Reunião Plenária
9ª Reunião Ordinária do 4º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12 de maio de 2017 (sexta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2017
-
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOVINO CAMPOS REIS.
2
Projeto de Lei Complementar nº 10/2017
-
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 572, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 QUE APROVA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DE TERRENOS, EDIFICAÇÕES E GLEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 296/2017
-
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA VALENTINA NOGUEIRA DE JESUS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 295/2017
-
Dra. Jussara
- ALTERA O INC. VII DO ART. 164, DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2017
-
Baiano,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende
- @@EMENTA CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO Á COOPERATIVA AGROPECUÁRIA LTDA DE UBERLÂNDIA CALU, PELOS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO E 25 ANOS DE CRIAÇÃO DO COMITÊ EDUCATIVO.
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2017
-
Alexandre Nogueira,
Thiago Fernandes
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO FRANKLIN ROBERTO DE LIMA SOUZA
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2017 -
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOVINO CAMPOS REIS.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Complementar nº 10/2017 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 572, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 QUE APROVA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DE TERRENOS, EDIFICAÇÕES E GLEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 296/2017 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA VALENTINA NOGUEIRA DE JESUS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 295/2017 -
Dra. Jussara
- ALTERA O INC. VII DO ART. 164, DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2017 -
Baiano,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende
- @@EMENTA CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO Á COOPERATIVA AGROPECUÁRIA LTDA DE UBERLÂNDIA CALU, PELOS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO E 25 ANOS DE CRIAÇÃO DO COMITÊ EDUCATIVO.
Matéria não votada
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2017 -
Alexandre Nogueira,
Thiago Fernandes
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO FRANKLIN ROBERTO DE LIMA SOUZA
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 294/2017 -
Antônio Carrijo
- DENOMINA AVENIDA JOÃO MARCOS TACON PRATA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 292/2017 -
Paulo César - PC
- ACRESCENTA O PARAGRAFO PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL N° 8.049/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002 ¿ QUE ¿DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O SEU PLANO DE CUSTEIO¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
Projeto de Lei Ordinária nº 293/2017 -
Michele Bretas
- ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE INICIAÇÃO E PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 -
Ricardo Santos
- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE.
Matéria não votada
11
Requerimento nº 5479/2017 -
Ceará
- SOLICITO A IMPLEMENTAÇÃO DE "CANALETA" PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL, NA RUA DO BENZEDOR COM A RUA JURUBEBA.
Matéria não votada
12
Requerimento nº 5452/2017 -
Michele Bretas
- MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO INTERNA DO POLIESPORTIVO DO BAIRRO SANTA LUZIA OU AUTORIZAÇÃO PARA OS MORADORES E USUÁRIOS DO POLIESPORTIVO PARA QUE POSSAM DOAR LÂMPADAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
Matéria não votada
13
Requerimento nº 5471/2017 -
Michele Bretas
- REQUER A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE TERRÃO DO POLIESPORTIVO SANTA LUZIA UMA VEZ QUE AINDA NÃO FOI REALIZADO
Matéria não votada
14
Moção nº 5456/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. DANIEL BORGES DE MELO.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 5469/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAR LIBERAÇÃO DO PLENÁRIO HOMERO SANTOS, NOS DIA 08/06/2017, DAS 19 AS 22H, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATARÁ SOBRE O TEMA "DA PROTEÇÃO ANIMAL E DA DEFESA AO MEIO AMBIENTE".
Matéria não votada
16
Requerimento nº 5475/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAR A LIBERAÇÃO DO PLENÁRIO HOMERO SANTOS, NO DIA 22/06/2017, DAS 19 ÀS 22 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATARÁ DE ASSUNTOS VOLTADOS AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS DO BAIRRO MANSOUR E DE SEUS MORADORES.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 5477/2017 -
Paulo César - PC
- SOLICITAR A LIBERAÇÃO DO PLENÁRIO HOMERO SANTOS, NO DIA 06/07/2017, DAS 19 ÀS 22 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS VOLTADOS AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS DO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS E DE SEUS MORADORES.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 5463/2017 -
Michele Bretas
- REQUER A LIBERAÇÃO DA TRIBUNA DURANTE A PRIMEIRA REUNIÃO DO QUINTO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO ÓRDINÁRIA POR ATÉ 10 (DEZ) MINUTOS PARA MANIFESTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Matéria não votada
19
Requerimento nº 5473/2017 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO DE TRIBUNA NA 1ª SESSÃO DO MÊS DE JUNHO DE 2017, ÀS 09H30, PELO PRAZO DE 15 MINUTOS.
Matéria não votada
20
Moção nº 5438/2017 -
Vilmar Resende
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS QUE CONTRIBUÍRAM COM O CRESCIMENTO DA CALU E DO MOVIMENTO COOPERATIVISTA ATRAVÉS DO COMITÊ EDUCATIVO. DESTACAMOS OS SRS. JÚLIO CÉSAR PEREIRA, MOACIR INÁCIO DA COSTA, PEDRO ROBERTO ZANCOPÉ PERES, DIVINO DE OLIVEIRA MAMEDE, FLÁVIO EDUARDO DE GOUVÊA SANTOS, ADENIR MIGUEL DE SOUZA, ROBIN PEREIRA RODRIGUES, ZORIVAL TAVARES CARNEIRO E JAMILA VICENTE DA SILVA FERREIRA.
Matéria não votada
21
Moção nº 5446/2017 -
Vilmar Resende
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS COLABORADORES POR TEMPO DE CASA NA CALU, DESTACAMOS OS SRES(AS), FILEMOM PEREIRA DAVI, MARIA FRANCISCA GOBBI, RONALDO DA SILVA, JOÃO BATISTA FIRMINO, MARCO ANTÔNIO REZENDE, MARINA CÉLIA PEREIRA SILVA, JUNIO CÉSAR DA SILVA, GILMAR CACILDO DE MELO, ROBIN PEREIRA RODRIGUES, MARCOS EURÍPEDES FERNANDES DA SILVA, GERALDO ÉLCIO LOPES E JOÃO JOAREZ DE SOUZA.
Matéria não votada
22
Indicação nº 81/2017 -
Michele Bretas
- SOLICITAMOS A REGULAMENTAÇÃO E OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM REGISTROS/HABILITAÇÃO JUNTO AO CREF PARA ORIENTAÇÕES E INSTRUÇÕES AOS USUÁRIOS.
Matéria não votada
23
Indicação nº 82/2017 -
Adriano Zago
- INDICATIVO DE MINUTA DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CENSO INCLUSÃO DO AUTISTA, PARA ANÁLISE DO QUANTITATIVO E DA IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.
Matéria não votada
24
Indicação nº 83/2017 -
Adriano Zago
- INDICATIVO DE MINUTA DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 5482/2017 -
Marcio Nobre
- QUE PROCEDA A PODA DE ÁRVORES NA RUA PROFESSOR JOÃO LUIZ, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 215 BAIRRO JARDIM FINOTTI.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 5486/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 5450/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. SIDERAL NO BAIRRO IPANEMA.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 5454/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA OLIVEIRA VIANA PRÓXIMO AO Nº 741 NO BAIRRO PAMPULHA.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 5481/2017 -
Ceará
- SOLICITAMOS A LIMPEZA E ROÇAGEM NO ENDEREÇO ABAIXO:
Matéria não votada
30
Requerimento nº 5466/2017 -
Pastor Átila
- SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES COM O RESPECTIVO APARATO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Matéria não votada
31
Requerimento nº 5462/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA E ROÇAGEM NA PISTA DE CAMINHADA NA RUA ALDORANDO JOSÉ DE SOUZA NO BAIRRO LAGOINHA.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 5449/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E ROÇAGEM DO CANTEIRO CENTRAL NA AV. ORLANDINA ONDINA NO BAIRRO ACLIMAÇÃO.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 5458/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS
Matéria não votada
34
Requerimento nº 5483/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 5484/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 5485/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO
Matéria não votada
37
Requerimento nº 5470/2017 -
Alexandre Nogueira
- REQUEIRO TAPA BURACO NA RUA DO CARTEIRO 873 BAIRRO PLANALTO.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 5476/2017 -
Ceará
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO "TAPA BURACO" EM FRENTE O SEGUINTE LOGRADOURO:
Matéria não votada
39
Requerimento nº 5464/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO CANDIDO XAVIER NO BAIRRO UMUARAMA PRÓXIMO AO Nº 630.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 5457/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA ALDORANDO JOSÉ DE SOUZA ESQUINA COM A RUA CORONEL ANTÔNIO ALVES PEREIRA NO BAIRRO LAGOINHA.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 5480/2017 -
Wender Marques
- CUMPRIMENTANDO VOSSA SENHORIA, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DESTA SECRETARIA A CONCLUSÃO DA AV. SERRA DA BODOQUENA, NA ALTURA DO ANEL VIÁRIO SETOR SUL.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 5451/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS NA RUA BRIGADEIRO LUIZ ANTUNES ESQUINA COM A RUA OLIVEIRA VIANA NO BAIRRO PAMPULHA.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 5461/2017 -
Ceará
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA JERÔNIMA LUCAS BARROS COM A AVENIDA FRANCISCO RIBEIRO.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 5465/2017 -
Ceará
- SOLICITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JERÔNIMA LUCAS BARROS COM A AVENIDA SEGISMUNDO PEREIRA.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 5474/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE VAGA DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA MONSENHOR EDUARDO, 661, BAIRRO BOM JESUS.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 5467/2017 -
Pastor Átila
- SOLICITA ESTUDO PARA GARANTIR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO LOCAL, QUER SEJA COM SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA, VERTICAL E/OU SEMAFÓRICA.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 5459/2017 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA TRAVESSIA ELEVADA OU SINALIZAÇÃO NA AV. ANSELMO ALVES DOS SANTOS, EM FRENTE AO CARREFOUR NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 5472/2017 -
Michele Bretas
- PARA QUE ANALISE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO
Matéria não votada
49
Requerimento nº 5453/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 5455/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 5460/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 5488/2017 -
Pastor Átila
- SOLICITO TAPAR BURACO NO LOCAL INDICADO.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 5491/2017 -
Pastor Átila
- REQUER A CONSTRUÇÃO DE CANALETA NO CRUZAMENTO
Matéria não votada
54
Requerimento nº 5492/2017 -
Pastor Átila
- SOLICITO TAPAR BURACO NO LOCAL ESPECIFICADO
Matéria não votada
55
Requerimento nº 5487/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 5489/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 5490/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 289/2017 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA ALDA MARIA BARBOSA COELHO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
2
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 281/2017 -
Paulo César - PC
- DENOMINA DE RUA WALTER DO NASCIMENTO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
3
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 284/2017 -
Felipe Felps
- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO GRÊMIO RECREATIVO EXTRAVASA
Matéria não votada
4
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2017 -
Thiago Fernandes
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA EVANGÉLICA MONTE SIÃO
Matéria não votada
5
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2017 -
Juliano Modesto
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JOAQUIM JOSÉ MIRANDA JÚNIOR
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 235/2017 -
Antônio Carrijo
- INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN.
Matéria não votada
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 211/2017 -
Pastor Átila
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA FAMÍLIA
Matéria não votada
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 285/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 11.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PPA 2014-2017, O ANEXO III DA LEI Nº 12.480, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO-2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 110.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 286/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 11.873, DE 18 DE JULHO DE 2014, QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
10
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 287/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA OS ARTS. 1º E 5º DA LEI Nº 11.145, DE 22 DE JUNHO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
11
2ª Discussão do
Projeto de Resolução nº 258/2017 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ACRESCENTA INCISO XV AOS ARTIGOS 98 E 102 DA RESOLUÇÃO Nº 031/2002 - REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 288/2017 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REVOGA A LEI DELEGADA Nº 039 DE 5 DE JUNHO DE 2009, OS DECRETOS NºS 12.497, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010 E 12.572, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.
Matéria não votada
9ª Reunião Ordinária do 4º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12 de maio de 2017 (sexta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2017 - Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOVINO CAMPOS REIS. |
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2
|
Projeto de Lei Complementar nº 10/2017 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 572, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 QUE APROVA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DE TERRENOS, EDIFICAÇÕES E GLEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 296/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA VALENTINA NOGUEIRA DE JESUS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 295/2017 - Dra. Jussara - ALTERA O INC. VII DO ART. 164, DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5
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Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2017 - Baiano, Ronaldo Alves, Vilmar Resende - @@EMENTA CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO Á COOPERATIVA AGROPECUÁRIA LTDA DE UBERLÂNDIA CALU, PELOS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO E 25 ANOS DE CRIAÇÃO DO COMITÊ EDUCATIVO. |
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6
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Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2017 - Alexandre Nogueira, Thiago Fernandes - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO FRANKLIN ROBERTO DE LIMA SOUZA |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2017 - Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOVINO CAMPOS REIS. | Matéria não votada |
|
2
|
Projeto de Lei Complementar nº 10/2017 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 572, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 QUE APROVA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DE TERRENOS, EDIFICAÇÕES E GLEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 296/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA VALENTINA NOGUEIRA DE JESUS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 295/2017 - Dra. Jussara - ALTERA O INC. VII DO ART. 164, DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2017 - Baiano, Ronaldo Alves, Vilmar Resende - @@EMENTA CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO Á COOPERATIVA AGROPECUÁRIA LTDA DE UBERLÂNDIA CALU, PELOS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO E 25 ANOS DE CRIAÇÃO DO COMITÊ EDUCATIVO. | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2017 - Alexandre Nogueira, Thiago Fernandes - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO FRANKLIN ROBERTO DE LIMA SOUZA | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 294/2017 - Antônio Carrijo - DENOMINA AVENIDA JOÃO MARCOS TACON PRATA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 292/2017 - Paulo César - PC - ACRESCENTA O PARAGRAFO PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL N° 8.049/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002 ¿ QUE ¿DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O SEU PLANO DE CUSTEIO¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 293/2017 - Michele Bretas - ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE INICIAÇÃO E PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 - Ricardo Santos - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5479/2017 - Ceará - SOLICITO A IMPLEMENTAÇÃO DE "CANALETA" PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL, NA RUA DO BENZEDOR COM A RUA JURUBEBA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5452/2017 - Michele Bretas - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO INTERNA DO POLIESPORTIVO DO BAIRRO SANTA LUZIA OU AUTORIZAÇÃO PARA OS MORADORES E USUÁRIOS DO POLIESPORTIVO PARA QUE POSSAM DOAR LÂMPADAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5471/2017 - Michele Bretas - REQUER A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE TERRÃO DO POLIESPORTIVO SANTA LUZIA UMA VEZ QUE AINDA NÃO FOI REALIZADO | Matéria não votada |
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Moção nº 5456/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. DANIEL BORGES DE MELO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5469/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAR LIBERAÇÃO DO PLENÁRIO HOMERO SANTOS, NOS DIA 08/06/2017, DAS 19 AS 22H, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATARÁ SOBRE O TEMA "DA PROTEÇÃO ANIMAL E DA DEFESA AO MEIO AMBIENTE". | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5475/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAR A LIBERAÇÃO DO PLENÁRIO HOMERO SANTOS, NO DIA 22/06/2017, DAS 19 ÀS 22 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATARÁ DE ASSUNTOS VOLTADOS AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS DO BAIRRO MANSOUR E DE SEUS MORADORES. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5477/2017 - Paulo César - PC - SOLICITAR A LIBERAÇÃO DO PLENÁRIO HOMERO SANTOS, NO DIA 06/07/2017, DAS 19 ÀS 22 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS VOLTADOS AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS DO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS E DE SEUS MORADORES. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5463/2017 - Michele Bretas - REQUER A LIBERAÇÃO DA TRIBUNA DURANTE A PRIMEIRA REUNIÃO DO QUINTO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO ÓRDINÁRIA POR ATÉ 10 (DEZ) MINUTOS PARA MANIFESTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5473/2017 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO DE TRIBUNA NA 1ª SESSÃO DO MÊS DE JUNHO DE 2017, ÀS 09H30, PELO PRAZO DE 15 MINUTOS. | Matéria não votada |
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Moção nº 5438/2017 - Vilmar Resende - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS QUE CONTRIBUÍRAM COM O CRESCIMENTO DA CALU E DO MOVIMENTO COOPERATIVISTA ATRAVÉS DO COMITÊ EDUCATIVO. DESTACAMOS OS SRS. JÚLIO CÉSAR PEREIRA, MOACIR INÁCIO DA COSTA, PEDRO ROBERTO ZANCOPÉ PERES, DIVINO DE OLIVEIRA MAMEDE, FLÁVIO EDUARDO DE GOUVÊA SANTOS, ADENIR MIGUEL DE SOUZA, ROBIN PEREIRA RODRIGUES, ZORIVAL TAVARES CARNEIRO E JAMILA VICENTE DA SILVA FERREIRA. | Matéria não votada |
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Moção nº 5446/2017 - Vilmar Resende - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS COLABORADORES POR TEMPO DE CASA NA CALU, DESTACAMOS OS SRES(AS), FILEMOM PEREIRA DAVI, MARIA FRANCISCA GOBBI, RONALDO DA SILVA, JOÃO BATISTA FIRMINO, MARCO ANTÔNIO REZENDE, MARINA CÉLIA PEREIRA SILVA, JUNIO CÉSAR DA SILVA, GILMAR CACILDO DE MELO, ROBIN PEREIRA RODRIGUES, MARCOS EURÍPEDES FERNANDES DA SILVA, GERALDO ÉLCIO LOPES E JOÃO JOAREZ DE SOUZA. | Matéria não votada |
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Indicação nº 81/2017 - Michele Bretas - SOLICITAMOS A REGULAMENTAÇÃO E OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM REGISTROS/HABILITAÇÃO JUNTO AO CREF PARA ORIENTAÇÕES E INSTRUÇÕES AOS USUÁRIOS. | Matéria não votada |
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Indicação nº 82/2017 - Adriano Zago - INDICATIVO DE MINUTA DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CENSO INCLUSÃO DO AUTISTA, PARA ANÁLISE DO QUANTITATIVO E DA IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, CONFORME DOCUMENTO ANEXO. | Matéria não votada |
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Indicação nº 83/2017 - Adriano Zago - INDICATIVO DE MINUTA DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, CONFORME DOCUMENTO ANEXO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5482/2017 - Marcio Nobre - QUE PROCEDA A PODA DE ÁRVORES NA RUA PROFESSOR JOÃO LUIZ, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 215 BAIRRO JARDIM FINOTTI. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5486/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5450/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. SIDERAL NO BAIRRO IPANEMA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5454/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA OLIVEIRA VIANA PRÓXIMO AO Nº 741 NO BAIRRO PAMPULHA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5481/2017 - Ceará - SOLICITAMOS A LIMPEZA E ROÇAGEM NO ENDEREÇO ABAIXO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5466/2017 - Pastor Átila - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES COM O RESPECTIVO APARATO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5462/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA E ROÇAGEM NA PISTA DE CAMINHADA NA RUA ALDORANDO JOSÉ DE SOUZA NO BAIRRO LAGOINHA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5449/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E ROÇAGEM DO CANTEIRO CENTRAL NA AV. ORLANDINA ONDINA NO BAIRRO ACLIMAÇÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5458/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5483/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5484/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5485/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5470/2017 - Alexandre Nogueira - REQUEIRO TAPA BURACO NA RUA DO CARTEIRO 873 BAIRRO PLANALTO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5476/2017 - Ceará - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO "TAPA BURACO" EM FRENTE O SEGUINTE LOGRADOURO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5464/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO CANDIDO XAVIER NO BAIRRO UMUARAMA PRÓXIMO AO Nº 630. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5457/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA ALDORANDO JOSÉ DE SOUZA ESQUINA COM A RUA CORONEL ANTÔNIO ALVES PEREIRA NO BAIRRO LAGOINHA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5480/2017 - Wender Marques - CUMPRIMENTANDO VOSSA SENHORIA, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DESTA SECRETARIA A CONCLUSÃO DA AV. SERRA DA BODOQUENA, NA ALTURA DO ANEL VIÁRIO SETOR SUL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5451/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS NA RUA BRIGADEIRO LUIZ ANTUNES ESQUINA COM A RUA OLIVEIRA VIANA NO BAIRRO PAMPULHA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5461/2017 - Ceará - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA JERÔNIMA LUCAS BARROS COM A AVENIDA FRANCISCO RIBEIRO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5465/2017 - Ceará - SOLICITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JERÔNIMA LUCAS BARROS COM A AVENIDA SEGISMUNDO PEREIRA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5474/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE VAGA DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA MONSENHOR EDUARDO, 661, BAIRRO BOM JESUS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5467/2017 - Pastor Átila - SOLICITA ESTUDO PARA GARANTIR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO LOCAL, QUER SEJA COM SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA, VERTICAL E/OU SEMAFÓRICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5459/2017 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA TRAVESSIA ELEVADA OU SINALIZAÇÃO NA AV. ANSELMO ALVES DOS SANTOS, EM FRENTE AO CARREFOUR NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5472/2017 - Michele Bretas - PARA QUE ANALISE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5453/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5455/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5460/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5488/2017 - Pastor Átila - SOLICITO TAPAR BURACO NO LOCAL INDICADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5491/2017 - Pastor Átila - REQUER A CONSTRUÇÃO DE CANALETA NO CRUZAMENTO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5492/2017 - Pastor Átila - SOLICITO TAPAR BURACO NO LOCAL ESPECIFICADO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5487/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5489/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5490/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 289/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA ALDA MARIA BARBOSA COELHO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
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2
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 281/2017 - Paulo César - PC - DENOMINA DE RUA WALTER DO NASCIMENTO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 284/2017 - Felipe Felps - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO GRÊMIO RECREATIVO EXTRAVASA | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2017 - Thiago Fernandes - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA EVANGÉLICA MONTE SIÃO | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2017 - Juliano Modesto - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JOAQUIM JOSÉ MIRANDA JÚNIOR | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 235/2017 - Antônio Carrijo - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 211/2017 - Pastor Átila - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA FAMÍLIA | Matéria não votada |
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8
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 285/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 11.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PPA 2014-2017, O ANEXO III DA LEI Nº 12.480, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO-2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 110.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 286/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 11.873, DE 18 DE JULHO DE 2014, QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 287/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA OS ARTS. 1º E 5º DA LEI Nº 11.145, DE 22 DE JUNHO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Resolução nº 258/2017 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ACRESCENTA INCISO XV AOS ARTIGOS 98 E 102 DA RESOLUÇÃO Nº 031/2002 - REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 288/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REVOGA A LEI DELEGADA Nº 039 DE 5 DE JUNHO DE 2009, OS DECRETOS NºS 12.497, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010 E 12.572, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010. | Matéria não votada |
