Reunião Plenária

8ª Reunião Ordinária do 4º Período

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de maio de 2017 (quinta-feira), às 00h00

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 294/2017 - Antônio Carrijo - DENOMINA AVENIDA JOÃO MARCOS TACON PRATA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 292/2017 - Paulo César - PC - ACRESCENTA O PARAGRAFO PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL N° 8.049/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002 ¿ QUE ¿DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O SEU PLANO DE CUSTEIO¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 293/2017 - Michele Bretas - ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE INICIAÇÃO E PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 - Ricardo Santos - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 294/2017 - Antônio Carrijo - DENOMINA AVENIDA JOÃO MARCOS TACON PRATA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 292/2017 - Paulo César - PC - ACRESCENTA O PARAGRAFO PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL N° 8.049/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002 ¿ QUE ¿DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O SEU PLANO DE CUSTEIO¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 293/2017 - Michele Bretas - ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE INICIAÇÃO E PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 - Ricardo Santos - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE. Matéria não votada
5
Requerimento nº 5443/2017 - Ceará - SOLICITAMOS QUE SEJA COLOCADO UM CONTAINER PARA COLETA DE LIXO NO ENDEREÇO ABAIXO INDICADO Matéria não votada
6
Requerimento nº 5414/2017 - Pastor Átila - REQUER A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS AO LONGO DA RUA OLINTO SOARES, IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 491, BAIRRO TOCANTINS Matéria não votada
7
Requerimento nº 5445/2017 - Ceará - SOLICITAMOS QUE SEJA COLOCADO UM CONTAINER PARA COLETA DE LIXO NO ENDEREÇO ABAIXO INDICADO Matéria não votada
8
Requerimento nº 5393/2017 - Ceará - SOLICITO A EXTENSÃO DA PISTA DE CAMINHADA DA PONTE DO VAL ATÉ A FINAL COMO DETERMINA O PROJETO,NO BAIRRO TAIAMAN (DONA ZULMIRA). Matéria não votada
9
Requerimento nº 4831/2017 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE NOS SEJAM INFORMADAS AS REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DO PARQUE DO SABIÁ, COMO ÁREA VERDE, QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL, PISTA DE CAMINHADA, ETC. Matéria não votada
10
Requerimento nº 5417/2017 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO O PATROLAMENTO NO ENDEREÇO INFORMADO. Matéria não votada
11
Requerimento nº 5419/2017 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO PATROLAMENTO NO ENDEREÇO INFORMADO. Matéria não votada
12
Requerimento nº 5423/2017 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO PATROLAMENTO NO ENDEREÇO INFORMADO. Matéria não votada
13
Requerimento nº 5426/2017 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO PATROLAMENTO NO ENDEREÇO INFORMADO. Matéria não votada
14
Requerimento nº 5415/2017 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA PODA DA ARVORE NA PRAÇA LUIZ FINOTTI. Matéria não votada
15
Requerimento nº 5440/2017 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DE ROÇAGEM EM TERRENO SE FAZ NECESSÁRIA, NA RUA JOSÉ LÉLIS FRANÇA ESQUINA COM AVENIDA FRANCISCO RIBEIRO. Matéria não votada
16
Requerimento nº 5404/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA/ROÇAGEM EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA IMPERIAL, BOSQUE DOS BURITIS. Matéria não votada
17
Requerimento nº 5405/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA/ROÇAGEM EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOS FERREIRAS, JARDIM CALIFÓRNIA. Matéria não votada
18
Requerimento nº 5410/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA/ROÇAGEM EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CENTRAL, BAIRRO JARDIM IPANEMA. Matéria não votada
19
Requerimento nº 5411/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA/ROÇAGEM DA PRAÇA BANDEIRANTE, BAIRRO JARDIM IPANEMA. Matéria não votada
20
Requerimento nº 5395/2017 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO LIMPEZA DO BOEIRO NO ENDEREÇO INFORMADO. Matéria não votada
21
Requerimento nº 5396/2017 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO PARA URGENTES PROVIDÊNCIAS DESTA SECRETARIA NO SENTIDO DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DA EMPRESA LOCALIZADA NA RUA DOLORITA ELIAS DO NASCIMENTO Nº 700, A FIM DE TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MANTER LIMPO O LOCAL E CESSAR A DISSEMINAÇÃO DE SUJEIRA E TERRA PELA VIA. Matéria não votada
22
Requerimento nº 5401/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO LIMPEZA DE PRAÇA. Matéria não votada
23
Requerimento nº 4482/2017 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA CAPINA E ROÇAGEM DO MATO E PODA DAS ÁRVORES NOS TERRENOS LOCALIZADOS ENTRE O CÓRREGO LAGOINHA E A RUA ALDORANDO JOSÉ DE SOUZA NO BAIRRO LAGOINHA. Matéria não votada
24
Requerimento nº 5397/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS Matéria não votada
25
Requerimento nº 5408/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS. Matéria não votada
26
Requerimento nº 5406/2017 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO CONTINUAÇÃO ASFÁLTICA. Matéria não votada
27
Requerimento nº 5424/2017 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACOS Matéria não votada
28
Requerimento nº 5402/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA INDIANÓPOLIS, CRUZAMENTO COM AVENIDA JOÃO PESSOA BAIRRO REZENDE. Matéria não votada
29
Requerimento nº 5403/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA DOS FERREIRAS, EM FRENTE AO NÚMERO 115, BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA. Matéria não votada
30
Requerimento nº 5447/2017 - Michele Bretas - PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA Matéria não votada
31
Requerimento nº 5399/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS. Matéria não votada
32
Requerimento nº 5400/2017 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS. Matéria não votada
33
Requerimento nº 5412/2017 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ÚLTIMA RUA DO BAIRRO GUARANI, CONFRONTANTE COM A FAZENDA EXPERIMENTAL CAPIM BRANCO, PERTENCENTE À UFU. Matéria não votada
34
Requerimento nº 5407/2017 - Dra. Jussara - PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUEM SÃO OS DIRETORES DE CADA UNIDADE DE SAÚDE E QUAL A SUA REMUNERAÇÃO? Matéria não votada
35
Requerimento nº 5409/2017 - Dra. Jussara - PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE QUANTO É A FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE DE UBERLÂNDIA Matéria não votada
36
Requerimento nº 5394/2017 - Ceará - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE /TRAVESSIA ELEVADA NA RUA BUENO BRANDÃO COM A RUA INDIANÓPOLIS NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. Matéria não votada
37
Requerimento nº 5398/2017 - Ceará - SOLICITO QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE/TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA CONSTELAÇÃO COM A RUA PEDRO MANSO OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. Matéria não votada
38
Requerimento nº 5413/2017 - Ceará - SOLICITO PARA QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS EM FRENTE A CASA LOTÉRICA NO SEGUINTE LOGRADOURO: Matéria não votada
39
Requerimento nº 5429/2017 - Michele Bretas - PARA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE DE ALTERAÇÃO NO TRAJETO DE LINHA A 127 Matéria não votada
40
Requerimento nº 5448/2017 - Ceará - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NO ENCONTRO DA RUA ARATICUM COM A RUA DAS CABANAS NO BAIRRO MORUMBI. Matéria não votada
Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 285/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 11.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PPA 2014-2017, O ANEXO III DA LEI Nº 12.480, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO-2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 110.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 286/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 11.873, DE 18 DE JULHO DE 2014, QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Matéria não votada
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 287/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA OS ARTS. 1º E 5º DA LEI Nº 11.145, DE 22 DE JUNHO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Matéria não votada
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 288/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REVOGA A LEI DELEGADA Nº 039 DE 5 DE JUNHO DE 2009, OS DECRETOS NºS 12.497, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010 E 12.572, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010. Matéria não votada
5
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 211/2017 - Pastor Átila - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA FAMÍLIA Matéria não votada
6
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 281/2017 - Paulo César - PC - DENOMINA DE RUA WALTER DO NASCIMENTO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA Matéria não votada
7
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 271/2017 - Pastor Átila - INSTITUI O MÊS ¿SETEMBRO AMARELO¿ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA Matéria não votada
8
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2017 - Juliano Modesto - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JOAQUIM JOSÉ MIRANDA JÚNIOR Matéria não votada
9
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 235/2017 - Antônio Carrijo - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN. Matéria não votada
10
1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 258/2017 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ACRESCENTA INCISO XV AOS ARTIGOS 98 E 102 DA RESOLUÇÃO Nº 031/2002 - REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
11
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2017 - Thiago Fernandes - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA EVANGÉLICA MONTE SIÃO Matéria não votada
12
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 221/2017 - Wilson Pinheiro - REVOGA A LEI Nº12.559, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
13
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 284/2017 - Felipe Felps - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO GRÊMIO RECREATIVO EXTRAVASA Matéria não votada
14
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 289/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA ALDA MARIA BARBOSA COELHO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA Matéria não votada
15
Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 216/2017 - Wender Marques - INSTITUI O DIA DO PRODUTOR RURAL DE UBERLÂNDIA Matéria não votada
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