Reunião Plenária
10ª Reunião Ordinária do 4º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
15 de maio de 2017 (segunda-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 10/2017
-
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 572, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 QUE APROVA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DE TERRENOS, EDIFICAÇÕES E GLEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 295/2017
-
Dra. Jussara
- ALTERA O INC. VII DO ART. 164, DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2017
-
Alexandre Nogueira,
Thiago Fernandes
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO FRANKLIN ROBERTO DE LIMA SOUZA
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2017
-
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOVINO CAMPOS REIS.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2017
-
Baiano,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende
- @@EMENTA CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO Á COOPERATIVA AGROPECUÁRIA LTDA DE UBERLÂNDIA CALU, PELOS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO E 25 ANOS DE CRIAÇÃO DO COMITÊ EDUCATIVO.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 297/2017
-
Prefeito Municipal
- ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Complementar nº 10/2017 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 572, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 QUE APROVA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DE TERRENOS, EDIFICAÇÕES E GLEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 295/2017 -
Dra. Jussara
- ALTERA O INC. VII DO ART. 164, DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2017 -
Alexandre Nogueira,
Thiago Fernandes
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO FRANKLIN ROBERTO DE LIMA SOUZA
Matéria não votada
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2017 -
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOVINO CAMPOS REIS.
Matéria não votada
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2017 -
Baiano,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende
- @@EMENTA CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO Á COOPERATIVA AGROPECUÁRIA LTDA DE UBERLÂNDIA CALU, PELOS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO E 25 ANOS DE CRIAÇÃO DO COMITÊ EDUCATIVO.
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 296/2017 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA VALENTINA NOGUEIRA DE JESUS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
7
Requerimento nº 5519/2017 -
Alexandre Nogueira
- ILUMINAÇÃO PÚBLICA - INSTALAÇÃO DE POSTE
Matéria não votada
8
Requerimento nº 5524/2017 -
Pastor Átila
- SOLICITO A LIMPEZA DO CRUZAMENTO DAS RUAS AMOROSO COSTA COM RUA CARVALHO DE MENDOÇA.
Matéria não votada
9
Requerimento nº 5521/2017 -
Pastor Átila
- SOLICITO REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DA ACADEMIA QUE ESTÃO DANIFICADOS.
Matéria não votada
10
Requerimento nº 5496/2017 -
Ismar Prado
- OFICIO SOLICITANDO REPARO NO APARELHO QUEBRADO NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
11
Moção nº 5498/2017 -
Alexandre Nogueira
- MOÇÃO DE APLAUSOS À DR. FABRÍCIO DE OLIVEIRA SANTANA
Matéria não votada
12
Moção nº 5500/2017 -
Adriano Zago
- CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE UBERLÂNDIA CESEU PELOS 10 ANOS DE HISTÓRIA E ATUAÇÃO EM UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
13
Moção nº 5503/2017 -
Adriano Zago
- CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PELOS 10 ANOS DE ATUAÇÃO EM PARCERIA COM O CESEU - CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
14
Moção nº 5512/2017 -
Baiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Roger Dantas,
Thiago Fernandes,
Wender Marques
- SOLICITAR QUE SEJA CONCEDIDA E ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSO AOS ENFERMEIROS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM AO DIA DO ENFERMEIRO, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 5518/2017 -
Wender Marques
- CUMPRIMENTANDO VOSSA EXCELÊNCIA, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR A LIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 22 DE JUNHO, ÁS 19:00 DO CORRENTE ANO.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 5525/2017 -
Ceará
- SOLICITAMOS A CONSTRUÇÃO DE UM POLIESPORTIVO NA RUA DOS HOSPITALEIROS COM A RUA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 5510/2017 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: ESTÁ ENTRE AS PRETENSÕES/PROJETOS DA PREFEITURA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO JARDIM HOLANDA, MAIS PRECISAMENTE EM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS ALAMEDAS AUTA MARIA DO NASCIMENTO E JOSÉ DE OLIVEIRA E A RUA CARLOS ALBERTO STORT E AVENIDA JOSÉ SALVADOR SILVA? EM CASO POSITIVO, QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DESSE PROJETO?
Matéria não votada
18
Requerimento nº 5522/2017 -
Pastor Átila
- SOLICITO A ROÇAGEM E LIMPEZA DO LOCAL CITADO, DE AREA INSTITUCIONAL DA PMU.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 5509/2017 -
Pastor Átila
- ROÇAR MATO QUE ESTÁ MUITO ALTO.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 5493/2017 -
Pastor Átila
- SOLICITA A REMOÇÃO DE MATO E LIXO NO LOCAL ESPECIFICADO
Matéria não votada
21
Requerimento nº 5499/2017 -
Ismar Prado
- OFICIO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO NO LOCAL INFORMADO.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 5501/2017 -
Ismar Prado
- OFICIO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 5504/2017 -
Ismar Prado
- OFICIO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 5505/2017 -
Ismar Prado
- OFICIO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 5511/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA DO TERRENO NA RUA GERSINO SILVA ESQUINA COM A RUA PAULO LUIZ NO BAIRRO LUIZOTE.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 5514/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIA A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA DO REPENTISTA PRÓXIMO AO Nº 145 NO BAIRRO GUARANI.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 5527/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTINS
Matéria não votada
28
Requerimento nº 5530/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ESTRELA DO SUL, CRUZAMENTO COM RUA CARNEIRO, PRÓXIMO AO COLÉGIO BATISTA MINEIRO, BAIRRO BOM JESUS.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 5531/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ESTRELA DO SUL, EM FRENTE AO NÚMERO 115, BOM JESUS.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 5532/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA EUROPA, CRUZAMENTO COM A AVENIDA SUÍÇA, BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 5533/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO AO NÚMERO 4485, BAIRRO UMUARAMA.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 5534/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA JOÃO MENDES, PRÓXIMO AO UAI PAMPULHA.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 5495/2017 -
Pastor Átila
- POPULAÇÃO SOLICITA O ASFALTAMENTO DO LOCAL INDICADO
Matéria não votada
34
Requerimento nº 5529/2017 -
Alexandre Nogueira
- SOLICITO A OPERAÇÃO TAPA BURACO E O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO NESTA VIA.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 5515/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA JOÃO DE OLIVEIRA ANDRADE EM FRENTE Nº497 NO BAIRRO TOCANTINS.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 5523/2017 -
Michele Bretas
- O PRESENTE PEDIDO FAZ NECESSÁRIO PARA ESCLARECER AOS MORADORES LOCAIS SE O IMÓVEL ABAIXO IDENTIFICADO ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO REGULAR
Matéria não votada
37
Requerimento nº 5526/2017 -
Michele Bretas
- EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE FUMACÊ E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA A LIMPEZA DO LOCAL ABAIXO RELACIONADO
Matéria não votada
38
Requerimento nº 5516/2017 -
Silesio Miranda
- QUE ENVIE CÓPIA DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL E RESPECTIVAMENTE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE E O VALOR PAGO NA COMPRA DO MEDICAMENTO URSACOL 150MG E 300MG, FORNECIDA PELA SOCIEDADE EMPRESÁRIA COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº. 5089, DE 08 DE MARÇO DE 2017.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 5507/2017 -
Pastor Átila
- REQUERIMENTO SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E/OU TRAVESSIA ELEVADA
Matéria não votada
40
Requerimento nº 5520/2017 -
Alexandre Nogueira
- INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO
Matéria não votada
41
Requerimento nº 5497/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA
Matéria não votada
42
Requerimento nº 5506/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORMA NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA EM TORNO DE TODA A PRAÇA CLARINDA DE FREITAS (ANTIGA PRAÇA PARIS) , BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 5517/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA.
Matéria não votada
44
Projeto de Lei Ordinária nº 297/2017 -
Prefeito Municipal
- ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 5540/2017 -
Alexandre Nogueira,
Doca Mastroiano
- INDICAÇÃO PARA TORNAR O UBERLÂNDIA TÊNIS CLUBE COMO CLUBE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 284/2017 -
Felipe Felps
- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO GRÊMIO RECREATIVO EXTRAVASA
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 235/2017 -
Antônio Carrijo
- INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN.
Matéria não votada
3
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 285/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 11.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PPA 2014-2017, O ANEXO III DA LEI Nº 12.480, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO-2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 110.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 286/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 11.873, DE 18 DE JULHO DE 2014, QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
5
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 287/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA OS ARTS. 1º E 5º DA LEI Nº 11.145, DE 22 DE JUNHO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
6
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 240/2017 -
Doca Mastroiano
- ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.336, DE 30 DE JUNHO DE 1981, QUE "MODIFICA A LEI Nº 1.532 DE 05 DE SETEMBRO DE 1967".
Matéria não votada
7
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2017 -
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOVINO CAMPOS REIS.
Matéria não votada
8
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2017 -
Baiano,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende
- @@EMENTA CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO Á COOPERATIVA AGROPECUÁRIA LTDA DE UBERLÂNDIA CALU, PELOS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO E 25 ANOS DE CRIAÇÃO DO COMITÊ EDUCATIVO.
Matéria não votada
9
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2017 -
Alexandre Nogueira,
Thiago Fernandes
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO FRANKLIN ROBERTO DE LIMA SOUZA
Matéria não votada
10
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 260/2017 -
Michele Bretas
- ALTERA O INCISO III DO ART. 1º DA LEI 12.262, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA.
Matéria não votada
10ª Reunião Ordinária do 4º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
15 de maio de 2017 (segunda-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Complementar nº 10/2017 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 572, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 QUE APROVA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DE TERRENOS, EDIFICAÇÕES E GLEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 295/2017 - Dra. Jussara - ALTERA O INC. VII DO ART. 164, DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2017 - Alexandre Nogueira, Thiago Fernandes - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO FRANKLIN ROBERTO DE LIMA SOUZA |
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4
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Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2017 - Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOVINO CAMPOS REIS. |
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5
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2017 - Baiano, Ronaldo Alves, Vilmar Resende - @@EMENTA CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO Á COOPERATIVA AGROPECUÁRIA LTDA DE UBERLÂNDIA CALU, PELOS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO E 25 ANOS DE CRIAÇÃO DO COMITÊ EDUCATIVO. |
|
6
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Projeto de Lei Ordinária nº 297/2017 - Prefeito Municipal - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Complementar nº 10/2017 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 572, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 QUE APROVA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DE TERRENOS, EDIFICAÇÕES E GLEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 295/2017 - Dra. Jussara - ALTERA O INC. VII DO ART. 164, DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
3
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2017 - Alexandre Nogueira, Thiago Fernandes - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO FRANKLIN ROBERTO DE LIMA SOUZA | Matéria não votada |
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4
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2017 - Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOVINO CAMPOS REIS. | Matéria não votada |
|
5
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2017 - Baiano, Ronaldo Alves, Vilmar Resende - @@EMENTA CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO Á COOPERATIVA AGROPECUÁRIA LTDA DE UBERLÂNDIA CALU, PELOS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO E 25 ANOS DE CRIAÇÃO DO COMITÊ EDUCATIVO. | Matéria não votada |
|
6
|
Projeto de Lei Ordinária nº 296/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA VALENTINA NOGUEIRA DE JESUS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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7
|
Requerimento nº 5519/2017 - Alexandre Nogueira - ILUMINAÇÃO PÚBLICA - INSTALAÇÃO DE POSTE | Matéria não votada |
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8
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Requerimento nº 5524/2017 - Pastor Átila - SOLICITO A LIMPEZA DO CRUZAMENTO DAS RUAS AMOROSO COSTA COM RUA CARVALHO DE MENDOÇA. | Matéria não votada |
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9
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Requerimento nº 5521/2017 - Pastor Átila - SOLICITO REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DA ACADEMIA QUE ESTÃO DANIFICADOS. | Matéria não votada |
|
10
|
Requerimento nº 5496/2017 - Ismar Prado - OFICIO SOLICITANDO REPARO NO APARELHO QUEBRADO NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
|
11
|
Moção nº 5498/2017 - Alexandre Nogueira - MOÇÃO DE APLAUSOS À DR. FABRÍCIO DE OLIVEIRA SANTANA | Matéria não votada |
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12
|
Moção nº 5500/2017 - Adriano Zago - CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE UBERLÂNDIA CESEU PELOS 10 ANOS DE HISTÓRIA E ATUAÇÃO EM UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
13
|
Moção nº 5503/2017 - Adriano Zago - CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PELOS 10 ANOS DE ATUAÇÃO EM PARCERIA COM O CESEU - CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
14
|
Moção nº 5512/2017 - Baiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Isac Cruz, Ismar Prado, Roger Dantas, Thiago Fernandes, Wender Marques - SOLICITAR QUE SEJA CONCEDIDA E ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSO AOS ENFERMEIROS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM AO DIA DO ENFERMEIRO, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO. | Matéria não votada |
|
15
|
Requerimento nº 5518/2017 - Wender Marques - CUMPRIMENTANDO VOSSA EXCELÊNCIA, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR A LIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 22 DE JUNHO, ÁS 19:00 DO CORRENTE ANO. | Matéria não votada |
|
16
|
Requerimento nº 5525/2017 - Ceará - SOLICITAMOS A CONSTRUÇÃO DE UM POLIESPORTIVO NA RUA DOS HOSPITALEIROS COM A RUA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO MORUMBI. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5510/2017 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: ESTÁ ENTRE AS PRETENSÕES/PROJETOS DA PREFEITURA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO JARDIM HOLANDA, MAIS PRECISAMENTE EM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS ALAMEDAS AUTA MARIA DO NASCIMENTO E JOSÉ DE OLIVEIRA E A RUA CARLOS ALBERTO STORT E AVENIDA JOSÉ SALVADOR SILVA? EM CASO POSITIVO, QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DESSE PROJETO? | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5522/2017 - Pastor Átila - SOLICITO A ROÇAGEM E LIMPEZA DO LOCAL CITADO, DE AREA INSTITUCIONAL DA PMU. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5509/2017 - Pastor Átila - ROÇAR MATO QUE ESTÁ MUITO ALTO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5493/2017 - Pastor Átila - SOLICITA A REMOÇÃO DE MATO E LIXO NO LOCAL ESPECIFICADO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5499/2017 - Ismar Prado - OFICIO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO NO LOCAL INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5501/2017 - Ismar Prado - OFICIO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5504/2017 - Ismar Prado - OFICIO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5505/2017 - Ismar Prado - OFICIO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5511/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA DO TERRENO NA RUA GERSINO SILVA ESQUINA COM A RUA PAULO LUIZ NO BAIRRO LUIZOTE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5514/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIA A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA DO REPENTISTA PRÓXIMO AO Nº 145 NO BAIRRO GUARANI. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5527/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTINS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5530/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ESTRELA DO SUL, CRUZAMENTO COM RUA CARNEIRO, PRÓXIMO AO COLÉGIO BATISTA MINEIRO, BAIRRO BOM JESUS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5531/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ESTRELA DO SUL, EM FRENTE AO NÚMERO 115, BOM JESUS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5532/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA EUROPA, CRUZAMENTO COM A AVENIDA SUÍÇA, BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5533/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO AO NÚMERO 4485, BAIRRO UMUARAMA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5534/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA JOÃO MENDES, PRÓXIMO AO UAI PAMPULHA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5495/2017 - Pastor Átila - POPULAÇÃO SOLICITA O ASFALTAMENTO DO LOCAL INDICADO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5529/2017 - Alexandre Nogueira - SOLICITO A OPERAÇÃO TAPA BURACO E O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO NESTA VIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5515/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA JOÃO DE OLIVEIRA ANDRADE EM FRENTE Nº497 NO BAIRRO TOCANTINS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5523/2017 - Michele Bretas - O PRESENTE PEDIDO FAZ NECESSÁRIO PARA ESCLARECER AOS MORADORES LOCAIS SE O IMÓVEL ABAIXO IDENTIFICADO ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO REGULAR | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5526/2017 - Michele Bretas - EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE FUMACÊ E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA A LIMPEZA DO LOCAL ABAIXO RELACIONADO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5516/2017 - Silesio Miranda - QUE ENVIE CÓPIA DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL E RESPECTIVAMENTE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE E O VALOR PAGO NA COMPRA DO MEDICAMENTO URSACOL 150MG E 300MG, FORNECIDA PELA SOCIEDADE EMPRESÁRIA COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº. 5089, DE 08 DE MARÇO DE 2017. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5507/2017 - Pastor Átila - REQUERIMENTO SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E/OU TRAVESSIA ELEVADA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5520/2017 - Alexandre Nogueira - INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5497/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5506/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORMA NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA EM TORNO DE TODA A PRAÇA CLARINDA DE FREITAS (ANTIGA PRAÇA PARIS) , BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5517/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 297/2017 - Prefeito Municipal - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5540/2017 - Alexandre Nogueira, Doca Mastroiano - INDICAÇÃO PARA TORNAR O UBERLÂNDIA TÊNIS CLUBE COMO CLUBE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 284/2017 - Felipe Felps - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO GRÊMIO RECREATIVO EXTRAVASA | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 235/2017 - Antônio Carrijo - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 285/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 11.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PPA 2014-2017, O ANEXO III DA LEI Nº 12.480, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO-2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 110.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 286/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 11.873, DE 18 DE JULHO DE 2014, QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 287/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA OS ARTS. 1º E 5º DA LEI Nº 11.145, DE 22 DE JUNHO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 240/2017 - Doca Mastroiano - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.336, DE 30 DE JUNHO DE 1981, QUE "MODIFICA A LEI Nº 1.532 DE 05 DE SETEMBRO DE 1967". | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2017 - Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOVINO CAMPOS REIS. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2017 - Baiano, Ronaldo Alves, Vilmar Resende - @@EMENTA CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO Á COOPERATIVA AGROPECUÁRIA LTDA DE UBERLÂNDIA CALU, PELOS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO E 25 ANOS DE CRIAÇÃO DO COMITÊ EDUCATIVO. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2017 - Alexandre Nogueira, Thiago Fernandes - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO FRANKLIN ROBERTO DE LIMA SOUZA | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 260/2017 - Michele Bretas - ALTERA O INCISO III DO ART. 1º DA LEI 12.262, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
