Reunião Plenária
1ª Reunião Ordinária do 5º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
01 de junho de 2017 (quinta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017
-
Flávia Carvalho
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 304/2017
-
Dra. Jussara
- :INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DA SAÚDE OCULAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3
Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017
-
Dra. Jussara
- CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 306/2017
-
Ronaldo Alves
- ALTERA O ART. 93 DA LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 303/2017
-
Pastor Átila
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE.
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2017
-
Paulo César - PC
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LAUDÍVIO CARVALHO
7
Projeto de Lei Ordinária nº 302/2017
-
Paulo César - PC
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA TROCA E DA DOAÇÃO SOLIDÁRIA DE BENS MÓVEIS E SIMILARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 792/2017
-
Antônio Carrijo
- DENOMINA RUA NEUZA APARECIDA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
9
Projeto de Lei Ordinária nº 301/2017
-
Antônio Carrijo
- DENOMINA CÉLIA GONÇALVES DE PAULA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2017
-
Paulo César - PC
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA AURORA RUSSI.
11
Projeto de Lei Ordinária nº 300/2017
-
Flávia Carvalho
- OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO CONSTANDO INFORMAÇÕES DO ART. 245 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2017
-
Paulo César - PC
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DRA. MARINA TEIXEIRA DE DEUS.
13
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2017
-
Alexandre Nogueira
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO SR. ROGÉRIO MARQUES NOÉ
14
Projeto de Lei Complementar nº 11/2017
-
Adriano Zago
- ACRESCENTA §3º AO ART. 3º DA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
15
Projeto de Lei Ordinária nº 298/2017
-
Antônio Carrijo
- DENOMINA MARLON FIGUEIREDO MATEUS DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
16
Projeto de Lei Ordinária nº 297/2017
-
Ismar Prado
- ACRESCENTA PARAGRÁFO SEGUNDO AO ART. 136 DA LEI 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES¿.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 -
Flávia Carvalho
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 304/2017 -
Dra. Jussara
- :INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DA SAÚDE OCULAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 -
Dra. Jussara
- CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 306/2017 -
Ronaldo Alves
- ALTERA O ART. 93 DA LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 303/2017 -
Pastor Átila
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria não votada
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2017 -
Paulo César - PC
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LAUDÍVIO CARVALHO
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 302/2017 -
Paulo César - PC
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA TROCA E DA DOAÇÃO SOLIDÁRIA DE BENS MÓVEIS E SIMILARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 792/2017 -
Antônio Carrijo
- DENOMINA RUA NEUZA APARECIDA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
9
Projeto de Lei Ordinária nº 301/2017 -
Antônio Carrijo
- DENOMINA CÉLIA GONÇALVES DE PAULA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2017 -
Paulo César - PC
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA AURORA RUSSI.
Matéria não votada
11
Projeto de Lei Ordinária nº 300/2017 -
Flávia Carvalho
- OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO CONSTANDO INFORMAÇÕES DO ART. 245 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2017 -
Paulo César - PC
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DRA. MARINA TEIXEIRA DE DEUS.
Matéria não votada
13
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2017 -
Alexandre Nogueira
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO SR. ROGÉRIO MARQUES NOÉ
Matéria não votada
14
Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 -
Adriano Zago
- ACRESCENTA §3º AO ART. 3º DA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria não votada
15
Projeto de Lei Ordinária nº 298/2017 -
Antônio Carrijo
- DENOMINA MARLON FIGUEIREDO MATEUS DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
16
Projeto de Lei Ordinária nº 297/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA PARAGRÁFO SEGUNDO AO ART. 136 DA LEI 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES¿.
Matéria não votada
17
Projeto de Lei Complementar nº 10/2017 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 572, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 QUE APROVA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DE TERRENOS, EDIFICAÇÕES E GLEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
18
Projeto de Lei Ordinária nº 295/2017 -
Dra. Jussara
- ALTERA O INC. VII DO ART. 164, DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
19
Projeto de Lei Ordinária nº 297/2017 -
Prefeito Municipal
- ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 279/2017 -
Paulo César - PC
- DENOMINA A ROTATÓRIA DE LUZIA LOPES MORAES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
2
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 284/2017 -
Felipe Felps
- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO GRÊMIO RECREATIVO EXTRAVASA
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 268/2017 -
Paulo César - PC
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O MÊS AGOSTO DOURADO- COMO O MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 266/2017 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 271/2017 -
Pastor Átila
- INSTITUI O MÊS ¿SETEMBRO AMARELO¿ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 273/2017 -
Pamela Volp
- INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS COMO MAIO DE OURO TODO O MÊS DE MAIO VOLTADO AO ESPORTE.
Matéria não votada
7
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 235/2017 -
Antônio Carrijo
- INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN.
Matéria não votada
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 266/2017 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 271/2017 -
Pastor Átila
- INSTITUI O MÊS ¿SETEMBRO AMARELO¿ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
10
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 273/2017 -
Pamela Volp
- INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS COMO MAIO DE OURO TODO O MÊS DE MAIO VOLTADO AO ESPORTE.
Matéria não votada
11
2ª Discussão do
Projeto de Resolução nº 258/2017 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ACRESCENTA INCISO XV AOS ARTIGOS 98 E 102 DA RESOLUÇÃO Nº 031/2002 - REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
1ª Reunião Ordinária do 5º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
01 de junho de 2017 (quinta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
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Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 - Flávia Carvalho - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 304/2017 - Dra. Jussara - :INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DA SAÚDE OCULAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 - Dra. Jussara - CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 306/2017 - Ronaldo Alves - ALTERA O ART. 93 DA LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 303/2017 - Pastor Átila - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2017 - Paulo César - PC - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LAUDÍVIO CARVALHO |
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Projeto de Lei Ordinária nº 302/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA TROCA E DA DOAÇÃO SOLIDÁRIA DE BENS MÓVEIS E SIMILARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8
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Projeto de Lei Ordinária nº 792/2017 - Antônio Carrijo - DENOMINA RUA NEUZA APARECIDA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA |
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9
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Projeto de Lei Ordinária nº 301/2017 - Antônio Carrijo - DENOMINA CÉLIA GONÇALVES DE PAULA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2017 - Paulo César - PC - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA AURORA RUSSI. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 300/2017 - Flávia Carvalho - OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO CONSTANDO INFORMAÇÕES DO ART. 245 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12
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Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2017 - Paulo César - PC - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DRA. MARINA TEIXEIRA DE DEUS. |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2017 - Alexandre Nogueira - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO SR. ROGÉRIO MARQUES NOÉ |
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14
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Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 - Adriano Zago - ACRESCENTA §3º AO ART. 3º DA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Projeto de Lei Ordinária nº 298/2017 - Antônio Carrijo - DENOMINA MARLON FIGUEIREDO MATEUS DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
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16
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Projeto de Lei Ordinária nº 297/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA PARAGRÁFO SEGUNDO AO ART. 136 DA LEI 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES¿. |
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 - Flávia Carvalho - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 304/2017 - Dra. Jussara - :INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DA SAÚDE OCULAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 - Dra. Jussara - CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 306/2017 - Ronaldo Alves - ALTERA O ART. 93 DA LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 303/2017 - Pastor Átila - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2017 - Paulo César - PC - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LAUDÍVIO CARVALHO | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 302/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA TROCA E DA DOAÇÃO SOLIDÁRIA DE BENS MÓVEIS E SIMILARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 792/2017 - Antônio Carrijo - DENOMINA RUA NEUZA APARECIDA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 301/2017 - Antônio Carrijo - DENOMINA CÉLIA GONÇALVES DE PAULA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2017 - Paulo César - PC - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA AURORA RUSSI. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 300/2017 - Flávia Carvalho - OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO CONSTANDO INFORMAÇÕES DO ART. 245 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2017 - Paulo César - PC - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DRA. MARINA TEIXEIRA DE DEUS. | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2017 - Alexandre Nogueira - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO SR. ROGÉRIO MARQUES NOÉ | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 - Adriano Zago - ACRESCENTA §3º AO ART. 3º DA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 298/2017 - Antônio Carrijo - DENOMINA MARLON FIGUEIREDO MATEUS DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 297/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA PARAGRÁFO SEGUNDO AO ART. 136 DA LEI 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES¿. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Complementar nº 10/2017 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 572, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 QUE APROVA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DE TERRENOS, EDIFICAÇÕES E GLEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 295/2017 - Dra. Jussara - ALTERA O INC. VII DO ART. 164, DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 297/2017 - Prefeito Municipal - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 279/2017 - Paulo César - PC - DENOMINA A ROTATÓRIA DE LUZIA LOPES MORAES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 284/2017 - Felipe Felps - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO GRÊMIO RECREATIVO EXTRAVASA | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 268/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O MÊS AGOSTO DOURADO- COMO O MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 266/2017 - Ronaldo Alves - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 271/2017 - Pastor Átila - INSTITUI O MÊS ¿SETEMBRO AMARELO¿ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 273/2017 - Pamela Volp - INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS COMO MAIO DE OURO TODO O MÊS DE MAIO VOLTADO AO ESPORTE. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 235/2017 - Antônio Carrijo - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 266/2017 - Ronaldo Alves - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 271/2017 - Pastor Átila - INSTITUI O MÊS ¿SETEMBRO AMARELO¿ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 273/2017 - Pamela Volp - INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS COMO MAIO DE OURO TODO O MÊS DE MAIO VOLTADO AO ESPORTE. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Resolução nº 258/2017 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ACRESCENTA INCISO XV AOS ARTIGOS 98 E 102 DA RESOLUÇÃO Nº 031/2002 - REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
