALTERA A LEI Nº 12650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITE-SE, INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 311/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 10.066, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI Nº 11.806, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUECRIA O PROGRAMA BURITI, AUTORIZA O DMAE A FAZER PARCERIA E INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADES RURAIS PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DA BACIA DO RIO UBERABINHA E DO RIBEIRÃO BOM JARDIM, REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 12.503/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8ª Reunião Ordinária do 5º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12 de junho de 2017 (segunda-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 331/2017 - Roger Dantas - ¿DISPÕE SOBRE CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, DETRAN-MG E A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES- SETTRAN, ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.¿ |
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2
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Projeto de Resolução nº 4/2017 - - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E REVOGA A RESOLUÇÃO N° 031, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 330/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE RUA PASTOR JALES ANTÔNIO DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 - Michele Bretas - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 331/2017 - Roger Dantas - ¿DISPÕE SOBRE CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, DETRAN-MG E A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES- SETTRAN, ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.¿ | Matéria não votada |
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2
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Projeto de Resolução nº 4/2017 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E REVOGA A RESOLUÇÃO N° 031, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES | Matéria não votada |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 330/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE RUA PASTOR JALES ANTÔNIO DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 329/2017 - Michele Bretas - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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5
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Projeto de Lei Ordinária nº 304/2017 - Dra. Jussara - :INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DA SAÚDE OCULAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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6
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Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2017 - Alexandre Nogueira - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO SR. JOÃO BATISTA GOMES PELEGRINI. | Matéria não votada |
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7
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Requerimento nº 6560/2017 - Pastor Átila - BUEIRO COMPLETAMENTE DESTRUÍDO | Matéria não votada |
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8
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Requerimento nº 6561/2017 - Pastor Átila - POPULAÇÃO RECLAMA DE BUEIRO DESTRUÍDO E ENTUPIDO | Matéria não votada |
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9
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Requerimento nº 6562/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA E A CAPINA DO PASSEIO. | Matéria não votada |
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10
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Requerimento nº 6506/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO. | Matéria não votada |
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11
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Requerimento nº 6513/2017 - Baiano - SR. SÉRGIO VIEIRA ATTIÊ, A CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA | Matéria não votada |
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12
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Requerimento nº 6499/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORMA DE ALAMBRADO. | Matéria não votada |
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13
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Moção nº 6522/2017 - Pastor Átila - REQUERIMENTO SOLICITANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS SRS: ANTÔNIO AMANDO SOUZA (PRESIDENTE DA APARU); RITA CÁSSIA OLIVEIRA DIAS, - 13 ANOS, ATLETA DA APARU); PEDRO FERNANDO MARTINS, - 13 ANOS, ATLETA DA APARU; ROGÉRIO JOSÉ MARIA BORGES (TÉCNICO DESPORTO APARU. | Matéria não votada |
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14
|
Requerimento nº 6527/2017 - Silesio Miranda - QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO ? EXISTE PREVISÃO PARA UM NOVO CONCURSO PÚBLICO ? QUANDO SERÁ REALIZADO ? | Matéria não votada |
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15
|
Requerimento nº 6556/2017 - Marcio Nobre - QUE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CÉSAR LATHES, LOCALIZADA NO BAIRRO ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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16
|
Requerimento nº 6557/2017 - Marcio Nobre - QUE PROCEDA A ROÇAGEM DOS CANTEIROS CENTRAIS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CORONEL JOSÉ TEÓFILO CARNEIRO, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
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17
|
Requerimento nº 6558/2017 - Marcio Nobre - QUE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO COM A LIMPEZA, ROÇAGEM E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA EURÍPEDES MAURÍCIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
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18
|
Requerimento nº 6549/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE VARRIÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CRUZEIRO DO SUL, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
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19
|
Requerimento nº 6553/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE VARRIÇÃO DA RUA ARI BARROSO, FRENTE AO N°199, BAIRRO SANTA ROSA. | Matéria não votada |
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20
|
Requerimento nº 6511/2017 - Ismar Prado - OFICIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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21
|
Requerimento nº 6554/2017 - Marcio Nobre - QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO ENTORNO DA PRAÇA CALIMÉRIO LOBATO, LOCALIZADA NO BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA | Matéria não votada |
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22
|
Requerimento nº 6559/2017 - Marcio Nobre - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ESTRELA DO SUL | Matéria não votada |
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23
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Requerimento nº 6540/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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24
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Requerimento nº 6501/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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25
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Requerimento nº 6502/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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26
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Requerimento nº 6542/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS LOCALIZADOS NA RUA ARTHUR BERNARDES, FRENTE AO N° 439, BAIRRO MARTINS. | Matéria não votada |
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27
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Requerimento nº 6523/2017 - Dra. Jussara - PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A MARCAÇÃO DE CONSULTAS NO HC/UFU, FACILIDADE, MAIOR, DE MARCAÇÃO PARA QUEM E DE FORA DE UBERLÂNDIA E SEGUNDO OFICIO EM ANEXO A RESPONSABILIDADE É SMS. | Matéria não votada |
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28
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Requerimento nº 6555/2017 - Marcio Nobre - QUE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ESTRELA DO SUL, E EM ESPECIAL EM FRENTE AO COLÉGIO BATISTA MINEIRO, VISTO O GRANDE FLUXO DE PEDESTRES. | Matéria não votada |
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29
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Requerimento nº 6521/2017 - Ceará - SOLICITO A POSSIBILIDADE DO ITINERÁRIO DAS LINHAS A 144 OU A 145, FAZER O PERCURSO PELA A AVENIDA PAES LEME SENTIDO BAIRRO CENTRO. | Matéria não votada |
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30
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Requerimento nº 6552/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU TRAVESSIA ELEVADA NA RUA VINÍCIUS DE MORAIS, BAIRRO SANTA ROSA, EM LOCAL ESTRATÉGICO A SER ESTUDADO. | Matéria não votada |
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31
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Requerimento nº 6548/2017 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO TERMINAL PLANALTO. | Matéria não votada |
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32
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Requerimento nº 4430/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 312/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A SEREM ADOTADOS PELO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS PÚBLICOS IMÓVEIS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 314/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.571, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, REVOGA LEGISLAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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3
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1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2017 - Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - INSTITUI A COMENDA ¿SEBASTIANA SILVEIRA PINTO¿ AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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4
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 323/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NAS MODALIDADES ABRIGO INSTITUCIONAL E | Matéria não votada |
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5
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2017 - Ricardo Santos - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JOSÉ DANIEL BASIOLI DE MELLO. | Matéria não votada |
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6
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 324/2017 - Flávia Carvalho - DENOMINA DE RUA MARIA GUIMARÃES FARIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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7
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 325/2017 - Alexandre Nogueira - DENOMINA DE RUA DR. ROCHED ABIB SEBA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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8
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 277/2017 - Ronaldo Alves - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMÓLOGO E DOS PROFISSIONAIS EM TURISMO, HOSPEDAGEM, GASTRONOMIA, ENTRETENIMENTO, DIVERSÃO E LAZER DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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9
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 313/2017 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A EFETUAR A DAÇÃO EM PAGAMENTO PELA ÁREA DESAPROPRIADA DE PROPRIEDADE DE CARLOS JOSÉ CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 276/2017 - Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Isac Cruz, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ALTERA A LEI Nº 12650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITE-SE, INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 311/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 10.066, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI Nº 11.806, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUECRIA O PROGRAMA BURITI, AUTORIZA O DMAE A FAZER PARCERIA E INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADES RURAIS PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DA BACIA DO RIO UBERABINHA E DO RIBEIRÃO BOM JARDIM, REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 12.503/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
