Reunião Plenária
5ª Reunião Ordinária do 4º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
08 de maio de 2017 (segunda-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 280/2017
-
Pamela Volp
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E/OU INTEGRAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO URBANO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERLÂNDIA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 285/2017
-
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 11.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PPA 2014-2017, O ANEXO III DA LEI Nº 12.480, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO-2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 110.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 286/2017
-
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 11.873, DE 18 DE JULHO DE 2014, QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
4
Projeto de Lei Ordinária nº 287/2017
-
Prefeito Municipal
- ALTERA OS ARTS. 1º E 5º DA LEI Nº 11.145, DE 22 DE JUNHO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
5
Projeto de Lei Ordinária nº 288/2017
-
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REVOGA A LEI DELEGADA Nº 039 DE 5 DE JUNHO DE 2009, OS DECRETOS NºS 12.497, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010 E 12.572, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.
6
Projeto de Lei Complementar nº 9/2017
-
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 07 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 281/2017
-
Paulo César - PC
- DENOMINA DE RUA WALTER DO NASCIMENTO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
8
Projeto de Lei Ordinária nº 282/2017
-
Roger Dantas
- FICA ACRESCIDO ART. 1-A À LEI N.º 12.318/2015 QUE INSTITUI O DIA E O MÊS DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
9
Projeto de Lei Ordinária nº 283/2017
-
Roger Dantas
- INSTITUÍ O PROGRAMA UBERLANDENSE DE COMBATE A PICHAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
10
Projeto de Lei Ordinária nº 284/2017
-
Felipe Felps
- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO GRÊMIO RECREATIVO EXTRAVASA
11
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2017
-
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- INSTITUI A COMENDA ¿SEBASTIANA SILVEIRA PINTO¿ AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2017
-
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Wender Marques
- INSTITUI A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES
13
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2017
-
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Marcio Nobre,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA A COMENDA VITAL SEVERINO NETO.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 280/2017 -
Pamela Volp
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E/OU INTEGRAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO URBANO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 285/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 11.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PPA 2014-2017, O ANEXO III DA LEI Nº 12.480, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO-2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 110.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 286/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 11.873, DE 18 DE JULHO DE 2014, QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 287/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA OS ARTS. 1º E 5º DA LEI Nº 11.145, DE 22 DE JUNHO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 288/2017 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REVOGA A LEI DELEGADA Nº 039 DE 5 DE JUNHO DE 2009, OS DECRETOS NºS 12.497, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010 E 12.572, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Complementar nº 9/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 07 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 279/2017 -
Paulo César - PC
- DENOMINA A ROTATÓRIA DE LUZIA LOPES MORAES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 274/2017 -
Ceará
- REVOGA O INCISO V DO ART. 14 DA LEI Nº 9.571, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CMHIS.
Matéria não votada
9
Projeto de Lei Ordinária nº 275/2017 -
Ceará
-
Matéria não votada
10
Projeto de Lei Ordinária nº 276/2017 -
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Isac Cruz,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ALTERA A LEI Nº 12650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITE-SE, INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11
Projeto de Lei Ordinária nº 277/2017 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMÓLOGO E DOS PROFISSIONAIS EM TURISMO, HOSPEDAGEM, GASTRONOMIA, ENTRETENIMENTO, DIVERSÃO E LAZER DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12
Projeto de Lei Ordinária nº 278/2017 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS PROVEDORES DE PLATAFORMA DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017 -
Baiano
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CLUBE FILATÉLICO E NUMISMÁTICO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
14
Projeto de Lei Ordinária nº 235/2017 -
Antônio Carrijo
- INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN.
Matéria não votada
15
Projeto de Lei Ordinária nº 281/2017 -
Paulo César - PC
- DENOMINA DE RUA WALTER DO NASCIMENTO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
16
Projeto de Lei Ordinária nº 282/2017 -
Roger Dantas
- FICA ACRESCIDO ART. 1-A À LEI N.º 12.318/2015 QUE INSTITUI O DIA E O MÊS DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
17
Projeto de Lei Ordinária nº 283/2017 -
Roger Dantas
- INSTITUÍ O PROGRAMA UBERLANDENSE DE COMBATE A PICHAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
18
Projeto de Lei Ordinária nº 284/2017 -
Felipe Felps
- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO GRÊMIO RECREATIVO EXTRAVASA
Matéria não votada
19
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2017 -
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- INSTITUI A COMENDA ¿SEBASTIANA SILVEIRA PINTO¿ AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
20
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2017 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Wender Marques
- INSTITUI A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES
Matéria não votada
21
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2017 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Marcio Nobre,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA A COMENDA VITAL SEVERINO NETO.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 5132/2017 -
Ceará
- SOLICITO QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA PÚBLICA, SITUADA NA RUA ALUMÍNIO COM A RUA BAUXITA NO BAIRRO DONA ZULMIRA.
Matéria não votada
23
Moção nº 5114/2017 -
Michele Bretas
- MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. ADRIANA BARBARA LEMOS
Matéria não votada
24
Moção nº 5117/2017 -
Michele Bretas
- MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. TATIENE RODRIGUES MENDES.
Matéria não votada
25
Moção nº 5119/2017 -
Michele Bretas
- MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. THAIS DE SOUSA RIBEIRO COSTA.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 5150/2017 -
Alexandre Nogueira
- CONVITE A EQUIPE LOCAL DA EMATER/MG, PARA COMPARECER A CÂMARA MUNICIPAL E FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE NA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO E APRESENTAR O RELATÓRIO ANAL DE ATIVIDADES DE 2016.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 5134/2017 -
Wender Marques
- CUMPRIMENTANDO VOSSA SENHORIA, SOLICITO VIATURAS PARA PATRULHAMENTO NAS REGIÕES DA CRUZ BRANCA, CRUZ VERMELHO E CAPELA DOS MARTINS.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 5191/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITANDO ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 5111/2017 -
Ceará
- SOLICITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE DOIS TERRENOS PÚBLICOS SITUADOS NOS ENCONTROS DAS RUAS HIGINO GUERRA, RUA INDIANÓPOLIS, RUA VIÊIRA GONÇALVES NO BAIRRO MARTINS.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 5121/2017 -
Ceará
- SOLICITAMOS QUE SEJA FEITA A PODA DE ALGUMAS ÁRVORES SITUADAS NOS ENCONTROS DAS RUAS HIGINO GUERRA, RUA INDIANÓPOLIS, RUA VIÊIRA GONÇALVES NO BAIRRO MARTINS.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 5133/2017 -
Ceará
- SOLICITAMOS A LIMPEZA E ROÇAGEM NO SEGUINTE LOGRADOURO:
Matéria não votada
32
Requerimento nº 5153/2017 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA SEGISMUNDO PEREIRA EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 5165/2017 -
Ceará
- SOLICITO QUE SEJA FEITA A "LIMPEZA DE TERRENO" NO SEGUINTE LOGRADOURO
Matéria não votada
34
Requerimento nº 5176/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MORUMBI
Matéria não votada
35
Requerimento nº 5178/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO NOS POSTES NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MORUMBI
Matéria não votada
36
Requerimento nº 5179/2017 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA (PARE) NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA
Matéria não votada
37
Requerimento nº 5112/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DE LOTE LOCALIZADO NA AVENIDA ELIS REGINA, BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 5116/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO A CAPINA AO LONGO DO PASSEIO DA RUA PEDRO QUIRINO DA SILVA, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 5120/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA/CAPINA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE MIGUELINO, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 5108/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRE NA R. EDUARDO LUIZ VIEIRA, B. SANTO ANTÔNIO, E EM TODA SUA EXTENSÃO, ALÉM DE RETIRADA DE ENTULHO.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 5109/2017 -
Pamela Volp
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA R. JOSÉ ALMEIDA GUIMARÃES, AO LADO DO N. 200, NO B. CANAÃ, ALÉM DE RETIRADA DE ENTULHO.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 5185/2017 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA (CAPINA E ROÇAGEM) NA PRAÇA LUIZ FINOTTI.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 5125/2017 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANA MORAIS, DOTANDO-A DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS QUE POSSIBILITEM SEU USO POR PARTE DE NOSSOS CIDADÃOS.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 5126/2017 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SAID CHACUR, DOTANDO-A DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS QUE POSSIBILITEM SEU USO POR PARTE DE NOSSOS CIDADÃOS.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 5147/2017 -
Ismar Prado
- OFÍCIO SOLICITANDO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 5083/2017 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA APARECIDO ÁLVAREZ, DOTANDO-A DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS QUE POSSIBILITEM SEU USO POR PARTE DE NOSSOS CIDADÃOS.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 5113/2017 -
Ceará
- SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM DOIS TERRENOS DE ÁREA PÚBLICA SITUADOS NOS ENCONTROS DAS RUAS HIGINO GUERRA, RUA INDIANÓPOLIS, RUA VIÊIRA GONÇALVES NO BAIRRO MARTINS.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 5152/2017 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA PROFESSORA JUVENÍLIA DOS SANTOS EM FRENTE AO Nº 855.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 5122/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO PINHEIRO, NO BAIRRO UMUARAMA.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 5124/2017 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARAÍBA, NO BAIRRO UMUARAMA.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 5184/2017 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA SALOMÃO ABRAHÃO EM FRENTE AO Nº 655.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 5129/2017 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 5130/2017 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ENDEREÇO ADIANTE INFORMADO: RUA CLARINDO RODRIGUES REZENDE
Matéria não votada
54
Requerimento nº 5135/2017 -
Felipe Felps
- REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA LIDORMIRA BORGES DO NASCIMENTO, 2201, SHOPING PARK, 38.411-411, UBERLÂNDIA - MG EM FRENTE AO CLUBE VILA OLIMPICA
Matéria não votada
55
Requerimento nº 5138/2017 -
Felipe Felps
- REQUER SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA NICOMEDES ALVES DOS SANTOS, LIDICE, 38.400-170, UBERLÂNDIA - MG, NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SHOPPING PARK
Matéria não votada
56
Requerimento nº 5167/2017 -
Adriano Zago
- CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MUROS EM TERRENOS INSTITUCIONAIS LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM HOLANDA.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 5188/2017 -
Silesio Miranda
- QUE ENVIE INFORMAÇÕES REFENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COMERCIAL MAKEY LTDA-ME, PARA FORNECIMENTO DE VÁRIOS PRODUTOS, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N°. 5087, DE 06 DE MARÇO DE 2017, QUAIS SEJAM: QUAL A QUANTIDADE DE MATERIAL ADQUIRIDA POR PRODUTO ? QUAL VALOR UNITÁRIO DO CONTRATO ? QUAL VALOR TOTAL DO CONTRATO ?
Matéria não votada
58
Requerimento nº 5189/2017 -
Silesio Miranda
- QUE ENVIE CÓPIA DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL E RESPECTIVAMENTE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE E O VALOR PAGO NO SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTREN JUNIOR, ADQUIRIDO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº. 5089, DE 08 DE MARÇO DE 2017.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 5190/2017 -
Silesio Miranda
- QUE ENVIE CÓPIA DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL E RESPECTIVAMENTE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE ADQUIRIDA E O VALOR PAGO NO MEDICAMENTO DUROGESIC D-TRANS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº. 5089, DE 08 DE MARÇO DE 2017.
Matéria não votada
60
Requerimento nº 5174/2017 -
Ceará
- SOLICITO A MUDANÇA DO REDUTOR DE VELOCIDADE PARA TRAVESSIA ELEVADA A SER EDIFICADA NA FAIXA DE PEDESTRE
Matéria não votada
61
Requerimento nº 5107/2017 -
Pastor Átila
- SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA, EM FRENTE A OFICINA DE MOTOS, NA AVENIDA ANTÔNIO JORGE ISAAC, ALTURA DO NÚMERO 538, CONSIDERANDO A QUANTIDADE DE INCIDENTES E ACIDENTES OCORRIDOS NO LOCAL QUE COLOCAM EM RISCO A VIDA DOS PEDESTRES
Matéria não votada
62
Requerimento nº 5110/2017 -
Roger Dantas
- SOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DO TRÂNSITO NA AVENIDA LIDOMIRA BORGES DO NASCIMENTO.
Matéria não votada
63
Requerimento nº 5123/2017 -
Wender Marques
- SOLICITA ATRAVÉS DESSE UMA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA PORTA DA ESCOLA JOSÉ GOMES JUNQUEIRA.
Matéria não votada
64
Requerimento nº 5141/2017 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NO CRUZAMENTO DA ALAMEDA BLADILEI ALVES CARDOSO COM A COM A ALAMEDA ANNA MENDONÇA RODRIGUES, BAIRRO JARDIM HOLANDA.
Matéria não votada
65
Requerimento nº 5143/2017 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA ALAMEDA BLADILEI ALVES CARDOSO COM A ALAMEDA JOSE DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM HOLANDA.
Matéria não votada
66
Requerimento nº 5144/2017 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. ALICE DE OLIVEIRA PRÓXIMO DO CRUZAMENTO COM A AV. BLADILEI ALVES CARDOSO, BAIRRO JARDIM HOLANDA.
Matéria não votada
67
Requerimento nº 5146/2017 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. JOSE SALVADOR SILVA, PRÓXIMO DO CRUZAMENTO COM A ALAMEDA ANNA MENDONÇA, BAIRRO JARDIM HOLANDA.
Matéria não votada
68
Requerimento nº 5149/2017 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA ALAMEDA JOSE DE OLIVEIRA, PRÓXIMO DO CRUZAMENTO COM A AV. ALICE DE OLIVEIRA SILVA, BAIRRO JARDIM HOLANDA.
Matéria não votada
69
Requerimento nº 5151/2017 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA ALAMEDA JOSÉ DE OLIVEIRA EM FRENTE AO CENTRO SOLIDÁRIO INFANTIL (SERVAS), BAIRRO JARDIM HOLANDA.
Matéria não votada
70
Requerimento nº 5156/2017 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. OLIMPIO DE FREITAS, EM FRENTE AO MURO DA ESCOLA ESTADUAL JARDIM DAS PALMEIRAS.
Matéria não votada
71
Requerimento nº 5192/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITANDO ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL.
Matéria não votada
72
Requerimento nº 5193/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITANDO ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL.
Matéria não votada
73
Requerimento nº 5194/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITANDO ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL.
Matéria não votada
74
Requerimento nº 5195/2017 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL.
Matéria não votada
75
Requerimento nº 5219/2017 -
Dra. Jussara
- VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O FECHAMENTO DO CENTRO DE IMAGENS DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, QUAL O MOTIVO DO FECHAMENTO E SE TEM ALGUMA PREVISÃO DE REABERTURA.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 43/2017 -
Ismar Prado
- OBRIGA CLÍNICAS GERIÁTRICAS, CASAS DE REPOUSO E OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS A INSTALAREM, EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS, SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE VÍDEO QUE POSSIBILITEM O ACOMPANHAMENTO DE IDOSOS EM TEMPO REAL PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 254/2017 -
Marcio Nobre
- DENOMINA DE PASTOR JOSÉ OROSIMBO DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
3
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 209/2017 -
Wender Marques
- INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
5ª Reunião Ordinária do 4º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
08 de maio de 2017 (segunda-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 280/2017 - Pamela Volp - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E/OU INTEGRAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO URBANO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERLÂNDIA. |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 285/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 11.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PPA 2014-2017, O ANEXO III DA LEI Nº 12.480, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO-2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 110.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 286/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 11.873, DE 18 DE JULHO DE 2014, QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 287/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA OS ARTS. 1º E 5º DA LEI Nº 11.145, DE 22 DE JUNHO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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5
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Projeto de Lei Ordinária nº 288/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REVOGA A LEI DELEGADA Nº 039 DE 5 DE JUNHO DE 2009, OS DECRETOS NºS 12.497, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010 E 12.572, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010. |
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6
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Projeto de Lei Complementar nº 9/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 07 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. |
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7
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Projeto de Lei Ordinária nº 281/2017 - Paulo César - PC - DENOMINA DE RUA WALTER DO NASCIMENTO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA |
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8
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Projeto de Lei Ordinária nº 282/2017 - Roger Dantas - FICA ACRESCIDO ART. 1-A À LEI N.º 12.318/2015 QUE INSTITUI O DIA E O MÊS DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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9
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Projeto de Lei Ordinária nº 283/2017 - Roger Dantas - INSTITUÍ O PROGRAMA UBERLANDENSE DE COMBATE A PICHAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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10
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Projeto de Lei Ordinária nº 284/2017 - Felipe Felps - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO GRÊMIO RECREATIVO EXTRAVASA |
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11
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Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2017 - Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - INSTITUI A COMENDA ¿SEBASTIANA SILVEIRA PINTO¿ AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12
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Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2017 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Wender Marques - INSTITUI A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES |
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13
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Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2017 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Marcio Nobre, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA A COMENDA VITAL SEVERINO NETO. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 280/2017 - Pamela Volp - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E/OU INTEGRAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO URBANO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 285/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 11.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PPA 2014-2017, O ANEXO III DA LEI Nº 12.480, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO-2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 110.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 286/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 11.873, DE 18 DE JULHO DE 2014, QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 287/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA OS ARTS. 1º E 5º DA LEI Nº 11.145, DE 22 DE JUNHO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
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5
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Projeto de Lei Ordinária nº 288/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REVOGA A LEI DELEGADA Nº 039 DE 5 DE JUNHO DE 2009, OS DECRETOS NºS 12.497, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010 E 12.572, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010. | Matéria não votada |
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6
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Projeto de Lei Complementar nº 9/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 07 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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7
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Projeto de Lei Ordinária nº 279/2017 - Paulo César - PC - DENOMINA A ROTATÓRIA DE LUZIA LOPES MORAES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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8
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Projeto de Lei Ordinária nº 274/2017 - Ceará - REVOGA O INCISO V DO ART. 14 DA LEI Nº 9.571, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CMHIS. | Matéria não votada |
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9
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Projeto de Lei Ordinária nº 275/2017 - Ceará - | Matéria não votada |
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10
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Projeto de Lei Ordinária nº 276/2017 - Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Isac Cruz, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ALTERA A LEI Nº 12650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITE-SE, INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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11
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Projeto de Lei Ordinária nº 277/2017 - Ronaldo Alves - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMÓLOGO E DOS PROFISSIONAIS EM TURISMO, HOSPEDAGEM, GASTRONOMIA, ENTRETENIMENTO, DIVERSÃO E LAZER DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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12
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Projeto de Lei Ordinária nº 278/2017 - Ronaldo Alves - INSTITUI NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS PROVEDORES DE PLATAFORMA DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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13
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Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017 - Baiano - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CLUBE FILATÉLICO E NUMISMÁTICO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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14
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Projeto de Lei Ordinária nº 235/2017 - Antônio Carrijo - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN. | Matéria não votada |
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15
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Projeto de Lei Ordinária nº 281/2017 - Paulo César - PC - DENOMINA DE RUA WALTER DO NASCIMENTO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
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16
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Projeto de Lei Ordinária nº 282/2017 - Roger Dantas - FICA ACRESCIDO ART. 1-A À LEI N.º 12.318/2015 QUE INSTITUI O DIA E O MÊS DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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17
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Projeto de Lei Ordinária nº 283/2017 - Roger Dantas - INSTITUÍ O PROGRAMA UBERLANDENSE DE COMBATE A PICHAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 284/2017 - Felipe Felps - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO GRÊMIO RECREATIVO EXTRAVASA | Matéria não votada |
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19
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Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2017 - Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - INSTITUI A COMENDA ¿SEBASTIANA SILVEIRA PINTO¿ AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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20
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Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2017 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Wender Marques - INSTITUI A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES | Matéria não votada |
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21
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Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2017 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Marcio Nobre, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA A COMENDA VITAL SEVERINO NETO. | Matéria não votada |
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22
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Requerimento nº 5132/2017 - Ceará - SOLICITO QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA PÚBLICA, SITUADA NA RUA ALUMÍNIO COM A RUA BAUXITA NO BAIRRO DONA ZULMIRA. | Matéria não votada |
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Moção nº 5114/2017 - Michele Bretas - MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. ADRIANA BARBARA LEMOS | Matéria não votada |
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Moção nº 5117/2017 - Michele Bretas - MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. TATIENE RODRIGUES MENDES. | Matéria não votada |
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25
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Moção nº 5119/2017 - Michele Bretas - MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. THAIS DE SOUSA RIBEIRO COSTA. | Matéria não votada |
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26
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Requerimento nº 5150/2017 - Alexandre Nogueira - CONVITE A EQUIPE LOCAL DA EMATER/MG, PARA COMPARECER A CÂMARA MUNICIPAL E FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE NA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO E APRESENTAR O RELATÓRIO ANAL DE ATIVIDADES DE 2016. | Matéria não votada |
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27
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Requerimento nº 5134/2017 - Wender Marques - CUMPRIMENTANDO VOSSA SENHORIA, SOLICITO VIATURAS PARA PATRULHAMENTO NAS REGIÕES DA CRUZ BRANCA, CRUZ VERMELHO E CAPELA DOS MARTINS. | Matéria não votada |
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28
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Requerimento nº 5191/2017 - Rodi Borges - SOLICITANDO ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL. | Matéria não votada |
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29
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Requerimento nº 5111/2017 - Ceará - SOLICITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE DOIS TERRENOS PÚBLICOS SITUADOS NOS ENCONTROS DAS RUAS HIGINO GUERRA, RUA INDIANÓPOLIS, RUA VIÊIRA GONÇALVES NO BAIRRO MARTINS. | Matéria não votada |
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30
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Requerimento nº 5121/2017 - Ceará - SOLICITAMOS QUE SEJA FEITA A PODA DE ALGUMAS ÁRVORES SITUADAS NOS ENCONTROS DAS RUAS HIGINO GUERRA, RUA INDIANÓPOLIS, RUA VIÊIRA GONÇALVES NO BAIRRO MARTINS. | Matéria não votada |
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31
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Requerimento nº 5133/2017 - Ceará - SOLICITAMOS A LIMPEZA E ROÇAGEM NO SEGUINTE LOGRADOURO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5153/2017 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA SEGISMUNDO PEREIRA EM TODA SUA EXTENSÃO. | Matéria não votada |
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33
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Requerimento nº 5165/2017 - Ceará - SOLICITO QUE SEJA FEITA A "LIMPEZA DE TERRENO" NO SEGUINTE LOGRADOURO | Matéria não votada |
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34
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Requerimento nº 5176/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MORUMBI | Matéria não votada |
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35
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Requerimento nº 5178/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO NOS POSTES NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MORUMBI | Matéria não votada |
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36
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Requerimento nº 5179/2017 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA (PARE) NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA | Matéria não votada |
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37
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Requerimento nº 5112/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DE LOTE LOCALIZADO NA AVENIDA ELIS REGINA, BAIRRO SANTA ROSA. | Matéria não votada |
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38
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Requerimento nº 5116/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A CAPINA AO LONGO DO PASSEIO DA RUA PEDRO QUIRINO DA SILVA, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. | Matéria não votada |
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39
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Requerimento nº 5120/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA/CAPINA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE MIGUELINO, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. | Matéria não votada |
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40
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Requerimento nº 5108/2017 - Pamela Volp - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRE NA R. EDUARDO LUIZ VIEIRA, B. SANTO ANTÔNIO, E EM TODA SUA EXTENSÃO, ALÉM DE RETIRADA DE ENTULHO. | Matéria não votada |
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41
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Requerimento nº 5109/2017 - Pamela Volp - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA R. JOSÉ ALMEIDA GUIMARÃES, AO LADO DO N. 200, NO B. CANAÃ, ALÉM DE RETIRADA DE ENTULHO. | Matéria não votada |
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42
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Requerimento nº 5185/2017 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA (CAPINA E ROÇAGEM) NA PRAÇA LUIZ FINOTTI. | Matéria não votada |
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43
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Requerimento nº 5125/2017 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANA MORAIS, DOTANDO-A DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS QUE POSSIBILITEM SEU USO POR PARTE DE NOSSOS CIDADÃOS. | Matéria não votada |
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44
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Requerimento nº 5126/2017 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SAID CHACUR, DOTANDO-A DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS QUE POSSIBILITEM SEU USO POR PARTE DE NOSSOS CIDADÃOS. | Matéria não votada |
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45
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Requerimento nº 5147/2017 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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46
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Requerimento nº 5083/2017 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA APARECIDO ÁLVAREZ, DOTANDO-A DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS QUE POSSIBILITEM SEU USO POR PARTE DE NOSSOS CIDADÃOS. | Matéria não votada |
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47
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Requerimento nº 5113/2017 - Ceará - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM DOIS TERRENOS DE ÁREA PÚBLICA SITUADOS NOS ENCONTROS DAS RUAS HIGINO GUERRA, RUA INDIANÓPOLIS, RUA VIÊIRA GONÇALVES NO BAIRRO MARTINS. | Matéria não votada |
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48
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Requerimento nº 5152/2017 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA PROFESSORA JUVENÍLIA DOS SANTOS EM FRENTE AO Nº 855. | Matéria não votada |
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49
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Requerimento nº 5122/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO PINHEIRO, NO BAIRRO UMUARAMA. | Matéria não votada |
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50
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Requerimento nº 5124/2017 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARAÍBA, NO BAIRRO UMUARAMA. | Matéria não votada |
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51
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Requerimento nº 5184/2017 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA SALOMÃO ABRAHÃO EM FRENTE AO Nº 655. | Matéria não votada |
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52
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Requerimento nº 5129/2017 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5130/2017 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ENDEREÇO ADIANTE INFORMADO: RUA CLARINDO RODRIGUES REZENDE | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5135/2017 - Felipe Felps - REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA LIDORMIRA BORGES DO NASCIMENTO, 2201, SHOPING PARK, 38.411-411, UBERLÂNDIA - MG EM FRENTE AO CLUBE VILA OLIMPICA | Matéria não votada |
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55
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Requerimento nº 5138/2017 - Felipe Felps - REQUER SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA NICOMEDES ALVES DOS SANTOS, LIDICE, 38.400-170, UBERLÂNDIA - MG, NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SHOPPING PARK | Matéria não votada |
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56
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Requerimento nº 5167/2017 - Adriano Zago - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MUROS EM TERRENOS INSTITUCIONAIS LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM HOLANDA. | Matéria não votada |
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57
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Requerimento nº 5188/2017 - Silesio Miranda - QUE ENVIE INFORMAÇÕES REFENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COMERCIAL MAKEY LTDA-ME, PARA FORNECIMENTO DE VÁRIOS PRODUTOS, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N°. 5087, DE 06 DE MARÇO DE 2017, QUAIS SEJAM: QUAL A QUANTIDADE DE MATERIAL ADQUIRIDA POR PRODUTO ? QUAL VALOR UNITÁRIO DO CONTRATO ? QUAL VALOR TOTAL DO CONTRATO ? | Matéria não votada |
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58
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Requerimento nº 5189/2017 - Silesio Miranda - QUE ENVIE CÓPIA DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL E RESPECTIVAMENTE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE E O VALOR PAGO NO SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTREN JUNIOR, ADQUIRIDO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº. 5089, DE 08 DE MARÇO DE 2017. | Matéria não votada |
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59
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Requerimento nº 5190/2017 - Silesio Miranda - QUE ENVIE CÓPIA DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL E RESPECTIVAMENTE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE ADQUIRIDA E O VALOR PAGO NO MEDICAMENTO DUROGESIC D-TRANS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº. 5089, DE 08 DE MARÇO DE 2017. | Matéria não votada |
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60
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Requerimento nº 5174/2017 - Ceará - SOLICITO A MUDANÇA DO REDUTOR DE VELOCIDADE PARA TRAVESSIA ELEVADA A SER EDIFICADA NA FAIXA DE PEDESTRE | Matéria não votada |
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61
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Requerimento nº 5107/2017 - Pastor Átila - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA, EM FRENTE A OFICINA DE MOTOS, NA AVENIDA ANTÔNIO JORGE ISAAC, ALTURA DO NÚMERO 538, CONSIDERANDO A QUANTIDADE DE INCIDENTES E ACIDENTES OCORRIDOS NO LOCAL QUE COLOCAM EM RISCO A VIDA DOS PEDESTRES | Matéria não votada |
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62
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Requerimento nº 5110/2017 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DO TRÂNSITO NA AVENIDA LIDOMIRA BORGES DO NASCIMENTO. | Matéria não votada |
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63
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Requerimento nº 5123/2017 - Wender Marques - SOLICITA ATRAVÉS DESSE UMA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA PORTA DA ESCOLA JOSÉ GOMES JUNQUEIRA. | Matéria não votada |
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64
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Requerimento nº 5141/2017 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NO CRUZAMENTO DA ALAMEDA BLADILEI ALVES CARDOSO COM A COM A ALAMEDA ANNA MENDONÇA RODRIGUES, BAIRRO JARDIM HOLANDA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5143/2017 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA ALAMEDA BLADILEI ALVES CARDOSO COM A ALAMEDA JOSE DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM HOLANDA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5144/2017 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. ALICE DE OLIVEIRA PRÓXIMO DO CRUZAMENTO COM A AV. BLADILEI ALVES CARDOSO, BAIRRO JARDIM HOLANDA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5146/2017 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. JOSE SALVADOR SILVA, PRÓXIMO DO CRUZAMENTO COM A ALAMEDA ANNA MENDONÇA, BAIRRO JARDIM HOLANDA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5149/2017 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA ALAMEDA JOSE DE OLIVEIRA, PRÓXIMO DO CRUZAMENTO COM A AV. ALICE DE OLIVEIRA SILVA, BAIRRO JARDIM HOLANDA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5151/2017 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA ALAMEDA JOSÉ DE OLIVEIRA EM FRENTE AO CENTRO SOLIDÁRIO INFANTIL (SERVAS), BAIRRO JARDIM HOLANDA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5156/2017 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. OLIMPIO DE FREITAS, EM FRENTE AO MURO DA ESCOLA ESTADUAL JARDIM DAS PALMEIRAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5192/2017 - Rodi Borges - SOLICITANDO ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5193/2017 - Rodi Borges - SOLICITANDO ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5194/2017 - Rodi Borges - SOLICITANDO ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5195/2017 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 5219/2017 - Dra. Jussara - VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O FECHAMENTO DO CENTRO DE IMAGENS DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, QUAL O MOTIVO DO FECHAMENTO E SE TEM ALGUMA PREVISÃO DE REABERTURA. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2017 - Ismar Prado - OBRIGA CLÍNICAS GERIÁTRICAS, CASAS DE REPOUSO E OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS A INSTALAREM, EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS, SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE VÍDEO QUE POSSIBILITEM O ACOMPANHAMENTO DE IDOSOS EM TEMPO REAL PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 254/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE PASTOR JOSÉ OROSIMBO DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 209/2017 - Wender Marques - INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
