Reunião Plenária
7ª Reunião Ordinária do 5º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
09 de junho de 2017 (sexta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2017
-
Alexandre Nogueira
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO SR. JOÃO BATISTA GOMES PELEGRINI.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 325/2017 -
Alexandre Nogueira
- DENOMINA DE RUA DR. ROCHED ABIB SEBA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 325/2017 -
Pastor Átila
- EXIGE QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FIXEM NOS PONTOS DE VENDA DE CARAMBOLA E PRODUTOS DELA DERIVADOS, CARTAZ DE ALERTA, EM ESPECIAL AOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA, QUANTO AOS RISCOS DE SEU CONSUMO, COM VALIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 327/2017 -
Baiano
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 328/2017 -
Baiano
- CRIA O PROGRAMA DE ¿HORTA COMUNITÁRIA¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2017 -
Alexandre Nogueira
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO SR. JOÃO BATISTA GOMES PELEGRINI.
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 324/2017 -
Flávia Carvalho
- DENOMINA DE RUA MARIA GUIMARÃES FARIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 277/2017 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMÓLOGO E DOS PROFISSIONAIS EM TURISMO, HOSPEDAGEM, GASTRONOMIA, ENTRETENIMENTO, DIVERSÃO E LAZER DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
Projeto de Lei Complementar nº 13/2017 -
Prefeito Municipal
- :ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 521 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE ¿DISPÕE SOBRE SOLO URBANO NÃO EDIFICADO,
Matéria não votada
9
Requerimento nº 6484/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO E/OU VERIFICAÇÃO DE REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA ESTRELA DALVA, ESQUINA COM A RUA CRUZEIRO DO SUL, FRENTE AO N°635, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
10
Moção nº 6468/2017 -
Alexandre Nogueira
- MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS CRC-MG, PELA COMEMORAÇÃO DOS 70 (SETENTA) ANOS DESSA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO.
Matéria não votada
11
Requerimento nº 6466/2017 -
Thiago Fernandes
- SOLICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO SALDO EXISTENTE EM CADA CONTA BANCÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM 31 DE MARÇO DE 2017, DETALHANDO O MONTANTE RESPECTIVO A CADA CONVÊNIO, OU RECEITA VINCULADA, E A RELAÇÃO DO MONTANTE ARRECADADO E DAS DESPESAS CUSTEADAS, SEMPRE DETALHADAMENTE, NO INTERSTÍCIO DO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2.017.
Matéria não votada
12
Indicação nº 91/2017 -
Adriano Zago
- INDICATIVO DE MINUTA DE PROJETO QUE ALTERE A LEI DA FAMÍLIA ACOLHEDORA, PARA AMPLIAR O LIMITE MÁXIMO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS, FIXAR PROPORÇÃO DE ASSISTIDOS PELA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DO PROGRAMA, BEM COMO ATUALIZAR O VALOR DA BOLSA AUXÍLIO MENSAL PAGA ÀS FAMÍLIAS.
Matéria não votada
13
Requerimento nº 6462/2017 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR REVITALIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 6457/2017 -
Ceará
- SOLICITA LIMPEZA EM ÁREA DESTINA A IGREJA NA AVENIDA RIO DAS PEDRAS ESQUINA COM A RUA DO TAPITI NO BAIRRO RESIDENCIAL PEQUIS.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 6492/2017 -
Ceará
- SOLICITAR FISCALIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS JARDIM BRASÍLIA, ROOSEVELT E SÃO JOSÉ, REFERENTE AO MAU CHEIRO EMITIDO POR FÁBRICAS DA REGIÃO, AS QUAIS NÃO ESTÃO CUMPRINDO A LEI Nº 447/07, QUE REGULAMENTA O MAU CHEIRO.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 6473/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA AVALIAÇÃO TÉCNICA DE ÁRVORE SITUADA NA R. CARNEIRO, 301 - B. BOM JESUS, A RAIZ DA MESMA VEM ADENTRANDO NA RESIDÊNCIA AQUI CITADA, CAUSANDO PREJUÍZOS AO PROPRIETÁRIO, QUE JÁ RECORREU A DIVERSOS ÓRGÃOS E NÃO TEVE NENHUMA RESPOSTA.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 6487/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE VARRIÇÃO E LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 6497/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PLUTÃO, AO LADO DO N°241, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 6493/2017 -
Alexandre Nogueira
- LIMPEZA DE PRAÇA
Matéria não votada
20
Requerimento nº 6455/2017 -
Ismar Prado
- OFÍCIO SOLICITANDO A PODA DA ÁRVORE.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 6459/2017 -
Ceará
- SOLICITAMOS A REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO PARA NIVELAR TERRENO NA AVENIDA RIO DAS PEDRAS ESQUINA COM A RUA DO TAPITI NO BAIRRO RESIDENCIAL PEQUIS.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 6458/2017 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 6490/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 6481/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE NIVELAMENTO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MORUMBI
Matéria não votada
25
Requerimento nº 6467/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 6477/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA MANUTENÇÃO DE CALÇADA SITUADA NA R. DAS CEREJEIRAS AO LADO DO N. 818 E 856,ALÉM DE RETIRADA DE ENTULHO, QUE VEM OBRIGANDO AS PESSOAS A CAMINHAR PELA RUA
Matéria não votada
27
Requerimento nº 6488/2017 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
28
Requerimento nº 6489/2017 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
29
Requerimento nº 6491/2017 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 6474/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA R. MÁRCIO RIBEIRO DA SILVA, NA ALTURA DO N. 179, CHÁCARAS TUBALINA, UMA VEZ QUE OS BURACOS VEM CAUSANDO DIVERSOS ACIDENTES ENVOLVENDO CARROS E PEDESTRES.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 6476/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA MANUTENÇÃO E REFORMA DE CALÇADA NA R. ROBERTO MARGONARI, CHÁCARAS TUBALINA, UMA VEZ QUE A FALTA DE ACESSO, VEM OBRIGANDO PEDESTRES A CAMINHAR PELA RUA.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 6461/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ESTRELA DO SUL, ESQUINA COM A RUA CARNEIRO, NO BAIRRO BOM JESUS
Matéria não votada
33
Requerimento nº 6460/2017 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO ESTUDO DE MELHORIAS NO TRÂNSITO.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 6496/2017 -
Ceará
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE/TRAVESSIA
Matéria não votada
35
Requerimento nº 6464/2017 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO REPARO EM QUEBRA-MOLAS.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 6465/2017 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO SINALIZAÇÃO.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 6454/2017 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO RECONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 6456/2017 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO SINALIZAÇÃO.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 6471/2017 -
Pastor Átila
- SOLICITO A VIABILIDADE DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO ENDEREÇO CITADO.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 6482/2017 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO (PINTURA NA TRAVESSIA ELEVADA), NA RUA TITO TEIXEIRA EM FRENTE AO Nº 1068.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 6494/2017 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA REALIZAR A MUDANÇA PARA MÃO ÚNICA A RUA ESTRELA DALVA, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 6470/2017 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA DAR CONTINUIDADE ÀS OBRAS DE PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA CORONEL ERNESTO, COM ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO, INTEGRANDO À AVENIDA RONDON PACHECO, A FIM DE MELHORAR O TRÂNSITO DA REGIÃO.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 6495/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE AO COLÉGIO EXPANSÃO FAVINHO DE MEL.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 6342/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO NA PORTA DAS ESCOLAS
Matéria não votada
45
Requerimento nº 6249/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 6250/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS INFORMADAS.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 6212/2017 -
Paulo César - PC
- REFORÇAR SINALIZAÇÃO NAS VIAS INFORMADAS, VISANDO QUE AS MESMAS ESTÃO APAGADAS.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 5977/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO DAS VIAS INFORMADAS.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 5747/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO DAS RUAS INFORMADAS
Matéria não votada
50
Requerimento nº 5725/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO
Matéria não votada
51
Requerimento nº 5726/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO DAS RUAS INFORMADAS.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 6514/2017 -
Dra. Jussara
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A VERBA NO VALOR DE R$ 1.648.438,00, DESTINADA PARA À SAÚDE DE UBERLÂNDIA PARA CUSTEIO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Matéria não votada
53
Requerimento nº 6515/2017 -
Dra. Jussara
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO, SOBRE O PACIENTE FRANCISCO DE MELO, FALECIDO NO UAI PLANALTO, QUE FOI DIAGNOSTICADO COM INFECÇÃO DE URINA E NA VERDADE SOFRIA DE CÂNCER DE PRÓSTATA.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 316/2017 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, REVOGA A LEI N.º 11.464, DE 20 DE AGOSTO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 276/2017 -
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Isac Cruz,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ALTERA A LEI Nº 12650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITE-SE, INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 313/2017 -
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A EFETUAR A DAÇÃO EM PAGAMENTO PELA ÁREA DESAPROPRIADA DE PROPRIEDADE DE CARLOS JOSÉ CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 314/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.571, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, REVOGA LEGISLAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
5
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 309/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 11.847, DE 26 DE JUNHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL ¿ CMPC, REVOGA A LEI Nº 10.933, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
6
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 310/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 10.662, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 9.702, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E 10.006, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
7
Devolução a(o) autor(a) do
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2017 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Marcio Nobre,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA A COMENDA VITAL SEVERINO NETO.
Matéria não votada
8
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2017 -
Vilmar Resende
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SRª SABRINA ELIZABETE DOS SANTOS
Matéria não votada
7ª Reunião Ordinária do 5º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
09 de junho de 2017 (sexta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2017 - Alexandre Nogueira - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO SR. JOÃO BATISTA GOMES PELEGRINI. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 325/2017 - Alexandre Nogueira - DENOMINA DE RUA DR. ROCHED ABIB SEBA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 325/2017 - Pastor Átila - EXIGE QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FIXEM NOS PONTOS DE VENDA DE CARAMBOLA E PRODUTOS DELA DERIVADOS, CARTAZ DE ALERTA, EM ESPECIAL AOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA, QUANTO AOS RISCOS DE SEU CONSUMO, COM VALIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 327/2017 - Baiano - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 328/2017 - Baiano - CRIA O PROGRAMA DE ¿HORTA COMUNITÁRIA¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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5
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2017 - Alexandre Nogueira - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO SR. JOÃO BATISTA GOMES PELEGRINI. | Matéria não votada |
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6
|
Projeto de Lei Ordinária nº 324/2017 - Flávia Carvalho - DENOMINA DE RUA MARIA GUIMARÃES FARIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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7
|
Projeto de Lei Ordinária nº 277/2017 - Ronaldo Alves - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMÓLOGO E DOS PROFISSIONAIS EM TURISMO, HOSPEDAGEM, GASTRONOMIA, ENTRETENIMENTO, DIVERSÃO E LAZER DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
8
|
Projeto de Lei Complementar nº 13/2017 - Prefeito Municipal - :ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 521 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE ¿DISPÕE SOBRE SOLO URBANO NÃO EDIFICADO, | Matéria não votada |
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9
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Requerimento nº 6484/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO E/OU VERIFICAÇÃO DE REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA ESTRELA DALVA, ESQUINA COM A RUA CRUZEIRO DO SUL, FRENTE AO N°635, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
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10
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Moção nº 6468/2017 - Alexandre Nogueira - MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS CRC-MG, PELA COMEMORAÇÃO DOS 70 (SETENTA) ANOS DESSA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO. | Matéria não votada |
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11
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Requerimento nº 6466/2017 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO SALDO EXISTENTE EM CADA CONTA BANCÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM 31 DE MARÇO DE 2017, DETALHANDO O MONTANTE RESPECTIVO A CADA CONVÊNIO, OU RECEITA VINCULADA, E A RELAÇÃO DO MONTANTE ARRECADADO E DAS DESPESAS CUSTEADAS, SEMPRE DETALHADAMENTE, NO INTERSTÍCIO DO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2.017. | Matéria não votada |
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12
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Indicação nº 91/2017 - Adriano Zago - INDICATIVO DE MINUTA DE PROJETO QUE ALTERE A LEI DA FAMÍLIA ACOLHEDORA, PARA AMPLIAR O LIMITE MÁXIMO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS, FIXAR PROPORÇÃO DE ASSISTIDOS PELA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DO PROGRAMA, BEM COMO ATUALIZAR O VALOR DA BOLSA AUXÍLIO MENSAL PAGA ÀS FAMÍLIAS. | Matéria não votada |
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13
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Requerimento nº 6462/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR REVITALIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA. | Matéria não votada |
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14
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Requerimento nº 6457/2017 - Ceará - SOLICITA LIMPEZA EM ÁREA DESTINA A IGREJA NA AVENIDA RIO DAS PEDRAS ESQUINA COM A RUA DO TAPITI NO BAIRRO RESIDENCIAL PEQUIS. | Matéria não votada |
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15
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Requerimento nº 6492/2017 - Ceará - SOLICITAR FISCALIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS JARDIM BRASÍLIA, ROOSEVELT E SÃO JOSÉ, REFERENTE AO MAU CHEIRO EMITIDO POR FÁBRICAS DA REGIÃO, AS QUAIS NÃO ESTÃO CUMPRINDO A LEI Nº 447/07, QUE REGULAMENTA O MAU CHEIRO. | Matéria não votada |
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16
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Requerimento nº 6473/2017 - Pamela Volp - SOLICITA AVALIAÇÃO TÉCNICA DE ÁRVORE SITUADA NA R. CARNEIRO, 301 - B. BOM JESUS, A RAIZ DA MESMA VEM ADENTRANDO NA RESIDÊNCIA AQUI CITADA, CAUSANDO PREJUÍZOS AO PROPRIETÁRIO, QUE JÁ RECORREU A DIVERSOS ÓRGÃOS E NÃO TEVE NENHUMA RESPOSTA. | Matéria não votada |
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17
|
Requerimento nº 6487/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE VARRIÇÃO E LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
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18
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Requerimento nº 6497/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PLUTÃO, AO LADO DO N°241, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
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19
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Requerimento nº 6493/2017 - Alexandre Nogueira - LIMPEZA DE PRAÇA | Matéria não votada |
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20
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Requerimento nº 6455/2017 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A PODA DA ÁRVORE. | Matéria não votada |
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21
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Requerimento nº 6459/2017 - Ceará - SOLICITAMOS A REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO PARA NIVELAR TERRENO NA AVENIDA RIO DAS PEDRAS ESQUINA COM A RUA DO TAPITI NO BAIRRO RESIDENCIAL PEQUIS. | Matéria não votada |
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22
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Requerimento nº 6458/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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23
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Requerimento nº 6490/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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24
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Requerimento nº 6481/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE NIVELAMENTO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MORUMBI | Matéria não votada |
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25
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Requerimento nº 6467/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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26
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Requerimento nº 6477/2017 - Pamela Volp - SOLICITA MANUTENÇÃO DE CALÇADA SITUADA NA R. DAS CEREJEIRAS AO LADO DO N. 818 E 856,ALÉM DE RETIRADA DE ENTULHO, QUE VEM OBRIGANDO AS PESSOAS A CAMINHAR PELA RUA | Matéria não votada |
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27
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Requerimento nº 6488/2017 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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28
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Requerimento nº 6489/2017 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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29
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Requerimento nº 6491/2017 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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30
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Requerimento nº 6474/2017 - Pamela Volp - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA R. MÁRCIO RIBEIRO DA SILVA, NA ALTURA DO N. 179, CHÁCARAS TUBALINA, UMA VEZ QUE OS BURACOS VEM CAUSANDO DIVERSOS ACIDENTES ENVOLVENDO CARROS E PEDESTRES. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6476/2017 - Pamela Volp - SOLICITA MANUTENÇÃO E REFORMA DE CALÇADA NA R. ROBERTO MARGONARI, CHÁCARAS TUBALINA, UMA VEZ QUE A FALTA DE ACESSO, VEM OBRIGANDO PEDESTRES A CAMINHAR PELA RUA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6461/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ESTRELA DO SUL, ESQUINA COM A RUA CARNEIRO, NO BAIRRO BOM JESUS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6460/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO ESTUDO DE MELHORIAS NO TRÂNSITO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6496/2017 - Ceará - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE/TRAVESSIA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6464/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REPARO EM QUEBRA-MOLAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6465/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO SINALIZAÇÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6454/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO RECONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6456/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO SINALIZAÇÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6471/2017 - Pastor Átila - SOLICITO A VIABILIDADE DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO ENDEREÇO CITADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6482/2017 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO (PINTURA NA TRAVESSIA ELEVADA), NA RUA TITO TEIXEIRA EM FRENTE AO Nº 1068. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6494/2017 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA REALIZAR A MUDANÇA PARA MÃO ÚNICA A RUA ESTRELA DALVA, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6470/2017 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA DAR CONTINUIDADE ÀS OBRAS DE PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA CORONEL ERNESTO, COM ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO, INTEGRANDO À AVENIDA RONDON PACHECO, A FIM DE MELHORAR O TRÂNSITO DA REGIÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6495/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE AO COLÉGIO EXPANSÃO FAVINHO DE MEL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6342/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO NA PORTA DAS ESCOLAS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6249/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6250/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS INFORMADAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6212/2017 - Paulo César - PC - REFORÇAR SINALIZAÇÃO NAS VIAS INFORMADAS, VISANDO QUE AS MESMAS ESTÃO APAGADAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5977/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO DAS VIAS INFORMADAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5747/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO DAS RUAS INFORMADAS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5725/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5726/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO DAS RUAS INFORMADAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6514/2017 - Dra. Jussara - PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A VERBA NO VALOR DE R$ 1.648.438,00, DESTINADA PARA À SAÚDE DE UBERLÂNDIA PARA CUSTEIO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) | Matéria não votada |
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Requerimento nº 6515/2017 - Dra. Jussara - PEDIDO DE INFORMAÇÃO, SOBRE O PACIENTE FRANCISCO DE MELO, FALECIDO NO UAI PLANALTO, QUE FOI DIAGNOSTICADO COM INFECÇÃO DE URINA E NA VERDADE SOFRIA DE CÂNCER DE PRÓSTATA. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 316/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, REVOGA A LEI N.º 11.464, DE 20 DE AGOSTO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 276/2017 - Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Isac Cruz, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ALTERA A LEI Nº 12650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITE-SE, INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 313/2017 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A EFETUAR A DAÇÃO EM PAGAMENTO PELA ÁREA DESAPROPRIADA DE PROPRIEDADE DE CARLOS JOSÉ CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 314/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.571, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, REVOGA LEGISLAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 309/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 11.847, DE 26 DE JUNHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL ¿ CMPC, REVOGA A LEI Nº 10.933, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 310/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 10.662, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 9.702, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E 10.006, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2017 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Marcio Nobre, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA A COMENDA VITAL SEVERINO NETO. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2017 - Vilmar Resende - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SRª SABRINA ELIZABETE DOS SANTOS | Matéria não votada |
